in Jornal de Notícias
Só dois bancos num conjunto de oito permitem abrir uma conta base à ordem sem exigir montantes mínimos, sendo a comissão de manutenção anual variável entre 24 e 75 euros, indica o Banco de Portugal.
O Banco de Portugal (BdP) começou, esta quinta-feira, a divulgar no Portal do Cliente Bancário informações que permitem comparar as comissões de manutenção praticadas pelas oito instituições de crédito que comercializam a conta base, saber qual o montante mínimo de abertura e consultar as respetivas fichas de informação.
O Banco BIC é o que cobra a comissão anual mais baixa (24 euros), mas exige, por outro lado, um montante mínimo de abertura de 250 euros.
O BCP e o Crédito Agrícola não têm montante mínimo de abertura, mas cobram comissões anuais de 72 e 71,4 euros, respetivamente.
O Montepio, a Caixa Geral de Depósitos e o BPI só abrem contas com um montante mínimo de 100 euros e cobram, respetivamente, 66, 60 e 75 euros anuais para manutenção da conta.
No caso do Santander Totta, a comissão anual é de 63,60 euros e o montante mínimo para abrir a conta é de 150 euros.
O Banco Bilbao Vizcaya Argentaria exige o maior montante mínimo de abertura (500 euros) e pratica a segunda comissão anual mais cara, a par do BCP (72 euros).
Às comissões acresce um imposto de selo de 4%.
Os bancos em causa detêm cerca de 82% das contas de depósito à ordem em Portugal.
A conta base é uma conta de depósito à ordem com um conjunto de serviços que inclui: disponibilização de um cartão de débito, acesso à conta através de caixas automáticos, serviço de 'homebanking' e balcões, realização de depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços, débitos diretos e transferências intrabancárias nacionais.
Os serviços associados à conta base são idênticos aos incluídos nos serviços mínimos bancários, mas enquanto nestas os bancos não podem exigir montante mínimo de abertura nem cobrar mais de 1% do salário mínimo para as despesas de manutenção, nas contas base podem fixar livremente estes limites.
As contas base podem ter vários titulares e o cliente bancário pode ser titular de várias contas de depósito à ordem (incluindo contas base), enquanto quem tem conta de serviços mínimos bancários só pode ser titular dessa conta.