in Jornal de Notícias
As famílias portuguesas têm no mercado liberalizado oito comercializadores de eletricidade com 61 ofertas diferentes e quatro de gás natural a que correspondem 27 possibilidades distintas, de acordo a Entidade Reguladora dos Serviços Energético.
Segundo a informação recolhida pelo regulador de mercado e divulgada no âmbito do Dia Mundial de Energia, que se celebra esta quinta-feira, existem oito comercializadores com oferta de eletricidade e quatro com oferta de gás natural no segmento de clientes residenciais e/ou de menor consumo, a que correspondem 44 ofertas de eletricidade, dez de gás natural e 17 ofertas conjuntas.
No total, no final de 2013, um consumidor de eletricidade tinha ao seu dispor 61 possibilidades diferentes de contratação e o consumidor de gás natural 27 ofertas distintas.
O levantamento sobre o funcionamento do mercado de eletricidade e de gás surge na sequência da recomendação da Entidade Reguladora dos Serviços Energético (ERSE) publicada a 15 de março de 2013, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
A ERSE recomendou que a existência de fidelização e a indexação do preço praticado no contrato sejam previamente explicadas (antes de o contrato ser assinado) e devidamente justificadas pelos comercializadores.
Já sobre os meios de pagamento disponibilizados aos clientes, estes devem ser diversificados e não podem excluir os consumidores das ofertas em mercado.
Os comercializadores têm vindo a abandonar as condições de fidelização, conclui a ERSE, referindo que é praticada por três dos oito comercializadores de eletricidade e por apenas um dos quatro fornecedores de gás natural no mercado liberalizado.
"Há uma oferta mais diversificada no presente do que a observada no final de 2012, com possibilidade de acomodar a generalidade das preferências de consumo quanto aos mencionados aspetos da contratação", acrescenta.
A ERSE entende ainda que "tanto para a eletricidade como para o gás natural, há uma diversidade satisfatória de meios de pagamento, com as situações de singularidade do meio de pagamento a deverem-se essencialmente a opção estabelecida no contrato (maioritariamente débito direto) com possibilidade de outras opções de oferta sem essa obrigação".
29.5.14
Linha do Cidadão Idoso recebeu 17 chamadas diárias
in Jornal de Notícias
A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça recebeu no ano passado, em média, 17 chamadas telefónicas por dia, mais 7% face a 2012, a maioria feita por mulheres com idades entre os 71 e os 90 anos.
Segundo o relatório de atividades de 2013 do Provedor de Justiça, o número de chamadas telefónicas recebidas na Linha do Idoso subiu de 2.950, em 2012, para 3.184 no ano passado.
A saúde foi a área que motivou a maioria dos pedidos (307), muitos deles relacionados com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), as taxas moderadoras e o transporte de doentes.
Mas os problemas de maus-tratos também têm peso nas chamadas telefónicas, totalizando 211 pedidos em 2013.
As matérias relacionadas com os "direitos dos idosos" motivaram 261 chamadas, as "pensões" (212), a "ação social" (125) e os "serviços de apoio" (106), concretamente o "apoio domiciliário" (183) e os "lares" (142).
Constituem também preocupações testemunhadas pela Linha os problemas relacionados com a habitação (135), do isolamento (100), do abuso material e financeiro (125), do abandono e da negligência de cuidados (212 chamadas) e de carência económica (69).
O relatório refere que foram os próprios idosos quem mais vezes recorreu à Linha do Cidadão Idoso (952), seguindo-se os familiares dos queixosos (718) e os amigos e os vizinhos (280).
A maioria das chamadas (1.660) foi realizada por idosos entre os 71 e aos 90 anos, tal como nos anos anteriores, refere o documento.
As mulheres são quem mais procuram apoio na linha, tendo feito 1.658 telefonemas, mais do dobro das realizadas pelos homens (810).
Lisboa, Porto e Setúbal são as regiões do País que mais contactos originaram (1570), por oposição a Évora, Beja e Bragança com um número de chamadas diminuto, na ordem das duas dezenas.
Nos diversos contactos assegurados durante o ano 2013 destacaram-se, os realizados pelas juntas de freguesias, em particular as dos Anjos e de Santa Maria dos Olivais, "que se têm mostrado muito colaborantes no que se refere à sinalização de idosos", observa o provedor de Justiça, Faria Costa.
Faria Costa aponta ainda "outros exemplos de boas práticas", nomeadamente a Santa Casa Misericórdia de Lisboa, a 12.ª Esquadra da PSP de Lisboa, o Posto Territorial da GNR Arouca, o Serviço de ação Social da Camara Municipal do Montijo, o Gabinete de Ação Social do Hospital S. João do Porto e ainda o Núcleo de Prestações de Solidariedade do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal.
A linha da Provedoria de Justiça serve para divulgar junto das pessoas idosas informação sobre os seus direitos e benefícios na área da saúde, segurança social, habitação, obrigações familiares, ação social, equipamentos e serviços.
A linha do Cidadão Idoso (800 20 35 31) funciona nos dias úteis, entre as 9.30 horas e as 17.30 horas.
A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça recebeu no ano passado, em média, 17 chamadas telefónicas por dia, mais 7% face a 2012, a maioria feita por mulheres com idades entre os 71 e os 90 anos.
Segundo o relatório de atividades de 2013 do Provedor de Justiça, o número de chamadas telefónicas recebidas na Linha do Idoso subiu de 2.950, em 2012, para 3.184 no ano passado.
A saúde foi a área que motivou a maioria dos pedidos (307), muitos deles relacionados com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), as taxas moderadoras e o transporte de doentes.
Mas os problemas de maus-tratos também têm peso nas chamadas telefónicas, totalizando 211 pedidos em 2013.
As matérias relacionadas com os "direitos dos idosos" motivaram 261 chamadas, as "pensões" (212), a "ação social" (125) e os "serviços de apoio" (106), concretamente o "apoio domiciliário" (183) e os "lares" (142).
Constituem também preocupações testemunhadas pela Linha os problemas relacionados com a habitação (135), do isolamento (100), do abuso material e financeiro (125), do abandono e da negligência de cuidados (212 chamadas) e de carência económica (69).
O relatório refere que foram os próprios idosos quem mais vezes recorreu à Linha do Cidadão Idoso (952), seguindo-se os familiares dos queixosos (718) e os amigos e os vizinhos (280).
A maioria das chamadas (1.660) foi realizada por idosos entre os 71 e aos 90 anos, tal como nos anos anteriores, refere o documento.
As mulheres são quem mais procuram apoio na linha, tendo feito 1.658 telefonemas, mais do dobro das realizadas pelos homens (810).
Lisboa, Porto e Setúbal são as regiões do País que mais contactos originaram (1570), por oposição a Évora, Beja e Bragança com um número de chamadas diminuto, na ordem das duas dezenas.
Nos diversos contactos assegurados durante o ano 2013 destacaram-se, os realizados pelas juntas de freguesias, em particular as dos Anjos e de Santa Maria dos Olivais, "que se têm mostrado muito colaborantes no que se refere à sinalização de idosos", observa o provedor de Justiça, Faria Costa.
Faria Costa aponta ainda "outros exemplos de boas práticas", nomeadamente a Santa Casa Misericórdia de Lisboa, a 12.ª Esquadra da PSP de Lisboa, o Posto Territorial da GNR Arouca, o Serviço de ação Social da Camara Municipal do Montijo, o Gabinete de Ação Social do Hospital S. João do Porto e ainda o Núcleo de Prestações de Solidariedade do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal.
A linha da Provedoria de Justiça serve para divulgar junto das pessoas idosas informação sobre os seus direitos e benefícios na área da saúde, segurança social, habitação, obrigações familiares, ação social, equipamentos e serviços.
A linha do Cidadão Idoso (800 20 35 31) funciona nos dias úteis, entre as 9.30 horas e as 17.30 horas.
Campanha do Banco Alimentar sob o lema "Receitas simples para grandes problemas"
in Jornal de Notícias
O Banco Alimentar Contra a Fome inicia, no próximo fim de semana, mais uma campanha nacional de recolha de alimentos, que este ano, pela primeira vez, terá uma campanha idêntica em Angola.
"Temos este ano a primeira campanha do Banco Alimentar em Angola", que vai decorrer em 10 superfícies comerciais angolanas, contando com o apoio de voluntários, mas também de empresas portuguesas que estão a trabalhar em Luanda, adiantou Isabel Jonet.
A presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome afirmou que, "apesar da realidade de Angola ser completamente distinta de Portugal", é importante "poder replicar" a outros países "o conceito e o modelo do Banco Alimentar de luta contra o desperdício para dar de comer a quem tem fome".
Esta ação "representa um novo passo no processo de lançamento de bancos alimentares noutros países de língua oficial portuguesa com o duplo objetivo de minimizar carências e lutar contra o desperdício de alimentos", sublinhou.
A campanha de recolha de alimentos em Portugal tem este ano como lema "Receitas simples para grandes problemas" e vai decorrer em 1955 lojas de todo o país, com a presença 40800 voluntários.
Sobre as perspetivas para esta campanha, Isabel Jonet disse à Lusa que "vai ser o melhor que poderá ser face às circunstâncias atuais".
"As minhas perspetivas só depois da campanha. Os portugueses já conhecem o Banco Alimentar, confiam e sabem que os produtos que dão na campanha chegam à mesa de quem mais precisa", sublinhou.
Isabel Jonet acrescentou que os portugueses conhecem a "receita simples" do Banco Alimentar, que "consiste em somar pequenas contribuições individuais para alcançar um todo muito significativo, que permite minorar carências crescentes e comprovadas" de muitos portugueses, que "doutro modo ficariam completamente desapoiados".
"Sabemos que há imensas necessidades e cá estamos para dar resposta", sustentou.
Na campanha do ano passado, foram recolhidas 2445 toneladas de alimentos, um decréscimo relativamente a 2012, quando foram angariadas 2644 toneladas.
Outras formas de contribuir
Além da tradicional campanha, os portugueses podem contribuir para o BA até 8 de junho, através da "Ajuda Vale", pedindo um vale com um código de barras específico para os produtos para o Banco Alimentar nas caixas dos supermercados.
Estes vales estarão também disponíveis, pela primeira vez, em mais de 300 postos de abastecimento de combustível.
Os portugueses também podem contribuir através da plataforma eletrónica alimentestaideia.net, que visa permitir a participação na campanha de pessoas que habitualmente não se deslocam ao supermercado ou que residam fora de Portugal.
Segundo dados da federação dos bancos alimentares, em 2013 foram apoiadas 2254 instituições de solidariedade que entregaram os produtos alimentares a mais de 375 mil pessoas, num total de 23811 toneladas de alimentos (com o valor estimado de 33935 milhões de euros).
O Banco Alimentar Contra a Fome inicia, no próximo fim de semana, mais uma campanha nacional de recolha de alimentos, que este ano, pela primeira vez, terá uma campanha idêntica em Angola.
"Temos este ano a primeira campanha do Banco Alimentar em Angola", que vai decorrer em 10 superfícies comerciais angolanas, contando com o apoio de voluntários, mas também de empresas portuguesas que estão a trabalhar em Luanda, adiantou Isabel Jonet.
A presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome afirmou que, "apesar da realidade de Angola ser completamente distinta de Portugal", é importante "poder replicar" a outros países "o conceito e o modelo do Banco Alimentar de luta contra o desperdício para dar de comer a quem tem fome".
Esta ação "representa um novo passo no processo de lançamento de bancos alimentares noutros países de língua oficial portuguesa com o duplo objetivo de minimizar carências e lutar contra o desperdício de alimentos", sublinhou.
A campanha de recolha de alimentos em Portugal tem este ano como lema "Receitas simples para grandes problemas" e vai decorrer em 1955 lojas de todo o país, com a presença 40800 voluntários.
Sobre as perspetivas para esta campanha, Isabel Jonet disse à Lusa que "vai ser o melhor que poderá ser face às circunstâncias atuais".
"As minhas perspetivas só depois da campanha. Os portugueses já conhecem o Banco Alimentar, confiam e sabem que os produtos que dão na campanha chegam à mesa de quem mais precisa", sublinhou.
Isabel Jonet acrescentou que os portugueses conhecem a "receita simples" do Banco Alimentar, que "consiste em somar pequenas contribuições individuais para alcançar um todo muito significativo, que permite minorar carências crescentes e comprovadas" de muitos portugueses, que "doutro modo ficariam completamente desapoiados".
"Sabemos que há imensas necessidades e cá estamos para dar resposta", sustentou.
Na campanha do ano passado, foram recolhidas 2445 toneladas de alimentos, um decréscimo relativamente a 2012, quando foram angariadas 2644 toneladas.
Outras formas de contribuir
Além da tradicional campanha, os portugueses podem contribuir para o BA até 8 de junho, através da "Ajuda Vale", pedindo um vale com um código de barras específico para os produtos para o Banco Alimentar nas caixas dos supermercados.
Estes vales estarão também disponíveis, pela primeira vez, em mais de 300 postos de abastecimento de combustível.
Os portugueses também podem contribuir através da plataforma eletrónica alimentestaideia.net, que visa permitir a participação na campanha de pessoas que habitualmente não se deslocam ao supermercado ou que residam fora de Portugal.
Segundo dados da federação dos bancos alimentares, em 2013 foram apoiadas 2254 instituições de solidariedade que entregaram os produtos alimentares a mais de 375 mil pessoas, num total de 23811 toneladas de alimentos (com o valor estimado de 33935 milhões de euros).
Há portuguesas que engravidam por falta de dinheiro para a pílula
in Jornal de Notícias
Há mulheres em Portugal que engravidam porque deixam de ter dinheiro para comprar a pílula e desconhecem que podem recebê-la gratuitamente nos centros de saúde, admitiu, esta quinta-feira, a presidente da Sociedade Portuguesa de Contraceção.
Lisboa está a acolher, pela primeira vez o Congresso Europeu da Contraceção que vai debater, entre outros temas, a forma como a crise económica da Europa afeta a saúde reprodutiva.
Sobre o assunto, a presidente da Sociedade Portuguesa de Contraceção considera que o acesso aos métodos de contraceção em Portugal continua a estar garantido, indicando desconhecer casos de rutura de "stocks" nas pílulas que deixem mulheres em contracetivos por períodos prolongados.
Contudo, Teresa Bombas referiu que, nos últimos tempos, o acesso a contracetivos pode não ser uniforme ao nível de todo o país.
Em conferência de imprensa, a responsável alertou ainda que há mulheres que deixaram de ter dinheiro para comprar a pílula e não sabem que a podem receber de forma gratuita nos centros de saúde.
São geralmente mulheres "fora do Serviço Nacional de Saúde", que costumavam ser consultadas em serviços privados, e que não têm a correta informação sobre a forma de aceder a anticoncecionais.
Estes casos, que se verificam em mulheres de várias faixas etárias, ocorrem também em pessoas com nível de escolaridade ou de informação considerado aceitável ou bom.
Ao nível europeu, Teresa Bombas salientou que Portugal é "um dos países com legislação mais uniforme e mais aberta" e no qual "a acessibilidade aos métodos de contraceção está garantida".
Segundo os dados mais recentes, cerca de 65% das mulheres portuguesas em idade fértil tomam a pílula.
Há mulheres em Portugal que engravidam porque deixam de ter dinheiro para comprar a pílula e desconhecem que podem recebê-la gratuitamente nos centros de saúde, admitiu, esta quinta-feira, a presidente da Sociedade Portuguesa de Contraceção.
Lisboa está a acolher, pela primeira vez o Congresso Europeu da Contraceção que vai debater, entre outros temas, a forma como a crise económica da Europa afeta a saúde reprodutiva.
Sobre o assunto, a presidente da Sociedade Portuguesa de Contraceção considera que o acesso aos métodos de contraceção em Portugal continua a estar garantido, indicando desconhecer casos de rutura de "stocks" nas pílulas que deixem mulheres em contracetivos por períodos prolongados.
Contudo, Teresa Bombas referiu que, nos últimos tempos, o acesso a contracetivos pode não ser uniforme ao nível de todo o país.
Em conferência de imprensa, a responsável alertou ainda que há mulheres que deixaram de ter dinheiro para comprar a pílula e não sabem que a podem receber de forma gratuita nos centros de saúde.
São geralmente mulheres "fora do Serviço Nacional de Saúde", que costumavam ser consultadas em serviços privados, e que não têm a correta informação sobre a forma de aceder a anticoncecionais.
Estes casos, que se verificam em mulheres de várias faixas etárias, ocorrem também em pessoas com nível de escolaridade ou de informação considerado aceitável ou bom.
Ao nível europeu, Teresa Bombas salientou que Portugal é "um dos países com legislação mais uniforme e mais aberta" e no qual "a acessibilidade aos métodos de contraceção está garantida".
Segundo os dados mais recentes, cerca de 65% das mulheres portuguesas em idade fértil tomam a pílula.
Mais de metade dos portugueses não tem capacidade para lidar com tecnologias digitais
Cláudia Bancaleiro, in Público on-line
Iliteracia digital impede acesso a áreas de emprego em crescimento contínuo.
Pelo menos 47% dos europeus não tem capacidades para lidar com tecnologias digitais num ambiente de trabalho. Em alguns países da União Europeia (UE), como é o caso de Portugal, mais de metade da população não tem habilidades satisfatórias, mas há outros Estados onde essa média chega aos 85%. Segundo dados avançados pela Comissão Europeia, a iliteracia digital está a impedir o acesso a áreas de emprego de crescimento rápido, com as tecnologias de informação e comunicação (TIC).
Os números agora avançados pela Comissão Europeia mostram que 40% ou mais da população em países como Itália, Grécia, Bulgária e Roménia não tem capacidade para interagir com o mundo online. A percentagem aumenta para mais do dobro em alguns Estados-membros da UE quando se fala em falta de literacia digital no total da população (85%) e na força de trabalho (83%).
Portugal está entre os 11 países onde mais de 50% da população não tem capacidade digital suficiente, ao lado da Bulgária, Chipre, República Checa, Grécia, Croácia, Itália, Lituânia, Polónia, Roménia e Eslovénia. A Comissão Europeia conclui que 47% dos europeus estão nesta situação.
Os números mais recentes, de 2013, mostram que 33% dos portugueses nunca utilizou a Internet (média europeia é de 20%), enquanto 58% usa a web a um nível semanal, muito menos que o total da UE (72%). A percentagem desce se medido o número de portugueses que estão online diariamente (48%), mais uma vez menos que a média europeia (62%).
Ainda em Portugal, o desempenho no mundo digital fica aquém do esperado para mais de metade da população. Dados citados pela Comissão Europeia esta quarta-feira, indicam que 55% dos portugueses tem baixa ou nenhuma habilidade para lidar com tecnologias digitais, valor que desce para 48% quando é analisado o número de trabalhadores sem a mesma capacidade, percentagem superior à média da UE (39%). Segundo uma consulta da Comissão Europeia, no ano passado, 62% dos proprietários de casas sem acesso à Internet justificaram não estarem ligados online por não o saberem fazer.
Iliteracia digital quando aumenta emprego em TIC
Os números de iliteracia digital contrastam com o aumento do emprego na área das TIC. Segundo a Comissão Europeia, desde 2000, o número de empregos de pessoas qualificadas neste sector cresceu para mais de dois milhões e a empregabilidade na área está a crescer sete vezes mais que outros sectores do mundo do trabalho. Cargos em programação informática, processamento e armazenamento de dados, serviços financeiros e de negócio, são alguns dos que registaram um nível de emprego mais elevado de TIC.
Comparando os actuais valores de falta de qualificação digital com o crescente pedido de empresas para preencher vagas na área das TIC, conclui-se que haverá incapacidade para responder a ofertas de trabalho entre 2015 e 2020 (por exemplo, no Reino Unido podem chegar às 250 mil e na Alemanha a 150 mil), caso não sejam aplicadas medidas que travem esta discrepância.
Em Portugal, a percentagem de especialistas em TIC empregados era de 1,7% em 2012, abaixo da média europeia de 2,8%.
A vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, Neelie Kroes, sublinha que “existem várias iniciativas na UE para ajudar os governos nacionais e organizações privadas a responder a essas falhas como a Opening up education, learning to code, Get Online Week, eSkills for Jobs e a Grand Coalition for Digital Skills and Jobs".
Iliteracia digital impede acesso a áreas de emprego em crescimento contínuo.
Pelo menos 47% dos europeus não tem capacidades para lidar com tecnologias digitais num ambiente de trabalho. Em alguns países da União Europeia (UE), como é o caso de Portugal, mais de metade da população não tem habilidades satisfatórias, mas há outros Estados onde essa média chega aos 85%. Segundo dados avançados pela Comissão Europeia, a iliteracia digital está a impedir o acesso a áreas de emprego de crescimento rápido, com as tecnologias de informação e comunicação (TIC).
Os números agora avançados pela Comissão Europeia mostram que 40% ou mais da população em países como Itália, Grécia, Bulgária e Roménia não tem capacidade para interagir com o mundo online. A percentagem aumenta para mais do dobro em alguns Estados-membros da UE quando se fala em falta de literacia digital no total da população (85%) e na força de trabalho (83%).
Portugal está entre os 11 países onde mais de 50% da população não tem capacidade digital suficiente, ao lado da Bulgária, Chipre, República Checa, Grécia, Croácia, Itália, Lituânia, Polónia, Roménia e Eslovénia. A Comissão Europeia conclui que 47% dos europeus estão nesta situação.
Os números mais recentes, de 2013, mostram que 33% dos portugueses nunca utilizou a Internet (média europeia é de 20%), enquanto 58% usa a web a um nível semanal, muito menos que o total da UE (72%). A percentagem desce se medido o número de portugueses que estão online diariamente (48%), mais uma vez menos que a média europeia (62%).
