Plano de Saúde só com meia dúzia de programas

por Diana Mendes, in Diário de Notícias

Especialistas que elaboram o Plano Nacional definem como prioridades as doenças com mais anos de vida perdidos antes dos 70. Mais de 30 programas deverão ser extintos.

O Ministério da Saúde deverá manter apenas cinco ou seis dos 40 programas nacionais de prevenção e controlo de doenças. A redução do número de planos tem vindo a ser discutida no âmbito do Plano Nacional de Saúde 2011- -2016 e é um dos objectivos do Orçamento do Estado. Ao DN, a alta- -comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, confirmou que vai propor a manutenção de "um número reduzido, de quatro ou cinco", que são as prioridades actuais.

É o caso da oncologia, doenças cardiovasculares, VIH/sida, diabetes, saúde materna e infantil ou a prevenção de acidentes. A proposta final vai depender de prioridades, "definidas através dos anos de vida potencial perdidos por cada doença", que é o número de anos perdidos antes dos 70 anos devido a uma patologia evitável. Neste caso, doenças que possam beneficiar "do acesso a cuidados de saúde de qualidade ou de estratégias de prevenção da doença".

Actualmente, o Alto-Comissariado da Saúde está a estudar os programas existentes, de forma a perceber as suas mais-valias: objectivos, metas e custos associados. Muitos dos programas nem sequer saíram do papel, não tiveram financiamento ou permanecem sem actualizações há vários anos (ver texto ao lado), uma razão para a sua eventual extinção.

A própria Organização Mundial da Saúde, que analisou o plano anterior, identificou apenas quatro planos prioritários (cancro, VIH, doenças mentais e cardiovasculares), mais 18 programas associados a doenças crónicas. Essa informação está agora a ser analisada, mas a especialista admite haver "confusão na matéria. Um programa é demasiado verticalizado e por vezes pouco eficiente. Os programas decorrem do plano 2004- -2010, e esse acabou", acrescenta.

Em diversas áreas, por outro lado, "não é certo que um programa destes traga ganhos em saúde. É por isso que estamos a identificar áreas de ganho até 2016. Tudo o que for traçado será referente a elas. O resto estará integrado, até porque há casos em que falamos de observatórios ou acções específicas e não programas". Em todo o caso, "a decisão final é do Ministério da Saúde", refere.

Ressalve-se que alguns programas foram integrados ou são acções de organismos da tutela. É o caso dos transplantes, a cargo da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação.

Apesar de a medida estar entre as propostas do Orçamento do Estado para reduzir a despesa em 2011, Maria do Céu Machado rejeita que seja esse o motivo da proposta, falando em eficiência e ganhos em saúde.