Aumentos das rendas em bairro social podem chegar aos 600%

in Jornal de Notícias

Várias famílias que residem no Bairro Social dos Murteirados, no Marco de Canaveses, podem ter de suportar, a partir de maio, aumentos nas rendas de cerca de 600%, segundo uma proposta da câmara municipal.

Algumas rendas de agregados considerados "não carenciados", cujas actualizações de contrato já foram enviadas aos inquilinos, de valor actual não superior a 27 euros, passarão para os 156 euros a partir de maio, confirmou à Lusa a vereadora da Acção Social.

Gorete Monteiro justifica os aumentos com o facto de 49 dos 79 agregados familiares residentes no bairro apresentarem actualmente rendimentos anuais superiores a 20 mil euros" e, por isso, "não cumprirem os requisitos enquadráveis na legislação em vigor".

Segundo um levantamento realizado pela autarquia, naquele bairro social a renda mais alta atual é de 26,98 euros e a mínima de 3,99 euros, apesar de alguns agregados terem rendimentos anuais declarados superiores a 30 mil euros.

Face à situação, a edilidade determinou que, para as famílias consideradas "não carenciadas", cujos rendimentos brutos ultrapassem os 20 mil euros, a renda mínima em 2011 seja de 156 euros, devendo chegar aos 253 euros em 2016. No entanto, neste grupo de famílias, 12 poderão beneficiar de rendas inferiores a 156 euros por serem pensionistas.

O município prevê que, no caso das 30 famílias carenciadas, enquadradas no Regime de Renda Apoiada, o valor a pagar varia entre os 4,85 euros e os 156 euros, em função da tipologia de habitação e do rendimento do agregado.

Para a autarquia, estas actualizações inscrevem-se numa "questão de justiça social" e foram discutidas em reuniões com os moradores.

Gorete Monteiro, vereadora da Acção Social, disse à Lusa que os aumentos foram precedidos "de uma postura de diálogo e transparência com os moradores".

A autarca refere que na negociação, "face à preocupação da população", acordou-se que fosse retirada do contrato de arrendamento uma alínea que previa os prazos de vigência do contrato.

O município garante que o dinheiro resultante das rendas será integralmente investido em obras de reabilitação dos 79 fogos no âmbito de uma candidatura apresentada a um programa da administração central (PROHABITA).

Numa reacção à proposta da autarquia, a Comissão de Moradores assumiu, em comunicado, "estarem reunidos os elementos necessários para se encontrar o ponto de equilíbrio consensual relativamente ao montante da renda".

No documento, os moradores dizem registar "com agrado o facto de o novo contrato de arrendamento proposto "retroagir os seus efeitos à data de início de cada contrato, de 1980, sujeito naturalmente à lei de então em vigor".

"Vamos aguardar com serenidade que nos seja enviada a minuta do novo contrato de arrendamento", lê-se no comunicado, onde se destaca que uma posição final só será tomada após parecer da jurista que está acompanhar o processo.