Ainda em Portugal, o desempenho no mundo digital fica aquém do esperado para mais de metade da população. Dados citados pela Comissão Europeia esta quarta-feira, indicam que 55% dos portugueses tem baixa ou nenhuma habilidade para lidar com tecnologias digitais, valor que desce para 48% quando é analisado o número de trabalhadores sem a mesma capacidade, percentagem superior à média da UE (39%). Segundo uma consulta da Comissão Europeia, no ano passado, 62% dos proprietários de casas sem acesso à Internet justificaram não estarem ligados online por não o saberem fazer.
Iliteracia digital quando aumenta emprego em TIC
Os números de iliteracia digital contrastam com o aumento do emprego na área das TIC. Segundo a Comissão Europeia, desde 2000, o número de empregos de pessoas qualificadas neste sector cresceu para mais de dois milhões e a empregabilidade na área está a crescer sete vezes mais que outros sectores do mundo do trabalho. Cargos em programação informática, processamento e armazenamento de dados, serviços financeiros e de negócio, são alguns dos que registaram um nível de emprego mais elevado de TIC.
Comparando os actuais valores de falta de qualificação digital com o crescente pedido de empresas para preencher vagas na área das TIC, conclui-se que haverá incapacidade para responder a ofertas de trabalho entre 2015 e 2020 (por exemplo, no Reino Unido podem chegar às 250 mil e na Alemanha a 150 mil), caso não sejam aplicadas medidas que travem esta discrepância.
Em Portugal, a percentagem de especialistas em TIC empregados era de 1,7% em 2012, abaixo da média europeia de 2,8%.
A vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, Neelie Kroes, sublinha que “existem várias iniciativas na UE para ajudar os governos nacionais e organizações privadas a responder a essas falhas como a Opening up education, learning to code, Get Online Week, eSkills for Jobs e a Grand Coalition for Digital Skills and Jobs".
Direitos das crianças em instituições também passam por pensar o seu futuro
Ana Dias Cordeiro, in Público on-line
Esgotadas as medidas possíveis de protecção ou de intervenção, a criança é retirada da família. “Quando chega, vem assustada.” O Lar Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, foi um dos quatro escolhidos no país para um projecto da Gulbenkian que pretende minorar e debater a dor destes filhos das instituições. A conferência realiza-se esta quinta-feira em Lisboa.
Quando são retiradas de surpresa à família, as crianças e jovens em perigo não têm tempo para se despedir dos pais. Nem de ninguém. A retirada é decidida quando há “indícios claros de perigo”. E é planeada em segredo, em caso de risco de fuga. Acontece mesmo em situações de retirada consentida, por pais que depois rejeitam a ideia de se separarem dos filhos.
Os pais de António, Sandra e Susana declararam-se incapazes de os criar por motivo de doença de ambos e falta de condições. “Mas apesar de concordarem com a retirada, ficaram muito assustados quando receberam o despacho” da decisão, conta Vânia Pereira, psicóloga e directora do Lar Nossa Senhora de Fátima, de infância e juventude, que acolheu as três crianças em Reguengos de Monsaraz. “Com a ideia de perder os filhos, os pais estiveram desaparecidos com eles durante um mês e meio. Não se queriam separar dos miúdos. Esconderam-se na casa de um familiar.” Foi em 2009. “Mais tarde, o pai, arrependido, foi falar com a técnica da Segurança Social. Mas levou muito tempo a aceitar a situação.” E António? Os pais deixaram-nos aqui por “dificuldades”, diz o rapaz de 12 anos. É bom aluno e tem planos grandiosos para o futuro – ser médico-cirurgião. Mas para ele, a casa dos pais será sempre “mais casa do que aqui”.
Nalguns casos, o corte faz-se sem pré-aviso. Aí, o carro da Polícia de Segurança Pública (PSP) ou a equipa da Segurança Social aparecem na escola ou em casa para levar a criança – ou as crianças, quando há irmãos sob uma mesma medida de protecção decidida pelo Tribunal de Família e Menores, se a retirada não é consentida pelos pais (o que acontece na maior parte dos casos). A partir desse momento, as crianças ainda não sabem – ou talvez pressintam – que talvez nunca mais regressem à família. Das crianças que viveram e saíram deste lar em Reguengos desde 2008, apenas um quinto voltou para a família. São dados de Abril de 2014.
Ainda entre as crianças e jovens que passaram por aqui nos últimos seis anos, 42% ficaram mais de 10 anos e 55% mais de sete. E embora uma importante fatia – 33% – tenha permanecido menos de três anos, só 5% ficaram menos de um ano. Do conjunto, apenas 7% foram para famílias adoptivas.
Limitar ao mínimo o tempo na instituição e pensar um projecto de vida para estas crianças serão alguns dos temas em debate na conferência Jovens em Acolhimento Institucional que esta tarde se realiza no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa e na qual participa a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
No encontro, olham-se as propostas – para melhorar as perspectivas de inserção e de vida das crianças institucionalizadas – apresentadas por quatro instituições. Foram seleccionadas no âmbito de um projecto da Gulbenkian pelo contributo de uma possível aplicação, a nível nacional, das suas experiências: a Oficina de São José, em Braga, a Associação Vila Nova, em Vila Real, o centro de acolhimento temporário Casa do Canto, em Ansião, que centrou o seu projecto na tentativa de reconstruir os laços familiares; e o Lar de Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz.
“Chegam em choque”
“Quando aqui chegam, vêm assustados. Alguns vêm o caminho todo a chorar, ficam calados ou continuam a chorar. Outros nem conseguem verter lágrimas, estão em estado de choque, principalmente quando são crianças retiradas de surpresa. A maioria sabe por que aqui está”, diz Vânia Pereira, que dirige esta instituição que, enquanto Lar de Infância e Juventude se distingue dos Centros de Acolhimento Temporário (CAT), pelo tempo previsto de permanência.
Os CAT recebem bebés e crianças mais novas, na transição para outro lar, para a adopção ou retorno à família biológica e têm um tempo de permanência previsto inferior a seis meses –, mas, na maioria dos casos, prolonga-se por vários anos. Os lares de infância e juventude são habitualmente para crianças a partir dos 12 anos, e vistos como opção quando se esgotaram todos os tipos de intervenção para as proteger.
“Quando vêm para aqui, normalmente, é porque já se sabe que não vai haver retorno à família. Pelo menos, para breve”, explica Vânia Pereira que acolhe nesta instituição crianças mais pequenas do que o previsto para não ficarem separadas dos irmãos.
Como Sara e Leonel, tirados de casa sem aviso e sem nada porque numa situação extrema e depois acolhidos neste lar de infância e juventude em Reguengos de Monsaraz, quando ele tinha quatro anos e a irmã ia fazer 11. Sara sabia que um dia seriam levados de casa – só não sabia quando.
Esgotadas as medidas possíveis de protecção ou de intervenção, a criança é retirada da família. “Quando chega, vem assustada.” O Lar Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, foi um dos quatro escolhidos no país para um projecto da Gulbenkian que pretende minorar e debater a dor destes filhos das instituições. A conferência realiza-se esta quinta-feira em Lisboa.
Quando são retiradas de surpresa à família, as crianças e jovens em perigo não têm tempo para se despedir dos pais. Nem de ninguém. A retirada é decidida quando há “indícios claros de perigo”. E é planeada em segredo, em caso de risco de fuga. Acontece mesmo em situações de retirada consentida, por pais que depois rejeitam a ideia de se separarem dos filhos.
Os pais de António, Sandra e Susana declararam-se incapazes de os criar por motivo de doença de ambos e falta de condições. “Mas apesar de concordarem com a retirada, ficaram muito assustados quando receberam o despacho” da decisão, conta Vânia Pereira, psicóloga e directora do Lar Nossa Senhora de Fátima, de infância e juventude, que acolheu as três crianças em Reguengos de Monsaraz. “Com a ideia de perder os filhos, os pais estiveram desaparecidos com eles durante um mês e meio. Não se queriam separar dos miúdos. Esconderam-se na casa de um familiar.” Foi em 2009. “Mais tarde, o pai, arrependido, foi falar com a técnica da Segurança Social. Mas levou muito tempo a aceitar a situação.” E António? Os pais deixaram-nos aqui por “dificuldades”, diz o rapaz de 12 anos. É bom aluno e tem planos grandiosos para o futuro – ser médico-cirurgião. Mas para ele, a casa dos pais será sempre “mais casa do que aqui”.
Nalguns casos, o corte faz-se sem pré-aviso. Aí, o carro da Polícia de Segurança Pública (PSP) ou a equipa da Segurança Social aparecem na escola ou em casa para levar a criança – ou as crianças, quando há irmãos sob uma mesma medida de protecção decidida pelo Tribunal de Família e Menores, se a retirada não é consentida pelos pais (o que acontece na maior parte dos casos). A partir desse momento, as crianças ainda não sabem – ou talvez pressintam – que talvez nunca mais regressem à família. Das crianças que viveram e saíram deste lar em Reguengos desde 2008, apenas um quinto voltou para a família. São dados de Abril de 2014.
Ainda entre as crianças e jovens que passaram por aqui nos últimos seis anos, 42% ficaram mais de 10 anos e 55% mais de sete. E embora uma importante fatia – 33% – tenha permanecido menos de três anos, só 5% ficaram menos de um ano. Do conjunto, apenas 7% foram para famílias adoptivas.
Limitar ao mínimo o tempo na instituição e pensar um projecto de vida para estas crianças serão alguns dos temas em debate na conferência Jovens em Acolhimento Institucional que esta tarde se realiza no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa e na qual participa a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
No encontro, olham-se as propostas – para melhorar as perspectivas de inserção e de vida das crianças institucionalizadas – apresentadas por quatro instituições. Foram seleccionadas no âmbito de um projecto da Gulbenkian pelo contributo de uma possível aplicação, a nível nacional, das suas experiências: a Oficina de São José, em Braga, a Associação Vila Nova, em Vila Real, o centro de acolhimento temporário Casa do Canto, em Ansião, que centrou o seu projecto na tentativa de reconstruir os laços familiares; e o Lar de Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz.
“Chegam em choque”
“Quando aqui chegam, vêm assustados. Alguns vêm o caminho todo a chorar, ficam calados ou continuam a chorar. Outros nem conseguem verter lágrimas, estão em estado de choque, principalmente quando são crianças retiradas de surpresa. A maioria sabe por que aqui está”, diz Vânia Pereira, que dirige esta instituição que, enquanto Lar de Infância e Juventude se distingue dos Centros de Acolhimento Temporário (CAT), pelo tempo previsto de permanência.
Os CAT recebem bebés e crianças mais novas, na transição para outro lar, para a adopção ou retorno à família biológica e têm um tempo de permanência previsto inferior a seis meses –, mas, na maioria dos casos, prolonga-se por vários anos. Os lares de infância e juventude são habitualmente para crianças a partir dos 12 anos, e vistos como opção quando se esgotaram todos os tipos de intervenção para as proteger.
“Quando vêm para aqui, normalmente, é porque já se sabe que não vai haver retorno à família. Pelo menos, para breve”, explica Vânia Pereira que acolhe nesta instituição crianças mais pequenas do que o previsto para não ficarem separadas dos irmãos.
Como Sara e Leonel, tirados de casa sem aviso e sem nada porque numa situação extrema e depois acolhidos neste lar de infância e juventude em Reguengos de Monsaraz, quando ele tinha quatro anos e a irmã ia fazer 11. Sara sabia que um dia seriam levados de casa – só não sabia quando.
Feministas suecas entram no Parlamento Europeu com deputada de etnia cigana
in JN mobile
As feministas suecas conseguiram um lugar no Parlamento Europeu, que será ocupado por uma deputada de etnia cigana.
O partido Iniciativa Feminista obteve 5% dos votos nas eleições para o Parlamento Europeu, onde se fará representar por Soraya Post, 57 anos, que considera "inaceitável" e "vergonhosa" a situação que os ciganos vivem hoje na Europa.
"Os 15 milhões de ciganos vivem em estado de guerra na pacífica Europa de 2014", disse a ativista de direitos humanos, de etnia cigana e mãe de quatro filhos.
Fundado há nove anos pela empresária Gudrun Schyman, famosa por ter queimado 100 mil coroas suecas (11 mil euros) em protesto contra a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o partido Iniciativa Feminista conseguiu reunir o número de votos suficiente para dar entrada no Parlamento Europeu.
Para além do carisma da líder, o partido conta também com apoios externos relevantes, por exemplo da atriz nova-iorquina Jane Fonda e de Benny Anderson, elemento do grupo musical sueco Abba, que doou mais de um milhão de coroas (110 mil euros) para financiar as campanhas das feministas.
"Muitas pessoas veem a Suécia como uma espécie de paraíso para as mulheres na Europa. Mas isso é um mito. Temos desigualdades de género e violência contra as mulheres", destaca Gudrun Schyman, que, no passado, chegou a comparar a situação das mulheres suecas com a das afegãs e defendeu a criação de um "imposto masculino", para compensar os anos de violência machista contra as mulheres.
O Governo sueco de centro-direita, chefiado por Fredrik Reinfeldt, tem o mesmo número de mulheres e de homens, mas as estatísticas revelam que as mulheres suecas continuam a ganhar 14 por cento menos do que os homens para desempenhar a mesma função.
Num contexto de ascensão da extrema-direita por toda a Europa, Soraya Post e as suas camaradas de partido chamaram a atenção com a palavra de ordem "Fora os racistas, para a frente com as feministas!".
Os partidos ultranacionalistas registaram subidas acentuadas em todos os países escandinavos, incluindo, ainda que com menor expressão, a Suécia.
O Partido Social-Democrata (centro-esquerda), que lidera a oposição, venceu as eleições para o Parlamento Europeu na Suécia, onde 51 por cento dos eleitores votaram. Porém, foram os Democratas (extrema-direita) que registaram a maior subida, chegando à fasquia de dez por cento dos votos e conseguindo dois assentos em Bruxelas.
A Suécia regista níveis de bem-estar invejáveis no contexto europeu, com significativos apoios sociais, nomeadamente à parentalidade, sendo considerado um dos países mais generosos no acolhimento de imigrantes e requerentes de asilo. Porém, o país onde 15 por cento da população nasceu no estrangeiro tem uma face dupla, sendo agora mais frequentes as manifestações violentas contra os imigrantes.
As feministas suecas conseguiram um lugar no Parlamento Europeu, que será ocupado por uma deputada de etnia cigana.
O partido Iniciativa Feminista obteve 5% dos votos nas eleições para o Parlamento Europeu, onde se fará representar por Soraya Post, 57 anos, que considera "inaceitável" e "vergonhosa" a situação que os ciganos vivem hoje na Europa.
"Os 15 milhões de ciganos vivem em estado de guerra na pacífica Europa de 2014", disse a ativista de direitos humanos, de etnia cigana e mãe de quatro filhos.
Fundado há nove anos pela empresária Gudrun Schyman, famosa por ter queimado 100 mil coroas suecas (11 mil euros) em protesto contra a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o partido Iniciativa Feminista conseguiu reunir o número de votos suficiente para dar entrada no Parlamento Europeu.
Para além do carisma da líder, o partido conta também com apoios externos relevantes, por exemplo da atriz nova-iorquina Jane Fonda e de Benny Anderson, elemento do grupo musical sueco Abba, que doou mais de um milhão de coroas (110 mil euros) para financiar as campanhas das feministas.
"Muitas pessoas veem a Suécia como uma espécie de paraíso para as mulheres na Europa. Mas isso é um mito. Temos desigualdades de género e violência contra as mulheres", destaca Gudrun Schyman, que, no passado, chegou a comparar a situação das mulheres suecas com a das afegãs e defendeu a criação de um "imposto masculino", para compensar os anos de violência machista contra as mulheres.
O Governo sueco de centro-direita, chefiado por Fredrik Reinfeldt, tem o mesmo número de mulheres e de homens, mas as estatísticas revelam que as mulheres suecas continuam a ganhar 14 por cento menos do que os homens para desempenhar a mesma função.
Num contexto de ascensão da extrema-direita por toda a Europa, Soraya Post e as suas camaradas de partido chamaram a atenção com a palavra de ordem "Fora os racistas, para a frente com as feministas!".
Os partidos ultranacionalistas registaram subidas acentuadas em todos os países escandinavos, incluindo, ainda que com menor expressão, a Suécia.
O Partido Social-Democrata (centro-esquerda), que lidera a oposição, venceu as eleições para o Parlamento Europeu na Suécia, onde 51 por cento dos eleitores votaram. Porém, foram os Democratas (extrema-direita) que registaram a maior subida, chegando à fasquia de dez por cento dos votos e conseguindo dois assentos em Bruxelas.
A Suécia regista níveis de bem-estar invejáveis no contexto europeu, com significativos apoios sociais, nomeadamente à parentalidade, sendo considerado um dos países mais generosos no acolhimento de imigrantes e requerentes de asilo. Porém, o país onde 15 por cento da população nasceu no estrangeiro tem uma face dupla, sendo agora mais frequentes as manifestações violentas contra os imigrantes.
OIT vê nuvens negras no mercado laboral em todo o mundo
in TSF
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) continua a ver nuvens negras sobre o mercado laboral em todo o mundo. Apesar das perspetivas de crescimento terem melhorado há fatores que levam a OIT, num relatório anual revelado hoje, a dizer que os níveis de desemprego vão continuar elevados, especialmente entre os mais jovens.
Os números mais recentes mostram que Portugal, com 37,4%, é o 12º país do mundo com maior taxa de desemprego jovem. Uma lista liderada pela Bósnia, com mais de 60% de jovens desempregados.
A OIT acredita que estes números podem acentuar as novas tendências globais de imigração.
Raymond Torres, o director Geral da OIT, cita Portugal, entre os casos de países que registam novos movimentos de saída dos mais qualificados à procura de oportunidades.
«Mais recentemente, temos assistido a uma migração Norte-Sul. Os jovens formados de Portugal e da Grécia, por exemplo, estão a emigrar para países em desenvolvimento, porque não têm oportunidades de trabalhos nos respetivos países. É claro que isto é um fenómeno recente e ainda temos de perceber se será uma tendência estrutural para o futuro ou simplesmente uma resposta à recessão», salienta.
Raymond Torres chama mesmo assim a atenção para uma dificuldade que pode afetar estes novos migrantes. É que, também, nos países emergentes, está a gerar-se um problema que terá reflexo na criação de empregos.
«Existe muita turbulência nos mercados e isso afeta os países em desenvolvimento, de forma desproporcional. Foi investido muito capital nesses países, durante algum tempo, e agora esse capital está a ser retirado desses mesmos países, gerando instabilidade. Isso torna mais difícil a criação de empregos qualificados, nos países emergentes e em desenvolvimento. Estes factos tornam mais complicadas as perspetivas de criação de emprego, nos próximos anos», adianta.
A OIT volta a destacar, neste relatório anual, que a precarização do trabalho veio para ficar e que só com a qualificação do trabalho as economias podem crescer de forma sustentada.
Uma sugestão que a organização deixa: «É necessário utilizar os lucros dos negócios mais prósperos, não em especulação financeira, mas na criação de emprego para fazer movimentar a economia real».
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) continua a ver nuvens negras sobre o mercado laboral em todo o mundo. Apesar das perspetivas de crescimento terem melhorado há fatores que levam a OIT, num relatório anual revelado hoje, a dizer que os níveis de desemprego vão continuar elevados, especialmente entre os mais jovens.
Os números mais recentes mostram que Portugal, com 37,4%, é o 12º país do mundo com maior taxa de desemprego jovem. Uma lista liderada pela Bósnia, com mais de 60% de jovens desempregados.
A OIT acredita que estes números podem acentuar as novas tendências globais de imigração.
Raymond Torres, o director Geral da OIT, cita Portugal, entre os casos de países que registam novos movimentos de saída dos mais qualificados à procura de oportunidades.
«Mais recentemente, temos assistido a uma migração Norte-Sul. Os jovens formados de Portugal e da Grécia, por exemplo, estão a emigrar para países em desenvolvimento, porque não têm oportunidades de trabalhos nos respetivos países. É claro que isto é um fenómeno recente e ainda temos de perceber se será uma tendência estrutural para o futuro ou simplesmente uma resposta à recessão», salienta.
Raymond Torres chama mesmo assim a atenção para uma dificuldade que pode afetar estes novos migrantes. É que, também, nos países emergentes, está a gerar-se um problema que terá reflexo na criação de empregos.
«Existe muita turbulência nos mercados e isso afeta os países em desenvolvimento, de forma desproporcional. Foi investido muito capital nesses países, durante algum tempo, e agora esse capital está a ser retirado desses mesmos países, gerando instabilidade. Isso torna mais difícil a criação de empregos qualificados, nos países emergentes e em desenvolvimento. Estes factos tornam mais complicadas as perspetivas de criação de emprego, nos próximos anos», adianta.
A OIT volta a destacar, neste relatório anual, que a precarização do trabalho veio para ficar e que só com a qualificação do trabalho as economias podem crescer de forma sustentada.
Uma sugestão que a organização deixa: «É necessário utilizar os lucros dos negócios mais prósperos, não em especulação financeira, mas na criação de emprego para fazer movimentar a economia real».
Salário mínimo de 500 euros é "praticamente adquirido"
por Lusa, publicado por Luís Manuel Cabral, in Diário de Notícias
O presidente da CIP, António Saraiva, afirmou que a base inicial de 500 euros para a discussão do novo acordo sobre o salário mínimo em Portugal é atualmente "um dado praticamente adquirido".
O líder da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) falava aos jornalistas no final de um almoço realizado pelo American Club, em Lisboa, onde foi o orador convidado.
Questionado sobre a reunião do grupo de trabalho indicado para a primeira abordagem da discussão acerca da revisão do salário mínimo, que decorre na quarta-feira em sede da Concertação Social, em Lisboa, António Saraiva reafirmou que a CIP "está disponível" para equacionar um novo acordo de salário mínimo.
