Ana Dias Cordeiro, in Jornal Público
Fugia da residência de acolhimento. Cometeu delitos. As suspeitas de que terá sido aliciado para prostituição não se comprovaram. Xavier está agora internado num centro educativo
A vivenda assenta numa esquina e dá ares de não pertencer a ninguém. Tem grandes janelas tapadas com cobertores, estores fechados, colchões e sofás gastos atirados para um quintal nunca cuidado. Nesta rua residencial do concelho de Sintra, as suspeitas adensam-se, embora sem provas. Os relatos de diversas pessoas que por ali vivem ou trabalham são coincidentes.
O desconhecimento do que ali se passa “assusta”, diz uma moradora. Não é a única que teme pela sua segurança e pela das crianças. As que lá entram, e as que por lá passam e permanecem muito tempo, quando fogem da casa ao lado, que funciona como residência de acolhimento de crianças e jovens da Casa Pia, uma instituição do Estado.
Mais do que uma vez, a directora técnica que até há pouco tempo ocupou funções na residência da Casa Pia avisou a polícia de que havia movimentos suspeitos naquela vivenda ali tão perto. Oficialmente, não passou disso — suspeitas — e muito pouco ou nada mudou.
Ao anoitecer, entram e saem miúdos. Uma carrinha branca, conduzida por um adulto que deixa comida e outros mantimentos, pára frequentemente à porta. Por vezes traz jovens, que ali ficam. Ninguém ousa saber o que por lá se passa ao certo. Por vezes, ouvem-se gritos. Numa noite, foi chamado o INEM. Várias vezes contactada ao longo das duas últimas semanas, a PSP— de Mem Martins, do Comando Metropolitano de Lisboa e da Direcção Nacional — não esclareceu se a polícia agiu de alguma forma depois de participações e queixas relativas àquela casa das janelas tapadas; ou se a situação de pelo menos duas crianças (de 12 e 15 anos) do lar da Casa Pia várias vezes avistadas naquela vivenda não tinha criado suspeitas que justificassem uma intervenção. Um agente da PSP de Mem Martins apenas disse, pelo telefone, que nada sabia daquela casa.
Durante longos meses, Xavier (nome fictício) fugia da residência da Casa Pia para esta vivenda. A sua história de contornos desconhecidos era — de muitos — conhecida. Xavier tinha apenas 11 anos. Estava em perigo quando foi retirado à sua família. E continuava em perigo depois de acolhido pelo Estado.
“Suspeito continua livre”
“Fizemos o que tínhamos a fazer. Comunicámos a suspeita que tínhamos de que ele poderia estar a ser aliciado para prostituição. A suspeita não ficou provada e o suspeito continua livre”, disse Cristina Fangueiro, presidente do conselho directivo da Casa Pia numa entrevista publicada nesta sexta-feira no PÚBLICO.
Nada se comprovou, a não ser os delitos cometidos pelo rapaz — como furtos de telemóveis. O tribunal aplicou-lhe uma medida tutelar educativa de 18 meses num centro educativo em Lisboa, de onde agora não pode sair.
“Quando algum jovem ia para um centro educativo [estes centros destinam-se a menores que comentem crimes], eu ficava doente. Agora fico aliviada, pela sua segurança”, diz uma educadora. Uma colega acrescenta: “Há miúdos que precisam de outro tipo de contenção que não é possível a Casa Pia dar com as residências abertas à comunidade. Para mim, faz todo o sentido ter casas intramuros [lares dentro do espaço da Casa Pia] e isso não impede os miúdos de terem uma vida na comunidade, de terem as suas actividades, andarem de autocarro, falarem com pessoas. Assim, são mais acompanhados” do que em residências abertas, como esta em Sintra.
Esta técnica, que há vários anos trabalha no acolhimento da Casa Pia, defende ainda que estes lares abertos deviam “ter um segurança”, como chegou a acontecer no passado. E explica: “Da mesma forma que os miúdos precisam de saber quem vai estar quando dormem, quem vigia o sono, quem vai estar quando acordam ou quando chegam a casa, faz falta um segurança.”
