Rendimentos mais altos com agravamento fiscal em 2011

Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público

Os contribuintes vão receber este ano um reembolso de IRS superior ao habitual, mas para os assalariados e pensionistas de maiores rendimentos o ano de 2011 será mais apertado, devido à aplicação de novas taxas de retenção na fonte de IRS.

Este poderá ser o efeito das novas tabelas de retenção de aplicação já em 2011, ontem divulgadas pelo Ministério das Finanças. Grosso modo, as tabelas não diferem muito das aplicadas aos rendimentos recebidos em 2010. Mas são diferentes para dois grupos de contribuintes.

Em 2010, quando se adoptaram as primeiras medidas de austeridade, nomeadamente o aumento extraordinário de IRS, o Governo aprovou uma alteração extraordinária das tabelas de retenção na fonte de IRS, para poder cobrar esse aumento logo a partir de Junho de 2010.

Na altura, as contas que as firmas de consultoria fizeram iam no sentido de que o Governo iria cobrar logo em 2010 mais do que o proporcional ao aumento anunciado. Sobrava uma margem de meio ponto percentual nas taxas de retenção que poderia ser entendida como sendo para acomodar a proposta de limitação às deduções e benefícios fiscais. O Governo anunciou-a, mas o PSD recusou-se a aprová-la, alegando ser um aumento de impostos encapotado.

Essa recusa redundou em negociações entre o Governo e o PSD que se prolongaram. E os efeitos desses limites só viriam a ser consagrados no Orçamento do Estado para 2011. Esse é precisamente o argumento oficial para as alterações agora introduzidas nas taxas a cobrar em 2011.

Segundo uma nota ontem divulgada pelo Ministério das Finanças, as alterações decorrem dos agravamentos dos impostos aprovados com o OE de 2011. Primeiro, os assalariados com rendimentos brutos mensais superiores aos 4576 euros que não tenham dependentes a cargo sentirão um agravamento da retenção de meio ponto percentual. Esse será o efeito da consagração de limites às deduções para os últimos dois escalões do IRS dos benefícios fiscais a partir do terceiro escalão.

Depois, para os pensionistas com rendimentos de pensões superiores a cerca de dois mil euros a actualização das taxas reflecte, segundo a nota, a convergência da deduções específicas entre assalariados e pensionistas.