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20.9.19

Ano letivo. Há ciganos com coragem para iniciar a escola aos 13, mas a outros ainda faltam banhos

in Expresso

Entre os ciganos de Ovar há quem tivesse coragem para iniciar a escola só aos 13 anos, contrariando proibições familiares, mas elementos do projeto de inclusão "Agitana-te" defenderam hoje que essa evolução educativa ainda coexiste com fraca higiene pessoal

Agora que o programa da Cruz Vermelha de Ovar e da Cerciovar inicia mais uma temporada de ações em que várias entidades colaboram para diminuir o abandono escolar e o casamento precoce entre a etnia cigana, o balanço é positivo, mas técnicos sociais e professores reconhecem que a mudança se processa lentamente.

Branca Silva é diretora do Agrupamento de Escolas Ovar Sul, dá aulas há 23 anos na Escola EB23 Monsenhor Miguel Oliveira, "onde sempre houve alunos de etnia cigana", e começa por reconhecer que casos como o de Júlio César Monteiro, que nos anos 90 ingressou pela primeira vez no 1.º grau de escolaridade quando já tinha 13 anos de idade, "são raros e de louvar".

A professora explica porquê: "É preciso muita coragem para um cigano fazer frente aos pais, ainda para mais nessa altura, há 20 anos atrás, quando a cultura deles era ainda mais fechada. Hoje ainda há pais ciganos que não querem os filhos a estudar, mas já se nota uma diferença de atitude muito grande e, quando lhes dizemos para inscreverem os miúdos na escola, já não é uma luta tão grande como antes".

Júlio César, que hoje tem 46 anos, confessa que teve muitas discussões com o pai sobre o assunto e que só resolveu o problema agindo pela calada. "Ele cismava que eu não podia ir, mas fui-me matricular sem ele saber e, quando ele descobriu, já não pôde fazer nada", revela.

Ser "um gigante entre os pequenitos" da primeira classe até teve graça porque aprender a ler e a escrever era orgulho que superava essas e outras inibições. A dificuldade maior foi que, aos 16 anos, já Júlio se casava com uma menina de 13 e não conseguia conciliar todas as obrigações. Acabou por deixar as aulas e só mais tarde lhes deu continuidade até ao 8.º ano, já num curso de qualificação para adultos.
Recordando esses tempos, o cigano não hesita, contudo, em dizer que contrariar o pai valeu o esforço e foi das melhores coisas que fez na vida. Precisamente por isso é que aceitou de bom grado quando as técnicas do projeto "Agitana-te" apareceram no seu acampamento a oferecerem acompanhamento pedagógico aos filhos. Júlio tem cinco, todos frequentaram a escola e, embora "o mais esperto da família" tenha deixado as aulas para casar, o pai confia que Ana, a mais nova dos irmãos, completará a escolaridade obrigatória.

"Ela só não faz a escola toda se não quiser. Desde que não se perca em namoros, anda lá o mais que puder", garante o pai.

Branca Silva lamenta que essa mentalidade ainda seja frequente entre as 12 comunidades ciganas de Ovar, sobretudo no que se refere ao sexo feminino, o que impede muitas jovens de usufruírem de experiências pedagógicas habituais em todos os programas letivos. "A cultura cigana castiga muito as mulheres e há raparigas que não têm autorização para ir a visitas de estudo porque os pais têm receio que elas se apaixonem por rapazes 'brancos' e depois queiram fugir", refere como exemplo.

Do outro lado da equação, também nem tudo está resolvido. A diretora do Agrupamento assume que, "tal como em tudo na vida, há professores mais sensíveis do que outros" às questões da integração social e reconhece alguma intolerância também por parte da comunidade docente, embora a atribua menos a preconceito do que a medo puro.
"Os professores da casa são totalmente diferentes, porque já fazem este trabalho há muito tempo, conhecem a comunidade cigana de Ovar e foram vendo a mudança ao longo dos anos, mas, quando recebemos docentes novos, pode ser muito complicado porque alguns vêm de escolas muito problemáticas, em que havia casos de violência, e ao princípio têm medo - medo mesmo! - de lidar com estes miúdos ou com os pais deles, por recearem pela sua própria integridade física", diz Branca Silva.

A professora realça, aliás, que, na sua escola, "os miúdos com pior comportamento até são os outros", não-ciganos, pelo que aconselha aos novatos evitarem ideias predefinidas e, com um suspiro, afirma: "Estas coisas levam o seu tempo. Temos é que tentar fazer o melhor que podemos a cada dia".

