Insegurança no emprego tem vindo a agravar-se desde 1998

Por João Ramos de Almeida, in Público on-line

Mais de metade dos jovens têm um contrato não permanente

Não é de agora a insegurança contratual que está na base das manifestações recentes e que afecta sobretudo os jovens. Mas os números pintam a razão da revolta.

Tem sido um longo caminho. No início de 1998, um em cada cinco assalariados de idades até 34 anos tinha um contrato de trabalho não permanente. Doze anos depois, é já um em cada três. Mas é entre os jovens até 24 anos que essa tendência é mais pronunciada. Em 1998, era um em cada três. Hoje, são quase três em cada cinco (55 por cento) dos contratos.

Não é nova a insegurança contratual que está na base do descontentamento das gerações mais novas. Desde a década de 90, a tendência tem sido para a redução do peso dos contratos permanentes. Só que, a fazer fé nos números do Instituto Nacional de Estatística (INE), o fenómeno ganhou uma nova dimensão. E não é por acaso que os protestos abrangem já várias gerações.

Primeiro, grande parte da precariedade não passa por falsos recibos verdes, mas sobretudo pela contratação a termo que inclui os contratos a prazo (usados para lá daquilo que a lei permite), ou trabalhos temporários (através de empresas).

É de admitir que os dados do INE sobre falsos recibos verdes estejam subavaliados (ver caixa). Mas, mesmo assim, entre 1998 a 2010, a contratação a prazo passou de 11 para 19 por cento do total dos assalariados. Actualmente, já são 720 mil pessoas, quando há doze anos eram menos de 400 mil. E essa tendência, ao que tudo indica, continuará.

Não é por acaso que as organizações patronais retomam, na concertação social, o Código do Trabalho de 2003 (aprovado pelo PSD/PP e revisto em 2008) e defendem a necessidade de um alargamento do número de renovações de contratos a prazo (de três para seis) e do número limite de anos (actualmente em três anos).

E essa será uma trajectória que tocará todos os escalões etários, embora uns mais do que outros. Quando se olha para o universo dos assalariados com idades entre 25 e 34 anos - em que se esperaria uma atenuação na contratação a termo, como acontece na União Europeia -, verifica-se que quase 30 por cento estão a prazo. Doze anos antes, eram 18 por cento. No escalão seguinte, entre 35 e 44 anos, a contratação a prazo toca 13 por cento desse universo, quando doze anos atrás era de 8 por cento. E mesmo para quem tem mais de 44 anos, passou de 4 para 8 por cento.

Não é, pois, de estranhar que os falsos recibos verdes estejam a crescer, mas sobretudo nos assalariados com mais de 35 anos. Este grupo abrangia 36 por cento dos 43 mil falsos recibos verdes em 1998 e passou para 46 por cento dos 77 mil em 2010.

Jovens mais afectados

Esta realidade parece mostrar que a precariedade entre os jovens - aceite no início da vida activa - tende a prolongar-se nas idades seguintes. Ou seja, pelos números actuais se antevê os daqui a uma década.

De facto, a penetração do fenómeno é mais acentuada nos jovens. Se, à primeira vista, os dados mostram que, entre os assalariados a prazo, o escalão de 14 e 25 anos perdeu peso, a realidade é outra. Se passaram de 40 para 20 por cento dos contratos a prazo, isso só aconteceu por causa de uma quebra demográfica.

Era visível na pirâmide etária apurada nos Censos de 2001 um "rombo" no escalão entre os 5 e 15 anos que iria reflectir-se no número de jovens dez anos depois. Mas o relevante é que a entrada desses novos jovens foi se fazendo em condições progressivamente mais precárias. Caiu o número de jovens assalariados - 587 mil para 300 mil - e caiu o número de contratos permanentes - de 379 mil para 132 mil. E expandiram-se os contratos a prazo: em 1998, abrangiam 30 por cento dos jovens até 24 anos; em 2010, eram já metade (ver gráfico).

Em segundo lugar, a precariedade parece penetrar mais entre os jovens universitários. Seja na contratação a prazo, como nos recibos verdes. E penaliza proporcionalmente menos a mão-de-obra menos qualificada.

Talvez seja por serem os universitários quem está a chegar ao mercado. Em 1998, havia 377 mil entre 3,4 milhões de assalariados. Em 2010, eram já 737 mil. Uma subida que coincide com a descida da mão-de-obra com o ensino básico - de 2,61 para 2,26 milhões. Entre os assalariados com contratos permanentes, havia em 1998 cerca de 77 por cento com curso básico e 11 por cento com curso superior. Em 2010, os primeiros desceram para 59 por cento e os segundos para 19 por cento. Mas nem todos o conseguiram. Em 1998, quatro em cada cinco assalariados universitários tinham contratos permanentes. Mas, doze anos depois, desceram para três em cada quatro.

Essa evolução foi bem mais acentuada entre os falsos recibos verdes. O número de falsos recibos verdes quase duplicou em 12 anos, e de forma marcada entre os detentores de cursos superiores. De um em cada quatro falsos recibos verdes em 1998 passou-se para dois em cada cinco em 2010. O que explica que, entre o universo dos universitários assalariados, tenha crescido o peso dos falsos recibos verdes - de 2,8 para 4,7 por cento do total. Mas pouco se alterou o peso dos recibos verdes entre os assalariados de ensino básico - de 1 para 1,2 por cento.

A progressiva precariedade dos contratos sempre foi - e continua a ser - explicada como necessária por razões de competitividade económica. Mas falta explicar ainda por que não tem contribuído para melhorar esse défice nacional.