A classe média já não é o que era. Os critérios estão "um pouco pervertidos"

Fábio Monteiro, in RR

Sob o olhar estatístico da OCDE, 60% dos portugueses pertencem à classe média. Acreditando nos números, é possível ganhar o salário mínimo e fazer parte deste grupo. O sociólogo Elísio Estanque defende que os critérios de análise “estão um pouco pervertidos”. Para Manuel, é impossível ser classe média em Lisboa com menos de dois mil euros brutos por mês. Nuno traça a linha na capacidade de saída de casa dos pais. Eduardo questiona a carga fiscal.

O espanto vibra na voz de Manuel Coelho Dias e por pouco não se transforma numa gargalhada. O analista de risco de 30 anos, natural de Guimarães, tem dificuldade em compreender a cegueira da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a forma limitada como a entidade europeia determina quem faz parte ou não da classe média em Portugal.

Pertencer a tal grupo é ter “um padrão de vida”, mais do que receber um salário substancial. “Se uma pessoa consegue ir ao cinema, jantar fora, aceder a bens culturais. Se consegue viajar. Se uma pessoa precisar, eventualmente, de pôr um filho numa escola privada, conseguir”, defende.

A OCDE, todavia, tem uma visão muito mais restrita - apenas lhe interessam os valores auferidos por ano por cidadão e/ou família. Tendo por base o rendimento mediano nacional anual, calcula duas fasquias: a mínima (75%), equivalente digamos à classe média-baixa, e a máxima (200%), a dita classe média-alta.

Assim, de acordo com a organização, em Portugal, uma pessoa que ganhe entre 7.607 euros e os 20.285 euros anuais brutos pertence à classe média; um casal que leve para casa entre 10.758 e 28.688 euros, idem.

É também assim que, com base nestes mesmos números, a ODCE afirma que 60% da população portuguesa encontra-se hoje na classe média.

Este é, no entanto, um retrato do país que muitos portugueses não reconhecem. Aliás, como um outro inquérito da OCDE, em 2019, sinalizou: dos cidadãos nacionais ouvidos, apenas 32% disseram pertencer à classe média – o valor mais baixo de todos os países da União Europeia. Em Espanha, ocorreu o fenómeno oposto: foram mais aqueles que declararam pertencer do que aqueles que encaixavam nas métricas.

A realidade é que, nas duas últimas décadas, a classe média em Portugal tem vindo a perder poder de compra – principalmente, devido ao custo da habitação e de atualizações salariais abaixo da inflação – e a encolher.

A Covid-19, por exemplo, deu um empurrão nesta tendência: um estudo do Center of Economics for Prosperity (PROSPER) da Universidade Católica de Lisboa, publicado em 2021, indica que, devido aos impactos financeiros da pandemia, cerca de 400 mil portugueses deixaram de ser classe média.

Somado a isto, os números da OCDE são fáceis de rebater. Um português que, em 2023, ganhe o Salário Mínimo Nacional (SMN) e tenha um contrato de trabalho padrão, ou seja, receba doze meses de remuneração mais subsídio de Natal e de Férias, aufere por ano 10.640 euros brutos.
Por outras palavras: sob o olhar estatístico da OCDE, alguém ganhe o SMN em Portugal pertence à classe média.

Manuel Coelho Dias recusa-se a aceitar tal raciocínio. O analista mora em Lisboa desde 2017 e trabalha para uma empresa multinacional; sempre auferiu mais de mil euros líquidos. Anualmente, ganha acima da fasquia máxima calculada pela OCDE para a classe média. Ainda assim, tem dificuldade em dizer que integra esse grupo, quanto mais dizer-se “rico”.
“Tenho menos qualidade de vida do que tinha quando dependia do dinheiro dos meus pais, que era menos. Isto é uma coisa um bocado sinistra”, afirma.

Para o jovem, uma pessoa que ganhe menos de dois mil euros mensais e que more em Lisboa – cidade do país onde os custos com habitação são mais elevados - não deve ser considerada classe média.
“A pessoa faz o quê com o dinheiro? Fora IRS e Segurança Social, são 1500, 1400 euros líquidos. Ora, alguém que pague uma renda ou empréstimo de 400 euros, que faça uma mínima poupança de 200 ou 300 euros. Se viver o resto do mês com 700 euros para todas as coisas, não dá muita folga. Se quisermos ser dignos e justos, menos de dois mil euros não é classe média. E estamos a falar da perspetiva de uma pessoa solteira”, afirma.

Se as expectativas salariais de Manuel podem parecer ambiciosas, desproporcionais face à média dos salários nacionais, é de notar que o seu entendimento bate certo com o de alguns representantes políticos. Em 2016, em declarações ao “Observador”, João Galamba, atualmente ministro das Infraestruturas, afirmou que uma pessoa que ganhe 5 mil euros (brutos) e que viva apenas do seu rendimento, podia considerar-se classe média.

As métricas da OCDE esboçam, pois, um cenário muito diferente. Porventura, a classe média portuguesa até pode estar como que em vias de extinção.

A lenta erosão

Os números, por regra, são cegos ao contexto. E os da OCDE sofrem dessa limitação, aponta o sociólogo Elísio Estanque, autor do livro “Classe Média: Ascensão e Declínio” (ed. FFMS). “Os critérios usados para a medição da classe média estão um pouco pervertidos.”

O problema, nota Elísio Estanque, prende-se “com a falta de indicadores que sejam um pouco mais elaborados que o mero critério do rendimento salarial”. Fatores como a educação ou hábitos de consumo, por exemplo, são também importantes para se ter um retrato real do país.

Ainda assim, o sociólogo admite: os salários são um elemento fundamental para análise. O rácio entre o SMN e o salário mediano em Portugal (924 euros) está, neste momento, nos 85%. Caso o salário mínimo continue a aumentar ao mesmo ritmo que desde 2015, até 2030 o rácio poderá chegar aos 100% - ou seja, o valor do salário mediano em Portugal ser igual ao do salário mínimo nacional.

À Renascença, Elísio Estanque lembra ainda que se tem observado uma relativa aproximação do salário mínimo nacional (760 euros) ao salário médio nacional (1.361 euros brutos) nos últimos anos. Até ao final da legislatura, em 2026, o Governo pretende aumentar o SMN até aos 900 euros.
“Isso significa que as classes que até então estavam mais estáveis e se sentiam mais protegidas, com expectativas de subida e reconhecimento e de melhoria económica, têm sofrido talvez mais até do que aqueles que estão na base da pirâmide social, que devido às políticas sociais têm sido mais objeto de atenção do que os setores intermédios”, afirma.

De acordo com dados recentes do Eurostat, o salário médio bruto por ano em Portugal foi de 19.300 euros em 2021, enquanto a média europeia foi de 33,5 mil euros; o décimo valor mais baixo de toda a União Europeia. “O salário médio em Portugal é dos mais baixos dos países da OCDE. Isso significa que a economia não tem conseguido acompanhar aquilo que é um processo de qualificação das gerações mais jovens em Portugal”, diz.

Frederico Cantante, professor universitário no ISCTE e investigador no Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR), subscreve as mesmas teses que Elísio Estanque. Nas últimas décadas, “houve uma recomposição acelerada da população portuguesa”, em particular ao nível da formação superior, mas “no campo dos rendimentos houve um hiato”, defende.

O sociólogo encontra até um reflexo contemporâneo deste problema nas greves dos professores nas últimas semanas.
“Aquilo que estamos a ver neste momento na greve dos professores é de facto um bom exemplo daquilo que podemos chamar de desqualificação social ou simbólica de um grupo de pessoas que, objetivamente, se enquadra na classe média portuguesa, do ponto de vista socioprofissional. Mas, do ponto de vista do rendimento, são pessoas que têm vindo a perder bastante”, aponta.

Há dez anos, o salário de um professor poderia ser facilmente encarado como um salário de alguém de classe média. Hoje, é pouco provável. O crescimento de salários abaixo do PIB, os preços da habitação a galopar e a inflação fizeram com que os rendimentos de “uma boa parte da população portuguesa estejam bastante condicionados, bastante magros”.

Houve “uma grande compressão” entre o valor do salário mínimo e o salário médio: uma diferença que varia entre os 250 e os 300 euros, como indica o estudo “Os salários em Portugal: padrões de evolução, inflação e desigualdades”, publicado em dezembro de 2022, e do qual Frederico Cantante é coautor.

Por vários motivos, Frederico Cantante não fica espantado que apenas 32% dos portugueses tenham dito à OCDE que se sentiam de classe média. “As pessoas tendem a posicionar-se abaixo, a subestimar a sua posição de rendimentos”, em sociedades cujo nível de desigualdade social é maior, explica.

Em norma, pertencer à classe média é algo que as pessoas associam a estar numa posição de segurança, com previsibilidade quanto ao futuro. Um cenário que não bate certo com o “aumento da precariedade laboral que houve em Portugal” nos últimos anos.

Uma nova classe low-cost

Em setembro de 2021, Nuno Rafael Gomes saiu de casa dos pais. Após três anos e meio a trabalhar a recibos verdes, com rendimentos baixos e voláteis, “uma situação bastante precária”, arranjou um emprego com contrato de trabalho e trocou Guimarães por Lisboa. Trocou a insegurança por um “salário razoável”.

