Um terço dos jovens NEET estava em risco de exclusão social

Raquel Martins, in Público on-line

Relatório do Eurofound conclui que as políticas têm-se focado sobretudo nos jovens com capacidade de entrar no mercado de trabalho, deixando de fora os que precisam de mais apoio.

Um terço dos 5,5 milhões de jovens que não trabalham, não estudam, nem estão em formação (os chamados NEET) correm o risco de exclusão social e é neste grupo que devem focar-se as políticas públicas. A recomendação é deixada pelo Eurofound, num relatório divulgado nesta terça-feira, que tem por base os dados do inquérito europeu sobre a força de trabalho de 2013.

Os dados estatísticos existentes não permitem aferir totalmente o grau de vulnerabilidade destes jovens, mas “pelo menos um terço dos NEET estão em risco de exclusão social”, refere o organismo europeu, acrescentando que esta estimativa baseia-se na visão generalizada de que o afastamento do mercado de trabalho por longos períodos de tempo é um dos motores de fracos resultados ao nível do emprego e acarreta o risco de desencorajamento.

Na análise agora publicada, o Eurofound desagrega os jovens que compõem os NEET em vários subgrupos. O objectivo é que, ao conhecer com maior detalhe as características destes jovens, “as políticas e iniciativas possam ser desenhadas para responder às necessidades” de cada grupo, tornando-se mais eficazes.

Os jovens desempregados de curta duração, que em 2013 representavam 29,8% do total, e os desempregados de longa duração, que eram 22%, constituem a maior fatia. Depois, há os jovens que são NEET por responsabilidades familiares (15,4%), os que voltaram recentemente ao mercado de trabalho ou à escola (7,8%),os que não estão disponíveis para trabalhar por motivo de doença ou porque têm alguma deficiência (6,8%), os desencorajados (5,8%) e aqueles que não é possível determinar a razão pela qual não trabalham, não estudam, nem fazem formação (12,5%).

Embora estas percentagens digam respeito a 2013, o relatório do Eurofound lembra que é possível fazer esta análise para qualquer ano. “Isto permitirá monitorizar a dimensão dos vários grupos e avaliar a eficácia das intervenções políticas”, refere-se no documento elaborado pela equipa do investigador Massimiliano Mascherini.

Além da heterogeneidade dos jovens NEET, os dados relevam ainda que as populações de jovens enquadradas neste indicador diferem significativamente de país para país. São identificados três grupos de países.

O primeiro grupo é constituído pelos países nórdicos e ocidentais (mais Malta), que se caracterizam por uma reduzida taxa de NEET e com um baixo peso dos desempregados de longa duração e dos trabalhadores desencorajados. Nestes países o programa europeu Garantia Jovem “funciona bem” e há um sistema de ensino dual muito desenvolvido.

Já no segundo grupo, onde se enquadram os países do mediterrâneo e a Irlanda, há um elevado número de NEET, com um peso muito significativo de desempregados de longa duração e de jovens desencorajados. Estes países, nota o Eurofound, foram muito atingidos pela crise económica e sempre evidenciaram problemas relacionados com a transição da escola para o trabalho. Portugal inclui-se neste grupo, embora a taxa de NEET de 12,3% seja inferior à média da União Europeia (12,5%).

O terceiro grupo inclui os países de Leste. Aqui, a taxa de NEET é muito variável, mas todos estes estados têm um peso de jovens que entraram nessa situação por responsabilidades familiares mais elevado do que no resto da União Europeia. O mesmo acontece em relação ao peso das mulheres no total de NEET.

Esta diversidade dos NEET indica que “são necessárias diferentes ferramentas e iniciativas ao nível de cada país para reduzir a taxa de NEET e reintegrar os jovens no mercado de trabalho e no sistema de educação”.

E embora o Eurofound considere que os países têm feito esforços para aplicar o programa Garantia Jovem, há desafios que persistem. Nomeadamente, o facto de a maioria dos países focar as suas intervenções nos jovens que estão prontos a entrar no mercado de trabalho, em detrimento dos que precisam de maior assistência e que arriscam ficar cada vez mais afastados dos percursos da escola ou do emprego.