17.7.23

Sem apoios ou compensações, a inflação “significa sempre um empobrecimento”

Pedro Crisóstomo, in Público online

Combate aos baixos salários e às diferenças remuneratórias entre mulheres e homens é prioritário, defendem peritos da comissão científica do Centro de Relações Laborais.

A remuneração média dos trabalhadores em Portugal tem crescido abaixo da inflação e esse efeito está a acentuar uma aproximação entre o valor do salário mínimo nacional e os vencimentos médios.

Atenta a essa tendência no mercado de trabalho, a comissão científica do Centro de Relações Laborais (CRL), um organismo do Ministério do Trabalho que todos os anos publica uma análise à evolução do emprego, defende que é preciso “estimular a subida dos salários” no país.

O CRL publicou nesta quarta-feira o relatório anual sobre emprego e formação em 2022 (elaborado por Sílvia Sousa, Alexandra Moreira e Teresa Pina Amaro) e, ao olhar para as tendências globais e aspectos específicos no contexto de forte inflação, os peritos da comissão científica alertam para o facto de os salários em Portugal continuarem a ser “muito baixos”, defendendo ser necessário incentivar melhorias nos rendimentos, incluindo para acabar com as diferenças remuneratórias que persistem entre mulheres e homens.

O relatório refere que a remuneração média mensal estimada pela Segurança Social, sem distinção entre trabalhadores a tempo completo e a tempo parcial, voltou a subir em 2022, tal como acontecera nos dois anos anteriores (ao contrário do que se verificara em 2019, antes da pandemia), mas não especifica quanto foi essa variação de 2021 para 2022, período em que a inflação chegou a 7,8% (8,1% no indicador que permite comparações na União Europeia) no ano passado.

Para a comissão científica – formada por António Figueiredo (da Faculdade de Economia da Universidade do Porto), Cristina Rodrigues (do IEFP e investigadora na Universidade Nova de Lisboa), Francisco Madelino (presidente do Inatel e docente no ISCTE), João Cerejeira (professor na Universidade do Minho) e Mário Caldeira Dias (da Universidade Lusíada) — é preciso ter presente que, num momento de inflação elevada, “não existe forma global de recuperar as perdas de poder de compra para todos, a não ser que a economia e a produtividade cresçam e que o aumento dos rendimentos de uns seja compensado por outras quebras compensatórias — salários vs. lucros ou custos da energia e das matérias-primas”. Por isso, sublinham, “sem estas premissas e sem apoios específicos, a inflação significa sempre um empobrecimento”.

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Desequilíbrio persiste

O ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem que trabalhavam a tempo completo em Portugal continental era de 1294,1 euros, “o que representou um aumento de 3,5% face a Outubro do ano anterior”.

Mas se o ganho médio mensal masculino era de 1395,69 euros, o feminino ficava-se pelos 1172,07 euros. Os dois cresceram “relativamente a 2020, embora o feminino mais do que o masculino, pelo que a diferença entre salários médios se atenuou ligeiramente, como aliás já vinha acontecendo nos últimos anos”. Mesmo assim, em 2021 “o salário médio mensal feminino representava 84% do salário masculino quando, há cinco anos, constituía 81,7%”, resume o relatório.

Combater essas diferenças, criando “condições para a igualdade salarial”, é um dos apelos deixados pela comissão científica. Ao rol de “questões essenciais a que urge dar resposta” juntam outras quatro prioridades: estimular as melhorias salariais; “integrar realmente os imigrantes na sociedade portuguesa, criando condições de aprendizagem da língua e cultura e oferecendo dignidade no trabalho e condições de vida”; “qualificar os desempregados de longa duração — metade do número global — para um retorno ao mercado de trabalho, onde faz falta a sua participação”; e “investir na saúde e segurança no trabalho, de modo a reduzir os acidentes de trabalho, as doenças profissionais e as mortes a eles associadas bem como prevenir o absentismo por doença”.

Os peritos defendem ainda que o centro dê uma “atenção específica à correcta avaliação do alcance de duas transformações em curso na economia portuguesa: a da descarbonização e emergência dos empregos verdes, e a transformação digital”.

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