Nuno considera-se parte da classe média quase só por “viver fora da casa dos pais”: é aí que desenha a linha. Na capital, divide casa com amigos, consegue fazer poupanças. Tem dinheiro para “ir a um concerto, ir ao teatro.” Ir viajar não é impossível, mas implica fazer contas, “uma ginástica maior”.

Dito isto, o jovem português não gosta muito de falar de classes.
“Acho que foi algo passado pelos meus pais. Até há um certo desconforto em se dizer que é classe média. É aquela coisa que a gente é humilde e tem o dinheiro contado. Sinto que há essa perceção muitas vezes. É como se ficasse mal dizer que tens possibilidades de ter uma vida melhor”, conta.

Apesar de nem sempre o orçamento familiar ter sido folgado, em particular nas redondezas de 2008 quando “a situação financeira da casa ficou fragilizada”, e de em alguns momentos pagar contas ter sido “complicado”, Nuno cresceu com a sensação de ser classe média. “Nunca faltou nada. Mas pronto. A situação melhorou e, portanto, não me sinto à vontade para dizer que fossemos uma classe mais baixa que a classe média”, diz.
O entendimento dos pais de Nuno, quanto à sua posição na pirâmide de classes, sempre foi diferente. “Há sempre aquele pudor. O dizer não somos nada classe média, a gente é pobre. Faz-me confusão dizer que a gente é pobre quando não somos, quando os que são pobres passam dificuldades que a gente não passa”, explica.

Para os padrões estatísticos da OCDE, Nuno é classe média. Mas terá o jovem a fasquia demasiado baixa? Será que faz parte de uma classe média “low-cost”? Há poucas semanas, o jornal espanhol “El País” publicou um ensaio, da autoria do jornalista Sérgio C. Fanjul, com o título: “Não chegamos ao fim do mês. A classe média não era isto”.

No texto, Fanjul cita da obra “O fim da classe média e o nascimento da sociedade de baixo custo”, dos italianos Massimo Gaggi e Edoardo Narduzzi (não editada em Portugal), a seguinte frase: “Em muitos países, a difusão de produtos e serviços low-cost, ao aumentar moderadamente o poder aquisitivo dos salários, começa a ter mais peso que uma reforma fiscal ou que o Estado Social.”

Nuno divide casa em Lisboa. Se tivesse de morar sozinho, dificilmente conseguia. Se tivesse de voltar para a sua terra natal, Guimarães, também não conseguia. A solução teria de ser morar com os pais, admite. “E aí conseguia poupar.”

O jovem leva uma vida que considera de classe média – mas ainda não há habitação low-cost, nem parece que vá existir em breve. Segundo a OCDE, a despesa das famílias portuguesas com a casa foi das que mais aumentou entre 1995 e 2015. Durante esses 20 anos, os gastos passaram de 18% do orçamento familiar para 21,2%.

Desde 2015, as evoluções das despesas com habitação aumentaram ainda mais – e mais rapidamente. Neste momento, segundo o Eurostat, está nos 25,7%. Nos agregados familiares com rendimentos mais baixos, representam mesmo cerca de 40% dos gastos.

Este é um problema do presente e para o futuro, assume o sociólogo Frederico Cantante, à Renascença.
“É normal que num contexto em que o aumento do preço da habitação foi muito significativo e que não foi acompanhado por parte dos rendimentos dos indivíduos, aquela segurança, aquele conforto que poderíamos identificar mais ou menos com classe média, se tenha vindo a esbater. É por isso que não me espantam nada os valores apresentados pela OCDE.”

E depois a habitação

Eduardo Pereira tem 25 anos e também não se revê nas métricas da OCDE. No mínimo, para alguém ser classe média devia auferir 12 mil euros, mas, mais importante, é preciso ter em em conta onde é que essa pessoa mora, defende. “É inimaginável que qualquer português, mesmo vivendo numa cidade com um custo de vida mais baixo, sobreviva com o valor mais baixo [calculado pela organização] e tenha uma vida confortável”.
“Alguém que tenha uma casa paga pode ter um salário mais baixo, mas ser considerado classe média, porque está muito mais à vontade. Mas de for alguém em Lisboa, mesmo com um salário médio e que tenha de pagar um apartamento, aí diria, pessoalmente, que esse alguém já não é muito classe média e que vive com dificuldades”, explica.

Por comparação com os pais, que não frequentaram o Ensino Superior, Eduardo diz que hoje ambos estão “ao mesmo nível de classe média”. A questão, salienta, não está no aumento do SMN, que pode e deve “continuar a aumentar”: está na falta de oportunidades.
“As pessoas que têm formação devem ter cada vez mais oportunidade de ganhar mais. Devíamos estar num país que acompanhasse o aumento de formação dos jovens, tendo em conta que a nossa geração é a mais bem preparada de sempre em Portugal. Infelizmente, isso não acontece”, conta.

O desafio está nas mãos da classe política e do Governo em particular. Afinal, é raro encontrar um discurso político, um programa eleitoral, à exceção do Partido Comunista Português, sem uma menção à classe média. É um chavão recorrente, um alvo – e, mais importante ainda, um eleitorado desejado, em particular pelos partidos do centro.

Quando ouve o Governo a falar para a classe média, o analista de risco Manuel Coelho Dias não revira os olhos, sente que estão a falar consigo. “Não sinto é que entendam os meus problemas”, diz. E quais são? “A carga de impostos.” “É completamente surreal que se considere que uma pessoa que ganha 2000 euros ou mais possa pagar 40% de impostos. Isto é completamente surreal. E é uma das razões pelas quais há imensa evasão fiscal.”

Eduardo Pereira queixa-se exatamente do mesmo. E tem a mesma perceção quanto aos discursos. “Sinto que estão a falar para mim, mas ao mesmo tempo não. Porque uma classe média em Portugal que pague 30 ou 40% de impostos não faz sentido nenhum. Entendo que eles façam esse discurso, mas quando eles falam de alguém que ganha mil, mil e duzentos euros, para mim é difícil considerar classe média, porque são pessoas que ganham para gastar nas despesas do dia-a-dia”, diz.

Se o Governo e restantes partidos políticos não acorrerem às necessidades da classe média, que está lentamente a minguar, poderemos assistir, a curto prazo, a um aumento de casos de pessoas “muito frustradas” e contra “as políticas sociais que se dedicam aos setores mais empobrecidos da sociedade”, diz o sociólogo Elísio Estanque.

“Cria-se aqui um ambiente que galvaniza e favorece o discurso populista, de extrema-direita, porque vai no sentido de assacar sempre culpas contra alguém que é supostamente objeto de proteção”, alerta ainda.

Neste momento, a coesão da sociedade está “em causa”. Segundo o sociólogo, “uma classe média vigorosa é uma classe média que acredita na democracia e nas instituições”. Uma classe média fraca ou em vias de extinção é, pois, o oposto.

"Há uma classe média que está quase no limiar" de pobreza, alerta Francisco Assis

Carla Fino, Carla Caixinha, in RR

O presidente do Conselho Económico e Social (CES) diz ser preciso olhar para os mais desfavorecidos, mas deixa vários alertas.

“Vamos ter um ano complexo.” Francisco Assis defende ser preciso encontrar um equilíbrio económico para fomentar políticas anti-inflacionistas, para não se correr o risco de agravar a pobreza no país.

À Renascença, o presidente do Conselho Económico e Social (CES) diz ser preciso olhar para os mais desfavorecidos, mas deixa um alerta: a classe média corre o risco de empobrecer ainda mais.

“Os setores mais desfavorecidos em Portugal não se limitam àqueles que estão numa situação de pobreza em termos de indicadores estatísticos. Há uma classe média que está quase no limiar e se não houver uma preocupação de atender às necessidades deste segmento corremos alguns riscos de uma parte dessa população cair também em situações de pobreza.”

O presidente do CES não tem dúvidas em afirmar que a crise em Portugal é uma situação agravada pela guerra na Ucrânia. Por isso, avisa que é urgente definir políticas anti-inflacionistas, para não se correr o risco de agravar a pobreza no país.

“Estamos confrontados com uma gravíssima crise que decorre em grande parte da guerra e estamos com uma inflação elevada…e se não calibramos adequadamente as políticas anti-inflacionistas corremos algum risco de criar aumentar substancialmente as situações de pobreza no país”, defende.

A questão da pobreza no país levou o CES a elaborar um relatório sobre a questão. Os resultados serão conhecidos na próxima reunião de Concertação Social.

“Temos indicadores muitos claros e na próxima reunião, que vai decorrer no dia 12 de dezembro, vou levar tema a discussão para os conselheiros do CES tomem conhecimento da realidade atual para depois se debater o assunto”, avança.

Há cada vez mais famílias portuguesas de classe média afetadas pela pobreza

Por RTP

Há cada vez mais famílias portuguesas com dificuldades financeiras. As instituições de apoio social sentem o aumento da pressão, e dizem que muitos dos pedidos de ajuda são feitos por pessoas que têm emprego. Os salários deixaram de chegar para fazer face às despesas.

Desconfinamento: “Há uma pobreza da classe média que está a aparecer”

in TVI24

Pedro Santos Guerreiro comentou, esta terça-feira, no 21ª Hora da TVI24, o impacto económico da pandemia de covid-19 na economia portuguesa.

O comentador realçou que a “brutal” queda do PIB nos meses de março e abril, está a criar uma nova onda de pobreza, em que muitas das pessoas afetadas eram provenientes da classe média.

