in Jornal Público
Cidadãos incapacitados ainda são abstencionistas à força em Portugal Só Portugal, Grécia e Chipre fazem depender a participação eleitoral dos cidadãos da comparência junto a mesas de voto. Os outros países da União Europeia (UE) encontraram métodos alternativos, como o voto electrónico, por correspondência e por procuração, para não deixar de fora quem está doente ou tem deficiência.
A comparação está na página electrónica da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, que, em colaboração com a Comissão Europeia e a Rede Académica de Peritos Europeu da De? ciência (ANED, no acrónimo inglês), desenvolveu 28 indicadores destinados a avaliar a participação política.
Na Áustria, na Dinamarca, na Finlândia, na Alemanha, na Estónia, na Lituânia, nos Países Baixos e no Reino Unido, qualquer eleitor que precise de se ausentar pode recorrer a algum método alternativo. Noutros Estados-membros, as alternativas estão disponíveis apenas para as pessoas doentes ou incapacitadas.
O mais comum é quem está doente ou incapacitado deixar-se estar na residência e aí se deslocarem membros da mesa de voto. O voto por correspondência está disponível em países como a Irlanda, o Luxemburgo e a Polónia. Na Polónia e na Suécia, também é possível votar por procuração.
Leia aqui o artigo na íntegra.
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27.5.14
Abstenção: o voto dos conformados
Texto de Gabriel Leite Mota, in Público on-line
Em resumo, se quisermos mudanças, contemos com os abstencionistas (isto é, os conformistas) para nos seguirem ou nos bloquearem, mas nunca para nos liderarem…
Em cada eleição que acontece, muito se fala da abstenção. Porque é muito elevada, porque revela alheamento da política, porque denota descontentamento dos cidadãos face aos políticos, porque enfraquece a democracia. Tenho dúvidas que muitas dessas conclusões sejam verdadeiras. Primeiro, porque os cadernos eleitorais não estão actualizados, o que faz com que existam mais de nove milhões de eleitores registados num país de 10 milhões de habitantes…
Depois, mesmo que, perante os números reais da abstenção, os considerássemos elevados, duvido muito que isso seja seriamente preocupante do ponto de vista democrático. Na minha interpretação, a abstenção significa conformismo (e sim, comodismo) com o "status quo". Isto é, aqueles que preferem ficar em casa a ir votar é porque acreditam que o seu voto em nada alteraria o estado actual das coisas ou que alertaria para pior (se votassem nos partidos fora do centro). Ou seja, se o voto fosse obrigatório, penso que os resultados eleitorais seriam muito similares àqueles a que vamos assistindo.
Sabemos, historicamente, que sempre que há algo de muito relevante em jogo, algo que possa ser drasticamente impactante no futuro da nação, os cidadãos mobilizam-se e vão todos votar (acontece assim quando caem as ditaduras, quando se referendam autonomias ou quando se decidem possíveis mudanças radicais de regime).
Desde que me tornei eleitor de pleno direito (com a maioridade) nunca falhei uma eleição. Valorizo muito o meu voto e considero que é também um acto cívico, de respeito pela conquista de um direito que tanto trabalho deu, a alguns, a conquistar. E penso, por isso, que a abstenção é um acto de baixa cidadania. Mas interpreto-a muito mais como um voto de conformidade do que como um voto de desconforto ou rejeição do sistema. É que sejamos claros: em todas as eleições há uma panóplia de partidos políticos diferentes em que podemos votar. A representar esses partidos estão pessoas completamente diferentes. Da direita à esquerda, dos progressistas aos conservadores passando pelos defensores de causas específicas até aos candidatos de protesto, há de tudo no nosso sistema partidário.
O que acontece é que ganham sempre os mesmos (os do centro) e, porque são tão próximos, é natural que as políticas sejam similares e que o "status quo" se vá mantendo. Aquele que não se dá ao trabalho de ir votar sabe bem que é isso que vai acontecer. Porém, no dia em que desconfiar que há uma forte possibilidade de uma mudança radical, motivar-se-á sem dificuldade para exercer o seu direito de voto.
Enfim, deixemos a abstenção em paz (que é uma reserva democrática sempre pronta a actuar em caso de necessidade) e concentremo-nos nos que votam e nos partidos eleitos (em particular nos que têm responsabilidades governativas). E exijamos de todos (com a definição do nosso sentido de voto e com a vigilância cívica entre eleições) que sejam competentes e respeitadores do mandato para que foram eleitos. Em alternativa, entremos no jogo político directamente, alistando-nos num partido ou criando novos. Em resumo, se quisermos mudanças, contemos com os abstencionistas (isto é, os conformistas) para nos seguirem ou nos bloquearem, mas nunca para nos liderarem…
Em resumo, se quisermos mudanças, contemos com os abstencionistas (isto é, os conformistas) para nos seguirem ou nos bloquearem, mas nunca para nos liderarem…
Em cada eleição que acontece, muito se fala da abstenção. Porque é muito elevada, porque revela alheamento da política, porque denota descontentamento dos cidadãos face aos políticos, porque enfraquece a democracia. Tenho dúvidas que muitas dessas conclusões sejam verdadeiras. Primeiro, porque os cadernos eleitorais não estão actualizados, o que faz com que existam mais de nove milhões de eleitores registados num país de 10 milhões de habitantes…
Depois, mesmo que, perante os números reais da abstenção, os considerássemos elevados, duvido muito que isso seja seriamente preocupante do ponto de vista democrático. Na minha interpretação, a abstenção significa conformismo (e sim, comodismo) com o "status quo". Isto é, aqueles que preferem ficar em casa a ir votar é porque acreditam que o seu voto em nada alteraria o estado actual das coisas ou que alertaria para pior (se votassem nos partidos fora do centro). Ou seja, se o voto fosse obrigatório, penso que os resultados eleitorais seriam muito similares àqueles a que vamos assistindo.
