Bruxelas e Portugal: há fumo sem fogo?

in Publico on-line

Sanções? Espanha tenta evitá-las, Portugal enfrenta-as com retórica, Bruxelas continua a pressionar.

No sábado, uma carta assinada pelo vice-presidente da Comissão Europeia, o finlandês Jyrki Katainen, gerou uma onda de afirmações e desmentidos, onde ouvimos sucessivamente dizer que a Comissão Europeia propõe sanções a Portugal, que a Comissão desmente ter proposto quaisquer sanções e, por fim, que a Comissão se limitou (a pedido do presidente do Parlamento Europeu, diga-se) a identificar, não mais do que isso, os fundos estruturais que podiam ser afectados caso Portugal viesse mesmo a ser alvo de sanções. Tudo certo, portanto. A carta, independentemente das interpretações feitas (e tantas foram) acerca do seu conteúdo, cumpriu o objectivo: manter a pressão e instalar um clima de nervosismo. E resultou. António Costa veio logo ameaçar processar Bruxelas. Do lado espanhol, Luis de Guindos aproveitou o G20, na China, para angariar apoios que permitam salvar Espanha de uma eventual multa por violação da meta do défice. E que apoios arranjou o ministro Luis de Guindos? Nada menos, disse, do que os dos seus homólogos alemão, francês e italiano. Espanha estará, assim, a salvo ou quase. Portugal, por sua vez, arriscou argumentar. Na passada segunda-feira, Costa garantiu por carta que as metas orçamentais serão cumpridas. Mas só esta quarta-feira se perceberá se a argumentação nacional surtirá algum efeito.

Na langue de bois de Bruxelas, neste capítulo, a última moda é “diálogo estruturado”. Jyrki Katainen usou a expressão na sua carta e fonte de Bruxelas repetiu-a ao PÚBLICO: “Uma decisão sobre suspensão dos fundos” (a tal lista de 16, que não são todos) só será tomada “na sequência de um diálogo estruturado”. Mas o que contará nessa… “estruturação”? As pressões de Bruxelas para que haja realmente uma multa, por simbólica que seja? As garantias de Costa? O comentário de Marcelo, dizendo que as sanções não têm “mínima lógica”? A carta de Jyrki Katainen será uma cortina de fumo. Mas não há fumo sem fogo.


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