Serviço Nacional de Saúde conta a partir de hoje com uma fundação

Por Alexandra Campos, Romana Borja-Santos, in Público on-line

Chama-se Fundação Serviço Nacional de Saúde (FSNS) e vai ser lançada hoje, em Lisboa, numa conferência promovida pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e a Associação da Inovação e Desenvolvimento em Saúde.

É, explicam os autores da ideia, uma "iniciativa de cidadania responsável, independente de qualquer outra entidade pública ou privada que pretende trabalhar em estreita colaboração com as Autoridades de Saúde, para assegurar o bom exercício da sua missão. O apoio que a FSNS veiculará, centrar-se-á necessariamente naquilo que aproxima as pessoas quanto ao interesse em desenvolver o ‘seu’ SNS e será sempre uma iniciativa aberta, plural e apartidária". E visa contribuir para a inovação no SNS e a promoção da "literacia da população portuguesa sobre a melhor forma de utilizar e rentabilizar" o serviço público.

Com a presença do ministro da Saúde, Paulo Macedo, a conferência SNS-Cidadania com Responsabilidade, que decorre esta manhã na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e no âmbito da qual será lançada a fundação, vai destacar a necessidade de os orçamentos para o sector serem entendíveis, ou seja, "legíveis naquilo que são as opções" que representam e nas implicações concretas na vida dos cidadãos e das instituições.

A Fundação Serviço Nacional de Saúde conta até agora com cerca de 70 personalidades de vários quadrantes que dizem estar preocupadas com as consequências da austeridade no funcionamento do SNS. Entre os subscritores do documento que serve de base à fundação estão os antigos ministros do PSD Paulo Mendo e Luís Filipe Pereira as antigas ministras do PS Ana Jorge e Maria de Belém Roseira. Constantino Sakellarides, antigo director da Escola Nacional de Saúde Pública e coordenador do Observatório Português dos Sistemas de Saúde é um dos promotores e coordenadores da FSNS.

O fundador do SNS, António Arnaut, e o antigo Presidente da República são outros dos nomes da lista onde também constam pessoas como Adalberto Campos Fernandes, Ana Escoval, Germano de Sousa, José Aranda da Silva, Manuel Sobrinho Simões, Vítor Feytor Pinto e Vítor Melícias.

Em termos de missão, a fundação propõem-se a promover e apoiar “a modernização e a inovação no SNS, no sentido de uma busca constante de soluções de viabilidade e optimização, e respectiva divulgação nacional e internacional”. Pretende, ainda, apoiar o “desenvolvimento do SNS e a recolha, junto da sociedade civil e suas organizações, de contribuições materiais extraordinárias para esse fim, assim como mobilizar as mesmas para uma intervenção pró-activa, particularmente em períodos de emergência económica e financeira”.