Nessa perspetiva, um aspeto que todos os envolvidos no projeto "Agitana-te" consideram essencial é a mudança de comportamentos ao nível de higiene individual, que nem sempre é a melhor entre os miúdos ciganos.
A educadora social Maria João garante que, na maioria dos casos, não é possível detetar qualquer diferença de aparência entre miúdos "ciganos e brancos" porque todos tomam banho com frequência e vestem roupas limpas - Ana Monteiro Soares por exemplo, só se destaca nos seus 12 anos pelos cabelos fartos e olhos intensos, bem delineados a lápis preto - , mas reconhece que esse cuidado e brio ainda não é prática geral entre os jovens da mesma etnia.

"Nem todos se apresentam com o mesmo arranjo porque isso depende muitos das condições que eles têm no acampamento onde vivem - e não se consegue mostrar na escola aquilo que não se tem em casa", defende.
Branca Silva declara que essa questão é "o primeiro entrave" a um relacionamento em pé de igualdade entre a população dominante e a etnia minoritária e, identificando as famílias ciganas de uma determinada localidade de Ovar como as que vivem em condições piores, conclui: "Nesse acampamento não há as condições de habitabilidade mínimas! Se a vida deles não mudar lá, nós aqui na escola não vamos poder fazer tudo".

6.10.14

Educação para o quê?... A integração escolar de crianças ciganas

Maria José Casa-Nova, in Público on-line

Integração emancipatória e discriminação positiva não passam pela separação socio-espacial ou pelo abaixamento do nível de exigência académico.

1. No dia passado dia 18 o PÚBLICO noticiava a criação, na Escola Básica do 1º Ciclo dos Templários, Tomar, a construção de uma turma constituída apenas por crianças ciganas com idades entre os 7 e os 14 anos. Esta agregação de crianças ciganas numa mesma turma foi explicada ao Público pelo Director do Agrupamento como uma forma de “tentar precisamente que eles progridam e não fiquem a marcar passo, como tem acontecido em anos anteriores”, negando qualquer intenção discriminatória.

A constituição de turmas desta natureza não é um fenómeno novo, nem um problema local. Ele é, de facto, um problema nacional, contagioso pela naturalização do próprio processo a que parece estar a assistir-se, naturalizando as desigualdades. Argumentos como: “são crianças com necessidades educativas especiais” “não apresentam as competências cognitivas para a idade” (frequentemente “diagnosticadas” após a aplicação de testes de QI alheios ao mundo socio-cultural destas crianças), “apresentam dificuldade de adaptação às turmas regulares”, são parte integrante deste problema social. As intenções das professoras e dos professores são (aparentemente) boas, o absentismo escolar diminui, mas a realidade permanece imutável: segregação socio-espacial e sucesso do certificado e não das aprendizagens.

2. A Lei nº 134/99 de 28 de Agosto “Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na raça, cor, nacionalidade ou origem étnica”, considerando práticas discriminatórias “as acções ou omissões que, em razão da pertença de qualquer pessoa a determinada raça, cor, nacionalidade ou origem étnica, violem o princípio da igualdade, designadamente: i) A constituição de turmas ou a adopção de outras medidas de organização interna nos estabelecimentos de ensino público ou privado, segundo critérios de discriminação racial, salvo se tais critérios forem justificados pelos objectivos referidos no nº 2 do artigo 3.º” (artigo 4.º, ponto 1). No referido número 2 do artigo 3.º pode ler-se que “O disposto na presente lei não prejudica a vigência e aplicação das disposições de natureza legislativa, regulamentar ou administrativa, que beneficiem certos grupos desfavorecidos com o objectivo de garantir o exercício, em condições de igualdade, dos direitos nele referidos”. Parecendo conter em si uma discriminação positiva, o articulado supracitado pode, no entanto, sob a capa da discriminação positiva, negar a igualdade de oportunidades presentes na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Bases do Sistema Educativo. Sendo aquela Lei de 1999, o Despacho nº 5048-B/2013 do Ministério da Educação e Ciência, no que à formação de turmas diz respeito, refere que “Na constituição das turmas deve ser respeitada a heterogeneidade das crianças e jovens, podendo, no entanto, o director, perante situações pertinentes, e após ouvir o conselho pedagógico, atender a outros critérios que sejam determinantes para a promoção do sucesso e o combate ao abandono escolares” (artigo 17.º, ponto 2). Não é, no entanto, explicitado, o que se entende por “sucesso” ou por “combate ao abandono”.

