Polémica. Polícia acusada de violência racista

Por Bárbara Marinho, in iOnline

Amnistia Internacional revela casos de tortura, excesso do uso da força emaus-tratos na prisão, em Portugal

O Relatório Anual de 2014 da Amnistia Internacional sobre a situação global dos direitos humanos afirma que a situação de Portugal é muito negativa, confirmando que a discriminação sentida no país não se restringe às comunidades negras de bairros considerados perigosos: observa-se o aumento da xenofobia contra ciganos e outras etnias. Antónia Barradas, a responsável pelas relações institucionais e política externa da Amnistia Internacional Portugal, referiu ao i que no relatório são descritos casos de tortura, excesso do uso da força e maus-tratos na prisão e, como tal, a AI irá aproveitar este relatório global para voltar a pedir que seja criado um sistema centralizado para receber e analisar as queixas dos reclusos. Além disso, a Amnistia enviou uma carta ao provedor de Justiça em que a organização de direitos humanos expressa preocupações com os incidentes de 5 de Fevereiro no bairro da Cova da Moura, em que cinco jovens afirmam ter sido vítimas de tortura e de discurso xenófobo por parte de agentes da Polícia de Segurança Pública na esquadra de Alfragide. Antónia Barradas alertou ainda que no relatório há previsões para este ano e para o próximo de um aumento do número de partidos políticos com programas discriminatórios.

A agressão policial aos jovens da Cova da Moura, entre outras situações, como em Setúbal (comunidade africana e cigana), no Casal da Boba (Amadora), na Quinta do Mocho (Sacavém), na actuação autoritária ou violenta aquando de demolições (Santa Filomena ou Setúbal), fez com que na passada terça-feira à noite, na sala do Senado da Assembleia da República, em Lisboa, vários tenham sido os relatos de activistas, associações e vítimas de actos discriminatórios, ao longo da audição pública promovida pelo Bloco de Esquerda sobre violência policial, racismo e outras formas de discriminação. Flávio Almada, rapper e investigador da Universidade de Coimbra e membro da direcção do Moinho da Juventude, foi um dos jovens agredidos na esquadra de Alfragide, que também marcou presença. "A violência policial é a face mais visível do racismo em Portugal. Consegui ver a expressão de um dos polícias quando nos disseram: 'Se eu mandasse, vocês eram todos exterminados, pretos de merda.' Nunca tinha visto um ódio daquela forma", contou Flávio.

José Falcão, da associação SOS Racismo, que também participou na audição pública, referiu que "o racismo está latente na sociedade e não apenas nas intervenções policiais", destacando ainda que os ciganos constituem uma das minorias étnicas mais martirizadas em Portugal e remata afirmando que é hoje necessário debater e procurar soluções em rede que promovam uma cultura de solidariedade e respeito contra o racismo, a segregação e a violência repressiva.