Por Maria José Oliveira, in Público on-line
A actualização das rendas antigas (antes de 1990) vai corresponder a uma negociação entre o senhorio e o inquilino, mas se não chegarem a acordo, o proprietário poderá proceder ao despejo do inquilino pagando 60 rendas, que corresponderão à média entre as propostas do senhorio e do inquilino.
A explicação foi dada esta tarde por Assunção Cristas, ministra do Ambiente, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros em que foi aprovada a proposta de lei referente à revisão do regime do arrendamento urbano, que seguirá para a Assembleia da República.
Segundo Cristas, no mercado de arrendamento, 33% dos contratos foram firmados antes de 1990. Para a actualização destas rendas, “o pontapé de saída é dado pelo senhorio, que propõe um certo de valor de renda [actualização da mesma]. O inquilino poderá contrapor com outro valor. E daqui terá de sair um acordo”.
Em caso de não haver acordo, o inquilino terá de sair do imóvel, mas com um indemnização correspondente a 60 rendas (cinco anos de contrato), a pagar pelo proprietário. Neste caso, o inquilino terá ainda seis meses para abandonar o imóvel.
A governante explicou ainda que a proposta do Governo inclui a criação de um processo transitório de cinco anos para situações de gravidade social, nomeadamente inquilinos com mais de 65 anos, com uma deficiência superior a 60% e com carências económicas. Para cada uma destas situações, ou para a sua conjugação, o Executivo propõe diferentes soluções. Por exemplo, nos casos em que não existe carência económica, mas o inquilino tem mais de 65 anos, este não pode ser despejado; nos casos em que o inquilino não tem problemas financeiros, o senhorio pode propor a actualização da renda.
Nas situações de carência económica, em que os inquilinos terão de fazer provas nas Finanças, o ajustamento da renda não pode exceder os 10% (nos casos em que o rendimento do agregado não ultrapassa os 500 euros) e, em agregados familiares com rendimentos entre 2000 e 2500, essa actualização não pode exceder os 25%.
No final do período transitório, que garante que durante cinco anos não pode haver uma cessação do contrato, o Estado terá de ter “respostas” para os inquilinos. Cristas diz que essas soluções estão a ser actualmente trabalhadas pelo Executivo: “Durante este período estamos a dotar o Estado com mecanismos financeiros para que no fim do processo transitório ninguém fique sem resposta."
29.12.11
Portugueses são um terço dos desempregados no Luxemburgo
Por Rafaela Freitas, in Público on-line
Desemprego entre emigrantes é "significativo", admite secretário de Estado. Só no Luxemburgo há mais de quatro mil portugueses sem trabalho.
Do número anual de portugueses que emigram para o Luxemburgo, quase dois terços acabam por regressar a Portugal. Maioritariamente sem formação, a população portuguesa neste país representa já cerca de um terço do total dos desempregados. Um fenómeno que é extensível a outros dos principais destinos actuais da emigração portuguesa e que está a preocupar o Governo. De acordo com o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, o desemprego entre os portugueses a viver no estrangeiro "é significativo" não apenas no Luxemburgo, mas também em países como o Reino Unido e Andorra.
Ainda assim, avança o Conselho Nacional de Estrangeiros no Luxemburgo, a tendência é para que o fluxo de emigrantes nacionais que procuram aquele país continue a aumentar. O mesmo se passa em países como o Brasil e França, onde há mais oportunidades de emprego.
Em 2010, a taxa de desemprego no Luxemburgo rondava os 6,8%, com cerca de 12.600 pessoas fora do mercado de trabalho. Destas, 4267 eram portugueses que tinham deixado o país em busca de emprego além-fronteiras. Segundo Rogério Dias de Oliveira, do Conselho Nacional de Estrangeiros, nessa altura estariam a chegar, por ano, mais de seis mil emigrantes portugueses ao Luxemburgo, um número que terá aumentado em 2011.
Apesar de a tendência ser para a procura de empregos menos qualificados, tem-se verificado "uma maior procura de empregos por portugueses com diplomas no Luxemburgo", avança o conselheiro. Uma tarefa que, prevê Rogério Dias de Oliveira, "pode não ser fácil".
E se o desemprego é significativo para a comunidade portuguesa no país, as consequências já se fazem notar. Na ceia de Natal deste ano organizada pela Cáritas local, contavam-se, entre cerca de mil sem-abrigo, mais de 140 portugueses.
Também na Suíça se prevê um agravamento da situação, diz Manuel Beja, conselheiro das comunidades portuguesas no país. No final de Novembro, seriam 10.500 os portugueses no desemprego, o que, segundo o conselheiro, mostra que as dificuldades sobretudo de "trabalhadores com contratos temporários já se fazem sentir", em particular em áreas como a construção e a hotelaria.
Menos dificultada será a procura de emprego por diplomados no Brasil, um destino cada vez mais procurado por portugueses qualificados em busca de oportunidades que já não encontram no seu país de origem. Segundo António de Almeida e Silva, conselheiro das comunidades portuguesas no país, trata-se de um "novo fenómeno da emigração" portuguesa, especialmente para cidades como São Paulo e o Rio de Janeiro, onde há já um "número bastante razoável de portugueses jovens e qualificados", empregados ou a "aguardar colocação". O conselheiro salienta a "facilidade" que há em encontrar trabalho para estes jovens num país que não está longe de uma situação de pleno emprego.
Além do Brasil e de destinos mais tradicionais como França e Suíça, diz o secretário de Estado das Comunidades, é também para Angola que agora se dirige o maior número de portugueses que emigram em busca de melhores condições de vida. José Cesário estima em 100 a 120 mil os portugueses que emigraram este ano, mas o número, admite, "pode ser muito superior".
Adeus, Portugal: 100 mil saíram este ano
O secretário de Estado das Comunidades estima entre 100 mil e 120 mil o número de portugueses que abandonaram o país em 2011. Os números, salienta, baseiam-se em estatísticas do movimento consular e de outras fontes, pelo que "podem ser muito superiores", uma vez que o registo consular não é obrigatório e não é possível controlar com rigor a livre circulação de pessoas no espaço europeu. O mesmo tinha sido já defendido por Manuel Beja, conselheiro das comunidades portuguesas na Suíça, que fala em números "estranhamente baixos" face a uma realidade que conhece no terreno. À Antena 1, Manuel Beja referiu também que muitos emigrantes portugueses estarão a retirar "verbas elevadas" que mantinham nos bancos portugueses.
Desemprego entre emigrantes é "significativo", admite secretário de Estado. Só no Luxemburgo há mais de quatro mil portugueses sem trabalho.
Do número anual de portugueses que emigram para o Luxemburgo, quase dois terços acabam por regressar a Portugal. Maioritariamente sem formação, a população portuguesa neste país representa já cerca de um terço do total dos desempregados. Um fenómeno que é extensível a outros dos principais destinos actuais da emigração portuguesa e que está a preocupar o Governo. De acordo com o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, o desemprego entre os portugueses a viver no estrangeiro "é significativo" não apenas no Luxemburgo, mas também em países como o Reino Unido e Andorra.
Ainda assim, avança o Conselho Nacional de Estrangeiros no Luxemburgo, a tendência é para que o fluxo de emigrantes nacionais que procuram aquele país continue a aumentar. O mesmo se passa em países como o Brasil e França, onde há mais oportunidades de emprego.
Em 2010, a taxa de desemprego no Luxemburgo rondava os 6,8%, com cerca de 12.600 pessoas fora do mercado de trabalho. Destas, 4267 eram portugueses que tinham deixado o país em busca de emprego além-fronteiras. Segundo Rogério Dias de Oliveira, do Conselho Nacional de Estrangeiros, nessa altura estariam a chegar, por ano, mais de seis mil emigrantes portugueses ao Luxemburgo, um número que terá aumentado em 2011.
Apesar de a tendência ser para a procura de empregos menos qualificados, tem-se verificado "uma maior procura de empregos por portugueses com diplomas no Luxemburgo", avança o conselheiro. Uma tarefa que, prevê Rogério Dias de Oliveira, "pode não ser fácil".
E se o desemprego é significativo para a comunidade portuguesa no país, as consequências já se fazem notar. Na ceia de Natal deste ano organizada pela Cáritas local, contavam-se, entre cerca de mil sem-abrigo, mais de 140 portugueses.
Também na Suíça se prevê um agravamento da situação, diz Manuel Beja, conselheiro das comunidades portuguesas no país. No final de Novembro, seriam 10.500 os portugueses no desemprego, o que, segundo o conselheiro, mostra que as dificuldades sobretudo de "trabalhadores com contratos temporários já se fazem sentir", em particular em áreas como a construção e a hotelaria.
Menos dificultada será a procura de emprego por diplomados no Brasil, um destino cada vez mais procurado por portugueses qualificados em busca de oportunidades que já não encontram no seu país de origem. Segundo António de Almeida e Silva, conselheiro das comunidades portuguesas no país, trata-se de um "novo fenómeno da emigração" portuguesa, especialmente para cidades como São Paulo e o Rio de Janeiro, onde há já um "número bastante razoável de portugueses jovens e qualificados", empregados ou a "aguardar colocação". O conselheiro salienta a "facilidade" que há em encontrar trabalho para estes jovens num país que não está longe de uma situação de pleno emprego.
Além do Brasil e de destinos mais tradicionais como França e Suíça, diz o secretário de Estado das Comunidades, é também para Angola que agora se dirige o maior número de portugueses que emigram em busca de melhores condições de vida. José Cesário estima em 100 a 120 mil os portugueses que emigraram este ano, mas o número, admite, "pode ser muito superior".
Adeus, Portugal: 100 mil saíram este ano
O secretário de Estado das Comunidades estima entre 100 mil e 120 mil o número de portugueses que abandonaram o país em 2011. Os números, salienta, baseiam-se em estatísticas do movimento consular e de outras fontes, pelo que "podem ser muito superiores", uma vez que o registo consular não é obrigatório e não é possível controlar com rigor a livre circulação de pessoas no espaço europeu. O mesmo tinha sido já defendido por Manuel Beja, conselheiro das comunidades portuguesas na Suíça, que fala em números "estranhamente baixos" face a uma realidade que conhece no terreno. À Antena 1, Manuel Beja referiu também que muitos emigrantes portugueses estarão a retirar "verbas elevadas" que mantinham nos bancos portugueses.
A avalanche dos novos portugueses no Brasil
Por Alexandra Lucas Coelho, no Rio de Janeiro, in Público on-line
Só na primeira metade deste ano, mais de 50 mil portugueses pediram residência no Brasil. E multiplicam-se os trabalhadores ilegais. Vistos e burocracia têm sido o grande travão. Arquitectos, engenheiros, gestores parecem dominar. Mas há quem chegue com o 12º ano.
Em Agosto de 2010, Cátia Almeida aterrou no Rio de Janeiro para participar no Campeonato Mundial de Capoeira. Foi campeã e não apanhou o voo de volta a Portugal. Uma filha já estava com ela. A outra veio depois com o pai. Estão todos a morar no Rio.
Algarvia de Albufeira, 30 anos, Cátia faz parte da avalanche de novos portugueses no Brasil, difícil de medir em números. Só entre Dezembro de 2010 e Junho de 2011, os pedidos de residência permanente aumentaram de 276.703 para 328.856 (dados do ministério brasileiro da Justiça).
Isto significa mais 52 mil portugueses em apenas meio ano, fora os vistos para trabalho temporário, estudantes e investigadores. Mas para ter uma dimensão justa da realidade, seria preciso somar ainda todos os ilegais. Os vistos são o grande entrave da nova corrida ao Brasil. Muitos dos portugueses em situação legal conhecem vários ilegais.
Mesmo Cátia não esperava que a burocracia fosse tão difícil. E as suas filhas são luso-brasileiras.
A história desta família, na verdade, conta as duas corridas que aconteceram entre Portugal e Brasil nos últimos 20 anos. Primeiro, a corrida de brasileiros para Portugal, quando o Brasil estava mal. Depois o contrário.
“Conheci o meu marido em Albufeira em 1998”, conta ao PÚBLICO. “Ele emigrara do Brasil para vir dar aulas de capoeira, tentar uma nova vida.” Rapaz de Niterói, 25 anos. Cátia tinha 17. Foi “mais ou menos amor à primeira vista”. Um ano depois já tinham uma filha, depois veio outra, depois Cátia investiu na capoeira. Em 2010 foi campeã nacional e campeã europeia. “E em Agosto a Câmara de Albufeira pagou-me a passagem para eu vir ao Mundial no Rio.”
Era a oportunidade que a família precisava para inverter a emigração. As coisas em Portugal não estavam boas. “Eu trabalhava como recepcionista num hotel em Albufeira, o meu marido era bombeiro profissional. Estávamos a viver para pagar as contas e já não dava, com duas filhas, a casa, água, luz, telefone. Numa dessas noites de insónia a gente resolveu: vamos embora.”
Cátia veio com a filha de 12 anos, que também é campeã de capoeira e teve direito a passagem. Mãe e filha esperaram pai e filha e foram morar para uma casa que a família dele tinha em Abolição, um subúrbio da Zona Norte. Não é o cartão-postal carioca, e Cátia arranjou um emprego de recepcionista num hotel da Barra da Tijuca, outro extremo da cidade. Longas viagens de autocarro todos os dias. Mas ela está satisfeita.
“O hotel paga-me vale de transporte e alimentação, dá-me seguro de saúde e seguro odontológico para mim e para os meus dependentes, uma cesta básica de 60 reais, estou a sentir-me superbem tratada.” Para a loucura de preços que tomou o Rio, o salário não é alto, 2000 reais (820 euros), com uma folga semanal apenas, mas o marido também já está contratado por uma ONG como professor de capoeira numa zona pobre.
“O custo de vida é alto em relação ao que ganhamos, telefone, luz, alimentação”, reconhece Cátia. “Mas lá metade do salário era para pagar a casa. Aqui o estilo de vida é bem melhor. Todo o fim-de-semana vamos um cinema, a um teatro. Em Portugal só assisti a teatro na escola. E gosto do trabalho, estou a conseguir destacar-me. Em Portugal nunca tinha feito uma faculdade, fui mãe muito cedo. E aqui já completei o primeiro semestre de Educação Física.”
Para ficar tranquila só falta o visto permanente. “De seis em seis meses tenho de ir à Polícia Federal colocar carimbos. Apesar das minhas filhas terem dupla nacionalidade, a burocracia não é tão fácil como se dizia: certidões de nascimento para aqui, o papel que afinal não serve para ali, pagar não sei o quê.” Tudo porque nunca casou no papel com o seu “marido” brasileiro. “Talvez fosse mais simples, mas se me obrigam a fazer uma coisa a que tenho direito é que não faço. Em Portugal já tínhamos uma filha e desconfiavam que era um casamento arranjado.” Não seria agora que iam casar. “Quero casar mas se me der vontade.” Alta finança
André Nogueira juntou as duas coisas: a vontade e o visto. Ou melhor, a sua namorada brasileira juntou por ele. Propôs que casassem para arrumar o assunto.
Consultor financeiro em São Paulo, André tem exactamente a mesma idade da capoeirista-recepcionista Cátia, 30 anos, mas vem de um meio muito diferente. Só se conhecem, de raspão, por isto: sempre que André vem ao Rio em trabalho, a empresa aloja-o no hotel de luxo onde Cátia trabalha. Estão em lados opostos do balcão.
Em Março de 2008, André era um jovem consultor de gestão em Lisboa. “Foi quando começaram os sinais da crise internacional, e comecei a pensar em mudar algo na minha vida.” Um dos seus antigos colegas da Universidade Nova já estava a trabalhar no Brasil, André telefonou-lhe e ele indicou-o para um processo de recrutamento. Veio, foi contratado, voltou para tratar da mudança. “O visto foi a coisa mais difícil. Já tinha contrato e esperei quatro meses em Lisboa. É um processo inquietante. A empresa tem de provar que não existe um recurso que possa substituir-me.” Ou seja, um brasileiro que possa desempenhar as mesmas funções.
Já conhecia São Paulo? “Tinha vindo em trabalho e não gostei. Mas vim pela oportunidade. Era um país que estava a crescer muito. As pessoas não sabiam o que era a crise internacional. E depois gostei mais de São Paulo. Eles recebem muito bem, têm óptima disposição.”
Mora perto da Vila Mariana, um bairro simpático, “a seis estações de metro do trabalho ou 40 minutos de carro”, o que para São Paulo é óptimo. Tinha vários antigos colegas na cidade, integrou-se rapidamente. Certa noite uma amiga convidou-o para uma festa de queijo e vinho. “Aí conheci a minha mulher. Saí do elevador, vi-a, apaixonei-me imediatamente e ela também. Nunca mais nos largámos.” Passou de solteiro boémio a noivo. “Não estava à procura de nada, foi totalmente inesperado. Ela é do Rio Grande do Sul, está há sete anos em São Paulo a trabalhar como engenheira química.” Casaram um ano depois.
“Uma das razões foi o visto. Estávamos bem juntos e eu queria sair da empresa onde estava, mas o visto dependia do contrato. Então ela olhou para mim e disse: por que é que não te casas comigo?” Assim foi, sem cerimónia, em São Paulo, e este Verão, com cerimónia, em Lisboa.
Na empresa onde está agora, André dedica-se a petróleo e telecomunicações. O plano dele é aproveitar o mais possível os próximos anos de boom. E depois voltar à Europa.
A mulher tem o sonho de viver em Paris. “Fomos lá e ela tem um jeito tão especial com os franceses que eles se tornam seres suportáveis”, ironiza. “Estamos a pensar ficar no Brasil três anos, poupar dinheiro, e fugir assim que a Copa [de Futebol de 2014] termine, antes da ressaca das obras públicas.” É verdade que ainda haverá os Jogos Olímpicos de 2016, mas André não antecipa um paraíso económico. “A Agência Nacional de Petróleo está a fazer um bom trabalho mas não tem todos os recursos de que precisa. Acho que o dinheiro do pré-sal vai atrasar.”
O pré-sal é uma das esperanças brasileiras: uma faixa de mar com 800 quilómetros entre os estados do Espírito Santo e de Santa Catarina, onde foi descoberto petróleo a 7 mil metros de profundidade, por baixo de uma camada de sal, que segundo os geólogos assegura a sua qualidade. Extraí-lo será uma odisseia. André acautela: “É preciso alguma reserva no optimismo sobre o Brasil. O boom dos últimos anos foi à custa do aumento de preço das commodities, produtos que se podem encontrar em todo o mundo, minério de ferro, por exemplo. Como o Brasil tem muito, vende muito, e o volume de recursos a entrar é significativo. Mas pode ser que a crise na Europa afecte a economia mundial e faça cair os preços das commodities.”
A vantagem do Brasil é o seu tamanho. “O mercado nacional é muito grande e as políticas sociais têm dinamizado essa vantagem.” Trazendo para o mercado milhões de pessoas que antes não podiam consumir.
E enquanto isso, todo um Portugal vai desaguando no Brasil. “É impressionante a quantidade de pessoas que chega. Inimaginável. Ligam-me a perguntar como vir. E no fim de 2010 começaram a chegar famílias, criaram-se grupos no Facebook da nova geração no Brasil.”
Fala um ilegal
A geração anterior é a do cliché das padarias, dos restaurantes, portugueses geralmente sem formação universitária, que vinham “lá da terrinha”, como os brasileiros dizem.
Difícil saber exactamente quantos eram e quantos são agora. Os luso-descendentes ultrapassam 860 mil. Quanto ao número de cidadãos portugueses anda “entre 300 e 400 mil” nos registos consulares, disse ao PÚBLICO o assessor da embaixada em Brasília, Carlos Fino, ressalvando que “esse registo não é obrigatório e muita gente não o faz”.
Portanto o bolo será maior, e se a cada seis meses houver mais 50 mil pedidos de residência, vai crescer radicalmente. A demora dos vistos é uma consequência diplomática das demoras que os brasileiros enfrentaram em Portugal. Num contexto histórico, é o avesso de um império.
Por outro lado, enquanto a crise em Portugal estiver feia, a pressão dos ilegais tenderá a crescer. Gente que vem de férias e fica. Gente que vem para um estágio e fica.
Foi o que aconteceu ao jovem arquitecto Z., que não poderá ser identificado neste texto justamente por estar ilegal no Brasil. Num país que já é a 6.ª economia do mundo e vai ter dois mega-acontecimentos desportivos, finanças e construção são grandes empregadores. Além de gestores, muitos engenheiros e arquitectos portugueses têm vindo ou pensam vir.
