Ajudar os sem-abrigo vai dar pena de prisão

por B.C., in Diário de Notícias

Noruega prepara-se para aprovar uma lei que proíbe a mendicidade em todo o país e pune, com penas até um ano de cadeia, quem ajudar os sem-abrigo.

Os noruegueses estão indignados e a culpa é do governo de Erna Solberg, que se prepara para aprovar uma lei que, além de proibir a mendicidade no país, pune com penas de prisão quem auxiliar os sem-abrigo.

A mendicidade já tinha sido proibida em alguns municípios noruegueses no ano passado, mas o Executivo quer alargar a interdição a todo o país e conta com o apoio da maioria do Storting, o parlamento da Noruega. Além de estender a regra a todo o território, sabe-se agora que a nova lei também vai penalizar todos os que "cooperem" com os sem-abrigo, com penas de prisão até um ano.

Vidar Brien-Karlsen, secretário de Estado da Justiça que é do Partido do Progresso - anti-imigração - citado pelo El País, diz que é preciso criminalizar todos os que ajudem os mendigos e "permitir que a polícia possa tomar medidas enérgicas para que as pessoas não venham, frequentemente em grandes grupos, mendigar" na Noruega.

A proibição da mendicidade na Noruega tinha sido abolida em 2005, mas os conservadores têm intensificado esforços no sentido de a restabelecer desde que chegaram ao poder, em 2013. O grande objetivo é criminalizar a "mendicidade organizada", ainda que as autoridades tenham admitido algumas dificuldades na definição concreta do termo, sendo que os infratores seriam sujeitos ao pagamento de multas e penas de prisão.

Grande parte dos noruegueses tem expressado a sua revolta contra a nova lei nas redes sociais. As críticas têm subido de tom nos últimos dias, após ser conhecida a intenção de punir também os que auxiliam os sem-abrigo. E ainda que a regra não se aplique aos donativos em épocas festivas, a ação das igrejas e das organizações de solidariedade poderá ficar comprometida caso a medida entre em vigor ainda este ano, como está previsto, já que o período de consulta termina no próximo dia 15 de fevereiro.