in Diário Digital
O Alto Comissariado para as Migrações (ex-ACIDI) pediu já esclarecimentos ao diretor da escola básica em Tomar que constituiu uma turma de primeiro ciclo só com alunos de comunidades ciganas, revelou sexta-feira aquela organização.
O caso tem sido noticiado nos últimos dias na comunicação social, depois de o jornal Público ter dado a conhecer a escola em Tomar que passou a ter uma turma de primeiro ciclo constituída apenas por alunos ciganos.
Na sequência dessas notícias, «o Alto Comissariado para as Migrações, e presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, solicitou, através de ofício dirigido ao diretor da Escola Básica do 1º. Ciclo dos Templários, os esclarecimentos tidos por convenientes», lê-se numa nota publicada no site do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
Diário Digital / Lusa
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10.9.14
Entrevista ao alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado
in ACIDI
“É preciso começar a reter os emigrantes”.
“Estamos sentados sobre uma bomba-relógio, que é a bomba-relógio demográfica. O país não terá futuro, e estamos numa contagem decrescente, porque, neste momento, não teremos capacidade de reverter essa situação se não conseguirmos ter mais imigrantes, se não conseguirmos trazer os nossos jovens que saíram recentemente para outros países”.
Este “desafio tem que preocupar muito” quem tem responsabilidades na área das migrações, frisa, considerando que esta é “a altura certa para sentar à mesa e refletir”.
Defendendo que “a política pública tem que ter capacidade de antecipação”, Pedro Calado sustenta que não basta dar prioridade a uma agenda para a natalidade, “tem que haver uma agenda também da imigração, que tem um reflexo demográfico muito claro”.
O ACM quer também assegurar que os cidadãos que saem do país “se mantenham, de alguma forma, ligados a Portugal”.
Para “manter laços e raízes”, Pedro Calado propõe a criação de “formas de contacto permanente”, sobretudo com os jovens, que não têm o mesmo perfil dos emigrantes das décadas de 1960-70.
Pedro Calado propõe, nomeadamente, a criação de “um grande portal, onde o português que está fora saiba que aquele é o local onde pode contactar com Portugal” e, por exemplo, saber de oportunidades de emprego no país de origem.
Pedro Calado recorda que a renomeação do ex-Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural em Alto Comissariado para as Migrações representa uma “tónica clara nas migrações”, como um todo, o que pretende colocar todos os organismos que têm responsabilidades nos fluxos migratórios a concertarem estratégias.
Com as novas atribuições, o ACM precisa de recolher “boa informação” sobre “não só os que chegam, mas os que saem”. Nesse sentido, a fusão entre os observatórios da Emigração e da Imigração será importante para uma “gestão integrada dos fluxos migratórios”, considera.
Apesar da situação económica atual, Pedro Calado estima que a “boa cotação” de Portugal como país de acolhimento de imigrantes vai manter-se.
“Apesar de a crise se ter sentido fortemente, apesar do decréscimo da imigração e do aumento da emigração, há alguns sinais de paz social, de não recurso ao discurso extremista”.
“Portugal continua a ser um exemplo de tolerância, de alguma ponderação, talvez porque consigamos muito facilmente calçar os sapatos dos outros”.
O número de portugueses que se candidataram ao Programa de Mentores para Imigrantes, a ser lançado no final do mês, já ultrapassa a centena, disse à Lusa o novo alto-comissário para as Migrações.
Pedro Calado referiu o projeto de mentoria como uma das medidas para “reforçar a integração dos imigrantes, sobretudo à escala local”.
O programa ainda está a aceitar candidaturas. “Superámos os 100 candidatos, o que é um número simpático, mas acreditamos que ainda vai crescer, porque grandes empresas já manifestaram interesse em aderir, por via da responsabilidade social”.
Este projeto “faz toda a diferença”, pois ter alguém autóctone a coresponsabilizar-se pelo processo de integração de um imigrante “facilita” esse mesmo processo, considera Pedro Calado, sublinhando ainda que tem “custos reduzidos”.