Fugas de crianças à guarda do Estado dispararam em 2015
Fugas de crianças à guarda do Estado dispararam em 2015
A presidente da Casa Pia, Cristina Fangueiro, discorda: “O segurança é uma figura completamente absurda num contexto que se pretende ser pedagógico, psicoterapêutico, saudável.”
Mas há outros problemas. Conta outro profissional da Casa Pia: “[Os miúdos] levantam-nos a mão, ameaçam-nos, mas nós temos de perceber por que o fazem, e nem todos os profissionais estão preparados para isso.”
Ao mesmo tempo, alguns jovens “sentem que estão a ser negligenciados pelos educadores”. Não é que haja poucos recursos, diz, “mas não chegam para a dimensão e a gravidade dos problemas”. Para cada duas residências da Casa Pia “há um psicólogo e um assistente social”.
Nalguns casos, a família nem aparece. Não aparecem no fim-de-semana, nem na Páscoa, nem no Natal.
Sinais de revolta
As fugas serão sinais de revolta. Os jovens chegam a estar fora durante dias, semanas ou meses. E, nesses casos, a Casa Pia, como outras instituições de acolhimento, fazem a participação à polícia. Mas as situações repetem-se e arrastam-se.
Nesta residência da linha de Sintra, banhada pelo sol, estão toalhas estendidas sobre o peitoril de grandes janelas viradas para a rua. Aqui podia viver uma família de oito ou nove. Vivem oito crianças e jovens retirados às famílias por situações de perigo e entregues à Casa Pia. Recentemente chegaram dois adolescentes. No seu percurso — como no de tantos outros — juntou-se a delinquência com a necessidade de protecção.
Haveria mais jovens se no final de Agosto dois rapazes de 17 e 18 anos não tivessem tido ordem de saída — de regresso à família — depois de agredirem violentamente um companheiro de casa mais novo, de 15 anos, com pontapés na cabeça. Em sangue, o jovem foi levado para a urgência do hospital. Um outro, de 13 anos, assistiu a tudo.
Menos crianças mas mais adolescentes acolhidos em instituições
Menos crianças mas mais adolescentes acolhidos em instituições
Muitos jovens têm um percurso de sucesso na Casa Pia, onde cumprem a escolaridade, concluem cursos profissionais ou entram na universidade, ao mesmo tempo que desenvolvem actividades desportivas ou culturais, distinguindo-se a nível nacional. Também há os que depois da medida de acolhimento voltam para a família ou passam por um apartamento de autonomia onde ensaiam uma vida fora do perigo e da instituição.
Mas muitos andam sem rumo, evitam a disciplina, ignoram a escola. Experimentam comportamentos de risco, iniciam percursos de delinquência. Em dois anos, três jovens deste lar da linha de Sintra foram para centro educativo. Nos últimos cinco anos, entre 2013 e 2017, 25 jovens da Casa Pia acabaram num centro educativo. São cinco por ano. Cumprem medidas tutelares educativas por terem cometido delitos entre os 12 e os 16 anos.
O problema não é exclusivo da Casa Pia. De acordo com o Relatório CASA — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento, cerca de 20 jovens por ano cessam a medida de promoção e protecção por iniciarem uma medida tutelar educativa. Em média, dois por ano são sujeitos a pena de prisão (por terem cometido delitos já depois dos 16 anos).
“Miúdos ao abandono”
“A Casa Pia tem formado muitos meninos e muitos têm tido um percurso de sucesso. Mas não é só isso que acontece”, diz, indignada, a avó de Xavier. “Por vezes, a Casa Pia é o mesmo que os pôr na rua. O tribunal decide tirá-los às famílias, mas lá pouco ou nada fazem por eles. Falo pelo meu neto e por outros jovens que lá estão.”
