Cimeira europeia: As nove questões pendentes

in Dinheiro Vivo

Depois de uma maratona negocial de cerca de dez horas, os líderes dos 17 estados-membro da zona euro chegaram a acordo para perdoar em 50% a dívida grega, para recapitalizar a banca europeia, e para alargar o fundo europeu de resgate em um bilião de euros.

Depois do acordo muitas dúvidas ficaram no ar. Conheças as nove questões pendentes depois da cimeira europeia.

1 - Como é que vai funcionar o fundo de resgate?
O comunicado é particularmente ambíguo quando fala sobre o fundo, e o valor de um bilião de euros são declarações de políticos, não há nada acordado.

O comunicado só cita as duas propostas que estavam em cima da mesa: as garantias dos países com problemas que emitem dívida e colocar em marcha de um veículo de investimento que capte dinheiro de outros países, do FMI ou de investidores privados para comprar dívida no mercado primário e secundário. A combinação dos dois sistemas e a opção mais viável.

2 - Qual o tamanho do fundo de resgate?
O tamanho não está definido por dois motivos: o dinheiro que seja utilizado para apoiar o encaixe da dívida grega não está fechado (embora se calcule em 30 mil milhões de euros) e não é conhecido se pode haver a participação de terceiros no veículo de investimento (provavelmente deve-se acordar algum tipo de investimento de dinheiro no encontro do G20 na próxima semana).

Segundo o Credit Suisse existe outra incógnita. Se Espanha e Itália não oferecem garantias (não faz sentido assegurarem-se a si próprios), o banco calcula que o fundo tem disponíveis 200 mil milhões de euros. Com isso assegura-se 20% das perdas de um possível incumprimento de Espanha ou Itália, e assim cobre-se um bilião de euros.

O fundo também deve dar apoio ao veículo de investimento que convida a China e outros países, e talvez ter dinheiro disponível para injectar nos bancos. Assim, diz a Credit Suisse, não há dinheiro para assegurar todas as emissões da Europa periférica até 2013 (segundo calculam 1,2 biliões de euros).

A Schröders, acredita que assim é suficiente o bilião de euros. De qualquer forma, será crucial a participação exterior no desenho final do fundo.

3 - O que vai acontecer quando se colocar em marcha o fundo?
Quando o veículo de investimento estiver operacional e se puder comprar dívida no mercado secundário, poderá assumir o papel que hoje assume o BCE apoiando a dívida espanhola e italiana. Apesar de que o banco terá que seguir sustentando os preços destes activos se os ataques do mercado continuarem.

4 - Está resolvido o caso da dívida grega?
Nem por isso.Chegava-se a um compromisso com o IIF, associação internacional dos bancos, para modificar as condições de encaixe acordadas em Julho, mas não há detalhes. Segundo a imprensa grega, oferece-se aos bancos para trocar a dívida por títulos a 30 anos com uma taxa de 35%, um cupão de 6% anual e um pago efectivo de 15%. Isso suponha reduzir a dívida pública grega detida pela banca de 205 mil milhões para metade.

5 - Será obrigatório o perdão?
Este é teoricamente, voluntário. Mas convencer os detentores de dívida grega de que os que o aceitem será complicado (foi em Julho quando o perdão era de 21%).

De resto, para que a aceitação seja elevada serão necessárias medidas coercivas que podem fazer com que o encaixe não seja entendido como voluntário e se activem os contratos de credit default swap (CDS) ou seguros de incumprimento, o que pode despertar receios de novos episódios de instabilidade bancária.

6 - Como afecta o perdão grego ao resto dos pontos de acordo?
Este é um ponto chave. Da forma que se executar o encaixe da dívida grega vai depender as necessidades de capital sobre a banca. Sobretudo a grega. E o mesmo acontece com o fundo de estabilidade, assim como se resolver o perdão e as garantias que existirem vai haver mais ou menos dinheiro para o corta-fogos europeu.

Este é um jogo de equilíbrios: quanto maior o perdão aceite pela banca, maior necessidade existe de recapitalizá-la, mas menos dinheiro tem que ser dispensado para ajudar a Grécia.

Mas se a banca aceitar um perdão demasiado elevado, podem ser activados os CDS que podem gerar novas fugas de capital.


7 - Será a Grécia sustentável depois do perdão?


Ainda não se sabe. Mas assim atrasa-se um eventual incumprimento incontrolado da dívida. Ao menos, a Grécia vai ter liquidez. Com o défice estrutural e com o baixo crescimento da Grécia, uma dívida pública de 120%, como se espera alcançar, não é nenhuma garantia.

Segundo a Schröders, este nível foi alcançado para que o nível de dívida pública italiana, de 120%, pareça menos perigoso.

8 - Será suficiente a recapitalização bancária?
Aqui é onde houve menos surpresas. A contabilização dos títulos de dívida obrigatoriamente convertíveis beneficia os bancos, mas ao não contabilizar as provisões genéricas (que são capazes de absorver perdas) prejudica-os. A maior parte dos analistas considera razoável aplicar descontos à dívida pública aos descontos que sejam cotados no mercado, descontos que geraram 70 mil dos 100 mil milhões de défice de capital (o resto obedece ao rácio de 9%). Mas a resposta a se o rácio de capital de 9% é suficiente e está, não obstante, em mãos do mercado.

9 - Vão haver mais mecanismos de apoio à banca?
O texto contempla programas de apoio através da garantia para emissões da dívida da banca, de modo a que tenham acesso ao mercado. Mas não existe nenhum detalhe mais além do que estes programas deveriam ser coordenados e de uma referência à necessidade de que participem o BCE, a Comissão Europeia, a EBA e o BCE manterá o seu programa de empréstimo ilimitado à banca, de forma a evitar o fechar da torneira do crédito à economia.