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21.9.23

Estudo indica que classe média chinesa está a reduzir gastos com luxo

Por Lusa, in Expresso

Um estudo realizado na China mostra que apenas 28,5% dos mais de 4500 inquiridos estão a realizar despesas com bens de luxo, menos do que os 50% de um inquérito similar feito há cinco anos

A classe média chinesa está a reduzir gastos com luxos, face à incerteza que afeta a economia do país asiático, em particular o setor imobiliário, segundo um inquérito divulgado esta quinta-feira por um jornal de Hong Kong.

O inquérito, elaborado pela Universidade Jiaotong de Xangai e pelo grupo financeiro norte-americano Charles Schwab, revelou que apenas 28,5% dos mais de 4500 inquiridos estão a realizar despesas com bens de luxo, enquanto este valor ultrapassava os 50% há cinco anos.

A vontade de acumular capital com vista a abrir um negócio também é menor, fixando-se agora em 27,8%, quando era quase um terço, no ano passado.

O número de pessoas que dão prioridade a apoiar os pais ou a estarem preparadas para possíveis problemas de saúde, aumentou também, o que, segundo o relatório, parece indicar que a classe média chinesa está a "concentrar-se na segurança e na sustentabilidade a curto prazo, em vez de investir no futuro ou realizar gastos com bens de luxo".

O estudo abrange pessoas com rendimentos entre 125 mil yuan e um milhão de yuan (entre 16.350 e 131 mil euros) anualmente, em cidades de diferentes dimensões - mesmo aquelas consideradas de "terceiro nível" -- na China.

Este grupo é "muito importante" para o crescimento económico da China, disse Tu Guangshao, antigo vice-presidente da Câmara de Xangai e atual diretor executivo do órgão da Universidade Jiaotong responsável pelo estudo.

"Não importa em que setor estão, geralmente constituem a sua espinha dorsal. Além disso, são uma grande força de consumo, especialmente numa altura em que o Governo está a trabalhar para estimular os gastos", afirmou o especialista.

Após um início de ano promissor, a recuperação pós-pandemia da economia chinesa tem dado sinais de abrandamento nos últimos meses, crescendo menos do que o esperado no segundo trimestre (+6,3% homólogo).

A baixa procura doméstica e internacional, riscos de deflação, estímulos insuficientes, crise imobiliária e falta de confiança no setor privado são algumas das principais causas apontadas pelos analistas para explicar o abrandamento da segunda maior economia mundial.

A China representa cerca de um terço do consumo de gama alta do mundo, segundo diferentes análises.

21.8.23

Em Portugal, classe média é ser pobre

 Ricardo Arroja, opinião, in Público



O salário é de menos e o imposto é de mais. Às empresas caberá tratar dos salários. Ao Estado, do imposto, sendo que somos hoje um país de remediados com impostos de países ricos.


Há dias, uma familiar minha revelava-se muito indignada com dados que tinha lido numa rede social: em Portugal, bastavam 2000 euros brutos por mês para fazer parte dos 10% mais ricos do país. A notícia não era nova. Já tinha uns meses e também já tinha sido verificada pelo Polígrafo no início do ano, tendo então sido avaliada com “Verdadeiro”, ainda que sujeita ao seguinte reparo: “A expressão mais consentânea com a verdade dos factos seria ‘10% com maiores salários do país’.” A indignação da pessoa em causa não era movida pelo desconhecimento da realidade, afinal ela própria encontra-se no intervalo oposto – entre os 90% que ganham menos de 2000 euros brutos por mês. A indignação era antes movida pela constatação de que, encontrando-se bastante próxima daquele patamar, corria o risco de ser considerada rica, quando a sensação com que cada vez mais ficava era a de que o dinheiro voava, restando pouco ou quase nada no final do mês. Concluía, pois, que a expressão classe média-alta provavelmente aplicar-se-ia, pelo que, por inerência, ser classe média só poderia significar ser-se pobre.


Também há dias, na sua coluna semanal, a minha colega de opinião Susana Peralta referia [que], “a bem da qualidade do debate democrático, cada político devia ser obrigado a definir a classe média quando fala dela”. Concordo. O conceito de classe média é influenciado pela vivência de cada pessoa, bastando para tal variar o local de residência. Haverá uma classe média em Lisboa e decerto outra em Rabo de Peixe. De acordo com as estatísticas de IRS da Autoridade Tributária (AT), em 2021, a taxa efectiva de tributação bruta – definida como o rácio entre o IRS liquidado e o rendimento bruto – era de 17,6% em Lisboa enquanto nos Açores era de 8,9%, evidenciando as enormes assimetrias no seio do país. Porém, em Portugal, na maioria dos casos, governa-se, a partir de Lisboa, para os grandes centros urbanos que, cada vez mais, concentram as grandes massas da população. Corre-se, assim, o risco de a expressão classe média ser utilizada de forma difusa, como quando em 2016 um antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais definiu classe média como podendo compreender remunerações de 900 a 2000 euros ou mais por mês.


Nos últimos meses, gerou-se um consenso em redor da redução dos impostos, em particular do IRS. É sinal de que a pressão fiscal sentida em Portugal finalmente atingiu os centros urbanos, em particular a população urbana que mais influencia a formação da opinião pública. Lisboa é o principal exemplo. É neste distrito que estão cerca de 26% dos agregados fiscais que em 2021 liquidaram IRS, mas que representaram 36% do valor de IRS liquidado (conforme estatísticas de IRS 2019/2021 da AT, mapas 18 e 19). Numa altura em que a inflação reduz os salários reais e o poder de compra das famílias, como há muito não se via, até mesmo das bem remuneradas, o apelativo da progressividade fiscal torna-se menor, sobretudo quando já nem mesmo as famílias mais bem remuneradas se sentem especialmente afortunadas. Afinal, os tais 2000 euros brutos por mês, que transportam os assalariados portugueses para o decil de topo da distribuição salarial, correspondem a 2,6 salários mínimos em Portugal e a menos do que um salário mínimo no Luxemburgo. Ora, como a produtividade do país não se muda por decreto, a solução para aumentar os salários no imediato é reduzir o imposto – como, aliás, toda a gente já percebeu.

