Estado gasta mais com cantinas sociais do que com RSI

José Carlos Carvalho, in Visão solidária

Um casal com dois filhos filhos pode custar €600 euros ao Estado se se alimentar nas cantinas sociais, mas se beneficiar de RSI o valor não ultrapassa os €374,1 euros. A conclusão é da economista Cláudia Joaquim que analisou o impacto da Rede Solidária de Cantinas Sociais, incluída no Programa de Emergência Social lançado pelo Governo em 2011.

Todos os dias, são servidas quase 50 mil refeições nas 845 cantinas que integram o protocolo, o que representa um custo diário de €122 560 euros pagos pelo Estado às IPSS. A economista Cláudia Joaquim analisou a medida e estabeleceu uma comparação com o RSI.

Enquanto um casal com dois filhos recebe no máximo €374,1 euros de RSI, o Estado paga €2,5 euros por cada refeição fornecida pelas cantinas sociais, que podem ser distribuídas até duas vezes por dia, sete dias por semana. Pelas contas da economista, uma IPSS pode receber até €600 euros por mês por alimentar uma família com dois filhos, mais um euro que é cobrado por refeição a cada beneficiário.

Enquanto as cantinas sociais aumentaram de 60 para 850, o RSI caiu de 526 mil em 2010 para 210 mil em 2014, sendo o valor médio do subsídio de €91,84 euros por pessoa.

O estudo demonstra que o corte nas prestações sociais é acompanhado por um reforço das parcerias com o terceiro sector. Aos olhos da economista, o recuo nas prestações sociais não é "justificável num contexto de austeridade, de elevadas taxas de desemprego e de forte diminuição do rendimento disponível de muitas famílias".
De acordo com os dados do INE, quase dois milhões de pessoas (19,5% da população) viviam com rendimento abaixo do limiar da pobreza - que corresponde a €411 euros mensais.