Não confirma as suspeitas de prostituição e supostos abusos e diz que o neto nunca falará do que se passou, por medo. Uma moradora do bairro não esquece o que viu numa tarde em que passou à frente do portão: um grupo de rapazes obrigava um miúdo de 11 ou 12 anos a beber um líquido, que ela não sabe se era álcool. Ele não queria e eles forçavam-no.
“Desconfiamos de outras coisas. Os miúdos saem da residência, andam vários dias desaparecidos e ninguém se importa. No fundo, os miúdos estão ao abandono, ao deus-dará”, continua a avó de Xavier.
A residência é conhecida entre muitos educadores pelas fugas e pelos perigos a que os jovens estão expostos. “Neste e noutros lares, tínhamos no passado jovens com comportamentos desviantes, alguns com processos tutelares educativos, mas tínhamos as famílias com quem podíamos fazer algum trabalho”, diz uma educadora. “Agora as famílias são muito mais desestruturadas, os problemas que estes miúdos trazem são muito mais graves. Havia famílias que eram carenciadas, mas os jovens recebiam afecto. As memórias deles nas famílias eram muito mais saudáveis do que agora. Não tínhamos tantos recursos, mas não sentíamos tantas necessidades.”
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29.5.14
Direitos das crianças em instituições também passam por pensar o seu futuro
Ana Dias Cordeiro, in Público on-line
Esgotadas as medidas possíveis de protecção ou de intervenção, a criança é retirada da família. “Quando chega, vem assustada.” O Lar Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, foi um dos quatro escolhidos no país para um projecto da Gulbenkian que pretende minorar e debater a dor destes filhos das instituições. A conferência realiza-se esta quinta-feira em Lisboa.
Quando são retiradas de surpresa à família, as crianças e jovens em perigo não têm tempo para se despedir dos pais. Nem de ninguém. A retirada é decidida quando há “indícios claros de perigo”. E é planeada em segredo, em caso de risco de fuga. Acontece mesmo em situações de retirada consentida, por pais que depois rejeitam a ideia de se separarem dos filhos.
Os pais de António, Sandra e Susana declararam-se incapazes de os criar por motivo de doença de ambos e falta de condições. “Mas apesar de concordarem com a retirada, ficaram muito assustados quando receberam o despacho” da decisão, conta Vânia Pereira, psicóloga e directora do Lar Nossa Senhora de Fátima, de infância e juventude, que acolheu as três crianças em Reguengos de Monsaraz. “Com a ideia de perder os filhos, os pais estiveram desaparecidos com eles durante um mês e meio. Não se queriam separar dos miúdos. Esconderam-se na casa de um familiar.” Foi em 2009. “Mais tarde, o pai, arrependido, foi falar com a técnica da Segurança Social. Mas levou muito tempo a aceitar a situação.” E António? Os pais deixaram-nos aqui por “dificuldades”, diz o rapaz de 12 anos. É bom aluno e tem planos grandiosos para o futuro – ser médico-cirurgião. Mas para ele, a casa dos pais será sempre “mais casa do que aqui”.
Nalguns casos, o corte faz-se sem pré-aviso. Aí, o carro da Polícia de Segurança Pública (PSP) ou a equipa da Segurança Social aparecem na escola ou em casa para levar a criança – ou as crianças, quando há irmãos sob uma mesma medida de protecção decidida pelo Tribunal de Família e Menores, se a retirada não é consentida pelos pais (o que acontece na maior parte dos casos). A partir desse momento, as crianças ainda não sabem – ou talvez pressintam – que talvez nunca mais regressem à família. Das crianças que viveram e saíram deste lar em Reguengos desde 2008, apenas um quinto voltou para a família. São dados de Abril de 2014.
Ainda entre as crianças e jovens que passaram por aqui nos últimos seis anos, 42% ficaram mais de 10 anos e 55% mais de sete. E embora uma importante fatia – 33% – tenha permanecido menos de três anos, só 5% ficaram menos de um ano. Do conjunto, apenas 7% foram para famílias adoptivas.
