Agenda2030 dá um passo adiante no combate à pobreza

in Notícias ao Minuto

O diretor do centro Rio+ das Nações Unidas, Rômulo Paes de Sousa, defende que a agenda para o desenvolvimento sustentável em 2030 "dá um passo adiante" no combate à pobreza, assumindo como grande desafio a sua erradicação.

O médico e epidemiologista brasileiro, que desde 2013 dirige o centro Rio+ das Nações Unidas (ONU), um dos seis centros globais de excelência do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), esteve em Cabo Verde para apresentar em detalhe ao novo governo os 17 objetivos da agenda, em vigor desde 01 de janeiro e em fase inicial de implementação em 193 países.

Herdeira dos 15 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), cujo prazo terminou em 2015, Rômulo Paes de Sousa explicou, em entrevista à agência Lusa, as diferenças entre as duas agendas.

"Esta agenda é muito maior, mas qualitativamente diferente porque procura tratar de uma forma mais equilibrada as dimensões económica, social e ambiental", disse, sublinhando que as 17 metas estabelecidas até 2030 se aplicam a todos os países e não apenas aos estados em vias de desenvolvimento.

"A agenda 2030 guarda uma relação importante com a agenda anterior continuando a colocar em primeiro lugar o combate à pobreza só que agora de uma forma mais radical: a erradicação da extrema pobreza. Dá um passo adiante em relação à agenda anterior que falava em redução da pobreza", disse Rômulo Paes de Sousa.

O responsável considerou ainda, que apesar de em muitos casos a implementação dos ODM estar longe de ser satisfatória, a experiencia permitiu concluir que é possível estabelecer "metas ousadas e ambiciosas" num prazo de 15 anos.

"Esta é uma agenda de transformação, não só de transformação de políticas públicas, mas de transformação de mercado, tanto na lógica da produção como de consumo, mas estamos otimistas em relação à sua implementação e o que vimos em Cabo Verde deixa-nos mais otimistas ainda", disse o diretor do Rio+.

Paes de Sousa adianta que o processo de implementação da estratégia em Cabo Verde foi assumido tanto pelo governo anterior do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) como pelo atual do Movimento para a Democracia (MpD).

"É um país que está na frente neste tema e a alternância política não alterou o compromisso. A sociedade civil também está muito informada e participa de uma forma propositiva e crítica, como convém", disse.

Para Rômulo Paes de Sousa, numa altura em que ainda se está a começar o processo de implementação dos objetivos, o essencial é o compromisso assumido pelos países.

"Esta agenda é para todos os países, obviamente que alguns países têm uma responsabilidade muito grande na dimensão social e económica, mas mesmos os países desenvolvidos como Portugal, por exemplo, têm um compromisso muito grande com a agenda ambiental. Mas o que consideramos é essencial é os governos e a sociedade civil terem a determinação de começar a implementar a agenda", disse.

O diretor do centro Rio+ adianta que há países em África mais atentos que outros aos compromissos para 2030, mas lembrou que a agenda dos ODM necessitou cinco anos para ter uma adesão muito ampla.

"Esta adesão está a ser mais rápida. Há uma estimativa que 60 países venham a ter uma presença destacada na implementação da agenda ainda este ano. Estamos mais otimistas na velocidade de implementação", disse.

Em relação aos ODM, Rômulo Paes de Sousa sublinha a maior amplitude nas questões ambientais.

A agenda dos ODM "do ponto de vista ambiental é muito insuficiente", disse, acrescentando que a nova agenda "é muito mais forte, cobre melhor os temas e procura um maior equilíbrio entre as dimensões económica, social e ambiental".

O responsável das Nações Unidas considera que alguns países avançaram muito dos ODM, mas reconhece que em outros houve muitas dificuldades, apontando como exemplo a redução da mortalidade materna.

"Os ODM estão presentes também nessa agenda e há objetivos que ainda não estão resolvidos não apenas porque há uma heterogeneidade na capacidade dos países em implementar uma agenda desse tipo, mas também porque alguns desafios se mostraram maiores do que esperávamos. A questão da mortalidade materna foi um deles", considerou.

Com esta nova agenda, Rômulo Paes de Sousa aponta como objetivo maior "produzir uma mudança mais substantiva sobre as condições de vida do planeta".

"Não se trata apenas de ter um desenvolvimento económico mais inclusivo, precisamos também de tratar dos outros temas. Porque se continuarmos a comprometer os nossos recursos naturais, se continuarmos a ter uma lógica de consumo de baixa racionalidade, não teremos sustentabilidade", adiantou

O centro Rio+ foi criado em 2013, no Rio de Janeiro, depois de no ano anterior o Brasil ter acolhido a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), onde foram as discussões e negociações que levaram à adoção, em 2015, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável pelos 193 Estados-membros da ONU.

O Centro Rio+ tem como objetivo de manter vivos os compromissos para o desenvolvimento sustentável, tanto no debate público quanto na tomada de decisões.

Os 17 objetivos da agenda 2030 baseiam-se em cinco elementos: Pessoas (erradicar a pobreza e a fome e garantir a dignidade e a igualdade), planeta (proteger os recursos naturais e o clima para as gerações futuras), parcerias (parceria global sólida para a implementação da agenda), paz (promover sociedades pacificas justas e inclusivas) e prosperidade (garantir vidas prósperas e plenas em harmonia com a natureza).