Pedro Calado adiantou ainda que vai abrir no dia 15 novo processo de candidaturas ao Programa Escolhas, dirigido a projetos na área do emprego para jovens.
Para breve está também a criação de um grupo de trabalho conjunto com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para “criar uma espécie de centro nacional de apoio ao imigrante virtual”, referiu o responsável.
O objetivo é desburocratizar os processos de candidatura à entrada e permanência em Portugal, “para que a pessoa não tenha que vir fisicamente a Lisboa, Porto ou Setúbal, ou o imigrante paquistanês não tenha que ir fazer 500 quilómetros a um consulado para ter informação”, que deve ser “fácil, acessível, multilingue”, explicou, lembrando que, “hoje em dia, é possível entregarmos o IRS online”, por exemplo.
“Queremos muito apostar no ‘simplex migrante’. Não faz sentido, no século XXI, continuarmos a ter processos materializados em papel, para tudo. A ideia é que quem quer vir para Portugal tenha um sistema muito simples, muito amigável, de preferência online”.
Reconhecendo a complexidade do assunto, pois implica cruzamento de informação, segurança e confidencialidade de dados, Pedro Calado realça que a ideia “levará o tempo que é necessário” a concretizar-se. “Mas é claramente uma prioridade, espero nos próximos dois, três anos ter algo deste género a funcionar”, estima.
Por outro lado, o ACM vai também avaliar os serviços migratórios, que, à luz de 2014, “podem eventualmente ser revistos”.
Para tal, explicou Pedro Calado, será feito “um estudo para perceber se há novas necessidades”, nomeadamente por parte dos emigrantes portugueses, e “até que ponto outros perfis de imigrantes” estão a recorrer” aos serviços que existem. Ainda que se assista, no geral, a um decréscimo da imigração para Portugal, “determinados perfis aumentaram exponencialmente desde 2010”, como é o caso dos estudantes internacionais que vêm para as universidades portuguesas, que “mais do que duplicaram”, apontou.
“É preciso começar a reter os emigrantes”.
“Estamos sentados sobre uma bomba-relógio, que é a bomba-relógio demográfica. O país não terá futuro, e estamos numa contagem decrescente, porque, neste momento, não teremos capacidade de reverter essa situação se não conseguirmos ter mais imigrantes, se não conseguirmos trazer os nossos jovens que saíram recentemente para outros países”.
Este “desafio tem que preocupar muito” quem tem responsabilidades na área das migrações, frisa, considerando que esta é “a altura certa para sentar à mesa e refletir”.
Defendendo que “a política pública tem que ter capacidade de antecipação”, Pedro Calado sustenta que não basta dar prioridade a uma agenda para a natalidade, “tem que haver uma agenda também da imigração, que tem um reflexo demográfico muito claro”.
O ACM quer também assegurar que os cidadãos que saem do país “se mantenham, de alguma forma, ligados a Portugal”.
Para “manter laços e raízes”, Pedro Calado propõe a criação de “formas de contacto permanente”, sobretudo com os jovens, que não têm o mesmo perfil dos emigrantes das décadas de 1960-70.
Pedro Calado propõe, nomeadamente, a criação de “um grande portal, onde o português que está fora saiba que aquele é o local onde pode contactar com Portugal” e, por exemplo, saber de oportunidades de emprego no país de origem.
Pedro Calado recorda que a renomeação do ex-Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural em Alto Comissariado para as Migrações representa uma “tónica clara nas migrações”, como um todo, o que pretende colocar todos os organismos que têm responsabilidades nos fluxos migratórios a concertarem estratégias.
Com as novas atribuições, o ACM precisa de recolher “boa informação” sobre “não só os que chegam, mas os que saem”. Nesse sentido, a fusão entre os observatórios da Emigração e da Imigração será importante para uma “gestão integrada dos fluxos migratórios”, considera.