Casas para a classe média em bairros sociais: fim do estigma ou engodo?

João Pedro Pincha, in Público on-line

Autarquia lisboeta e associações de moradores congratulam-se por "combate à guetização" dos bairros. Perdem-se casas para os mais pobres e falta oferta intermédia, alertam especialistas.

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Ao incluir nestes sorteios casas que foram, quase todas, construídas originalmente com o propósito de realojar pessoas que viviam em barracas e cujos habitantes pagam, em média, rendas muito inferiores às que vão pagar os futuros moradores, a autarquia diz querer “tornar cada vez mais una a malha urbana”, “procurando combater a guetização e o desenvolvimento desigual na cidade”.

A estratégia não é nova e não é consensual. Há quem lamente que, por falta de investimento público na habitação para a classe média, tenham de ser as casas destinadas aos mais carenciados a suprir essa necessidade. Há igualmente quem diga que isto é como vender gato por lebre às classes médias. E também há esperança, de quem se habitou a viver com preconceitos, de que o futuro possa mesmo ser melhor.

“Eu moro em Marvila há 43 anos e não gostaria que esta freguesia só fosse conhecida pelos bairros sociais”, comenta Manuel Saraiva, da Associação de Moradores do Bairro das Amendoeiras. Neste concurso de renda convencionada não houve fogos atribuídos neste bairro, mas Manuel conhece bem Marvila. E diz que ela ainda “sofre algum estigma”, a seu ver injustificada. “Há muita gente desempregada, uma grande percentagem de pessoas nem-nem, que não trabalham nem estudam, mas é uma freguesia de gente séria e trabalhadora”, garante.

“Tudo o que for no sentido de trazer gente nova é positivo”, afirma Saraiva, acreditando que, mesmo nos locais mais problemáticos, a presença de novos moradores, com hábitos e rendimentos diferentes, pode ser uma alavanca de mudança. “A partir dos bons exemplos, as coisas podem melhorar.”

O problema não está aí, diz Manuel Saraiva, secundado por um membro de outra associação de moradores, esta do Bairro do Condado. “O problema é que há imensas casas fechadas”, diz esta pessoa, que prefere não se identificar. “Precisamos de acordar os bairros sociais e tirar-lhes o estigma. Eles deviam era ter mais casas disponíveis”, continua. Para Manuel Saraiva, que também diz existirem “muitas casas vazias”, “a câmara tem de agilizar alguns processos para recuperar património habitacional”.

Faltam respostas intermédias
Recentemente, depois de a autarquia ter entregado as chaves de uma casa num bairro social a um vencedor do sorteio de renda convencionada, muitas pessoas foram protestar para as redes sociais. A lista de espera para uma habitação municipal com renda apoiada é extensa e, por isso, “obviamente que isto pode gerar algum tipo de conflito”, comenta Gonçalo Antunes, investigador em políticas de habitação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova (FCSH).

Apesar de a autarquia se referir à habitação municipal como um todo, os programas de renda convencionada e de renda apoiada têm regras e destinatários diferentes. No primeiro, a câmara define uma renda para o fogo e os interessados podem candidatar-se se esse valor corresponder a entre 10% e 40% do seu rendimento mensal. Depois há um sorteio, com toda a gente em pé de igualdade, em que qualquer um pode ganhar. Na renda apoiada, os candidatos são avaliados consoante um conjunto de critérios (rendimento, agregado, etc.) e recebem uma pontuação. Quanto mais alta for, mais rapidamente recebem uma casa.
Neste último sorteio de renda convencionada, a Quinta do Ourives era o bairro com mais casas. Segundo a Gebalis, empresa que gere a habitação municipal, ali a renda média é de 60,87 euros. Os futuros moradores vão pagar pelo menos 215.

“A câmara, na prática, está a roubar casas às pessoas mais desfavorecidas. É uma política pública de segmentação da cidade”, critica Leonor Duarte, porta-voz do movimento Morar em Lisboa. “Se a classe média fica com rendas convencionadas e vai para bairros sociais, quem é que irá para o Programa de Renda Acessível?”, questiona.

“Se isto vai tirar algumas casas que deviam estar disponíveis para outras prioridades? Vai”, diz Gonçalo Antunes. Mas “a política de renda convencionada pode contribuir para que a homogeneidade social dos bairros possa ser diversificada”, argumenta.

Para o investigador, cuja tese de doutoramento se focou nas políticas públicas de habitação dos últimos 200 anos, há um problema de fundo: “O parque habitacional público é muito reduzido e foi quase todo construído para os programas de realojamento. Não existe nada intermédio entre o que foi construído para a população carenciada e a população que não pode candidatar-se a habitação social, porque tem rendimentos superiores, mas não consegue arrendar ou comprar no mercado privado.”

Combater o estigma
Já não é a primeira vez que estes bairros entram na geografia do Programa de Renda Convencionada. “A estratégia tem tido resultados positivos, nos pontos onde já aconteceu, na medida em que vem contribuir para a abertura e para a maior integração dos bairros municipais na cidade, ajudando a quebrar estereótipos que ainda marcam alguns destes núcleos habitacionais”, diz a câmara. “Historicamente, a construção de Lisboa assenta numa mistura de estratos sociais, num convívio que é desejável para todos e que sempre existiu. Queremos contribuir para uma cidade de diálogo e coesão.”

“Há estudos empíricos que revelam que, apesar de as pessoas estarem próximas no bairro, não há construção de rede social”, alerta Luís Mendes, investigador do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), da U. Lisboa. “Quando temos uma classe média com mais rendimento, melhor capacidade de mobilidade e capital cultural, estas pessoas fazem a vida fora do bairro. O bairro é apenas o sítio onde moram”, diz ainda.
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“Se a câmara tem um orçamento bastante confortável e imenso edificado devoluto, porque é que não o recupera ao serviço da população?”, pergunta este académico. Uma preocupação que é também a de Manuel Saraiva: “Tudo demora muito”, lamenta.
Desde que o Programa de Renda Convencionada foi lançado, em 2013, foram atribuídas 375 casas. Houve mais de 20 mil candidatos. Segundo a autarquia, no ano passado foram atribuídas 625 casas em todos os programas, uma subida de 45% face a 2017. Para este ano, disse Fernando Medina há dias, o objectivo é “recuperar casas mais rápido para entregar às famílias, incluindo o esforço de construir mais habitação”.
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Austeridade: ricos -13%, pobres -25%

Pedro Santos Guerreiro, in Expresso

Portugal 2009/2014. Portugal antes e depois do pico da austeridade. Portugal com mais desigualdade e mais pobreza. Tinha de ser, foi a crise? Não: as políticas adotadas não atenuaram, antes agravaram, quer a pobreza, quer a desigualdade. A austeridade silenciosa sobre os pobres arrombou mais do que a que foi gritada pela classe média e pelos mais ricos. É um facto.

Os resultados estão no estudo “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal”, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, com o apoio do Expresso e da SIC, que será debatido em conferência na próxima sexta e foi antecipado em primeira mão no semanário de sábado. É o primeiro estudo completo, e complexo, sobre o impacto social das políticas de austeridade da era troika. Os resultados são surpreendentes porque destroem a perceção generalizada de que foi a classe média a que mais alombou. E derrubam o discurso político sucessivamente apresentado de que os mais carenciados estavam a ser poupados.

Você está na classe média? Ganha mais ou menos que a maioria?

In "Expresso"

Os impostos diretos sobre a classe média descem em 2016. Mas não de forma homogénea. O que é a classe média? Quanto ganha? Que impostos paga? Você ganha mais ou menos que a maioria dos portugueses? A análise no 2:59, jornalismo de dados para explicar o mundo

A classe média está a chegar à sopa dos pobres

Natália Faria, in Público on-line

Ficaram sem ter como pôr comida na mesa e começam agora a engrossar as filas nas instituições que prestam ajuda assistencial. Muitos dos 280 mil portugueses que dependem dos cabazes do Banco Alimentar contra a Fome são da classe média. Tinham emprego, férias, acesso à net e tv por cabo, cartão de crédito. Ficaram com uma casa para pagar ao banco, um subsídio de desemprego que tarda a chegar - quando chega - ou que já acabou. Um carro que já não sai da garagem.

Chegam à Assistência Médica Internacional (AMI), à Caritas ou às Misericórdias e pedem comida, ajuda para pagar os livros dos filhos, a mensalidade da casa, a conta da farmácia. Pedem, sobretudo, que não lhes divulguem o nome, porque nunca se imaginaram na posição de quem faz o gesto de estender a mão a pedir ajuda. "São pessoas que [nas cantinas comunitárias] comem viradas para a parede, têm vergonha de ser vistas ali, se lhes perguntamos o nome, fogem...", ilustra Manuel Lemos, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em cujos refeitórios comunitários (que substituíram as velhíssimas sopas dos pobres) "a procura aumentou entre 200 a 250 por cento".

Ainda nos refeitórios das misericórdias, as médias etárias baixaram "dos 65 ou mais para os 42 anos ou menos", calcula Manuel Lemos. E que quem ali vai já não são só os sem-abrigo, os velhos e os inempregáveis do costume. Prova-o a forma como se vestem. "São pessoas arranjadas e cuidadas, nota-se que já tiveram a vida mais equilibrada. Ficaram desempregadas, ou aconteceu-lhes outro qualquer desarranjo, mas naturalmente não deitaram a roupa fora...", conjectura o padre Rubens, da Igreja do Marquês, no centro do Porto, onde noite sim, noite sim, comem cerca de 200 pessoas, num serviço que foi concebido no ano passado para 40 (ver texto ao lado).

