Desemprego. Fim à vista das apresentações quinzenais

in Expresso

Projeto de lei acordado entre o PS e o Bloco de Esquerda já deu entrada no Parlamento. A partir de 1 de outubro, os centros de emprego vão passar a ser obrigados a elaborar conjuntamente com os desempregados um plano pessoal de emprego

A partir de 1 de outubro, os beneficiários do subsídio de desemprego vão deixar de ter de se apresentar numa junta de freguesia ou num centro de emprego a cada 15 dias. A notícia é avançada pelo “Diário de Notícias” esta quarta-feira.

O projeto de lei acordado entre o PS e o Bloco de Esquerda – o principal proponente desta medida – já deu entrada na Assembleia da República.

O objetivo é reforçar o “acompanhamento personalizado para o emprego”, o que deve obrigar o centro de emprego a elaborar conjuntamente com o desempregado um plano pessoal de emprego (PPE), de acordo com o projeto de lei a que o “DN” teve acesso. Este plano deverá ser feito até ao período máximo de 15 dias após a inscrição do beneficiário no centro de emprego.

Posteriormente, o PPE será objeto de uma “atualização e reavaliação regular”. Para tal, estão previstas “sessões de procura de emprego acompanhada” ou “ações de desenvolvimento de competências para a empregabilidade”.

A apresentação quinzenal foi o principal alvo desta remodelação da lei. Segundo o BE, assemelhava-se a uma “humilhação” e fazia o cidadão comum passar por um “criminoso”.