Pacto social espanhol aposta no trabalho a tempo parcial

Por Nuno Ribeiro, em Madrid, in Jornal Público

O Governo de José Luis Zapatero acordou com os parceiros sociais a adopção de reformas no sistema social e na política industrial

A aposta no trabalho a tempo parcial para jovens e desempregados de longa duração é uma das vertentes do pacto social espanhol alcançado na madrugada de ontem e que é assinado hoje pelo Governo, entidades patronais e centrais sindicais.

O documento, de 38 páginas, inclui a reforma do sistema de pensões, acordada na semana passada entre os parceiros sociais e, também, recomendações sobre política industrial e medidas no sector energético.

Sob a designação de plano de choque contra o desemprego, as novas medidas, pactuadas entre o executivo socialista de José Luis Rodriguez Zapatero, patronal e sindicatos, dirigem-se a sectores particularmente afectados pela crise económica: os jovens com menos de 30 anos sem trabalho (32 por cento) e os desempregados de longa duração, que há mais de um ano procuram emprego. Os dois sectores somam 2,95 milhões dos 4,7 milhões de desempregados.

Assim, as empresas que os contratem durante um ano a tempo parcial (entre 50 e 75 por cento da jornada laboral) têm bonificações nas quotizações para a Segurança Social: dois terços nas com mais de 250 trabalhadores (0,36 por cento das 1,2 milhões registadas), e 100 por cento nas com menos, a esmagadora maioria.

De acordo com os cálculos governamentais, deste modo regressam ao mercado de trabalho 100 mil trabalhadores, e o trabalho a tempo parcial, que actualmente é inferior a 13 por cento dos contratos, aproximar-se-á da média europeia, que equivale a um quarto do total. Foi também acordado que a partir de 16 de Fevereiro, quando expira o subsídio de 426 euros para os desempregados sem ajudas, entra em vigor por seis meses um novo subsídio de apoio, de 400 euros. Por fim, até 30 de Setembro, estará concluído um plano de emprego para os trabalhadores de mais idade, entre 55 e 64 anos.

Na política industrial, é recomendada a redução dos trâmites administrativos, o reforço das componentes de inovação tecnológica e posto o foco no veículo eléctrico.

Apesar da regulamentação da reforma do mercado de trabalho aprovada pelo executivo em 17 de Setembro do ano passado estar ainda por fazer, o que levou os sindicatos a convocarem a greve geral de 29 de Setembro, é mantida a data de meados de Março para a reforma da negociação colectiva. Nesta questão, foi consagrado o princípio de potenciar a negociação colectiva no âmbito da empresa, em detrimento dos acordos sectoriais.