Na maioria das vezes, os pedidos chegam por email. "Desde o ano passado que nos chegam pedidos de professores, advogados, engenheiros: profissões que nada fazia prever que precisariam de ajuda institucional", diz Daniela Guimarães, educadora social na Cáritas do Porto. Por causa destes novos utentes, a Cáritas ampliou a sua oferta, que era alimentar e de vestuário. "Este ano criámos apoio medicamentoso, e, entre Janeiro e Outubro, investimos 5063 euros em medicação. Os apoios pontuais para pagar a água, a luz ou renda também não existiam, mas as pessoas começaram a chegar aqui já com a luz cortada ou com as casas em situação de execução fiscal e tivemos que começar a intervir aí também."

Na distribuição de roupa também houve alterações. "As terças-feiras à tarde continuaram a ser maioritariamente para os sem-abrigo e depois abrimos mais um dia para as outras pessoas que sempre viveram bem e que de repente...". E que repente ficam com os bolsos vazios a sugerir a necessidade de um emprego. Pessoas que, mesmo com emprego, de repente baixam a cabeça para contar que o dinheiro já não chega sequer para o café diário. "Há dias uma funcionária pública contava-me que, perante as colegas, disse que o médico a proibira de tomar café, porque tinha vergonha de assumir que não tinha dinheiro para as acompanhar."

Na maior parte das vezes, os pedidos chegam quando a retaguarda familiar já se desmoronou. E depois há "os recibos verdes, que não se encaixam nas "gavetas", porque não preenchem os requisitos para nenhum tipo de apoio", nota Daniela Guimarães.

Fechados em casa com fome

Menos mal quando pedem ajuda. Nos centros Porta Amiga, da AMI, 7026 pessoas pediram apoio social no primeiro semestre de 2010. Cerca de 75 por cento do total de 2009. A maioria entre os 21 e os 59 anos, ou seja, com idade para estar a trabalhar. Mas a coordenadora regional do Porto da AMI, Cristina Andrade, lamenta é pelos que não chegam a sair de casa. "Há muita gente fechada em casa, a passar fome. Com vergonha de sair porque nunca na vida pensaram ter que recorrer a uma instituição. Antes de cá chegarem, já venderam o recheio da casa, acumularam dívidas e só vêm quando as coisas estão em tribunal ou quando não têm para dar de comer aos filhos", relata. E insiste numa ideia que há-de repetir várias vezes: "Pedir ajuda é um direito, as pessoas têm que perder a vergonha de o fazer."

Não é algo que vá acontecer facilmente, na óptica do sociólogo Elísio Estanque. "Há aqui uma inconsistência de status. Do ponto de vista simbólico, as pessoas criaram uma imagem e um estatuto de classe média, mas agora vêem-se aflitas porque os orçamentos deixaram de cobrir os consumos a que estavam habituadas, e, portanto, deixaram de ter meios para responder em coerência com essa expectativa simbólica." "Escondem-se, porque ninguém gosta de ostentar a sua miséria, muito menos pessoas que tinham projectado para o exterior um estatuto diferente", especifica o autor do estudo Classes e Desigualdades Sociais em Portugal, publicado em 1997, em co-autoria com José Manuel Mendes.

A situação actual só surpreende quem não andou atento aos números. Em 2003, o INE dizia que 20,4 por cento da população estava em risco de pobreza, ou seja, tinha rendimentos inferiores a 414 euros mensais. Em 2008, José Sócrates orgulhava-se de ter reduzido essa taxa para os 18,9 por cento. Se tivéssemos olhado para aqueles números antes das transferências sociais, percebíamos que a taxa de pobreza tinha aumentado na realidade de 41,3 por cento, em 2003, para os 41,5 em 2008. Agora, "o cenário está pior, com um peso muito maior de desempregados entre os pobres", reflecte Bruto da Costa, sem, contudo, arriscar números. Para percebermos como chegamos aqui temos que recuar alguns anos. "Por causa do crescimento económico, do desenvolvimento da administração pública e de um processo de concentração urbana muito brusco, entre outros factores, os trabalhadores começaram a acreditar que podiam pertencer à classe média e isso, aliado à facilidade de crédito, ajudou a que ficassem mais disponíveis para a compra de casas, assim como para os empréstimos para aquisição de carros, telecomunicações, equipamentos de longa duração. Tudo isso criou a ilusão de que a condição de classe média era sólida e estável. Ora, na verdade isso nunca aconteceu, porque as pessoas estavam era endividadas e o que esta crise está a provocar agora é um enorme defraudar dessa expectativa", acentua Estanque. Voltamos aos números: em Agosto, o incumprimento no crédito à habitação ascendia aos 1.957 milhões. E a casa é a última coisa que as pessoas deixam de pagar. "Enquanto tiverem um tecto não são sem-abrigo e conseguem esconder a miséria em que vivem", sublinha Cristina Andrade. No crédito ao consumo, a taxa de incumprimento é um pouco maior: sete por cento do total, ou seja, 1232 milhões de euros. Estanque olha para estes números e vê "uma classe média minimalista que está a atrofiar-se muito rapidamente". No mesmo sentido vai a análise do sociólogo Boaventura Sousa Santos. "A classe média é composta por aqueles que conseguem planear a vida, a ida dos filhos para a universidade, a compra do carro, as férias. Ora, as condições que tornaram possível o seu aparecimento estão a ser destruídas", constata, para concluir que, "se as democracias valem o que vale a classe média, então é evidente que a democracia portuguesa está a cometer suicídio".

Pobreza na classe média está a aumentar, diz DECO

in TSF

Todas as semanas chegam à DECO casos de consumidores da classe média que ficaram sem condições para pagar serviço essenciais, como água ou eletricidade.

Jorge Morgado, secretário-geral da Deco, denuncia à agência Lusa que «todas as semanas aparecem pessoas sem condições para pagar água, eletricidade ou gás, especialmente nos meios urbanos de Lisboa e porto».

O responsável da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), adianta ainda que «há franjas da classe média cuja pobreza está a aumentar, por desemprego e degradação salarial, especialmente nos meios urbanos de Lisboa e Porto, já são milhares de famílias».

No Dia Mundial do Consumidor, que se comemora hoje, a associação lembra que 2013 foi «um ano especialmente difícil» por causa do desemprego, cortes salariais e aumento de impostos, que têm empurrado muitas famílias para a pobreza.

Os dados deste ano do Gabinete de Apoio ao Sobre-endividado (GAS) da Deco mostram uma redução no número de processos de renegociação de dívidas, porque a falta de rendimentos não permite sequer ao endividado negociar com os credores.

Os mesmos dados mostram que os endividados que recorrem à associação apresentam uma taxa de esforço média de 75%.

Mas a crise também tem um efeito que pode ser benéfico ao consumidor, ressalva Jorge Morgado, explicando que a falta de dinheiro motiva uma alteração de hábitos de consumo que pode ser benéfica por centrar as compras nos bens essenciais, como a alimentação, e abdicar de necessidades mais supérfluas.

«A crise trouxe também aprendizagem. Os consumidores fazem agora mais reflexão sobre os seus atos de consumo e têm uma gestão mais criteriosa da sua vida, o que vai ser bom se a crise passar e mantivermos esta racionalidade», defende.

Jorge Morgado destaca ainda, no ano que passou, a «grande disponibilidade» dos portugueses para se mobilizarem em defesa dos seus direitos, e lembra a adesão maciça de milhares de consumidores às petições lançadas pela associação que, segundo a Deco, foram as maiores que deram entrada no parlamento.

Mas nas empresas, os tempos de crise produzem comportamentos diversificados, segundo a associação.

«Por um lado, as grandes empresas e as que estão voltadas para o futuro percebem que este momento de crise pode ser interessante para conseguir novos clientes. Mas há algumas empresas que aproveitam a crise para entrarem em caminhos de alguma ilegalidade e não cumprir garantias previstas na lei ou atirando para cima do consumidor despesas da sua responsabilidade», considera o secretário-geral da DECO.

A destruição da classe média

Por Eduardo Oliveira Silva, in iOnline




Está a desaparecer uma fatia da população, enquanto uma pequena parcela acumula riqueza e pouco contribui para o colectivo




Há muito que a classe média é o motor da sociedade moderna. É na sua capacidade criativa e de produção de riqueza que assenta o desenvolvimento e foi a sua implantação que permitiu o crescimento do consumo e dos grandes negócios.

Além disso, a existência da classe média foi geradora do desejo de mobilidade e ascensão social por parte das classes mais baixas que a ela se guindavam, nomeadamente por via da educação, essa superior forma de progresso.

Apesar destes factos incontroversos, é hoje sobre a classe média (que concentra o dinheiro mais limpo e colectável) que se abatem as sucessivas medidas de austeridade decretadas pelos governos, deixando desprotegida uma população essencial que empobrece todos os dias, trabalhadores quer do Estado quer do privado ou sobretudo reformados.