Limitar ao mínimo o tempo na instituição e pensar um projecto de vida para estas crianças serão alguns dos temas em debate na conferência Jovens em Acolhimento Institucional que esta tarde se realiza no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa e na qual participa a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
No encontro, olham-se as propostas – para melhorar as perspectivas de inserção e de vida das crianças institucionalizadas – apresentadas por quatro instituições. Foram seleccionadas no âmbito de um projecto da Gulbenkian pelo contributo de uma possível aplicação, a nível nacional, das suas experiências: a Oficina de São José, em Braga, a Associação Vila Nova, em Vila Real, o centro de acolhimento temporário Casa do Canto, em Ansião, que centrou o seu projecto na tentativa de reconstruir os laços familiares; e o Lar de Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz.
“Chegam em choque”
“Quando aqui chegam, vêm assustados. Alguns vêm o caminho todo a chorar, ficam calados ou continuam a chorar. Outros nem conseguem verter lágrimas, estão em estado de choque, principalmente quando são crianças retiradas de surpresa. A maioria sabe por que aqui está”, diz Vânia Pereira, que dirige esta instituição que, enquanto Lar de Infância e Juventude se distingue dos Centros de Acolhimento Temporário (CAT), pelo tempo previsto de permanência.
Os CAT recebem bebés e crianças mais novas, na transição para outro lar, para a adopção ou retorno à família biológica e têm um tempo de permanência previsto inferior a seis meses –, mas, na maioria dos casos, prolonga-se por vários anos. Os lares de infância e juventude são habitualmente para crianças a partir dos 12 anos, e vistos como opção quando se esgotaram todos os tipos de intervenção para as proteger.
“Quando vêm para aqui, normalmente, é porque já se sabe que não vai haver retorno à família. Pelo menos, para breve”, explica Vânia Pereira que acolhe nesta instituição crianças mais pequenas do que o previsto para não ficarem separadas dos irmãos.
Como Sara e Leonel, tirados de casa sem aviso e sem nada porque numa situação extrema e depois acolhidos neste lar de infância e juventude em Reguengos de Monsaraz, quando ele tinha quatro anos e a irmã ia fazer 11. Sara sabia que um dia seriam levados de casa – só não sabia quando.
Esgotadas as medidas possíveis de protecção ou de intervenção, a criança é retirada da família. “Quando chega, vem assustada.” O Lar Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, foi um dos quatro escolhidos no país para um projecto da Gulbenkian que pretende minorar e debater a dor destes filhos das instituições. A conferência realiza-se esta quinta-feira em Lisboa.
Quando são retiradas de surpresa à família, as crianças e jovens em perigo não têm tempo para se despedir dos pais. Nem de ninguém. A retirada é decidida quando há “indícios claros de perigo”. E é planeada em segredo, em caso de risco de fuga. Acontece mesmo em situações de retirada consentida, por pais que depois rejeitam a ideia de se separarem dos filhos.
Os pais de António, Sandra e Susana declararam-se incapazes de os criar por motivo de doença de ambos e falta de condições. “Mas apesar de concordarem com a retirada, ficaram muito assustados quando receberam o despacho” da decisão, conta Vânia Pereira, psicóloga e directora do Lar Nossa Senhora de Fátima, de infância e juventude, que acolheu as três crianças em Reguengos de Monsaraz. “Com a ideia de perder os filhos, os pais estiveram desaparecidos com eles durante um mês e meio. Não se queriam separar dos miúdos. Esconderam-se na casa de um familiar.” Foi em 2009. “Mais tarde, o pai, arrependido, foi falar com a técnica da Segurança Social. Mas levou muito tempo a aceitar a situação.” E António? Os pais deixaram-nos aqui por “dificuldades”, diz o rapaz de 12 anos. É bom aluno e tem planos grandiosos para o futuro – ser médico-cirurgião. Mas para ele, a casa dos pais será sempre “mais casa do que aqui”.
