40 Anos de direitos fundamentais em Portugal

In "Labor.pt"

No mês passado, no âmbito das comemorações do 25 de abril, o advogado Luis Guerra deu uma palestra na sua antiga escola, a Escola Básica e Secundária (EBS) Dr. Serafim Leite. "40 anos de direitos fundamentais em Portugal" foi o tema desta atividade inserida no âmbito do projeto EADH (Escolas Amigas dos Direitos Humanos), da Amnistia Internacional.

Na primeira parte da sessão, os cerca de setenta alunos presentes assistiram a um curto filme intitulado "História dos direitos humanos". De seguida, o orador fez uma breve caraterização dos direitos fundamentais na Constituição Portuguesa (direitos, liberdades e garantias/ direitos económicos, sociais e culturais), referindo, igualmente, os direitos coletivos dos povos/comunidades.

Já na segunda parte, foi feita uma dinâmica de grupo com a discussão de oito casos reais denunciados ao ODH (Observatório dos Direitos Humanos), tendo os estudantes apresentado, na ocasião, as suas conclusões.

Luís Guerra licenciou-se em Direito na Universidade Católica do Porto, tendo obtido mais tarde uma pós graduação em Direitos Humanos na Universidade do Minho. É o fundador e porta-voz do ODH e exerce a função de Juiz de Paz, no Porto.