O dirigente patronal condicionou a revisão do salário mínimo a dois grandes princípios: "Que tenha critérios objetivos e que as partes possam acompanhar e monitorizar, além de salvaguardar a competitividade externa das empresas portuguesas".
"A proposta do novo acordo que manteremos em cima da mesa na reunião de quarta-feira respeitará estes dois princípios, embora tenha pequenas adaptações, porque desde janeiro de 2011 [altura em que terminou o primeiro acordo] até 2014, houve evoluções", salientou.
Este é o ponto de partida da CIP para as negociações, disse António Saraiva, lembrando, no entanto, que "há empresas e empresas e setores e setores e, mesmo dentro do mesmo sector de atividade, há realidades diferentes".
A maior parte das empresas, de acordo com o líder da CIP, têm hoje "melhores condições para atingir esse valor do que tinham há três ou quatro anos".
"É [também], por isso, que temos que analisar este problema e solucioná-lo", disse.
António Saraiva referiu ainda que o novo acordo deve ter "um horizonte temporal de três a quatro anos e ter uma escala evolutiva no valor e no calendário", pois não se pode "estar a discutir a questão do salário mínimo todos os anos".
A CIP propõe uma "discussão séria" assente "em critérios objetivos, escalonada no tempo e no valor", referiu.
"Diria que a base inicial de 500 euros nesta discussão do novo acordo de salário mínimo é hoje um dado praticamente adquirido e não temos sobre isso limitações para além dos dois princípios enunciados", concluiu.
O presidente da CIP, António Saraiva, afirmou que a base inicial de 500 euros para a discussão do novo acordo sobre o salário mínimo em Portugal é atualmente "um dado praticamente adquirido".
O líder da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) falava aos jornalistas no final de um almoço realizado pelo American Club, em Lisboa, onde foi o orador convidado.
Questionado sobre a reunião do grupo de trabalho indicado para a primeira abordagem da discussão acerca da revisão do salário mínimo, que decorre na quarta-feira em sede da Concertação Social, em Lisboa, António Saraiva reafirmou que a CIP "está disponível" para equacionar um novo acordo de salário mínimo.
O dirigente patronal condicionou a revisão do salário mínimo a dois grandes princípios: "Que tenha critérios objetivos e que as partes possam acompanhar e monitorizar, além de salvaguardar a competitividade externa das empresas portuguesas".
"A proposta do novo acordo que manteremos em cima da mesa na reunião de quarta-feira respeitará estes dois princípios, embora tenha pequenas adaptações, porque desde janeiro de 2011 [altura em que terminou o primeiro acordo] até 2014, houve evoluções", salientou.
Este é o ponto de partida da CIP para as negociações, disse António Saraiva, lembrando, no entanto, que "há empresas e empresas e setores e setores e, mesmo dentro do mesmo sector de atividade, há realidades diferentes".
A maior parte das empresas, de acordo com o líder da CIP, têm hoje "melhores condições para atingir esse valor do que tinham há três ou quatro anos".
"É [também], por isso, que temos que analisar este problema e solucioná-lo", disse.
António Saraiva referiu ainda que o novo acordo deve ter "um horizonte temporal de três a quatro anos e ter uma escala evolutiva no valor e no calendário", pois não se pode "estar a discutir a questão do salário mínimo todos os anos".
A CIP propõe uma "discussão séria" assente "em critérios objetivos, escalonada no tempo e no valor", referiu.
"Diria que a base inicial de 500 euros nesta discussão do novo acordo de salário mínimo é hoje um dado praticamente adquirido e não temos sobre isso limitações para além dos dois princípios enunciados", concluiu.
Pediu um empréstimo para fazer o curso superior?
in Público on-line
O PÚBLICO procura pessoas que tenham recorrido à linha de crédito com garantia mútua para estudarem no ensino superior.
Procuramos três casos: estudantes que ainda estejam a terminar os cursos e tenham beneficiado dos empréstimos; pessoas já formadas que estejam a trabalhar e a pagar o empréstimo; e pessoas já formadas que não tenham ainda conseguido encontrar trabalho.
Se está em algum destes grupos e gostaria de contar a sua experiência, envie um e-mail para leitores@publico.pt.
O PÚBLICO procura pessoas que tenham recorrido à linha de crédito com garantia mútua para estudarem no ensino superior.
Procuramos três casos: estudantes que ainda estejam a terminar os cursos e tenham beneficiado dos empréstimos; pessoas já formadas que estejam a trabalhar e a pagar o empréstimo; e pessoas já formadas que não tenham ainda conseguido encontrar trabalho.
Se está em algum destes grupos e gostaria de contar a sua experiência, envie um e-mail para leitores@publico.pt.
Portugal é o terceiro país da Europa ocidental com mais raparigas obesas
in Público on-line
Portugal volta a surgir destacado nos piores lugares da tabela mundial da obesidade e excesso de peso, num estudo feito em 188 países.
Portugal é o terceiro país da Europa ocidental com maior percentagem de raparigas obesas e com excesso de peso e é o quarto da tabela na proporção de mulheres com excesso de peso, indica um estudo publicado pela revista Lancet.
O número de pessoas obesas e com excesso de peso mais do que duplicou nas últimas décadas em todo o mundo: passou de 857 milhões em 1980 para 2,1 mil milhões em 2013. Liderada por Emmanuela Gakidou, do Instituto para a Avaliação e a Métrica da Saúde na Universidade de Washington (EUA), a equipa de investigadores garante ter feito a análise mais exaustiva de sempre, com base em dados recolhidos em estudos, relatórios e na literatura científica sobre a prevalência de excesso de peso e obesidade em 188 países, entre 1980 e 2013. O trabalho permitiu concluir que, neste período, a taxa de adultos obesos e com excesso de peso aumentou 28%, enquanto a das crianças subiu 47%.
Na Europa Ocidental, revelam os dados referentes a 2013, a obesidade e o excesso de peso afectam em média 24,2% dos rapazes até aos 20 anos, 22% das raparigas, 61,3% dos homens e 47,6% das mulheres.
Em Portugal, todas as taxas estão acima da média regional: o excesso de peso afecta 28,7% dos rapazes, 27,1% das raparigas, 63,8% dos homens e 54,6% das mulheres, enquanto a obesidade atinge 8,9% dos rapazes, 10,6% das raparigas, 20,9% dos homens e 23,4% das mulheres. Os dados colocam Portugal como o terceiro país da região com mais raparigas com excesso de peso e o terceiro com mais meninas obesas. Portugal é ainda o sexto país com a maior proporção de rapazes com peso a mais.
Apresentado em Outubro passado, o relatório "Portugal: Alimentação Saudável em Números 2013" já destacava números preocupantes: a obesidade atingia então um milhão de adultos e 3,5 milhões eram pré-obesos, enquanto cerca de 15% das crianças entre os 6 e os 9 anos era obesa e mais de 35% sofria de excesso de peso.
Então, na apresentação do relatório, Pedro Graça, director do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), destacou dados que apontam para uma relação entre o nível económico e a obesidade: os produtos que fornecem muita energia a baixo custo são mais acessíveis e beneficiam de campanhas publicitárias muito fortes, o que acaba por fazer com que cheguem mais facilmente às pessoas mais carenciadas e com menor grau de instrução. Resultado? “Quando o rendimento familiar diminui, aumenta a prevalência da obesidade”.
Voltando ao cenário mundial, os resultados da investigação publicada na Lancet mostram que "os aumentos na prevalência da obesidade têm sido substanciais, generalizados e concentrados num curto período de tempo", alerta Emmanuela Gakidou, citada num comunicado da revista.
Apesar do cenário “preocupante" que estes números traçam, o ritmo de crescimento da epidemia parece ter abrandado nos últimos oito anos nos países desenvolvidos, o que poderá indicar que o pico do problema já foi atingido, ao contrário do que está a acontecer nos países em desenvolvimento. As diferenças entre países desenvolvidos e em desenvolvimento revelam-se também noutros factores: no mundo desenvolvido os homens têm maiores taxas de obesidade do que as mulheres e nos países em desenvolvimento ocorre o oposto. O maior crescimento nos níveis de excesso de peso e obesidade ocorreu entre 1992 e 2002, sobretudo entre os 20 e os 40 anos.
Portugal volta a surgir destacado nos piores lugares da tabela mundial da obesidade e excesso de peso, num estudo feito em 188 países.
Portugal é o terceiro país da Europa ocidental com maior percentagem de raparigas obesas e com excesso de peso e é o quarto da tabela na proporção de mulheres com excesso de peso, indica um estudo publicado pela revista Lancet.
O número de pessoas obesas e com excesso de peso mais do que duplicou nas últimas décadas em todo o mundo: passou de 857 milhões em 1980 para 2,1 mil milhões em 2013. Liderada por Emmanuela Gakidou, do Instituto para a Avaliação e a Métrica da Saúde na Universidade de Washington (EUA), a equipa de investigadores garante ter feito a análise mais exaustiva de sempre, com base em dados recolhidos em estudos, relatórios e na literatura científica sobre a prevalência de excesso de peso e obesidade em 188 países, entre 1980 e 2013. O trabalho permitiu concluir que, neste período, a taxa de adultos obesos e com excesso de peso aumentou 28%, enquanto a das crianças subiu 47%.
Na Europa Ocidental, revelam os dados referentes a 2013, a obesidade e o excesso de peso afectam em média 24,2% dos rapazes até aos 20 anos, 22% das raparigas, 61,3% dos homens e 47,6% das mulheres.
Em Portugal, todas as taxas estão acima da média regional: o excesso de peso afecta 28,7% dos rapazes, 27,1% das raparigas, 63,8% dos homens e 54,6% das mulheres, enquanto a obesidade atinge 8,9% dos rapazes, 10,6% das raparigas, 20,9% dos homens e 23,4% das mulheres. Os dados colocam Portugal como o terceiro país da região com mais raparigas com excesso de peso e o terceiro com mais meninas obesas. Portugal é ainda o sexto país com a maior proporção de rapazes com peso a mais.
Apresentado em Outubro passado, o relatório "Portugal: Alimentação Saudável em Números 2013" já destacava números preocupantes: a obesidade atingia então um milhão de adultos e 3,5 milhões eram pré-obesos, enquanto cerca de 15% das crianças entre os 6 e os 9 anos era obesa e mais de 35% sofria de excesso de peso.
Então, na apresentação do relatório, Pedro Graça, director do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), destacou dados que apontam para uma relação entre o nível económico e a obesidade: os produtos que fornecem muita energia a baixo custo são mais acessíveis e beneficiam de campanhas publicitárias muito fortes, o que acaba por fazer com que cheguem mais facilmente às pessoas mais carenciadas e com menor grau de instrução. Resultado? “Quando o rendimento familiar diminui, aumenta a prevalência da obesidade”.
Voltando ao cenário mundial, os resultados da investigação publicada na Lancet mostram que "os aumentos na prevalência da obesidade têm sido substanciais, generalizados e concentrados num curto período de tempo", alerta Emmanuela Gakidou, citada num comunicado da revista.
Apesar do cenário “preocupante" que estes números traçam, o ritmo de crescimento da epidemia parece ter abrandado nos últimos oito anos nos países desenvolvidos, o que poderá indicar que o pico do problema já foi atingido, ao contrário do que está a acontecer nos países em desenvolvimento. As diferenças entre países desenvolvidos e em desenvolvimento revelam-se também noutros factores: no mundo desenvolvido os homens têm maiores taxas de obesidade do que as mulheres e nos países em desenvolvimento ocorre o oposto. O maior crescimento nos níveis de excesso de peso e obesidade ocorreu entre 1992 e 2002, sobretudo entre os 20 e os 40 anos.
Minimum wages in Europe (2013)
By Lluis Torrent, in UnitedExplanations
Did you know that the minimum wage in Luxembourg is 11.5 times higher than in Romania? Welcome to inequality in Europe: 6 countries have minimum wages above €1000 whereas 10 countries have minimum wages below €400. Find out which ones.
At the turn of the year, many governments adjust national minimum wages. As shown in the graph below, minimum wages are currently over €1000 in six European countries. However, there are other countries in Europe which also cross this threshold: a number of states (such as Germany, Denmark, Norway and Finland) are not included in this list because they do not have a statutory minimum wage, using a system of collective wage agreements instead. On the flipside, in ten countries, minimum wages are set under €400. Welcome to inequality in Europe .
Minimum wages are generally set by law; however in some cases, collective agreements are used to determine the minimum salary a worker receives in exchange for his or her work. This amount is not necessarily updated every year, nor does an adjustment always result in a wage increase. In Spain, for example, minimum wage for 2012 remained unchanged with respect to 2011 as a consequence of the economic crisis. In 2012, however, it rose by 0.6%. In other countries, such as Portugal and Greece, minimum wages were even decreased (by 3% in Portugal (2012) and by 22% in Greece (entry in force: March 1, 2012)).
Minimum wages in Europe 2013
What is minimum wage?
Minimum wage is the lowest amount a worker can be legally paid for his or her work. Twenty-one European countries have – in varying shapes and forms – a statutory national minimum wage (comparable to non-European countries, such as Canada, Japan and the USA). This group is made up of most of the EU-15 member states (Luxembourg and Portugal also have statutory national minimum wages) and all ten new member states. Whereas France, Greece, Portugal, Spain and the Benelux countries have a long tradition of protecting pay at the bottom of the labor market, Ireland and the UK did not introduce national minimum wage systems until the late 1990s. In Austria, Denmark, Finland, Germany, Italy and Sweden – the remaining ‘old’ EU member states – as well as in Norway and Cyprus, collective wage agreements are the main mechanism used for regulating the lowest salaries.
The cost of living varies immensely between countries (a loaf of bread could cost €5 in one country and €2 in the next). In order to achieve a more reliable comparison of minimum wages, Purchasing Power Parity (PPP) can be applied. This measure takes into account the national variations in cost of living.
One minimum wage for all of Europe?
Only a few weeks ago, Jean-Claude Juncker, president of the Euro Group, proposed a common minimum wage and other solidarity measures to avoid losing “the social dimension of the European Union”. Seeing as minimum wage in certain European countries is 11.5 times higher than in others, this would be no easy feat. Addressing the European Parliament’s Committee on Economic and Monetary Affairs, Juncker stated: “[i]t is essential to agree on a European minimum wage”, because if it does not, the EU runs the risk of “losing the support of the working class”. Last week, the seventeen Eurozone countries chose a new Euro Group president, Dutch Minister of Finance Jeroen Dijsselbloem, to succeed Mr. Juncker, who had been in office since 2005.
Important notes on the graph above:
a) Germany currently has no national minimum wage. While statutory minimum wages exist, they vary according to industry and region.
b) Denmark, Italy, Austria, Finland, Sweden, Iceland, Norway and Switzerland do not have legally determined minimum wages. Salaries are regulated by industry, company or individual agreements.
c) For countries where wages are paid out in 14 installments (Greece, Spain and Portugal), salaries have been adjusted into 12 monthly installments.
d) The minimum wages above are the gross amounts paid to full-time workers over 23 years of age (before personal income taxes and social security contributions).
e) The wages above apply to full-time employment (approximately 40 hours per week in most of the countries included).
f) Six countries have not yet published their adjustments of minimum wages, as far as the author was able to ascertain: Luxembourg, Ireland, France, Slovenia, Croatia and Slovakia. In these cases, the wages for July 2012 are included. The United Kingdom updated its minimum wage in October 2012.
g) Data was retrieved from Eurostat or other sources, except in the following cases: France, Malta, Bulgaria, Hungary, Estonia, Latvia, Lithuania and the Czech Republic.
h) There is no ‘precise’ way to compare wages. Purchasing Power Parity corrects the differences in average costs of living between countries, but does not take into account the possible variations in price levels between cities within the same country. Moreover, many other factors may play a role, such as the number of children in a household, or the cost of pre-schooling.
Did you know that the minimum wage in Luxembourg is 11.5 times higher than in Romania? Welcome to inequality in Europe: 6 countries have minimum wages above €1000 whereas 10 countries have minimum wages below €400. Find out which ones.
At the turn of the year, many governments adjust national minimum wages. As shown in the graph below, minimum wages are currently over €1000 in six European countries. However, there are other countries in Europe which also cross this threshold: a number of states (such as Germany, Denmark, Norway and Finland) are not included in this list because they do not have a statutory minimum wage, using a system of collective wage agreements instead. On the flipside, in ten countries, minimum wages are set under €400. Welcome to inequality in Europe .
Minimum wages are generally set by law; however in some cases, collective agreements are used to determine the minimum salary a worker receives in exchange for his or her work. This amount is not necessarily updated every year, nor does an adjustment always result in a wage increase. In Spain, for example, minimum wage for 2012 remained unchanged with respect to 2011 as a consequence of the economic crisis. In 2012, however, it rose by 0.6%. In other countries, such as Portugal and Greece, minimum wages were even decreased (by 3% in Portugal (2012) and by 22% in Greece (entry in force: March 1, 2012)).
Minimum wages in Europe 2013
What is minimum wage?
Minimum wage is the lowest amount a worker can be legally paid for his or her work. Twenty-one European countries have – in varying shapes and forms – a statutory national minimum wage (comparable to non-European countries, such as Canada, Japan and the USA). This group is made up of most of the EU-15 member states (Luxembourg and Portugal also have statutory national minimum wages) and all ten new member states. Whereas France, Greece, Portugal, Spain and the Benelux countries have a long tradition of protecting pay at the bottom of the labor market, Ireland and the UK did not introduce national minimum wage systems until the late 1990s. In Austria, Denmark, Finland, Germany, Italy and Sweden – the remaining ‘old’ EU member states – as well as in Norway and Cyprus, collective wage agreements are the main mechanism used for regulating the lowest salaries.
The cost of living varies immensely between countries (a loaf of bread could cost €5 in one country and €2 in the next). In order to achieve a more reliable comparison of minimum wages, Purchasing Power Parity (PPP) can be applied. This measure takes into account the national variations in cost of living.
One minimum wage for all of Europe?
Only a few weeks ago, Jean-Claude Juncker, president of the Euro Group, proposed a common minimum wage and other solidarity measures to avoid losing “the social dimension of the European Union”. Seeing as minimum wage in certain European countries is 11.5 times higher than in others, this would be no easy feat. Addressing the European Parliament’s Committee on Economic and Monetary Affairs, Juncker stated: “[i]t is essential to agree on a European minimum wage”, because if it does not, the EU runs the risk of “losing the support of the working class”. Last week, the seventeen Eurozone countries chose a new Euro Group president, Dutch Minister of Finance Jeroen Dijsselbloem, to succeed Mr. Juncker, who had been in office since 2005.
Important notes on the graph above:
a) Germany currently has no national minimum wage. While statutory minimum wages exist, they vary according to industry and region.
b) Denmark, Italy, Austria, Finland, Sweden, Iceland, Norway and Switzerland do not have legally determined minimum wages. Salaries are regulated by industry, company or individual agreements.
c) For countries where wages are paid out in 14 installments (Greece, Spain and Portugal), salaries have been adjusted into 12 monthly installments.
d) The minimum wages above are the gross amounts paid to full-time workers over 23 years of age (before personal income taxes and social security contributions).
e) The wages above apply to full-time employment (approximately 40 hours per week in most of the countries included).
f) Six countries have not yet published their adjustments of minimum wages, as far as the author was able to ascertain: Luxembourg, Ireland, France, Slovenia, Croatia and Slovakia. In these cases, the wages for July 2012 are included. The United Kingdom updated its minimum wage in October 2012.
g) Data was retrieved from Eurostat or other sources, except in the following cases: France, Malta, Bulgaria, Hungary, Estonia, Latvia, Lithuania and the Czech Republic.
h) There is no ‘precise’ way to compare wages. Purchasing Power Parity corrects the differences in average costs of living between countries, but does not take into account the possible variations in price levels between cities within the same country. Moreover, many other factors may play a role, such as the number of children in a household, or the cost of pre-schooling.
28.5.14
Aumentam emergências médicas por consumo de cannabis
in Diário de Notícias
A cannabis vendida nas ruas é cada vez mais potente devido às inovações introduzidas na produção desta planta e as emergências médicas relacionadas com o seu consumo estão a aumentar, revela o relatório europeu sobre drogas, hoje divulgado.
As novidades observadas no mercado de cannabis na Europa são uma das principais preocupações apontadas este ano pela agência europeia de monitorização do fenómeno da droga (EMCDDA).
Especialistas alertam que as drogas atualmente consumidas na Europa são "mais prejudiciais para a saúde" do que eram no passado e que há indícios de que a potência da cannabis vendida nas ruas esteja a aumentar, devido a alterações introduzidas na sua produção.
"As inovações recentemente introduzidas na produção de cannabis são motivo de preocupação, dado que os produtores estão a cultivar plantas que têm simultaneamente um elevado teor de THC (o princípio ativo da cannabis) e um baixo teor de CBD (uma substância antipsicótica)", aponta o relatório.
Embora a potência de ambas as formas de cannabis tenha vindo a aumentar desde 2006, no caso do haxixe "esses aumentos foram bastante acentuados entre 2011 e 2012".
Reflexo disso será o facto de a cannabis ter sido, em 2012, a principal droga mais frequentemente referida pelos utentes que iniciaram pela primeira vez tratamento da toxicodependência.
Os especialistas alertam também para a ausência de um acompanhamento no domínio das emergências médicas relacionadas com o consumo de cannabis, considerando tratar-se de um "ângulo morto" na vigilância europeia "às ameaças emergentes para a saúde".
Tanto assim é que "os poucos dados disponíveis permitem concluir que as emergências médicas relacionadas com a cannabis parecem ser um problema cada vez maior em alguns países com prevalência elevada", sublinham.
Estas preocupações são maiores para os europeus que mantêm um consumo diário ou quase diário desta droga e que correspondem a cerca de 1% dos adultos entre os 15 e os 64 anos.
De acordo com o relatório, cerca de 73,6 milhões de europeus consumiram cannabis em algum momento da sua vida, 18,1 milhões dos quais no último ano.
