Queixas de violência doméstica devem atingir 31 mil

in Jornal de Notícias

O número de queixas por violência doméstica em Portugal tem vindo a aumentar na última década, devendo as forças de segurança registar, este ano, cerca de 31 mil participações.

No primeiro semestre deste ano, as forças policiais, designadamente a PSP e a GNR, receberam cerca de 14700 queixas por crimes de violência doméstica, disse Marta Silva, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Entre 2000 e 2008, a evolução dos registos oficiais apontam para "uma subida de 10% a 12%", em cada ano, das queixas por esse tipo de crime.

Marta Silva falava na primeira sessão plenária do colóquio "Violência doméstica sobre as mulheres - Respostas, dilemas e desafios", organizado pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra.

A oradora ressalvou que, numa "análise genérica" dos dados disponíveis desde 2000, quando os actos de violência doméstica passaram a ser considerados crime pública na ordem jurídica portuguesa, verificou-se um "aumento significativo" das denúncias assumidas pelas vítimas, na ordem dos 10% a 12% por ano, até 2008.

De 2008 para 2009, "devido à alteração do quadro legal" então ocorrida, que alargou de "forma exponencial" o leque de situações que podem constituir crime de violência doméstica, o número de participações às autoridades subiu 38%.

Para Marta Silva, os mais de 30 mil casos de suposto crime, que em média são registados todos os anos pelas forças de segurança, correspondem, no entanto, a "uma cifra mínima daquilo que é o problema real" da violência doméstica no país.

"Já muita coisa foi feita em termos de respostas sociais e judiciais às vítimas", disse, por seu turno, Madalena Duarte, da organização do colóquio, que decorreu no auditório da Faculdade de Economia de Coimbra.

Madalena Duarte e Ana Oliveira, investigadoras do CES, desenvolvem um projecto nesta área subordinado ao tema "Trajectórias de esperança: itinerários institucionais de mulheres em situação de violência doméstica".

A formação de agentes policiais para que "recebam as mulheres" vítimas agredidas "com uma dignidade" que antes não existia foi "um dos maiores investimentos" efectuados neste domínio nos últimos anos, salientou Marta Silva.