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6.3.18

Centros de Emprego vão ter gestores de carreira para os sem-abrigo

in Correio da Manhã

Centros Qualifica também vão ter técnicos que "vão servir de pivots" para os "públicos mais difíceis".

Os centros de empregos vão ter um interlocutor para acompanhar as pessoas inscritas e sinalizadas como sem-abrigo e "gestores de carreira" para os casos "mais complexos", anunciou esta terça-feira o secretário de Estado do Emprego.

"Cada centro de emprego terá um interlocutor" para a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo que acompanhará a situação das "pessoas que estejam inscritas e sinalizadas como sem-abrigo", disse Miguel Cabrita no primeiro Encontro Nacional dos Núcleos de Planeamento e Intervenção de Sem-Abrigo (NPISA), promovido pelo Instituto da Segurança Social.

Miguel Cabrita explicou que será feito com o sem-abrigo um trabalho "de construção de um plano pessoal de caminho e intervenção no sentido de acompanhar as pessoas" para as suas necessidades.

Os centros de emprego também vão ter "muito em breve" gestores de carreira "dedicados a alguns casos específicos, mais complexos do ponto de vista social", avançou.

O governante adiantou que o gestor de carreira para a pessoa sem-abrigo é "um elemento importante", porque garantirá que "cada um destes beneficiários tenha alguém a quem se pode dirigir", acompanhando "o caso muito em concreto".

Os Centros Qualifica, destinados à formação de adultos, também vão ter técnicos que "vão servir de pivots" para os "públicos mais difíceis".

Junta de freguesia da Estrela ativa "plano de emergência inédito" devido ao frio

Miguel Cabrita recordou que, há cerca um ano, foi lançado um modelo de acompanhamento personalizado que "procurou juntar as dimensões do controlo, no que diz respeito aos subsídios e outros aspetos, com uma dimensão de acompanhamento, de empoderamento e de orientação das pessoas para a procura de emprego ou formação mais adequada ao seu perfil".

"Se este modelo faz sentido para a população desempregada em geral e para os públicos mais desfavorecidos, mais sentido fará para as pessoas sem-abrigo", defendeu.

Para o governante, não basta encontrar apenas uma resposta para as pessoas: "é preciso também garantir que são oportunidades que proporcionamos e que não se transformem em mais uma experiência malsucedida que pode servir de alguma forma de desincentivo às pessoas para prosseguirem o seu projeto de intervenção".

Miguel Cabrita adiantou que o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem verificado taxas de desistência relativamente elevadas em algumas das respostas que são proporcionadas a esta população devido às "circunstâncias em que as pessoas se encontram".

"Ainda assim temos alguns indicadores que permitem perceber quais são as respostas tendencialmente mais adequadas para as pessoas, disse, apontando os cursos de formação de mais curta duração e os contratos empregos-inserção, "respostas muito direcionadas para a dimensão social".

Apesar das dificuldades, Miguel Cabrita disse que, nos últimos dois anos, "foi possível dar um salto quantitativo e qualitativo" em termos de sucesso nas respostas de integração.

"Se em 2015 a taxa de êxito das respostas de integração era de cerca de 2% neste momento já estão acima dos 10%", salientou, precisando que, em 2015, estavam inscritas 140 pessoas nos centros de emprego e formação profissional e atualmente ultrapassam as 200.

O encontro que está a decorrer em Lisboa tem por objetivo apresentar a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo e promover a sua efetiva implementação no país a partir dos contributos de todas as entidades envolvidas na integração das pessoas em situação de sem-abrigo.

13.7.16

Desemprego. Fim à vista das apresentações quinzenais

in Expresso

Projeto de lei acordado entre o PS e o Bloco de Esquerda já deu entrada no Parlamento. A partir de 1 de outubro, os centros de emprego vão passar a ser obrigados a elaborar conjuntamente com os desempregados um plano pessoal de emprego

A partir de 1 de outubro, os beneficiários do subsídio de desemprego vão deixar de ter de se apresentar numa junta de freguesia ou num centro de emprego a cada 15 dias. A notícia é avançada pelo “Diário de Notícias” esta quarta-feira.