Esta perseguição faz com que haja pessoas que viram pensões da Segurança Social que há quatro anos andavam nos 2400 euros ser objecto de um confisco de 500 euros mensais, por via de cortes sucessivos iniciados no tempo de Sócrates completados pela famigerada CES (outro imposto) e uma revisão em alta do IRS, isto para não falar do aumento do custo de vida e de todas as taxas e impostos possíveis.

É na franja que vai dos mil aos dois mil e quinhentos euros de rendimento líquido que se encontra boa parte do número de trabalhadores activos, comerciantes e reformados que efectivamente contribuíram durante uma vida inteira, fazendo os seus descontos, a que se juntaram os das empresas.

É exactamente por isso que hoje se chegou a um ponto em que não é possível sacrificar mais esta faixa da população, porque já não há equidade.

Quem ganha muito bem e trabalha para outrem já prefere reduzir salários e investir em PPR privados, o que é um dos objectivos de qualquer governo liberal como o actual. Mas isso vai agravar ainda mais as contas da Segurança Social, que agregam milhares de pensionistas que pouco ou nada descontaram. Como é evidente, ao Estado compete dar esse apoio assistencialista e humanitário, mas o propósito não deve ser obtido à conta de quem teve uma vida contributiva estável e longa, criando riqueza e assegurando apoio às gerações mais novas. Não colhem os exemplos demagógicos que usam certos governantes para legitimar cortes, alegando que deixam de fora 87% dos pensionistas, pois isso é dizer que há 13% que suportam tudo, o que é praticamente um atentado a direitos humanos e reconhecer que os restantes vivem abaixo do limiar da pobreza.

Evitar a destruição da classe média que já não está activa, da que persiste em ficar por cá e da que é obrigada a fugir para o exterior, é o maior desafio para Portugal e a Europa nos próximos tempos.

Para conseguir, é necessário entrar numa fase de crescimento económico, mas também ir buscar contributos ao capital especulativo que faz dinheiro sobre dinheiro sem criar postos de trabalho e riqueza ao nível do cidadão, enquanto milhares de milhões se deslocam de um ponto para outro à velocidade da luz.

Se assim não for, deixará de existir classe média, sobrando uma massa proletarizada que interessará enquanto for consumindo algo para comer e comprar mais um conjunto de coisas electrónicas normalmente inúteis, para gáudio das 85 personagens que, segundo um relatório sobre a desigualdade publicado a propósito da reunião de Davos, acumulam 1,7 mil milhões de dólares, tanto como metade da população do mundo, ou seja, 3,5 mil milhões de pessoas.

"Temos pessoas pobres com email", revela presidente da Cruz Vermelha

Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias

Luís Barbosa, presidente da Cruz Vermelha, falou com o JN e revelou que uma das grandes preocupações da instituição a que preside vai para a classe média, com "pouca capacidade de reação" ao que lhe está a acontecer

Luís Barbosa centra muito do seu discurso na classe média, avançando que ali estão 20% das situações a que a Cruz Vermelha presta assistência. E que este número seria maior, se as pessoas não tivessem vergonha de pedir ajuda. Ainda assim, esta é uma estatística que vem aumentando, sobretudo desde 2011. No geral, contabilizando todas as situações - e também desde aquele ano -, os pedidos de ajuda aumentaram 100%, revela.

Há pouco tempo, disse-me que uma das maiores preocupações da Cruz Vermelha eram as pessoas que moram no 5.º andar de um prédio simpático. Porquê?

Porque lá há situações muito dramáticas, mas muito escondidas. As pessoas que nascem pobres adaptam-se mais facilmente e vão vivendo com essa pobreza; as pessoas que foram melhorando as suas condições de vida ou que já nasceram num ambiente familiar com melhores condições, quando caem numa situação de pobreza ou de escassez, têm mais dificuldade em reagir, porque não estão preparadas, não sabem o que hão de fazer, sentem-se mais perdidas. Quando se alteram as condições de vida de uma forma rápida, normalmente isso traz um grande drama, de adaptação, de capacidade de reação. Nós sentimos que estas são situações muito dramáticas com que estamos confrontados. As pessoas não sabem o que fazer, nem onde dirigir-se.

Crise atingiu até classe social "impensável"

in Jornal de Notícias

A Cáritas Portuguesa registou no último ano um aumento de 20% nos pedidos de ajuda de famílias portuguesas afetadas pela crise económica, que atingiu "uma faixa da classe média que era impensável, que é a faixa da classe média alta".

"Nós sabíamos que em Portugal qualquer problema deste tipo atingiria sempre a classe média porque era das mais vulneráveis, mas esta crise até atingiu uma faixa da classe média que era impensável, que é a faixa da classe média alta", disse o presidente da Cáritas Portuguesa.

"Há pessoas que auferiam rendimentos consideráveis porque trabalhavam por conta própria e que a crise, por força da impossibilidade de fazerem escoar o resultado das produções que tinham, as afundou. Muitos deles tentaram por tudo salvar esses empreendimentos que tinham e endividaram-se. Muitas dessas pessoas entraram numa espiral de endividamento que as atirou para uma situação de pobreza de que dificilmente se vão libertar nos próximos tempos", acrescentou Eugénio Fonseca.

Eugénio Fonseca falava à Lusa no final do Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, que se realizou este fim de semana em Fátima.

Segundo o responsável, entre outubro de 2012 e outubro de 2013 foi registado um aumento de 20% do atendimento a famílias nas dioceses.

Afirmando que esses dados são uma média nacional que não contemplam o atendimento nas paróquias, o presidente da Cáritas Portuguesa frisou que há dioceses em que "aumento foi na ordem dos 65%, concretamente em Braga".

Se as paróquias estivessem incluídas nessas contas, "estaríamos a falar de outros valores" porque existem no país 4350 paróquias, das quais cerca de 2000 fazem atendimentos regulares.

Também aquilo que as pessoas pedem mudou com esta crise, enquanto dantes pediam trabalho, hoje "as necessidades são tantas que o que pedem é alimentação e sobretudo duas coisas: ajuda para não perder a casa e aquilo que é o conforto para a casa - eletricidade, água e gás, ajuda para despesas de saúde e, nalguns casos que já são bastantes, ajuda para que os filhos continuem a estudar, sobretudo aqueles que estão no ensino universitário", disse.

Para conseguirem dar resposta a estes novos casos de pobreza, o Conselho Geral da Cáritas Portuguesa aprovou na reunião deste fim de semana o plano estratégico para os próximos dois anos, onde a grande preocupação é dotar as paróquias de meios que respondam às atuais necessidades.

Segundo Eugénio Fonseca, cada paróquia tem de "dispor de um grupo de ação social devidamente organizado e formado por pessoas capacitadas para responder aos desafios que, cada vez mais, são complexos em termos da realidade social e económica do nosso país".

"Esta crise trouxe uma mudança do perfil da pobreza em Portugal, portanto é preciso que os agentes sociais estejam, devidamente preparados para responder a esses novos desafios. Essa foi a grande linha estratégica", sublinhou.

"Brincar ao pobrezinhos" pode sair caro aos ricos

Por Ricardo R. Martins, in iOnline

A crise, o empobrecimento da classe média, a multiplicação das redes sociais explicam a reacção a frases de ricos

Há momentos na história em que as frases dos ricos irritam os pobres. A mais conhecida é falsamente atribuída à rainha Maria Antonieta, que, perante os protestos da população devido ao aumento preço do pão, teria exclamado, nas vésperas da Revolução Francesa, que lhe fez perder a cabeça: "Se não podem comer pão, comam brioches."

Os estudos em Psicologia Social levadas a cabo pela professora Ana Guinote revelaram que o poder afecta a nossa cognição básica, nomeadamente a forma como a informação é percebida e discriminada. Os poderosos têm mais recursos e menos constrangimentos, o que lhes dá mais capacidade de concentração e lhes permite distinguir informações relevantes e irrelevantes. Em contraste, as pessoas não-poderosas enfrentam mais restrições e ameaças ambientais. A sua dependência incentiva-as a estar mais atentas ao contexto.

Fomos falar com especialistas para tentar perceber se são os portugueses que estão mais sensíveis aos deslizes dos abonados ou são estes que vivem noutro planeta. O que parece certo é que comentar, em cima da riqueza, o estilo de vida que os pobres precisam de adoptar em tempos de crise se tornou uma actividade de risco mediático. Aconselhar a que não comam bifes todos os dias, desafiar os portugueses a "aguentarem" a austeridade como fazem os sem-abrigo ou então descrever umas férias na Comporta como "brincar aos pobrezinhos" pode ser o caminho para desencadear a rebelião das massas, mesmo que até agora elas se manifestem sobretudo no computador.

As frases de Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar, de Fernando Ulrich, banqueiro do Banco Português de Investimento, ou de Cristina Espírito Santo, da família proprietária do Banco Espírito Santo, não vão desaparecer tão cedo das conversas de café, dos comentários no Twitter, nos blogues ou no Facebook.

Neste momento, nada joga a favor dos autores destas frases, dizem os especialistas ouvidos pelo i. Contra eles têm o efeito viral das redes sociais ou a culpa de "viverem alheados da realidade", defende a historiadora Maria Filomena Mónica. E sobretudo têm contra eles a ousadia de não estarem calados no pior momento.

Não quer dizer que antes não houvesse desigualdade social, mas a crise económica nos últimos cinco anos agravou este problema.