Do conhecimento de terreno que possuo, quando turmas desta natureza são criadas (e não me refiro aqui às turmas designadas de “PIEF” porque são um problema de natureza parcialmente diferente), é elaborado um Percurso Curricular Alternativo (PCA), de reduzida exigência académica face ao currículo-padrão, negando a igualdade de oportunidades no que ao acesso ao conhecimento escolar diz respeito. Importa, por isso, entre outras questões, interrogar o tipo de “integração” escolar e social que esta escolarização potencia e o tipo de “discriminação” que lhe está efectivamente subjacente.

3. Frequentemente utilizada como sinónimo de “assimilação” (tornar-se semelhante ao ‘outro’), integração significa fazer parte de um todo, participar nas diversas esferas da vida social enquanto cidadão/cidadã de pleno direito, em termos civis, políticos, sociais, culturais. Significa um processo de interacção horizontal e recíproco entre diferentes grupos socio-culturais; não um processo unilateral e subordinado. Significa dialogar com o ‘outro’, parte integrante neste processo, não definindo paternalística e arrogantemente o que é melhor para esse ‘outro’, relegado para um estatuto de menoridade. Em termos escolares, significa ter sucesso numa base de participação com igualdade; não sucessos desiguais, periféricos, hierarquizados.

Em situações desta natureza, as crianças e jovens ciganos não fazem parte de; estão à parte de. A discriminação que lhe está, por norma, subjacente, é uma discriminação negativa: o “problema” da escola passa a ser o problema da “turma”, ficando todas as outras turmas “normais”, sendo que, por definição e oposição, “aquela” turma será uma turma “anormal” não no seu sentido semântico (anormal é o que difere da norma) mas no seu sentido negativo (como o que “fere” a norma).

22.9.14

Alto Comissariado para as Migrações pede esclarecimentos sobre turma de alunos ciganos

in Diário Digital

O Alto Comissariado para as Migrações (ex-ACIDI) pediu já esclarecimentos ao diretor da escola básica em Tomar que constituiu uma turma de primeiro ciclo só com alunos de comunidades ciganas, revelou sexta-feira aquela organização.

O caso tem sido noticiado nos últimos dias na comunicação social, depois de o jornal Público ter dado a conhecer a escola em Tomar que passou a ter uma turma de primeiro ciclo constituída apenas por alunos ciganos.

Na sequência dessas notícias, «o Alto Comissariado para as Migrações, e presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, solicitou, através de ofício dirigido ao diretor da Escola Básica do 1º. Ciclo dos Templários, os esclarecimentos tidos por convenientes», lê-se numa nota publicada no site do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

Diário Digital / Lusa

Turma de Ciganos. Crato recusa qualquer discriminação

in iOnline

MEC não discrimina
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) garantiu ontem ao i estar atento ao caso da escola de Tomar que decidiu criar uma turma exclusiva para repetentes ciganos. Apesar de reconhecer a autonomia da escola quanto à possível integração dos alunos ciganos noutras turmas, o ministério liderado por Nuno Crato deixa um aviso: “O MEC não identifica ou discrimina os alunos com base em etnia ou religião.”

O caso
A escola dos Templários, em Tomar decidiu criar uma turma exclusiva para ciganos repetentes. O director do agrupamento de escolas a que pertence a dos Templários, Carlos Ribeiro, justifica que a medida tem como objectivo um acompanhamento mais personalizado destes alunos, uma vez que se trata de uma turma de apenas 12 crianças. E adiantou ter recebido o “ok” da tutela: “Esta turma foi validada pelo Ministério.” Na mesma reportagem, publicada sexta-feira, o i deu a conhecer a posição da comunidade cigana, que diz não entender a opção. Alunos e pais ouvidos pelo i consideram que a separação nas aulas põe em causa a integração dos alunos ciganos.

Esclarecimentos
Na sequência da reportagem do i, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial já informou ter pedido formalmente esclarecimentos ao Agrupamento de Escolas de Tomar.

19.9.14

Famílias de etnia cigana expulsas da Vidigueira continuam sem casa e as crianças privadas da escola

Carlos Dias, in Público on-line

Famílias concentraram-se esta quinta-feira junto à Câmara da Vidigueira e reclamaram a cedência de terreno para poderem erguer tendas. O autarca, que em Julho se recusara a procurar um espaço para a Cruz Vermelha instalar um acampamento, prometeu-lhes ontem uma solução temporária.