Nalguns casos, o corte faz-se sem pré-aviso. Aí, o carro da Polícia de Segurança Pública (PSP) ou a equipa da Segurança Social aparecem na escola ou em casa para levar a criança – ou as crianças, quando há irmãos sob uma mesma medida de protecção decidida pelo Tribunal de Família e Menores, se a retirada não é consentida pelos pais (o que acontece na maior parte dos casos). A partir desse momento, as crianças ainda não sabem – ou talvez pressintam – que talvez nunca mais regressem à família. Das crianças que viveram e saíram deste lar em Reguengos desde 2008, apenas um quinto voltou para a família. São dados de Abril de 2014.
Ainda entre as crianças e jovens que passaram por aqui nos últimos seis anos, 42% ficaram mais de 10 anos e 55% mais de sete. E embora uma importante fatia – 33% – tenha permanecido menos de três anos, só 5% ficaram menos de um ano. Do conjunto, apenas 7% foram para famílias adoptivas.
Limitar ao mínimo o tempo na instituição e pensar um projecto de vida para estas crianças serão alguns dos temas em debate na conferência Jovens em Acolhimento Institucional que esta tarde se realiza no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa e na qual participa a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
No encontro, olham-se as propostas – para melhorar as perspectivas de inserção e de vida das crianças institucionalizadas – apresentadas por quatro instituições. Foram seleccionadas no âmbito de um projecto da Gulbenkian pelo contributo de uma possível aplicação, a nível nacional, das suas experiências: a Oficina de São José, em Braga, a Associação Vila Nova, em Vila Real, o centro de acolhimento temporário Casa do Canto, em Ansião, que centrou o seu projecto na tentativa de reconstruir os laços familiares; e o Lar de Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz.
“Chegam em choque”
“Quando aqui chegam, vêm assustados. Alguns vêm o caminho todo a chorar, ficam calados ou continuam a chorar. Outros nem conseguem verter lágrimas, estão em estado de choque, principalmente quando são crianças retiradas de surpresa. A maioria sabe por que aqui está”, diz Vânia Pereira, que dirige esta instituição que, enquanto Lar de Infância e Juventude se distingue dos Centros de Acolhimento Temporário (CAT), pelo tempo previsto de permanência.
Os CAT recebem bebés e crianças mais novas, na transição para outro lar, para a adopção ou retorno à família biológica e têm um tempo de permanência previsto inferior a seis meses –, mas, na maioria dos casos, prolonga-se por vários anos. Os lares de infância e juventude são habitualmente para crianças a partir dos 12 anos, e vistos como opção quando se esgotaram todos os tipos de intervenção para as proteger.
“Quando vêm para aqui, normalmente, é porque já se sabe que não vai haver retorno à família. Pelo menos, para breve”, explica Vânia Pereira que acolhe nesta instituição crianças mais pequenas do que o previsto para não ficarem separadas dos irmãos.
Como Sara e Leonel, tirados de casa sem aviso e sem nada porque numa situação extrema e depois acolhidos neste lar de infância e juventude em Reguengos de Monsaraz, quando ele tinha quatro anos e a irmã ia fazer 11. Sara sabia que um dia seriam levados de casa – só não sabia quando.
6.4.13
Mais de oito mil crianças e jovens em instituições
in Jornal de Notícias
Um total de 8557 crianças e jovens estavam em 2012 em instituições de acolhimento ao cuidado do Estado, a maioria entre os 12 e os 17 anos, segundo o relatório anual da Segurança Social entregue esta sexta-feira na Assembleia da República.
De acordo com o Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens a que a Lusa teve acesso, 6268 iniciaram o acolhimento em anos anteriores.
Um total de 2289 crianças e jovens iniciou o acolhimento em 2012, mais 177 que em 2011 o que representa um aumento de entradas de 7,7% no sistema de acolhimento.