Em Junho de 2010, Z. veio para um estágio em São Paulo. Tinha experiência de vários anos num dos maiores “ateliers” de Lisboa. Só conhecia o Rio e o Nordeste e nunca pensara instalar-se no Brasil. “15 dias antes do fim do estágio, comecei a perceber que queria ficar. Já se começava a dizer que as coisas estavam mal em Portugal. E seis meses não tinham chegado para esta escala. As possibilidades eram muito maiores do que em Lisboa. Apaixonei-me por esta coisa que ainda me escapa. Sentia que havia um universo de coisas. Emocionalmente gosto disto, de ser América Latina e lusófono, de poder ser português noutro lugar.”
Era “um desafio e era uma promessa”. Começar do zero. “Ninguém me conhecia.” Mas no Brasil isso é mais fácil do que nos Estados Unidos. Mesmo em São Paulo, sem o “jeitinho” carioca. “E São Paulo tinha coisas que o Rio não tinha. As coisas acontecem cá, há um profissionalismo maior, uma vontade de produzir. O Rio é mais doce e mais mole.”
Terminado o estágio, ligou a uma arquitecta brasileira que estagiara no “atelier” de Lisboa. Anos antes, fora ele a entrevistá-la. Agora era ela a ajudá-lo a conseguir uma entrevista. Ficou como avençado, salário de 5000 reais (dois mil euros), das 9h às 18h.
“Era um daqueles ‘ateliers’ grandes, bonitos, com pessoas simpáticas e interessantes que ditam o gosto vigente, moradias de gente rica, lojas caras.” A arquitectura europeia tem de dialogar com todo um património. “Mas São Paulo é uma cidade novíssima, tudo aconteceu nos anos 40 e 50 com o boom da indústria. É uma cidade que está sempre a mudar.” O que é interessante para um arquitecto. Mas o domínio do dinheiro novo domestica a ousadia. “A questão do dinheiro é muito visível. Moradias com sauna húmida, sauna seca, ginásios, garagens para não sei quantos carros, campos de golfe, campos de ténis.” Casas de vários milhões de reais. “Agora estou a fazer uma com 1900 metros quadrados. O projecto tem de se resolver sempre num determinado cenário. É quase um adocicar dos modelos modernistas, que na altura tinham um enquadramento político.” Niemeyer, um comunista. “É como se esses modelos hoje fossem usados só como imagem, demonstrações de poder, de riqueza.”
Sendo que o “atelier” que trabalha para todos estes milionários “tinha apenas três pessoas contratadas, duas empregadas de limpeza e uma secretária”. Z. não conseguiria um contrato lá para tratar de visto, então resolveu sair para um “atelier” semelhante, mas mais pequeno, que em Janeiro vai começar a resolver com ele o processo de contratação. Ganha agora 6000 reais (2460 euros).
Mas durante todo este ano estar ilegal foi uma tensão. “Dentro do Brasil pedem-me o passaporte só para identificar, mas fico stressado com isso. E não posso ir a Portugal, se não depois como é que entro? Se for apanhado cá dão-me uns dias para deixar o país e depois tenho de ficar seis meses sem voltar.”
Casar é uma opção? “Se estivesse a namorar com alguém, pensaria casar para ter o visto. Mas não casaria só para ter o visto, não montaria um teatro.” Conhece quem o tenha feito, e há sempre o risco das vistorias: vêem os armários, fotos de férias, falam com os porteiros.
Mas ao contrário de André, Z. quer ficar. “Não me importava de me tornar brasileiro. Há coisas de que sinto falta: uma comida, ou ir para uma esplanada sem ser como consumidor. Mas nada que me ocupe muita a cabeça.”
Ainda divide casa com mais dois portugueses, outro arquitecto e uma assessora de empresa. Quatro assoalhadas no chique Jardim Paulista pelas quais pagam 3900 reais (1600 euros). Em Portugal morava sozinho numa casa maior. Mas em Portugal, diz Z., fala-se em 40% de desemprego entre os arquitectos.
Só na primeira metade deste ano, mais de 50 mil portugueses pediram residência no Brasil. E multiplicam-se os trabalhadores ilegais. Vistos e burocracia têm sido o grande travão. Arquitectos, engenheiros, gestores parecem dominar. Mas há quem chegue com o 12º ano.
Em Agosto de 2010, Cátia Almeida aterrou no Rio de Janeiro para participar no Campeonato Mundial de Capoeira. Foi campeã e não apanhou o voo de volta a Portugal. Uma filha já estava com ela. A outra veio depois com o pai. Estão todos a morar no Rio.
Algarvia de Albufeira, 30 anos, Cátia faz parte da avalanche de novos portugueses no Brasil, difícil de medir em números. Só entre Dezembro de 2010 e Junho de 2011, os pedidos de residência permanente aumentaram de 276.703 para 328.856 (dados do ministério brasileiro da Justiça).
Isto significa mais 52 mil portugueses em apenas meio ano, fora os vistos para trabalho temporário, estudantes e investigadores. Mas para ter uma dimensão justa da realidade, seria preciso somar ainda todos os ilegais. Os vistos são o grande entrave da nova corrida ao Brasil. Muitos dos portugueses em situação legal conhecem vários ilegais.
Mesmo Cátia não esperava que a burocracia fosse tão difícil. E as suas filhas são luso-brasileiras.
A história desta família, na verdade, conta as duas corridas que aconteceram entre Portugal e Brasil nos últimos 20 anos. Primeiro, a corrida de brasileiros para Portugal, quando o Brasil estava mal. Depois o contrário.
“Conheci o meu marido em Albufeira em 1998”, conta ao PÚBLICO. “Ele emigrara do Brasil para vir dar aulas de capoeira, tentar uma nova vida.” Rapaz de Niterói, 25 anos. Cátia tinha 17. Foi “mais ou menos amor à primeira vista”. Um ano depois já tinham uma filha, depois veio outra, depois Cátia investiu na capoeira. Em 2010 foi campeã nacional e campeã europeia. “E em Agosto a Câmara de Albufeira pagou-me a passagem para eu vir ao Mundial no Rio.”
Era a oportunidade que a família precisava para inverter a emigração. As coisas em Portugal não estavam boas. “Eu trabalhava como recepcionista num hotel em Albufeira, o meu marido era bombeiro profissional. Estávamos a viver para pagar as contas e já não dava, com duas filhas, a casa, água, luz, telefone. Numa dessas noites de insónia a gente resolveu: vamos embora.”
Cátia veio com a filha de 12 anos, que também é campeã de capoeira e teve direito a passagem. Mãe e filha esperaram pai e filha e foram morar para uma casa que a família dele tinha em Abolição, um subúrbio da Zona Norte. Não é o cartão-postal carioca, e Cátia arranjou um emprego de recepcionista num hotel da Barra da Tijuca, outro extremo da cidade. Longas viagens de autocarro todos os dias. Mas ela está satisfeita.
“O hotel paga-me vale de transporte e alimentação, dá-me seguro de saúde e seguro odontológico para mim e para os meus dependentes, uma cesta básica de 60 reais, estou a sentir-me superbem tratada.” Para a loucura de preços que tomou o Rio, o salário não é alto, 2000 reais (820 euros), com uma folga semanal apenas, mas o marido também já está contratado por uma ONG como professor de capoeira numa zona pobre.
“O custo de vida é alto em relação ao que ganhamos, telefone, luz, alimentação”, reconhece Cátia. “Mas lá metade do salário era para pagar a casa. Aqui o estilo de vida é bem melhor. Todo o fim-de-semana vamos um cinema, a um teatro. Em Portugal só assisti a teatro na escola. E gosto do trabalho, estou a conseguir destacar-me. Em Portugal nunca tinha feito uma faculdade, fui mãe muito cedo. E aqui já completei o primeiro semestre de Educação Física.”
Para ficar tranquila só falta o visto permanente. “De seis em seis meses tenho de ir à Polícia Federal colocar carimbos. Apesar das minhas filhas terem dupla nacionalidade, a burocracia não é tão fácil como se dizia: certidões de nascimento para aqui, o papel que afinal não serve para ali, pagar não sei o quê.” Tudo porque nunca casou no papel com o seu “marido” brasileiro. “Talvez fosse mais simples, mas se me obrigam a fazer uma coisa a que tenho direito é que não faço. Em Portugal já tínhamos uma filha e desconfiavam que era um casamento arranjado.” Não seria agora que iam casar. “Quero casar mas se me der vontade.” Alta finança
André Nogueira juntou as duas coisas: a vontade e o visto. Ou melhor, a sua namorada brasileira juntou por ele. Propôs que casassem para arrumar o assunto.
Consultor financeiro em São Paulo, André tem exactamente a mesma idade da capoeirista-recepcionista Cátia, 30 anos, mas vem de um meio muito diferente. Só se conhecem, de raspão, por isto: sempre que André vem ao Rio em trabalho, a empresa aloja-o no hotel de luxo onde Cátia trabalha. Estão em lados opostos do balcão.
Em Março de 2008, André era um jovem consultor de gestão em Lisboa. “Foi quando começaram os sinais da crise internacional, e comecei a pensar em mudar algo na minha vida.” Um dos seus antigos colegas da Universidade Nova já estava a trabalhar no Brasil, André telefonou-lhe e ele indicou-o para um processo de recrutamento. Veio, foi contratado, voltou para tratar da mudança. “O visto foi a coisa mais difícil. Já tinha contrato e esperei quatro meses em Lisboa. É um processo inquietante. A empresa tem de provar que não existe um recurso que possa substituir-me.” Ou seja, um brasileiro que possa desempenhar as mesmas funções.
Já conhecia São Paulo? “Tinha vindo em trabalho e não gostei. Mas vim pela oportunidade. Era um país que estava a crescer muito. As pessoas não sabiam o que era a crise internacional. E depois gostei mais de São Paulo. Eles recebem muito bem, têm óptima disposição.”
Mora perto da Vila Mariana, um bairro simpático, “a seis estações de metro do trabalho ou 40 minutos de carro”, o que para São Paulo é óptimo. Tinha vários antigos colegas na cidade, integrou-se rapidamente. Certa noite uma amiga convidou-o para uma festa de queijo e vinho. “Aí conheci a minha mulher. Saí do elevador, vi-a, apaixonei-me imediatamente e ela também. Nunca mais nos largámos.” Passou de solteiro boémio a noivo. “Não estava à procura de nada, foi totalmente inesperado. Ela é do Rio Grande do Sul, está há sete anos em São Paulo a trabalhar como engenheira química.” Casaram um ano depois.
“Uma das razões foi o visto. Estávamos bem juntos e eu queria sair da empresa onde estava, mas o visto dependia do contrato. Então ela olhou para mim e disse: por que é que não te casas comigo?” Assim foi, sem cerimónia, em São Paulo, e este Verão, com cerimónia, em Lisboa.
Na empresa onde está agora, André dedica-se a petróleo e telecomunicações. O plano dele é aproveitar o mais possível os próximos anos de boom. E depois voltar à Europa.
A mulher tem o sonho de viver em Paris. “Fomos lá e ela tem um jeito tão especial com os franceses que eles se tornam seres suportáveis”, ironiza. “Estamos a pensar ficar no Brasil três anos, poupar dinheiro, e fugir assim que a Copa [de Futebol de 2014] termine, antes da ressaca das obras públicas.” É verdade que ainda haverá os Jogos Olímpicos de 2016, mas André não antecipa um paraíso económico. “A Agência Nacional de Petróleo está a fazer um bom trabalho mas não tem todos os recursos de que precisa. Acho que o dinheiro do pré-sal vai atrasar.”
O pré-sal é uma das esperanças brasileiras: uma faixa de mar com 800 quilómetros entre os estados do Espírito Santo e de Santa Catarina, onde foi descoberto petróleo a 7 mil metros de profundidade, por baixo de uma camada de sal, que segundo os geólogos assegura a sua qualidade. Extraí-lo será uma odisseia. André acautela: “É preciso alguma reserva no optimismo sobre o Brasil. O boom dos últimos anos foi à custa do aumento de preço das commodities, produtos que se podem encontrar em todo o mundo, minério de ferro, por exemplo. Como o Brasil tem muito, vende muito, e o volume de recursos a entrar é significativo. Mas pode ser que a crise na Europa afecte a economia mundial e faça cair os preços das commodities.”
A vantagem do Brasil é o seu tamanho. “O mercado nacional é muito grande e as políticas sociais têm dinamizado essa vantagem.” Trazendo para o mercado milhões de pessoas que antes não podiam consumir.
E enquanto isso, todo um Portugal vai desaguando no Brasil. “É impressionante a quantidade de pessoas que chega. Inimaginável. Ligam-me a perguntar como vir. E no fim de 2010 começaram a chegar famílias, criaram-se grupos no Facebook da nova geração no Brasil.”
Fala um ilegal
A geração anterior é a do cliché das padarias, dos restaurantes, portugueses geralmente sem formação universitária, que vinham “lá da terrinha”, como os brasileiros dizem.
Difícil saber exactamente quantos eram e quantos são agora. Os luso-descendentes ultrapassam 860 mil. Quanto ao número de cidadãos portugueses anda “entre 300 e 400 mil” nos registos consulares, disse ao PÚBLICO o assessor da embaixada em Brasília, Carlos Fino, ressalvando que “esse registo não é obrigatório e muita gente não o faz”.
Portanto o bolo será maior, e se a cada seis meses houver mais 50 mil pedidos de residência, vai crescer radicalmente. A demora dos vistos é uma consequência diplomática das demoras que os brasileiros enfrentaram em Portugal. Num contexto histórico, é o avesso de um império.
Por outro lado, enquanto a crise em Portugal estiver feia, a pressão dos ilegais tenderá a crescer. Gente que vem de férias e fica. Gente que vem para um estágio e fica.
Foi o que aconteceu ao jovem arquitecto Z., que não poderá ser identificado neste texto justamente por estar ilegal no Brasil. Num país que já é a 6.ª economia do mundo e vai ter dois mega-acontecimentos desportivos, finanças e construção são grandes empregadores. Além de gestores, muitos engenheiros e arquitectos portugueses têm vindo ou pensam vir.
Em Junho de 2010, Z. veio para um estágio em São Paulo. Tinha experiência de vários anos num dos maiores “ateliers” de Lisboa. Só conhecia o Rio e o Nordeste e nunca pensara instalar-se no Brasil. “15 dias antes do fim do estágio, comecei a perceber que queria ficar. Já se começava a dizer que as coisas estavam mal em Portugal. E seis meses não tinham chegado para esta escala. As possibilidades eram muito maiores do que em Lisboa. Apaixonei-me por esta coisa que ainda me escapa. Sentia que havia um universo de coisas. Emocionalmente gosto disto, de ser América Latina e lusófono, de poder ser português noutro lugar.”
Era “um desafio e era uma promessa”. Começar do zero. “Ninguém me conhecia.” Mas no Brasil isso é mais fácil do que nos Estados Unidos. Mesmo em São Paulo, sem o “jeitinho” carioca. “E São Paulo tinha coisas que o Rio não tinha. As coisas acontecem cá, há um profissionalismo maior, uma vontade de produzir. O Rio é mais doce e mais mole.”
Terminado o estágio, ligou a uma arquitecta brasileira que estagiara no “atelier” de Lisboa. Anos antes, fora ele a entrevistá-la. Agora era ela a ajudá-lo a conseguir uma entrevista. Ficou como avençado, salário de 5000 reais (dois mil euros), das 9h às 18h.
“Era um daqueles ‘ateliers’ grandes, bonitos, com pessoas simpáticas e interessantes que ditam o gosto vigente, moradias de gente rica, lojas caras.” A arquitectura europeia tem de dialogar com todo um património. “Mas São Paulo é uma cidade novíssima, tudo aconteceu nos anos 40 e 50 com o boom da indústria. É uma cidade que está sempre a mudar.” O que é interessante para um arquitecto. Mas o domínio do dinheiro novo domestica a ousadia. “A questão do dinheiro é muito visível. Moradias com sauna húmida, sauna seca, ginásios, garagens para não sei quantos carros, campos de golfe, campos de ténis.” Casas de vários milhões de reais. “Agora estou a fazer uma com 1900 metros quadrados. O projecto tem de se resolver sempre num determinado cenário. É quase um adocicar dos modelos modernistas, que na altura tinham um enquadramento político.” Niemeyer, um comunista. “É como se esses modelos hoje fossem usados só como imagem, demonstrações de poder, de riqueza.”
Sendo que o “atelier” que trabalha para todos estes milionários “tinha apenas três pessoas contratadas, duas empregadas de limpeza e uma secretária”. Z. não conseguiria um contrato lá para tratar de visto, então resolveu sair para um “atelier” semelhante, mas mais pequeno, que em Janeiro vai começar a resolver com ele o processo de contratação. Ganha agora 6000 reais (2460 euros).
Mas durante todo este ano estar ilegal foi uma tensão. “Dentro do Brasil pedem-me o passaporte só para identificar, mas fico stressado com isso. E não posso ir a Portugal, se não depois como é que entro? Se for apanhado cá dão-me uns dias para deixar o país e depois tenho de ficar seis meses sem voltar.”
Casar é uma opção? “Se estivesse a namorar com alguém, pensaria casar para ter o visto. Mas não casaria só para ter o visto, não montaria um teatro.” Conhece quem o tenha feito, e há sempre o risco das vistorias: vêem os armários, fotos de férias, falam com os porteiros.
Mas ao contrário de André, Z. quer ficar. “Não me importava de me tornar brasileiro. Há coisas de que sinto falta: uma comida, ou ir para uma esplanada sem ser como consumidor. Mas nada que me ocupe muita a cabeça.”
Ainda divide casa com mais dois portugueses, outro arquitecto e uma assessora de empresa. Quatro assoalhadas no chique Jardim Paulista pelas quais pagam 3900 reais (1600 euros). Em Portugal morava sozinho numa casa maior. Mas em Portugal, diz Z., fala-se em 40% de desemprego entre os arquitectos.
Extintos nove centros Novas Oportunidades
in Diário de Notícias
O Governo extinguiu nove centros do programa Novas Oportunidades, depois de na quarta-feira ter divulgado que estava a analisar as candidaturas apresentadas ao financiamento intercalar que se prolonga até Agosto de 2012.
Segundo o Diário da República de hoje, são extintos os centros Novas Oportunidades promovidos pelo Instituto Politécnico de Leiria (Leiria), pela Escola Secundária de Montemor-o-Novo (Montemor-o-Novo), pela Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos Gil Vicente (Lisboa), pela Escola Superior de Educação de Portalegre (Portalegre) e pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sacavém (Loures).
Além destes, são igualmente extintos os centros Novas Oportunidades promovidos pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres (Torres Vedras), pela Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Leça do Balio (Matosinhos), pela Agrupamento de Escolas de Pampilhosa e pela Escola Secundária da Moita (Moita).
Numa resposta anteriormente enviada à agência Lusa, o Ministério da Educação disse que o programa estava sob avaliação e que, com base nos resultados obtidos, será então "revista a dimensão da rede", por forma a evitar sobreposições e a privilegiar "os Centros Novas Oportunidades cuja qualidade de formação é mais elevada".
Os centros resultantes da reorganização serão "redireccionados para atender prioritariamente ao ensino profissional, que deverá ser reforçado", sublinhou.
A resposta do Ministério da Educação sobre a avaliação das candidaturas do programa ao financiamento intercalar que durará até Agosto surgiu depois de os profissionais de educação e formação de adultos terem na quarta-feira denunciado que termina no sábado o financiamento que suporta a intervenção dos Centros Novas Oportunidades (CNO), sem que tenham informação sobre a continuidade dos projectos.
Segundo a comissão instaladora da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), a "ausência total de comunicação oficial" quanto ao futuro dos CNO coloca as organizações e as equipas que neles trabalham numa "insuportável indefinição".
Estes profissionais dizem que situação se agudizou ainda mais perante um concurso de financiamento aberto a menos de um mês e meio do fim do ano, não existindo até hoje qualquer informação sobre os prazos de análise das candidaturas e respectiva comunicação de resultados relacionados com a aprovação ou não.
"Face à ausência de garantias de continuidade em 2012, uma parte significativa dos 436 CNO suspenderão a actividade a partir do dia 31 de Dezembro, até ser comunicado o resultado da candidatura efectuada", afirmava a associação em comunicado.
O Governo extinguiu nove centros do programa Novas Oportunidades, depois de na quarta-feira ter divulgado que estava a analisar as candidaturas apresentadas ao financiamento intercalar que se prolonga até Agosto de 2012.