Aproximadamente 14,6 milhões de jovens entre os 15 e os 34 anos referem tê-la consumido no último ano.
Os especialistas indicam que, de uma forma global, o consumo de cannabis na Europa está a estabilizar ou até mesmo a diminuir, especialmente nas faixas etárias mais jovens.
No entanto, salvaguardam que em termos nacionais as tendências são mais divergentes, como mostra o facto de oito dos países que efetuaram novos inquéritos desde 2011 terem registado diminuições e os outros cinco referirem aumentos da prevalência do consumo no último ano (entre os 15 e os 34 anos).
A cannabis vendida nas ruas é cada vez mais potente devido às inovações introduzidas na produção desta planta e as emergências médicas relacionadas com o seu consumo estão a aumentar, revela o relatório europeu sobre drogas, hoje divulgado.
As novidades observadas no mercado de cannabis na Europa são uma das principais preocupações apontadas este ano pela agência europeia de monitorização do fenómeno da droga (EMCDDA).
Especialistas alertam que as drogas atualmente consumidas na Europa são "mais prejudiciais para a saúde" do que eram no passado e que há indícios de que a potência da cannabis vendida nas ruas esteja a aumentar, devido a alterações introduzidas na sua produção.
"As inovações recentemente introduzidas na produção de cannabis são motivo de preocupação, dado que os produtores estão a cultivar plantas que têm simultaneamente um elevado teor de THC (o princípio ativo da cannabis) e um baixo teor de CBD (uma substância antipsicótica)", aponta o relatório.
Embora a potência de ambas as formas de cannabis tenha vindo a aumentar desde 2006, no caso do haxixe "esses aumentos foram bastante acentuados entre 2011 e 2012".
Reflexo disso será o facto de a cannabis ter sido, em 2012, a principal droga mais frequentemente referida pelos utentes que iniciaram pela primeira vez tratamento da toxicodependência.
Os especialistas alertam também para a ausência de um acompanhamento no domínio das emergências médicas relacionadas com o consumo de cannabis, considerando tratar-se de um "ângulo morto" na vigilância europeia "às ameaças emergentes para a saúde".
Tanto assim é que "os poucos dados disponíveis permitem concluir que as emergências médicas relacionadas com a cannabis parecem ser um problema cada vez maior em alguns países com prevalência elevada", sublinham.
Estas preocupações são maiores para os europeus que mantêm um consumo diário ou quase diário desta droga e que correspondem a cerca de 1% dos adultos entre os 15 e os 64 anos.
De acordo com o relatório, cerca de 73,6 milhões de europeus consumiram cannabis em algum momento da sua vida, 18,1 milhões dos quais no último ano.
Aproximadamente 14,6 milhões de jovens entre os 15 e os 34 anos referem tê-la consumido no último ano.
Os especialistas indicam que, de uma forma global, o consumo de cannabis na Europa está a estabilizar ou até mesmo a diminuir, especialmente nas faixas etárias mais jovens.
No entanto, salvaguardam que em termos nacionais as tendências são mais divergentes, como mostra o facto de oito dos países que efetuaram novos inquéritos desde 2011 terem registado diminuições e os outros cinco referirem aumentos da prevalência do consumo no último ano (entre os 15 e os 34 anos).
Plantações de cannabis crescem na Europa
in Diário de Notícias
As plantações de cannabis estão a crescer em toda a Europa, levando a um aumento significativo do seu consumo na forma de erva, em detrimento do tradicional haxixe (resina de cannabis), maioritariamente importado, alerta o relatório europeu sobre drogas
De acordo com a agência europeia de monitorização do fenómeno da droga (EMCDDA), estima-se que sejam consumidas por ano cerca de 2.050 toneladas de resina de cannabis (haxixe) e de cannabis herbácea (marijuana).
Há muito que a Europa é um dos maiores mercados mundiais de consumo de cannabis, sobretudo sob a forma de haxixe, maioritariamente importada de Marrocos.
No entanto, a EMCDDA revela no relatório hoje divulgado que esse mercado se encontra atualmente dominado pelos produtos herbáceos, produzidos e consumidos a nível interno, uma vez que as plantações de cannabis têm vindo a aumentar consideravelmente em toda a Europa.
Na última década, o número de apreensões de marijuana em território europeu ultrapassou o das apreensões de haxixe, com cerca de 457.000 apreensões de cannabis herbácea, para apenas 258.000 apreensões de resina, em 2012.
Nesse ano, foram apreendidos cerca de sete milhões de plantas de cannabis, quantidade duas vezes e meia superior à notificada cinco anos antes.
As plantações de cannabis estão a crescer em toda a Europa, levando a um aumento significativo do seu consumo na forma de erva, em detrimento do tradicional haxixe (resina de cannabis), maioritariamente importado, alerta o relatório europeu sobre drogas
De acordo com a agência europeia de monitorização do fenómeno da droga (EMCDDA), estima-se que sejam consumidas por ano cerca de 2.050 toneladas de resina de cannabis (haxixe) e de cannabis herbácea (marijuana).
Há muito que a Europa é um dos maiores mercados mundiais de consumo de cannabis, sobretudo sob a forma de haxixe, maioritariamente importada de Marrocos.
No entanto, a EMCDDA revela no relatório hoje divulgado que esse mercado se encontra atualmente dominado pelos produtos herbáceos, produzidos e consumidos a nível interno, uma vez que as plantações de cannabis têm vindo a aumentar consideravelmente em toda a Europa.
Na última década, o número de apreensões de marijuana em território europeu ultrapassou o das apreensões de haxixe, com cerca de 457.000 apreensões de cannabis herbácea, para apenas 258.000 apreensões de resina, em 2012.
Nesse ano, foram apreendidos cerca de sete milhões de plantas de cannabis, quantidade duas vezes e meia superior à notificada cinco anos antes.
Unicer lança programa de estágios remunerados
in Público on-line (P3)
Empresa portuguesa procura jovens recém-licenciados em várias áreas para estágios com a duração de um ano. Candidaturas online até 15 de Junho
“Unicer patrocina o teu talento” é o nome do programa de estágios para jovens recém-licenciados que a empresa de bebidas lança já a partir de 28 de Maio, quarta-feira. O recrutamento será feito durante um “roadshow”, que vai percorrer cinco universidades portuguesas, e também através da Internet.
Em questão estão várias vagas para estágios remunerados com a duração de 12 meses. As candidaturas online estão abertas até 15 de Junho e podem ser realizadas através da plataforma Talent City, que "gera um currículo em vídeo mais apelativo e diferenciador".
Os candidatos devem ter licenciatura e/ou mestrado nas seguintes áreas: Engenharia e Gestão Industrial, Engenharia Mecânica, Engenharia Química e Engenharia Alimentar, pode ler-se no comunicado da Unicer.
O programa de estágios pode ser desenvolvido em marketing, produção, qualidade, comercial, logística e outras áreas de gestão. “Cada ‘trainee’ estará envolvido num projecto desafiante com permanência assegurada em duas destas áreas e nas quais esse projecto será desenvolvido”, sublinha a empresa.
Os estágios terão início a 14 de Setembro, após os jovens seleccionados participarem em actividades do Dia Unicer, em Julho.
Empresa portuguesa procura jovens recém-licenciados em várias áreas para estágios com a duração de um ano. Candidaturas online até 15 de Junho
“Unicer patrocina o teu talento” é o nome do programa de estágios para jovens recém-licenciados que a empresa de bebidas lança já a partir de 28 de Maio, quarta-feira. O recrutamento será feito durante um “roadshow”, que vai percorrer cinco universidades portuguesas, e também através da Internet.
Em questão estão várias vagas para estágios remunerados com a duração de 12 meses. As candidaturas online estão abertas até 15 de Junho e podem ser realizadas através da plataforma Talent City, que "gera um currículo em vídeo mais apelativo e diferenciador".
Os candidatos devem ter licenciatura e/ou mestrado nas seguintes áreas: Engenharia e Gestão Industrial, Engenharia Mecânica, Engenharia Química e Engenharia Alimentar, pode ler-se no comunicado da Unicer.
O programa de estágios pode ser desenvolvido em marketing, produção, qualidade, comercial, logística e outras áreas de gestão. “Cada ‘trainee’ estará envolvido num projecto desafiante com permanência assegurada em duas destas áreas e nas quais esse projecto será desenvolvido”, sublinha a empresa.
Os estágios terão início a 14 de Setembro, após os jovens seleccionados participarem em actividades do Dia Unicer, em Julho.
Águas residuais mostram que drogas se consomem e a que dias da semana
Andreia Sanches, in Público on-line
Nas águas recolhidas em Lisboa foram detectadas cocaína (mais aos fins-de-semana do que durante a semana) e, em menor quantidade, ecstasy.
De Lisboa a Estocolmo – este é o maior projecto europeu até agora realizado no novo domínio científico da análise de águas residuais com o objectivo de calcular que drogas, em que quantidades e em que dias da semana andam os europeus a consumir. Porque as drogas que se usam são libertadas na urina. E acabam nos esgotos.
As águas residuais provenientes de cerca de 8 milhões de pessoas, de 42 cidades, de 21 países, foram submetidas a análises que procuravam vestígios de cinco drogas ilícitas: anfetaminas, cannabis, cocaína, ecstasy e metanfetaminas. As regras de recolha do projecto SCORE foram iguais em todos os países. Nas águas recolhidas em Lisboa foram detectadas cocaína (mais aos fins-de-semana do que durante a semana) e, em menor quantidade, ecstasy.
As conclusões do estudo, que já tinha sido aplicado em 2012 e foi repetido em 2013, foram apresentadas nesta terça-feira, pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, a propósito do Relatório Europeu sobre Drogas 2014: Tendências e Evoluções.
De resto, os vestígios de cocaína são mais elevados nas águas das cidades ocidentais e em algumas cidades do Sul da Europa, mas mais reduzidos nas cidades do Norte e do Leste.
Os níveis mais elevados de consumo de anfetaminas, “embora distribuídos de forma relativamente uniforme, foram registados no Norte e no Noroeste da Europa”.
Por fim, o consumo de metanfetaminas, geralmente baixo e tradicionalmente concentrado na Europa Central parece estar a expandir-se. E aparece nas águas do Leste da Alemanha. Não há registo de anfetaminas ou de metanfetaminas nas águas portuguesas analisadas.
Nem sempre os resultados das análises às águas coincidem com outros recolhidos de outras formas. Por exemplo: Itália e República Checa apresentam, nos estudos de prevalência, os maiores consumos de cannabis, o que não é confirmado pelas análises à água.
Examinados os padrões semanais de consumo de droga constatou-se que, na maioria das cidades, os níveis de cocaína e de ecstasy aumentam ao fim-de-semana e que o consumo de metanfetaminas e cannabis parece estar distribuído de forma mais uniforme ao longo da semana.
Nas águas recolhidas em Lisboa foram detectadas cocaína (mais aos fins-de-semana do que durante a semana) e, em menor quantidade, ecstasy.
De Lisboa a Estocolmo – este é o maior projecto europeu até agora realizado no novo domínio científico da análise de águas residuais com o objectivo de calcular que drogas, em que quantidades e em que dias da semana andam os europeus a consumir. Porque as drogas que se usam são libertadas na urina. E acabam nos esgotos.
As águas residuais provenientes de cerca de 8 milhões de pessoas, de 42 cidades, de 21 países, foram submetidas a análises que procuravam vestígios de cinco drogas ilícitas: anfetaminas, cannabis, cocaína, ecstasy e metanfetaminas. As regras de recolha do projecto SCORE foram iguais em todos os países. Nas águas recolhidas em Lisboa foram detectadas cocaína (mais aos fins-de-semana do que durante a semana) e, em menor quantidade, ecstasy.
As conclusões do estudo, que já tinha sido aplicado em 2012 e foi repetido em 2013, foram apresentadas nesta terça-feira, pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, a propósito do Relatório Europeu sobre Drogas 2014: Tendências e Evoluções.
De resto, os vestígios de cocaína são mais elevados nas águas das cidades ocidentais e em algumas cidades do Sul da Europa, mas mais reduzidos nas cidades do Norte e do Leste.
Os níveis mais elevados de consumo de anfetaminas, “embora distribuídos de forma relativamente uniforme, foram registados no Norte e no Noroeste da Europa”.
Por fim, o consumo de metanfetaminas, geralmente baixo e tradicionalmente concentrado na Europa Central parece estar a expandir-se. E aparece nas águas do Leste da Alemanha. Não há registo de anfetaminas ou de metanfetaminas nas águas portuguesas analisadas.
Nem sempre os resultados das análises às águas coincidem com outros recolhidos de outras formas. Por exemplo: Itália e República Checa apresentam, nos estudos de prevalência, os maiores consumos de cannabis, o que não é confirmado pelas análises à água.
Examinados os padrões semanais de consumo de droga constatou-se que, na maioria das cidades, os níveis de cocaína e de ecstasy aumentam ao fim-de-semana e que o consumo de metanfetaminas e cannabis parece estar distribuído de forma mais uniforme ao longo da semana.
Há 20 mil funcionários públicos à espera da reforma
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
Há 10129 funcionários públicos que se reformam neste primeiro semestre, mas os sindicatos admitem haver o dobro de trabalhadores do Estado a aguardar autorização para se reformarem. Os 10 mil novos reformados (por velhice e invalidez) da Caixa Geral de Aposentações traduz uma quebra de 9% (menos 1113 pessoas) face ao total de pensões despachadas entre janeiro e junho de 2013.
José Abraão, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sinta/Fesap), não se surpreende com o aparente abrandamento de saídas e atribui-o à crescente falta de meios (sobretudo humanos) da CGA para dar resposta aos pedidos, o que acaba por trazer vantagem aos serviços.
"Os serviços têm cada vez menos pessoas e sabem que não podem substituí-las e quanto mais tempo vão tendo a trabalhar os que já pediram a reforma, melhor", sublinha o sindicalista.
Os últimos dados sobre o número de pedidos que aguardava resposta da CGA remontam a setembro de 2013, quando se estimava estarem pendentes cerca de 25 mil requerimentos. Na ocasião, e depois de terem manifestado a sua preocupação em encontros com o então secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, os dirigentes sindicais afirmaram que iriam ser dadas instruções à CGA para acelerar as respostas, para evitar os efeitos do diploma da convergência das pensões.
Neste momento, as estimativas dos sindicatos indicam haver cerca de 20 mil processos a aguardar deferimento da CGA. Desde 2013 que os pedidos de reforma passam a absorver as regras em vigor no momento em que forem despachados e não no momento do pedido.
Há 10129 funcionários públicos que se reformam neste primeiro semestre, mas os sindicatos admitem haver o dobro de trabalhadores do Estado a aguardar autorização para se reformarem. Os 10 mil novos reformados (por velhice e invalidez) da Caixa Geral de Aposentações traduz uma quebra de 9% (menos 1113 pessoas) face ao total de pensões despachadas entre janeiro e junho de 2013.
José Abraão, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sinta/Fesap), não se surpreende com o aparente abrandamento de saídas e atribui-o à crescente falta de meios (sobretudo humanos) da CGA para dar resposta aos pedidos, o que acaba por trazer vantagem aos serviços.
"Os serviços têm cada vez menos pessoas e sabem que não podem substituí-las e quanto mais tempo vão tendo a trabalhar os que já pediram a reforma, melhor", sublinha o sindicalista.
Os últimos dados sobre o número de pedidos que aguardava resposta da CGA remontam a setembro de 2013, quando se estimava estarem pendentes cerca de 25 mil requerimentos. Na ocasião, e depois de terem manifestado a sua preocupação em encontros com o então secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, os dirigentes sindicais afirmaram que iriam ser dadas instruções à CGA para acelerar as respostas, para evitar os efeitos do diploma da convergência das pensões.
Neste momento, as estimativas dos sindicatos indicam haver cerca de 20 mil processos a aguardar deferimento da CGA. Desde 2013 que os pedidos de reforma passam a absorver as regras em vigor no momento em que forem despachados e não no momento do pedido.
Pensões em risco devido à austeridade e não ao envelhecimento
in Jornal de Notícias
O Observatório sobre Crises e Alternativas, ligado ao Centro de Estudos Sociais, defende que são as medidas de austeridade que colocam as pensões em risco e não o envelhecimento da população.
"Nos últimos anos e no que se prevê para 2014 (Orçamento do Estado Retificativo), o Saldo do Sistema Previdencial é fortemente penalizado - cerca de três mil milhões de euros a menos face ao saldo de 2011 - em consequência da perda de contribuições (cerca de menos 1,4 mil milhões de euros) e do aumento da despesa em prestações de desemprego (mais de 1,6 mil milhões de euros)", defende o Barómetro das Crises, publicado pelo observatório.
Isso significa, de acordo com o mesmo documento, que não tem sido o aumento das despesas com pensões a afetar o saldo da Segurança Social, o que estaria ligado ao envelhecimento da população ou à subida da pensão média, mas sim a redução das contribuições e o aumento da despesa com subsídios de desemprego.
"São estes os fatores de curto prazo que mais afetam o equilíbrio das contas da Segurança Social", sublinha o Barómetro, que lembra que "até há bem pouco tempo não se vislumbravam indícios de problemas de financiamento [do sistema de pensões português] a longo prazo".
CES), laboratório associado da Universidade de Coimbra.
Por outro lado, o observatório avança que as pensões brutas de 500 euros passam a valer em 2015 menos 3% do que em 2011, fruto das diversas medidas entretanto tomadas pelo Governo: Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que será substituída pela Contribuição de Solidariedade, e as alterações do Quadro Fiscal.
Mais pesado ainda é o corte sobre as pensões brutas de 1250 euros, que em 2015 equivale a 7,8% do valor líquido que tinham em 2011, mesmo com a Contribuição de Solidariedade, acrescenta a mesma análise.
O observatório destaca também as perdas totais acumuladas pelos pensionistas, calculando que alguém que recebesse uma pensão bruta mensal de mil euros em 2011, perderá cerca de quatro mil euros até 2015. Já nas pensões brutas de dois mil euros, as perdas calculadas são de oito mil euros ao longo do período.
No número divulgado esta terça-feira, o Barómetro das Crises afirma também que "se torna claro nos 'guiões' para a Reforma do Estado" que "o objetivo final [das alterações ao sistema de pensões] é a introdução futura do plafonamento contributivo".
No entanto, esta opção "tem consequências", uma vez que isenta "de contribuições para a Segurança Social uma parcela do salário, que dessa forma seria 'libertada' para ser aplicada em fundos geridos de capitalização, nomeadamente de iniciativa privada".
"Evidências internacionais dos anos mais recentes demonstram que os países que introduziram estes regimes estão a recuar ou a 'renacionalizar' a Segurança Social, em virtude das condições de pobreza a que têm conduzido os idosos", alerta o mesmo documento.
O Barómetro defende ainda que já existem na legislação portuguesa "soluções" que introduzem novos fatores de sustentabilidade para as pensões, tendo em conta a economia e demografia, embora o Governo tenha anunciado que tenciona criar novas medidas.
O Observatório sobre Crises e Alternativas, ligado ao Centro de Estudos Sociais, defende que são as medidas de austeridade que colocam as pensões em risco e não o envelhecimento da população.
"Nos últimos anos e no que se prevê para 2014 (Orçamento do Estado Retificativo), o Saldo do Sistema Previdencial é fortemente penalizado - cerca de três mil milhões de euros a menos face ao saldo de 2011 - em consequência da perda de contribuições (cerca de menos 1,4 mil milhões de euros) e do aumento da despesa em prestações de desemprego (mais de 1,6 mil milhões de euros)", defende o Barómetro das Crises, publicado pelo observatório.
Isso significa, de acordo com o mesmo documento, que não tem sido o aumento das despesas com pensões a afetar o saldo da Segurança Social, o que estaria ligado ao envelhecimento da população ou à subida da pensão média, mas sim a redução das contribuições e o aumento da despesa com subsídios de desemprego.
"São estes os fatores de curto prazo que mais afetam o equilíbrio das contas da Segurança Social", sublinha o Barómetro, que lembra que "até há bem pouco tempo não se vislumbravam indícios de problemas de financiamento [do sistema de pensões português] a longo prazo".
CES), laboratório associado da Universidade de Coimbra.
Por outro lado, o observatório avança que as pensões brutas de 500 euros passam a valer em 2015 menos 3% do que em 2011, fruto das diversas medidas entretanto tomadas pelo Governo: Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que será substituída pela Contribuição de Solidariedade, e as alterações do Quadro Fiscal.
Mais pesado ainda é o corte sobre as pensões brutas de 1250 euros, que em 2015 equivale a 7,8% do valor líquido que tinham em 2011, mesmo com a Contribuição de Solidariedade, acrescenta a mesma análise.
O observatório destaca também as perdas totais acumuladas pelos pensionistas, calculando que alguém que recebesse uma pensão bruta mensal de mil euros em 2011, perderá cerca de quatro mil euros até 2015. Já nas pensões brutas de dois mil euros, as perdas calculadas são de oito mil euros ao longo do período.
No número divulgado esta terça-feira, o Barómetro das Crises afirma também que "se torna claro nos 'guiões' para a Reforma do Estado" que "o objetivo final [das alterações ao sistema de pensões] é a introdução futura do plafonamento contributivo".
No entanto, esta opção "tem consequências", uma vez que isenta "de contribuições para a Segurança Social uma parcela do salário, que dessa forma seria 'libertada' para ser aplicada em fundos geridos de capitalização, nomeadamente de iniciativa privada".
"Evidências internacionais dos anos mais recentes demonstram que os países que introduziram estes regimes estão a recuar ou a 'renacionalizar' a Segurança Social, em virtude das condições de pobreza a que têm conduzido os idosos", alerta o mesmo documento.
O Barómetro defende ainda que já existem na legislação portuguesa "soluções" que introduzem novos fatores de sustentabilidade para as pensões, tendo em conta a economia e demografia, embora o Governo tenha anunciado que tenciona criar novas medidas.