Apesar da situação económica atual, Pedro Calado estima que a “boa cotação” de Portugal como país de acolhimento de imigrantes vai manter-se.
“Apesar de a crise se ter sentido fortemente, apesar do decréscimo da imigração e do aumento da emigração, há alguns sinais de paz social, de não recurso ao discurso extremista”.
“Portugal continua a ser um exemplo de tolerância, de alguma ponderação, talvez porque consigamos muito facilmente calçar os sapatos dos outros”.
O número de portugueses que se candidataram ao Programa de Mentores para Imigrantes, a ser lançado no final do mês, já ultrapassa a centena, disse à Lusa o novo alto-comissário para as Migrações.
Pedro Calado referiu o projeto de mentoria como uma das medidas para “reforçar a integração dos imigrantes, sobretudo à escala local”.
O programa ainda está a aceitar candidaturas. “Superámos os 100 candidatos, o que é um número simpático, mas acreditamos que ainda vai crescer, porque grandes empresas já manifestaram interesse em aderir, por via da responsabilidade social”.
Este projeto “faz toda a diferença”, pois ter alguém autóctone a coresponsabilizar-se pelo processo de integração de um imigrante “facilita” esse mesmo processo, considera Pedro Calado, sublinhando ainda que tem “custos reduzidos”.
Pedro Calado adiantou ainda que vai abrir no dia 15 novo processo de candidaturas ao Programa Escolhas, dirigido a projetos na área do emprego para jovens.
Para breve está também a criação de um grupo de trabalho conjunto com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para “criar uma espécie de centro nacional de apoio ao imigrante virtual”, referiu o responsável.
O objetivo é desburocratizar os processos de candidatura à entrada e permanência em Portugal, “para que a pessoa não tenha que vir fisicamente a Lisboa, Porto ou Setúbal, ou o imigrante paquistanês não tenha que ir fazer 500 quilómetros a um consulado para ter informação”, que deve ser “fácil, acessível, multilingue”, explicou, lembrando que, “hoje em dia, é possível entregarmos o IRS online”, por exemplo.
“Queremos muito apostar no ‘simplex migrante’. Não faz sentido, no século XXI, continuarmos a ter processos materializados em papel, para tudo. A ideia é que quem quer vir para Portugal tenha um sistema muito simples, muito amigável, de preferência online”.
Reconhecendo a complexidade do assunto, pois implica cruzamento de informação, segurança e confidencialidade de dados, Pedro Calado realça que a ideia “levará o tempo que é necessário” a concretizar-se. “Mas é claramente uma prioridade, espero nos próximos dois, três anos ter algo deste género a funcionar”, estima.
Por outro lado, o ACM vai também avaliar os serviços migratórios, que, à luz de 2014, “podem eventualmente ser revistos”.
Para tal, explicou Pedro Calado, será feito “um estudo para perceber se há novas necessidades”, nomeadamente por parte dos emigrantes portugueses, e “até que ponto outros perfis de imigrantes” estão a recorrer” aos serviços que existem. Ainda que se assista, no geral, a um decréscimo da imigração para Portugal, “determinados perfis aumentaram exponencialmente desde 2010”, como é o caso dos estudantes internacionais que vêm para as universidades portuguesas, que “mais do que duplicaram”, apontou.
8.7.14
Governo garante que reforma do Comissariado para a Imigração não congelou projectos
Andreia Sanches, in Público on-line
Há um novo comissário para as Migrações, temporário. Foram abertos concursos para entrada de funcionários. Será aberto outro para encontrar o comissário definitivo. Estabilização ainda vai demorar algum tempo
Pedro Calado, 39 anos, director executivo do Programa Escolhas, é desde o dia 1 de Julho o novo alto-comissário para a Migrações. Ocupa o cargo em regime de substituição e de forma temporária. O secretário de Estado Pedro Lomba garante ao PÚBLICO que “não há nenhum projecto parado” no terreno, apesar da fase de transição que se vive no instituto.