Soma-se à habitual desigualdade a destruição da classe média, que até estava em ascensão nos anos 80, mas que com esta conjuntura económica está a agora a ser "puxada para baixo", avisa o politólogo António Costa Pinto. Neste contexto, qualquer frase fora do tom pode provocar danos. Qualquer palavra irreflectida é um perigo instantâneo.

Os políticos sabem-no, explica Costa Pinto: "A classe política em geral tem a percepção por exemplo de que é preciso evitar símbolos de riqueza." Consciência aliás que se torna muito mais aguda perante conjunturas de crise que facilitam a estigmatização de estilos de vida das classes mais altas e dos produtos de luxo: "Bastará aliás recordar que durante o PREC os carros de luxo ficavam na garagem."

Não é de estranhar portanto que ambições confessadas em blogues sobre malas Chanel de 3 mil euros ou as análises do banqueiro Ricardo Espírito Santo de que os portugueses prefeririam subsídios a trabalhar recolham tanto ódio nas redes sociais e ganhem tanto espaço na comunicação social.

Mas há "comentários e comentários", defende a historiadora Maria Filomena Mónica. "Há dois tipos de frase que chocam." Frases como a que Cristina Espírito Santo soltou durante a reportagem da revista do "Expresso" e que "mostram a insensibilidade perante a crise e a sua visão das classes mais baixas" e frases que chocam por serem insultuosas e saírem "fora do baralho", como são casos, por exemplo, de ofensas racistas ou xenófobas.

Maria Filomena Mónica está aliás convencida de que os comentários como os de Cristina Espírito Santo são reflexo de parte de uma classe social a viver muito longe do quotidiano da classe média: "Não têm contacto com o mundo exterior. Não conhecem pessoas de outros meios." Os deslizes poderiam até morrer no dia seguinte, não fosse as redes sociais prolongarem o seu efeito: "Os blogues, o Facebook, o Twitter amplificam quase infinitamente este fenómeno e muitas vezes podem distorcer os comentários, pondo frases fora do contexto", adverte Filomena Mónica.

Só que as redes sociais fazem parte dos hábitos de boa parte dos portugueses e são agora os novos pontos de encontro da opinião pública, defende o gestor de marcas Carlos Coelho: "Antigamente eram os cafés que desempenhavam essa função. Havia cafés em todas as cidades e era impossível perceber até que ponto um determinado assunto provocava frenesim entre as pessoas." Agora as redes sociais são rastilhos acelerados que acarretam novas cautelas: "Estas frases podem ser desabafos descontextualizados, mas também podem revelar uma ingenuidade irresponsável."

E haverá casos em que a indignação não está tanto na "frase em si" mas sobretudo em quem faz o comentário, defende Maria Filomena Mónica, dando o exemplo da presidente do Banco Alimentar: "Por vezes, mais que a mensagem é o emissor da mensagem que provoca a irritação das pessoas", explica a historiadora. A postura, a origem social ou a função que desempenham são contextos que ajudam a perceber o impacto que um comentário pode provocar.

O escritor Mário de Carvalho vai mais longe na análise tipo de frases: "Eles não têm culpa. Foram criados assim. O circuito é apertadinho. A prima não sei quê, a tia não sei quantos: chazinhos, passeatas, garraiadas, às vezes ópera para ostentar vestuário e jóias De resto, educação nicles. Dizem 'piqueno' e tratam grosseiramente as pessoas por você. Deplorável miséria mental. Talvez precisassem de umas expropriaçõezinhas para aprender alguma coisa."

Com Kátia Catulo e Nuno Ramos de Almeida

No meio da escala social e da tempestade: a classe média

por Fernanda Câncio, in Diário de Notícias

No meio da escala social e da tempestade: a classe média
"Isso ainda há?" "Isso corresponde a um IRS de quanto?" "Como sei se sou?" "Rápido, depois só no zoo." Estas foram algumas das respostas mais típicas, no Twitter, a um pedido de testemunhos de pessoas que, considerando ser de classe média, estivessem disponíveis para explicar porquê. Um professor, um auditor, uma desempregada mestranda, um gestor e um assessor de imprensa


Veja a infografia em ecrã inteiro

"Pobre não sou e rico não me considero, como tal devo ser de classe média." Pedro Antunes, 37 anos, professor licenciado em Biologia, 1300 euros brutos e a viver em Setúbal, vai lá assim. "Acho que a classe média se define, economicamente, acima da definição de pobreza e que consegue de quando em vez adquirir bens ou "coisas" que não visam apenas suprir as necessidades básicas. Uma classe que se permite ter acesso a bens culturais, a férias fora de casa, a restaurantes... Pessoas que além de terem capacidade de comer e vestir e ter um teto, conseguem também outras coisas sem alcançarem ritmos de consumo a que podemos chamar exagerados, da classe alta."

Considera que "um casal, com filhos, que consiga auferir limpos 5000 euros" não será classe média, por poderem ter acesso aos tais "consumos exagerados". Miguel Gonçalves ("Não o de bater o punho", ironiza) concorda. 34 anos, licenciado em Economia, dois filhos (quatro e dois anos), gestor de projetos, 2000 euros mensais, acha que "um casal que ganhe 3500 euros deve ser considerado de classe média (apesar de em Portugal se catalogar logo como "rico"), sendo diferente ganhá-los nas áreas metropolitanas ou no interior, pois os custos são muito díspares. Classe baixa serão todos os que auferem menos de 800 euros. Já classe alta - não necessariamente rica - considero um per capita acima de 2500 euros/mês".

As definições de classe média estão longe de ser consensuais, criando debates acalorados entre os que defendem uma classificação qualitativa - baseada na formação, no estilo de vida e de consumo - e os que consideram que deve ser quantitativa, a partir dos rendimentos. Certo é que não se chega lá fazendo a média salarial: em Portugal, tal pressuporia que pertenceriam a essa "classe" todos os que ganhassem cerca de 800 euros líquidos. E como frisa o sociólogo Elísio Estanque, autor de A Classe Média: Ascensão e Declínio (2012), "a classe média é material e objetiva mas também muito subjetiva - as pessoas já se imaginam dela membros quando estão ainda a viver em condições típicas da classe trabalhadora". Por outro lado, diz, "a classe média sempre viveu um pouco na fantasia de facilidade, mas sem conseguir consolidar-se do ponto de vista económico e até em termos de estatuto porque vivia muito à sombra do Estado social". E fala da "ameaça de empobrecimento repentino" e da armadilha do crédito fácil que atinge a classe do meio, enquanto o economista Carlos Farinha Rodrigues identifica "as famílias sanduíche, que estavam acima do limiar de pobreza mas por causa do crédito à habitação tinham menos rendimento disponível do que as pobres".

Miguel Pedro Araújo, 47 anos, curso de Comunicação, assessor de imprensa a viver em Aveiro, revê-se nesse empobrecimento. Até 2011 ganhava - juntamente com a mulher, administrativa com quem tem uma filha de 12 anos - 2400 euros. "Davam para as despesas correntes, empréstimo da casa, cultura, livros (sou viciado), alguns mimos à filhota, jantares de amigos cá em casa ou fora. Os subsídios davam para férias lá fora, prendas, IMI, seguro do carro, uma ou outra aquisição doméstica e ainda alguma poupança anual a prazo, 500 ou 1000 euros. Os 2400 passaram, com os cortes, a 1900 euros. Os preços aumentaram, as despesas correntes também. Dificilmente chegamos à véspera do salário seguinte com um saldo acima de 50 euros."

O gráfico nesta página considera classe média "o conjunto de população com profissões associadas a quadros superiores e dirigentes e profissões intelectuais e científicas", em relação à qual se verificou, entre 1992 e 2010, ligeira diminuição (em contraciclo com a generalidade da Europa), de 18% para 16%, com redução dos quadros dirigentes e aumento nas profissões intelectuais e científicas assim como da proporção das mulheres (de 45% para 48% entre 2000 e 2010) e dos jovens (entre 1986 e 2009 a idade média desce de 44 para 42). Reduz-se, e muito, a vantagem remuneratória da classe em relação ao salário médio nacional: em 1986 era o triplo, em 2009 o dobro.

Quem dera ainda assim à portuense Mariana Ferreira, 24 anos, licenciada em Economia, desempregada e a fazer um mestrado. "Considero-me classe média porque a minha família (da qual não me posso dissociar, vivendo em casa dos meus pais) nunca teve problemas de dinheiro ao ponto de ficarmos sem casa ou sem dinheiro para comer, ou sequer sem dinheiro para fazer coisas do dia a dia. Mas por exemplo só fizemos férias no estrangeiro duas vezes e qualquer compra maior tem de ser às prestações." Nuno Santos, 40 anos, auditor, a viver em Coimbra, com 34 mil euros brutos anuais, também se classifica como classe média, mas "baixa". "Mas se perder o emprego é possível descer de classe, pois as poupanças existentes e a estrutura familiar não conseguiam suportar os custos." Mesmo se acha improvável perdê-lo nos próximos 10 anos, vê o horizonte com desalento: "Neste País desvairado, o futuro a curto e médio prazo é sombrio, daí a retração no consumo, falta uma mensagem de esperança e ações lógicas por parte dos políticos." Mariana vai mais longe: "Penso que o que vai acontecer à classe média é talvez uma mudança de definição: vai passar a aplicar-se, neste País, a qualquer pessoa que não passe fome."

