Criar fundo de pensões em vez de fundo de despedimento

in Diário de Notícias

O economista e antigo secretário de Estado da Segurança Social Ribeiro Mendes defende que em vez de um fundo para o despedimento dos trabalhadores deveria ser criado um fundo de pensões com a contribuição das empresas.

Ribeiro Mendes, autor do livro "Segurança Social, o futuro hipotecado", lançando pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, liderada por António Barreto, considera que esta seria uma medida importante e com sentido positivo. "Refletiria uma consideração e valorização dos recursos humanos. As empresas mostram que contribuem porque estão interessadas que as pessoas trabalhem para elas enquanto estiverem disponíveis. Já um fundo para o despedimento é um acumular de recursos para no futuro se livrarem das pessoas", disse no final de um encontro com jornalistas para apresentar a publicação.

O governo apresentou recentemente aos parceiros sociais, em sede de Concertação Social, uma proposta de criação de um mecanismo de financiamento para garantir o pagamento parcial das compensações em caso de despedimentos, assegurado única e exclusivamente por contribuições do empregador. Segundo a proposta governamental, este mecanismo será assegurado única e exclusivamente por contribuições do empregador, não se verificando a substituição do empregador, por outra entidade, no cumprimento das obrigações decorrentes da cessação de contratos de trabalho por despedimentos coletivos, por extinção de posto de trabalho e por inadaptação.

Para o economista e especialista em Segurança Social, seria recomendável uma outra aposta mais positiva que se traduzisse numa poupança privada de reforço da pensão de reforma, uma das soluções apontadas pelo especialista perante o atual estado da Segurança Social, cujo modelo deve ser debatido e repensado. "Tem de haver um discurso de incentivo à poupança que pode ser ao nível do tecido empresarial, por exemplo", frisou. Na opinião de Ribeiro Mendes, a existência de um fundo de pensões através das empresas podia mesmo ser negociada em sede de negociação colectiva.