O novo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), que substituiu o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), deverá estar “estabilizado” no arranque de 2015, diz Lomba. “Era o que gostaria e vou impor alguma pressão para que assim seja.”
O secretário de Estado-adjunto do ministro do Desenvolvimento Regional garante que foram tomadas medidas para que o trabalho não fosse prejudicado, nomeadamente os projectos de apoio às associações de imigrantes — “Todas as pessoas nomeadas ao abrigo da lei dos gabinetes mantêm-se nos seus lugares” até que sejam substituídas por gente colocada através dos concursos que já estão a decorrer. O novo mapa de pessoal do organismo prevê até 37 funcionários. Os novos estatutos deverão sair ainda este mês e é com a sua publicação que a mudança começará gradualmente a fazer-se sentir.
O director do Escolhas (o programa governamental criado em 2001 para promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades de crianças e jovens em contextos vulneráveis), que sucedeu a Rosário Farmhouse no cargo de alto-comissário, não esteve disponível nos últimos dias e quem respondeu às perguntas enviadas pelo PÚBLICO sobre este momento de transição foi o secretário de Estado, que sublinhou a importância da reestruturação.
Desde logo, diz Lomba, o ACIDI era um gabinete de 16 pessoas nomeadas pelo Governo e o alto-comissário era equiparado a subsecretário de Estado. Apesar de desde 2007 ter o estatuto de instituto público, para o qual trabalhavam mais algumas dezenas de pessoas, entre mediadores e funcionários, o ACIDI “nunca foi integrado na administração pública”.
Foi este Governo que avançou com o processo de “integração de facto e de direito na administração pública” e com o fim da regra das “nomeações políticas” para este organismo. Em Fevereiro, saiu a lei orgânica do novo ACM e com a mudança de nome, veio também uma nova filosofia. Pretende-se “responder a um conjunto de novos fenómenos migratórios” — que vão desde os “novos fluxos imigratórios” (reformados e estudantes, por exemplo) até à “inserção social dos descendentes” de sucessivas vagas de imigração. E o ACM passa a ter competências também na área da emigração. Dois exemplos: “O apoio ao regresso a Portugal de emigrantes” e “a dimensão da captação de migrantes (nacionais ou não)”.
Vivem-se tempos em que “os países competem pelos migrantes mais aptos, mais qualificados, mais inovadores”, diz o governante. E prossegue: “O grande tema das migrações tem a ver com isto: como é que atraímos os mais qualificados?” Lomba exemplifica medidas concretas: “Vamos desenvolver um portal, uma ferramenta electrónica que preste informação a pessoas que queiram vir para Portugal” — sobre “as leis do país”, os requisitos de entrada, o sistema de educação e saúde, entre outros. O ACM será um dos organismos que terá um papel nessa medida.
A nota biográfica de Pedro Calado revela que é mestre em Geografia pela Universidade Clássica de Lisboa/Universidade de Sheffield, com especialização em exclusão, sociedade e território, consultor e avaliador em diversas organizações e voluntário e presidente da Associação Entremundos. O procedimento concursal para o cargo de alto-comissário que agora ocupa deverá ser aberto também este mês — Calado foi a última nomeação da história do ex-ACIDI.
Há um novo comissário para as Migrações, temporário. Foram abertos concursos para entrada de funcionários. Será aberto outro para encontrar o comissário definitivo. Estabilização ainda vai demorar algum tempo
Pedro Calado, 39 anos, director executivo do Programa Escolhas, é desde o dia 1 de Julho o novo alto-comissário para a Migrações. Ocupa o cargo em regime de substituição e de forma temporária. O secretário de Estado Pedro Lomba garante ao PÚBLICO que “não há nenhum projecto parado” no terreno, apesar da fase de transição que se vive no instituto.