Segundo o Diário da República de hoje, são extintos os centros Novas Oportunidades promovidos pelo Instituto Politécnico de Leiria (Leiria), pela Escola Secundária de Montemor-o-Novo (Montemor-o-Novo), pela Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos Gil Vicente (Lisboa), pela Escola Superior de Educação de Portalegre (Portalegre) e pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sacavém (Loures).
Além destes, são igualmente extintos os centros Novas Oportunidades promovidos pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres (Torres Vedras), pela Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Leça do Balio (Matosinhos), pela Agrupamento de Escolas de Pampilhosa e pela Escola Secundária da Moita (Moita).
Numa resposta anteriormente enviada à agência Lusa, o Ministério da Educação disse que o programa estava sob avaliação e que, com base nos resultados obtidos, será então "revista a dimensão da rede", por forma a evitar sobreposições e a privilegiar "os Centros Novas Oportunidades cuja qualidade de formação é mais elevada".
Os centros resultantes da reorganização serão "redireccionados para atender prioritariamente ao ensino profissional, que deverá ser reforçado", sublinhou.
A resposta do Ministério da Educação sobre a avaliação das candidaturas do programa ao financiamento intercalar que durará até Agosto surgiu depois de os profissionais de educação e formação de adultos terem na quarta-feira denunciado que termina no sábado o financiamento que suporta a intervenção dos Centros Novas Oportunidades (CNO), sem que tenham informação sobre a continuidade dos projectos.
Segundo a comissão instaladora da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), a "ausência total de comunicação oficial" quanto ao futuro dos CNO coloca as organizações e as equipas que neles trabalham numa "insuportável indefinição".
Estes profissionais dizem que situação se agudizou ainda mais perante um concurso de financiamento aberto a menos de um mês e meio do fim do ano, não existindo até hoje qualquer informação sobre os prazos de análise das candidaturas e respectiva comunicação de resultados relacionados com a aprovação ou não.
"Face à ausência de garantias de continuidade em 2012, uma parte significativa dos 436 CNO suspenderão a actividade a partir do dia 31 de Dezembro, até ser comunicado o resultado da candidatura efectuada", afirmava a associação em comunicado.
Bolsa de Valores Sociais financia quarto projecto
por Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias
A Bolsa de Valores Sociais (BVS) conseguiu, em dois meses, um financiamento de cinco mil e cinco euros para o projecto "Retalhos de Esperança" da Associação de Desenvolvimento da Costa Norte da Madeira (ADENORMA). É o quarto projecto financiado na totalidade pela Bolsa.
O montante das acções foi adquirido por um particular e pela Euronext Lisbon e irá permitir que 12 mulheres desempregadas desenvolvam uma actividade profissional. A ideia deste projecto é utilizar peças de vestuário antigas e sem utilidade para produzir novas peças e acessórios para o lar. A roupa doada é transformada em peças que tanto podem ser edredões, cortinados ou tapetes.
Desta forma, as mulheres desempregadas poderão ter formação e trabalhar nas instalações da ADENORMA, tendo oportunidade de exercer uma actividade especializada e remunerada. A associação prevê que a venda destas peças recicladas em feiras e mercados assegure a sustentabilidade do negócio. As receitas serão para as mulheres ( 90% ) e para a associação (10%). O financiamento do projecto a 100% permite comprar o material de trabalho, como as máquinas de costuras e ferros de engomar, e ter fundos para a formação das funcionárias, permitindo o arranque da iniciativa.
Com o projecto "Retalhos de Esperança" a BVS já garantiu o financiamento a quatro projectos que prometem melhorar as condições de vida de centenas de famílias, um insvetimento total superior a 240 mil euros. Actualmente, a BVS tem 29 projectos cotados na sua plataforma, cujas acções socias podem ser compradas por dadores. Estes acompanham o uso dos seus donativos através dos relatórios de resultados e de impacto social. O valor dos donativos é reencaminhado na totalidade para os projectos cotados.
A Bolsa de Valores Sociais (BVS) conseguiu, em dois meses, um financiamento de cinco mil e cinco euros para o projecto "Retalhos de Esperança" da Associação de Desenvolvimento da Costa Norte da Madeira (ADENORMA). É o quarto projecto financiado na totalidade pela Bolsa.
O montante das acções foi adquirido por um particular e pela Euronext Lisbon e irá permitir que 12 mulheres desempregadas desenvolvam uma actividade profissional. A ideia deste projecto é utilizar peças de vestuário antigas e sem utilidade para produzir novas peças e acessórios para o lar. A roupa doada é transformada em peças que tanto podem ser edredões, cortinados ou tapetes.
Desta forma, as mulheres desempregadas poderão ter formação e trabalhar nas instalações da ADENORMA, tendo oportunidade de exercer uma actividade especializada e remunerada. A associação prevê que a venda destas peças recicladas em feiras e mercados assegure a sustentabilidade do negócio. As receitas serão para as mulheres ( 90% ) e para a associação (10%). O financiamento do projecto a 100% permite comprar o material de trabalho, como as máquinas de costuras e ferros de engomar, e ter fundos para a formação das funcionárias, permitindo o arranque da iniciativa.
Com o projecto "Retalhos de Esperança" a BVS já garantiu o financiamento a quatro projectos que prometem melhorar as condições de vida de centenas de famílias, um insvetimento total superior a 240 mil euros. Actualmente, a BVS tem 29 projectos cotados na sua plataforma, cujas acções socias podem ser compradas por dadores. Estes acompanham o uso dos seus donativos através dos relatórios de resultados e de impacto social. O valor dos donativos é reencaminhado na totalidade para os projectos cotados.
Encontrar soluções para não destruir Estado social"
in Diário de Notícias
O ex-presidente é categórico: "Se pensamos só na austeridade, teremos problemas sérios." Considera que a "situação começa a estar insuportável" e que a actuação do Governo já é criticada por grande parte do eleitorado do PSD.
Ainda acha Passos Coelho "simpático", mas confessa que não se têm visto tanto como antes. Quanto a Cavaco Silva, pensa que "não ultrapassou os limites da prudência".
O ex-presidente é categórico: "Se pensamos só na austeridade, teremos problemas sérios." Considera que a "situação começa a estar insuportável" e que a actuação do Governo já é criticada por grande parte do eleitorado do PSD.
Ainda acha Passos Coelho "simpático", mas confessa que não se têm visto tanto como antes. Quanto a Cavaco Silva, pensa que "não ultrapassou os limites da prudência".
Despejos mais rápidos nos arrendamentos
Lucília Tiago, in Jornal de Notícias
O Governo acaba de aprovar a proposta de lei que cria o novo regime do arrendamento urbano. O comunicado do Conselho de Ministros refere que este novo regime visa três linhas de orientação, que passam, nomeadamente, por conferir "maior liberdade" aos inquilinos e senhorios.
Este diploma cria regras de despejo mais céleres em caso de atraso no pagamento da renda e agiliza o procedimento de denúncia do contrato celebrado por tempo indeterminado.
O Governo acaba de aprovar a proposta de lei que cria o novo regime do arrendamento urbano. O comunicado do Conselho de Ministros refere que este novo regime visa três linhas de orientação, que passam, nomeadamente, por conferir "maior liberdade" aos inquilinos e senhorios.
Este diploma cria regras de despejo mais céleres em caso de atraso no pagamento da renda e agiliza o procedimento de denúncia do contrato celebrado por tempo indeterminado.
Novas regras de isenção das taxas moderadoras "ignoram número de filhos"
in Jornal de Notícias
O Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde e a Associação de Famílias Numerosas consideram "injustas" as novas regras de isenção das taxas moderadoras de saúde por "ignorarem" o número de filhos.
A partir de domingo entram em vigor as novas normas que definem que a isenção das taxas moderadoras se aplica quando a média mensal do rendimento do agregado familiar é inferior a 628,83 euros.
Ao contrário do que acontecia até agora, o rendimento médio mensal do agregado familiar passa a ser apurado "mediante a consideração do conjunto dos rendimentos das pessoas que o constituem em função da capitação correspondente ao número de sujeitos passivos, a quem incumbe a direção do agregado familiar", define a portaria nº 311-D/2011 publicada em Diário da República.
Para o presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), Fernando Ribeiro e Castro, o diploma, que "ignora a existência de crianças no cálculo do rendimento médio mensal", é mais um caso de uma política que tem vindo a "agravar de forma duríssima a vida das famílias".
Para a associação, o diploma "viola a Constituição, porque no cálculo da taxa ignora a dimensão do agregado familiar", situação que leva Fernando Ribeiro e Castro a defender que "o Governo tem de entrar em linha de conta com o rendimento 'per capita'".
"O Governo está a ignorar as despesas com as crianças e com os jovens, porque vê os filhos como um luxo a abater", criticou a presidente da APFN, recordando que neste momento já existem "imensas famílias em situação aflitiva".
Também o Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde se diz chocado com a medida: "Este é um critério muito redutor e deixa de fora muitas famílias por pormenores que deviam ter sido ponderados de outra forma", criticou Manuel Vilas Boas, acrescentando que a associação "não compreende e não pode aceitar" as mudanças.
Perante o novo diploma, o representante da APFN recordou o anúncio da criação do "visto familiar", uma espécie de autorização previa que todos os diplomas deveriam ter antes de serem aprovados.
"Esta medida é contra o próprio programa eleitoral. O senhor primeiro-ministro fez um grande foguetório que ia criar um visto familiar, mas onde é que ele está? Está na clandestinidade, porque eu não acredito que qualquer pessoa com bom senso fosse carimbar com o visto familiar esta medida", criticou Fernando Ribeiro e Castro.
De acordo com o diploma, "até 29 de Fevereiro de 2012, todos os utentes que se encontrem registados como isentos no Registo Nacional de Utentes (RNU) a 31 de Dezembro de 2011 serão notificados pelos serviços do Ministério da Saúde, da manutenção ou caducidade dos termos do respetivo registo".
Entretanto, "até 15 de Abril de 2012, presumem-se isentos do pagamento de taxas moderadoras os utentes que se encontrem registados como isentos no Registo Nacional de Utentes (RNU) a 31 de dezembro de 2011 e que apresentem requerimento de 29 de fevereiro a 31 de Março de 2012 para reconhecimento de situação de insuficiência económica".
O Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde e a Associação de Famílias Numerosas consideram "injustas" as novas regras de isenção das taxas moderadoras de saúde por "ignorarem" o número de filhos.
A partir de domingo entram em vigor as novas normas que definem que a isenção das taxas moderadoras se aplica quando a média mensal do rendimento do agregado familiar é inferior a 628,83 euros.
Ao contrário do que acontecia até agora, o rendimento médio mensal do agregado familiar passa a ser apurado "mediante a consideração do conjunto dos rendimentos das pessoas que o constituem em função da capitação correspondente ao número de sujeitos passivos, a quem incumbe a direção do agregado familiar", define a portaria nº 311-D/2011 publicada em Diário da República.
Para o presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), Fernando Ribeiro e Castro, o diploma, que "ignora a existência de crianças no cálculo do rendimento médio mensal", é mais um caso de uma política que tem vindo a "agravar de forma duríssima a vida das famílias".
Para a associação, o diploma "viola a Constituição, porque no cálculo da taxa ignora a dimensão do agregado familiar", situação que leva Fernando Ribeiro e Castro a defender que "o Governo tem de entrar em linha de conta com o rendimento 'per capita'".
"O Governo está a ignorar as despesas com as crianças e com os jovens, porque vê os filhos como um luxo a abater", criticou a presidente da APFN, recordando que neste momento já existem "imensas famílias em situação aflitiva".
Também o Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde se diz chocado com a medida: "Este é um critério muito redutor e deixa de fora muitas famílias por pormenores que deviam ter sido ponderados de outra forma", criticou Manuel Vilas Boas, acrescentando que a associação "não compreende e não pode aceitar" as mudanças.
Perante o novo diploma, o representante da APFN recordou o anúncio da criação do "visto familiar", uma espécie de autorização previa que todos os diplomas deveriam ter antes de serem aprovados.
"Esta medida é contra o próprio programa eleitoral. O senhor primeiro-ministro fez um grande foguetório que ia criar um visto familiar, mas onde é que ele está? Está na clandestinidade, porque eu não acredito que qualquer pessoa com bom senso fosse carimbar com o visto familiar esta medida", criticou Fernando Ribeiro e Castro.
De acordo com o diploma, "até 29 de Fevereiro de 2012, todos os utentes que se encontrem registados como isentos no Registo Nacional de Utentes (RNU) a 31 de Dezembro de 2011 serão notificados pelos serviços do Ministério da Saúde, da manutenção ou caducidade dos termos do respetivo registo".
Entretanto, "até 15 de Abril de 2012, presumem-se isentos do pagamento de taxas moderadoras os utentes que se encontrem registados como isentos no Registo Nacional de Utentes (RNU) a 31 de dezembro de 2011 e que apresentem requerimento de 29 de fevereiro a 31 de Março de 2012 para reconhecimento de situação de insuficiência económica".
Lei das rendas: As 10 principais mudanças anunciadas hoje
in Dinheiro Vivo
A revisão da lei do arrendamento, tantas vezes prometida e outras tantas adiada, vai mesmo avançar e prevê mudanças consideráveis ao actual regime.
Com o mercado imobiliário a sofrer de forma clara os efeitos da crise económica, e com a agravante de os bancos terem fechado a torneira do crédito, esta nova legislação, aprovada hoje no Conselho de Ministros, é vista como uma oportunidade de agilizar e promover o arrendamento, em detrimento da compra individual de habitação. O que muda:
1. A nova lei do arrendamento prevê uma atualização das rendas congeladas, num espaço de cinco anos. Os que beneficiem de rendas antigas e não provarem a sua incapacidade financeira, vão ter em breve a sua renda atualizada.
2. Este mecanismo de negociação vai implicar que o senhorio proponha ao inquilino o valor que considera ajustado. O inquilino pode, depois, sugerir um novo valor.
3. Se o inquilino ou senhorio não chegarem a acordo, é acertado um valor médio entre as duas propostas. Esse valor médio, multiplicado por 60 (cinco anos) será o valor da renda se o senhorio quiser que o inquilino abandone o imóvel
4. A prevista atualização das rendas antigas vai ter em conta os recursos económicos dos inquilinos e será gradual. Quem tiver + 65 anos, invalidez acima de 60% ou não tiver condições económicas terá salvaguardas. Haverá um período de cinco anos de transição para estes casos. No final deste período, a renda é atualizada e o Estado pode subsidiar a diferença, garantiu hoje a ministra.
5. Nesse período de cinco anos de transição, o ajustamento anual nunca poderá ser superior a 25% do rendimento dos inquilinos. Para quem ganha até 500 euros mensais, a taxa de esforço fica limitada a 10%.
6. Os inquilinos que falharem o pagamento de duas rendas seguidas. O Ministério ainda não definiu o critério para as rendas que não forem pagas intervaladas (com meses pagos pelo meio).
7. Será criado um balcão de arrendamento, onde os senhorios se podem dirigir quando considerarem que têm razões para terminar o contrato com o inquilino. Será esse balcão que informará o inquilino, que pode recusar sair. Nesse caso, o processo é resolvido em tribunal
8. A lei, apesar de facilitar os despejos, continua a dificultar a resolução do conflitos, permitindo que a solução para os conflitos se arrastem em tribunal. A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, bateu o pé e não quis que os despejos ficassem de fora dos tribunais, contrariando assim a celeridade desejada pela troika.
9. Os princípios gerais do novo diploma de arrendamento deverão ser aprovados nos próximos 90 dias. A actualização das rendas por outro processo que corre em paralelo: a actualização do valor patrimonial dos imóveis antigos para efeitos de IMI.
10. O Governo quer aproximar o regime fiscal dos rendimentos prediais aos impostos cobrados ao capital. Na prática, isto pode implicar uma taxa liberatória mais baixa para quem arrende caixas. “Queremos incentivar que mais pessoas coloquem as suas casas no mercado”, garantiu a ministra.
A revisão da lei do arrendamento, tantas vezes prometida e outras tantas adiada, vai mesmo avançar e prevê mudanças consideráveis ao actual regime.
Com o mercado imobiliário a sofrer de forma clara os efeitos da crise económica, e com a agravante de os bancos terem fechado a torneira do crédito, esta nova legislação, aprovada hoje no Conselho de Ministros, é vista como uma oportunidade de agilizar e promover o arrendamento, em detrimento da compra individual de habitação. O que muda:
1. A nova lei do arrendamento prevê uma atualização das rendas congeladas, num espaço de cinco anos. Os que beneficiem de rendas antigas e não provarem a sua incapacidade financeira, vão ter em breve a sua renda atualizada.
2. Este mecanismo de negociação vai implicar que o senhorio proponha ao inquilino o valor que considera ajustado. O inquilino pode, depois, sugerir um novo valor.
3. Se o inquilino ou senhorio não chegarem a acordo, é acertado um valor médio entre as duas propostas. Esse valor médio, multiplicado por 60 (cinco anos) será o valor da renda se o senhorio quiser que o inquilino abandone o imóvel
4. A prevista atualização das rendas antigas vai ter em conta os recursos económicos dos inquilinos e será gradual. Quem tiver + 65 anos, invalidez acima de 60% ou não tiver condições económicas terá salvaguardas. Haverá um período de cinco anos de transição para estes casos. No final deste período, a renda é atualizada e o Estado pode subsidiar a diferença, garantiu hoje a ministra.
5. Nesse período de cinco anos de transição, o ajustamento anual nunca poderá ser superior a 25% do rendimento dos inquilinos. Para quem ganha até 500 euros mensais, a taxa de esforço fica limitada a 10%.
6. Os inquilinos que falharem o pagamento de duas rendas seguidas. O Ministério ainda não definiu o critério para as rendas que não forem pagas intervaladas (com meses pagos pelo meio).
7. Será criado um balcão de arrendamento, onde os senhorios se podem dirigir quando considerarem que têm razões para terminar o contrato com o inquilino. Será esse balcão que informará o inquilino, que pode recusar sair. Nesse caso, o processo é resolvido em tribunal
8. A lei, apesar de facilitar os despejos, continua a dificultar a resolução do conflitos, permitindo que a solução para os conflitos se arrastem em tribunal. A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, bateu o pé e não quis que os despejos ficassem de fora dos tribunais, contrariando assim a celeridade desejada pela troika.
9. Os princípios gerais do novo diploma de arrendamento deverão ser aprovados nos próximos 90 dias. A actualização das rendas por outro processo que corre em paralelo: a actualização do valor patrimonial dos imóveis antigos para efeitos de IMI.
10. O Governo quer aproximar o regime fiscal dos rendimentos prediais aos impostos cobrados ao capital. Na prática, isto pode implicar uma taxa liberatória mais baixa para quem arrende caixas. “Queremos incentivar que mais pessoas coloquem as suas casas no mercado”, garantiu a ministra.
Governo quer reforçar ensino profissional nas Novas Oportunidades
in Jornal de Notícias
O Ministério da Educação afirmou, esta quarta-feira, que terminado o prazo para apresentação de candidaturas do Programa Novas Oportunidades a um período de financiamento intercalar, que durará até Agosto de 2012, decorre neste momento a análise dos processos.
O programa está sob avaliação e com base nos resultados obtidos será então "revista a dimensão da rede", por forma a evitar sobreposições e a privilegiar "os Centros Novas Oportunidades cuja qualidade de formação é mais elevada", lê-se numa resposta escrita a questões colocadas pela à agência Lusa.
Os centros resultantes da reorganização serão "redireccionados para atender prioritariamente ao ensino profissional, que deverá ser reforçado", sublinha a mesma fonte.
Os profissionais de educação e formação de adultos denunciaram que cessa no sábado o financiamento que suporta a intervenção dos Centros Novas Oportunidades (CNO), sem que tenham informação sobre a continuidade dos projectos.
Segundo a comissão instaladora da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), a "ausência total de comunicação oficial" quanto ao futuro dos CNO coloca as organizações e as equipas que neles trabalham numa "insuportável indefinição".
O Ministério da Educação afirmou, esta quarta-feira, que terminado o prazo para apresentação de candidaturas do Programa Novas Oportunidades a um período de financiamento intercalar, que durará até Agosto de 2012, decorre neste momento a análise dos processos.
O programa está sob avaliação e com base nos resultados obtidos será então "revista a dimensão da rede", por forma a evitar sobreposições e a privilegiar "os Centros Novas Oportunidades cuja qualidade de formação é mais elevada", lê-se numa resposta escrita a questões colocadas pela à agência Lusa.
Os centros resultantes da reorganização serão "redireccionados para atender prioritariamente ao ensino profissional, que deverá ser reforçado", sublinha a mesma fonte.