Segundo o relatório “Taxing Wages 2023”, da OCDE, Portugal tem a nona maior carga fiscal sobre o trabalho entre os países-membros daquela organização, incluindo no perímetro da carga fiscal não só o IRS, mas também as contribuições sociais a cargo dos trabalhadores e dos patrões. Porém, o relatório apresenta cálculos para diferentes tipologias familiares. Por exemplo, para agregados com dois adultos e dois filhos, uma tipologia que é especialmente relevante em face do nosso desequilíbrio demográfico, porquanto o equilíbrio geracional se obtém com dois ou mais filhos, a carga fiscal é ainda maior – tratando-se da sexta maior da OCDE. Num país que é dos mais pobres da OCDE, isto evidentemente não faz sentido algum. E pior se fica quando, ao contrário dos cinco países que nos ultrapassam (Bélgica, Alemanha, França, Suécia e Finlândia), todos eles substancialmente mais prósperos do que nós, só em Portugal é que a carga fiscal sobre o trabalho tem vindo a aumentar desde 2015, atingindo em 2022 o seu valor mais elevado.


Nos últimos anos, registou-se em Portugal um aumento expressivo da percentagem de agregados fiscais que liquidam IRS. Ou seja, dos cerca de 50% dos agregados fiscais que em 2015 não pagavam IRS, devido ao muito baixo nível de rendimento, passou-se para um rácio de 42% em 2022. Os salários nominais mais baixos aumentaram, levando a que, acompanhados de uma quase inexistente actualização dos patamares mínimos dos escalões de tributação, muitos tivessem começado a liquidar IRS. Em simultâneo, nos escalões superiores de rendimento, a não actualização dos escalões fez com que muitos agregados familiares tivessem passado a pagar uma taxa efectiva superior à que teriam pago caso tivesse havido a referida actualização. Por exemplo, para escalões de rendimento bruto superior a 32.500 euros por ano, a partir dos quais a taxa efectiva de tributação bruta é superior à taxa média incluindo todos os escalões de rendimentos, existiam em 2021 cerca de 255 mil agregados a mais face ao número de 2015 – um incremento acumulado de sensivelmente 45%.

O argumento tendente à redução do IRS é transversal a toda a distribuição de rendimentos. Não é apenas nos escalões mais baixos de rendimento que ele deve ser atendido, como demonstra o clamor da classe urbana e da generalidade dos partidos políticos. A taxa média efectiva de tributação bruta em Portugal era de 13,5% em 2021. Porém, para rendimentos a partir de 32.500 euros ou mais encontrávamos 25% do número total de agregados com IRS liquidado que geravam sensivelmente 73% do valor liquidado (vide estatísticas da AT referentes a 2021, mapas 23 e 24). Entre aqueles, agregados com rendimentos brutos de 32.500-40.000 pagavam uma taxa média de 14,6% e rendimentos entre 40.000-50.000 euros uma taxa de 17,3% (mapa 25). Estamos a falar de rendimentos que, para agregados com dois assalariados (considerando 14 meses por ano), poderiam corresponder a salários brutos de 1300-1600 euros por mês, por assalariado. O salário é de menos e o imposto é de mais. Às empresas caberá tratar dos salários. Ao Estado, do imposto, sendo que somos hoje um país de remediados com impostos de países ricos.

[artigo disponível na íntegra só para assinantes]






27.3.23

“A crise financeira vem asfixiando a classe média”: quase metade das famílias portuguesas têm dificuldade em pagar a casa e a alimentação

Joana Pereira Bastos e Raquel Albuquerque, in Expresso

Barómetro anual realizado pela DECO revela que três quartos das famílias enfrentam mensalmente dificuldades financeiras e 8% estão em risco de já não conseguir assegurar as despesas essenciais

Cerca de metade das famílias (44%) assumem já ter dificuldade em pôr comida na mesa e em pagar a renda ou a prestação da casa, segundo o barómetro anual sobre a capacidade financeira dos portugueses realizado pela DECO e divulgado esta quarta-feira.

De acordo com o inquérito, foi nos custos com a alimentação e com a habitação que mais se agravaram as dificuldades económicas dos agregados familiares no último ano.

No que diz respeito à alimentação, mercearias, carne, peixe, vegetais e frutas são os produtos que os consumidores têm cada vez mais dificuldade em pôr na mesa, com mais de metade das famílias a admitir que a subida do preço constitui um entrave à sua compra regular.

O COMBUSTÍVEL

Além da alimentação e da habitação, as principais parcelas que os consumidores dizem ter gerado mais constrangimentos na sua gestão orçamental são as despesas com o carro, nomeadamente combustível, manutenção e seguros (67%), as férias (57%), cuidados dentários (55%) e custos de manutenção da casa (54%).

No geral, cerca de três quartos das famílias (74%) enfrentam mensalmente dificuldades financeiras e 8% encontra-se mesmo em situação crítica, estando em risco de já não conseguir assegurar todas as despesas essenciais.

De acordo com a DECO, o índice que mede a capacidade financeira das famílias atingiu no ano passado o valor mais baixo dos últimos cinco anos: 42,1 numa escala de 0 a 100, em que o zero representa a total incapacidade de pagar as despesas mensais.

A GEOGRAFIA

Em termos geográficos, é nos Açores que o índice é mais baixo (37,2), seguindo-se os distritos de Vila Real (38) e Aveiro (39,4). Já o distrito de Coimbra (47,1) e a Região Autónoma da Madeira (45,1) são as regiões onde o índice apresenta melhores resultados.

As crescentes dificuldades económicas têm um impacto direto na capacidade de poupança das famílias. Segundo o barómetro, quase 75% afirmam que é impossível ou quase impossível poupar algum dinheiro ao fim do mês, mesmo uma pequena quantia.

“Estamos perante um cenário pouco animador para as famílias portuguesas. A incerteza da duração da guerra e os seus efeitos, a ausência de medidas que protejam os consumidores e a crise financeira que vem asfixiando a classe média na última década fazem antever uma evolução pouco auspiciosa da qualidade de vida em Portugal”, sublinha, em comunicado, a diretora de Comunicação e Relações Institucionais da DECO/Proteste, Rita Rodrigues.