O projeto de lei acordado entre o PS e o Bloco de Esquerda – o principal proponente desta medida – já deu entrada na Assembleia da República.

O objetivo é reforçar o “acompanhamento personalizado para o emprego”, o que deve obrigar o centro de emprego a elaborar conjuntamente com o desempregado um plano pessoal de emprego (PPE), de acordo com o projeto de lei a que o “DN” teve acesso. Este plano deverá ser feito até ao período máximo de 15 dias após a inscrição do beneficiário no centro de emprego.

Posteriormente, o PPE será objeto de uma “atualização e reavaliação regular”. Para tal, estão previstas “sessões de procura de emprego acompanhada” ou “ações de desenvolvimento de competências para a empregabilidade”.

A apresentação quinzenal foi o principal alvo desta remodelação da lei. Segundo o BE, assemelhava-se a uma “humilhação” e fazia o cidadão comum passar por um “criminoso”.

29.6.16

Desempregados subsidiados poderão ter que se apresentar também ao centro de emprego

in Porto Canal

O Governo mantêm controlo periódico dos desempregados subsidiados mas quer intercalar apresentações quinzenais nas juntas de freguesia com deslocações aos centros de emprego, o modelo está a ser negociado com o Bloco de Esquerda (BE).

Uma das mudanças a ser ponderada passa por intercalar as apresentações quinzenais nas juntas de freguesia com deslocações aos Centros de Emprego, para que os desempregados tenham um acompanhamento menos burocrático e mais eficaz. O modelo está a ser negociado com o Bloco de Esquerda (BE). Ainda não está definida a periodicidade dessas apresentações e as consequências para os desempregados.

“Os mecanismos de controlo são importantes para ajudar a calibrar a prestação do subsídio de desemprego e para impedir a fraude”, disse ao Público o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita. “Continuará a haver um mecanismo regular de apresentação de desempregados, que estará associado a um trabalho com os desempregados, no sentido de ajudar a criar novas oportunidades e competências para as pessoas procurarem emprego”, adiantou.

Em causa estão alterações ao Decreto-lei 220/2006, que atualmente obriga os beneficiários do subsídio de desemprego a deslocarem-se de quinze em quinze dias aos centros de emprego, aos serviços de segurança social ou a outras entidades definidas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), como as juntas de freguesia. Quem faltar duas vezes a este controlo perde o direito às prestações, uma consequência que o provedor de Justiça já criticou por diversas vezes.

Introduzidas em 2006, pelo atual Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, quando liderava a mesma pasta, estas regras foram alvo de um projecto de lei do BE que deu entrada em Janeiro na Assembleia da República e propunha o fim das apresentações quinzenais e das sanções. O Governo recusa-se a acabar simplesmente com o controlo, mas tem vindo a falar com o BE para definir um modelo mais eficaz e menos burocrático de acompanhamento dos desempregados que recebem subsídio.

“Não queremos um acompanhamento que seja um controlo meramente burocrático, para pôr um carimbo numa folha”, nota Miguel Cabrita. “Queremos que o acompanhamento, que tem de existir para garantir a credibilidade da medida e o controlo e eficácia no uso dos recursos públicos, seja orientado para um trabalho substantivo com os desempregados feito pelos serviços públicos de emprego, com técnicos habilitados”, concretiza.

Uma das alterações ao modelo tem a ver com os protocolos com as juntas de freguesia, celebrados para facilitar a vida aos desempregados e evitar deslocações aos Centros de Emprego quando eles estão distantes. Os protocolos vão manter-se, mas a apresentação será intercalada. Ou seja, 'periodicamente' os desempregados terão de se deslocar ao centro de emprego, para actualizarem o seu plano pessoal de emprego e frequentarem sessões de formação dirigidas para a procura de trabalho.