Os profissionais de educação e formação de adultos denunciaram que cessa no sábado o financiamento que suporta a intervenção dos Centros Novas Oportunidades (CNO), sem que tenham informação sobre a continuidade dos projectos.
Segundo a comissão instaladora da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), a "ausência total de comunicação oficial" quanto ao futuro dos CNO coloca as organizações e as equipas que neles trabalham numa "insuportável indefinição".
Abandono escolar desceu
in Jornal de Notícias
O abandono escolar precoce entre os alunos do ensino básico e secundário em 2010 teve uma redução de 2,5 pontos percentuais relativamente a 2009, enquanto o número de alunos inscritos nas universidades aumentou.
Os dados constam dos indicadores sociais do Instituto Nacional de Estatística (INE) de 2010 e revelam que "o abandono precoce de educação e formação situou-se em 28,7 por cento, o que significa uma redução de 2,5 pontos percentuais relativamente ao verificado no ano anterior".
"Esta redução ocorreu tanto em homens como em mulheres, que passaram de 36,1% para 32,7% e de 26,1% para 24,6%", indica o INE.
Relativamente ao número de alunos inscritos no ensino superior, os indicadores sociais revelam um aumento de 2,8% face a 2009, estando inscritos 105.409 alunos em mestrados e 16.377 em doutoramentos, o que significa, respetivamente, um aumento de 14,5 e de 22%.
O abandono escolar precoce entre os alunos do ensino básico e secundário em 2010 teve uma redução de 2,5 pontos percentuais relativamente a 2009, enquanto o número de alunos inscritos nas universidades aumentou.
Os dados constam dos indicadores sociais do Instituto Nacional de Estatística (INE) de 2010 e revelam que "o abandono precoce de educação e formação situou-se em 28,7 por cento, o que significa uma redução de 2,5 pontos percentuais relativamente ao verificado no ano anterior".
"Esta redução ocorreu tanto em homens como em mulheres, que passaram de 36,1% para 32,7% e de 26,1% para 24,6%", indica o INE.
Relativamente ao número de alunos inscritos no ensino superior, os indicadores sociais revelam um aumento de 2,8% face a 2009, estando inscritos 105.409 alunos em mestrados e 16.377 em doutoramentos, o que significa, respetivamente, um aumento de 14,5 e de 22%.
Contratos sem termo atingem número mais baixo em oito anos
in Jornal de Notícias
O número de contratos sem termo em Portugal caiu 1,5% entre 2009 e 2010, para os valores mais baixos desde 2002, segundo números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.
De acordo com os indicadores sociais de 2010 publicado, esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de trabalhadores com contrato sem termo registou uma descida de 2,3% entre 2004 e 2010, mas uma quebra de 1,5% entre 2009 e 2010.
No ano passado, de um total de 3,844 milhões de trabalhadores por conta de outrem havia 2,961 milhões com contratos sem termo, o número mais baixo desde 2002, quando o INE contabilizava 2,942 milhões de pessoas nessa situação.
Em 2010, segundo o comunicado do INE, "perto de 57% da população empregada trabalhava entre 36 e 40 horas semanais e 16,5% trabalhava mais de 40 horas semanais", numa altura em que a taxa de desemprego se situava nos 10,8%.
Em termos de horas trabalhadas, o INE verificou uma redução de 1,7% de 2009 para 2010, menos significativa, ainda assim, do que a registada entre 2008 e 2009, quando estas caíram 3,7%.
De 2009 para 2010, a percentagem de portugueses empregados que trabalhavam entre 36 a 40 horas por semana passou de 56,1% para 56,8%, enquanto aqueles que trabalhavam mais do que esse número de horas passaram de 17,1% para 16,5%.
Analisando estes dados por sexo, os homens registaram uma redução de 0,2 horas por semana para 40,5, enquanto as mulheres subiram de 36,9 para 37,2.
Por sector de actividade, os serviços ocupavam 61,4%da população empregada em 2010, acima dos 56,8% que se encontravam nessa área em 2004, quando quer a agricultura quer a indústria têm vindo a cair desde esse ano.
O número de contratos sem termo em Portugal caiu 1,5% entre 2009 e 2010, para os valores mais baixos desde 2002, segundo números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.
De acordo com os indicadores sociais de 2010 publicado, esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de trabalhadores com contrato sem termo registou uma descida de 2,3% entre 2004 e 2010, mas uma quebra de 1,5% entre 2009 e 2010.
No ano passado, de um total de 3,844 milhões de trabalhadores por conta de outrem havia 2,961 milhões com contratos sem termo, o número mais baixo desde 2002, quando o INE contabilizava 2,942 milhões de pessoas nessa situação.
Em 2010, segundo o comunicado do INE, "perto de 57% da população empregada trabalhava entre 36 e 40 horas semanais e 16,5% trabalhava mais de 40 horas semanais", numa altura em que a taxa de desemprego se situava nos 10,8%.
Em termos de horas trabalhadas, o INE verificou uma redução de 1,7% de 2009 para 2010, menos significativa, ainda assim, do que a registada entre 2008 e 2009, quando estas caíram 3,7%.
De 2009 para 2010, a percentagem de portugueses empregados que trabalhavam entre 36 a 40 horas por semana passou de 56,1% para 56,8%, enquanto aqueles que trabalhavam mais do que esse número de horas passaram de 17,1% para 16,5%.
Analisando estes dados por sexo, os homens registaram uma redução de 0,2 horas por semana para 40,5, enquanto as mulheres subiram de 36,9 para 37,2.
Por sector de actividade, os serviços ocupavam 61,4%da população empregada em 2010, acima dos 56,8% que se encontravam nessa área em 2004, quando quer a agricultura quer a indústria têm vindo a cair desde esse ano.
Número de famílias com Rendimento Social de Inserção aumentou quase 20%
in Jornal de Notícias
Em 2009, o número de famílias com direito ao Rendimento Social de Inserção aumentou quase 20%, chegando a 192276 agregados. Instituto Nacional de Estatística revela que, nesse ano, as receitas com protecção social superaram as despesas.
De acordo com os indicadores sociais do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta quinta-feira, em 2009 existiam 192276 famílias a receber o Rendimento Social de Inserção (RSI), contra as 160557 que o recebiam em 2008, o que representa um aumento de 19,8%.
Já no que diz respeito aos beneficiários individuais do RSI, o aumento foi de 16,4%, passando de 418364 em 2008 para 486977 em 2009.
Em termos de distribuição geográfica, a maioria das famílias que recebe o RSI está concentrada no norte de Portugal (92034), logo seguido por Lisboa com 41196 famílias.
Ainda assim, de acordo com o INE, "as receitas com protecção social foram superiores às despesas, à semelhança dos cinco anos anteriores".
"As receitas de protecção social aumentaram 6,5% em 2009 relativamente ao ano anterior, sobretudo devido ao crescimento da rubrica 'Outras Receitas' (+30,5%), associado ao incremento das transferências para apoiar as prestações sociais concedidas no âmbito das funções família e desemprego", indica o INE.
Os indicadores sociais revelam também que a par do aumento de 6,5% das receitas de protecção social, as despesas cresceram 8,4%, passando a representar 97% das receitas.
Em termos evolutivos, entre 2004 e 2009, as receitas de protecção social cresceram 25% e as despesas 27,6%.
Entre 2004 e 2008, as despesas de protecção social representavam 95% das receitas, passando para 97% em 2009.
Em 2009, o número de famílias com direito ao Rendimento Social de Inserção aumentou quase 20%, chegando a 192276 agregados. Instituto Nacional de Estatística revela que, nesse ano, as receitas com protecção social superaram as despesas.
De acordo com os indicadores sociais do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta quinta-feira, em 2009 existiam 192276 famílias a receber o Rendimento Social de Inserção (RSI), contra as 160557 que o recebiam em 2008, o que representa um aumento de 19,8%.
Já no que diz respeito aos beneficiários individuais do RSI, o aumento foi de 16,4%, passando de 418364 em 2008 para 486977 em 2009.
Em termos de distribuição geográfica, a maioria das famílias que recebe o RSI está concentrada no norte de Portugal (92034), logo seguido por Lisboa com 41196 famílias.
Ainda assim, de acordo com o INE, "as receitas com protecção social foram superiores às despesas, à semelhança dos cinco anos anteriores".
"As receitas de protecção social aumentaram 6,5% em 2009 relativamente ao ano anterior, sobretudo devido ao crescimento da rubrica 'Outras Receitas' (+30,5%), associado ao incremento das transferências para apoiar as prestações sociais concedidas no âmbito das funções família e desemprego", indica o INE.
Os indicadores sociais revelam também que a par do aumento de 6,5% das receitas de protecção social, as despesas cresceram 8,4%, passando a representar 97% das receitas.
Em termos evolutivos, entre 2004 e 2009, as receitas de protecção social cresceram 25% e as despesas 27,6%.
Entre 2004 e 2008, as despesas de protecção social representavam 95% das receitas, passando para 97% em 2009.
População em risco de pobreza manteve-se nos 17,9% em 2009
in Jornal de Notícias
A população em risco de pobreza depois de pagos os apoios sociais manteve-se nos 17,9% em 2009, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.
Os dados do INE indicam ainda que o contributo das transferências sociais relacionadas com a doença e a incapacidade, família, desemprego e inclusão social reduziu em 8,5% a proporção da população em risco de pobreza.
Ainda relativamente a 2009, o INE refere que o rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com maiores recursos correspondia a 9,2 vezes do rendimento dos 10% da população com mais baixos recursos, valor inferior ao estimado para o ano anterior (10,3).
Em relação a 2010, o INE refere o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, assim como da taxa de variação média anual do índice de preços do consumidor.
O PIB por habitante, a preços constantes de 2006, era de 15247,5 euros, o que representa um crescimento de 1,3% face ao ano de 2009 (valores preliminares). O consumo final das famílias representava 66,73% do PIB (65,76% em 2009).
Em termos evolutivos, o PIB por habitante, a preços constantes de 2006, cresceu 2,1% entre 2004 e 2010 e o consumo das famílias aumentou 24,3%.
No mesmo período, o indicador de desigualdade na distribuição do rendimento (Rácio S90/S10) diminuiu de 11,9 para 9,2.
A população em risco de pobreza depois de pagos os apoios sociais manteve-se nos 17,9% em 2009, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.
Os dados do INE indicam ainda que o contributo das transferências sociais relacionadas com a doença e a incapacidade, família, desemprego e inclusão social reduziu em 8,5% a proporção da população em risco de pobreza.
Ainda relativamente a 2009, o INE refere que o rendimento monetário líquido equivalente dos 10% da população com maiores recursos correspondia a 9,2 vezes do rendimento dos 10% da população com mais baixos recursos, valor inferior ao estimado para o ano anterior (10,3).
Em relação a 2010, o INE refere o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, assim como da taxa de variação média anual do índice de preços do consumidor.
O PIB por habitante, a preços constantes de 2006, era de 15247,5 euros, o que representa um crescimento de 1,3% face ao ano de 2009 (valores preliminares). O consumo final das famílias representava 66,73% do PIB (65,76% em 2009).
Em termos evolutivos, o PIB por habitante, a preços constantes de 2006, cresceu 2,1% entre 2004 e 2010 e o consumo das famílias aumentou 24,3%.
No mesmo período, o indicador de desigualdade na distribuição do rendimento (Rácio S90/S10) diminuiu de 11,9 para 9,2.
27.12.11
Cortes na protecção social "põem em causa" ajuda aos mais pobres
in RR
Eugénio da Fonseca diz que sociedade civil não consegue ajudar mais Cáritas defende que Governo deve renegociar acordo com a “troika”, "pois as pessoas devem estar acima das medidas de austeridade".
O presidente da Cáritas alerta para as consequências dos cortes que o Governo está a fazer nas medidas de protecção social. Eugénio da Fonseca está preocupado com os números do Ministério da Segurança Social, que referem que apenas 44% dos desempregados recebem subsídio, e diz que a sociedade civil está a perder margem de manobra na ajuda aos mais carenciados.
“Não sei como é que vamos conseguir, se continuarmos por este caminho, a fazer com que as pessoas consigam ter acesso a bens essenciais para poderem viver com o mínimo de condições”, sublinha o presidente da Cáritas.
Eugénio da Fonseca critica o facto de o Estado continuar “a cortar nestas medidas de protecção social” e de não as “substituir por outras que visem minorar a agressividade da pobreza em que as pessoas se encontram”.
O presidente da Cáritas sublinha que a “sociedade civil que, até agora, tem vindo a ser a tal almofada social, não poderá continuar a sê-lo por muito mais tempo para todos os que procuram ajuda”.
Eugénio da Fonseca defende que o Governo deve renegociar o acordo com a “troika”, lembrando que "as pessoas devem estar acima das medidas de austeridade".
Eugénio da Fonseca diz que sociedade civil não consegue ajudar mais Cáritas defende que Governo deve renegociar acordo com a “troika”, "pois as pessoas devem estar acima das medidas de austeridade".
O presidente da Cáritas alerta para as consequências dos cortes que o Governo está a fazer nas medidas de protecção social. Eugénio da Fonseca está preocupado com os números do Ministério da Segurança Social, que referem que apenas 44% dos desempregados recebem subsídio, e diz que a sociedade civil está a perder margem de manobra na ajuda aos mais carenciados.
“Não sei como é que vamos conseguir, se continuarmos por este caminho, a fazer com que as pessoas consigam ter acesso a bens essenciais para poderem viver com o mínimo de condições”, sublinha o presidente da Cáritas.
Eugénio da Fonseca critica o facto de o Estado continuar “a cortar nestas medidas de protecção social” e de não as “substituir por outras que visem minorar a agressividade da pobreza em que as pessoas se encontram”.
O presidente da Cáritas sublinha que a “sociedade civil que, até agora, tem vindo a ser a tal almofada social, não poderá continuar a sê-lo por muito mais tempo para todos os que procuram ajuda”.
Eugénio da Fonseca defende que o Governo deve renegociar o acordo com a “troika”, lembrando que "as pessoas devem estar acima das medidas de austeridade".
Associação de lares de idosos diz que há mais de mil ilegais a funcionar
Por Andreia Sanches, in Público on-line
Um milhão de pessoas com 75 ou mais anos. E apenas 1863 lares licenciados. O mercado paralelo ganha espaço. Retrato de um negócio clandestino.
O alerta é feito por associações, investigadores e até proprietários de lares privados que se dizem vítimas de "concorrência desleal": "Houve uma explosão em todo o país de casas clandestinas que recebem idosos", diz João Ferreira de Almeida, presidente da ALI - Associação de Apoio Domiciliário de Lares e Casas de Repouso de Idosos. Mais: a crise está a levar mais famílias a preferir pagar menos, optando por respostas mais baratas ainda que com condições precárias.
Muitos lares sem alvará publicitam os seus serviços nas páginas de classificados dos jornais, com anúncios do tipo "Aceitam-se idosos desde 500€ max. 8 utentes". Outros, "mascaram-se como casas de habitação ou pensões", diz Paula Guimarães, jurista e professora na área da Gerontologia.
"Os lares ilegais funcionam em circuito fechado, pelo que não é possível identificar quantos são nem onde estão", faz saber o Instituto de Segurança Social (ISS), em resposta por escrito ao PÚBLICO. Mas Ferreira de Almeida faz contas, com base, entre outras, nas denúncias que lhe chegam dos associados da ALI: "É uma estimativa muito conservadora, mas pelo menos mil lares ilegais existirão no país." Na própria ALI, que congrega 200 lares com fins lucrativos, há 20 por cento em processo de licenciamento.
Um milhão de pessoas com 75 ou mais anos. E apenas 1863 lares licenciados. O mercado paralelo ganha espaço. Retrato de um negócio clandestino.
O alerta é feito por associações, investigadores e até proprietários de lares privados que se dizem vítimas de "concorrência desleal": "Houve uma explosão em todo o país de casas clandestinas que recebem idosos", diz João Ferreira de Almeida, presidente da ALI - Associação de Apoio Domiciliário de Lares e Casas de Repouso de Idosos. Mais: a crise está a levar mais famílias a preferir pagar menos, optando por respostas mais baratas ainda que com condições precárias.
Muitos lares sem alvará publicitam os seus serviços nas páginas de classificados dos jornais, com anúncios do tipo "Aceitam-se idosos desde 500€ max. 8 utentes". Outros, "mascaram-se como casas de habitação ou pensões", diz Paula Guimarães, jurista e professora na área da Gerontologia.
"Os lares ilegais funcionam em circuito fechado, pelo que não é possível identificar quantos são nem onde estão", faz saber o Instituto de Segurança Social (ISS), em resposta por escrito ao PÚBLICO. Mas Ferreira de Almeida faz contas, com base, entre outras, nas denúncias que lhe chegam dos associados da ALI: "É uma estimativa muito conservadora, mas pelo menos mil lares ilegais existirão no país." Na própria ALI, que congrega 200 lares com fins lucrativos, há 20 por cento em processo de licenciamento.
João Ferreira do Amaral: “Nunca tivemos década tão má” como a do euro
in Público on-line
A última década foi a pior de que há memória para a economia portuguesa e o mau desempenho deve-se mais às restrições causadas pela união monetária do que a erros políticos, diz o economista João Ferreira de Amaral.
Numa entrevista à Lusa, João Ferreira do Amaral argumenta que “é razoável” pensar que a Europa “estaria melhor” sem a moeda única: “A zona euro cresceu pouco, muito menos que na década e meia anterior. Acumularam-se desequilíbrios gigantescos nas balanças de pagamentos, nomeadamente em Portugal, na Grécia e também, em parte, em Espanha.”
Quanto a Portugal, assegura, nunca teve alguma “década tão má” como a começada com a introdução das notas e moedas de euro em 2002, “pelo menos desde a II Guerra Mundial”.
Para Ferreira do Amaral, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Portugal “já está” numa situação “pior do que há dez anos”: “Não só pior em termos de rendimento per capita, como pior nas desigualdades, pior em termos de estrutura produtiva.” O economista sugere assim que Portugal deveria abandonar a moeda única.
“A manutenção na zona euro vai implicar estarmos décadas a viver à custa de empréstimos fornecidos pela União. Décadas. Porque não temos condições de crescimento nenhumas, e o nosso aparelho produtivo continuará talvez anda mais ineficiente que agora”, afirma. “Portanto, de uma ou duas décadas de ajuda ninguém nos tira, numa situação dessas. Penso que isso é insustentável, mesmo do ponto de vista político.”
“Tivemos maior desregramento antes de entrar” no euro
Ferreira do Amaral, que se opôs à entrada de Portugal no wueo, não considera que os actuais problemas se devam a erros políticos tanto como ao “fracasso” do projecto europeu: “Um bom projecto é o que resiste a erros de política económica. Não me parece, com toda a franqueza, que tenha havido erros monstruosos de política económica” na zona euro.
“A nossa questão orçamental é apontada como um grande desregramento, mas não é verdade, tivemos maior desregramento antes de entrar na zona euro”, continua. E considera que, se o problema fosse o despesismo dos governos, “teríamos um défice muito maior, porque as receitas cresceram pouco, e a actividade [económica] cresceu pouco”.
Para Ferreira do Amaral, a “transferência de recursos de sectores de bens transaccionáveis para bens não transaccionáveis” é resultado de Portugal fazer parte de um espaço com uma “moeda forte”.
“O aparelho produtivo reorientou-se para sectores protegidos da concorrência externa, porque a moeda é forte e não fazia sentido concorrer com produtos importados”, argumenta. “Isso não foi um erro de política económica, o erro foi aderir a essa zona [de moeda forte].”
Ferreira do Amaral também critica a União Europeia por se ter “aberto sem condições” ao comércio mundial: “A liberdade do comércio é boa em termos gerais”, mas teria sido preferível “uma gradual liberalização”.
A última década foi a pior de que há memória para a economia portuguesa e o mau desempenho deve-se mais às restrições causadas pela união monetária do que a erros políticos, diz o economista João Ferreira de Amaral.
Numa entrevista à Lusa, João Ferreira do Amaral argumenta que “é razoável” pensar que a Europa “estaria melhor” sem a moeda única: “A zona euro cresceu pouco, muito menos que na década e meia anterior. Acumularam-se desequilíbrios gigantescos nas balanças de pagamentos, nomeadamente em Portugal, na Grécia e também, em parte, em Espanha.”
Quanto a Portugal, assegura, nunca teve alguma “década tão má” como a começada com a introdução das notas e moedas de euro em 2002, “pelo menos desde a II Guerra Mundial”.