2.12.22

Vila Real. Pedidos de apoio para pagar renda de casa ou medicamentos aumentam

por Lusa, in RR

São as famílias "de classe média baixa que, de repente, deixaram de conseguir fazer face às despesas" e famílias de estrangeiros, migrantes e refugiados, que mais solicitam ajuda.Os pedidos para apoio ao pagamento de rendas, medicamentos ou faturas de luz e gás aumentaram neste último semestre de 2022 em Vila Real, devido ao agravamento do custo de vida, segundo a Câmara e a Cáritas.

Cristina Melo, 46 anos, é uma das beneficiárias do programa de apoio ao arrendamento concedido pelo município. "É uma ajuda de 95 euros, que faz muita diferença para um salário de 730 euros", afirmou, especificando que a renda de casa é de cerca de 300 euros.

Contou que a sua situação económica ficou ainda mais difícil devido ao aumento generalizado dos preços e das despesas. Para ajudar, para além do trabalho como administrativa, trabalha ainda em "part-time" ao fim de semana.

Tem uma filha, já licenciada, mas a quem ainda dá uma ajuda, e tem também a mãe a viver consigo.

"Não sobra dinheiro. É ir às compras, marcas branca e trazer o essencial e nada mais. É mesmo tentar gerir para que ele (dinheiro) chegue até ao fim do mês", referiu.

A vereadora do pelouro da Ação Social, Mara Minhava, disse que quem tem recorrido à câmara são famílias "de classe média baixa que, de repente, deixaram de conseguir fazer face às despesas".

Pessoas empregadas, mas que por causa da inflação, do aumento dos preços e da perda do poder de compra estão a ter dificuldade em fazer face às despesas.

De acordo com a vereadora, o município está a ajudar atualmente 120 famílias com esta medida de apoio ao arrendamento e, segundo anunciou, o programa vai ser reforçado em mais cerca de "10% a 20%" em 2023.

Mara Minhava afirmou que também vai ser reforçado o financiamento do Fundo de Emergência Social Municipal, que permite um apoio financeiro excecional e temporário a agregados familiares carenciados, em emergência social grave, designadamente no âmbito da habitação, carência alimentar, dos cuidados de saúde e do apoio à educação das crianças e jovens.

"É para situações emergentes, que as pessoas não estão a contar. Por exemplo, uma criança que parte os óculos e os pais não conseguem pagar", exemplificou.

Estas duas medidas são, segundo a responsável, as que estão a ter mais procura.
Pedidos de ajuda estão a aumentar

"A situação está a agravar-se", afirmou Carlos Martins da Cáritas Diocesana de Vila Real, que especificou que os pedidos de ajuda estão a aumentar e, ao mesmo tempo, há também uma maior dificuldade por parte dos doadores.

O responsável disse que se nota um aumento das solicitações no último semestre de 2022, o que considera ser uma consequência do aumento generalizado dos preços e do agravamento da situação socioeconómica do país.

Este ano, 95 famílias já recorreram aos apoios pontuais e urgentes da instituição, para pagamento de faturas de água, luz, gás, medicação ou rendas.

"Os maiores pedidos neste momento são para medicação", afirmou Carlos Martins.

De acordo com o responsável, desde o início do ano chegaram à instituição 30 pedidos de ajuda para o pagamento de uma renda, tendo a Cáritas conseguido dar resposta a 14. A maior parte dos pedidos (19) foram feitos já neste último semestre de 2022.

A Cáritas atribui ainda vales para aquisição de bens essenciais a 71 agregados familiares.

Carlos Martins destacou ainda o aumento dos pedidos de apoio por parte de famílias de estrangeiros, migrantes e refugiados.

No primeiro semestre, a instituição atendeu 93 famílias de outras nacionalidades e, no segundo semestre, já foram atendidas 131 famílias, maioritariamente provenientes do Brasil (109), mas também Angola, Argélia, Cabo Verde, Marrocos, Nigéria, Ucrânia e Venezuela.

Os estrangeiros pedem ajuda para o pagamento de, por exemplo, faturas, medicação, bens alimentares e ainda roupas quentes para o inverno (cobertores, lençóis).

21.11.22

Há cada vez mais famílias portuguesas de classe média afetadas pela pobreza

Por RTP

Há cada vez mais famílias portuguesas com dificuldades financeiras. As instituições de apoio social sentem o aumento da pressão, e dizem que muitos dos pedidos de ajuda são feitos por pessoas que têm emprego. Os salários deixaram de chegar para fazer face às despesas.

2.11.22

Pobreza. Classe média procura ajuda devido a aumento do custo de vida

in Sábado

A presidente da Cáritas, Rita Valadas, aponta que situação ocorre uma vez que "o rendimento dá cada vez para menos coisas".

O aumento do custo de vida está a provocar uma maior pressão junto das instituições de apoio alimentar como a Cáritas, que ajudam cada vez mais pessoas com emprego, mas cujo salário deixou de chegar para as despesas.

A presidente da Cáritas, Rita Valadas, disse à Lusa que a ajuda está a ser procurada por pessoas de classe média e média-baixa, uma vez que "o rendimento dá cada vez para menos coisas".

Rita Valadas afirmou que esta é uma crise que se caracteriza por "um aumento brutal do custo de vida" e que tem sentido um acréscimo das dificuldades para dar resposta às solicitações.

É que, aos novos casos, juntam-se os que já eram anteriormente acompanhados desde a pandemia e que não conseguiram deixar de viver sem este apoio.

"As pessoas que se aproximaram de nós devido à pandemia não chegaram a conseguir autonomizar-se, porque, quando estavam a conseguir reprogramar a sua vida, veem-se confrontadas com a dificuldade decorrente do aumento do custo de vida, das taxas de juro, e não têm condições para fazer essa retoma", explicou Rita Valadas.

A presidente da Cáritas lembrou ainda que no período da crise social motivada pela pandemia, existiam moratórias e o ‘lay-off’, ao contrário das atuais "situações avulsas [como o pagamento único de 125 euros], que não resolvem a situação das pessoas senão pontualmente".

Quem está mais próximo de se aproximar do limiar da pobreza é quem fica em maior risco de ter de recorrer a este tipo de apoios, concluiu.