O novo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), que substituiu o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), deverá estar “estabilizado” no arranque de 2015, diz Lomba. “Era o que gostaria e vou impor alguma pressão para que assim seja.”
O secretário de Estado-adjunto do ministro do Desenvolvimento Regional garante que foram tomadas medidas para que o trabalho não fosse prejudicado, nomeadamente os projectos de apoio às associações de imigrantes — “Todas as pessoas nomeadas ao abrigo da lei dos gabinetes mantêm-se nos seus lugares” até que sejam substituídas por gente colocada através dos concursos que já estão a decorrer. O novo mapa de pessoal do organismo prevê até 37 funcionários. Os novos estatutos deverão sair ainda este mês e é com a sua publicação que a mudança começará gradualmente a fazer-se sentir.
O director do Escolhas (o programa governamental criado em 2001 para promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades de crianças e jovens em contextos vulneráveis), que sucedeu a Rosário Farmhouse no cargo de alto-comissário, não esteve disponível nos últimos dias e quem respondeu às perguntas enviadas pelo PÚBLICO sobre este momento de transição foi o secretário de Estado, que sublinhou a importância da reestruturação.
Desde logo, diz Lomba, o ACIDI era um gabinete de 16 pessoas nomeadas pelo Governo e o alto-comissário era equiparado a subsecretário de Estado. Apesar de desde 2007 ter o estatuto de instituto público, para o qual trabalhavam mais algumas dezenas de pessoas, entre mediadores e funcionários, o ACIDI “nunca foi integrado na administração pública”.
Foi este Governo que avançou com o processo de “integração de facto e de direito na administração pública” e com o fim da regra das “nomeações políticas” para este organismo. Em Fevereiro, saiu a lei orgânica do novo ACM e com a mudança de nome, veio também uma nova filosofia. Pretende-se “responder a um conjunto de novos fenómenos migratórios” — que vão desde os “novos fluxos imigratórios” (reformados e estudantes, por exemplo) até à “inserção social dos descendentes” de sucessivas vagas de imigração. E o ACM passa a ter competências também na área da emigração. Dois exemplos: “O apoio ao regresso a Portugal de emigrantes” e “a dimensão da captação de migrantes (nacionais ou não)”.
Vivem-se tempos em que “os países competem pelos migrantes mais aptos, mais qualificados, mais inovadores”, diz o governante. E prossegue: “O grande tema das migrações tem a ver com isto: como é que atraímos os mais qualificados?” Lomba exemplifica medidas concretas: “Vamos desenvolver um portal, uma ferramenta electrónica que preste informação a pessoas que queiram vir para Portugal” — sobre “as leis do país”, os requisitos de entrada, o sistema de educação e saúde, entre outros. O ACM será um dos organismos que terá um papel nessa medida.
A nota biográfica de Pedro Calado revela que é mestre em Geografia pela Universidade Clássica de Lisboa/Universidade de Sheffield, com especialização em exclusão, sociedade e território, consultor e avaliador em diversas organizações e voluntário e presidente da Associação Entremundos. O procedimento concursal para o cargo de alto-comissário que agora ocupa deverá ser aberto também este mês — Calado foi a última nomeação da história do ex-ACIDI.
19.12.13
Rosário Farmhouse reclama novas regras que abram a Europa aos imigrantes
in Jornal de Notícias
A responsável pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural apelou, esta quarta-feira, à criação de novas regras para gerir a imigração nos países europeus, promovendo uma abertura do continente que contrarie o envelhecimento da população.
"Quanto mais a Europa se fecha, mais redes de tráfico vão surgir. Parar o fluxo é impossível. Ninguém o para. Ou encontramos mecanismos a partir da origem, legais e que sejam fáceis ou as pessoas vão vir de forma desesperada e depois, como se vê, vão ser recebidas de uma maneira desumana", disse à Lusa Rosário Farmhouse, que critica em particular as condições de acolhimento dos imigrantes, como sucede na ilha italiana de Lampedusa.