A líder do BE, Catarina Martins, anunciou este sábado que já havia acordo com o Governo e que iria acabar “a humilhação da obrigação das apresentações quinzenais”.

No entanto, o modelo final ainda não está decidido, garantiu ao Público fonte oficial do Ministério do Trabalho. Uma das questões em aberto é saber se o controlo será feito de quinze em quinze dias, como actualmente, ou se será mais espaçado. Outra das dúvidas é em relação às consequência para os desempregados quando falham o controlo e que agora se traduz no corte no subsídio de desemprego.

O BE marcou para a próxima quarta-feira um agendamento potestativo no Parlamento para discutir a "dignidade" que devem ter os desempregados.

O incumprimento do dever de apresentação quinzenal foi a segunda principal causa das anulações de inscrição nos centros de emprego (com a consequente perda do subsídio) em 2015. De acordo com os dados oficiais, 61% das anulações estavam relacionadas com a falta de comparência às convocatórias dos centros de emprego e 22% com a ausência aos controlos quinzenais obrigatórios.

13.4.15

Atividade dos centros de emprego "disparou" em 2014

Nuno Guedes, in TSF

Duplicaram os estágios e os apoios à contratação. Contratos emprego-inserção, para desempregados em funções socialmente úteis, subiram 11%. Medidas de formação profissional abrangeram mais 69 mil pessoas. E aumentaram as colocações em empresas.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) teve um aumento «exponencial» da sua atividade no último ano. O aumento de desempregados envolvidos em programas dos centros de emprego foi mesmo praticamente igual ao número que justificou a queda na taxa de desemprego durante 2014.

O relatório agora publicado com a execução física e financeira revela que a atividade do IEFP abrangeu mais 160 mil pessoas que em 2013 (+22,6%). Os estágios, por exemplo, abrangeram 70 mil pessoas em 2014, quase o dobro do que tinha acontecido em 2013 (36 mil). Os apoios à contratação tiveram uma evolução semelhante (24,5 mil para 56,8 mil). Os contratos emprego -inserção para desempregados e beneficiários do rendimento social de inserção, colocados num trabalho considerado socialmente necessário em troca de uma bolsa mensal de 84 euros, aumentaram 11%, abrangendo, em 2014, 75 mil pessoas.

Ao todo, as chamadas medidas de emprego (que incluem as três antes referidas) incluíram, no ano passado, mais 65 mil portugueses (+46%). Nas medidas de formação profissional o crescimento foi igualmente significativo, +15%, envolvendo 535 mil pessoas (mais 69 mil que em 2013).

O presidente do IEFP admite, à TSF, um aumento «exponencial» da atividade dos centros de emprego, sobretudo pela aposta nos estágios e na qualificação profissional. Citando os estudos que têm feito, Jorge Gaspar defende que o IEFP está a mudar a vida de muitos portugueses, mesmo daqueles que 'apenas' passam pela formação profissional.

Ao todo, 765 mil pessoas estiveram envolvidas no último ano em medidas ativas de emprego e formação (em 2013 tinham sido 626 mil). Em paralelo, também aumentou 25% os desempregados que o IEFP conseguiu colocar em empresas (103 mil em 2014).

Fazendo contas, em 2014 os programas de emprego e formação profissional do IEFP abrangeram mais 134 mil pessoas. O número oficial de desempregados, do INE, caiu e contaram-se menos 129 mil pessoas sem trabalho, enquanto a população empregada cresceu, mas não tanto: mais 70 mil portugueses a trabalhar.

A oposição tem acusado as ações de formação e estágios do IEFP de esconderem o desemprego real e diminuírem a taxa de desemprego. À TSF, o presidente deste instituto diz que a critica não faz sentido e é absurdo comparar os números dos centros de emprego com os da taxa de desemprego. Jorge Gaspar recorda que o objetivo do IEFP é mesmo diminuir o desemprego e, «naturalmente, ao reforçarmos as competências dos desempregados, influenciamos a criação de emprego porque os aproximamos do mercado de trabalho o que ajuda na criação de emprego que tem sido registada pelo INE». Contudo, o responsável garante que quem «cria emprego são as empresas».

