Cortes nos Serviços de Acção Social no ensino superior atingem os 5,2 milhões em 2012

Por João d´Espiney, in Público on-line

Este valor não inclui os SAS da Universidade do Porto e Aveiro. Politécnicos com menos três milhões.

Os Serviços de Acção Social (SAS) das instituições do ensino superior - que apoiam os estudantes em áreas como o alojamento, alimentação, bolsas de estudo, entre outras - vão gastar 65,7 milhões de euros em 2012, o que representa um corte de 5,2 milhões em relação a este ano, de acordo com os cálculos do PÚBLICO aos mapas da despesa dos SAS que acompanham a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2012.

Estes valores não incluem, no entanto, os SAS das Universidades do Porto (UP) e de Aveiro (UA), cujas verbas não estão discriminadas no documento por terem um estatuto de fundação. No caso da UP, o PÚBLICO conseguiu apurar que a verba prevista para o próximo ano será de 3,7 milhões de euros. Um montante que significa uma diminuição de 5,1 milhões face a 2010. Os serviços da universidade não revelaram a verba de 2011. O departamento de comunicação da UA informou, por seu lado, que a previsão global da despesa para 2012 é de "aproximadamente 99,7 milhões de euros" e que a de 2011 é de 123 milhões. O PÚBLICO solicitou os dados discriminados para os SAS, mas até à hora de fecho desta edição não obteve resposta.

UBI, UNL e Cávado a subir

A análise do PÚBLICO permitiu concluir que as despesas dos SAS dos politécnicos atingem os 20,3 milhões de euros no próximo ano, o que significa uma redução de três milhões em relação a 2011. Os cortes variam entre os 778.987 euros no Politécnico da Guarda - que fica com 1,2 milhões - e os 27.641 de Castelo Branco (um milhão). A única excepção é o instituto do Cávado e do Ave, que regista um acréscimo de 127.803 euros para 412.595 euros. Ainda assim, este instituto continua a ser o que apresenta a despesa mais baixa entre todos os politécnicos. O PÚBLICO tentou obter uma explicação junto dos responsáveis do SAS deste instituto, mas sem sucesso.Com cortes acima dos 100 mil euros aparecem ainda os de Coimbra (409.445), Setúbal (422.410), Viseu (398.563),Lisboa (306.576), Porto (164.980), Leiria (164.787) e Beja (152.320). O IP de Leiria é o que tem o maior orçamento, com 3,9 milhões, seguido pelo do Porto (dois) e Lisboa (1,9).

Nas universidades, os mapas da despesa do OE indicam que os orçamentos dos SAS vão atingir (sem contar com Porto e Aveiro) os 45,4 milhões de euros em 2012, ou seja, menos 2,2 milhões do que este ano. O maior corte (851.417 euros) é na Universidade de Coimbra, seguido pela de Évora (412.414), Lisboa (268.857), Minho (172.516), Algarve (160.960), Açores (139.174), ISCTE - fundação (88.550), Trás-os-Montes e Alto Douro (86.488) e Madeira (76.778). As excepções nos cortes ocorrem na Universidade da Beira Interior, que regista um acréscimo de 18.935 e na Nova de Lisboa com uma subida de 230.339 euros. Refira-se que os SAS de Coimbra apresentam o maior orçamento com 10,1 milhões, seguido pelos do Minho (7,6) e Lisboa (5,4).