Desesperadas pela indefinição e falta de resposta para a situação dramática em que vivem, as famílias ciganas a quem a Câmara da Vidigueira arrasou no início de Julho, à força de caterpillars, o barracão onde moravam e que foi construído pela autarquia, concentraram-se esta quinta-feira em frente do edifício da Câmara da Vidigueira na expectativa de serem recebidas pelo presidente, Manuel Narra.

Pretendem que este os autorize a ocupar um qualquer terreno municipal onde possam erguer as suas tendas. Ao final da tarde, o autarca prometeu-lhes uma solução temporária.

O patriarca da família, Jacinto Cabeças, contou ao PÚBLICO o seu dia-a-dia, desde que a Câmara da Vidigueira ordenou a destruição das casas, na sequência de um conflito entre elementos da etnia “Estamos a viver na rua e a guarda (GNR) sempre em cima da gente passando multas por estarmos a montar as tendas e com o frio que já se sente à noite, nem uma fogueira podemos fazer”.

O problema maior reside nas cerca de 15 crianças que não vão à escola, quando são obrigadas a frequentá-la. “Nem livros têm”, queixasse Jacinto Cabeças, igualmente preocupado com “a velhota”, a companheira de 74 anos, a convalescer de um AVC que a forçou a um internamento no Hospital de Santiago do Cacém. O médico avisou-a: “olhe que não pode estar na rua e à chuva”. Mas é lá que vive, debaixo de árvores.

“O pior de tudo, são as molhas que as crianças apanham de madrugada quando estão a dormir” descreve outro elemento da família. “Andamos à roda, de um lado para o outro, à chuva e ao frio, não temos casa para viver, pois as pessoas não as alugam a ciganos, e depois vem a guarda e é multa atrás de multa por montarmos tendas”.

O Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Pedro Calado não esconde a sua revolta pela situação das famílias ciganas da Vidigueira, quando havia uma solução pronta a aplicar “em apenas 24 horas”.

Pedro Calado que se deslocou à Vidigueira onde reuniu com Manuel Narra, e a comunidade cigana no dia 18 de Julho, explicou ao PÚBLICO que observou um problema de saúde pública quando “fomos confrontados com casos de doenças crónicas e pessoas em grande fragilidade física”.

O Alto Comissário acordou com a Cruz Vermelha a instalação de um acampamento com tendas que garantiam um mínimo de qualidade de vida “em apenas 24 horas”.

O autarca da Vidigueira não acolheu a ideia alegando que não tinha verba para aplicar neste tipo de solução. Pedro Calado descansou-o: “ É uma solução a custo zero para a autarquia”. Só tinha é que disponibilizar um terreno municipal, que Narra alegou não dispor.

Foi sugerido a Manuel Narra que apelasse às misericórdias, instituições de solidariedade social, mas, segundo Pedro Calado, a resposta foi negativa.

“Fiquei estupefacto”, recorda Pedro Calado, lamentando que o autarca “tenha boicotado uma solução para alojar as famílias ciganas em apenas 24 horas e a custo zero para a autarquia”. Mas ao final da tarde desta quinta-feira, o presidente da câmara comunicou às famílias concentradas em frente ao edíficio da câmara que tinha conseguido um terreno particular onde podiam estar acampados durante 10 dias, “enquanto procurava encontrar um outro local”, adiantou ao PÚBLICO Prudêncio Canhoto, mediador da comunidade cigana.

Entretanto, as famílias desavindas já fizeram as pazes e apresentaram uma queixa junto do Alto Comissário contra o autarca acusando-o de descriminação racial.

O PÚBLICO fez várias tentativas para ouvir o presidente da Câmara da Vidigueira, mas até ao fecho da nossa edição não obtivemos qualquer explicação.

Maria, 9 anos, cigana."Porque não me põem numa turma de senhores?"