Clima económico atinge valor positivo pela 1.ª vez desde 2010
in Jornal de Notícias
O indicador de clima económico em Portugal conseguiu, em maio, um valor positivo pela primeira vez desde setembro de 2010, enquanto o indicador de confiança dos consumidores manteve a recuperação registando o valor mais elevado desde novembro de 2009.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador de clima económico (calculado através de inquéritos a empresas de vários setores de atividade) recuperou dos -0,2 pontos em abril para os 0,1 pontos em maio, registando o primeiro valor positivo desde setembro de 2010.
O indicador de confiança dos consumidores (calculado através de inquéritos a particulares), por sua vez, melhorou em maio alcançando os -29,3 pontos (dos -30,3 pontos observados em abril) e atingindo o valor mais elevado desde novembro de 2009.
A "ligeira recuperação" do indicador de confiança dos consumidores em maio - prolongando o "acentuado movimento ascendente" observado desde o início do ano passado - deveu-se ao contributo positivo de todas as componentes, sobretudo das expectativas sobre a evolução da situação económica do país e da situação financeira do agregado familiar, refere o INE.
Ainda de acordo com o instituto, o indicador de confiança aumentou na indústria transformadora e nos serviços, diminuiu na construção e obras públicas e estabilizou no comércio.
O indicador de clima económico em Portugal conseguiu, em maio, um valor positivo pela primeira vez desde setembro de 2010, enquanto o indicador de confiança dos consumidores manteve a recuperação registando o valor mais elevado desde novembro de 2009.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador de clima económico (calculado através de inquéritos a empresas de vários setores de atividade) recuperou dos -0,2 pontos em abril para os 0,1 pontos em maio, registando o primeiro valor positivo desde setembro de 2010.
O indicador de confiança dos consumidores (calculado através de inquéritos a particulares), por sua vez, melhorou em maio alcançando os -29,3 pontos (dos -30,3 pontos observados em abril) e atingindo o valor mais elevado desde novembro de 2009.
A "ligeira recuperação" do indicador de confiança dos consumidores em maio - prolongando o "acentuado movimento ascendente" observado desde o início do ano passado - deveu-se ao contributo positivo de todas as componentes, sobretudo das expectativas sobre a evolução da situação económica do país e da situação financeira do agregado familiar, refere o INE.
Ainda de acordo com o instituto, o indicador de confiança aumentou na indústria transformadora e nos serviços, diminuiu na construção e obras públicas e estabilizou no comércio.
Cerca de 400 imigrantes ilegais conseguem entrar em Espanha
in Jornal de Notícias
Cerca de 400 imigrantes ilegais conseguiram, esta quarta-feira, entrar na cidade espanhola de Melilla, depois de saltarem a fronteira com Marrocos, numa das mais fortes tentativas de assalto em grupo, segundo as autoridades locais.
Fontes policiais explicaram que cerca de mil imigrantes tentaram, cerca das 6 horas locais (5 em Lisboa), tomar a fronteira de assalto, numa zona próxima do Bairro Chinês.
Apesar do forte dispositivo policial dos dois lados da fronteira, e do apoio de um helicóptero da Guarda Civil, cerca de metade dos elementos do grupo conseguiram saltar a fronteira.
Depois, já do lado espanhol, correram para o Centro Temporal de Acolhimento de Imigrantes (CETI), que já estava sobrelotado antes da ação de hoje com mais de 1900 imigrantes.
Com as chegadas de hoje, o CETI de Melilla ficou com uma ocupação mais de quatro vezes superior à sua capacidade, que é de 500 pessoas.
Cerca de 400 imigrantes ilegais conseguiram, esta quarta-feira, entrar na cidade espanhola de Melilla, depois de saltarem a fronteira com Marrocos, numa das mais fortes tentativas de assalto em grupo, segundo as autoridades locais.
Fontes policiais explicaram que cerca de mil imigrantes tentaram, cerca das 6 horas locais (5 em Lisboa), tomar a fronteira de assalto, numa zona próxima do Bairro Chinês.
Apesar do forte dispositivo policial dos dois lados da fronteira, e do apoio de um helicóptero da Guarda Civil, cerca de metade dos elementos do grupo conseguiram saltar a fronteira.
Depois, já do lado espanhol, correram para o Centro Temporal de Acolhimento de Imigrantes (CETI), que já estava sobrelotado antes da ação de hoje com mais de 1900 imigrantes.
Com as chegadas de hoje, o CETI de Melilla ficou com uma ocupação mais de quatro vezes superior à sua capacidade, que é de 500 pessoas.
27.5.14
Mais de 80 novas drogas detetadas na Europa em 2013
in Jornal de Notícias
Mais de 80 novas drogas foram notificadas pela primeira vez junto do Sistema de Alerta Rápido de UE em 2013, refere o relatório europeu sobre drogas, divulgado esta terça-feira, que alerta para o aumento de novas substâncias.
Estas 81 novas drogas aumentam para 350 o número de novas substâncias sujeitas à vigilância da agência europeia de monitorização do fenómeno da droga (EMCDDA).
Segundo o relatório, o sistema está "sob pressão crescente devido ao volume e à variedade de substâncias que estão a aparecer no mercado". Nos últimos quatro anos, foram detetadas cerca de 250 substâncias, alertam os especialistas.
As novas substâncias psicoativas, não controladas ao abrigo do direito internacional, são frequentemente vendidas no mercado como euforizantes legais ("legal highs") e produzidas com a intenção de imitar os efeitos das drogas controladas.
Vinte e nove das drogas detetadas no último ano eram canabinóides sintéticos, o maior grupo que está a ser monitorizado pelo Sistema de Alerta Rápido da UE (EU-EWS).
O relatório reconhece, contudo, que a rapidez com que as drogas recentemente controladas têm sido substituídas por novas substâncias suscitou uma variedade de respostas jurídicas inovadoras em toda a Europa.
A Internet continua a moldar de forma decisiva o mercado destas substâncias, sublinha o relatório, destacando que em 2013 a agência identificou cerca de 650 sítios na Internet que vendem estas substâncias aos europeus.
Além disso, a compra de drogas novas e "antigas" através das "darknets" - redes secretas em linha que permitem manter o anonimato das comunicações - "constitui um novo desafio para a aplicação da lei", realça o documento.
O relatório destaca indícios de que, em alguns países, estas substâncias já estão a ser direcionadas para os segmentos mais importantes dos mercados da droga.
Em abril de 2014, o Comité Científico do EMCDDA avaliou os riscos de quatro novas substâncias de elevada potência e toxicidade (25I-NBOMe, AH-7921, MDPV e metoxetamina), que estão a ser vendidas em substituição das drogas cujos efeitos visam imitar, respetivamente, o LSD (alucinogénio), a morfina (opiáceo), a cocaína (estimulante) e a cetamina (um medicamento com propriedades analgésicas e anestésicas).
O relatório alerta também que estas novas substâncias podem ser ainda mais perigosas do que aquelas que visam imitar.
"O aparecimento de substâncias sintéticas muito potentes é uma preocupação claramente evidenciada pelas notificações feitas ao Sistema de Alerta Rápido da UE e tem implicações tanto para os consumidores como ao nível da aplicação da lei: tais substâncias podem ser tóxicas em doses muito baixas e pequenas quantidades podem dar origem a muitas doses individuais", destacam os especialistas.
Sublinham ainda que as notificações de efeitos adversos, como óbitos e intoxicações agudas, são fundamentais para o bom funcionamento do sistema de alerta rápido, mas, insistem, "são poucos os países que possuem sistemas de vigilância rigorosos para emergências médicas relacionadas com o consumo de drogas".
Mais de 80 novas drogas foram notificadas pela primeira vez junto do Sistema de Alerta Rápido de UE em 2013, refere o relatório europeu sobre drogas, divulgado esta terça-feira, que alerta para o aumento de novas substâncias.
Estas 81 novas drogas aumentam para 350 o número de novas substâncias sujeitas à vigilância da agência europeia de monitorização do fenómeno da droga (EMCDDA).
Segundo o relatório, o sistema está "sob pressão crescente devido ao volume e à variedade de substâncias que estão a aparecer no mercado". Nos últimos quatro anos, foram detetadas cerca de 250 substâncias, alertam os especialistas.
As novas substâncias psicoativas, não controladas ao abrigo do direito internacional, são frequentemente vendidas no mercado como euforizantes legais ("legal highs") e produzidas com a intenção de imitar os efeitos das drogas controladas.
Vinte e nove das drogas detetadas no último ano eram canabinóides sintéticos, o maior grupo que está a ser monitorizado pelo Sistema de Alerta Rápido da UE (EU-EWS).
O relatório reconhece, contudo, que a rapidez com que as drogas recentemente controladas têm sido substituídas por novas substâncias suscitou uma variedade de respostas jurídicas inovadoras em toda a Europa.
A Internet continua a moldar de forma decisiva o mercado destas substâncias, sublinha o relatório, destacando que em 2013 a agência identificou cerca de 650 sítios na Internet que vendem estas substâncias aos europeus.
Além disso, a compra de drogas novas e "antigas" através das "darknets" - redes secretas em linha que permitem manter o anonimato das comunicações - "constitui um novo desafio para a aplicação da lei", realça o documento.
O relatório destaca indícios de que, em alguns países, estas substâncias já estão a ser direcionadas para os segmentos mais importantes dos mercados da droga.
Em abril de 2014, o Comité Científico do EMCDDA avaliou os riscos de quatro novas substâncias de elevada potência e toxicidade (25I-NBOMe, AH-7921, MDPV e metoxetamina), que estão a ser vendidas em substituição das drogas cujos efeitos visam imitar, respetivamente, o LSD (alucinogénio), a morfina (opiáceo), a cocaína (estimulante) e a cetamina (um medicamento com propriedades analgésicas e anestésicas).
O relatório alerta também que estas novas substâncias podem ser ainda mais perigosas do que aquelas que visam imitar.
"O aparecimento de substâncias sintéticas muito potentes é uma preocupação claramente evidenciada pelas notificações feitas ao Sistema de Alerta Rápido da UE e tem implicações tanto para os consumidores como ao nível da aplicação da lei: tais substâncias podem ser tóxicas em doses muito baixas e pequenas quantidades podem dar origem a muitas doses individuais", destacam os especialistas.
Sublinham ainda que as notificações de efeitos adversos, como óbitos e intoxicações agudas, são fundamentais para o bom funcionamento do sistema de alerta rápido, mas, insistem, "são poucos os países que possuem sistemas de vigilância rigorosos para emergências médicas relacionadas com o consumo de drogas".
Substâncias proibidas vão ter patamares de perigosidade e de penalização
in Jornal de Notícias
A lista de substâncias proibidas (drogas ilegais) vai ser dividida em patamares e vão ser criadas medidas de penalização diferenciadas conforme a sua perigosidade, revelou, esta terça-feira, o presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
João Goulão falava aos jornalistas no final da apresentação do relatório europeu sobre drogas 2014, que tem este ano como uma das principais preocupações as ameaças que surgem relacionadas com drogas sintéticas, incluindo estimulantes, novas substâncias psicoativas e produtos medicinais.
Em 2013 foram notificadas pela primeira vez 81 novas drogas junto do Sistema de Alerta Rápido da União Europeia, elevando para mais de 350 o número de novas substancias sujeitas à vigilância da agência europeia de informação sobre droga (EMCDDA).
"Discute-se a criação de patamares, conforme a perigosidade, e a criação de medidas diferenciadas também conforme essa perigosidade", disse o responsável.
Uma necessidade sentida devido ao "peso das novas substâncias psicoativas, que são produzidas a ritmo avassalador, transformando substâncias noutras novas e escapando ao controlo".
Já este ano, o comité científico do EMCDDA avaliou os riscos de quatro novas substâncias consideradas muito perigosas (25I-NBOMe, AH-7921, MDPV e metoxetamina), vendidas em substituição das drogas cujos efeitos tentam imitar, podendo ser ainda mais perigosas do que essas.
"Dessa avaliação resultará a sua inclusão, ou não, na lista das substâncias criminalizáveis, não só proibidas", sublinhou João Goulão.
Trata-se de um alucinogénio sucedâneo do LSD, um outro sucedâneo da cetamina, um anestésico de uso veterinário que pode dar a sensação de abandono do corpo e outras duas substâncias, sucedâneas da morfina e da cocaína, explicou o responsável.
São consideradas de "grande perigosidade" e foram avaliadas no espaço europeu por terem motivado episódios hospitalares com alguma gravidade, afirmou, sublinhando que "não há informação de que exista alguma delas atualmente no mercado português".
As novas drogas podem ser produzidas em laboratórios clandestinos dentro da Europa, mas o mais frequente é serem legalmente importadas em pó, principalmente da China e da India, e depois transformadas, embaladas e comercializadas na Europa como euforizantes legais, ou químicos usados para investigação ou vendidas diretamente no mercado de drogas ilícitas.
A entrada "legal" do pó na Europa é explicada por João Goulão: "são substâncias químicas que não caem nas categorias de substâncias controladas legalmente, mas que são percursoras de novas substâncias psicoativas".
Aqui reside a grande dificuldade de combate à entrada de drogas ilegais em circulação e aumenta o esforço das autoridades para identificar esses percursores e encontrar formas de os combater.
No entanto, esta é uma realidade que ainda não se faz sentir em Portugal, mas que serve já de alerta para o que poderá vir, uma vez que está em expansão na Europa.
Tanto é que a "lista em Portugal não foi revista" e desde que foi criada, há um ano, apenas foi identificada uma nova substancia, que foi reportada ao mecanismo de alerta rápido.
"Não sentimos ainda em Portugal o crescimento do consumo de opiáceos sintéticos", disse João Goulão, reconhecendo contudo que este é um mercado que suscita enorme preocupação, assim como o dos medicamentos contrafeitos, que são "extremamente perigosos".
O presidente do SICAD lembra o passo fundamental que foi dado em Portugal para controlo do consumo deste tipo de substâncias, com o encerramento e proibição das smartshops.
Embora continue a ser possível comprar através da Internet, o responsável lembra que tal "pressupõe outro conhecimento e outra condição económica, pressupõe cartão de crédito, o que veda de alguma forma o acesso, sobretudo das camadas mais jovens".
A lista de substâncias proibidas (drogas ilegais) vai ser dividida em patamares e vão ser criadas medidas de penalização diferenciadas conforme a sua perigosidade, revelou, esta terça-feira, o presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
João Goulão falava aos jornalistas no final da apresentação do relatório europeu sobre drogas 2014, que tem este ano como uma das principais preocupações as ameaças que surgem relacionadas com drogas sintéticas, incluindo estimulantes, novas substâncias psicoativas e produtos medicinais.
Em 2013 foram notificadas pela primeira vez 81 novas drogas junto do Sistema de Alerta Rápido da União Europeia, elevando para mais de 350 o número de novas substancias sujeitas à vigilância da agência europeia de informação sobre droga (EMCDDA).
"Discute-se a criação de patamares, conforme a perigosidade, e a criação de medidas diferenciadas também conforme essa perigosidade", disse o responsável.
Uma necessidade sentida devido ao "peso das novas substâncias psicoativas, que são produzidas a ritmo avassalador, transformando substâncias noutras novas e escapando ao controlo".
Já este ano, o comité científico do EMCDDA avaliou os riscos de quatro novas substâncias consideradas muito perigosas (25I-NBOMe, AH-7921, MDPV e metoxetamina), vendidas em substituição das drogas cujos efeitos tentam imitar, podendo ser ainda mais perigosas do que essas.
"Dessa avaliação resultará a sua inclusão, ou não, na lista das substâncias criminalizáveis, não só proibidas", sublinhou João Goulão.
Trata-se de um alucinogénio sucedâneo do LSD, um outro sucedâneo da cetamina, um anestésico de uso veterinário que pode dar a sensação de abandono do corpo e outras duas substâncias, sucedâneas da morfina e da cocaína, explicou o responsável.
São consideradas de "grande perigosidade" e foram avaliadas no espaço europeu por terem motivado episódios hospitalares com alguma gravidade, afirmou, sublinhando que "não há informação de que exista alguma delas atualmente no mercado português".
As novas drogas podem ser produzidas em laboratórios clandestinos dentro da Europa, mas o mais frequente é serem legalmente importadas em pó, principalmente da China e da India, e depois transformadas, embaladas e comercializadas na Europa como euforizantes legais, ou químicos usados para investigação ou vendidas diretamente no mercado de drogas ilícitas.
A entrada "legal" do pó na Europa é explicada por João Goulão: "são substâncias químicas que não caem nas categorias de substâncias controladas legalmente, mas que são percursoras de novas substâncias psicoativas".
Aqui reside a grande dificuldade de combate à entrada de drogas ilegais em circulação e aumenta o esforço das autoridades para identificar esses percursores e encontrar formas de os combater.
No entanto, esta é uma realidade que ainda não se faz sentir em Portugal, mas que serve já de alerta para o que poderá vir, uma vez que está em expansão na Europa.
Tanto é que a "lista em Portugal não foi revista" e desde que foi criada, há um ano, apenas foi identificada uma nova substancia, que foi reportada ao mecanismo de alerta rápido.
"Não sentimos ainda em Portugal o crescimento do consumo de opiáceos sintéticos", disse João Goulão, reconhecendo contudo que este é um mercado que suscita enorme preocupação, assim como o dos medicamentos contrafeitos, que são "extremamente perigosos".
O presidente do SICAD lembra o passo fundamental que foi dado em Portugal para controlo do consumo deste tipo de substâncias, com o encerramento e proibição das smartshops.
Embora continue a ser possível comprar através da Internet, o responsável lembra que tal "pressupõe outro conhecimento e outra condição económica, pressupõe cartão de crédito, o que veda de alguma forma o acesso, sobretudo das camadas mais jovens".
Relatório alerta para consumo de estimulantes em festas de "sexo químico"
in Jornal de Notícias
O relatório europeu da droga, divulgado esta terça-feira, alerta para a crescente preocupação com o consumo injetado de várias drogas ilícitas estimulantes usadas nas chamadas festas de "sexo químico", habitualmente associadas a práticas sexuais de risco.
Os especialistas da agência europeia de monitorização do fenómeno da droga (EMCDDA) chamam a atenção para este comportamento, "observado em subgrupos de homens que têm relações sexuais com outros homens", e sublinham a importância de monitorizar rigorosamente este problema, que é "uma prioridade de saúde pública".
Até agora, refere o documento, este novo comportamento tem sido registado em algumas grandes cidades.
A cocaína continua a ser o estimulante ilícito mais consumido na Europa, embora os consumidores se concentrem num pequeno número de países ocidentais da União Europeia. Estima-se que cerca de 14,1 milhões de adultos europeus (entre os 15 e os 64 anos) já tenham consumido esta droga, 3,1 milhões dos quais no último ano.
Dados recentes sugerem que o consumo de cocaína está a baixar, tendo 11 dos 12 países que realizaram inquéritos entre 2011 e 2013 assinalado uma diminuição da prevalência entre os jovens adultos (entre os 15 e os 34 anos).
O relatório destaca também os receios suscitados pelo ressurgimento de pós e comprimidos de ecstasy (MDMA) de alta qualidade, lembrando que as apreensões e as notificações de efeitos adversos para a saúde levaram a Europol e o EMCDDA a emitir uma advertência conjunta sobre a disponibilidade no mercado de produtos extremamente potentes contendo MDMA.
A Europol comunicou em 2013 o desmantelamento na Bélgica das duas maiores instalações de produção de droga alguma vez descobertas na União Europeia, com capacidade para produzir em muito pouco tempo grandes quantidades de MDMA.
Segundo o documento, entre 2005 e 2013, foram detetadas mais de 50 substâncias derivadas de catinonas sintéticas (estimulantes) através do Sistema de Alerta Rápido da UE (EU-EWS).
Estas substâncias podem ser inaladas sob a forma de pó ou ingeridas em comprimidos, mas a atenção do EMCDDA está hoje focada nos "preocupantes surtos de consumo injetado".
Embora o consumo de catinonas injetadas não esteja muito disseminado na Europa, já foi assinalado como um problema localizado em grupos de consumidores de droga de alto risco em alguns países (República Checa, Alemanha, Irlanda, Espanha, Áustria, Polónia, Finlândia, Suécia e Reino Unido).
O relatório europeu da droga, divulgado esta terça-feira, alerta para a crescente preocupação com o consumo injetado de várias drogas ilícitas estimulantes usadas nas chamadas festas de "sexo químico", habitualmente associadas a práticas sexuais de risco.
Os especialistas da agência europeia de monitorização do fenómeno da droga (EMCDDA) chamam a atenção para este comportamento, "observado em subgrupos de homens que têm relações sexuais com outros homens", e sublinham a importância de monitorizar rigorosamente este problema, que é "uma prioridade de saúde pública".
Até agora, refere o documento, este novo comportamento tem sido registado em algumas grandes cidades.
A cocaína continua a ser o estimulante ilícito mais consumido na Europa, embora os consumidores se concentrem num pequeno número de países ocidentais da União Europeia. Estima-se que cerca de 14,1 milhões de adultos europeus (entre os 15 e os 64 anos) já tenham consumido esta droga, 3,1 milhões dos quais no último ano.
Dados recentes sugerem que o consumo de cocaína está a baixar, tendo 11 dos 12 países que realizaram inquéritos entre 2011 e 2013 assinalado uma diminuição da prevalência entre os jovens adultos (entre os 15 e os 34 anos).
O relatório destaca também os receios suscitados pelo ressurgimento de pós e comprimidos de ecstasy (MDMA) de alta qualidade, lembrando que as apreensões e as notificações de efeitos adversos para a saúde levaram a Europol e o EMCDDA a emitir uma advertência conjunta sobre a disponibilidade no mercado de produtos extremamente potentes contendo MDMA.