O relatório indica que o número global de crianças institucionalizadas em Portugal reduziu 4,3% em relação a 2011, ano em que estavam 8938 a cargo do Estado.
O número de crianças e jovens que entraram no sistema de acolhimento foi inferior ao número dos que saíram do sistema. Em 2012 deixaram de estar institucionalizadas 2590 crianças e jovens dos quais 872 cessaram o acolhimento no mesmo ano em que o iniciaram.
Quarenta e nove por cento das crianças que estiveram em situação de acolhimento menos de um ano têm até 11 anos de idade.
Ainda segundo o relatório, em 47,6% dos casos as crianças e jovens regressaram à família nuclear, 17% foram integrados em família candidata à adoção, 16% teve reintegração junto de outros familiares, 7,1% foi viver sozinho e 4% teve integração em agregado familiar considerado idóneo.
Numa análise comparada dos anos 2006 a 2012, o relatório revela uma diminuição de 30,1 por cento do número de crianças e jovens em situação de acolhimento.
Em 2006 estavam em instituições de acolhimento 12245 crianças e jovens, em 2007 o número desceu para os 11362, em 2008 para 9956, em 2009 para 9563, em 2010 para 9136, em 2011 para 8938 e em 2012 para 8557.
Um total de 8557 crianças e jovens estavam em 2012 em instituições de acolhimento ao cuidado do Estado, a maioria entre os 12 e os 17 anos, segundo o relatório anual da Segurança Social entregue esta sexta-feira na Assembleia da República.
De acordo com o Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens a que a Lusa teve acesso, 6268 iniciaram o acolhimento em anos anteriores.
Um total de 2289 crianças e jovens iniciou o acolhimento em 2012, mais 177 que em 2011 o que representa um aumento de entradas de 7,7% no sistema de acolhimento.
O relatório indica que o número global de crianças institucionalizadas em Portugal reduziu 4,3% em relação a 2011, ano em que estavam 8938 a cargo do Estado.
O número de crianças e jovens que entraram no sistema de acolhimento foi inferior ao número dos que saíram do sistema. Em 2012 deixaram de estar institucionalizadas 2590 crianças e jovens dos quais 872 cessaram o acolhimento no mesmo ano em que o iniciaram.
Quarenta e nove por cento das crianças que estiveram em situação de acolhimento menos de um ano têm até 11 anos de idade.
Ainda segundo o relatório, em 47,6% dos casos as crianças e jovens regressaram à família nuclear, 17% foram integrados em família candidata à adoção, 16% teve reintegração junto de outros familiares, 7,1% foi viver sozinho e 4% teve integração em agregado familiar considerado idóneo.
Numa análise comparada dos anos 2006 a 2012, o relatório revela uma diminuição de 30,1 por cento do número de crianças e jovens em situação de acolhimento.
Em 2006 estavam em instituições de acolhimento 12245 crianças e jovens, em 2007 o número desceu para os 11362, em 2008 para 9956, em 2009 para 9563, em 2010 para 9136, em 2011 para 8938 e em 2012 para 8557.
Governo quer igualdade nas comparticipações para instituições que acolhem crianças em risco
in Jornal de Notícias
Marco António Costa falava a propósito do segundo relatório anual da Segurança Social, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, e que dava conta que, em 2012, um total de 8557 crianças e jovens estavam em instituições de acolhimento ao cuidado do Estado.
Apesar de reconhecer que ainda "há ainda um longo caminho a fazer" nesta matéria, Marco António Costa sublinhou que, ainda assim, o documento indica que número global de crianças institucionalizadas em Portugal reduziu 4,3 por cento em relação a 2011, ano em que estavam 8938 a cargo do Estado.
O Governo, disse, continua a trabalhar para dar "mais qualidade" de vida às crianças institucionalizadas, algo que será feito através da "requalificação de centenas de instituições sociais".