Imposto em 'casas de luxo' atinge a classe média

por João Madeira, in Sol

Associação avisa que há proprietários de prédios antigos que não têm capacidade para pagar o imposto e admite suscitar a inconstitucionalidade da medida fiscal.

O imposto do selo sobre imóveis acima de um milhão de euros está a ser um «autêntico pesadelo» para alguns contribuintes. O alerta é da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), que tem recebido queixas de donos de casas abaixo daquele valor que estão a ser notificados para pagar o imposto, uma vez que as Finanças consideram o valor total do prédio e não o de cada apartamento. A associação está a ponderar avançar com um pedido de inconstitucionalidade desta tributação, por ser dirigida apenas à habitação.

Em Outubro, o Governo anunciou um imposto do selo extraordinário, em 2012, sobre os imóveis acima de um milhão de euros. Mas, ao definir que o imposto incidiria também sobre os prédios sem propriedade horizontal (divisão em fracções), foram geradas algumas «situações absurdas», acusa Luís Menezes Leitão, presidente da ALP.

Em muitos prédios anteriores a 1948 – ano da instituição do regime de propriedade horizontal – os registos oficiais estão desactualizados, sem que haja diferentes fracções imputadas aos respectivos proprietários. Assim, as notificações estão a seguir pelo valor total do prédio, e os proprietários estão a ser apanhados de surpresa.

«Quem tenha 100 fracções de 900 mil euros não paga o imposto, mas já paga quem viva num prédio antigo em que a propriedade horizontal ainda não esteja definida», ilustra o responsável. A solução para estes casos tem de passar pela actualização da propriedade horizontal nas escrituras dos prédios, por parte dos contribuintes. Mas esse caminho já não tem efeitos na liquidação do imposto extraordinário, cuja data-limite era 20 de Dezembro de 2012.

E notificações pouco comuns ocorreram em prédios mais recentes. Num caso a que o SOL teve acesso, os vários moradores de um empreendimento no concelho de Oeiras receberam uma notificação para pagar o imposto de selo de um imóvel – ou de uma fracção, uma vez que a nota de liquidação não o explicita – avaliado em cerca de 1,3 milhões de euros. A tributação total atingia quase 7.000 euros, mas cada um dos moradores foi chamado a pagar uma parte idêntica: pouco menos de 80 euros, independentemente da dimensão da casa.

De acordo com Menezes Leitão, mesmo que se trate de uma área comum de um empreendimento, o imposto não poderia ser apurado em função de uma área autónoma, pelo seu valor total: a tributação teria de ser definida tendo em conta a permilagem de cada morador.

Contestação ao imposto

Neste caso, haverá mesmo uma incorrecção por parte das Finanças, que poderá ser contestada. «Caso haja um erro de liquidação, os contribuintes podem contestar no prazo de 120 dias. O imposto tem de ser individualizado e não definido em função do conjunto do empreendimento», argumenta o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues de Azevedo.

Mesmo sem erros, o imposto está a causar o desespero nos contribuintes. Muitos receberam as notificações com 15 dias de antecedência e não têm possibilidade de pagar um imposto extraordinário que chega a superar 8.000 euros. «Há casos em que são proprietários de prédios antigos com casas arrendadas a idosos, por valores baixos. Não têm capacidade de pagar o imposto e não haverá outra solução senão a execução do imóvel pelas Finanças», lamenta Luís Menezes Leitão, que acrescenta: «Chamaram-lhe o imposto de luxo, mas da forma que está a ser aplicado pode ter implicações calamitosas em imóveis que não são de luxo».

O presidente da ALP recorda que a associação se manifestou contra a introdução deste imposto desde o seu anúncio. E agora está mesmo a ponderar suscitar a inconstitucionalidade da tributação, por dirigir-se apenas aos imóveis para fins habitacionais, ferindo o princípio da igualdade fiscal. «Gerou-se uma situação de grande injustiça, em que proprietários de prédios com rendas de idosos pagam o imposto, mas os centros comerciais e as sedes de bancos não».

Take-away em Cascais combate a pobreza na classe média

Por Márcia Oliveira, in iOnline

Projecto Cozinha com Alma tem refeições a preços baixos para famílias da classe média em dificuldades, mas está aberto a qualquer pessoa

Apoiar a classe média baixa a ultrapassar graves dificuldades económicas foi o objectivo de Joana Castella e Cristina de Botton. Juntas criaram um restaurante take-away solidário, aberto ao público em geral, mas cujo lucro é aplicado numa bolsa social com direito a uma refeição diária completa a preços simbólicos para cada elemento de agregados familiares que vivam com dificuldades financeiras e sem apoio estatal. “Há dois anos começámos a ouvir na comunicação social que há cada vez mais fome e pobreza envergonhada e isso incomodou-nos”, começa por explicar ao i Joana Castella, uma das responsáveis pelo projecto Cozinha com Alma.

Durante um ano o conceito “foi-se aperfeiçoando” e em Fevereiro de 2012 com o apoio de várias empresas, da Junta de Freguesia da Pampilheira e da Câmara de Cascais, o restaurante abriu portas, num espaço provisório, no Centro de Convívio da Pampilheira. Na altura distribuíam 100 refeições diárias, das quais 20 eram da tal bolsa social.

Hoje, num novo espaço, facultado pela autarquia, na Praceta Padre Marçal da Silveira, o take-away solidário já atinge as 200 refeições diárias, das quais 50 são da bolsa social. Todos os dias a loja se enche e diariamente há pessoas que se inscrevem para ter direito a uma bolsa social. As responsáveis pelo projecto explicam que, embora tivessem conhecimento da “nova realidade” que o país atravessa, é muitas vezes “assustador” descobrir que existem tantas pessoas a pedir ajuda: “Estas famílias, muitas delas, estão pela primeira vez nesta situação. Quando vêm à loja pela primeira vez é muito difícil”, conta Joana Castella.

Qualquer pessoa que usufrui da bolsa social da Cozinha com Alma tem de pagar a sua refeição, variando o valor cobrado consoante o escalão de rendimentos antes apresentado. “As pessoas podem inscrever-se presencialmente ou através do nosso site ou Facebook para terem acesso à bolsa social. Depois é a Comissão Social de Freguesia que faz a triagem destas pessoas, ou seja, analisam os seus rendimentos e dizem se têm direito ou não à bolsa e a que escalão pertencem.”

Depois de ser seleccionada, cada família fica com direito a um cartão de cliente pré-pago, pessoal e intransmissível, cujo limite de consumo é calculado conforme o escalão que lhe é atribuído e o número de elementos do agregado. O cartão utilizado pelos agregados familiares com direito a bolsa social são iguais aos utilizados pelo público geral, um factor “fundamental para garantir o respeito e a dignidade”. “As famílias das bolsas sociais têm obrigatoriamente um cartão Cozinha com Alma que é igualzinho ao do público geral, o que permite ir a qualquer hora do dia, fazer compras na loja, chegar à caixa e pagar. Ninguém percebe que é uma bolsa social. Quando estas pessoas sabem como funciona a logística, começam a vir com mais à-vontade e muito mais tranquilas”, explica Joana Castella.

Escalões O take-away tem três escalões: o 1, o 2 e o 3. No primeiro, as famílias pagam um preço médio por uma refeição completa – com direito a sopa, prato principal e uma sobremesa uma vez por semana – de 50 cêntimos; no segundo escalão, as refeições custam um euro e no terceiro escalão paga-se 1,5 euros. “Cada família tem direito a uma refeição por dia para cada elemento do agregado familiar. Por exemplo, uma família de quatro elementos do primeiro escalão, tem direito a 50 euros de refeições àquele preço durante um mês na Cozinha com Alma e não pode ultrapassar.”

Segundo Cristina de Botton, outra das responsáveis pelo projecto, estas famílias são apoiadas durante seis meses, o tempo necessário “para se reorganizarem”. “É um balão de oxigénio, porque nós também não queremos que aqui seja outro subsídio eterno”, sublinha.

No entanto, a Cozinha com Alma também fornece serviços de refeições para o público em geral, pessoas inseridas na comunidade local que têm capacidade financeira para pagar 100% do preço da refeição e que acabam por contribuir para a bolsa social das refeições que são vendidas a preços mais baixos. “Para que o público em geral venha ao restaurante e goste do projecto este também tem de ser bom”, realça Cristina de Botton. O segredo do sucesso da iniciativa está no chefe de culinária, Nuno Simões, “que garante a qualidade do projecto”. Além disso, tem a colaboração de oito chefes de cozinha reconhecidos, como Chakall, Filipa Vacondeus e Luís Baena, que doam as suas receitas para a iniciativa. “Todas as sextas-feiras fazemos receitas de um chefe convidado”, explica Cristina de Botton.

apoios O projecto solidário pretende ir um pouco mais longe e para tentar chegar a mais famílias de classe média baixa vai lançar em breve a iniciativa “Padrinhos 2012”. “Isto vai permitir a particulares e às empresas disponibilizarem bolsas sociais directamente às famílias que estão na nossa lista de espera. Como nós não conseguimos chegar rapidamente a esses agregados, criámos este produto para permitir ir buscar mais ajudas e oferecer directamente estas bolsas sociais” a famílias em dificuldades, diz Joana Castella.