Para Ferreira do Amaral, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Portugal “já está” numa situação “pior do que há dez anos”: “Não só pior em termos de rendimento per capita, como pior nas desigualdades, pior em termos de estrutura produtiva.” O economista sugere assim que Portugal deveria abandonar a moeda única.
“A manutenção na zona euro vai implicar estarmos décadas a viver à custa de empréstimos fornecidos pela União. Décadas. Porque não temos condições de crescimento nenhumas, e o nosso aparelho produtivo continuará talvez anda mais ineficiente que agora”, afirma. “Portanto, de uma ou duas décadas de ajuda ninguém nos tira, numa situação dessas. Penso que isso é insustentável, mesmo do ponto de vista político.”
“Tivemos maior desregramento antes de entrar” no euro
Ferreira do Amaral, que se opôs à entrada de Portugal no wueo, não considera que os actuais problemas se devam a erros políticos tanto como ao “fracasso” do projecto europeu: “Um bom projecto é o que resiste a erros de política económica. Não me parece, com toda a franqueza, que tenha havido erros monstruosos de política económica” na zona euro.
“A nossa questão orçamental é apontada como um grande desregramento, mas não é verdade, tivemos maior desregramento antes de entrar na zona euro”, continua. E considera que, se o problema fosse o despesismo dos governos, “teríamos um défice muito maior, porque as receitas cresceram pouco, e a actividade [económica] cresceu pouco”.
Para Ferreira do Amaral, a “transferência de recursos de sectores de bens transaccionáveis para bens não transaccionáveis” é resultado de Portugal fazer parte de um espaço com uma “moeda forte”.
“O aparelho produtivo reorientou-se para sectores protegidos da concorrência externa, porque a moeda é forte e não fazia sentido concorrer com produtos importados”, argumenta. “Isso não foi um erro de política económica, o erro foi aderir a essa zona [de moeda forte].”
Ferreira do Amaral também critica a União Europeia por se ter “aberto sem condições” ao comércio mundial: “A liberdade do comércio é boa em termos gerais”, mas teria sido preferível “uma gradual liberalização”.
O que muda nos impostos em 2012
Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo
Até ao final do ano há ainda um conjunto de compras ou opções que podem ser tomadas para reduzir a factura fiscal com o IRS, o IVA, o IMI ou até o ISV.
Saúde
Este é o último ano em que todas as despesas de saúde contam para abater ao IRS. Assim, por cada 10 euros gastos, três podem ser usados para aquele fim. A partir de 1 de Janeiro tudo muda: por cada 10 euros gastos, apenas um conta para a redução do imposto. Além disto, esta dedução da saúde passa a ter um limite máximo (de 834,44 euros) e a contar para o “bolo” global das deduções, que oscila entre 1250 e 1100 euros, consoante o escalão de rendimento.
Quem precisar de fazer exames ou consultas ou de comprar medicamentos deve aproveitar para faze-lo até ao dia 31 de Dezembro.
Educação
As despesas com educação do contribuinte e descendentes permitem reduzir o imposto em 760 euros. Mas para chegar a este valor máximo, terá de de ter gasto cerca de 2500 euros – um montante fácil de atingir para quem tenha filhos em colégios privados ou no ensino superior. Além de mensalidades e propinas contam também para esta dedução os gastos com material escolar, explicações (desde que acompanhadas da respectiva factura), alimentação, transportes ou livros. Em 2012 esta dedução mantém-se mas passa a “concorrer” com as restantes despesas. Uma forma de aproveitar o regime em vigor até ao final do ano é antecipar algumas compras: pode pagar as refeições até ao final do ano ou reforçar o stock de lápis, cadernos e afins.
Casa 1
Até ao final deste ano as amortizações do empréstimo da casa ainda abatem ao IRS, mas esta possibilidade acaba em 2012, pois a partir de 1 de Janeiro o fisco apenas permite que sejam dedutíveis 15% dos juros do crédito. Para a declaração de rendimentos auferidos em 2011 ainda são aceites 30% dos encargos com a prestação, até ao limite de 591 euros. Mais uma vez, este é também o último ano em que a despesa global da casa não conta para o valor global das deduções.
Casa 2
Usar o empréstimo da casa para reduzir o IRS é uma estratégia que tem os dias contados: o seu fim está marcado para 2016. Mas quem esteja a pensar em comprar casa e pretenda ainda assim beneficiar desta dedução até aquela data , deve formalizar o processo até ao dia 31 de Dezembro, porque os contratos de compra assinados a partir de 1 de Janeiro de 2012 já não permitem qualquer tipo de dedução.
PPR
Este ano, o PPR e/ou o Certificado de Reforma já quase não vão contar para o IRS porque passaram a integrar o valor global permitido aos benefícios fiscais(para o qual concorrem também os seguros e as energias renováveis), sendo que este oscila entre os 100 e os 50 euros, consoante o escalão de rendimento. Ainda assim, até 31 de Dezembro o resgate do PPR fora das condições previstas (prazo mínimo e idade) tem uma penalização de 1% sobre o capital investido. A partir de Janeiro, esta penalização sobe para 10%.
IVA
Vários produtos vão mudar de taxa de IVA a partir de 1 de Janeiro. Alguns sobem de 6% para 13%, outros de 13% para 23% e outros ainda avançam 17 pontos percentuais de uma assentada. Antecipar para 2011 a compra de alguns destes produtos ajuda a atrasar o efeito deste agravamento fiscal. Na escala das subidas estão os refrigerantes, o café, as batatas fritas e congeladas, conservas de legumes, frutos secos, águas engarrafadas, massas recheadas, refeições prontas a consumir ou salsichas.
Carros
Em média, o Imposto Sobre Veículos sofrerá um agravamento entre 7,6% e 11,5% a partir do próximo ano. Quem esteja a pensar em comprar carro deverá optar por faze-lo ainda este ano, contornando assim aquele aumento do ISV, sobre o qual, saliente-se incide ainda o IVA.
IMI
Comprar casa até ao final deste ano ou a partir de 1 de Janeiro faz toda a diferença em termos de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis. Na prática, quem formalize o contrato até ao dia 31 de Dezembro poderá ainda usufruir de uma isenção do IMI até 8 anos, depois dessa data, o período máximo de isenção será de três anos e apenas será concedida se o valor patrimonial do imóvel não exceder os 125 mil euros e a pessoa que o estiver a comprar tiver um rendimento colectável inferior a 153.300 euros.
Indemnizações
Em caso de despedimento, há uma parte da indemnização paga ao trabalhador que está isenta de IRS, mas este valor baixa em 2012. Assim, para efeitos de IRS passam a ser tidos em conta o valor médio das remunerações auferidas nos últimos 12 meses, multiplicadas pelo número de anos ou fracção de antiguidade. Actualmente o valor isento tem por base1,5 vezes aquele valor.
Depósitos
Quem tenha um depósito a prazo que vença até 31 de Dezembro pagará de taxa liberatória 21,5%. Mas se a aplicação vencer a partir de 1 de Janeiro (mesmo que tenha sido constituída seis ou três meses antes) terá de repartir com o Estado um quarto dos juros, porque a taxa de IRS sobre os rendimentos de capital vai subir para 25%. Mantém-se, todavia, a possibilidade de opção pelo englobamento de rendimentos, podendo esta solução ser vantajosa para quem tem uma taxa efectiva de tributação inferior a 25%.
Até ao final do ano há ainda um conjunto de compras ou opções que podem ser tomadas para reduzir a factura fiscal com o IRS, o IVA, o IMI ou até o ISV.
Saúde
Este é o último ano em que todas as despesas de saúde contam para abater ao IRS. Assim, por cada 10 euros gastos, três podem ser usados para aquele fim. A partir de 1 de Janeiro tudo muda: por cada 10 euros gastos, apenas um conta para a redução do imposto. Além disto, esta dedução da saúde passa a ter um limite máximo (de 834,44 euros) e a contar para o “bolo” global das deduções, que oscila entre 1250 e 1100 euros, consoante o escalão de rendimento.
Quem precisar de fazer exames ou consultas ou de comprar medicamentos deve aproveitar para faze-lo até ao dia 31 de Dezembro.
Educação
As despesas com educação do contribuinte e descendentes permitem reduzir o imposto em 760 euros. Mas para chegar a este valor máximo, terá de de ter gasto cerca de 2500 euros – um montante fácil de atingir para quem tenha filhos em colégios privados ou no ensino superior. Além de mensalidades e propinas contam também para esta dedução os gastos com material escolar, explicações (desde que acompanhadas da respectiva factura), alimentação, transportes ou livros. Em 2012 esta dedução mantém-se mas passa a “concorrer” com as restantes despesas. Uma forma de aproveitar o regime em vigor até ao final do ano é antecipar algumas compras: pode pagar as refeições até ao final do ano ou reforçar o stock de lápis, cadernos e afins.
Casa 1
Até ao final deste ano as amortizações do empréstimo da casa ainda abatem ao IRS, mas esta possibilidade acaba em 2012, pois a partir de 1 de Janeiro o fisco apenas permite que sejam dedutíveis 15% dos juros do crédito. Para a declaração de rendimentos auferidos em 2011 ainda são aceites 30% dos encargos com a prestação, até ao limite de 591 euros. Mais uma vez, este é também o último ano em que a despesa global da casa não conta para o valor global das deduções.
Casa 2
Usar o empréstimo da casa para reduzir o IRS é uma estratégia que tem os dias contados: o seu fim está marcado para 2016. Mas quem esteja a pensar em comprar casa e pretenda ainda assim beneficiar desta dedução até aquela data , deve formalizar o processo até ao dia 31 de Dezembro, porque os contratos de compra assinados a partir de 1 de Janeiro de 2012 já não permitem qualquer tipo de dedução.
PPR
Este ano, o PPR e/ou o Certificado de Reforma já quase não vão contar para o IRS porque passaram a integrar o valor global permitido aos benefícios fiscais(para o qual concorrem também os seguros e as energias renováveis), sendo que este oscila entre os 100 e os 50 euros, consoante o escalão de rendimento. Ainda assim, até 31 de Dezembro o resgate do PPR fora das condições previstas (prazo mínimo e idade) tem uma penalização de 1% sobre o capital investido. A partir de Janeiro, esta penalização sobe para 10%.
IVA
Vários produtos vão mudar de taxa de IVA a partir de 1 de Janeiro. Alguns sobem de 6% para 13%, outros de 13% para 23% e outros ainda avançam 17 pontos percentuais de uma assentada. Antecipar para 2011 a compra de alguns destes produtos ajuda a atrasar o efeito deste agravamento fiscal. Na escala das subidas estão os refrigerantes, o café, as batatas fritas e congeladas, conservas de legumes, frutos secos, águas engarrafadas, massas recheadas, refeições prontas a consumir ou salsichas.
Carros
Em média, o Imposto Sobre Veículos sofrerá um agravamento entre 7,6% e 11,5% a partir do próximo ano. Quem esteja a pensar em comprar carro deverá optar por faze-lo ainda este ano, contornando assim aquele aumento do ISV, sobre o qual, saliente-se incide ainda o IVA.
IMI
Comprar casa até ao final deste ano ou a partir de 1 de Janeiro faz toda a diferença em termos de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis. Na prática, quem formalize o contrato até ao dia 31 de Dezembro poderá ainda usufruir de uma isenção do IMI até 8 anos, depois dessa data, o período máximo de isenção será de três anos e apenas será concedida se o valor patrimonial do imóvel não exceder os 125 mil euros e a pessoa que o estiver a comprar tiver um rendimento colectável inferior a 153.300 euros.
Indemnizações
Em caso de despedimento, há uma parte da indemnização paga ao trabalhador que está isenta de IRS, mas este valor baixa em 2012. Assim, para efeitos de IRS passam a ser tidos em conta o valor médio das remunerações auferidas nos últimos 12 meses, multiplicadas pelo número de anos ou fracção de antiguidade. Actualmente o valor isento tem por base1,5 vezes aquele valor.
Depósitos
Quem tenha um depósito a prazo que vença até 31 de Dezembro pagará de taxa liberatória 21,5%. Mas se a aplicação vencer a partir de 1 de Janeiro (mesmo que tenha sido constituída seis ou três meses antes) terá de repartir com o Estado um quarto dos juros, porque a taxa de IRS sobre os rendimentos de capital vai subir para 25%. Mantém-se, todavia, a possibilidade de opção pelo englobamento de rendimentos, podendo esta solução ser vantajosa para quem tem uma taxa efectiva de tributação inferior a 25%.
Mais de mil lares de idosos ilegais em Portugal
in SicNotícias
Em Portugal existem mais de mil lares de idosos ilegais. Ao longo do ano, a Segurança Social encerrou quase cem, mas muitos continuam a funcionar.
Em Portugal existem mais de mil lares de idosos ilegais. Ao longo do ano, a Segurança Social encerrou quase cem, mas muitos continuam a funcionar.
IEFP dispensa 214 técnicos em todo o País 0 comentar 0 recomendar E-mail Primeiro nome Apelido E-mail destinatário Imprimir A+ A A- O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai dispensar 214 pessoas em todo o País. Trata-se de técnicos utilizados para a validação de conhecimentos dos alunos do Programa Novas Oportunidades.Os contratos terminam a 28 de Dezembro, já depois de amanhã, e não vão ser renovados.
in SicNotícias
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai dispensar 214 pessoas em todo o País. Trata-se de técnicos utilizados para a validação de conhecimentos dos alunos do Programa Novas Oportunidades.Os contratos terminam a 28 de Dezembro, já depois de amanhã, e não vão ser renovados.
A decisão está tomada desde Outubro, mas só agora é conhecida.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai dispensar 214 pessoas em todo o País. Trata-se de técnicos utilizados para a validação de conhecimentos dos alunos do Programa Novas Oportunidades.Os contratos terminam a 28 de Dezembro, já depois de amanhã, e não vão ser renovados.
A decisão está tomada desde Outubro, mas só agora é conhecida.
Novembro bate recorde de subsídios de desemprego
in Diário de Notícias
O número de beneficiários do subsídio de desemprego aumentou mais de cinco por cento em Novembro em relação ao mês anterior, chegando a 307.969 pessoas em Novembro, o valor mais elevado do ano, segundo dados divulgados hoje pela Segurança Social.
De acordo com os dados divulgados pela Segurança Social, em Novembro havia mais 15.456 desempregados a receber subsídio de desemprego do que em Outubro, o que representa um acréscimo superior a cinco por cento. Ainda assim, em relação ao mesmo mês de 2010, o número de beneficiários registou um decréscimo de 946 desempregados, em relação aos 308.915 desempregados que então beneficiavam desta prestação social.
Mais de um terço dos beneficiários do subsídio de desemprego (113.585) em Novembro são da região norte, sendo o Porto a cidade com maior incidência de desempregados a receber este apoio (70.293). Com 57.425, Lisboa é a segunda cidade com mais beneficiários do subsídio de desemprego.
A maioria dos beneficiários é do sexo masculino (156.310), com maior incidência na faixa etária dos 55 aos 59 anos, que concentra 25.544 dos que recebem este apoio.
O número de beneficiários do subsídio de desemprego aumentou mais de cinco por cento em Novembro em relação ao mês anterior, chegando a 307.969 pessoas em Novembro, o valor mais elevado do ano, segundo dados divulgados hoje pela Segurança Social.
De acordo com os dados divulgados pela Segurança Social, em Novembro havia mais 15.456 desempregados a receber subsídio de desemprego do que em Outubro, o que representa um acréscimo superior a cinco por cento. Ainda assim, em relação ao mesmo mês de 2010, o número de beneficiários registou um decréscimo de 946 desempregados, em relação aos 308.915 desempregados que então beneficiavam desta prestação social.
Mais de um terço dos beneficiários do subsídio de desemprego (113.585) em Novembro são da região norte, sendo o Porto a cidade com maior incidência de desempregados a receber este apoio (70.293). Com 57.425, Lisboa é a segunda cidade com mais beneficiários do subsídio de desemprego.
A maioria dos beneficiários é do sexo masculino (156.310), com maior incidência na faixa etária dos 55 aos 59 anos, que concentra 25.544 dos que recebem este apoio.
Reformas de 5000 euros fiscalizadas todos os meses
in Diário de Notícias
O Centro Nacional de Pensões e os fundos de pensões pagos por entidades públicas (como o Banco de Portugal) vão ser obrigados a reportar todos os meses à Caixa Geral de Aposentações os valores que pagam a cada pensionista.
O objectivo desta norma, que começa a ser aplicada em Janeiro, é garantir que a CGA possa somar o conjunto das reformas e aplicar a contribuição extraordinária de solidariedade 25% e 50% às pensões na parte que excede os 5 mil euros.
Os dirigentes dos serviços que não cumpram serão co-responsabilizados e chamados a repor o dinheiro que tenha sido pago a mais.
Os reformados com pensões ou subvenções mais altas vão ver a contribuição extraordinária de solidariedade aumentar dos actuais 10% para 25% e 50% na parte que ultrapasse os 5030,64 e os 7545,96 euros mensais, respectivamente. Na prática, isto significa que uma pessoa que receba 10 mil euros de pensões terá um corte de 1855 euros (628 euros na parte em que a contribuição é de 25% e 1227 por via dos 50%).
O Centro Nacional de Pensões e os fundos de pensões pagos por entidades públicas (como o Banco de Portugal) vão ser obrigados a reportar todos os meses à Caixa Geral de Aposentações os valores que pagam a cada pensionista.
O objectivo desta norma, que começa a ser aplicada em Janeiro, é garantir que a CGA possa somar o conjunto das reformas e aplicar a contribuição extraordinária de solidariedade 25% e 50% às pensões na parte que excede os 5 mil euros.
Os dirigentes dos serviços que não cumpram serão co-responsabilizados e chamados a repor o dinheiro que tenha sido pago a mais.
Os reformados com pensões ou subvenções mais altas vão ver a contribuição extraordinária de solidariedade aumentar dos actuais 10% para 25% e 50% na parte que ultrapasse os 5030,64 e os 7545,96 euros mensais, respectivamente. Na prática, isto significa que uma pessoa que receba 10 mil euros de pensões terá um corte de 1855 euros (628 euros na parte em que a contribuição é de 25% e 1227 por via dos 50%).
Portugueses perdem 5,4% de remuneração
in Diário de Notícias
Os portugueses vão perder 5,4 por cento de remuneração real em 2012, o valor mais significativo dos 27 países da União Europeia e o mais baixo desde 1985, alertou hoje o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).
A redução dos salários em simultâneo com a subida dos preços e dos impostos serão "uma combinação explosiva para muitos trabalhadores do sector público", vincou o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), acrescentando que "as medidas drásticas para os trabalhadores da administração pública vão provocar uma perda real da remuneração dos funcionários públicos e pensionistas, a partir de um vencimento bruto de 1.100 euros, de 14,3 por cento em termos nominais, a que acresce 3,1 por cento da taxa de inflação prevista".
De acordo com as contas da estrutura sindical, "as remunerações reais por trabalhador para o total da economia deverão apresentar uma quebra de 5,4 por cento em 2012, representando o valor mais baixo desde 1985, o que constitui a quebra mais significativa do conjuntos dos 27 países da União Europeia e da zona euro".
A redução do salário [decorrente da suspensão dos subsídios de férias e de natal] em simultâneo com a subida de preços e dos impostos, num contexto de elevado endividamento das famílias portuguesas, tenderão a ser uma combinação explosiva para muitos trabalhadores do setor público", alertou.
Com o título "é isto que se quer para Portugal?", o sindicato dirigido por Bettencourt Picanço mostra que "é preciso regressar aos anos de 1983 e 1984 para se visualizar descidas tão importantes nos salários reais para o total da economia em Portugal", realçando que "o grande contributo para a perda de poder de compra dos trabalhadores em Portugal, em 2011 e 2012, deriva do elevado esforço feito pela generalidade dos trabalhadores da administração pública".
O STE, aliás, já pediu ao Presidente da República que solicite a fiscalização preventiva da constitucionalidade dos cortes de subsídios aos funcionários públicos previstos no Orçamento do Estado para 2012.
Os portugueses vão perder 5,4 por cento de remuneração real em 2012, o valor mais significativo dos 27 países da União Europeia e o mais baixo desde 1985, alertou hoje o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).
A redução dos salários em simultâneo com a subida dos preços e dos impostos serão "uma combinação explosiva para muitos trabalhadores do sector público", vincou o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), acrescentando que "as medidas drásticas para os trabalhadores da administração pública vão provocar uma perda real da remuneração dos funcionários públicos e pensionistas, a partir de um vencimento bruto de 1.100 euros, de 14,3 por cento em termos nominais, a que acresce 3,1 por cento da taxa de inflação prevista".
