Augusto Mateus propõe criação de taxa única de IVA

in Jornal de Notícias

O economista Augusto Mateus propôs, esta sexta-feira, a criação de uma taxa única de IVA para promover a equidade nos sacrifícios entre os sectores público e privado e diminuir a evasão fiscal.

O ex-ministro explicou, em declarações à Lusa, que a introdução de uma taxa única de IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) poderia ter sido uma das opções do Governo no Orçamento do Estado para 2012.

"Já que foi preciso fazer uma mexida tão grande no IVA, se calhar era mais interessante ter introduzido uma taxa única, próxima da taxa média, um bocadinho acima, e acabar com esta diferenciação que permanece. Tínhamos, eventualmente, uma solução mais neutra para a economia portuguesa, menos indutora de evasão fiscal", defendeu o economista, à margem de uma conferência organizada pela revista Vida Imobiliária, em Lisboa.

Questionado sobre os cortes dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, Augusto Mateus afirmou que esta medida era inevitável, "tomando à letra o que está" no programa de ajuda financeira a Portugal.

"O que está no programa é que temos que fazer ajustamento pelo lado da despesa e embora o corte dos salários dos funcionários públicos ou das prestações sociais seja despesa, ela é rendimento de quem a recebe", disse.

No entanto, acrescentou, poderia ter sido negociada uma solução que "equilibrasse mais a distribuição dos sacrifícios entre os sectores público e privado, entre os activos e os não activos, para que existisse maior equidade".

Uma solução poderia ser a criação de uma taxa única de IVA.