Por Carlos Diogo Santos, in iOnline

O i foi até à escola de Tomar que criou uma turma só para ciganos. Director diz ser uma boa medida, mas os ciganos não querem estar separados dos brancos


A campainha de saída toca às 15h30 e após os atropelos nos corredores, as crianças cruzam numa correria o pátio de entrada da Escola primária dos Templários, em Tomar, e dividem-se naturalmente: De frente para a escola o lado direito é dos pais ciganos, o esquerdo é dos restantes. Cá fora como lá dentro não há misturas para muitos dos alunos. "Porque é que não me põem numa turma de senhores", pergunta Maria J. enquanto se afasta pela terra batida até ao acampamento onde vive. Tem 9 anos e culpa a sua etnia pelo que hoje sabe ou, neste caso, pelo que não sabe: "Já ando há dois anos na escola, mas como estou com ciganos não sei ler nem escrever". É um dos 12 casos de alunos repetentes que foi colocado numa turma de primeiro ano exclusiva de ciganos. Para o director Agrupamento de Escolas Jácome Ratton, Carlos Ribeiro, esta medida poderá resolver o insucesso escolar dos que têm chumbado, mas para a comunidade cigana é segregacionista.

"A minha filha tem seis anos e está no primeiro ano numa turma com crianças de 13 anos", disse ontem ao i António Fragoso, que diz ter receio que a medida de colocar todos no mesmo saco possa desincentivar a comunidade cigana de levar os mais novos à escola.

Vânia Fragoso, a sua mulher, será das primeiras a tomar essa decisão se da parte da escola não houver mudanças. "As nossas filhas estão nessa turma e mesmo elas têm idades diferentes. Isto não faz qualquer sentido separar uns dos outros, o que eles querem é pôr os ciganos de ponta", diz, garantindo que se nada mudar as filhas deixarão de frequentar a primária.

A falta de integração não é porém o que mais preocupa a escola, focada no aproveitamento escolar: "Os alunos têm ficado retidos devido à falta de interesse e ao elevado número de faltas quando estavam em turma com alunos não ciganos", explicou ao i Carlos Ribeiro. O director de agrupamento disse mesmo desconhecer que a medida tivesse tido um impacto negativo na comunidade cigana e garantiu nunca ter recebido qualquer contacto nesse sentido.

Voltar atrás ainda é possível? António não tem dúvidas de que ainda é possível voltar atrás e integrar os alunos ciganos em várias turmas. Maria não vê a hora para que isso aconteça, ainda que não queira passar do oito ao oitenta e perder por completo todos os seus amigos do acampamento. E o director do agrupamento de escolas disse ontem pela primeira vez ao i que está aberto a outras soluções, a por em prática já este ano. Carlos Ribeiro disse mesmo que a sua disponibilidade é total "para arranjar as melhores medidas para os meninos, quer sejam ciganos ou não".

O responsável esclareceu que 30% da comunidade escolar dos Templários é de etnia cigana e que por isso nas outras turmas estão todos misturados. Sobre aquilo a que os ciganos chamam "segregação", o director diz ser uma turma validada pelo Ministério da Educação e que tem como objectivo "criar um microclima favorável à aprendizagem daquelas crianças". Isto porque a turma exclusiva de ciganos tem apenas 12 alunos e não mais de duas dezenas como as restantes, o que "permite à professora dar um acompanhamento mais personalizado a cada criança".

Mas até entre a comunidade cigana é sabido que a professora não consegue fazer muito com os repetentes: "Eles assim todos juntos, com a confiança que têm por serem todos do acampamento, brincam e fazem o que querem". Para Vânia assim é que a professora não terá "mão neles".

É na secretária cheia de papeis, onde recebeu o i, que o director diz falar todos os dias com pais e alunos de todas as escolas do agrupamento, incluindo as dos Templários. Ainda assim diz nunca ter recebido ninguém da comunidade cigana este ano para criticar esta opção.

A poucos quilómetros, no acampamento onde Maria e as primas brincam com a água que se acumula nas depressões da terra batida, a versão é outra: "Vamo-nos queixar à escolas dos Templários, dizem que é na escola sede do agrupamento. Quando lá chegamos dizem que esse é um problema da escola e mandam-nos para trás", diz Helena Baptista, mãe de duas crianças.

Carlos Ribeiro, que até está a estudar a colocação de auxiliares de educação ciganos na escola dos Templários, diz estar surpreendido com todas estas reacções negativas à turma exclusiva de repetentes ciganos. "A intenção foi a melhor e nunca pensei que ia apanhar este ricochete. Fui ingénuo..."

Tomar, Varsóvia, Gaza, Soweto

Por Luís Osório, in iOnline


Uma turma só com ciganos, entre os 6 e os 13 anos – uma história de decadência

A indignação é quase sempre um espasmo da inteligência, uma armadilha que a emoção estende à razão, a maior parte das vezes uma perda de tempo. Porém, é importante que se diga com palavras que não sejam ambíguas: o que está a acontecer na Escola dos Templários, em Tomar, uma escola pública, é indigno e moralmente criminoso.

