Rosa Soares, in Público
Subida das taxas Euribor torna novos empréstimos para compra de casa menos acessíveis para muitos portugueses. Bancos têm concedido mais crédito a clientes com taxa de esforço stressada acima de 50%.
O Banco de Portugal (BdP) admite rever uma das suas recomendações para a concessão de crédito à habitação, de forma a aumentar o universo de particulares que podem aceder a este tipo de financiamento. Está em causa a medida que exige que a capacidade de pagamento das famílias seja testada para um cenário de taxas de juros bem mais altas do que as praticadas no momento da contratação do crédito, de forma a evitar a assunção de risco elevado pelo sistema financeiro.
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A disponibilidade para reduzir a taxa de stress (de três pontos percentuais para empréstimos a mais de 10 anos) foi admitida pela vice-governadora, em entrevista recente à Antena 1 e Jornal de Negócios. "Acho que faz sentido revermos a recomendação macroprudencial”, afirmou a vice-governadora.
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Natália Nunes, directora do Gabinete de Protecção Financeira da Deco, vê riscos numa eventual alteração à recomendação: “Se diminuírem os actuais 3%, a taxa de esforço será calculada tendo por base uma taxa de juro mais baixa, o que teoricamente aumenta as probabilidades de aceder ao crédito à habitação. Mas não vai resolver o problema do acesso à habitação e esta alteração poderá levar a mais riscos, porque no fundo alarga o quadro de dívida das famílias”, adiantou ao PÚBLICO, acrescentando que “é essencial que as famílias que recorram ao crédito à habitação o façam de forma responsável e tendo em conta a sua capacidade financeira”.
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Outros "travões" serão para manter
No contexto actual de taxas de juro, para garantir que mais famílias possam ter acesso a mais crédito para comprar uma habitação, o Banco de Portugal teria de alterar outro dos travões criados com a medida macroprudencial, o da duração dos contratos/idade limite dos devedores, “o que não é desejável”, defende José Carlos Tomás.
Na mesma entrevista, a vice-governadora do BdP afastou a possibilidade de alteração da duração dos contratos em função da idade dos devedores, defendendo que Portugal tem “a maior maturidade de crédito à habitação da zona euro”.
Ao esticar o prazo dos contratos, as prestações baixam, mas os encargos totais do crédito são mais elevados, para além do risco de se poderem prolongar para a idade da reforma, onde habitualmente há uma diminuição do rendimento disponível. Actualmente, apenas quem tem até 30 anos pode pedir empréstimos a 40 anos, limite que cai para 37 anos para quem tem entre 30 e 35 anos, ou para 35 anos para quem tenha mais de 35 anos.
Também em relação ao outro pilar, o do limite ao rácio entre o montante do empréstimo e o valor do imóvel dado em garantia (loan-to-value ratio, na sigla inglesa LTV), calculado com base no mínimo entre o seu preço de aquisição e o seu valor da avaliação, Clara Raposo não deu sinais de poder vir a ser alterado, destacando antes o contributo positivo para a redução do risco do crédito existente.
Neste domínio, a recomendação é de que as instituições não concedam créditos à habitação destinados à aquisição ou à construção de habitação própria e permanente que apresentem um LTV superior a 90%.