"Achava eu que tínhamos chegado aqui a um patamar de direitos humanos mas o que é certo é que, ultimamente, estamos a fazer caminhos que achávamos impensáveis", afirmou, considerando que este é o momento para discutir novas políticas.
Um vídeo difundido terça-feira por uma televisão italiana e que mostra imigrantes no centro de acolhimento de Lampedusa a despirem-se e a serem desinfestados está a causar indignação, com o procedimento a ser comparado a um campo de concentração.
No que respeita à imigração, disse Rosário Farmhouse, Portugal pode ter um papel muito importante porque "tem sido sempre um exemplo", dentro da União Europeia, de humanismo e pode contribuir com legislação e "com o exemplo".
"A Europa tem de repensar o que quer da vida no futuro. É uma Europa que precisa de estrangeiros. É uma Europa muitíssimo envelhecida e que, se se fechar, vai morrer porque não tem sustentabilidade quer económica ,quer demográfica, disse ainda Farmhouse, sublinhando que a reflexão sobre o assunto é urgente.
A responsável pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural apelou, esta quarta-feira, à criação de novas regras para gerir a imigração nos países europeus, promovendo uma abertura do continente que contrarie o envelhecimento da população.
"Quanto mais a Europa se fecha, mais redes de tráfico vão surgir. Parar o fluxo é impossível. Ninguém o para. Ou encontramos mecanismos a partir da origem, legais e que sejam fáceis ou as pessoas vão vir de forma desesperada e depois, como se vê, vão ser recebidas de uma maneira desumana", disse à Lusa Rosário Farmhouse, que critica em particular as condições de acolhimento dos imigrantes, como sucede na ilha italiana de Lampedusa.
"Achava eu que tínhamos chegado aqui a um patamar de direitos humanos mas o que é certo é que, ultimamente, estamos a fazer caminhos que achávamos impensáveis", afirmou, considerando que este é o momento para discutir novas políticas.
Um vídeo difundido terça-feira por uma televisão italiana e que mostra imigrantes no centro de acolhimento de Lampedusa a despirem-se e a serem desinfestados está a causar indignação, com o procedimento a ser comparado a um campo de concentração.
No que respeita à imigração, disse Rosário Farmhouse, Portugal pode ter um papel muito importante porque "tem sido sempre um exemplo", dentro da União Europeia, de humanismo e pode contribuir com legislação e "com o exemplo".
"A Europa tem de repensar o que quer da vida no futuro. É uma Europa que precisa de estrangeiros. É uma Europa muitíssimo envelhecida e que, se se fechar, vai morrer porque não tem sustentabilidade quer económica ,quer demográfica, disse ainda Farmhouse, sublinhando que a reflexão sobre o assunto é urgente.
16.12.13
Novo ACIDI quer imigrantes qualificados e reter jovens
por Texto da Lusa, publicado por Lina Santos, in Diário de Notícias
O Governo quer que o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) aposte na atração de imigrantes qualificados para o país que contribuam para reter os portugueses, anunciou à Lusa o secretário de Estado Pedro Lomba.
O diploma que define a reforma do ACIDI encontra-se em processo legislativo, que o secretário de Estado Adjunto do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional estima que esteja concluído no início do próximo ano.
"Queremos um novo ACIDI, dotá-lo de novas competências adequadas aos novos perfis migratórios do país, como os estudantes internacionais, os residentes de longa duração e os reformados", disse o governante, que falava à Lusa a propósito do Dia Internacional do Migrante, que se assinala na próxima quarta-feira.
Por outro lado, este organismo deverá ainda ver aumentadas as suas competências na captação de imigrantes qualificados ou com potencial, que permita também atrair os emigrantes portugueses ou impedir os jovens de emigrar.
"Essa é uma das mais importantes linhas de atuação do novo ACIDI: captar para reter", sublinhou.
