Ciência, Tecnologia e Ensino Superior terão cortes de 12% em 2012

in Jornal de Notícias

O Governo quer cortar cerca de 12% nos custos de funcionamento e investimento do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, face à execução prevista para 2011, de acordo com a estratégia orçamental até 2015, apresentada esta quarta-feira.

A redução global prevista para o Programa Ciência e Ensino Superior (PCES) no próximo ano é de 9,6%, face à execução prevista para este ano.

"A estratégia orçamental do PCES elaborada para o ano de 2012 assenta, principalmente, na redução de custos de estrutura (funcionamento) e algumas rubricas de investimento do ex-MCTES, tendo como objectivo a redução em cerca de 12% face à execução prevista" para 2011, lê-se no documento divulgado.

O Governo promete uma "profunda reorganização curricular e administrativa" na Educação, bem como a reavaliação das ofertas formativas para jovens e adultos.

No ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário fica a promessa da apresentação de um conjunto de medidas "com impacto significativo" na redução da despesa pública, "em particular ao nível da necessidade de contratação de recursos humanos".

Serão suprimidas ofertas consideradas não essenciais no Ensino Básico e revistos os planos e projectos associados à promoção do sucesso escolar.

A iniciativa Novas Oportunidades será alvo de uma reavaliação, conforme havia sido já anunciado.

Estão previstas outras medidas de racionalização de recursos, nomeadamente quanto ao número de alunos por turma, tanto no ensino regular como nos cursos de educação e formação de adultos.

O encerramento de escolas do 1.º Ciclo com "um número de alunos reduzido" está também inscrita no documento, mas sem precisar quantas crianças deve ter uma escola para manter as portas abertas.

Estas medidas visam dar cumprimento às exigências da "troika" internacional (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), que negociou com o Estado português uma ajuda externa ao país de 78 mil milhões de euros.