"Quando o rendimento se altera, altera-se o risco, mas, quando a esse risco se acrescenta uma pressão do custo médio de subsistência, as dificuldades afetam pessoas que estão deste risco para baixo e o que antes um salário mínimo dava para pagar, hoje não dá, e os custos estão a subir e não sabemos quando vão parar", sublinhou Rita Valadas.

Os que "batem à porta" da Cáritas, organização que trabalha em rede pelo país, têm dificuldades em pagar a renda de casa, a prestação da casa, a luz, a água ou outras contas importantes e na iminência de ficar sem esses serviços ou sem abrigo.

"Depois, a situação agudiza-se e traz outras necessidades", acrescentou a presidente da organização, que distribui alimentação e também outros tipos de ajuda.

Primeiro, elencou, as pessoas começam por deixar de comprar determinados produtos que não são de primeira necessidade, depois passam a comprar marcas brancas, até que chegam ao momento em que, mesmo fazendo os cortes possíveis, "não têm como comprar o básico".

Além das famílias, as instituições que fornecem alimentos no seu espaço ou ao domicílio "também estão a sofrer uma pressão enorme com o aumento dos custos dos bens", referiu.

Rita Valadas mencionou a rede alargada pelo país e exortou quem quiser dar o seu contributo a procurar a Cáritas, as paróquias ou dioceses, que têm as suas estruturas de apoio, distribuição, respostas sociais e conseguem fazê-lo "em proximidade".

A Cáritas apoiou no ano passado 120 mil pessoas, a pandemia levou a um aumento de "18 mil famílias a mais" e Rita Valadas estimou que este ano já tenha sido prestado auxílio a mais 20 mil pessoas, entre as quais muitas estrangeiras, sublinhou.

29.9.15

A classe média está a chegar à sopa dos pobres

Natália Faria, in Público on-line

Ficaram sem ter como pôr comida na mesa e começam agora a engrossar as filas nas instituições que prestam ajuda assistencial. Muitos dos 280 mil portugueses que dependem dos cabazes do Banco Alimentar contra a Fome são da classe média. Tinham emprego, férias, acesso à net e tv por cabo, cartão de crédito. Ficaram com uma casa para pagar ao banco, um subsídio de desemprego que tarda a chegar - quando chega - ou que já acabou. Um carro que já não sai da garagem.

Chegam à Assistência Médica Internacional (AMI), à Caritas ou às Misericórdias e pedem comida, ajuda para pagar os livros dos filhos, a mensalidade da casa, a conta da farmácia. Pedem, sobretudo, que não lhes divulguem o nome, porque nunca se imaginaram na posição de quem faz o gesto de estender a mão a pedir ajuda. "São pessoas que [nas cantinas comunitárias] comem viradas para a parede, têm vergonha de ser vistas ali, se lhes perguntamos o nome, fogem...", ilustra Manuel Lemos, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), em cujos refeitórios comunitários (que substituíram as velhíssimas sopas dos pobres) "a procura aumentou entre 200 a 250 por cento".

Ainda nos refeitórios das misericórdias, as médias etárias baixaram "dos 65 ou mais para os 42 anos ou menos", calcula Manuel Lemos. E que quem ali vai já não são só os sem-abrigo, os velhos e os inempregáveis do costume. Prova-o a forma como se vestem. "São pessoas arranjadas e cuidadas, nota-se que já tiveram a vida mais equilibrada. Ficaram desempregadas, ou aconteceu-lhes outro qualquer desarranjo, mas naturalmente não deitaram a roupa fora...", conjectura o padre Rubens, da Igreja do Marquês, no centro do Porto, onde noite sim, noite sim, comem cerca de 200 pessoas, num serviço que foi concebido no ano passado para 40 (ver texto ao lado).

Na maioria das vezes, os pedidos chegam por email. "Desde o ano passado que nos chegam pedidos de professores, advogados, engenheiros: profissões que nada fazia prever que precisariam de ajuda institucional", diz Daniela Guimarães, educadora social na Cáritas do Porto. Por causa destes novos utentes, a Cáritas ampliou a sua oferta, que era alimentar e de vestuário. "Este ano criámos apoio medicamentoso, e, entre Janeiro e Outubro, investimos 5063 euros em medicação. Os apoios pontuais para pagar a água, a luz ou renda também não existiam, mas as pessoas começaram a chegar aqui já com a luz cortada ou com as casas em situação de execução fiscal e tivemos que começar a intervir aí também."

Na distribuição de roupa também houve alterações. "As terças-feiras à tarde continuaram a ser maioritariamente para os sem-abrigo e depois abrimos mais um dia para as outras pessoas que sempre viveram bem e que de repente...". E que repente ficam com os bolsos vazios a sugerir a necessidade de um emprego. Pessoas que, mesmo com emprego, de repente baixam a cabeça para contar que o dinheiro já não chega sequer para o café diário. "Há dias uma funcionária pública contava-me que, perante as colegas, disse que o médico a proibira de tomar café, porque tinha vergonha de assumir que não tinha dinheiro para as acompanhar."

Na maior parte das vezes, os pedidos chegam quando a retaguarda familiar já se desmoronou. E depois há "os recibos verdes, que não se encaixam nas "gavetas", porque não preenchem os requisitos para nenhum tipo de apoio", nota Daniela Guimarães.

Fechados em casa com fome

Menos mal quando pedem ajuda. Nos centros Porta Amiga, da AMI, 7026 pessoas pediram apoio social no primeiro semestre de 2010. Cerca de 75 por cento do total de 2009. A maioria entre os 21 e os 59 anos, ou seja, com idade para estar a trabalhar. Mas a coordenadora regional do Porto da AMI, Cristina Andrade, lamenta é pelos que não chegam a sair de casa. "Há muita gente fechada em casa, a passar fome. Com vergonha de sair porque nunca na vida pensaram ter que recorrer a uma instituição. Antes de cá chegarem, já venderam o recheio da casa, acumularam dívidas e só vêm quando as coisas estão em tribunal ou quando não têm para dar de comer aos filhos", relata. E insiste numa ideia que há-de repetir várias vezes: "Pedir ajuda é um direito, as pessoas têm que perder a vergonha de o fazer."

