Por Lusa, in Notícias ao Minuto
A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, adiantou, esta quarta-feira, que o primeiro sorteio no âmbito do programa Arrendar para Subarrendar deverá acontecer em setembro ou outubro, sendo que há casas de contratos agora assinados que ainda precisam de reabilitação.
"Em setembro ou outubro, em princípio, será lançado o concurso, agora serão assinados os contratos de arrendamento para depois fazer o subarrendamento. Em setembro ou outubro sairá a primeira leva do sorteio", disse Marina Gonçalves, em declarações aos jornalistas, em Lisboa.
A ministra detalhou que há habitações que "ainda precisam de reabilitação".
"Estamos a iniciar o programa", adiantou a ministra, adiantando que o mesmo poderá ser depois "alargado" com o passar do tempo.
Num âmbito mais alargado, relativamente ao pacote Mais Habitação, a ministra não tem dúvidas: "É um programa que me deixa satisfeita naquele que é o seu objetivo".
O Estado vai arrendar casas em 16 municípios, incluindo Lisboa e Porto, para depois as subarrendar a famílias e jovens em situação de maior vulnerabilidade habitacional, confirmou hoje fonte oficial.
A informação, avançada hoje pelo Dinheiro Vivo, foi confirmada à Lusa por fonte do gabinete da ministra da Habitação, antes de Marina Gonçalves apresentar oficialmente a medida, numa cerimónia que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa, esta manhã.
Os 16 municípios são Amadora, Cascais, Ílhavo, Lisboa, Marinha Grande, Oeiras, Portimão, Porto, Silves, Sintra, Tavira, Torres Novas, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão e Vila Nova de Gaia.
mesma fonte adiantou que as rendas acessíveis se situam num intervalo entre 250 e 900 euros por mês (pagando o Estado entre 400 e 2.200 euros aos proprietários).
O Governo vai lançar um total de 320 contratos de arrendamento e a medida tem um custo de 28,8 milhões até 2030.
O Programa Arrendar para Subarrendar (PAS) faz parte do pacote de medidas do Governo para combater a crise na habitação.
Com o objetivo de aumentar a oferta no mercado de arrendamento, o Estado propõe-se arrendar a privados casas que se encontrem devolutas para depois as subarrendar.
A renda paga ao senhorio terá benefícios fiscais desde que o contrato tenha uma duração não inferior a cinco anos e o valor da renda seja conforme aos preços e tipologias previstos no Programa de Apoio ao Arrendamento Acessível (PAA).
Cinco meses após a aprovação da primeira versão em Conselho de Ministros, o programa Mais Habitação vai a votação final global hoje na Assembleia da República.