A criação dos guetos de Varsóvia, Gaza ou o Soweto têm histórias diferentes, mas são filhas do mesmo pavor e da mesma intolerância: o medo do que é diferente, o medo do que nos ameaça socialmente, o medo de nos roubarem o que é nosso. As sociedades mais evoluídas são as que, apesar da vontade íntima de segregação, encontram formas de se proteger de si próprias, maneiras de incluir e de tornar parte na comunidade o que tão diferente parece ser. De outra maneira crescerá um monstro que dificilmente ficará saciado.

A falta de integração não é o que mais preocupa a escola, explica o director ao i. O que lhe interessa é o aproveitamento dos alunos. No que afirma, na forma como o afirma, não parecem existir más intenções, até parece surpreendido com o interesse do jornalista Carlos Diogo Santos. É o mais complicado sinal nesta história: a constatação de que os responsáveis acham normal reunir uma turma só com ciganos, com idades compreendidas entre os 6 e os 13 anos.

A comunidade cigana, sabemo-lo, é muito específica. Não gosta de se misturar, é fechada e bastante agressiva. Pagam a desconfiança dos que chamam “senhores” com mais agressividade e à intolerância respondem com intolerância. Complicado de resolver. Porque desperta nos que dominam a vontade de pisar, humilhar e isolar. Não sei se este caso é do conhecimento do ministério e do primeiro-ministro. Se não era, passou a sê-lo. Já não podem fechar os olhos em nome de uma ideia de civilização.
Fez-me lembrar a manhã de ontem. Porque olhei um sem-abrigo como se se tratasse de uma banalidade. E outros, como eu ontem, fazem-no dia após dia. Não por sermos amorais, mas por representarmos numa peça em que apenas nos comove o que é novo, o que nos surpreende. Pode ser uma palavra, um gesto eloquente, um tropeço que nos desequilibre o que temos por adquirido. Esse sem-abrigo costuma beber vinho pela manhã, olho-o todos os dias, raramente o vejo. Vi-o por fim. Ontem. Sentado na pastelaria, pediu uma tosta mista. Cruzou uma perna, não quis café. Pedi o mesmo que ele. Soube-me como um milagre e amanhã espero poder cumprimentá-lo como a pessoa que é. Como os ciganos de Tomar.

19.5.14

"Our girls" também não vão à escola

Por Isabel Stilwell, in iOnline

Em Portugal há muitas meninas ciganas que não vão à escola. Há quem batalhe por elas, e quem cruze os braços

1. Em Portugal estima-se que um grande número de crianças ciganas não vão regularmente à escola, sobretudo as raparigas a partir dos 12 anos, com o início da puberdade. Os pais e a comunidade temem que "fiquem faladas", e não casem, o que geralmente acontece antes dos 15 anos.

2. Um relatório da União Europeia revela que apenas 30 a 40% das crianças ciganas da UE frequentam a escola com regularidade e mais de metade não recebe qualquer tipo de escolaridade. A última sondagem da Agência dos Direitos Fundamentais da UE, diz que em média 20% dos adolescentes ciganos não conseguem ler e escrever, nalguns países 35% das crianças entre os 7 e os 15 não frequentam a escolaridade obrigatória.

3. São entre 40 mil e 60 mil os portugueses de etnia cigana, 90% sedentários.

4. Em Portugal a lei n.o 85/2009 estabelece que os pais têm a obrigação de mandar os filhos à escola, e as crianças e adolescentes o dever de o frequentar.

5. Portugal subscreveu os Objectivos do Milénio. O segundo ponto estipula o acesso universal de todas as crianças à escola.

6. Alertada para a gravidez de uma menina cigana de 13 anos e subsequente abandono escolar, conta o "Público", uma procuradora do MP arquivou o processo, em 2012, argumentando: "Atento o meio cultural em que esta menor se insere, não existe qualquer medida de promoção e protecção que se adeqúe."

7. Maria José Casa-Nova, que investiga as comunidades ciganas, indignou-se por considerar que o acórdão revelava uma "desresponsabilização judicial e social", que tinha "subjacente uma discriminação negativa", decorrente de "um racismo paternalista não assertivo".