De acordo com as contas da estrutura sindical, "as remunerações reais por trabalhador para o total da economia deverão apresentar uma quebra de 5,4 por cento em 2012, representando o valor mais baixo desde 1985, o que constitui a quebra mais significativa do conjuntos dos 27 países da União Europeia e da zona euro".
A redução do salário [decorrente da suspensão dos subsídios de férias e de natal] em simultâneo com a subida de preços e dos impostos, num contexto de elevado endividamento das famílias portuguesas, tenderão a ser uma combinação explosiva para muitos trabalhadores do setor público", alertou.
Com o título "é isto que se quer para Portugal?", o sindicato dirigido por Bettencourt Picanço mostra que "é preciso regressar aos anos de 1983 e 1984 para se visualizar descidas tão importantes nos salários reais para o total da economia em Portugal", realçando que "o grande contributo para a perda de poder de compra dos trabalhadores em Portugal, em 2011 e 2012, deriva do elevado esforço feito pela generalidade dos trabalhadores da administração pública".
O STE, aliás, já pediu ao Presidente da República que solicite a fiscalização preventiva da constitucionalidade dos cortes de subsídios aos funcionários públicos previstos no Orçamento do Estado para 2012.
Subsídio de desemprego com maior quebra desde 2008
in Diário de Notícias
O valor médio do subsídio de desemprego pago em Novembro sofreu a maior queda desde Dezembro de 2008.
Os dados divulgados ontem pelo Ministério da Segurança Social mostram que o subsídio médio desceu 8,13 euros face a Outubro. No mês passado, o valor médio deste apoio pago pelo Estado fixou-se nos 501,52 euros, abaixo dos 509,65 euros do mês anterior. Depois de em Abril e Junho, é a terceira queda este ano, embora nenhuma daquelas duas tenha sido tão elevada.
Nos últimos 36 meses registaram-se nove contracções. A de Novembro último foi a mais elevada. De Janeiro de 2009 a Novembro deste ano, o subsídio de desemprego médio aumentou 44,35 euros, isto é, 9,7%. Uma subida que, ainda assim, não permite regressar aos valores de 2008, ano em que o subsídio médio pago estava nos 534,20 euros.
O valor médio do subsídio de desemprego pago em Novembro sofreu a maior queda desde Dezembro de 2008.
Os dados divulgados ontem pelo Ministério da Segurança Social mostram que o subsídio médio desceu 8,13 euros face a Outubro. No mês passado, o valor médio deste apoio pago pelo Estado fixou-se nos 501,52 euros, abaixo dos 509,65 euros do mês anterior. Depois de em Abril e Junho, é a terceira queda este ano, embora nenhuma daquelas duas tenha sido tão elevada.
Nos últimos 36 meses registaram-se nove contracções. A de Novembro último foi a mais elevada. De Janeiro de 2009 a Novembro deste ano, o subsídio de desemprego médio aumentou 44,35 euros, isto é, 9,7%. Uma subida que, ainda assim, não permite regressar aos valores de 2008, ano em que o subsídio médio pago estava nos 534,20 euros.
Portugueses estão (mesmo) a emigrar. Este ano 100 mil deixaram o país
in Dinheiro Vivo
De visto na mão, com ou sem emprego já tratado, são cada vez mais os portugueses que saem e vão arriscar a vida no estrangeiro.
A história, que se repete à semelhança dos anos 60 e 70, só é notícia porque nos últimos cinco anos tem vindo a aumentar exponencialmente.
Em 2011 emigraram entre 100 mil a 120 mil portugueses, um número avançado por José Cesário, secretário de Estado das Comunidades portuguesas, como cita o Jornal i.
Os destinos preferidos dos portugueses são Angola e Suíça, mas o Brasil assume-se cada vez mais como opção. O idioma também pesa na hora da escolha e não há nada como falar e ouvir português.
Segundo o departamento de estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça brasileira, só primeiros seis meses do ano emitiu 52 mil vistos de residência para portugueses. Têm ainda emitido vários vistos temporários, de estudante ou pesquisa.
É difícil precisar quantos portugueses saíram do país uma vez que para emigrar não é necessário registo consular, nem pré-aviso de saída ou entrada, excepto fora da Europa.
José Cesário afirma que a emigração "é uma tendência dos últimos anos" e que está a aumentar a olhos vistos.
O secretário de Estado adianta ainda que "cada vez há mais trabalho temporário", pessoas que vão por um certo período de tempo para logo voltar e tornar a ir.
Já o conselheiro da Comunidade Portuguesa na Suíça considerou À TSF que o número de 100 a 120 mil emigrantes em 2011, é estranhamente baixo.
Manuel Beja ficou surpreendido com a "precisão dos números" avançados por José Cesário, "embora se justifique que é impossível ir-se muito mais longe".
"É impossível dar-se uma visão muito clara dos números das pessoas que estão a abandonar Portugal. São muitos e muitos milhares. Famílias inteiras que estão a abandonar Portugal, porque estão totalmente desesperadas com a situação", sublinhou.
Pode pois afirmar-se que esta é uma flutuação fruto da crise e do desemprego, tal como já aconteceu no passado. Emigrar não é estranho para os portugueses e os novos emigrantes não diferem das vagas convencionais, apenas alteram os destinos escolhidos.
De visto na mão, com ou sem emprego já tratado, são cada vez mais os portugueses que saem e vão arriscar a vida no estrangeiro.
A história, que se repete à semelhança dos anos 60 e 70, só é notícia porque nos últimos cinco anos tem vindo a aumentar exponencialmente.
Em 2011 emigraram entre 100 mil a 120 mil portugueses, um número avançado por José Cesário, secretário de Estado das Comunidades portuguesas, como cita o Jornal i.
Os destinos preferidos dos portugueses são Angola e Suíça, mas o Brasil assume-se cada vez mais como opção. O idioma também pesa na hora da escolha e não há nada como falar e ouvir português.
Segundo o departamento de estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça brasileira, só primeiros seis meses do ano emitiu 52 mil vistos de residência para portugueses. Têm ainda emitido vários vistos temporários, de estudante ou pesquisa.
É difícil precisar quantos portugueses saíram do país uma vez que para emigrar não é necessário registo consular, nem pré-aviso de saída ou entrada, excepto fora da Europa.
José Cesário afirma que a emigração "é uma tendência dos últimos anos" e que está a aumentar a olhos vistos.
O secretário de Estado adianta ainda que "cada vez há mais trabalho temporário", pessoas que vão por um certo período de tempo para logo voltar e tornar a ir.
Já o conselheiro da Comunidade Portuguesa na Suíça considerou À TSF que o número de 100 a 120 mil emigrantes em 2011, é estranhamente baixo.
Manuel Beja ficou surpreendido com a "precisão dos números" avançados por José Cesário, "embora se justifique que é impossível ir-se muito mais longe".
"É impossível dar-se uma visão muito clara dos números das pessoas que estão a abandonar Portugal. São muitos e muitos milhares. Famílias inteiras que estão a abandonar Portugal, porque estão totalmente desesperadas com a situação", sublinhou.
Pode pois afirmar-se que esta é uma flutuação fruto da crise e do desemprego, tal como já aconteceu no passado. Emigrar não é estranho para os portugueses e os novos emigrantes não diferem das vagas convencionais, apenas alteram os destinos escolhidos.
"Exportamos bolachas para importar dinheiro"
por Carlos Diogo Santos, in Jornal de Notícias
O negócio começou numa pequena confeitaria, em Famalicão. Em 1990 chegaram ao Japão e hoje exportam bolachas e rebuçados para 40 países.
António Vieira de Castro foi o fundador da marca Vieira de Castro em 1943. O negócio começou com uma pequena confeitaria de Famalicão, que se tornou pequena demais quando a concorrência começou a crescer. Foi nesse momento que o responsável decidiu começar uma nova etapa na sua vida: a actividade industrial.
No entanto, a lei do condicionamento industrial vigente na altura trocou-lhe as voltas e para ter a sua fábrica em Famalicão teve de comprar uma outra em Lisboa, desactivá-la e transferi-la então para o local pretendido - Gavião.
Tudo correu melhor que o esperado e em 1990, já com a empresa a cargo dos seus herdeiros, as bolachas Vieira de Castro chegaram ao mercado japonês. "Para nós este primeiro passo foi muito importante. Tínhamos noção de que se tudo corresse bem ali, num mercado tão conservador, poderíamos entrar em qualquer outro", disse ao DN Raquel Vieira de Castro, neta do fundador.
E o futuro confirmou-o. Hoje estão já presentes em cerca de 40 países e em Portugal têm uma distribuição nacional. Logo depois do mercado português é o angolano que mais consome os produtos desta empresa de Vila Nova de Famalicão. Mas os responsáveis estimam que, no próximo ano, o Brasil passe a ser o mercado mais consumidor.
O sucesso desta PME portuguesa está sobretudo no respeito pelo consumidor. "Deixámos o paradigma de apresentar o que nós queremos, e há 10 anos que o nosso objectivo é produzir o que o consumidor procura", disse a responsável, concluindo que "é isto que torna a Vieira de Castro distinta das restantes empresas."
A estratégia é muito simples e passa, sobretudo, pela aposta em três áreas: diversificação de produtos, de clientes e de mercados. Segundo Raquel Vieira de Castro, só com esta atitude é possível atingir o êxito: "As empresas pequenas não se podem dar a luxos em países tão pequenos como o nosso." E é por isso que a internacionalização da marca continua a ser um dos principais focos, ainda que Portugal continue a ser o mercado prioritário. Ainda que das cerca de 12 mil toneladas produzidas durante este ano - entre bolachas, rebuçados e amêndoas - 55% já se destinar ao mercado externo, a Vieira de Castro quer exportar mais.
"Costumo dizer que nós seguimos os passos dos nossos antepassados, porque estamos a explorar locais onde os portugueses ainda não haviam chegado. E o mais importante disso, sobretudo no contexto actual, é o facto de nós exportarmos bolachas para importar dinheiro", disse a responsável, esboçando um sorriso.
Com duas unidades biscoiteiras e uma confeitaria (onde são feitos os rebuçados Flocos de Neve e as amêndoas) em Vila Nova de Famalicão, a Vieira de Castro não põem de parte a hipótese de abrir um novo complexo industrial num outro país: "Quando falo em internacionalizar a marca, falo em fortalecer a nossa posição a nível mundial e, com a nossa capacidade de investimento, não podemos rejeitar nunca o cenário de vir a produzir num outro país", lembrou.
Consciente de que a internacionalização não retira o apreço que a sua família tem por Portugal, esta neta do fundador garantiu ao DN que todos se esforçam por dar uma boa imagem do País: "Esforçamo-nos por levar, todos os dias, os melhores produtos para o estrangeiro. O reconhecimento deste trabalho tem chegado, anualmente, através de distinções como a PME excelência ou PME inovação." Mas não é só. A Vieira de Castro é agora uma das poucas marcas protegidas da cadeia de supermercados brasileira Pão de Açúcar. "Já nos pediram para que não haja quebras de stock nos nossos produtos, porque os seus clientes consideram que temos muita qualidade", concluiu.
O negócio começou numa pequena confeitaria, em Famalicão. Em 1990 chegaram ao Japão e hoje exportam bolachas e rebuçados para 40 países.
António Vieira de Castro foi o fundador da marca Vieira de Castro em 1943. O negócio começou com uma pequena confeitaria de Famalicão, que se tornou pequena demais quando a concorrência começou a crescer. Foi nesse momento que o responsável decidiu começar uma nova etapa na sua vida: a actividade industrial.
No entanto, a lei do condicionamento industrial vigente na altura trocou-lhe as voltas e para ter a sua fábrica em Famalicão teve de comprar uma outra em Lisboa, desactivá-la e transferi-la então para o local pretendido - Gavião.
Tudo correu melhor que o esperado e em 1990, já com a empresa a cargo dos seus herdeiros, as bolachas Vieira de Castro chegaram ao mercado japonês. "Para nós este primeiro passo foi muito importante. Tínhamos noção de que se tudo corresse bem ali, num mercado tão conservador, poderíamos entrar em qualquer outro", disse ao DN Raquel Vieira de Castro, neta do fundador.
E o futuro confirmou-o. Hoje estão já presentes em cerca de 40 países e em Portugal têm uma distribuição nacional. Logo depois do mercado português é o angolano que mais consome os produtos desta empresa de Vila Nova de Famalicão. Mas os responsáveis estimam que, no próximo ano, o Brasil passe a ser o mercado mais consumidor.
O sucesso desta PME portuguesa está sobretudo no respeito pelo consumidor. "Deixámos o paradigma de apresentar o que nós queremos, e há 10 anos que o nosso objectivo é produzir o que o consumidor procura", disse a responsável, concluindo que "é isto que torna a Vieira de Castro distinta das restantes empresas."
A estratégia é muito simples e passa, sobretudo, pela aposta em três áreas: diversificação de produtos, de clientes e de mercados. Segundo Raquel Vieira de Castro, só com esta atitude é possível atingir o êxito: "As empresas pequenas não se podem dar a luxos em países tão pequenos como o nosso." E é por isso que a internacionalização da marca continua a ser um dos principais focos, ainda que Portugal continue a ser o mercado prioritário. Ainda que das cerca de 12 mil toneladas produzidas durante este ano - entre bolachas, rebuçados e amêndoas - 55% já se destinar ao mercado externo, a Vieira de Castro quer exportar mais.
"Costumo dizer que nós seguimos os passos dos nossos antepassados, porque estamos a explorar locais onde os portugueses ainda não haviam chegado. E o mais importante disso, sobretudo no contexto actual, é o facto de nós exportarmos bolachas para importar dinheiro", disse a responsável, esboçando um sorriso.
Com duas unidades biscoiteiras e uma confeitaria (onde são feitos os rebuçados Flocos de Neve e as amêndoas) em Vila Nova de Famalicão, a Vieira de Castro não põem de parte a hipótese de abrir um novo complexo industrial num outro país: "Quando falo em internacionalizar a marca, falo em fortalecer a nossa posição a nível mundial e, com a nossa capacidade de investimento, não podemos rejeitar nunca o cenário de vir a produzir num outro país", lembrou.
Consciente de que a internacionalização não retira o apreço que a sua família tem por Portugal, esta neta do fundador garantiu ao DN que todos se esforçam por dar uma boa imagem do País: "Esforçamo-nos por levar, todos os dias, os melhores produtos para o estrangeiro. O reconhecimento deste trabalho tem chegado, anualmente, através de distinções como a PME excelência ou PME inovação." Mas não é só. A Vieira de Castro é agora uma das poucas marcas protegidas da cadeia de supermercados brasileira Pão de Açúcar. "Já nos pediram para que não haja quebras de stock nos nossos produtos, porque os seus clientes consideram que temos muita qualidade", concluiu.
Duplicam casais com ambos os cônjuges sem trabalho
Pedro Araújo, in Jornal de Notícias
O número de casais em que ambos os cônjuges perderam o emprego está a crescer a um ritmo de 17 por dia e eram já 5649 no final de Novembro. Os dados do IEFP indicam também que este universo duplicou e custará ao Estado cerca de 2,8 milhões de euros por mês.
Os casais desempregados e com filhos deverão passar a ter uma majoração de 10% nos subsídios de desemprego. A proposta partiu do ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e foi apresentada aos parceiros sociais no dia 13 deste mês.
O número de casais em que ambos os cônjuges perderam o emprego está a crescer a um ritmo de 17 por dia e eram já 5649 no final de Novembro. Os dados do IEFP indicam também que este universo duplicou e custará ao Estado cerca de 2,8 milhões de euros por mês.
Os casais desempregados e com filhos deverão passar a ter uma majoração de 10% nos subsídios de desemprego. A proposta partiu do ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e foi apresentada aos parceiros sociais no dia 13 deste mês.
Norte com o maior número de benficiários do subsídio de desemprego
in Jornal de Notícias
O número de beneficiários do subsídio de desemprego aumentou mais de 5% em Novembro em relação ao mês anterior, chegando a 307.969 pessoas em Novembro, o valor mais elevado do ano, segundo dados divulgados esta segunda-feira pela Segurança Social.
De acordo com os dados divulgados pela Segurança Social, em Novembro havia mais 15.456 desempregados a receber subsídio de desemprego do que em Outubro, o que representa um acréscimo superior a 5%.
Ainda assim, em relação ao mesmo mês de 2010, o número de beneficiários registou um decréscimo de 946 desempregados, em relação aos 308.915 desempregados que então beneficiavam desta prestação social.
Mais de um terço dos beneficiários do subsídio de desemprego (113.585) em Novembro são da região norte, sendo o Porto a cidade com maior incidência de desempregados a receber este apoio (70.293).
Com 57.425, Lisboa é a segunda cidade com mais beneficiários do subsídio de desemprego.
A maioria dos beneficiários é do sexo masculino (156.310), com maior incidência na faixa etária dos 55 aos 59 anos, que concentra 25.544 dos que recebem este apoio.
O número de beneficiários do subsídio de desemprego aumentou mais de 5% em Novembro em relação ao mês anterior, chegando a 307.969 pessoas em Novembro, o valor mais elevado do ano, segundo dados divulgados esta segunda-feira pela Segurança Social.
De acordo com os dados divulgados pela Segurança Social, em Novembro havia mais 15.456 desempregados a receber subsídio de desemprego do que em Outubro, o que representa um acréscimo superior a 5%.
Ainda assim, em relação ao mesmo mês de 2010, o número de beneficiários registou um decréscimo de 946 desempregados, em relação aos 308.915 desempregados que então beneficiavam desta prestação social.
Mais de um terço dos beneficiários do subsídio de desemprego (113.585) em Novembro são da região norte, sendo o Porto a cidade com maior incidência de desempregados a receber este apoio (70.293).
Com 57.425, Lisboa é a segunda cidade com mais beneficiários do subsídio de desemprego.
A maioria dos beneficiários é do sexo masculino (156.310), com maior incidência na faixa etária dos 55 aos 59 anos, que concentra 25.544 dos que recebem este apoio.
Taxa de natalidade cresceu em 2010
in Jornal de Notícias
A taxa de natalidade voltou a crescer em Portugal em 2010, registando-se mais 1.931 nascimentos em relação ao ano anterior, segundo o estudo Natalidade, Mortalidade infantil, fetal e perinatal 2006/2010 da Direcção-Geral da Saúde.
"Observou-se para Portugal um recrudescimento da taxa de natalidade para 9,5 nascimentos por cada 1.000 nados vivos, correspondendo a mesma a um aumento de cerca de 1.931 nados vivos face aos valores do ano anterior", referem os dados da DGS elaborados a partir de informação disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo a DGS, registou-se um comportamento idêntico em quase todas as Regiões de Saúde, com excepções no Norte, que manteve a taxa de natalidade, e na Região Autónoma da Madeira cuja taxa diminuiu em relação a 2009.
Por distritos o padrão observado foi muito semelhante ao das respectivas Regiões de Saúde tendo-se mantido a subida desta taxa, com excepção nos distritos de Braga e Guarda, que registou uma quebra, e nos de Leiria e Viseu onde esta se manteve nos valores do ano de 2009.
A mortalidade infantil apresentou uma diminuição de 3,6 para 2,6/1000 nados vivos (nv), o que representa um decréscimo de 1,0/1000 nv em relação ao ano 2009, resultante da observação de menos 103 óbitos infantis.
Em todas as Regiões foi consistentemente verificada a diminuição desta taxa excepto na Região Autónoma dos Açores.
Nas Regiões de Lisboa e Vale do Tejo e na Região Autónoma dos Açores esta taxa foi superior à taxa nacional, adianta a DGS.
Por distritos também se verificou a genérica diminuição da taxa de mortalidade relativamente a 2009, com excepção dos distritos de Bragança e Guarda.
A taxa de mortalidade neonatal - número de óbitos de crianças com menos de 28 dias de idade observado durante um determinado período de tempo -- também baixou, registando-se menos 76 óbitos em relação a 2009.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo e nos Açores registaram-se valores acima da taxa nacional.
Por distritos também se verificou o decréscimo desta taxa com exclusão nos distritos de Bragança e Guarda, onde cresceu, e Braga onde a taxa foi exactamente a mesma do ano anterior, adianta a DGS.
A taxa de mortalidade perinatal - número de mortes fetais de 28 ou mais semanas de gestação até sete dias de idade -- fixou-se em 2010 em 3,5 por 1.000 nados vivo, uma diminuição de 1,1 relativamente ao ano anterior.