A Europol comunicou em 2013 o desmantelamento na Bélgica das duas maiores instalações de produção de droga alguma vez descobertas na União Europeia, com capacidade para produzir em muito pouco tempo grandes quantidades de MDMA.
Segundo o documento, entre 2005 e 2013, foram detetadas mais de 50 substâncias derivadas de catinonas sintéticas (estimulantes) através do Sistema de Alerta Rápido da UE (EU-EWS).
Estas substâncias podem ser inaladas sob a forma de pó ou ingeridas em comprimidos, mas a atenção do EMCDDA está hoje focada nos "preocupantes surtos de consumo injetado".
Embora o consumo de catinonas injetadas não esteja muito disseminado na Europa, já foi assinalado como um problema localizado em grupos de consumidores de droga de alto risco em alguns países (República Checa, Alemanha, Irlanda, Espanha, Áustria, Polónia, Finlândia, Suécia e Reino Unido).
Crise contribui para excesso de peso
in Jornal de Notícias
Mais de metade da população dos países da OCDE e uma em cada cinco crianças têm excesso de peso ou obesidade, revela, esta terça-feira, a organização, alertando que a crise económica poderá estar a contribuir para a epidemia.
Publicados esta terça-feira como uma atualização do relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) "Obesidade e a Economia da Prevenção", de 2010, os novos dados revelam que os níveis de obesidade continuaram a crescer nos últimos cinco anos na maioria dos países, mas a um ritmo mais lento do que antes.
A obesidade praticamente estabilizou no Reino Unido, Itália, Coreia e EUA, mas aumentou dois a três por cento na Austrália, Canadá, França, México, Espanha e Suíça, conclui a organização, sediada em Paris.
Nenhum dos 34 países da OCDE registou até hoje uma inversão da tendência de crescimento desde que começou a epidemia da obesidade.
A OCDE sublinha ainda que a crise económica terá contribuído para aumentar a obesidade e o excesso de peso, já que muitas famílias, especialmente nos países mais atingidos, foram forçadas a cortar nas despesas com alimentação, o que muitas vezes incentiva os consumidores a mudar oara alimentos mais baratos, mas menos saudáveis.
Durante a crise de 2008-09, exemplifica a OCDE, os lares do Reino Unido diminuíram as despesas com alimentação em 8,5%, havendo "alguma evidência de um aumento da ingestão de calorias": a densidade calórica dos alimentos adquiridos aumentou 4,8%
Também as famílias gregas, irlandesas, italianas, portuguesas, espanholas e eslovenas diminuíram ligeiramente os gastos em fruta e vegetais entre 2008 e 2013, acrescenta a OCDE.
Recordando que a obesidade representa entre um e três por cento das despesas com saúde na maioria dos países -- 05 a 10% nos EUA -, o que tenderá a aumentar à medida que as doenças da obesidade se forem instalando, a OCDE considera evidente que é preciso tomar medidas para abordar o problema.
As análises da OCDE têm demonstrado o potencial dos impactos para a saúde e a economia de uma série de políticas, como a introdução de mais impostos sobre os alimentos e bebidas calóricos, a melhoria da etiquetagem dos alimentos ou uma regulação mais apertada da publicidade alimentar.
Segundo os números da OCDE, em média os 34 países da organização têm 18,4% de adultos obesos, taxa que nos EUA atinge os 35,3%. No Brasil, 15,8% dos adultos sofrem de obesidade, enquanto em Portugal a doença atinge 15,4%.
Mais de metade da população dos países da OCDE e uma em cada cinco crianças têm excesso de peso ou obesidade, revela, esta terça-feira, a organização, alertando que a crise económica poderá estar a contribuir para a epidemia.
Publicados esta terça-feira como uma atualização do relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) "Obesidade e a Economia da Prevenção", de 2010, os novos dados revelam que os níveis de obesidade continuaram a crescer nos últimos cinco anos na maioria dos países, mas a um ritmo mais lento do que antes.
A obesidade praticamente estabilizou no Reino Unido, Itália, Coreia e EUA, mas aumentou dois a três por cento na Austrália, Canadá, França, México, Espanha e Suíça, conclui a organização, sediada em Paris.
Nenhum dos 34 países da OCDE registou até hoje uma inversão da tendência de crescimento desde que começou a epidemia da obesidade.
A OCDE sublinha ainda que a crise económica terá contribuído para aumentar a obesidade e o excesso de peso, já que muitas famílias, especialmente nos países mais atingidos, foram forçadas a cortar nas despesas com alimentação, o que muitas vezes incentiva os consumidores a mudar oara alimentos mais baratos, mas menos saudáveis.
Durante a crise de 2008-09, exemplifica a OCDE, os lares do Reino Unido diminuíram as despesas com alimentação em 8,5%, havendo "alguma evidência de um aumento da ingestão de calorias": a densidade calórica dos alimentos adquiridos aumentou 4,8%
Também as famílias gregas, irlandesas, italianas, portuguesas, espanholas e eslovenas diminuíram ligeiramente os gastos em fruta e vegetais entre 2008 e 2013, acrescenta a OCDE.
Recordando que a obesidade representa entre um e três por cento das despesas com saúde na maioria dos países -- 05 a 10% nos EUA -, o que tenderá a aumentar à medida que as doenças da obesidade se forem instalando, a OCDE considera evidente que é preciso tomar medidas para abordar o problema.
As análises da OCDE têm demonstrado o potencial dos impactos para a saúde e a economia de uma série de políticas, como a introdução de mais impostos sobre os alimentos e bebidas calóricos, a melhoria da etiquetagem dos alimentos ou uma regulação mais apertada da publicidade alimentar.
Segundo os números da OCDE, em média os 34 países da organização têm 18,4% de adultos obesos, taxa que nos EUA atinge os 35,3%. No Brasil, 15,8% dos adultos sofrem de obesidade, enquanto em Portugal a doença atinge 15,4%.
Rui Moreira acusa CCDR-N de recusar fundos comunitários por razões “políticas”
Pedro Sales Dias, in Público on-line
O presidente da Câmara do Porto disse que a comissão de coordenação regional recusou a candidatura de um projecto cultural de mais de 1,2 milhões de euros para o centro histórico por "falta de maturidade".
O presidente da Câmara do Porto (CMP), Rui Moreira, criticou na noite de segunda-feira, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) por esta ter recentemente recusado a candidatura de um projecto cultural da autarquia a fundos comunitários. Em causa está financiamento do programa “Porto Património Colectivo” que custará mais de 1,2 milhões de euros.
Segundo o autarca, que falou durante a reunião da Assembleia Municipal do Porto, aquela comissão recusou a candidatura alegando “falta de maturidade”, tendo a CMP reclamado da decisão. Porém, a CCDR-N voltou a recusar a candidatura feita inicialmente em Fevereiro.
“Esta é uma decisão que temo bem que tenha conotação política. A cidade não pode ser prejudicada desta forma. É inaceitável que não se justifique, dizendo apenas que o projecto tem falta de maturidade. Não aceito a politização desta matéria”, disse Rui Moreira que foi eleito por uma lista independente apoiada pelo CDS-PP.
Moreira leu ainda, perante os deputados municipais, a missiva de recusa da CCDR-N onde consta que a decisão terá sido do vogal executivo da comissão directiva de gestão do programa operacional ON.2 que gere os fundos regionais para o Norte, Carlos Duarte. Este responsável foi deputado à Assembleia da República pelo PSD.
Aquele partido, contudo, disse estar, pela voz do deputado municipal Luís Artur, ao lado de Moreira neste assunto. “Nesta questão estamos ao seu lado. A cidade não pode sofrer com isto. O mais importante aqui não é a querela política. A cidade não pode ser tratada assim. A CCDR-N deve explicações”, defendeu o social-democrata.
A CMP vai agora interpor um “recurso hierárquico” junto do presidente da CCDR-N, Emídio Gomes. “O professor Emídio Gomes ficou surpreendido e indignado com a decisão, de que não tinha conhecimento, e disse não poder fazer nada. A não ser que se faça um recurso hierárquico”, contou Moreira.
O programa cultural, que Moreira classificou de “excepcional”, será desenvolvido pela CMP, através da empresa municipal Porto Lazer, até Junho de 2015 no centro histórico. A autarquia candidatou-se a um financiamento de 85% do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. “Não vamos à CCDR-N pedir esmolas. Vamos pedir o que é nosso. Estamos num região de convergência. O senhor engenheiro Carlos Duarte não é dono dos fundos comunitários”, criticou Moreira. O PÚBLICO contactou o gabinete de comunicação da CCDR-N que informou que o presidente daquela comissão não irá prestar declarações sobre esta matéria. O PÚBLICO tentou contactar igualmente, através da CCDR-N, Carlos Duarte, mas sem sucesso até à hora da publicação desta notícia.
O projecto, que está dividido em seis acções, inclui a dinamização de comissariados e residências artísticas e foi candidatado a fundos europeus no domínio de intervenção "Património Cultural", do Eixo III - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial.
Moreira garantiu que o programa será desenvolvido, mas com “outro ritmo” sem os fundos. “Não vamos deixar ficar isto assim”, apontou o independente que pediu apoio nesta situação aos deputados municipais. Todos os partidos, excepto a CDU que se absteve, votaram a favor da proposta de autorização para a assunção dos compromissos plurianuais decorrentes das acções a levar a cabo no âmbito da candidatura Porto Património Colectivo.
Porto Lazer passa a gerir o Silo-Auto
A assembleia aprovou também a proposta do executivo para a transferência da gestão do Silo-Auto para Porto Lazer. O objectivo da CMP é de que aquele parque de estacionamento sirva melhor a movida do Porto, estando aberto durante a noite. Apenas a CDU se absteve na votação. “O Silo-Auto deve ser explorado directamente pela câmara”, considerou Artur Ribeiro, da CDU, dando o exemplo do parque de estacionamento da Trindade que é gerido pelo município.
“Queremos que haja actividade económica e lúdica na baixa, mas também queremos que os moradores tenham melhores condições para estacionar os seus carros. Não olhamos para o Silo Auto como uma fonte de receita, mas como um instrumento a maximizar”, referiu Rui Moreira.
O PSD, que votou a favor da proposta, criticou, contudo, as taxas a aplicar no estacionamento. Francisco Carrapatoso (PSD) levantou mesmo a hipótese de se estar perante um caso de “concorrência desleal” face aos outros parques privados, já que os preços são “muitos baixos”. Moreira lembrou que os preços são os que já estão a ser praticados actualmente.
O presidente da Câmara do Porto disse que a comissão de coordenação regional recusou a candidatura de um projecto cultural de mais de 1,2 milhões de euros para o centro histórico por "falta de maturidade".
O presidente da Câmara do Porto (CMP), Rui Moreira, criticou na noite de segunda-feira, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) por esta ter recentemente recusado a candidatura de um projecto cultural da autarquia a fundos comunitários. Em causa está financiamento do programa “Porto Património Colectivo” que custará mais de 1,2 milhões de euros.
Segundo o autarca, que falou durante a reunião da Assembleia Municipal do Porto, aquela comissão recusou a candidatura alegando “falta de maturidade”, tendo a CMP reclamado da decisão. Porém, a CCDR-N voltou a recusar a candidatura feita inicialmente em Fevereiro.
“Esta é uma decisão que temo bem que tenha conotação política. A cidade não pode ser prejudicada desta forma. É inaceitável que não se justifique, dizendo apenas que o projecto tem falta de maturidade. Não aceito a politização desta matéria”, disse Rui Moreira que foi eleito por uma lista independente apoiada pelo CDS-PP.
Moreira leu ainda, perante os deputados municipais, a missiva de recusa da CCDR-N onde consta que a decisão terá sido do vogal executivo da comissão directiva de gestão do programa operacional ON.2 que gere os fundos regionais para o Norte, Carlos Duarte. Este responsável foi deputado à Assembleia da República pelo PSD.
Aquele partido, contudo, disse estar, pela voz do deputado municipal Luís Artur, ao lado de Moreira neste assunto. “Nesta questão estamos ao seu lado. A cidade não pode sofrer com isto. O mais importante aqui não é a querela política. A cidade não pode ser tratada assim. A CCDR-N deve explicações”, defendeu o social-democrata.
A CMP vai agora interpor um “recurso hierárquico” junto do presidente da CCDR-N, Emídio Gomes. “O professor Emídio Gomes ficou surpreendido e indignado com a decisão, de que não tinha conhecimento, e disse não poder fazer nada. A não ser que se faça um recurso hierárquico”, contou Moreira.
O programa cultural, que Moreira classificou de “excepcional”, será desenvolvido pela CMP, através da empresa municipal Porto Lazer, até Junho de 2015 no centro histórico. A autarquia candidatou-se a um financiamento de 85% do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. “Não vamos à CCDR-N pedir esmolas. Vamos pedir o que é nosso. Estamos num região de convergência. O senhor engenheiro Carlos Duarte não é dono dos fundos comunitários”, criticou Moreira. O PÚBLICO contactou o gabinete de comunicação da CCDR-N que informou que o presidente daquela comissão não irá prestar declarações sobre esta matéria. O PÚBLICO tentou contactar igualmente, através da CCDR-N, Carlos Duarte, mas sem sucesso até à hora da publicação desta notícia.
O projecto, que está dividido em seis acções, inclui a dinamização de comissariados e residências artísticas e foi candidatado a fundos europeus no domínio de intervenção "Património Cultural", do Eixo III - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial.
Moreira garantiu que o programa será desenvolvido, mas com “outro ritmo” sem os fundos. “Não vamos deixar ficar isto assim”, apontou o independente que pediu apoio nesta situação aos deputados municipais. Todos os partidos, excepto a CDU que se absteve, votaram a favor da proposta de autorização para a assunção dos compromissos plurianuais decorrentes das acções a levar a cabo no âmbito da candidatura Porto Património Colectivo.
Porto Lazer passa a gerir o Silo-Auto
A assembleia aprovou também a proposta do executivo para a transferência da gestão do Silo-Auto para Porto Lazer. O objectivo da CMP é de que aquele parque de estacionamento sirva melhor a movida do Porto, estando aberto durante a noite. Apenas a CDU se absteve na votação. “O Silo-Auto deve ser explorado directamente pela câmara”, considerou Artur Ribeiro, da CDU, dando o exemplo do parque de estacionamento da Trindade que é gerido pelo município.
“Queremos que haja actividade económica e lúdica na baixa, mas também queremos que os moradores tenham melhores condições para estacionar os seus carros. Não olhamos para o Silo Auto como uma fonte de receita, mas como um instrumento a maximizar”, referiu Rui Moreira.
O PSD, que votou a favor da proposta, criticou, contudo, as taxas a aplicar no estacionamento. Francisco Carrapatoso (PSD) levantou mesmo a hipótese de se estar perante um caso de “concorrência desleal” face aos outros parques privados, já que os preços são “muitos baixos”. Moreira lembrou que os preços são os que já estão a ser praticados actualmente.
Aldeia Social da Misericórdia de Borba apoia cerca de 700 pessoas
in Notícias ao Minuto
A Santa Casa da Misericórdia de Borba, que está a comemorar 490 anos, tem uma Aldeia Social que considera ser "uma referência" nesta área, no Alentejo, apoiando cerca de 700 pessoas.
O vice-provedor da instituição, Rui Bacalhau, explicou hoje à agência Lusa que a "Aldeia Social", um espaço intergeracional que integra um conjunto de valências, pretende dar resposta à população que necessite, nas mais diversas vertentes, apoiando crianças, idosos e famílias.
"A Misericórdia de Borba, atualmente, em termos sociais, já dá resposta praticamente a tudo e nós orgulhamo-nos muito da nossa ´Aldeia Social` e queremos continuar a divulgá-la e a enriquece-la", acrescentou Rui Bacalhau.
O responsável explicou que a instituição iniciou a "Aldeia Social" há alguns anos, com 200 utentes e 60 trabalhadores, e atualmente a unidade apoia cerca de 700 pessoas e garante cerca de 160 postos de trabalho, sendo a Misericórdia "um dos principais empregadores do concelho".
"Temos lares e uma creche e jardim-de-infância, uma oficina do idoso, onde as pessoas podem passar uma parte do seu tempo, vamos inaugurar um pavilhão multifunções e depois pretendemos avançar para uma unidade de cuidados continuados para pessoas com demência", realçou o vice-provedor.
Rui Bacalhau referiu ainda que a Misericórdia de Borba pretende concluir a "Aldeia Social" com a unidade de cuidados continuados para pessoas com demência.
"Mas, não ficaremos parados, temos mais equipamentos e mais locais onde queremos intervir no sentido de melhorar as condições de vida da população de Borba", adiantou o responsável da instituição.
Para Rui Bacalhau, o objetivo da instituição é o de "criar condições para as pessoas de Borba ficarem no concelho, terem uma vida de qualidade e respostas sociais e na área da saúde também com qualidade".
A Misericórdia de Borba, no distrito de Évora, tem em funcionamento três lares de idosos, no complexo social da instituição, denominado "Aldeia Social", na sua Quinta da Prata, com quatro hectares, acolhendo no conjunto, cerca de 125 utentes.
Além dos três lares de idosos, a instituição tem em funcionamento dois centros de dia, serviço de apoio domiciliário, centro de alojamento temporário, creche e jardim-de-infância, atividades de tempos livres para crianças, oficina do idoso, Universidade Sénior e centro comunitário.
A instituição tem ainda a funcionar uma cantina social, que apoio atualmente cerca de 50 pessoas carenciadas do concelho e um sistema de teleassistência que presta apoio a mais de 30 pessoas.
A Santa Casa da Misericórdia de Borba, que está a comemorar 490 anos, tem uma Aldeia Social que considera ser "uma referência" nesta área, no Alentejo, apoiando cerca de 700 pessoas.
O vice-provedor da instituição, Rui Bacalhau, explicou hoje à agência Lusa que a "Aldeia Social", um espaço intergeracional que integra um conjunto de valências, pretende dar resposta à população que necessite, nas mais diversas vertentes, apoiando crianças, idosos e famílias.
"A Misericórdia de Borba, atualmente, em termos sociais, já dá resposta praticamente a tudo e nós orgulhamo-nos muito da nossa ´Aldeia Social` e queremos continuar a divulgá-la e a enriquece-la", acrescentou Rui Bacalhau.
O responsável explicou que a instituição iniciou a "Aldeia Social" há alguns anos, com 200 utentes e 60 trabalhadores, e atualmente a unidade apoia cerca de 700 pessoas e garante cerca de 160 postos de trabalho, sendo a Misericórdia "um dos principais empregadores do concelho".
"Temos lares e uma creche e jardim-de-infância, uma oficina do idoso, onde as pessoas podem passar uma parte do seu tempo, vamos inaugurar um pavilhão multifunções e depois pretendemos avançar para uma unidade de cuidados continuados para pessoas com demência", realçou o vice-provedor.
Rui Bacalhau referiu ainda que a Misericórdia de Borba pretende concluir a "Aldeia Social" com a unidade de cuidados continuados para pessoas com demência.
"Mas, não ficaremos parados, temos mais equipamentos e mais locais onde queremos intervir no sentido de melhorar as condições de vida da população de Borba", adiantou o responsável da instituição.
Para Rui Bacalhau, o objetivo da instituição é o de "criar condições para as pessoas de Borba ficarem no concelho, terem uma vida de qualidade e respostas sociais e na área da saúde também com qualidade".
A Misericórdia de Borba, no distrito de Évora, tem em funcionamento três lares de idosos, no complexo social da instituição, denominado "Aldeia Social", na sua Quinta da Prata, com quatro hectares, acolhendo no conjunto, cerca de 125 utentes.
Além dos três lares de idosos, a instituição tem em funcionamento dois centros de dia, serviço de apoio domiciliário, centro de alojamento temporário, creche e jardim-de-infância, atividades de tempos livres para crianças, oficina do idoso, Universidade Sénior e centro comunitário.
A instituição tem ainda a funcionar uma cantina social, que apoio atualmente cerca de 50 pessoas carenciadas do concelho e um sistema de teleassistência que presta apoio a mais de 30 pessoas.
Crise torna mais difícil apoio às vítimas de violência doméstica
in iOnline
Para João Lázaro, cada caso que surge “só vem tornar mais urgente” o muito que há ainda por fazer
A crise que se vive no país tem tornado mais difícil o apoio às vítimas de violência doméstica e a própria iniciativa de procura de ajuda, disse hoje à Lusa o presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
João Lázaro encerrou hoje as IV Jornadas Contra a Violência Doméstica organizadas pelo Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém e nas quais foram debatidos temas como "Intervenção com Agressores Conjugais", "Pessoas Idosas Vítimas de Crime e de Violência" e "Violência Doméstica".
“Apesar de todos os esforços públicos no apoio às vítimas, há a convicção de que, com a situação de crise, muitas situações estão a ser caladas”, disse João Lázaro, sublinhando que, mesmo que a intervenção da crise não seja direta, “é claramente um grande dissuasor”.
Além do sentimento de insegurança que a situação gera perante a possibilidade de abraçar um projeto de vida novo, sem violência, há um “acréscimo de dificuldade na própria resposta de apoio, nomeadamente nos apoios sociais que antes eram mais fáceis”, afirmou.
Sublinhando a necessidade de intensificar as campanhas, porque, apesar de tudo, ainda há respostas, João Lázaro reconheceu que o caminho é hoje mais difícil para se obterem resultados, já que um projeto de vida novo implica autonomização financeira e profissional.
O presidente da APAV saudou a realização das jornadas promovidas pelo gabinete de Santarém da associação, frisando a importância da consciencialização da sociedade portuguesa, um trabalho que permite que atualmente a violência doméstica seja muito menos tolerada. “É um combate que nunca acaba”, frisou.
Para João Lázaro, cada caso que surge “só vem tornar mais urgente” o muito que há ainda por fazer.