8. A mesma investigadora, no artigo "A Relação dos Ciganos com a Escola Pública" e que é possível ler na internet, escreve: "As crianças ciganas portuguesas continuam a ser aquelas que apresentam, a nível nacional e para os actuais três ciclos de ensino obrigatório, um menor índice de aproveitamento escolar, embora este resulte grandemente do elevado absentismo (...)"

9. A sua investigação deixa claro que quando uma criança cigana chega à escola existe um choque cultural brutal, o início de descriminações e preconceitos (cigano, igual a mentiroso e preguiçoso), e de uma desconfiança de parte a parte.

10. No caso das raparigas, a pressão da comunidade a favor do abandono é poderosa. A lei cigana não quer as raparigas expostas a más influências, e longe da vigilância dos adultos ciganos.

11. Em regra as meninas querem continuar a estudar. Maria José Costa-Nova cita uma jovem de 17 anos, proibida de continuar a frequentar a escola a partir do 6.o ano: "Julgava que ia ser diferente de todos. Por causa da escola, claro! Que ia tirar um curso. Que ia ser professora. Mas vou ser feirante como a maior parte dos ciganos [encolhe os ombros, resignada]." E conta a história de uma outra: "Tendo frequentado a escola com sucesso e transitado do 1.o para o 2.o ciclo com 9 anos, a partir do 6.o ano de escolaridade esta jovem reprovou sistemática e intencionalmente como forma de garantir a continuidade escolar. "Eu queria ser professora, já sabe. Professora de Matemática. Não deu. Nasceu a minha irmã, a minha mãe precisava de mim em casa e ela também não quis que eu fosse estudar. Ela tem aquelas ideias. Tinha medo que eu ficasse falada."

11. O Centro de Estudos Judiciários, preocupado com estas meninas, promoveu esta semana uma sessão de formação sobre o tema. Segundo o "Público", foi opinião de alguns presentes "de que de nada serviria aplicar uma medida que nunca seria cumprida", e "a única forma de ter uma rapariga cigana a ir à escola seria retirá-la à família e colocá-la num lar de infância e juventude, o que seria ainda mais penoso". Citam o caso de um juiz que ordenou que a menina fosse à escola, e os pais optaram por um centro de explicações. No mesmo encontro, propuseram-se algumas soluções: ensino à distância, centros de explicações, turmas de raparigas ciganas e não ciganas.

Conclusão: 1. Em Portugal as meninas portuguesas de etnia cigana são meninas de segunda.

2. A pretexto de respeitar uma cultura diferente, promove-se um ciclo vicioso de pobreza e exclusão. Sem graus académicos, a dificuldade de encontrar emprego é ainda maior.

3. A mesma desculpa serve para perpetuar uma escola não inclusiva, fechada à diferença.

É preciso dizer que há muita gente empenhada, ciganos e não ciganos, em levar estas meninas para a escola, e há escolas pioneiras, capazes de trabalhar com as comunidades. O seu trabalho é louvável. Mas permitir que cidadãos portugueses não cumpram a lei e atentem contra o interesse da criança, parece-me revelar mais cobardia do que respeito. E nessas situações limite, não aceito uma justiça que cruze os braços.



5.9.12

Viviane Reding: Facultar às crianças de etnia cigana o acesso à educação evitará problemas futuros

in Euronews

Viviane Reding, Vice-presidente da Comissão Europeia, disse durante uma entrevista a rádio francesa que facultar às crianças de etnia cigana o acesso à educação evitará problemas daqui a 10 anos.

Após uma visita de dois dias a Paris, Viviane Reding anunciou que a França aceitou integrar um grupo de trabalho de países com franjas de população de etnia cigana para estudar a sua integração na sociedade.

“Se não dermos educação a essas crianças, se não lhes dermos empregos normais, serão mais uma geração perdida.

A nossa geração tem a responsabilidade de acabar de vez com os acampamentos ilegais e proporcionar alojamento para essas pessoas, evitar que meninas de doze anos sejam mães, e fazer com que as crianças vão à escola para não vaguearem pelas rua, mas sim arranjarem trabalho e serem úteis à sociedade”, disse Viviane Reding.

Em agosto, após a polícia ter desmantelado acampamentos de ciganos que foram posteriormente expulsos do país, a Comissão Europeia disse que estaria atenta ao que se passa em França, no sentido de serem respeitadas as diretivas da União Europeia no que concerne à liberdade de movimentação dentro das fronteiras da União.
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