A classe média também já vai buscar comida às cantinas sociais

in SicNotícias

Metade das pessoas que recorrem à cantina social da Santa Casa da Misericórdia do Montijo vêm da classe média, reflexo dum país em crise, para o qual o Governo pretende criar mais de 900 cantinas.


Quando os ponteiros do relógio batem as 18:30, já várias pessoas estão concentradas junto à entrada dos serviços administrativos da Santa Casa da Misericórdia do Montijo. Aguardam em silêncio que lhes abram a porta, esperam pelas refeições que lhes vão alimentar as famílias, no jantar daquele dia.

É o caso de Ildiko Csomai, uma romena de 30 anos que está em Portugal há onze anos, e tem a seu cargo uma filha de oito anos.

"Estive a trabalhar sempre, mas fiquei sem trabalho. Na última empresa onde trabalhei saí sem ele [patrão] me pagar. Estou à espera do fundo de desemprego há dois meses, mas tenho de dar comida à minha filha e, graças a Deus, a Santa Casa da Misericórdia deu-me essa ajuda de poder vir buscar almoço e jantar. Não tenho vergonha", contou à Lusa.

As 80 refeições servidas, entre 40 almoços e 40 jantares, são destinadas a 45 pessoas, distribuídas por 14 agregados familiares, explicou à Lusa a diretora técnica das cantinas sociais da SCMM.

Segundo com Cármen Fevereiro, 50 por cento daquelas pessoas pertenciam à classe média, e agora, resultado de um ou dois dos elementos do casal terem ficado desempregados ou de estarem numa situação de sobre-endividamento, acabam por não ter dinheiro para comprar comida.

"O rendimento 'per capita' mais elevado que temos é de onze euros", adiantou.

A cantina social da SCMM é apenas uma das 950 que o Governo quer ter a funcionar de norte a sul do país, projeto para o qual o Ministério da Solidariedade e Segurança Social destinou 50 milhões de euros.

O provedor da SCMM explicou que o protocolo assinado com o Governo estabelece um teto máximo de 80 refeições por dia, pelas quais paga 200 euros, 2,5 euros por cada refeição.

O número é ultrapassado na lista de espera, que conta já com 20 famílias, em média constituídas por três pessoas. Feitas as contas, são 60 almoços e mais 60 jantares, num total de 120 refeições.

Na Santa Casa da Misericórdia do Montijo, a cozinha já existia e servia para confecionar as cerca de 700 refeições diárias para os utentes.

O objetivo do Governo, aliás, era esse mesmo, tendo o ministro da Solidariedade e Segurança Social adiantado que a rede de cantinas sociais seria uma resposta nacional às carências das famílias, que não passaria pela construção de novos equipamentos, mas antes pela maximização do que já existe no terreno.

À Lusa, o presidente do secretariado regional de Setúbal da União das Misericórdias Portuguesas adiantou que o primeiro distrito a ter direito a protocolo assinado para arrancar com as cantinas sociais foi o de Setúbal, dando prioridade aos concelhos com maiores problemas de desemprego.

"Nas zonas com mais população é onde existe mais desemprego e aqui, no distrito de Setúbal, fomos para os concelhos com mais desemprego (...), que são Almada, Seixal, Barreiro, Montijo, Palmela, Setúbal e Moita", explicou Francisco Cardoso.

Destas, acrescentou, estão a funcionar para já apenas três, em Almada, Montijo e Barreiro, sendo a primeira uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

A Lusa tentou obter do Instituto de Segurança Social o número total de cantinas sociais já em funcionamento e a sua localização, mas tal não foi possível.

Entretanto, em abril, abriram 26 cantinas sociais no distrito do Porto e, posteriormente, já em maio, arrancaram 16 no distrito de Santarém.

Lusa

A classe média também já vai buscar comida às cantinas sociais

in Jornal de Notícias

Metade das pessoas que recorrem à cantina social da Santa Casa da Misericórdia do Montijo vêm da classe média, reflexo dum país em crise, para o qual o Governo pretende criar mais de 900 cantinas.

Quando os ponteiros do relógio batem as 18.30 horas, já várias pessoas estão concentradas junto à entrada dos serviços administrativos da Santa Casa da Misericórdia do Montijo. Aguardam em silêncio que lhes abram a porta, esperam pelas refeições que lhes vão alimentar as famílias, no jantar daquele dia.

É o caso de Ildiko Csomai, uma romena de 30 anos que está em Portugal há onze anos, e tem a seu cargo uma filha de oito anos.

"Estive a trabalhar sempre, mas fiquei sem trabalho. Na última empresa onde trabalhei saí sem ele [patrão] me pagar. Estou à espera do fundo de desemprego há dois meses, mas tenho de dar comida à minha filha e, graças a Deus, a Santa Casa da Misericórdia deu-me essa ajuda de poder vir buscar almoço e jantar. Não tenho vergonha", contou à Lusa.

As 80 refeições servidas, entre 40 almoços e 40 jantares, são destinadas a 45 pessoas, distribuídas por 14 agregados familiares, explicou à Lusa a diretora técnica das cantinas sociais da SCMM.

Segundo com Cármen Fevereiro, 50% daquelas pessoas pertenciam à classe média, e agora, resultado de um ou dois dos elementos do casal terem ficado desempregados ou de estarem numa situação de sobre-endividamento, acabam por não ter dinheiro para comprar comida.

"O rendimento 'per capita' mais elevado que temos é de onze euros", adiantou.

A cantina social da SCMM é apenas uma das 950 que o Governo quer ter a funcionar de norte a sul do país, projeto para o qual o Ministério da Solidariedade e Segurança Social destinou 50 milhões de euros.

O provedor da SCMM explicou que o protocolo assinado com o Governo estabelece um teto máximo de 80 refeições por dia, pelas quais paga 200 euros, 2,5 euros por cada refeição.

O número é ultrapassado na lista de espera, que conta já com 20 famílias, em média constituídas por três pessoas. Feitas as contas, são 60 almoços e mais 60 jantares, num total de 120 refeições.

Na Santa Casa da Misericórdia do Montijo, a cozinha já existia e servia para confecionar as cerca de 700 refeições diárias para os utentes.

O objetivo do Governo, aliás, era esse mesmo, tendo o ministro da Solidariedade e Segurança Social adiantado que a rede de cantinas sociais seria uma resposta nacional às carências das famílias, que não passaria pela construção de novos equipamentos, mas antes pela maximização do que já existe no terreno.

O presidente do secretariado regional de Setúbal da União das Misericórdias Portuguesas adiantou que o primeiro distrito a ter direito a protocolo assinado para arrancar com as cantinas sociais foi o de Setúbal, dando prioridade aos concelhos com maiores problemas de desemprego.

"Nas zonas com mais população é onde existe mais desemprego e aqui, no distrito de Setúbal, fomos para os concelhos com mais desemprego (...), que são Almada, Seixal, Barreiro, Montijo, Palmela, Setúbal e Moita", explicou Francisco Cardoso.

Destas, acrescentou, estão a funcionar para já apenas três, em Almada, Montijo e Barreiro, sendo a primeira uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

Ramalho Eanes alerta para aumento ameaçador do desemprego

in Público on-line

O general Ramalho Eanes considera que o aumento do desemprego no país “começa a ser ameaçador” e as medidas de austeridade “estão a destruir a classe média”, alertou, numa entrevista à RTP1.

Na entrevista, de cerca de uma hora, transmitida quarta-feira pelo canal público de televisão, o ex-presidente da República, 77 anos, avaliou que “as medidas de austeridade que estão a ser aplicadas pelo Governo são muito violentas” e “agravam as desigualdades sociais”.

Apesar de concordar com a necessidade de reformas estruturais no país, Ramalho Eanes considera que deveriam ser tomadas “medidas selectivas” na sua prossecução.

Questionado sobre o que pensa do actual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o ex-presidente da República, descreveu-o como “um governante sério, interessado e determinado”.

Ainda sobre a situação no país, e a forma como a sociedade portuguesa está a reagir à crise económica, Ramalho Eanes apontou que tem vindo a reparar no trabalho das organizações de solidariedade, e no aumento da sua acção, bem como na maior importância da família.

“O apoio das famílias tem sido muito importante, mas mesmo assim há muitos portugueses que estão a desistir do país e a emigrar”, lamentou.

Presidente por dois mandatos a seguir à Revolução de 1974 - venceu as eleições presidenciais em 1976 e 1980 - António Ramalho Eanes recordou, na entrevista, muitos dos momentos conturbados do período pós-revolucionário.

Ramalho Eanes encontrava-se em serviço militar em Angola quando se deu a Revolução de 25 de Abril, aderiu ao Movimento das Forças Armadas e regressou a Portugal, onde chegou a ser director de programas e presidente do conselho de administração da RTP até Março de 1975.

Sobre o 25 de Abril, comentou que esse episódio da História de Portugal, “foi sobretudo a assunção das Forças Armadas da sua responsabilidade nacional em restituir a liberdade aos portugueses para dirigirem o seu destino”.

Falando sobre várias figuras militares e políticas, considerou que Otelo Saraiva de Carvalho “liderou muito bem o 25 de Abril”, mas, nalguns momentos, “foi infantil”.

Sobre o histórico socialista e também ex-presidente da República Mário Soares, Eanes disse: “Tenho uma grande consideração por Mário Soares enquanto batalhador pela democracia, mas não tenho estima nenhuma por ele”.