Familiares de beneficiários da ADSE estão a ser expulsos

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Num curto espaço de tempo chegaram ao conhecimento do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública casos de familiares de beneficiários da ADSE notificados de que já não reúnem condições para manter a inscrição naquele sistema de saúde.

Todos estranham estas expulsões, já que a situação pessoal dos visados não sofreu qualquer alteração.

Em ambos os casos, os serviços da ADSE invocam o disposto no decreto lei n.º 118 de 1983 (e alterações posteriores, nomeadamente de 2005) que determinam os requisitos para a inscrição de beneficiários familiares ou equiparados.

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