Segundo a DGS, foram registados menos 100 óbitos nas suas componentes (fetal tardia e neonatal precoce com menos 51 e 49 óbitos, respectivamente em 2009 e 2010).
As Regiões de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo, do Algarve e a Região Autónoma dos Açores registaram taxas com valores superiores à taxa nacional.
A taxa de natalidade voltou a crescer em Portugal em 2010, registando-se mais 1.931 nascimentos em relação ao ano anterior, segundo o estudo Natalidade, Mortalidade infantil, fetal e perinatal 2006/2010 da Direcção-Geral da Saúde.
"Observou-se para Portugal um recrudescimento da taxa de natalidade para 9,5 nascimentos por cada 1.000 nados vivos, correspondendo a mesma a um aumento de cerca de 1.931 nados vivos face aos valores do ano anterior", referem os dados da DGS elaborados a partir de informação disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo a DGS, registou-se um comportamento idêntico em quase todas as Regiões de Saúde, com excepções no Norte, que manteve a taxa de natalidade, e na Região Autónoma da Madeira cuja taxa diminuiu em relação a 2009.
Por distritos o padrão observado foi muito semelhante ao das respectivas Regiões de Saúde tendo-se mantido a subida desta taxa, com excepção nos distritos de Braga e Guarda, que registou uma quebra, e nos de Leiria e Viseu onde esta se manteve nos valores do ano de 2009.
A mortalidade infantil apresentou uma diminuição de 3,6 para 2,6/1000 nados vivos (nv), o que representa um decréscimo de 1,0/1000 nv em relação ao ano 2009, resultante da observação de menos 103 óbitos infantis.
Em todas as Regiões foi consistentemente verificada a diminuição desta taxa excepto na Região Autónoma dos Açores.
Nas Regiões de Lisboa e Vale do Tejo e na Região Autónoma dos Açores esta taxa foi superior à taxa nacional, adianta a DGS.
Por distritos também se verificou a genérica diminuição da taxa de mortalidade relativamente a 2009, com excepção dos distritos de Bragança e Guarda.
A taxa de mortalidade neonatal - número de óbitos de crianças com menos de 28 dias de idade observado durante um determinado período de tempo -- também baixou, registando-se menos 76 óbitos em relação a 2009.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo e nos Açores registaram-se valores acima da taxa nacional.
Por distritos também se verificou o decréscimo desta taxa com exclusão nos distritos de Bragança e Guarda, onde cresceu, e Braga onde a taxa foi exactamente a mesma do ano anterior, adianta a DGS.
A taxa de mortalidade perinatal - número de mortes fetais de 28 ou mais semanas de gestação até sete dias de idade -- fixou-se em 2010 em 3,5 por 1.000 nados vivo, uma diminuição de 1,1 relativamente ao ano anterior.
Segundo a DGS, foram registados menos 100 óbitos nas suas componentes (fetal tardia e neonatal precoce com menos 51 e 49 óbitos, respectivamente em 2009 e 2010).
As Regiões de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo, do Algarve e a Região Autónoma dos Açores registaram taxas com valores superiores à taxa nacional.
Beneficiários do RSI no nível mais baixo do ano em Novembro
in Jornal de Notícias
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção activos em Novembro deste ano fixou-se em 332.298, o valor mais baixo registado em 2011, segundo dados divulgados, esta segunda-feira, pela Segurança Social.
Este número representa uma redução de 8.849 em relação aos números de Outubro, mantendo-se o Porto como o distrito que se destaca no total do beneficiários do RSI, com 103.551, seguindo-se Lisboa com 66.798.
Setúbal é a área que se coloca em terceiro lugar em termos de maior número de beneficiários com requerimento activo de RSI, com 24.601 pessoas a receberam o subsídio, enquanto os Açores registaram 18.086 beneficiários.
Quando transformados em números relativos às famílias, isto representa 123.774 com requerimento de RSI activo em Novembro deste ano, uma quebra de 3.439 em relação ao mês anterior.
Também nos requerimentos de RSI se registou uma redução em Novembro face aos valores de Outubro, tendo passado de 9.194 para 8.559, de acordo com os mesmos documentos publicados pela instituição, ainda que o número de pedidos deferidos tenha sido de 4.674, uma subida em relação aos 3.902 de Outubro.
A 15 de Outubro, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou no Parlamento que o Governo estima reduzir de 440 milhões de euros em 2011, para 370 milhões de euros em 2012 a verba destinada ao RSI, canalizando a poupança para o aumento das pensões mínimas, rurais e sociais.
O Executivo quer também implementar medidas que garantam "maior rigor" na atribuição desta prestação social, e reforçar em 10 por cento as acções inspectivas.
O Governo vai também considerar "regras particulares de condição de recursos, mais adaptadas ao carácter específico desta prestação", ou seja, quem tiver 100 mil euros no banco "não pode receber o RSI", acentuou o ministro, acrescentando que haverá "limites mais apertados à renovação do RSI, evitando que se torne num subsídio permanente".
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção activos em Novembro deste ano fixou-se em 332.298, o valor mais baixo registado em 2011, segundo dados divulgados, esta segunda-feira, pela Segurança Social.
Este número representa uma redução de 8.849 em relação aos números de Outubro, mantendo-se o Porto como o distrito que se destaca no total do beneficiários do RSI, com 103.551, seguindo-se Lisboa com 66.798.
Setúbal é a área que se coloca em terceiro lugar em termos de maior número de beneficiários com requerimento activo de RSI, com 24.601 pessoas a receberam o subsídio, enquanto os Açores registaram 18.086 beneficiários.
Quando transformados em números relativos às famílias, isto representa 123.774 com requerimento de RSI activo em Novembro deste ano, uma quebra de 3.439 em relação ao mês anterior.
Também nos requerimentos de RSI se registou uma redução em Novembro face aos valores de Outubro, tendo passado de 9.194 para 8.559, de acordo com os mesmos documentos publicados pela instituição, ainda que o número de pedidos deferidos tenha sido de 4.674, uma subida em relação aos 3.902 de Outubro.
A 15 de Outubro, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou no Parlamento que o Governo estima reduzir de 440 milhões de euros em 2011, para 370 milhões de euros em 2012 a verba destinada ao RSI, canalizando a poupança para o aumento das pensões mínimas, rurais e sociais.
O Executivo quer também implementar medidas que garantam "maior rigor" na atribuição desta prestação social, e reforçar em 10 por cento as acções inspectivas.
O Governo vai também considerar "regras particulares de condição de recursos, mais adaptadas ao carácter específico desta prestação", ou seja, quem tiver 100 mil euros no banco "não pode receber o RSI", acentuou o ministro, acrescentando que haverá "limites mais apertados à renovação do RSI, evitando que se torne num subsídio permanente".
Para sair da crise, é preciso “romper com a troika” e obrigá-la a “renegociar a dívida”
Por Ana Rita Faria, in Público on-line
Éric Toussaint não está optimista, mas tem uma visão diferente da actual crise e do que fazer para sair dela.
O politólogo e professor universitário belga esteve recentemente em Lisboa para ajudar a lançar a Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Experiência não lhe falta.
É presidente do Comité para Anulação da Dívida do Terceiro Mundo e fez parte da equipa que realizou, entre 2007 e 2008, a auditoria sobre a origem e destino da dívida pública do Equador, ao serviço do novo Governo de esquerda do país, num processo que levou ao julgamento de vários responsáveis políticos e à decisão unilateral de não pagar parte da dívida equatoriana. Acredita que o mesmo pode acontecer na Europa. Mas isso implica romper com as exigências da troika.
Depois das decisões que saíram da última cimeira europeia, acha que a crise da dívida está próxima do fim?
Esta é uma crise que vai durar 10 ou 15 anos, porque o problema fundamental não é a dívida pública, mas sim os bancos europeus. E não estou a falar dos pequenos bancos portugueses ou gregos. O problema é que os grandes bancos – Deutsche Bank, BNP Paribas, Credit Agricole, Société Generale, Commerzbank, Intesa Sanpaolo, Santander, BBVA – estão à beira do precipício. Isso é muito pouco visível no discurso oficial. Só se fala da crise soberana, quando o problema é a crise privada dos bancos.
Está a referir-se à exposição dos bancos à dívida pública de alguns países do euro?
Não, não é a exposição à dívida soberana, mas sim a derivados tóxicos do subprime [crédito de alto risco]. Está a ocultar-se que todo o conjunto de derivados adquiridos entre 2004 e 2008 continuam nas contas dos bancos, porque são contratos a 5, 10 ou 15 anos. Somente quando o contrato chegar ao fim é que se vai descobrir a amplitude da toxicidade e das perdas, visto que as contas actuais dos bancos mostram esses derivados avaliados, não ao valor de mercado, mas ao valor facial, do contrato. Foram, aliás, esses problemas com os activos tóxicos que geraram os da dívida soberana. Em 2008, quando os bancos deixaram de conceder crédito entre si, o investimento mais seguro era comprar títulos da dívida soberana e os mais rentáveis eram da Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Itália. Então, os bancos compraram muitos títulos para substituir os derivados que tinham. Agora, têm os dois, porque não conseguiram desfazer-se dos primeiros. Mas é totalmente falso dizer que o problema actual é a dívida soberana. É a soma dos dois.
Há, contudo, uma crise da dívida, que obrigou a Grécia, Portugal e a Irlanda a pedir ajuda. Como é que avalia a resposta que foi dada para estes países com os planos da troika?
Esses planos vão piorar a situação desses países, isso é absolutamente claro. A redução maciça das despesas públicas e do poder de compra da maioria da população vai diminuir a procura e as receitas fiscais e provocar ainda mais necessidade de o país se endividar para pagar a dívida. Tanto a política da troika na Grécia, Irlanda e Portugal, como a política da Comissão Europeia e dos países do Centro, como a Alemanha e a França, vai provocar mais recessão. A própria Alemanha vai ter problemas, porque precisa de ter quem compre os seus produtos.
Qual seria a solução? Uma reestruturação da dívida?
Em Portugal a reestruturação está muito na moda, mas não gosto dessa palavra. Na história da dívida, a reestruturação corresponde a uma operação totalmente controlada pelos credores. Quando o devedor quer tomar a iniciativa, tem de suspender os pagamentos da dívida, para obrigar os credores a sentarem-se à mesa e discutir condições. Uma reestruturação é o que a troika vai fazer na Grécia, impondo um corte de 50% na dívida dos bancos privados, em troca de mais austeridade no país. Contudo, sem redução da dívida à troika, que se tornou o maior credor da Grécia e, ainda por cima, privilegiado, este tipo de reestruturação só alivia de maneira conjuntural o pagamento da dívida. Não é uma solução de verdade.
Que solução seria essa?
Sei que esta ideia está fora do debate público, mas, para mim, se um país quiser sair desta crise, tem de romper com a troika. Tem de dizer: senhores, as condições que nos impõem são injustas e não nos servem a nível económico.
Mas se Portugal ou outro país disser isso, não terá de sair da zona euro?
Não acho que seja automático, mas é claro que é complicado. A Alemanha beneficia com o euro, pelas suas exportações e inclusive pelos empréstimos a Portugal. Quando vai financiar-se ao mercado, a Alemanha paga 1%, mas empresta a Portugal a 5%. Não é generosidade, é um bom negócio para a Alemanha. O que Portugal precisa é de uma política soberana em que o Estado declarasse não querer sair da zona euro, mas dissesse que as condições impostas pela troika são inaceitáveis para os cidadãos e para o interesse do país. Caso contrário, a troika só fará mais exigências, que não permitirão ao país sair da situação em que se encontra. Se Portugal disser não à troika, esta seria obrigada a sentar-se à mesa e renegociar a dívida e as condições que impõe. E não me parece que a troika queira a saída de um país do euro.
Como se insere neste processo a auditoria à dívida pública?
A auditoria é um processo promovido sobretudo por cidadãos para romper o tabu da dívida soberana, que nunca se discute nem se analisa. Até pode ser má, mas há que pagá-la, porque uma dívida paga-se sempre, quando, na realidade, tanto ao nível de um particular, de uma empresa ou de um Estado, uma dívida ilegítima, ilegal ou imoral é uma dívida nula. E há toda uma vasta história de anulação e suspensão dessa dívida.
O que é uma dívida ilegítima?
A ilegitimidade é um conceito cuja definição não se encontra no dicionário. É a forma como os cidadãos interpretam, de forma rigorosa, o respeito aos princípios da nação, da construção do país e do direito interno e internacional. Uma dívida ilegítima é, por exemplo, uma dívida contraída porque o Estado favoreceu uma pequena minoria, reduzindo impostos sobre as grandes empresas multinacionais ou as famílias mais ricas, que assim diminuíram a sua contribuição para as receitas fiscais, obrigando o Estado a endividar-se. Esta contra-reforma fiscal aconteceu em toda a Europa e também nos EUA, com o anterior presidente, George W. Bush. Os resgates aos bancos são outro exemplo. O custo de ajudar os banqueiros, que foram totalmente aventureiros, desviando os depósitos dos seus clientes para investir no subprime, implicou um aumento da dívida soberana, que é totalmente ilegítimo. Não podiam ter sido resgatados dessa forma, os grandes accionistas não deviam ter sido indemnizados.
A dívida à troika também é ilegítima?
Sim. Foi uma dívida contraída para impor um desrespeito aos direitos económicos e sociais da população. Há uma chantagem da troika, que dá crédito para pagar aos credores, que são eles próprios e os bancos dos países do Centro europeu, e, em contrapartida, exige austeridade. Não há dúvida: é uma dívida ilegítima.
Organizou uma auditoria à dívida do Equador... O que Portugal poderia retirar desse exemplo?
É uma situação diferente. No Equador, o novo presidente tinha sido eleito com o mandato de fazer uma auditoria da dívida pública, de modo a definir que parte era ilegítima e não seria paga.
Vê possibilidade de isso acontecer na Europa?
Com uma mudança de Governo, sim. Não pode ser um Governo que defende os acordos com a troika a fazer uma auditoria à dívida. O descontentamento das populações pode abrir caminho a isso, mas não sei quando é que uma mudança desse tipo pode ocorrer na Europa. Os latino-americanos viveram 15 a 20 anos de neoliberalismo e de aceitação do pagamento da dívida soberana. Espero que não demoremos 20 anos na Europa.
Éric Toussaint não está optimista, mas tem uma visão diferente da actual crise e do que fazer para sair dela.
O politólogo e professor universitário belga esteve recentemente em Lisboa para ajudar a lançar a Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Experiência não lhe falta.
É presidente do Comité para Anulação da Dívida do Terceiro Mundo e fez parte da equipa que realizou, entre 2007 e 2008, a auditoria sobre a origem e destino da dívida pública do Equador, ao serviço do novo Governo de esquerda do país, num processo que levou ao julgamento de vários responsáveis políticos e à decisão unilateral de não pagar parte da dívida equatoriana. Acredita que o mesmo pode acontecer na Europa. Mas isso implica romper com as exigências da troika.
Depois das decisões que saíram da última cimeira europeia, acha que a crise da dívida está próxima do fim?
Esta é uma crise que vai durar 10 ou 15 anos, porque o problema fundamental não é a dívida pública, mas sim os bancos europeus. E não estou a falar dos pequenos bancos portugueses ou gregos. O problema é que os grandes bancos – Deutsche Bank, BNP Paribas, Credit Agricole, Société Generale, Commerzbank, Intesa Sanpaolo, Santander, BBVA – estão à beira do precipício. Isso é muito pouco visível no discurso oficial. Só se fala da crise soberana, quando o problema é a crise privada dos bancos.
Está a referir-se à exposição dos bancos à dívida pública de alguns países do euro?
Não, não é a exposição à dívida soberana, mas sim a derivados tóxicos do subprime [crédito de alto risco]. Está a ocultar-se que todo o conjunto de derivados adquiridos entre 2004 e 2008 continuam nas contas dos bancos, porque são contratos a 5, 10 ou 15 anos. Somente quando o contrato chegar ao fim é que se vai descobrir a amplitude da toxicidade e das perdas, visto que as contas actuais dos bancos mostram esses derivados avaliados, não ao valor de mercado, mas ao valor facial, do contrato. Foram, aliás, esses problemas com os activos tóxicos que geraram os da dívida soberana. Em 2008, quando os bancos deixaram de conceder crédito entre si, o investimento mais seguro era comprar títulos da dívida soberana e os mais rentáveis eram da Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Itália. Então, os bancos compraram muitos títulos para substituir os derivados que tinham. Agora, têm os dois, porque não conseguiram desfazer-se dos primeiros. Mas é totalmente falso dizer que o problema actual é a dívida soberana. É a soma dos dois.
Há, contudo, uma crise da dívida, que obrigou a Grécia, Portugal e a Irlanda a pedir ajuda. Como é que avalia a resposta que foi dada para estes países com os planos da troika?
Esses planos vão piorar a situação desses países, isso é absolutamente claro. A redução maciça das despesas públicas e do poder de compra da maioria da população vai diminuir a procura e as receitas fiscais e provocar ainda mais necessidade de o país se endividar para pagar a dívida. Tanto a política da troika na Grécia, Irlanda e Portugal, como a política da Comissão Europeia e dos países do Centro, como a Alemanha e a França, vai provocar mais recessão. A própria Alemanha vai ter problemas, porque precisa de ter quem compre os seus produtos.
Qual seria a solução? Uma reestruturação da dívida?
Em Portugal a reestruturação está muito na moda, mas não gosto dessa palavra. Na história da dívida, a reestruturação corresponde a uma operação totalmente controlada pelos credores. Quando o devedor quer tomar a iniciativa, tem de suspender os pagamentos da dívida, para obrigar os credores a sentarem-se à mesa e discutir condições. Uma reestruturação é o que a troika vai fazer na Grécia, impondo um corte de 50% na dívida dos bancos privados, em troca de mais austeridade no país. Contudo, sem redução da dívida à troika, que se tornou o maior credor da Grécia e, ainda por cima, privilegiado, este tipo de reestruturação só alivia de maneira conjuntural o pagamento da dívida. Não é uma solução de verdade.
Que solução seria essa?
Sei que esta ideia está fora do debate público, mas, para mim, se um país quiser sair desta crise, tem de romper com a troika. Tem de dizer: senhores, as condições que nos impõem são injustas e não nos servem a nível económico.
Mas se Portugal ou outro país disser isso, não terá de sair da zona euro?
Não acho que seja automático, mas é claro que é complicado. A Alemanha beneficia com o euro, pelas suas exportações e inclusive pelos empréstimos a Portugal. Quando vai financiar-se ao mercado, a Alemanha paga 1%, mas empresta a Portugal a 5%. Não é generosidade, é um bom negócio para a Alemanha. O que Portugal precisa é de uma política soberana em que o Estado declarasse não querer sair da zona euro, mas dissesse que as condições impostas pela troika são inaceitáveis para os cidadãos e para o interesse do país. Caso contrário, a troika só fará mais exigências, que não permitirão ao país sair da situação em que se encontra. Se Portugal disser não à troika, esta seria obrigada a sentar-se à mesa e renegociar a dívida e as condições que impõe. E não me parece que a troika queira a saída de um país do euro.
Como se insere neste processo a auditoria à dívida pública?
A auditoria é um processo promovido sobretudo por cidadãos para romper o tabu da dívida soberana, que nunca se discute nem se analisa. Até pode ser má, mas há que pagá-la, porque uma dívida paga-se sempre, quando, na realidade, tanto ao nível de um particular, de uma empresa ou de um Estado, uma dívida ilegítima, ilegal ou imoral é uma dívida nula. E há toda uma vasta história de anulação e suspensão dessa dívida.
O que é uma dívida ilegítima?
A ilegitimidade é um conceito cuja definição não se encontra no dicionário. É a forma como os cidadãos interpretam, de forma rigorosa, o respeito aos princípios da nação, da construção do país e do direito interno e internacional. Uma dívida ilegítima é, por exemplo, uma dívida contraída porque o Estado favoreceu uma pequena minoria, reduzindo impostos sobre as grandes empresas multinacionais ou as famílias mais ricas, que assim diminuíram a sua contribuição para as receitas fiscais, obrigando o Estado a endividar-se. Esta contra-reforma fiscal aconteceu em toda a Europa e também nos EUA, com o anterior presidente, George W. Bush. Os resgates aos bancos são outro exemplo. O custo de ajudar os banqueiros, que foram totalmente aventureiros, desviando os depósitos dos seus clientes para investir no subprime, implicou um aumento da dívida soberana, que é totalmente ilegítimo. Não podiam ter sido resgatados dessa forma, os grandes accionistas não deviam ter sido indemnizados.