“Haverá infelizmente sempre situações que não devem acontecer e que deverão levar a uma reflexão sobre o que correu mal e o que pode correr melhor”, disse, sublinhando que “muito se tem avançado”, na videovigilância, na proteção da vítima, na formação de polícias, na especialização de magistrados, na criação de sistemas mais integrados e mais partilhados com outras parcerias da sociedade civil.
Nas jornadas de hoje participaram especialistas como Rui Abrunhosa Gonçalves e José Ferreira Alves, professores da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, Ana Márcia Oliveira, representante do Programa para Agressores de Violência Doméstica e da Direção-Geral de Reinserção Social, e Inês Pimentel, do Serviço de Violência Familiar do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.
Para João Lázaro, cada caso que surge “só vem tornar mais urgente” o muito que há ainda por fazer
A crise que se vive no país tem tornado mais difícil o apoio às vítimas de violência doméstica e a própria iniciativa de procura de ajuda, disse hoje à Lusa o presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
João Lázaro encerrou hoje as IV Jornadas Contra a Violência Doméstica organizadas pelo Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém e nas quais foram debatidos temas como "Intervenção com Agressores Conjugais", "Pessoas Idosas Vítimas de Crime e de Violência" e "Violência Doméstica".
“Apesar de todos os esforços públicos no apoio às vítimas, há a convicção de que, com a situação de crise, muitas situações estão a ser caladas”, disse João Lázaro, sublinhando que, mesmo que a intervenção da crise não seja direta, “é claramente um grande dissuasor”.
Além do sentimento de insegurança que a situação gera perante a possibilidade de abraçar um projeto de vida novo, sem violência, há um “acréscimo de dificuldade na própria resposta de apoio, nomeadamente nos apoios sociais que antes eram mais fáceis”, afirmou.
Sublinhando a necessidade de intensificar as campanhas, porque, apesar de tudo, ainda há respostas, João Lázaro reconheceu que o caminho é hoje mais difícil para se obterem resultados, já que um projeto de vida novo implica autonomização financeira e profissional.
O presidente da APAV saudou a realização das jornadas promovidas pelo gabinete de Santarém da associação, frisando a importância da consciencialização da sociedade portuguesa, um trabalho que permite que atualmente a violência doméstica seja muito menos tolerada. “É um combate que nunca acaba”, frisou.
Para João Lázaro, cada caso que surge “só vem tornar mais urgente” o muito que há ainda por fazer.
“Haverá infelizmente sempre situações que não devem acontecer e que deverão levar a uma reflexão sobre o que correu mal e o que pode correr melhor”, disse, sublinhando que “muito se tem avançado”, na videovigilância, na proteção da vítima, na formação de polícias, na especialização de magistrados, na criação de sistemas mais integrados e mais partilhados com outras parcerias da sociedade civil.
Nas jornadas de hoje participaram especialistas como Rui Abrunhosa Gonçalves e José Ferreira Alves, professores da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, Ana Márcia Oliveira, representante do Programa para Agressores de Violência Doméstica e da Direção-Geral de Reinserção Social, e Inês Pimentel, do Serviço de Violência Familiar do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.
Deus activista dos direitos humanos? (2)
Frei Bento Domingues O.P., in Público on-line
Qual poderá ser o activista dos direitos humanos? O outro é um parasita.
1. A Amnistia Internacional iniciou, há semanas, a campanha Stop Tortura para denunciar uma situação vergonhosa: 30 anos após a assinatura, na ONU, da Convenção Contra a Tortura, esta prática bárbara continua a crescer, como se fosse a coisa mais normal do mundo. No entanto, na África, nas Américas, na Ásia-Pacífico, na Europa e Ásia Central, no Médio Oriente e Norte de Africa, alarga-se esta extrema forma de desumanidade, perante a indiferença internacional. Nos EUA, nenhum agente da CIA, envolvido em casos de tortura, foi levado a tribunal.
Não se pode atribuir esse comportamento “à ausência de Deus” na esfera pública como, por vezes, se diz. Em todos os continentes, é em seu nome que se oprime, tortura e mata. Tentei mostrar, no Domingo passado, que a palavra Deus pode ser usada para o melhor e para o pior.
Hoje, gostaria de chamar a atenção para outra forma de observação e problematização das sociedades actuais, praticada por Boaventura de Sousa Santos, no livro Se Deus fosse um activista dos direitos humanos (Almedina). Foi também publicado com grande ressonância no Brasil, traduzido em Espanha e acolhido com fervor na América Latina.
Este professor catedrático da Universidade de Coimbra e de diversas universidades americanas tenta mostrar como a democracia representativa liberal foi derrotada pelo capitalismo e como a invocação dos direitos humanos foi e é usada para os destruir. A religião, grito dos oprimidos, passou demasiado depressa a ser considerada “ópio do povo” e reduzida à esfera privada. As teologias políticas não defendem todas os mesmos interesses. Não se pode confundir as teologias que procuram justificar as opressões com as teologias dos oprimidos que animam as suas práticas concretas de libertação.
2. Juan José Tamayo, um teólogo bem informado, na selecção internacional dos Cincuenta intelectuales para una consciencia crítica (Fragmenta Editorial, Barcelona, 2013) incluiu dois nomes portugueses: José Saramago e Boaventura de Sousa Santos. O primeiro, por razões óbvias. Para quem estiver a par do que se passa nas ciências sociais, no âmbito da língua espanhola – verifiquei-o em vários países –, o segundo era previsível.
Tamayo considera Boaventura de Sousa Santos um dos cientistas sociais mais criativos no actual panorama intelectual, porque possui uma grande capacidade de inovação, tanto no próprio plano da linguagem – cheio de imagens, de símbolos e intuições - como nos conteúdos e propostas. Sabe articular coerentemente as análises críticas com as alternativas, os protestos com as propostas, a indignação ética com as utopias históricas. O seu estilo não é o de seguir caminhos já trilhados, mas o de levantar novas questões e abrir novas pistas na investigação e na sua escrita.
Para o teólogo espanhol, a obra de Boaventura de Sousa Santos é transgressora de fronteiras entre disciplinas académicas, de fronteiras geográficas e culturais, recusando, no âmbito académico, a separação entre teoria e prática e estabelecendo uma conexão intrínseca entre ambas.
Se os polícias das ciências sociais ficam incomodados com a heterodoxia deste académico militante, os adversários das teologias da libertação são obrigados a sair do sossego, que julgavam definitivo depois dos pronunciamentos negativos do Vaticano, desde a década de oitenta até à eleição do Papa Francisco. Não é por acaso que Fr. Gustavo Gutiérrez, fundador da Teologia da Libertação, tenha sido recebido por este papa e solicitado a escrever no jornal L’Osservatore Romano (1).
3. Este peruano tornou-se, muito cedo, um fervoroso discípulo do genial antropólogo, Fr. Bartolomé de las Casas (1484-1566), o intrépido defensor dos Índios, na frente filosófica, teológica, jurídica e política, tanto em Espanha como nas Américas. Mas na descoberta dessa história descobriu outra, a do célebre sermão de Fray Anton de Montesinos e do seu inesquecível grito perante os conquistadores espanhóis: e estes (os índios explorados) não são seres humanos?!
A partir daí, os olhos de Gustavo Gutierrez saltaram do séc. XVI para o séc. XX. As lutas contra a violência da opressão económica, social, cultural e política precisam de uma teologia elaborada a partir do chão das comunidades cristãs de base. Os cristãos fazem a experiência de Deus na história concreta da opressão e libertação dos seres humanos. A ousadia de G. Gutierrez provocou a proliferação das chamadas teologias contextuais, em todos os continentes.
Boaventura de Sousa Santos abriu um debate acerca dos principais desafios que a emergência das teologias políticas, no início do século XX, coloca aos direitos humanos. Não caiu na sua simplificação para facilitar uma tese. As distinções entre os diferentes tipos de teologias políticas e os discursos e práticas contrastantes sobre os direitos humanos não falam do mesmo Deus. Entre eles, qual poderá ser o activista dos direitos humanos? O outro é um parasita.
1) Nas teologias da libertação, o recurso ao Antigo Testamento nem sempre foi o mais criterioso. O estudo do exegeta Francolino Gonçalves é essencial para explorar outros caminhos mais fecundos (Cf. Antigo Testamento e direitos humanos, ISTA nº6 – 1998 – Ano III, pp. 33-52)
Qual poderá ser o activista dos direitos humanos? O outro é um parasita.
1. A Amnistia Internacional iniciou, há semanas, a campanha Stop Tortura para denunciar uma situação vergonhosa: 30 anos após a assinatura, na ONU, da Convenção Contra a Tortura, esta prática bárbara continua a crescer, como se fosse a coisa mais normal do mundo. No entanto, na África, nas Américas, na Ásia-Pacífico, na Europa e Ásia Central, no Médio Oriente e Norte de Africa, alarga-se esta extrema forma de desumanidade, perante a indiferença internacional. Nos EUA, nenhum agente da CIA, envolvido em casos de tortura, foi levado a tribunal.
Não se pode atribuir esse comportamento “à ausência de Deus” na esfera pública como, por vezes, se diz. Em todos os continentes, é em seu nome que se oprime, tortura e mata. Tentei mostrar, no Domingo passado, que a palavra Deus pode ser usada para o melhor e para o pior.
Hoje, gostaria de chamar a atenção para outra forma de observação e problematização das sociedades actuais, praticada por Boaventura de Sousa Santos, no livro Se Deus fosse um activista dos direitos humanos (Almedina). Foi também publicado com grande ressonância no Brasil, traduzido em Espanha e acolhido com fervor na América Latina.
Este professor catedrático da Universidade de Coimbra e de diversas universidades americanas tenta mostrar como a democracia representativa liberal foi derrotada pelo capitalismo e como a invocação dos direitos humanos foi e é usada para os destruir. A religião, grito dos oprimidos, passou demasiado depressa a ser considerada “ópio do povo” e reduzida à esfera privada. As teologias políticas não defendem todas os mesmos interesses. Não se pode confundir as teologias que procuram justificar as opressões com as teologias dos oprimidos que animam as suas práticas concretas de libertação.
2. Juan José Tamayo, um teólogo bem informado, na selecção internacional dos Cincuenta intelectuales para una consciencia crítica (Fragmenta Editorial, Barcelona, 2013) incluiu dois nomes portugueses: José Saramago e Boaventura de Sousa Santos. O primeiro, por razões óbvias. Para quem estiver a par do que se passa nas ciências sociais, no âmbito da língua espanhola – verifiquei-o em vários países –, o segundo era previsível.
Tamayo considera Boaventura de Sousa Santos um dos cientistas sociais mais criativos no actual panorama intelectual, porque possui uma grande capacidade de inovação, tanto no próprio plano da linguagem – cheio de imagens, de símbolos e intuições - como nos conteúdos e propostas. Sabe articular coerentemente as análises críticas com as alternativas, os protestos com as propostas, a indignação ética com as utopias históricas. O seu estilo não é o de seguir caminhos já trilhados, mas o de levantar novas questões e abrir novas pistas na investigação e na sua escrita.
Para o teólogo espanhol, a obra de Boaventura de Sousa Santos é transgressora de fronteiras entre disciplinas académicas, de fronteiras geográficas e culturais, recusando, no âmbito académico, a separação entre teoria e prática e estabelecendo uma conexão intrínseca entre ambas.
Se os polícias das ciências sociais ficam incomodados com a heterodoxia deste académico militante, os adversários das teologias da libertação são obrigados a sair do sossego, que julgavam definitivo depois dos pronunciamentos negativos do Vaticano, desde a década de oitenta até à eleição do Papa Francisco. Não é por acaso que Fr. Gustavo Gutiérrez, fundador da Teologia da Libertação, tenha sido recebido por este papa e solicitado a escrever no jornal L’Osservatore Romano (1).
3. Este peruano tornou-se, muito cedo, um fervoroso discípulo do genial antropólogo, Fr. Bartolomé de las Casas (1484-1566), o intrépido defensor dos Índios, na frente filosófica, teológica, jurídica e política, tanto em Espanha como nas Américas. Mas na descoberta dessa história descobriu outra, a do célebre sermão de Fray Anton de Montesinos e do seu inesquecível grito perante os conquistadores espanhóis: e estes (os índios explorados) não são seres humanos?!
A partir daí, os olhos de Gustavo Gutierrez saltaram do séc. XVI para o séc. XX. As lutas contra a violência da opressão económica, social, cultural e política precisam de uma teologia elaborada a partir do chão das comunidades cristãs de base. Os cristãos fazem a experiência de Deus na história concreta da opressão e libertação dos seres humanos. A ousadia de G. Gutierrez provocou a proliferação das chamadas teologias contextuais, em todos os continentes.
Boaventura de Sousa Santos abriu um debate acerca dos principais desafios que a emergência das teologias políticas, no início do século XX, coloca aos direitos humanos. Não caiu na sua simplificação para facilitar uma tese. As distinções entre os diferentes tipos de teologias políticas e os discursos e práticas contrastantes sobre os direitos humanos não falam do mesmo Deus. Entre eles, qual poderá ser o activista dos direitos humanos? O outro é um parasita.
1) Nas teologias da libertação, o recurso ao Antigo Testamento nem sempre foi o mais criterioso. O estudo do exegeta Francolino Gonçalves é essencial para explorar outros caminhos mais fecundos (Cf. Antigo Testamento e direitos humanos, ISTA nº6 – 1998 – Ano III, pp. 33-52)
Desemprego, violência e funcionamento da justiça fazem portugueses sentirem-se inseguros
Maria João Lopes, in Público on-line
Barómetro 2014 da Segurança, Protecção de Dados e Privacidade em Portugal revela que mais de metade dos portugueses acha que a segurança piorou no último ano e cerca de metade acredita que situação vai agravar-se. Maioria desconhece Comissão Nacional de Protecção de Dados.
O factor que mais está a contribuir para a sensação de insegurança dos portugueses é o desemprego. De acordo com os resultados do Barómetro 2014 da Segurança, Protecção de Dados e Privacidade em Portugal, o desemprego (76,3%), o aumento da violência na sociedade (43,8%) e a aplicação prática da justiça (36,2%) são os três motivos que mais contribuem para a sensação de insegurança dos portugueses.
Este barómetro, feito por uma empresa de consultoria, a pedido de uma empresa de segurança privada, vai ser apresentado nesta terça-feira na presença, entre outros, do secretário de estado adjunto do ministro da Administração Interna, Fernando Alexandre, e também do director nacional da PSP e director central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
A quinta edição do barómetro mostra ainda que mais de metade da população portuguesa acredita que a sua segurança piorou bastante no último ano e 48% afirmam que ainda irá piorar nos próximos 12 meses. À questão “Como pensa que evoluiu a segurança dos cidadãos nas diferentes áreas geográficas nos últimos 12 meses?”, a maioria considera que piorou no mundo (53,9%),na Europa (55%) e em Portugal (56%). Apesar disso, 73% dos inquiridos acham Portugal um país seguro ou muito seguro e cerca de 80% sentem-se seguros ou muito seguros nas cidades onde vivem.
É na rua que os portugueses se sentem menos seguros (34,4%). Seguem-se parques de estacionamento (14,1%), transportes públicos e locais de acesso (8,7%) e discotecas e bares (5,2%). Mas também houve quem respondesse não se sentir “nada seguro” em parques de estacionamento, garagens, transportes públicos e locais de acesso, discotecas, bares, via pública, ourivesarias, bombas de gasolina, dependências bancárias e caixas multibanco. Os dados mostram ainda que 35,7% dos inquiridos já foi vítima de algum crime ou acto ilícito e que, destes, cerca de 66% denunciaram-no às autoridades.
Para a maior parte dos portugueses, o aumento do clima de segurança em Portugal passaria pela melhoria das condições socioeconómicas dos portugueses (71,2%), pelo aumento do número de efectivos das forças de segurança (45,5%) e pela melhoria da qualidade da educação nas escolas (33,6%).
Outro dado revelado pelo barómetro é o de que 53,9% da população desconhece a existência da Comissão Nacional de Protecção de Dados, que tem como objectivo tutelar a protecção de dados pessoais.
Videovigilância
Quanto à videovigilância, 63,2% referiram que se sentem mais seguros na presença de equipamentos de videovigilância e mais de 76% concorda ou concorda plenamente que um sistema de um Circuito Fechado de Televisão dissuade comportamentos ilícitos.
Cerca de 85% dos portugueses entendem que estes equipamentos contribuem para auxiliar as forças de segurança e 67% não os vê como uma invasão de privacidade – o local de trabalho é, porém, o sítio onde se sentiriam menos à vontade com a videovigilância.
Os parques de estacionamento e a via pública foram os locais mais referidos (40%) para a existência de videovigilância e quase 71% dos portugueses indicaram que abdicariam da privacidade a favor da instalação destes equipamentos nas ruas. A maioria também concorda com a colocação de câmaras em paragens de autocarro.
Apesar de já ir na quinta edição, este levantamento não foi feito em anos consecutivos, tendo sido realizado em 2006, 2007, 2008, 2009 e, agora, em 2014. Assim, embora os portugueses considerem que a insegurança aumentou no último ano, sentem-se mais seguros do que em 2009, quando cerca de 41% dos inquiridos classificaram Portugal como “seguro”.
O barómetro foi desenvolvido pela empresa de consultoria Premivalor Consulting, tendo sido considerados válidos 813 questionários, feitos à população de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Faro. O trabalho de campo realizou-se entre os dias 14 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2014. O levantamento foi feito a pedido e patrocinado pela empresa de segurança Esegur, que presta, entre outros, serviços de segurança como videovigilância, e que é detida em 50% pelo Grupo Banco Espírito Santo e pela Caixa Geral de Depósitos.
Barómetro 2014 da Segurança, Protecção de Dados e Privacidade em Portugal revela que mais de metade dos portugueses acha que a segurança piorou no último ano e cerca de metade acredita que situação vai agravar-se. Maioria desconhece Comissão Nacional de Protecção de Dados.
O factor que mais está a contribuir para a sensação de insegurança dos portugueses é o desemprego. De acordo com os resultados do Barómetro 2014 da Segurança, Protecção de Dados e Privacidade em Portugal, o desemprego (76,3%), o aumento da violência na sociedade (43,8%) e a aplicação prática da justiça (36,2%) são os três motivos que mais contribuem para a sensação de insegurança dos portugueses.
Este barómetro, feito por uma empresa de consultoria, a pedido de uma empresa de segurança privada, vai ser apresentado nesta terça-feira na presença, entre outros, do secretário de estado adjunto do ministro da Administração Interna, Fernando Alexandre, e também do director nacional da PSP e director central de Investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
A quinta edição do barómetro mostra ainda que mais de metade da população portuguesa acredita que a sua segurança piorou bastante no último ano e 48% afirmam que ainda irá piorar nos próximos 12 meses. À questão “Como pensa que evoluiu a segurança dos cidadãos nas diferentes áreas geográficas nos últimos 12 meses?”, a maioria considera que piorou no mundo (53,9%),na Europa (55%) e em Portugal (56%). Apesar disso, 73% dos inquiridos acham Portugal um país seguro ou muito seguro e cerca de 80% sentem-se seguros ou muito seguros nas cidades onde vivem.
É na rua que os portugueses se sentem menos seguros (34,4%). Seguem-se parques de estacionamento (14,1%), transportes públicos e locais de acesso (8,7%) e discotecas e bares (5,2%). Mas também houve quem respondesse não se sentir “nada seguro” em parques de estacionamento, garagens, transportes públicos e locais de acesso, discotecas, bares, via pública, ourivesarias, bombas de gasolina, dependências bancárias e caixas multibanco. Os dados mostram ainda que 35,7% dos inquiridos já foi vítima de algum crime ou acto ilícito e que, destes, cerca de 66% denunciaram-no às autoridades.
Para a maior parte dos portugueses, o aumento do clima de segurança em Portugal passaria pela melhoria das condições socioeconómicas dos portugueses (71,2%), pelo aumento do número de efectivos das forças de segurança (45,5%) e pela melhoria da qualidade da educação nas escolas (33,6%).
Outro dado revelado pelo barómetro é o de que 53,9% da população desconhece a existência da Comissão Nacional de Protecção de Dados, que tem como objectivo tutelar a protecção de dados pessoais.
Videovigilância
Quanto à videovigilância, 63,2% referiram que se sentem mais seguros na presença de equipamentos de videovigilância e mais de 76% concorda ou concorda plenamente que um sistema de um Circuito Fechado de Televisão dissuade comportamentos ilícitos.
Cerca de 85% dos portugueses entendem que estes equipamentos contribuem para auxiliar as forças de segurança e 67% não os vê como uma invasão de privacidade – o local de trabalho é, porém, o sítio onde se sentiriam menos à vontade com a videovigilância.
Os parques de estacionamento e a via pública foram os locais mais referidos (40%) para a existência de videovigilância e quase 71% dos portugueses indicaram que abdicariam da privacidade a favor da instalação destes equipamentos nas ruas. A maioria também concorda com a colocação de câmaras em paragens de autocarro.
Apesar de já ir na quinta edição, este levantamento não foi feito em anos consecutivos, tendo sido realizado em 2006, 2007, 2008, 2009 e, agora, em 2014. Assim, embora os portugueses considerem que a insegurança aumentou no último ano, sentem-se mais seguros do que em 2009, quando cerca de 41% dos inquiridos classificaram Portugal como “seguro”.
O barómetro foi desenvolvido pela empresa de consultoria Premivalor Consulting, tendo sido considerados válidos 813 questionários, feitos à população de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Faro. O trabalho de campo realizou-se entre os dias 14 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2014. O levantamento foi feito a pedido e patrocinado pela empresa de segurança Esegur, que presta, entre outros, serviços de segurança como videovigilância, e que é detida em 50% pelo Grupo Banco Espírito Santo e pela Caixa Geral de Depósitos.