O secretário de Estado, que falava à Lusa à margem da tomada de posse dos novos corpos sociais da Cooperativa Mútua dos Pescadores, adiantou ainda que o executivo pretende que, por cada criança, a instituição receba uma verba de "700 euros".
É que, nesta altura, ainda há organismos que recebem apoios reduzidos, ou seja, "inferiores a 400 euros", especificou.
Só que as crianças institucionalizadas têm que ter "o conforto mínimo indispensável, seja qual for a instituição onde estejam inseridas" e, por isso, urge "requalificar centenas de instituições sociais", garantiu o secretário de Estado, adiantando que esse trabalho está a ser feito através da "disponibilização de meios técnicos e de recursos financeiros".
Paralelamente, Marco António Costa revelou ainda que o Governo pretende que sejam "assegurados, a tempo inteiro, professores/técnicos para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)" que "darão um apoio complementar ao estudo".
É que Portugal continua "com défices muito elevados de reprovação escolar destas crinaçs e jovens", algo que "é preciso inverter", concluiu o governante.
Marco António Costa falava a propósito do segundo relatório anual da Segurança Social, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, e que dava conta que, em 2012, um total de 8557 crianças e jovens estavam em instituições de acolhimento ao cuidado do Estado.
Apesar de reconhecer que ainda "há ainda um longo caminho a fazer" nesta matéria, Marco António Costa sublinhou que, ainda assim, o documento indica que número global de crianças institucionalizadas em Portugal reduziu 4,3 por cento em relação a 2011, ano em que estavam 8938 a cargo do Estado.
O Governo, disse, continua a trabalhar para dar "mais qualidade" de vida às crianças institucionalizadas, algo que será feito através da "requalificação de centenas de instituições sociais".
O secretário de Estado, que falava à Lusa à margem da tomada de posse dos novos corpos sociais da Cooperativa Mútua dos Pescadores, adiantou ainda que o executivo pretende que, por cada criança, a instituição receba uma verba de "700 euros".
É que, nesta altura, ainda há organismos que recebem apoios reduzidos, ou seja, "inferiores a 400 euros", especificou.
Só que as crianças institucionalizadas têm que ter "o conforto mínimo indispensável, seja qual for a instituição onde estejam inseridas" e, por isso, urge "requalificar centenas de instituições sociais", garantiu o secretário de Estado, adiantando que esse trabalho está a ser feito através da "disponibilização de meios técnicos e de recursos financeiros".
Paralelamente, Marco António Costa revelou ainda que o Governo pretende que sejam "assegurados, a tempo inteiro, professores/técnicos para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)" que "darão um apoio complementar ao estudo".
É que Portugal continua "com défices muito elevados de reprovação escolar destas crinaçs e jovens", algo que "é preciso inverter", concluiu o governante.
Um terço das crianças e jovens em acolhimento já passaram por outros locais do género
in Jornal de Notícias
Cerca de um terço das crianças e jovens que estavam em 2012 em instituições ou famílias de acolhimento tiveram já, no passado, experiências em outros locais do género, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social.
Existem crianças com registo de várias entradas e saídas no sistema de proteção ao longo do seu percurso e continua a subsistir um claro predomínio das respostas de acolhimento prolongado, com cerca de 64,4% das crianças e jovens em Lares de Infância e Juventude (LIJ).
O relatório, que faz a caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, revela que 8557 crianças e jovens estavam em 2012 em instituições de acolhimento, a maioria entre os 12 e os 17 anos.
O número global de crianças e jovens em acolhimento reduziu 4,3% em relação a 2011, ano em que estavam 8938 a cargo do Estado, mas aumentou o número de novos acolhimentos, 2289, mais 177 em relação a 2011.
Pela primeira vez este relatório mostra a situação anterior ao acolhimento revelando que 2792 crianças e jovens (32,7%) tiveram já, no passado, experiências em outros locais.
O documento indica também que 83% destas 2792 crianças e jovens estão atualmente na segunda resposta de acolhimento, 13% na terceira e 4% no quarto ou quinto local de acolhimento.
