Prós e contras de recorrer à ajuda da UE e do FMI

Rui Barroso, in Diário Económico

A ajuda aligeira os custos da dívida, mas pode comprometer o desempenho da economia.

A escalada dos juros no mercado secundário, aliada ao apertado calendário de reembolsos de dívida até Junho, tornam cada vez mais provável que Portugal tenha de recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e ao FMI. Conheças as vantagens e desvantagens desta opção.

1 - Financiamento mais barato que as taxas actuais do mercado
Segundo a economista-chefe do BPI, Cristina Casalinho, "a taxa de que se poderá estar a falar [no eventual recurso ao FEEF] é cerca de 4,2% nos prazos até três anos e 5,2% nos prazos superiores a três anos". No mercado secundário, que serve de indicador ao juro que Portugal terá de pagar se emitir dívida, os títulos a três anos negoceiam com uma ‘yield' de 8,69% e as Obrigações a cinco anos com juros de 9,132%. No entanto, as condições do apoio financeiro podem ser negociáveis, o que leva economistas como Luca Mezzomo, do Intesa SanPaolo, a defender que quanto mais rápido se solicitar ajuda, melhor: "Seria um erro esperar que a procura desaparecesse para agir. Pedir assistência agora preservaria algum grau de acesso ao mercado". Já o professor da Faculdade de Economia da Nova, Luciano Amaral, entende que "não ter recorrido ao FMI já tem em si um custo, que é as taxas de juro continuarem sempre a subir. Qualquer recurso à ajuda externa já teria permitido pelo menos travar o crescimento dos juros". Apesar da escalada nas taxas, Cristina Casalinho calcula que "o custo do financiamento do Tesouro português nos primeiros três meses do ano rondou 5,2%, tendo um prazo médio inferior a cinco anos".

2 - Fundo pode credibilizar mas leva país para a recessão
Tendo em conta as taxas actuais no mercado secundário, o FEEF/FMI até poderia fornecer financiamento mais barato. Mas, para o estratega de dívida do Commerzbank, David Schnautz, a ajuda não significa que se resolvam os problemas: "A chave é reparar a economia portuguesa". Já para Azad Zangana, o pedido de ajuda seria um passo importante para Portugal. Isto porque, argumenta o economista da Schroders, "permitiria financiamento para seis a sete anos e a possibilidade de Portugal organizar as suas contas públicas" sem ter a pressão dos mercados. No entanto, as contrapartidas exigidas para recorrer ao FEEF/FMI são uma espécie de terapia de choque. "Só temos o lado da austeridade e a austeridade tem um efeito recessivo na economia. E é por isso que as taxas de juro [do FMI e da UE] não são sustentáveis, porque não estão baseadas numa possibilidade muito visível de crescimento", adverte Luciano Amaral. Apesar disto, agências de ‘rating' como a Fitch asseguram que "um programa económico do FMI/UE iria fortalecer a credibilidade de Portugal no esforço de fazer reformas orçamentais e estruturais depois do episódio" da demissão do Governo. E ameaça cortar o ‘rating' a Portugal se o país não pedir ajuda.

3 - FEEF pode ser insuficiente para resolver problemas de financiamento
Os bancos internacionais e os líderes europeus têm referido que um eventual resgate a Portugal custaria entre 70 e 80 mil milhões de euros. Cristina Casalinho explica que Portugal teria de ter condições diferentes da Grécia, em que o problema se centrava principalmente nas contas do Estado, ou da Irlanda, que teve de assumir as responsabilidades da banca. Isto porque, em Portugal, os problemas de financiamento são transversais a toda a economia: "Uma vez garantido o financiamento do Estado nos próximos anos, tem de se assegurar igualmente o financiamento de bancos, empresas e famílias. O programa de auxílio a Portugal tem de salvaguardar esta especificidade".

4 - Reconquistar a confiança do mercado levará anos
Com ou sem recurso a ajuda, a reputação de Portugal parece estar pelas ruas da amargura. "Os danos reputacionais já não interessam. Os investidores em Obrigações provavelmente removeram as OT da sua lista de títulos a comprar e qualquer alteração a isto será um processo de longo prazo", defende David Schnautz. Casalinho diz que "o recurso provoca não só danos de imagem, mas implica uma elevação dos custos de financiamento estruturais da economia portuguesa durante um período prolongado". E alerta que o pedido de ajuda "significa que, muito dificilmente, no espaço de dez anos Portugal poderá voltar a ter prémios de risco alinhados com a Espanha ou com maioria dos países europeus, excepto Grécia".