Não é algo que vá acontecer facilmente, na óptica do sociólogo Elísio Estanque. "Há aqui uma inconsistência de status. Do ponto de vista simbólico, as pessoas criaram uma imagem e um estatuto de classe média, mas agora vêem-se aflitas porque os orçamentos deixaram de cobrir os consumos a que estavam habituadas, e, portanto, deixaram de ter meios para responder em coerência com essa expectativa simbólica." "Escondem-se, porque ninguém gosta de ostentar a sua miséria, muito menos pessoas que tinham projectado para o exterior um estatuto diferente", especifica o autor do estudo Classes e Desigualdades Sociais em Portugal, publicado em 1997, em co-autoria com José Manuel Mendes.

A situação actual só surpreende quem não andou atento aos números. Em 2003, o INE dizia que 20,4 por cento da população estava em risco de pobreza, ou seja, tinha rendimentos inferiores a 414 euros mensais. Em 2008, José Sócrates orgulhava-se de ter reduzido essa taxa para os 18,9 por cento. Se tivéssemos olhado para aqueles números antes das transferências sociais, percebíamos que a taxa de pobreza tinha aumentado na realidade de 41,3 por cento, em 2003, para os 41,5 em 2008. Agora, "o cenário está pior, com um peso muito maior de desempregados entre os pobres", reflecte Bruto da Costa, sem, contudo, arriscar números. Para percebermos como chegamos aqui temos que recuar alguns anos. "Por causa do crescimento económico, do desenvolvimento da administração pública e de um processo de concentração urbana muito brusco, entre outros factores, os trabalhadores começaram a acreditar que podiam pertencer à classe média e isso, aliado à facilidade de crédito, ajudou a que ficassem mais disponíveis para a compra de casas, assim como para os empréstimos para aquisição de carros, telecomunicações, equipamentos de longa duração. Tudo isso criou a ilusão de que a condição de classe média era sólida e estável. Ora, na verdade isso nunca aconteceu, porque as pessoas estavam era endividadas e o que esta crise está a provocar agora é um enorme defraudar dessa expectativa", acentua Estanque. Voltamos aos números: em Agosto, o incumprimento no crédito à habitação ascendia aos 1.957 milhões. E a casa é a última coisa que as pessoas deixam de pagar. "Enquanto tiverem um tecto não são sem-abrigo e conseguem esconder a miséria em que vivem", sublinha Cristina Andrade. No crédito ao consumo, a taxa de incumprimento é um pouco maior: sete por cento do total, ou seja, 1232 milhões de euros. Estanque olha para estes números e vê "uma classe média minimalista que está a atrofiar-se muito rapidamente". No mesmo sentido vai a análise do sociólogo Boaventura Sousa Santos. "A classe média é composta por aqueles que conseguem planear a vida, a ida dos filhos para a universidade, a compra do carro, as férias. Ora, as condições que tornaram possível o seu aparecimento estão a ser destruídas", constata, para concluir que, "se as democracias valem o que vale a classe média, então é evidente que a democracia portuguesa está a cometer suicídio".

29.4.14

Até as crianças percebem que o país empobreceu

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Nenhum grupo etário foi tão afectado pela austeridade como o dos menores de 18 anos. Já há quem diga que o país está a “viver um momento fundador”.

A crise já se infiltrara em todas as conversas. Era Dezembro de 2010. Quis uma turma de 3.º ano de uma escola pública do Porto discutir o que fazer para a enfrentar. Duas crianças propuseram que se debatesse a possibilidade de privilegiar produtos portugueses na hora de ir às compras. No fim, discutiram até formas de reduzir a conta da família com as suas próprias prendas de Natal.

– Disseste algo sobre as prendas de Natal, também? – perguntou o professor a uma criança que acabara de intervir.

– Sim, deveríamos comprar beyblades para ajudar os nossos pais – respondeu, referindo-se a uns brinquedos inspirados numa espécie de pião tradicional japonês, mas em versão tecnológica.

– Sim, e beyblades porque são?…

– Mais baratos! – respondeu, em coro, a turma.

Os excertos daquela assembleia de turma – que constam na dissertação de mestrado em Sociologia da Infância de Natália Machado, citada na comunicação “Infâncias e crise económica em Portugal” preparada por Manuel Sarmento, Gabriela Trevisan e Natália Fernandes, da Universidade do Minho, para o Congresso Português de Sociologia, que decorreu este mês em Évora – mostram como crianças pequenas conseguem compreender os efeitos da crise.

Não admira. Nenhum grupo etário foi tão afectado pela austeridade. Estavam em risco de pobreza 24,4% das crianças em 2012, de acordo com o último Inquérito ao Rendimento e Condições de Vida divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Era de 22,4 a percentagem em 2009, antes dos três programas de estabilidade e crescimento e do memorando de entendimento assinado com a troika – a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.

Ao fazer o doutoramento, Gabriela Trevisan, professora da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, no Porto, verificou como as crianças identificam reflexos da crise no quotidiano. “No meu dia-a-dia, às vezes, não tenho coisas que quero”, disse-lhe, por exemplo, um miúdo de nove anos, que entrevistou numa escola pública de Braga. “Não tenho cereais e outras coisas e tenho de comer pão.”

As condições de vida das crianças reflectem as das famílias ou das instituições que as acolhem. E essas – têm alertado diversos especialistas – pioraram mais do que a última estatística mostra. Há um interregno de dois anos. E limitações na própria fórmula adoptada pela União Europeia.

Por definição, está em risco de pobreza quem, após as transferências sociais do Estado, vive com menos de 60% do rendimento mediano por adulto equivalente. Ora, quando o empobrecimento é generalizado, baixa o rendimento mediano – parece que pouco ou nada se empobreceu. Veja-se o caso de Portugal: a taxa de risco de pobreza da população residente era de 17,9% em 2009 e de 18,7% em 2012. Só que era 439 euros o rendimento mediano em 2009 e 409 em 2012.

O impacto nos menores
Não será preciso pôr-se o leitor a fazer contas. No ano passado, o INE encarregou-se disso: “Com uma linha de pobreza ancorada em 2009, observa-se o aumento da proporção de pessoas em risco de pobreza: 17,9% em 2009, 19,6% em 2010 e 21,3% em 2011. Evidencia ainda um aumento do risco de pobreza para as/os menores de 18 anos (22,4% em 2009, 23,9% em 2010 e 26,1% em 2011).”

