Défice público em 2010 foi de 8,6%, mais 1,3% que o previsto

Por Sérgio Aníbal, in Público on-line

O défice público registado por Portugal durante o ano passado foi de 8,6 por cento, um valor que fica acima dos 7,3 por cento previstos pelo Governo. A dívida pública superou a barreira dos 90 por cento pela primeira vez.

Os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística confirmam que a inclusão das imparidades do BPN nas contas públicas e a inclusão no perímetro das Administrações Públicas de três empresas de transporte - a Refer, o Metro de Lisboa e o Metro do Porto - tiveram um impacto nos valores do défice e da dívida que são entregues a Bruxelas. A execução das garantias do BPP também teve impacto negativo. Sem a inclusão destes dados, o défice teria sido de 6,8 por cento, faz questão de afirmar o INE no seu comunicado à imprensa.

O INE precisa que, no caso da inclusão das empresas públicas (exigida pelo Eurostat), a revisão das contas tem impactos a partir do ano 2007. Para o ano de 2007, o efeito é de um acréscimo de 793 milhões de euros no défice, ou seja, mais 0,5 pontos percentuais. No que diz respeito às imparidades do BPN, o impacto negativo é de 1800 milhões de euros, cerca de um ponto percentual do PIB. O registo da execução das garantias do BPP custou ao défice mais 450 milhões de euros, ou seja, cerca de 0,3 pontos percentuais do PIB.

A dívida pública também foi afectada por estes factores e saltou para os 92,4 por cento do PIB em 2010.
O INE explica ainda que "recebeu uma Visita Diálogo do Eurostat nos dias 17 e 18 de Janeiro deste ano" e que "esta notificação reflecte, em parte, os resultados deste diálogo".

Para 2011, o Governo mantém uma previsão para o défice de 4,6 por cento e coloca agora a dívida pública já próximo dos 100 por cento do PIB, em 97,3 por cento.