Passos Coelho quer alterar fundos europeus com menos cimento e mais programas sociais

Por Nuno Sá Lourenço, in Público on-line

O presidente do PSD apresentou esta terça-feira à noite ao seu Conselho Nacional as linhas gerais do programa eleitoral que tenciona levar a votos nas próximas eleições antecipadas. Entre as medidas propostas está a reafectação de verbas do QREN, tirando das infra-estruturas para distribuir pelos programas sociais.

No documento social-democrata, são definidos “cinco pilares estratégicos” para as políticas a levar a cabo por um Governo liderado por Passos Coelho. Um desses pilares é sobre Sustentabilidade, Inclusão e Solidariedade Sociais. É aqui que se propõe uma nova abordagem para os apoios comunitários: “Por forma a disponibilizar verbas para o financiamento de programas sociais, será feita uma proposta para a reafectação de fundos do actual QREN, reduzindo a componente afecta às infra-estruturas.”

Sobre esta matéria, o documento assume ainda a “mudança do actual paradigma estatizante e a construção de uma parceria alargada entre o Estado, as autarquias locais e a sociedade civil, reconhecendo um papel fulcral às Misericórdias e às IPSS”

Ao que tudo indica, o PSD vai abordar a Justiça como um problema económico. No pilar dedicado ao Crescimento Económico e Emprego, a direcção de Passos Coelho tenciona delinear uma Agenda para o Crescimento, Competitividade e Emprego, onde se especifica uma outra “agenda para a Justiça com medidas de simplificação, celeridade, reforço da independência dos operadores judiciários, incluindo a capitação de processos.”

Os sociais-democratas tencionam também avançar com um Programa de Estabilização Financeira, assente em três pontos essenciais: “controlo do endividamento externo, da dívida pública, e fortalecimento do sistema financeiro e do tecido empresarial”.