Sabemos, historicamente, que sempre que há algo de muito relevante em jogo, algo que possa ser drasticamente impactante no futuro da nação, os cidadãos mobilizam-se e vão todos votar (acontece assim quando caem as ditaduras, quando se referendam autonomias ou quando se decidem possíveis mudanças radicais de regime).
Desde que me tornei eleitor de pleno direito (com a maioridade) nunca falhei uma eleição. Valorizo muito o meu voto e considero que é também um acto cívico, de respeito pela conquista de um direito que tanto trabalho deu, a alguns, a conquistar. E penso, por isso, que a abstenção é um acto de baixa cidadania. Mas interpreto-a muito mais como um voto de conformidade do que como um voto de desconforto ou rejeição do sistema. É que sejamos claros: em todas as eleições há uma panóplia de partidos políticos diferentes em que podemos votar. A representar esses partidos estão pessoas completamente diferentes. Da direita à esquerda, dos progressistas aos conservadores passando pelos defensores de causas específicas até aos candidatos de protesto, há de tudo no nosso sistema partidário.
O que acontece é que ganham sempre os mesmos (os do centro) e, porque são tão próximos, é natural que as políticas sejam similares e que o "status quo" se vá mantendo. Aquele que não se dá ao trabalho de ir votar sabe bem que é isso que vai acontecer. Porém, no dia em que desconfiar que há uma forte possibilidade de uma mudança radical, motivar-se-á sem dificuldade para exercer o seu direito de voto.
Enfim, deixemos a abstenção em paz (que é uma reserva democrática sempre pronta a actuar em caso de necessidade) e concentremo-nos nos que votam e nos partidos eleitos (em particular nos que têm responsabilidades governativas). E exijamos de todos (com a definição do nosso sentido de voto e com a vigilância cívica entre eleições) que sejam competentes e respeitadores do mandato para que foram eleitos. Em alternativa, entremos no jogo político directamente, alistando-nos num partido ou criando novos. Em resumo, se quisermos mudanças, contemos com os abstencionistas (isto é, os conformistas) para nos seguirem ou nos bloquearem, mas nunca para nos liderarem…
7.2.14
Mais de 60% dos portugueses preferem não votar
Por Luís Claro, in iOnline
A abstenção nas eleições europeias tem sido, nos últimos 20 anos, superior a 60%. Em 1994 bateu o recorde, com mais de 64%. Nas eleições seguintes, em 1999, desceu, mas 60% dos portugueses optaram por ficar em casa. Em 2004, a abstenção voltou a subir e ultrapassou os 61%. No último escrutínio para oParlamento Europeu, o número de portugueses que optaram por não votar voltou a subir e atingiu os 63%.
Carlos Jalali, professor de Ciência Política da Universidade de Aveiro, acredita que a tendência irá manter-se nas eleições de Maio: “Ficaria muito surpreendido se a participação aumentasse.”
Apesar de os assuntos europeus estarem cada vez mais na agenda política, o politólogo lembra que a abstenção é alta em quase todos os países da Europa e dá duas razões. “Os eleitores não percepcionam estas eleições como importantes. Nas legislativas e nas autárquicas percepcionam que o seu voto pode fazer a diferença. Nas europeias não sentem que o seu voto possa influenciar as políticas públicas.” Só duas vezes a abstenção nas europeias ficou abaixo dos 50%. Nas primeiras eleições para o Parlamento Europeu, em 1987, apenas 27,5% dos eleitores não foram votar. Nas seguintes, dois anos depois, a abstenção subiu para os 48%. A partir daí disparou para os 60% e não voltou a descer. Na prática, mais de 6 milhões de eleitores optaram por não ir às urnas nas últimas eleições e os deputados foram eleitos com os votos de pouco mais de 3 milhões e meio de portugueses.
A abstenção nas eleições europeias tem sido, nos últimos 20 anos, superior a 60%. Em 1994 bateu o recorde, com mais de 64%. Nas eleições seguintes, em 1999, desceu, mas 60% dos portugueses optaram por ficar em casa. Em 2004, a abstenção voltou a subir e ultrapassou os 61%. No último escrutínio para oParlamento Europeu, o número de portugueses que optaram por não votar voltou a subir e atingiu os 63%.
Carlos Jalali, professor de Ciência Política da Universidade de Aveiro, acredita que a tendência irá manter-se nas eleições de Maio: “Ficaria muito surpreendido se a participação aumentasse.”
Apesar de os assuntos europeus estarem cada vez mais na agenda política, o politólogo lembra que a abstenção é alta em quase todos os países da Europa e dá duas razões. “Os eleitores não percepcionam estas eleições como importantes. Nas legislativas e nas autárquicas percepcionam que o seu voto pode fazer a diferença. Nas europeias não sentem que o seu voto possa influenciar as políticas públicas.” Só duas vezes a abstenção nas europeias ficou abaixo dos 50%. Nas primeiras eleições para o Parlamento Europeu, em 1987, apenas 27,5% dos eleitores não foram votar. Nas seguintes, dois anos depois, a abstenção subiu para os 48%. A partir daí disparou para os 60% e não voltou a descer. Na prática, mais de 6 milhões de eleitores optaram por não ir às urnas nas últimas eleições e os deputados foram eleitos com os votos de pouco mais de 3 milhões e meio de portugueses.
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