Depois de, na década de 1990, Portugal ter atraído muita mão-de-obra, os imigrantes atuais têm hoje um perfil diferente: "têm potencial e talento, são os mais qualificados ou estão a estudar para obter as suas qualificações, são empreendedores", descreveu Pedro Lomba.
"Quando captamos imigrantes empreendedores, eles podem contribuir para reter o talento nacional", exemplificou.
O novo ACIDI, acrescentou, deve ser "um organismo para as migrações, com uma visão integrada sobre os diferentes fluxos migratórios".
O secretário de Estado salientou que o ACIDI também "tem de pensar nos seus emigrantes", desenvolvendo ações que "contribuam para a captação destes perfis migratórios, mas que também permitam o regresso dos nacionais, dos nossos cidadãos na diáspora, dos jovens qualificados, e a retenção destes jovens".
"Vivemos num contexto de competição global pelo talento, em que todos os Estados procuram criar enquadramentos para atrair essas pessoas", disse o governante, garantindo que Portugal tem muitos argumentos para convencer potenciais imigrantes: segurança, bom clima, infraestruturas de educação e de saúde e direitos reconhecidos aos imigrantes.
Pedro Lomba salientou que Portugal "tem de ter uma atitude muito mais proativa, como os outros Estado, e muito mais transversal, na captação de todos estes perfis de migrantes, tentando trabalhar nos seus próprios países de origem", nomeadamente reforçando a promoção nesses países de captação destas pessoas mais talentosas".
O Governo quer que o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) aposte na atração de imigrantes qualificados para o país que contribuam para reter os portugueses, anunciou à Lusa o secretário de Estado Pedro Lomba.
O diploma que define a reforma do ACIDI encontra-se em processo legislativo, que o secretário de Estado Adjunto do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional estima que esteja concluído no início do próximo ano.
"Queremos um novo ACIDI, dotá-lo de novas competências adequadas aos novos perfis migratórios do país, como os estudantes internacionais, os residentes de longa duração e os reformados", disse o governante, que falava à Lusa a propósito do Dia Internacional do Migrante, que se assinala na próxima quarta-feira.
Por outro lado, este organismo deverá ainda ver aumentadas as suas competências na captação de imigrantes qualificados ou com potencial, que permita também atrair os emigrantes portugueses ou impedir os jovens de emigrar.
"Essa é uma das mais importantes linhas de atuação do novo ACIDI: captar para reter", sublinhou.
Depois de, na década de 1990, Portugal ter atraído muita mão-de-obra, os imigrantes atuais têm hoje um perfil diferente: "têm potencial e talento, são os mais qualificados ou estão a estudar para obter as suas qualificações, são empreendedores", descreveu Pedro Lomba.
"Quando captamos imigrantes empreendedores, eles podem contribuir para reter o talento nacional", exemplificou.
O novo ACIDI, acrescentou, deve ser "um organismo para as migrações, com uma visão integrada sobre os diferentes fluxos migratórios".
O secretário de Estado salientou que o ACIDI também "tem de pensar nos seus emigrantes", desenvolvendo ações que "contribuam para a captação destes perfis migratórios, mas que também permitam o regresso dos nacionais, dos nossos cidadãos na diáspora, dos jovens qualificados, e a retenção destes jovens".
"Vivemos num contexto de competição global pelo talento, em que todos os Estados procuram criar enquadramentos para atrair essas pessoas", disse o governante, garantindo que Portugal tem muitos argumentos para convencer potenciais imigrantes: segurança, bom clima, infraestruturas de educação e de saúde e direitos reconhecidos aos imigrantes.
Pedro Lomba salientou que Portugal "tem de ter uma atitude muito mais proativa, como os outros Estado, e muito mais transversal, na captação de todos estes perfis de migrantes, tentando trabalhar nos seus próprios países de origem", nomeadamente reforçando a promoção nesses países de captação destas pessoas mais talentosas".
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