Poupar: "what else"?

Cristina Casalinho, in Jornal de Negócios

Portugal enfrenta uma crise económica grave, envolvendo a sua resolução o empenho de entidades nacionais, públicas e privadas, e instâncias europeias.

A deficiência mais aguda da economia portuguesa é, presentemente, uma impossibilidade de financiamento do padrão de consumo desajustado da capacidade de produzir. Mais que o elevado défice público, o problema português é insuficiente poupança. Relembre-se que existem países com elevados défices públicos e dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), sem dificuldades de pagamento externo. Entre os principais exemplos, destacam-se o Japão e a Itália. A persistência de fortes desequilíbrios públicos nesses países não resulta em necessidade de recurso a crédito externo, porque a poupança das famílias supre essa carência de meios do Estado. Como se tem comportado a poupança privada em Portugal?

Ao longo das últimas três décadas, a taxa de poupança portuguesa caiu de valores na vizinhança de 25% do rendimento disponível para o patamar mínimo de 7,0% registado em 2007. Posteriormente, tem-se assistido a avanços (10,5% em 2010). Mas, porque caiu tão persistentemente a poupança das famílias portuguesas? A este respeito podemos alinhar várias justificações. Primeiro, registaram-se inequívocos progressos em termos sociais: existência de um regime de pensões (contributivo e não contributivo) generoso e universal e fácil acesso com baixo custo a cuidados de saúde de qualidade. Portanto, as duas principais razões para poupança precaucionária perderam relevância. Segundo, com a queda das taxas de juro, facilitando o acesso ao crédito, em paralelo com a cristalização do mercado de arrendamento, a aquisição de casa própria foi encarada como aplicação de poupança, porque poderia ser alienada com ganho futuro. Finalmente, as remessas de emigrantes, uma forte componente do rendimento disponível, reduziram-se estruturalmente.

Este enquadramento da poupança está a sofrer um abalo significativo. Se a tendência de declínio das remessas de emigrantes não se deverá inverter, embora possa estabilizar, a evolução demográfica impõe alterações no regime da Segurança Social e nas condições de acesso à saúde. Como a reforma da Segurança Social de 2007 recorda, os benefícios vão ser progressivamente menos generosos, tendo a população activa de complementar as pensões do regime geral com planos individuais voluntários, se desejar manter o padrão de consumo no futuro. A respeito da saúde, a partilha de custos com o utente tenderá igualmente a aumentar, sob pena de deterioração da qualidade. Simultaneamente, as perspectivas de evolução do mercado imobiliário parecem comprometer a possibilidade de alienação da casa própria no futuro com mais-valias relevantes. Emerge um mundo novo no que respeita à poupança, que justifica a inversão da tendência das últimas décadas. Outros incentivos à poupança encontram-se em marcha. A subida das taxas de juro, que se manterá durante bastante tempo por via do acréscimo do prémio de risco da dívida pública portuguesa face à referência alemã, penaliza a antecipação de consumos. Também o agravamento da tributação indirecta, como o IVA ou específica de alguns consumos, favorece a poupança em termos relativos.

Segundo Max Weber, a "ética protestante" alcançou a proeza crucial de, na Europa Central e do Norte, fornecer os incentivos à poupança e adiar a satisfação de desejos, que é uma condição do sucesso industrial precoce. Continuando a citar: "O povo precisa de estar preparado para permitir a acumulação de capital, o qual põe em movimento a máquina do crescimento. Pode fazer isso voluntariamente - porque acredita que é moralmente certo ou porque pode ver a luz ao fundo do túnel -, mas, se não o faz tem de ser compelido." Ou seja, se a poupança não for automática, tem de ser criar incentivos. No presente, os principais estímulos estão correctamente alinhados: saibam os agentes económicos responder-lhes adequadamente como no passado. Por fim, não se pode esquecer que, para as exportações, o único motor de expansão económica nos próximos anos, cumprirem o seu desígnio, impõe-se ampliação da oferta, só possível com acréscimo da poupança, dadas as actuais restrições ao financiamento.