Contactado pela TSF, o INE adianta, numa resposta escrita, alguns conceitos que ajudam a perceber uma parte do impacto da ação do IEFP sobre o desemprego oficial. Por exemplo, os estagiários remunerados não contam para a taxa de desemprego. O mesmo acontece com os envolvidos em contratos emprego - inserção. A situação não é tão clara nos inscritos em ações de formação que podem, conforme os casos, ser, ou não, considerados desempregados. Uma classificação que dependerá, por exemplo, da pessoa fazer ou não algo para encontrar um emprego.

7.5.14

Emprego.Ulrich critica funcionamento dos centros de emprego

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline




Presidente do BPI diz que métodos utilizados não são aceitáveis no privado. Universidades e empresas ainda têm muito trabalho a fazer para trabalharem em conjunto




Os centros de emprego funcionam mal e seria impensável qualquer empresa privada prestar um serviço idêntico, disse ontem Fernando Ulrich, presidente do BPI, durante a conferência "Youth & Jobs", organizada pela Universidade Europeia, a propósito da contratação, pela instituição financeira a que preside de cerca de 200 estudantes ao abrigo dos estágios profissionais. O gestor realçou a falta de coordenação entre os serviços e os atrasos nas respostas da rede de emprego pública, embora salientando que não queria eleger o tema como centro da sua intervenção.

Ulrich e Ana Paula Moutela, directora-geral da Indetex, e outra das oradoras da conferência, asseguraram que olham mais para as actividades extracurriculares das pessoas que querem contratar que para a formação universitária. "A nota só me diz que sabem arrumar ideias, sabem racionar e têm capacidade para trabalhar", disse o presidente do BPI, enquanto Moutela confessou interessar-se mais por um currículo em que "a pessoa desapareceu três anos do que por aqueles em que está tudo certinho".

Do lado das empresas, é cada vez mais evidente que os skills extracurriculares ganham um peso crescente no recrutamento. Actividades como o voluntariado ou o desporto começam a ser valorizadas em detrimento de notas muito altas que não certificam se os futuros colaboradores sabem trabalhar em equipa ou responder a situações imprevisíveis.

O excesso de licenciados, o estigma e a desvalorização social da formação técnico-profissional, o papel das universidades no ensino que ministram e na forma como se relacionam com as empresas foram outros dos temas abordados durante a conferência, onde ficaram muitas dúvidas sobre como encaixar estas peças num Portugal que se quer cada vez mais competitivo e a crescer mais.

Para Maria da Glória Garcia, reitora da Universidade Católica, há quatro ideias a desenvolver a médio e longo prazo no ensino universitário. Formar para a confiança humanista, direccionada para o estudante e com o fim de o ajudar a de-senvolver as suas potencialidades, criar curiosidade pelo saber, estreitar o relacionamento entre o mundo universitário e o mundo empresarial e enriquecer a formação de base 360 graus, reforçando a filosofia e a ética no ensino superior.

Já para Tawfiq Rkibi, reitor da Universidade Europeia, as universidades não preparam os alunos para o mercado de trabalho, o que não é específico de Portugal mas de todos os países do mundo e da UE em particular, "por razões que têm a ver com a resistência do meio académico à mudança. Os ciclos de estudo não são preparados de acordo com as necessidades do mercado, mas de acordo com os recursos e o corpo docente disponíveis", disse, acrescentando que a falta de transparência da oferta formativa e o facto de os próprios diplomas não revelarem as competências que estão por trás da formação também prejudicam a empregabilidade.