Há outro defeito naquele indicador: nada diz sobre as despesas, um factor fulcral num país marcado pelo sobreendividamento – há 4.522.552 empréstimos concedidos a famílias, segundo o último boletim estatístico do Banco de Portugal, e ganham força os credores informais nas zonas mais desfavorecidas. É cada vez maior o esforço que as famílias fazem para pagar a habitação.

Para que houvesse uma ideia mais aproximada das condições de vida de facto, a União Europeia adoptou a taxa de risco de pobreza e exclusão social, correspondente à percentagem de população que está em risco de pobreza após transferências sociais do Estado ou em privação material severa ou a viver num agregado com muito baixa intensidade de trabalho, isto é, sem trabalho ou com trabalho parcial. Portugal atingia então uma taxa de 25,3% em 2012 – 28,1% entre os menores de 18 anos.

A privação económica, diz Gabriela Trevisan, está associada à exclusão. Se com os adultos isso é claro, com as crianças mais ainda. Sem dinheiro em casa, “deixam de ter acesso a contextos e a estímulos”. E isso tem consequências na forma como se desenvolvem e nas oportunidades que irão ter ao longo da vida.

Ser uma criança pobre, pelos critérios da UNICEF, significa não ter dinheiro para uma alimentação equilibrada ou não poder comprar roupas nem calçado, não ter os mesmos equipamentos que as crianças com quem lida, viver numa casa sobrelotada, não ter espaço para estar tranquila a fazer os deveres, ter poucas hipóteses de brincar num parque não vandalizado ou de participar em actividades extracurriculares como praticar um desporto ou aprender uma língua estrangeira.

Em Março último, o INE actualizou um conjunto de indicadores de privação material: em 2013, 2,2% das crianças com menos de 15 anos pertenciam a famílias incapazes de lhes assegurar pelo menos uma refeição diária de carne ou peixe; 4,3% não podiam trocar roupa usada por nova; 2,4% não tinham dois pares de sapatos de tamanho certo; 5,4% não tinham livros adequados à idade; 7,4% não dispunham de espaço apropriado para estudar; 12,1% não podiam participar em eventos escolares não gratuitos; 24 % não podiam participar numa actividade extracurricular.

Comparando com 2009 até parece que há menos privação. A margem de erro em números muito pequenos é elevada, avisa Manuel Sarmento. Haverá também, diz, efeitos do avanço de políticas públicas lançadas por governos anteriores, como o alargamento do pré-escolar ou da escola a tempo inteiro, e do modo como o actual Governo, os poderes locais e a sociedade civil reagiram à emergência social.

Em 2012, com os directores de escolas e agrupamentos a aparecerem nos órgãos de comunicação social a contar que cada vez lhes chegavam mais crianças em jejum, o Governo criou o programa “Pequeno-almoço na escola” para os alunos no sistema de acção social escolar. Nesse mesmo ano, com a ajuda das autarquias, uma série de cantinas escolares mantiveram-se abertas nos períodos de férias. Essa é, de resto, uma realidade que se tem vindo a estender. Entretanto, multiplicavam-se os bancos de livros escolares usados – 177. E as cantinas sociais – 811, pelo menos.

A lógica da caridade substituiu a lógica dos direitos sociais, têm repetido, em jeito de reprovação, especialistas como o sociólogo Sérgio Aires, director do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, consultor da EAPN em Portugal, uma das vozes mais críticas na redução dos apoios sociais.

As prestações sociais têm sido alvo de sucessivos cortes desde Agosto de 2010, altura em que entraram em vigor as novas condições de acesso às prestações não contributivas. Já no período do resgate, Portugal foi um dos países da União Europeia que mais reduziram a despesa social.

Segundo o relatório "Emprego e Desenvolvimentos Sociais na Europa 2013”, publicado pela Comissão Europeia em Março, a despesa social em bens e serviços, como saúde e educação, caiu 4,3% em 2011 e 5,5% em 2012. Os gastos com transferências sociais sofreram uma queda, mesmo assim, menos acentuada: abaixo dos 2%.

Pode o leitor esmiuçar esses dados com facilidade. Eles são actualizados, com periodicidade, na página electrónica do Instituto de Segurança Social. Em Março deste ano, havia 1.151.218 crianças a receber abono – 1.260.692 em 2010. Nesse mesmo mês, 366.914 pessoas recebiam uma prestação de desemprego (626.682 em 2010), 222.510 eram beneficiários de rendimento social de inserção (526.013 em 2010) e 202.187 de complemento solidário para idosos (246.664 em 2010).

Como o recurso aos apoios sociais não serve para avaliar o modo como a crise está a abalar a vida das crianças e das suas famílias, muitos especialistas recorrem à taxa de desemprego: era 9,5% em 2009, alcançou os 16,3% no final de 2013, está nos 15,3, e seria mais alta não fosse a emigração, que atingiu, em termos numéricos, níveis só comparáveis ao final dos anos 1960, início de 1970.

Com o desemprego parental, as crianças podem ter de abandonar serviços pagos como creche, ATL ou actividades extracurriculares. Ficam, de repente, afastadas dos seus amigos, das suas rotinas diárias, como lembra um relatório na ano passado produzido por diversas entidades nacionais, como o Instituto de Apoio à Criança, a Caritas ou a EAPN-Portugal, para o Comité dos Direitos da Criança da ONU. E perdem oportunidade de adquirir ou de reforçar novos saberes.

Pode parecer, à primeira vista, que é bom as “crianças ficarem com os pais em casa, mas “as pessoas desempregadas não se encontram nas melhores condições psicológicas e emocionais para dedicar tempo de qualidade aos seus filhos”, lê-se no documento. “A instabilidade vivida pelos pais conduz a uma desorientação crescente que pode levar a situações de negligência e mesmo de violência.”

Ansiedade e depressão
Há um número crescente de crianças e jovens com diagnósticos de ansiedade ou mesmo depressão. As consultas de psiquiatria da infância e adolescência no Serviço Nacional de Saúde aumentaram 23% entre 2011 e 2013. E, explicou já Álvaro Carvalho, director do Programa Nacional para a Saúde Mental, uma situação de crise emocional derivada de desemprego não se resolve com antidepressivos.