Cidadãos incapacitados ainda são abstencionistas à força em Portugal
in Jornal Público
Cidadãos incapacitados ainda são abstencionistas à força em Portugal Só Portugal, Grécia e Chipre fazem depender a participação eleitoral dos cidadãos da comparência junto a mesas de voto. Os outros países da União Europeia (UE) encontraram métodos alternativos, como o voto electrónico, por correspondência e por procuração, para não deixar de fora quem está doente ou tem deficiência.
A comparação está na página electrónica da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, que, em colaboração com a Comissão Europeia e a Rede Académica de Peritos Europeu da De? ciência (ANED, no acrónimo inglês), desenvolveu 28 indicadores destinados a avaliar a participação política.
Na Áustria, na Dinamarca, na Finlândia, na Alemanha, na Estónia, na Lituânia, nos Países Baixos e no Reino Unido, qualquer eleitor que precise de se ausentar pode recorrer a algum método alternativo. Noutros Estados-membros, as alternativas estão disponíveis apenas para as pessoas doentes ou incapacitadas.
O mais comum é quem está doente ou incapacitado deixar-se estar na residência e aí se deslocarem membros da mesa de voto. O voto por correspondência está disponível em países como a Irlanda, o Luxemburgo e a Polónia. Na Polónia e na Suécia, também é possível votar por procuração.
Leia aqui o artigo na íntegra.
Cidadãos incapacitados ainda são abstencionistas à força em Portugal Só Portugal, Grécia e Chipre fazem depender a participação eleitoral dos cidadãos da comparência junto a mesas de voto. Os outros países da União Europeia (UE) encontraram métodos alternativos, como o voto electrónico, por correspondência e por procuração, para não deixar de fora quem está doente ou tem deficiência.
A comparação está na página electrónica da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, que, em colaboração com a Comissão Europeia e a Rede Académica de Peritos Europeu da De? ciência (ANED, no acrónimo inglês), desenvolveu 28 indicadores destinados a avaliar a participação política.
Na Áustria, na Dinamarca, na Finlândia, na Alemanha, na Estónia, na Lituânia, nos Países Baixos e no Reino Unido, qualquer eleitor que precise de se ausentar pode recorrer a algum método alternativo. Noutros Estados-membros, as alternativas estão disponíveis apenas para as pessoas doentes ou incapacitadas.
O mais comum é quem está doente ou incapacitado deixar-se estar na residência e aí se deslocarem membros da mesa de voto. O voto por correspondência está disponível em países como a Irlanda, o Luxemburgo e a Polónia. Na Polónia e na Suécia, também é possível votar por procuração.
Leia aqui o artigo na íntegra.
Fuga de menores é uma realidade diária e preocupante
in Jornal de Notícias
O secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, Manuel Coutinho, alertou, este sábado, que a fuga de menores da família ou de instituições é "uma realidade" que chega diariamente ao SOS-Criança e que preocupa as autoridades.
Dados do Instituto de Apoio à Criança (IAC) enviados à Lusa a propósito do Dia Internacional da Criança Desaparecida, que se assinala no domingo, revelam que a fuga de casa ou de uma instituição foi o principal motivo de desaparecimento de menores em 2013, totalizando 34 casos, dos 60 reportados ao SOS-Criança através do número europeu 116000.
Manuel Coutinho advertiu para a necessidade de estes casos serem denunciados de imediato ao Serviço SOS-Criança Desaparecida e às autoridades policiais para que o menor seja encontrado rapidamente. As situações de fuga "preocupam-nos muito e o que que eu peço às pessoas é que as denunciem, sejam fugas das famílias ou das instituições", salientou o responsável.
O psicólogo adiantou que, muitas vezes, estas crianças e jovens quando são encontradas não são logo devolvidos às famílias ou instituições de onde fugiram.
"Ninguém foge de um sítio onde está bem. Se as pessoas fogem é porque estão aflitas, precisam de alguma ajuda e então quando as encontramos não podemos devolvê-las às instituições ou às famílias sem perceber o que esteve na origem da fuga", explicou.
Dados do IAC referem que, dos 60 casos assinalados no ano passado, 31 continuavam desaparecidos a 31 de dezembro de 2013, enquanto 39 menores foram localizados durante esse ano.
"Consegue-se frequentemente recuperar as crianças porque as pessoas dão logo o alerta", disse Manuel Coutinho, advertindo: "Quanto mais tempo passa, mais difícil é recuperar as crianças".
Manuel Coutinho quis deixar uma mensagem de apelo dirigida principalmente aos pais para assinalar o Dia Internacional da Criança Desaparecida. "Temos que estar atentos ao mundo que nos rodeia e temos que estar muito atentos quando os jovens estão na internet a navegar por sítios que muitas vezes não conhecem e com os contactos que têm através das redes sociais", adiantou.
Sublinhou que estas situações merecem "muito cuidado, porque a maior parte do jovens que desaparecem são atraídos por estas redes sociais e vão ao encontro do desconhecido e, por vezes, deparam-se com situações difíceis, dramáticas que podem fazer perigar as suas vidas".
"É bom que os pais conversem um pouco com os filhos neste Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e lhes expliquem que efetivamente há perigos e que podemos tentar evitar que essas situações graves aconteçam", frisou.
Esta data começou a ser celebrada depois do desaparecimento em Nova Iorque, a 25 de maio de 1979, de Etan Patz, que tinha então seis anos.
"O propósito da data é encorajar a população e a comunicação social a refletir sobre todas as crianças que foram dadas como desaparecidas na Europa e no mundo, e espalhar uma mensagem de esperança e solidariedade a nível internacional para com os pais e famílias que vivem este problema", refere o IAC.
O secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, Manuel Coutinho, alertou, este sábado, que a fuga de menores da família ou de instituições é "uma realidade" que chega diariamente ao SOS-Criança e que preocupa as autoridades.
Dados do Instituto de Apoio à Criança (IAC) enviados à Lusa a propósito do Dia Internacional da Criança Desaparecida, que se assinala no domingo, revelam que a fuga de casa ou de uma instituição foi o principal motivo de desaparecimento de menores em 2013, totalizando 34 casos, dos 60 reportados ao SOS-Criança através do número europeu 116000.
Manuel Coutinho advertiu para a necessidade de estes casos serem denunciados de imediato ao Serviço SOS-Criança Desaparecida e às autoridades policiais para que o menor seja encontrado rapidamente. As situações de fuga "preocupam-nos muito e o que que eu peço às pessoas é que as denunciem, sejam fugas das famílias ou das instituições", salientou o responsável.
O psicólogo adiantou que, muitas vezes, estas crianças e jovens quando são encontradas não são logo devolvidos às famílias ou instituições de onde fugiram.
"Ninguém foge de um sítio onde está bem. Se as pessoas fogem é porque estão aflitas, precisam de alguma ajuda e então quando as encontramos não podemos devolvê-las às instituições ou às famílias sem perceber o que esteve na origem da fuga", explicou.
Dados do IAC referem que, dos 60 casos assinalados no ano passado, 31 continuavam desaparecidos a 31 de dezembro de 2013, enquanto 39 menores foram localizados durante esse ano.
"Consegue-se frequentemente recuperar as crianças porque as pessoas dão logo o alerta", disse Manuel Coutinho, advertindo: "Quanto mais tempo passa, mais difícil é recuperar as crianças".
Manuel Coutinho quis deixar uma mensagem de apelo dirigida principalmente aos pais para assinalar o Dia Internacional da Criança Desaparecida. "Temos que estar atentos ao mundo que nos rodeia e temos que estar muito atentos quando os jovens estão na internet a navegar por sítios que muitas vezes não conhecem e com os contactos que têm através das redes sociais", adiantou.
Sublinhou que estas situações merecem "muito cuidado, porque a maior parte do jovens que desaparecem são atraídos por estas redes sociais e vão ao encontro do desconhecido e, por vezes, deparam-se com situações difíceis, dramáticas que podem fazer perigar as suas vidas".
"É bom que os pais conversem um pouco com os filhos neste Dia Internacional das Crianças Desaparecidas e lhes expliquem que efetivamente há perigos e que podemos tentar evitar que essas situações graves aconteçam", frisou.
Esta data começou a ser celebrada depois do desaparecimento em Nova Iorque, a 25 de maio de 1979, de Etan Patz, que tinha então seis anos.
"O propósito da data é encorajar a população e a comunicação social a refletir sobre todas as crianças que foram dadas como desaparecidas na Europa e no mundo, e espalhar uma mensagem de esperança e solidariedade a nível internacional para com os pais e famílias que vivem este problema", refere o IAC.
O inevitável aumento da desigualdade de rendimento?
por Boguslawa Sardinha, (Economista, professora da ESCE - IPS, in Setúbal em Rede
Entre os economistas muito se fala ultimamente sobre o livro de Thomas Piketty sobre o aumento das desigualdades no mundo. Piketty chega à conclusão que a desigualdade na posse da riqueza tem vindo a aumentar chegando, como exemplo, esta desigualdade na Europa a níveis do final do século dezanove.
Na base desta desigualdade está o facto de a riqueza acumulada apresentar um retorno económico bastante superior nos últimos anos, quando comparada com o retorno económico do trabalho. Ou seja, os indivíduos que possuem muitos bens de capital, participações em empresas ou bens imobiliários, conseguem rendimentos muito superiores ao dos indivíduos cujo único bem de produção que possuem é a sua força de trabalho.
Segundo o Professor João Constâncio "em França durante a Belle Époque a riqueza herdada representava cerca de 90,5% da riqueza total do país; entre 1914 e 1970 (pelo efeito das duas grandes guerras mas também em consequência de políticas fortemente redistributivas), desceu quase para os 40%, mas, entretanto, não só regressou já a valores superiores a 75%, como voltará aos 90% ao longo do seculo XXI". Claro que esta situação só se verificará se a atual tendência de maior remuneração de riqueza acumulada relativamente ao rendimento do trabalho se mantiver ao longo deste século.
Será que famoso estado social europeu é um enorme fiasco? Qual é então o papel da política social na sua vertente de distribuição do rendimento?
O coeficiente Gini de desigualdade do rendimento indica que nos primeiros doze anos do século XXI a média dos 27 países da EU manteve-se, com ligeiras variações, um pouco acima dos 30% (quanto maior este valor, maior é a desigualdade do rendimento). Isto indica que, mesmo com fortes políticas redistributivas, a desigualdade de rendimento na Europa em média não diminuiu.
Atendendo à crise dos últimos anos este indicador poderá até ser positivo, considerando que se tem verificado nos últimos anos uma tendência de transferência dos rendimentos do trabalho para o fator capital. Basta ver os volumosos pagamentos que os contribuintes europeus fizeram para o setor bancário.
De acordo com os últimos dados conhecidos cerca de 17% da população da UE, ou seja, cerca de 85 milhões de europeus, possuíam um rendimento, após transferências sociais inferior a 60% da mediana do rendimento disponível no respetivo país, que é o indicador considerado para medir a taxa de risco de pobreza, pelo que será necessário desenvolver um esforço significativo do ponto de vista de eficácia e da eficiência da política redistributiva na Europa. Este indicador difere muito de país para país. Em Portugal e na Grécia situa-se nos 22 % enquanto a média da UE-15 é de 13%.
Importa também referir que as transferências sociais em espécie na União Europeia reforçam entre 15 % a 25% o rendimento líquido disponível das famílias. Estas transferências referem-se ao funcionamento de vários serviços públicos de suporte às famílias como por exemplo acontece nos estados nórdicos.
Um dos objetivos da estratégia Europa 2020 é a diminuição em cerca de 20 milhões do número de pessoas em risco de pobreza e exclusão. Este indicador refere-se ao número de pessoas que se encontram em risco de pobreza e/ou em situação de privação material extrema e/ou que vivem em agregados familiares com intensidade de trabalho muito baixa. A combinação destes três critérios utilizados na Estratégia 2020 indica que um em cada quatro residentes na UE está em risco de pobreza ou de exclusão.
Ou a UE encontra o caminho para concretizar a sua política de diminuição da pobreza na Europa, ou então o "inevitável aumento da desigualdade do rendimento" previsto por Thomas Pikkety será uma realidade, muito mais cedo do que ele próprio previu.
Entre os economistas muito se fala ultimamente sobre o livro de Thomas Piketty sobre o aumento das desigualdades no mundo. Piketty chega à conclusão que a desigualdade na posse da riqueza tem vindo a aumentar chegando, como exemplo, esta desigualdade na Europa a níveis do final do século dezanove.
Na base desta desigualdade está o facto de a riqueza acumulada apresentar um retorno económico bastante superior nos últimos anos, quando comparada com o retorno económico do trabalho. Ou seja, os indivíduos que possuem muitos bens de capital, participações em empresas ou bens imobiliários, conseguem rendimentos muito superiores ao dos indivíduos cujo único bem de produção que possuem é a sua força de trabalho.
Segundo o Professor João Constâncio "em França durante a Belle Époque a riqueza herdada representava cerca de 90,5% da riqueza total do país; entre 1914 e 1970 (pelo efeito das duas grandes guerras mas também em consequência de políticas fortemente redistributivas), desceu quase para os 40%, mas, entretanto, não só regressou já a valores superiores a 75%, como voltará aos 90% ao longo do seculo XXI". Claro que esta situação só se verificará se a atual tendência de maior remuneração de riqueza acumulada relativamente ao rendimento do trabalho se mantiver ao longo deste século.
Será que famoso estado social europeu é um enorme fiasco? Qual é então o papel da política social na sua vertente de distribuição do rendimento?
O coeficiente Gini de desigualdade do rendimento indica que nos primeiros doze anos do século XXI a média dos 27 países da EU manteve-se, com ligeiras variações, um pouco acima dos 30% (quanto maior este valor, maior é a desigualdade do rendimento). Isto indica que, mesmo com fortes políticas redistributivas, a desigualdade de rendimento na Europa em média não diminuiu.
Atendendo à crise dos últimos anos este indicador poderá até ser positivo, considerando que se tem verificado nos últimos anos uma tendência de transferência dos rendimentos do trabalho para o fator capital. Basta ver os volumosos pagamentos que os contribuintes europeus fizeram para o setor bancário.
De acordo com os últimos dados conhecidos cerca de 17% da população da UE, ou seja, cerca de 85 milhões de europeus, possuíam um rendimento, após transferências sociais inferior a 60% da mediana do rendimento disponível no respetivo país, que é o indicador considerado para medir a taxa de risco de pobreza, pelo que será necessário desenvolver um esforço significativo do ponto de vista de eficácia e da eficiência da política redistributiva na Europa. Este indicador difere muito de país para país. Em Portugal e na Grécia situa-se nos 22 % enquanto a média da UE-15 é de 13%.
Importa também referir que as transferências sociais em espécie na União Europeia reforçam entre 15 % a 25% o rendimento líquido disponível das famílias. Estas transferências referem-se ao funcionamento de vários serviços públicos de suporte às famílias como por exemplo acontece nos estados nórdicos.
Um dos objetivos da estratégia Europa 2020 é a diminuição em cerca de 20 milhões do número de pessoas em risco de pobreza e exclusão. Este indicador refere-se ao número de pessoas que se encontram em risco de pobreza e/ou em situação de privação material extrema e/ou que vivem em agregados familiares com intensidade de trabalho muito baixa. A combinação destes três critérios utilizados na Estratégia 2020 indica que um em cada quatro residentes na UE está em risco de pobreza ou de exclusão.
Ou a UE encontra o caminho para concretizar a sua política de diminuição da pobreza na Europa, ou então o "inevitável aumento da desigualdade do rendimento" previsto por Thomas Pikkety será uma realidade, muito mais cedo do que ele próprio previu.
Abstenção: o voto dos conformados
Texto de Gabriel Leite Mota, in Público on-line
Em resumo, se quisermos mudanças, contemos com os abstencionistas (isto é, os conformistas) para nos seguirem ou nos bloquearem, mas nunca para nos liderarem…
Em cada eleição que acontece, muito se fala da abstenção. Porque é muito elevada, porque revela alheamento da política, porque denota descontentamento dos cidadãos face aos políticos, porque enfraquece a democracia. Tenho dúvidas que muitas dessas conclusões sejam verdadeiras. Primeiro, porque os cadernos eleitorais não estão actualizados, o que faz com que existam mais de nove milhões de eleitores registados num país de 10 milhões de habitantes…
Depois, mesmo que, perante os números reais da abstenção, os considerássemos elevados, duvido muito que isso seja seriamente preocupante do ponto de vista democrático. Na minha interpretação, a abstenção significa conformismo (e sim, comodismo) com o "status quo". Isto é, aqueles que preferem ficar em casa a ir votar é porque acreditam que o seu voto em nada alteraria o estado actual das coisas ou que alertaria para pior (se votassem nos partidos fora do centro). Ou seja, se o voto fosse obrigatório, penso que os resultados eleitorais seriam muito similares àqueles a que vamos assistindo.
Sabemos, historicamente, que sempre que há algo de muito relevante em jogo, algo que possa ser drasticamente impactante no futuro da nação, os cidadãos mobilizam-se e vão todos votar (acontece assim quando caem as ditaduras, quando se referendam autonomias ou quando se decidem possíveis mudanças radicais de regime).
Desde que me tornei eleitor de pleno direito (com a maioridade) nunca falhei uma eleição. Valorizo muito o meu voto e considero que é também um acto cívico, de respeito pela conquista de um direito que tanto trabalho deu, a alguns, a conquistar. E penso, por isso, que a abstenção é um acto de baixa cidadania. Mas interpreto-a muito mais como um voto de conformidade do que como um voto de desconforto ou rejeição do sistema. É que sejamos claros: em todas as eleições há uma panóplia de partidos políticos diferentes em que podemos votar. A representar esses partidos estão pessoas completamente diferentes. Da direita à esquerda, dos progressistas aos conservadores passando pelos defensores de causas específicas até aos candidatos de protesto, há de tudo no nosso sistema partidário.
O que acontece é que ganham sempre os mesmos (os do centro) e, porque são tão próximos, é natural que as políticas sejam similares e que o "status quo" se vá mantendo. Aquele que não se dá ao trabalho de ir votar sabe bem que é isso que vai acontecer. Porém, no dia em que desconfiar que há uma forte possibilidade de uma mudança radical, motivar-se-á sem dificuldade para exercer o seu direito de voto.
Enfim, deixemos a abstenção em paz (que é uma reserva democrática sempre pronta a actuar em caso de necessidade) e concentremo-nos nos que votam e nos partidos eleitos (em particular nos que têm responsabilidades governativas). E exijamos de todos (com a definição do nosso sentido de voto e com a vigilância cívica entre eleições) que sejam competentes e respeitadores do mandato para que foram eleitos. Em alternativa, entremos no jogo político directamente, alistando-nos num partido ou criando novos. Em resumo, se quisermos mudanças, contemos com os abstencionistas (isto é, os conformistas) para nos seguirem ou nos bloquearem, mas nunca para nos liderarem…
Em resumo, se quisermos mudanças, contemos com os abstencionistas (isto é, os conformistas) para nos seguirem ou nos bloquearem, mas nunca para nos liderarem…
Em cada eleição que acontece, muito se fala da abstenção. Porque é muito elevada, porque revela alheamento da política, porque denota descontentamento dos cidadãos face aos políticos, porque enfraquece a democracia. Tenho dúvidas que muitas dessas conclusões sejam verdadeiras. Primeiro, porque os cadernos eleitorais não estão actualizados, o que faz com que existam mais de nove milhões de eleitores registados num país de 10 milhões de habitantes…
Depois, mesmo que, perante os números reais da abstenção, os considerássemos elevados, duvido muito que isso seja seriamente preocupante do ponto de vista democrático. Na minha interpretação, a abstenção significa conformismo (e sim, comodismo) com o "status quo". Isto é, aqueles que preferem ficar em casa a ir votar é porque acreditam que o seu voto em nada alteraria o estado actual das coisas ou que alertaria para pior (se votassem nos partidos fora do centro). Ou seja, se o voto fosse obrigatório, penso que os resultados eleitorais seriam muito similares àqueles a que vamos assistindo.
Sabemos, historicamente, que sempre que há algo de muito relevante em jogo, algo que possa ser drasticamente impactante no futuro da nação, os cidadãos mobilizam-se e vão todos votar (acontece assim quando caem as ditaduras, quando se referendam autonomias ou quando se decidem possíveis mudanças radicais de regime).
Desde que me tornei eleitor de pleno direito (com a maioridade) nunca falhei uma eleição. Valorizo muito o meu voto e considero que é também um acto cívico, de respeito pela conquista de um direito que tanto trabalho deu, a alguns, a conquistar. E penso, por isso, que a abstenção é um acto de baixa cidadania. Mas interpreto-a muito mais como um voto de conformidade do que como um voto de desconforto ou rejeição do sistema. É que sejamos claros: em todas as eleições há uma panóplia de partidos políticos diferentes em que podemos votar. A representar esses partidos estão pessoas completamente diferentes. Da direita à esquerda, dos progressistas aos conservadores passando pelos defensores de causas específicas até aos candidatos de protesto, há de tudo no nosso sistema partidário.
O que acontece é que ganham sempre os mesmos (os do centro) e, porque são tão próximos, é natural que as políticas sejam similares e que o "status quo" se vá mantendo. Aquele que não se dá ao trabalho de ir votar sabe bem que é isso que vai acontecer. Porém, no dia em que desconfiar que há uma forte possibilidade de uma mudança radical, motivar-se-á sem dificuldade para exercer o seu direito de voto.
Enfim, deixemos a abstenção em paz (que é uma reserva democrática sempre pronta a actuar em caso de necessidade) e concentremo-nos nos que votam e nos partidos eleitos (em particular nos que têm responsabilidades governativas). E exijamos de todos (com a definição do nosso sentido de voto e com a vigilância cívica entre eleições) que sejam competentes e respeitadores do mandato para que foram eleitos. Em alternativa, entremos no jogo político directamente, alistando-nos num partido ou criando novos. Em resumo, se quisermos mudanças, contemos com os abstencionistas (isto é, os conformistas) para nos seguirem ou nos bloquearem, mas nunca para nos liderarem…
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