Esta realidade, segundo o Instituto de Segurança Social, poderá refletir um trabalho pouco consistente e rigoroso, quer na definição e concretização destes projeto de vida quer no acompanhamento técnico subsequente à saída do sistema de acolhimento.
Na análise do percurso das crianças, o Instituto de Segurança Social detetou também que, em 2012, existiam 3194 crianças ou jovens que não tiveram quaisquer medidas em meio natural de vida aplicadas anteriormente ao seu acolhimento institucional e que para 2822 se desconhece se o tiveram.
O ISS verificou também nesta recolha de informação que 1755 crianças e jovens foram acolhidas na sequência de procedimentos de urgência, dos quais 576 tiveram uma medida em meio natural de vida, nomeadamente, "apoio junto dos pais".
Segundo o instituto, a leitura destes dados levanta questões quer sobre a eficácia da aplicação das medidas em meio natural de vida, quer sobre o acompanhamento técnico e a capacidade de intervenção, nomeadamente, em situações de crise no agregado familiar.
O relatório destaca também a ocorrência de transferências institucionais destas crianças e jovens retirados às famílias, considerando que a "frequência com que se verificam estas transições entre respostas de acolhimento merecem uma preocupação acrescida, assim como uma modificação do seu funcionamento, uma vez que implicam, necessariamente, sistemáticas ruturas nos seus processos de vinculação".
Cerca de um terço das crianças e jovens que estavam em 2012 em instituições ou famílias de acolhimento tiveram já, no passado, experiências em outros locais do género, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social.
Existem crianças com registo de várias entradas e saídas no sistema de proteção ao longo do seu percurso e continua a subsistir um claro predomínio das respostas de acolhimento prolongado, com cerca de 64,4% das crianças e jovens em Lares de Infância e Juventude (LIJ).
O relatório, que faz a caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, revela que 8557 crianças e jovens estavam em 2012 em instituições de acolhimento, a maioria entre os 12 e os 17 anos.
O número global de crianças e jovens em acolhimento reduziu 4,3% em relação a 2011, ano em que estavam 8938 a cargo do Estado, mas aumentou o número de novos acolhimentos, 2289, mais 177 em relação a 2011.
Pela primeira vez este relatório mostra a situação anterior ao acolhimento revelando que 2792 crianças e jovens (32,7%) tiveram já, no passado, experiências em outros locais.
O documento indica também que 83% destas 2792 crianças e jovens estão atualmente na segunda resposta de acolhimento, 13% na terceira e 4% no quarto ou quinto local de acolhimento.
Esta realidade, segundo o Instituto de Segurança Social, poderá refletir um trabalho pouco consistente e rigoroso, quer na definição e concretização destes projeto de vida quer no acompanhamento técnico subsequente à saída do sistema de acolhimento.
Na análise do percurso das crianças, o Instituto de Segurança Social detetou também que, em 2012, existiam 3194 crianças ou jovens que não tiveram quaisquer medidas em meio natural de vida aplicadas anteriormente ao seu acolhimento institucional e que para 2822 se desconhece se o tiveram.
O ISS verificou também nesta recolha de informação que 1755 crianças e jovens foram acolhidas na sequência de procedimentos de urgência, dos quais 576 tiveram uma medida em meio natural de vida, nomeadamente, "apoio junto dos pais".
Segundo o instituto, a leitura destes dados levanta questões quer sobre a eficácia da aplicação das medidas em meio natural de vida, quer sobre o acompanhamento técnico e a capacidade de intervenção, nomeadamente, em situações de crise no agregado familiar.
O relatório destaca também a ocorrência de transferências institucionais destas crianças e jovens retirados às famílias, considerando que a "frequência com que se verificam estas transições entre respostas de acolhimento merecem uma preocupação acrescida, assim como uma modificação do seu funcionamento, uma vez que implicam, necessariamente, sistemáticas ruturas nos seus processos de vinculação".
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