As reacções diferem. Não é por acaso, considera Manuel Sarmento, que as comissões de protecção de crianças e jovens reportam maior número de processos referentes a crianças expostas a comportamentos desviantes, violência doméstica, absentismo e abandono escolar, abuso de drogas ilícitas e de álcool.

O aumento do abandono escolar está relacionado com o alargamento da escolaridade obrigatória – de 15 para 18 anos de idade e do 9.º para o 12.º ano –, mas também com uma ruptura que, na opinião de Manuel Sarmento, era impensável há cinco ou seis anos. A par do empobrecimento, há uma escola que não cumpre o que promete – integração laboral.

“A sociedade não está em condições de absorver o trabalho de jovens com formação prolongada, isso é objecto de reflexão e de debate e tem repercussões a nível das expectativas em relação à escola”, explica o especialista em sociologia da infância. “Não vale a pena, não vai agora estar a esforçar-se, pensa-se, sobretudo quando há uma história de insucesso ou de conflito com a escola”, prossegue.

O país está a “viver um momento fundador”, considera Fernando Diogo, da Universidade dos Açores, num número da Rediteia, uma revista de política social editada pela EAPN-Portugal, dedicado à pobreza infantil. “O que se está a passar neste momento terá impacto na forma de estruturação da sociedade nas gerações vindouras.” É que “as consequências de uma experiência negativa e falhada na escolaridade não se resumem à infância”. Afectam “toda a trajectória de vida dos indivíduos”. E não se ficam “pelos próprios indivíduos, dado que se manifestam na escolaridade dos seus filhos” – pais pouco escolarizados terão dificuldade em ajudar os filhos a serem bons alunos.

No já referido relatório no ano passado remetido para o Comité dos Direitos da Criança reclama-se “uma estratégia nacional para enfrentar a pobreza infantil que adopte uma abordagem coordenada e integrada, reunindo os diferentes departamentos envolvidos (Saúde, Educação, Segurança Social, Emprego, Finanças, Economia), definindo objectivos específicos e limitados no tempo”.

Àquele rol de instituições que lidam com esta problemática no terreno parece que “a intensidade e a extensão da pobreza em Portugal” exigem não só medidas paliativas, “que aliviem os problemas imediatos”, mas “sobretudo medidas de carácter estrutural”. Entre estas, merecem particular destaque “as políticas de combate às desigualdades sociais”, o que inclui transferências sociais e promoção de emprego.

O país está mais desigual do que estava antes de tudo começar. Em 2012, o Coeficiente de Gini, que tem em conta toda a distribuição dos rendimentos, era de 34,2%. Em 2009, era de 33,7%.

10.4.14

A vida em diferido

in RR

Imagine-se um casal na casa dos 30. Ambos com formação superior e vontade de alargar a família. Os planos feitos há quase uma década ditavam que estivessem já com empregos estáveis, talvez a caminho do terceiro filho, numa casa com espaço para esse cenário e, quem sabe, para um cão e dois gatos. Imagine-se que ao fim de seis anos a morar debaixo do mesmo tecto nada disto aconteceu. Sofia e Alberto Magalhães são uma família suspensa. Sentem-se "como um tonto no meio da ponte".

"Se tivermos um filho ficamos felizes"

Fim de tarde em Ermesinde, concelho de Valongo. O barulho dos carros a deslizar no chão molhado vai-se esbatendo quando se sobe para o apartamento cercado de asfalto onde moram Alberto e Sofia. As máquinas fotográficas e os instrumentos musicais que decoram os armários da sala denunciam as paixões que Alberto alimenta nos tempos livres. As molduras expõem sorrisos cúmplices em cenários de férias - o "único luxo" que se permitem ter para "manter a sanidade mental" - e do dia em que se casaram.


O pequeno T1 a que temporariamente chamam casa não é onde se imaginam a viver o resto da vida. "Até porque se quisermos ter filhos não podemos. Não temos sequer o espaço físico para poder alargar a família".

Mudaram para ali há pouco tempo, quando se tornou incomportável o desemprego dela e o emagrecimento do salário dele "por causa da subida do IRS". "Conseguimos, ao vir para aqui, poupar o equivalente ao corte de 100 euros que eu tive. Não pensámos duas vezes, teve que ser", conta Alberto.

Foi apenas um dos reajustamentos que se viram forçados a fazer. "Nos últimos três, quatro anos", aprenderam que "a volatilidade da situação do país não é para menosprezar" e que lhes pode atropelar os planos a qualquer altura.

Alberto tem 37 anos e trabalha há 10 num colégio privado, no Porto, onde dá aulas de Biologia e Geologia. Sofia tem 32 anos, é bióloga de formação, e atravessou longos anos sem emprego. Chegou a fazer o que queria - investigação -, mas quando deixou de conseguir bolsas começou a procurar emprego noutras áreas. Estava disposta a tudo, "até restaurantes de fast food".

A vida condicionada pelo desemprego

Depois de anos a receber "99% de respostas negativas" e de alguns trabalhos "muito precários", sobretudo a tempo parcial, agarrou recentemente a oportunidade de fazer trabalho administrativo numa empresa de Vila do Conde. Para já, resignou-se. "Hoje em dia não podemos ser muito esquisitos e é aproveitar o facto de termos emprego".


Abaixo das possibilidades

Desde que Sofia voltou a trabalhar, o rendimento dos dois fixou-se nos 1600 euros mensais. É, "infelizmente, superior ao de muitos portugueses" e "já poderia permitir pensarmos em concretizar a vontade de sermos pais", admite Alberto, não fossem "as perspectivas de futuro, em termos de emprego", uma "incógnita". Dado o historial de desemprego sucessivo de Sofia, têm um aviso sempre a soar nos ouvidos: "não há empregos para a vida".

Recuperaram alguma capacidade de poupança, mas "é muito pouco" o que sobra depois de pagas as despesas com a casa, a alimentação e os 400 a 500 euros que gastam por mês nas deslocações para o emprego. Os transportes públicos não são uma possibilidade naquela zona e a distância entre os empregos de ambos obriga a usar dois carros.