Manuel Assunção, reitor da Universidade de Aveiro, defendeu o oposto, ao afirmar que as universidades portuguesas formam para o mundo real e que os os diplomados que tiraram os seus cursos em Portugal são, em geral, reconhecidos no mundo inteiro. "Temos de de- senvolver capacidades para um mundo de trabalho que é cada vez mais global e a prova disso é o número de portugueses que têm ido trabalhar para fora", disse, realçando igualmente que hoje as competências mais gerais e transversais são cada vez mais importantes. Assunção considerou igualmente que é preciso criar mais apetite pelo empreendedorismo em Portugal, referindo que a Universidade de Aveiro já tem 11 unidades curriculares sobre esta temática e uma incubadora de empresas a crescer mais de 200% ao ano.

Do director do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, José Luís Cardoso, veio o alerta para o perigo da forma como a empregabilidade está a invadir a gestão universitária, minimizando a finalidade do ensino superior na perspectiva de captação de alunos. "A empregabilidade é importante para captar novos alunos", disse. "Mas é preciso introduzir instrumentos de medida que não sejam discutíveis nem uma arma de arremesso."

O ex-ministro Marçal Grilo, que se encontrava na assistência, reforçou esta posição, ao defender que as universidades devem fazer investigação de excelência, independentemente dos resultados e da empregabilidade.

As empresas A Portucel, representada pelo CEO, Diogo da Silveira, reconheceu que a empresa se debate com problemas de recrutamento por não haver formação técnico-profissional para o sector das florestas. "Os que podem ter aptidão não sentem o apoio de que necessitam para fazer esta escolha. O contexto familiar e os amigos não favorecem que optem por essa via. Os próprios institutos e universidades também não oferecem este tipo de formação porque tentam nivelar por cima. E a formação base de dois anos é fundamental para o país."

A Editex recruta habitualmente ainda na fase de formação. "A maioria dos jovens que admitimos fizeram a sua formação profissional enquanto estudam. É raro termos de fazer um recrutamento externo."

Também Fernando Ulrich reconheceu que o BPI não tem tido dificuldades em recrutar, excepto nas tecnologias de informação, "porque os estudantes não consideram um banco um local sofisticado nessa área". A instituição financeira resolveu o problema através da ITGrow, uma empresa criada em parceria com a Critical Software, para desenvolver esta área. Ulrich defendeu também que mais que os jovens o preocupam as pessoas acima dos 45 anos que saem do mercado de trabalho e para as quais devia haver maior acompanhamento, de forma a de-senvolverem novos conhecimentos que lhes permitam voltar a empregar-se.

António Vaz, CEO da Vodafone, reconheceu que é nos sectores tecnológicos que existe maior ligação das universidades às empresas através da criação de ecossistemas que beneficiam ambos os lados. "Não podemos olhar só para os alunos mas também para os professores, para discutirmos e debatermos como vai ser o futuro desta indústria", defendeu, adiantando que a empresa abriu um centro na área das tecnologias de informação na Universidade Técnica do Porto, onde já recrutou 50 pessoas, querendo em breve chegar às 100, especificadamente orientadas para o sector exportador. Mas reconhece que ainda falta cruzamento de saberes na formação académica.

19.9.12

Número de licenciados inscritos nos centros de emprego disparou 54,5% em Agosto para mais de 83 mil

in Público online

Número de licenciados inscritos nos centros de emprego em agosto disparou 54,5 por cento, com o desemprego a afectar já mais de 80 mil profissionais com curso superior, segundo o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Num ano, são mais 29.462 os desempregados licenciados a constarem nos ficheiros do IEFP, num total de 83.497.

Face a Julho, o número de pessoas inscritas com curso superior aumentou em 9.081 trabalhadores.

De acordo com o IEFP, este aumento afectou da mesma forma os homens e as mulheres, embora o grupo das mulheres seja substancialmente maior, com 56.753 licenciadas em situação de desemprego (contra os 26.744 homens na mesma situação).

Apesar da subida do desemprego estar a afectar todos níveis de escolaridade, as maiores subidas verificam-se assim nos profissionais mais qualificados, com os inscritos com o ensino secundário completo a aumentarem também em termos homólogos 36,4 por cento.

