Situação em Portugal domina reunião de ministros das Finanças em Budapeste

in Jornal de Notícias

A situação em Portugal vai dominar as discussões dos ministros das Finanças da Zona Euro, na sexta-feira, com os parceiros europeus preocupados com a falta de legitimidade que o Governo argumenta ter para tomar decisões importantes.

Fonte europeia confirmou à Lusa que a exposição de Fernando Teixeira dos Santos sobre a situação do país é aguardada com muito interesse.

Os ministros das Finanças querem principalmente saber "como" é que o actual Governo de gestão poderá fazer um eventual pedido de resgate se este for considerado necessário.

Os responsáveis pelas Finanças europeias estão preocupados com os riscos de contágio a outros países da actual instabilidade que tem levado ao aumento das taxas de juro associadas à divida pública portuguesa.

Uma outra fonte europeia recorda que o mecanismo de resgate decidido em maio do ano passado foi criado exactamente para proteger a estabilidade da Zona Euro, havendo agora o receio de que Portugal possa vir a colocar em causa essa estabilidade.

Os serviços jurídicos de várias instituições europeias reconhecem que ministros em gestão, como é o caso dos portugueses, não podem assumir certos compromissos importantes, segundo a mesma fonte.

A situação portuguesa irá assim ocupar uma parte importante da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro prevista para se iniciar às 8.30 horas (7.30 horas de Lisboa) e terminar às 11.30 horas (10.30 horas) no Palácio Real de Godollo, arredores de Budapeste.

O encontro é em seguida alargado aos responsáveis pelas Finanças da União Europeia (UE) que se irão reunir até sábado à hora do almoço.

A situação orçamental noutros países europeus também vai ser abordada, principalmente a da Grécia e Irlanda, países que já pediram ajuda para financiar a divida pública.

A Irlanda pede a diminuição da taxa de juro dos empréstimos assumidos aquando do resgate decidido em Dezembro.

As fontes comunitárias pensam que será difícil uma decisão nesta área, tanto mais que a França e a Alemanha pediram um aumento já recusado do imposto sobre as empresas naquele país.

Da agenda dos ministros da UE faz parte um debate sobre a arquitectura do novo Sistema Europeu de Supervisão Financeira que compreende três Autoridades de Supervisão Europeias, uma para o sector bancário, uma para o sector dos valores mobiliários e outra para o sector segurador e fundos de pensões, bem como o Comité Europeu do Risco Sistémico.

Para intervir nesta parte dos trabalhos foram convidados, entre outros, dois portugueses: Carlos Tavares, vice-presidente da nova autoridade europeia de supervisão dos mercados de valores mobiliários (ESMA), e Gabriel Bernardino, presidente da nova Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA).