Ministro da Economia admite estudar redução dos dias de férias

Luís Reis Ribeiro, in Jornal de Notícias

A redução do número de dias de férias será também analisada no âmbito do novo pacote laboral, admite o ministro da Economia.

"Estamos disponíveis para ouvir todas as propostas dos parceiros sociais",disse Álvaro Santos Pereira, à saída de uma reunião de concertação social em que foi debatida o alargamento do horário de trabalho em meia-hora por dia.

Actualmente, o mínimo legal de férias é de 22 dias por ano a que acresce um máximo de três dias caso o trabalhador nunca tenha faltado e tenha cumprido de forma impecável os seus deveres.

Mas o Governo, que está muito preocupado com a falta de produtividade e de competitividade da economia, não rejeita olhar também para a questão das férias, como forma de aliviar o custo de muitas empresas.

A diminuição das férias é um ponto de debate que foi levado à mesa das negociações pela Confederação do Comércio e Serviços. O seu presidente, João Vieira Lopes, considera que esta medida seria muito mais eficaz para este sector - o mais importante da economia portuguesa em termos de emprego e de criação de riqueza - do que a medida da meia-hora de trabalho extra e não paga por dia.

Esta última, terá sobretudo impacto nos sectores que produzem em série e com recurso a trabalho por turnos, alegou Vieira Lopes à saída da concertação.

Os sindicatos - CGTP e UGT - consideram as propostas levadas à reunião pelo Governo como "inqualificáveis" e "ultrajantes".

O alargamento do horário de trabalho é uma medida que visa substituir a redução da Taxa Social Única, que não foi em frente porque lesava imenso a receita fiscal e contributiva, pondo em risco as metas do défice público.