O número total de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu 26,3 por cento, para 673.421 pessoas, em Agosto, face ao período homólogo, tendo crescido também 2,8 por cento face a Julho, tendo o desemprego subido em todas as regiões do país.

O desemprego de curta duração (inscritos a menos de um ano) aumentou 35 por cento em termos homólogos, enquanto os de longa duração assinalaram uma subida equivalente de 14,4 por cento.

O desemprego jovem (com idade inferior a 25 anos de idade), por sua vez, subiu 34,5 por cento em relação a Agosto de 2012, para 87.768 desempregados.

A subida do número de desempregados inscritos nos centros de emprego aconteceu em todas as regiões de Portugal, afirma o IEFP.

“O aumento foi extensível a todas as regiões do País”, lê-se no documento, que especifica que, olhando para Agosto de 2011, “o Alentejo distinguiu-se com um crescimento de 41,8 por cento, seguindo-se o Algarve (+37,6 por cento) e a Região Autónoma dos Açores (+37,3 por cento)”, lê-se no documento.


26.7.12

Anulações de desempregados caem 22% e são cada vez mais contestadas

Catarina Almeida Pereira, in Negócios on-line
Os centros de emprego anularam no primeiro semestre deste ano 4.643 pessoas por incumprimento dos deveres relacionados com o subsídio de desemprego. Apesar disso, a proporção de pessoas que reclamaram para a Comissão de Recursos está a crescer.
A Comissão de Recursos do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem como função analisar as queixas sobre anulações de desempregados feitas ao abrigo do artigo 49º da lei do subsídio de desemprego, ou seja, por motivo de recusa de emprego conveniente, trabalho socialmente necessário ou de outras obrigações.

No primeiro semestre do ano, o número de anulações caiu 22% em termos homólogos, para 4.643, situando-se ainda assim acima do valor registado no mesmo período de 2010.

Os dados constam do relatório da Comissão de Recursos, que adianta uma explicação: a quebra nas anulações pode estar relacionada com um "maior nível de cumprimento por parte dos desempregados subsidiados, facto que não será alheio à situação de crise que o País atravessa e à real dificuldade em encontrar trabalho".

O número de recursos recebidos também caiu (16%), mas não tanto como o número de anulações. O que significa que a percentagem de anulações que foram objecto de recurso subiu. As 692 queixas que chegaram à Comissão fizeram aumentar a taxa de recursos para 15%, o que compara com os 14% registados em 2011 e com os 9% registados em 2010.

29% das decisões são favoráveis

Os dados também revelam que numa primeira fase a Comissão de Recursos deu razão a 29% dos recorrentes, corrigindo os erros dos centros de emprego. Esta percentagem tem em conta os deferimentos mas também a intervenção directa da Comissão junto dos centros de emprego, no sentido da alteração de decisões tomadas.

"Esta percentagem sobe relativamente ao período homólogo por via de um maior recurso à intervenção por parte do Provedor dos CTT, reconhecendo a razão de alguns recorrentes nas queixas feitas quanto ao serviço de distribuição postal", pode ler-se no relatório.

A percentagem de recursos sem decisão ascende já a 31% e "corresponde, na sua maioria, a processos que aguardam pronúncia por parte dos centros de emprego respectivo, situação que nos preocupa por se registarem bastantes demoras".

Nesta primeira fase, o recurso é decidido pelo vice-coordenador regional. Se a decisão for desfavorável, o visado pode ainda recorrer à Comissão Nacional.

Nesta segunda fase, foram recebidos 82 processos. Destes, 36% foram favoráveis ao queixoso.

Recursos humanos não são suficientes

A vice-coordenação de Lisboa e Vale do Tejo funciona há um ano com apenas uma titular e um apoio administrativo que, diz o relatório, é "insuficiente" para o movimento registado.

"Esta situação agravou-se este ano, com a licença por maternidade da vice-coordenadora, a partir de final de Março", pode ler-se no relatírio.

A sua substituição foi assegurada pelo vice-coordenador do Alentejo.