A ajuda dos pais tem sido uma almofada imprescindível nos últimos anos. "Mas eles também não são imunes à situação do país e, portanto, a possibilidade de nos ajudarem é cada vez menor". A reforma da mãe de Alberto, viúva e antiga professora, foi alvo de vários cortes. A pequena empresa de instalações eléctricas dos pais de Sofia também "sofreu muito com esta crise".

A passagem do tempo preocupa-os cada vez mais - até porque "há a questão da fisiologia e a capacidade de a Sofia ser mãe não se prolonga para o resto da vida". Mas planeiam cada passo com extrema cautela e não querem tomar decisões que possam resultar em mais dificuldades. Dificilmente alguém poderá acusá-los de viverem acima das suas possibilidades.

"Como um tonto no meio da ponte"

"Portugal está como os portugueses o merecem"

Por se ver forçado a "abandonar os planos", por se sentir "impotente" num país que "desaproveita" a sua "capacidade de trabalho e de adaptação", Alberto está zangado com Portugal e pensa em partir "todos os dias".

"Todos os dias", repete. "Se tivéssemos essa possibilidade, com certeza que agarrávamos. Não encaramos o futuro a médio prazo de uma forma muito positiva".

Já perdeu a conta aos amigos e conhecidos que viu tomar essa decisão. "Noutro dia estava, por brincadeira, a dizer que podíamos correr o mundo inteiro e ficar em casa de amigos ou de conhecidos, porque do Chile à Nova Zelândia, temos amigos por toda a parte. E, a grande maioria, porque não tiveram oportunidades em Portugal."

Enquanto cá está, Alberto faz questão de estar o mais informado possível, até porque acha que é "o dever de qualquer professor", mas não suporta ver notícias na televisão. "O facto de estar a passar o telejornal tem sido motivo para mudar de canal".

Procura as notícias que lhe interessam na internet, onde não é inundado pelas "opiniões que enchem os telejornais", proferidas por "pessoas com responsabilidade na vida política portuguesa". Incomoda-se com "o à vontade com que criticam o que se passa hoje em dia e com que tentam apresentar soluções miraculosas", até porque não vê "no panorama político actual qualquer alternativa".

Não é só contra os políticos que Alberto se revolta. Considera que "Portugal está como os portugueses o merecem, porque as suas mentalidades, a forma como encaram a vida levou a tudo isto". Para onde quer que olhe, o que vê é um país "que andou a gastar o dinheiro que não tinha" e, três anos de austeridade depois, não lhe parece que o fim do programa de ajustamento traga boas perspectivas. "Se uma situação como esta fosse suficiente para mudar, não estaríamos ao fim de 20 e tal anos outra vez sob resgate. Claramente, não aprendemos a lição".

A zanga é séria, mas Alberto e Sofia não conseguem esconder a vontade de fazer as pazes com o sítio onde cresceram, onde se formaram, onde se conheceram e onde começaram a desenhar os esquiços de uma vida comum.




25.3.14

Jorge Morgado: "Classe média portuguesa está completamente esmagada contra a parede"

por Filipa Lino, in Negócios on-line

"É importante que o poder político perceba que a classe média portuguesa está completamente esmagada contra a parede". A frase é de Jorge Morgado, o secretário- geral da DECO.

A Associação de Defesa do Consumidor recebe diariamente através das suas linhas de apoio centenas de casos de famílias em aperto financeiro.

"É verdade que há muita gente a viver muito mal, que já não tem salários ou que teve uma degradação salarial muito forte" mas "também é verdade que quem mantém salários, com toda a carga fiscal que foi inventada nos últimos anos, já tem muitas dificuldades". Por isso Jorge Morgado não vê com bons olhos a aplicação de uma taxa sobre os levantamentos, proposta por Teodora Cardoso.

"É importante que quem estuda estas medidas tenha também atenção sobre os impactos. Por muito pequenos que sejam são mais gotas dentro de um copo que já está cheio”, afirma.

E alerta também para os riscos de segurança que, a seu ver, a medida implica.

"Estaríamos a fazer com que os portugueses tivessem a tendência para fazer levantamentos maiores do que aqueles que precisariam. Seria mais dinheiro fora dos bancos, aumentando a insegurança das próprias famílias", conclui.

A presidente do Conselho de Finanças Públicas propôs esta segunda-feira que se equacione a criação de uma taxa sobre os levantamentos de dinheiro de contas onde os cidadãos recebam salários e pensões. Este imposto "seria progressivo sobre o valor da despesa e não sobre o rendimento", e substituiria o IRS e eventualmente também o IVA.

2.1.14

"Temos pessoas pobres com email", revela presidente da Cruz Vermelha

Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias

Luís Barbosa, presidente da Cruz Vermelha, falou com o JN e revelou que uma das grandes preocupações da instituição a que preside vai para a classe média, com "pouca capacidade de reação" ao que lhe está a acontecer


Luís Barbosa centra muito do seu discurso na classe média, avançando que ali estão 20% das situações a que a Cruz Vermelha presta assistência. E que este número seria maior, se as pessoas não tivessem vergonha de pedir ajuda. Ainda assim, esta é uma estatística que vem aumentando, sobretudo desde 2011. No geral, contabilizando todas as situações - e também desde aquele ano -, os pedidos de ajuda aumentaram 100%, revela.

Há pouco tempo, disse-me que uma das maiores preocupações da Cruz Vermelha eram as pessoas que moram no 5.º andar de um prédio simpático. Porquê?

Porque lá há situações muito dramáticas, mas muito escondidas. As pessoas que nascem pobres adaptam-se mais facilmente e vão vivendo com essa pobreza; as pessoas que foram melhorando as suas condições de vida ou que já nasceram num ambiente familiar com melhores condições, quando caem numa situação de pobreza ou de escassez, têm mais dificuldade em reagir, porque não estão preparadas, não sabem o que hão de fazer, sentem-se mais perdidas. Quando se alteram as condições de vida de uma forma rápida, normalmente isso traz um grande drama, de adaptação, de capacidade de reação. Nós sentimos que estas são situações muito dramáticas com que estamos confrontados. As pessoas não sabem o que fazer, nem onde dirigir-se.