A dívida à troika também é ilegítima?
Sim. Foi uma dívida contraída para impor um desrespeito aos direitos económicos e sociais da população. Há uma chantagem da troika, que dá crédito para pagar aos credores, que são eles próprios e os bancos dos países do Centro europeu, e, em contrapartida, exige austeridade. Não há dúvida: é uma dívida ilegítima.
Organizou uma auditoria à dívida do Equador... O que Portugal poderia retirar desse exemplo?
É uma situação diferente. No Equador, o novo presidente tinha sido eleito com o mandato de fazer uma auditoria da dívida pública, de modo a definir que parte era ilegítima e não seria paga.
Vê possibilidade de isso acontecer na Europa?
Com uma mudança de Governo, sim. Não pode ser um Governo que defende os acordos com a troika a fazer uma auditoria à dívida. O descontentamento das populações pode abrir caminho a isso, mas não sei quando é que uma mudança desse tipo pode ocorrer na Europa. Os latino-americanos viveram 15 a 20 anos de neoliberalismo e de aceitação do pagamento da dívida soberana. Espero que não demoremos 20 anos na Europa.
BRIC ultrapassam potências da UE até ao fim da década
Por Ana Rita Faria, in Público on-line
O mapa-mundo das maiores economias está a deixar de ser o que era e, na próxima década, ficará com uma configuração bem diferente da actual.
Neste momento, o Brasil é já a sexta maior economia mundial, depois de ultrapassar o Reino Unido. Em breve, os lugares cimeiros da Alemanha e da França serão ocupados por países emergentes como a Rússia ou a Índia.
As previsões foram ontem divulgadas pelo Centre for Economics and Business Research (CEBR), um instituto de pesquisa económica e de negócios britânico. O primeiro sinal da alteração do jogo de forças no palco mundial é o Brasil que, segundo o CEBR, já ultrapassou uma economia desenvolvida - o Reino Unido. Depois de vários anos de crescimento, o valor do produto interno bruto (PIB) brasileiro tornou-se o sexto maior a nível mundial.
Até agora, esse lugar era ocupado pelo Reino Unido, que viu a sua economia cair uma posição no ranking das dez maiores potências, devido ao impacto que a crise financeira de 2008 e a consequente recessão tiveram no país. O Governo britânico já admitiu mesmo a possibilidade de o país voltar a resvalar para uma recessão em 2012, devido ao impacto da crise da dívida, e anunciou que irá reforçar a dose de austeridade.
Um relatório divulgado há alguns meses pelo FMI também já previa que o Reino Unido fosse ultrapassado pelo Brasil ainda em 2011. No início do ano, foi a China que deixou para trás o Japão, tornando-se a segunda maior potência mundial. Agora, novas mudanças avizinham-se.
Segundo as previsões do CEBR, a Europa deverá passar por uma "década perdida", de baixo crescimento, e outros países irão ocupar o seu lugar entre as principais economias mundiais. Em 2020 (ver tabela ao lado), os EUA, a China e o Japão vão manter-se à frente do ranking, mas os lugares seguintes passarão a ser ocupados por países emergentes.
Depois de uma década a vender petróleo e gás à Europa e outros países asiáticos, a Rússia subirá do 9º lugar no top 10 para o 4º. A seguir surge a Índia, que passa do 10º para o 5º lugar, tirando partido da sua "especialização" nas tecnologias e na engenharia. A consequência será a descida no ranking das maiores economias da zona euro - a Alemanha, a França e a Itália, que vão resvalar para o 7º, 9º e 10º lugares, respectivamente.
Brasil tenta fugir à crise
"O nosso ranking mundial mostra que o mapa económico está a mudar, com os países asiáticos e produtores de matérias-primas a subirem no pódio, enquanto a Europa fica para trás", dizia ontem o presidente da CEBR, Douglas McWilliams, citado pelo jornal britânico The Guardian.
A economia brasileira cresceu a bom ritmo nos últimos anos graças ao aproveitamento das suas vasta reservas de recursos naturais e à expansão da classe média, que dinamizou o consumo e o crédito. Em 2010, o país teve o maior crescimento dos últimos 14 anos (7,5%), mas este ano, à semelhança dos outros emergentes, o Brasil está a ressentir-se com a crise nos países desenvolvidos.
A crise da zona euro está a perturbar a confiança nos mercados e o abrandamento económico europeu e norte-americano tem significado uma diminuição da procura de produtos e, sobretudo, matérias-primas produzidas no Brasil ou em outras economias emergentes.
Ontem, um inquérito semanal do banco central brasileiro revelou que os economistas reviram em baixa as previsões de crescimento para o país, apontando para um aumento do PIB de 2,9% este ano. Contudo, o Brasil já está a agir para evitar que este abrandamento se intensifique. Mesmo com uma inflação elevada, o banco central brasileiro decidiu cortar as taxas de juro e o Governo já anunciou medidas para estimular a procura interna, reduzindo impostos e fomentando o crédito.
O Governo espera que a economia recupere rapidamente e cresça pelo menos 4% em 2012. Um crescimento que deverá receber um empurrão dos dois grandes eventos desportivos que o país vai receber em 2014 e 2016: o Campeonato do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos.
O mapa-mundo das maiores economias está a deixar de ser o que era e, na próxima década, ficará com uma configuração bem diferente da actual.
Neste momento, o Brasil é já a sexta maior economia mundial, depois de ultrapassar o Reino Unido. Em breve, os lugares cimeiros da Alemanha e da França serão ocupados por países emergentes como a Rússia ou a Índia.
As previsões foram ontem divulgadas pelo Centre for Economics and Business Research (CEBR), um instituto de pesquisa económica e de negócios britânico. O primeiro sinal da alteração do jogo de forças no palco mundial é o Brasil que, segundo o CEBR, já ultrapassou uma economia desenvolvida - o Reino Unido. Depois de vários anos de crescimento, o valor do produto interno bruto (PIB) brasileiro tornou-se o sexto maior a nível mundial.
Até agora, esse lugar era ocupado pelo Reino Unido, que viu a sua economia cair uma posição no ranking das dez maiores potências, devido ao impacto que a crise financeira de 2008 e a consequente recessão tiveram no país. O Governo britânico já admitiu mesmo a possibilidade de o país voltar a resvalar para uma recessão em 2012, devido ao impacto da crise da dívida, e anunciou que irá reforçar a dose de austeridade.
Um relatório divulgado há alguns meses pelo FMI também já previa que o Reino Unido fosse ultrapassado pelo Brasil ainda em 2011. No início do ano, foi a China que deixou para trás o Japão, tornando-se a segunda maior potência mundial. Agora, novas mudanças avizinham-se.
Segundo as previsões do CEBR, a Europa deverá passar por uma "década perdida", de baixo crescimento, e outros países irão ocupar o seu lugar entre as principais economias mundiais. Em 2020 (ver tabela ao lado), os EUA, a China e o Japão vão manter-se à frente do ranking, mas os lugares seguintes passarão a ser ocupados por países emergentes.
Depois de uma década a vender petróleo e gás à Europa e outros países asiáticos, a Rússia subirá do 9º lugar no top 10 para o 4º. A seguir surge a Índia, que passa do 10º para o 5º lugar, tirando partido da sua "especialização" nas tecnologias e na engenharia. A consequência será a descida no ranking das maiores economias da zona euro - a Alemanha, a França e a Itália, que vão resvalar para o 7º, 9º e 10º lugares, respectivamente.
Brasil tenta fugir à crise
"O nosso ranking mundial mostra que o mapa económico está a mudar, com os países asiáticos e produtores de matérias-primas a subirem no pódio, enquanto a Europa fica para trás", dizia ontem o presidente da CEBR, Douglas McWilliams, citado pelo jornal britânico The Guardian.
A economia brasileira cresceu a bom ritmo nos últimos anos graças ao aproveitamento das suas vasta reservas de recursos naturais e à expansão da classe média, que dinamizou o consumo e o crédito. Em 2010, o país teve o maior crescimento dos últimos 14 anos (7,5%), mas este ano, à semelhança dos outros emergentes, o Brasil está a ressentir-se com a crise nos países desenvolvidos.
A crise da zona euro está a perturbar a confiança nos mercados e o abrandamento económico europeu e norte-americano tem significado uma diminuição da procura de produtos e, sobretudo, matérias-primas produzidas no Brasil ou em outras economias emergentes.
Ontem, um inquérito semanal do banco central brasileiro revelou que os economistas reviram em baixa as previsões de crescimento para o país, apontando para um aumento do PIB de 2,9% este ano. Contudo, o Brasil já está a agir para evitar que este abrandamento se intensifique. Mesmo com uma inflação elevada, o banco central brasileiro decidiu cortar as taxas de juro e o Governo já anunciou medidas para estimular a procura interna, reduzindo impostos e fomentando o crédito.
O Governo espera que a economia recupere rapidamente e cresça pelo menos 4% em 2012. Um crescimento que deverá receber um empurrão dos dois grandes eventos desportivos que o país vai receber em 2014 e 2016: o Campeonato do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos.
23.12.11
"Aumento da austeridade vai agravar desigualdades" em Portugal
in Jornal de Negócios
"Financial Times" aproveita frase de António Barreto para titular uma reportagem onde dá conta do aumento da pobreza no país e a perspectiva que a desiguldade, já a mais elevada da Europa, vai subir ainda mais no próximo ano.
“Penso que no próximo ano, a desigualdade em Portugal será ainda maior do que é hoje”, afirmou António Barreto ao jornal britânico, assinalando que esta tendência é explicada sobretudo pelo aumento do montante mínimo a partir do qual os rendimentos são tributados e cortes dos subsídios de desemprego e outros apoios sociais.
Citando estudos da OCDE e de outras organizações, o “Financial Times” afirma que Portugal é o país europeu onde existe uma maior desigualdade entre pobres e ricos, constatando também que em Portugal existem cada vez mais “novos pobres”: os que obtém rendimentos que não os qualificam para obter apoios sociais, mas que não conseguem fazer face aos aumentos dos custos com a habitação, educação e saúde.
As conclusões do estudo que o instituto britânico ISER efectuou para a Comissão Europeia apontam para que as medidas de austeridade implementadas em 2010 penalizaram mais os pobres do que os ricos em Portugal. Se entre 2004 e 2008 a desigualdade diminuiu em Portugal, o FT diz que estão agora a crescer as preocupações que, tal como no ano passado, a tendência seja para o agravamento da distância entre pobres e ricos no próximo ano.
A reportagem do FT cita vários casos de portugueses que recorrem a instituições de solidariedade social, como Teresa Ramos, que tal como o marido está desempregada, recebendo ambos 300 euros mensais de apoios sociais. O jornalista aproveita o espaço físico onde falou com Teresa Ramos para ilustrar a desigualdade em Portugal. A entrevista foi feita junto a um moderno hospital privado (Hospital da Luz), ruas cheias de carros (Segunda Circular), um grande centro comercial (Colombo) e um Estádio de Futebol com 65 mil lugares (Estádio da Luz), “construído quando Portugal estava a emergir de uma recessão”.
Isabel Jonet, do Banco Alimentar, diz que o aumento do número de “novos pobres” representa “um risco muito sério” em Portugal, considerando que estas pessoas até podem sofrer mais do que os que estão abaixo do limiar da pobreza, pois não estão habilitados a receber apoios sociais do Estado.
“Mais de um milhão de idosos recebe uma pensão inferior a 280 por mês”, lembra Jonet, concluindo que “não se consegue sobreviver” com este rendimento e acrescentando que quem recebe “mais de 620 euros por mês é incluído na classe média para efeitos fiscais”.
De acordo com António Barreto, a desigualdade em Portugal é explicada, em parte, pelo facto de “lobbies” bem organizados, como os médicos, juízes e professores, ficarem “com a maior fatia do bolo”.
"Financial Times" aproveita frase de António Barreto para titular uma reportagem onde dá conta do aumento da pobreza no país e a perspectiva que a desiguldade, já a mais elevada da Europa, vai subir ainda mais no próximo ano.
“Penso que no próximo ano, a desigualdade em Portugal será ainda maior do que é hoje”, afirmou António Barreto ao jornal britânico, assinalando que esta tendência é explicada sobretudo pelo aumento do montante mínimo a partir do qual os rendimentos são tributados e cortes dos subsídios de desemprego e outros apoios sociais.
Citando estudos da OCDE e de outras organizações, o “Financial Times” afirma que Portugal é o país europeu onde existe uma maior desigualdade entre pobres e ricos, constatando também que em Portugal existem cada vez mais “novos pobres”: os que obtém rendimentos que não os qualificam para obter apoios sociais, mas que não conseguem fazer face aos aumentos dos custos com a habitação, educação e saúde.
As conclusões do estudo que o instituto britânico ISER efectuou para a Comissão Europeia apontam para que as medidas de austeridade implementadas em 2010 penalizaram mais os pobres do que os ricos em Portugal. Se entre 2004 e 2008 a desigualdade diminuiu em Portugal, o FT diz que estão agora a crescer as preocupações que, tal como no ano passado, a tendência seja para o agravamento da distância entre pobres e ricos no próximo ano.
A reportagem do FT cita vários casos de portugueses que recorrem a instituições de solidariedade social, como Teresa Ramos, que tal como o marido está desempregada, recebendo ambos 300 euros mensais de apoios sociais. O jornalista aproveita o espaço físico onde falou com Teresa Ramos para ilustrar a desigualdade em Portugal. A entrevista foi feita junto a um moderno hospital privado (Hospital da Luz), ruas cheias de carros (Segunda Circular), um grande centro comercial (Colombo) e um Estádio de Futebol com 65 mil lugares (Estádio da Luz), “construído quando Portugal estava a emergir de uma recessão”.
Isabel Jonet, do Banco Alimentar, diz que o aumento do número de “novos pobres” representa “um risco muito sério” em Portugal, considerando que estas pessoas até podem sofrer mais do que os que estão abaixo do limiar da pobreza, pois não estão habilitados a receber apoios sociais do Estado.
“Mais de um milhão de idosos recebe uma pensão inferior a 280 por mês”, lembra Jonet, concluindo que “não se consegue sobreviver” com este rendimento e acrescentando que quem recebe “mais de 620 euros por mês é incluído na classe média para efeitos fiscais”.
De acordo com António Barreto, a desigualdade em Portugal é explicada, em parte, pelo facto de “lobbies” bem organizados, como os médicos, juízes e professores, ficarem “com a maior fatia do bolo”.
Dê os seus embrulhos; o papel vale alimentos
in TSF
É a nova campanha do Banco Alimentar contra a Fome e pretende aproveitar aquilo que todos deitamos fora; o papel dos embrulhos vai ser trocado por alimentos.
A campanha arranca este fim de semana e pede aos portugueses que levem ás delegações do Banco Alimentar o papel que sobrou destes dias.
É a nova campanha do Banco Alimentar contra a Fome e pretende aproveitar aquilo que todos deitamos fora; o papel dos embrulhos vai ser trocado por alimentos.
A campanha arranca este fim de semana e pede aos portugueses que levem ás delegações do Banco Alimentar o papel que sobrou destes dias.
Governo admite alargar prazo de concessão de subsídio de desemprego
in Público on-line
Dependendo da idade e da carreira contributiva, esse prazo pode chegar aos 20 meses, mais dois do que anteriormente previsto.
A alteração ao regime que tinha sido proposto pelo Executivo foi hoje comunicada na reunião da concertação social onde a questão do subsídio de desemprego era um dos temas em agenda.
O encontro, que já terminou, sem consenso, ficou marcado pelo abandono da delegação da CGTP, antes que a discussão passasse para o capítulo das alterações ao subsídio de desemprego. A CGTP considerou que o Governo estava a realizar um simulacro de negociação sem olhar às questões que interessam ao país.
“Continuaremos a dialogar", afirmou o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira. "No entanto, também sinalizámos que estamos a chegar a um momento da verdade e Portugal não pode esperar por muitas das reformas estruturais que o país urgentemente precisa, existe uma urgência da competitividade e uma urgência de reformar", disse o governante, citado pela Lusa, esperando, por isso, "o consenso dos parceiros”.
Dependendo da idade e da carreira contributiva, esse prazo pode chegar aos 20 meses, mais dois do que anteriormente previsto.
A alteração ao regime que tinha sido proposto pelo Executivo foi hoje comunicada na reunião da concertação social onde a questão do subsídio de desemprego era um dos temas em agenda.
O encontro, que já terminou, sem consenso, ficou marcado pelo abandono da delegação da CGTP, antes que a discussão passasse para o capítulo das alterações ao subsídio de desemprego. A CGTP considerou que o Governo estava a realizar um simulacro de negociação sem olhar às questões que interessam ao país.
“Continuaremos a dialogar", afirmou o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira. "No entanto, também sinalizámos que estamos a chegar a um momento da verdade e Portugal não pode esperar por muitas das reformas estruturais que o país urgentemente precisa, existe uma urgência da competitividade e uma urgência de reformar", disse o governante, citado pela Lusa, esperando, por isso, "o consenso dos parceiros”.
84% dos portugueses acredita que "o pior ainda está para vir"
in Dinheiro Vivo
Cerca de 84% dos portugueses acredita que o desemprego ainda vai continuar a aumentar em resultado da crise económica, ao passo que apenas 11 % pensa que a situação não piorará, segundo um Eurobarómetro hoje divulgado.
Do total dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), Portugal é o que regista menor confiança perante a crise e a sua relação com a falta de emprego, seguido de Chipre e Reino Unido, onde 80 % e 79 % dos cidadãos, respectivamente, acredita que o desemprego provocado pela turbulência económica ainda não atingiu o pico.
Os números hoje avançados pela Comissão Europeia dizem respeito ao Eurobarómetro de outono de 2011 e baseiam-se em entrevistas individuais realizadas em novembro desde ano.
Foram entrevistas mais de 31 mil pessoas dos 27 Estados-membros e de países candidatos, nota Bruxelas.
De acordo com a sondagem, os cidadãos europeus consideram ainda a UE a entidade mais qualificada para enfrentar a actual crise económica, mais que os governos de cada país, o G20 e o Fundo Monetário Internacional.
"Em geral, os cidadãos europeus continuam a ter mais confiança na UE (34 por cento) do que nos respetivos governos nacionais (24 por cento). No entanto, ambos os resultados denotam uma acentuada diminuição (-7 e -8 pontos, respetivamente) em relação ao inquérito da primavera de 2011", aponta o executivo comunitário.
Cerca de 84% dos portugueses acredita que o desemprego ainda vai continuar a aumentar em resultado da crise económica, ao passo que apenas 11 % pensa que a situação não piorará, segundo um Eurobarómetro hoje divulgado.
Do total dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), Portugal é o que regista menor confiança perante a crise e a sua relação com a falta de emprego, seguido de Chipre e Reino Unido, onde 80 % e 79 % dos cidadãos, respectivamente, acredita que o desemprego provocado pela turbulência económica ainda não atingiu o pico.
Os números hoje avançados pela Comissão Europeia dizem respeito ao Eurobarómetro de outono de 2011 e baseiam-se em entrevistas individuais realizadas em novembro desde ano.
Foram entrevistas mais de 31 mil pessoas dos 27 Estados-membros e de países candidatos, nota Bruxelas.
De acordo com a sondagem, os cidadãos europeus consideram ainda a UE a entidade mais qualificada para enfrentar a actual crise económica, mais que os governos de cada país, o G20 e o Fundo Monetário Internacional.
"Em geral, os cidadãos europeus continuam a ter mais confiança na UE (34 por cento) do que nos respetivos governos nacionais (24 por cento). No entanto, ambos os resultados denotam uma acentuada diminuição (-7 e -8 pontos, respetivamente) em relação ao inquérito da primavera de 2011", aponta o executivo comunitário.
Asae dá lições de higiene alimentar a cantinas sociais
in Diário de Notícias
Autoridade de segurança alimentar vai disponibilizar formação a funcionários, com regras mais flexíveis.
A ASAE vai dar formação a cem funcionários de cantinas de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), de forma a levar as próprias a fazerem o controlo da sua higiene e segurança alimentar. A ideia é que as regras sejam mais simples e a fiscalização mais rápida, abrindo a porta ao aumento do número de refeições servidas às famílias que precisam.
Autoridade de segurança alimentar vai disponibilizar formação a funcionários, com regras mais flexíveis.
A ASAE vai dar formação a cem funcionários de cantinas de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), de forma a levar as próprias a fazerem o controlo da sua higiene e segurança alimentar. A ideia é que as regras sejam mais simples e a fiscalização mais rápida, abrindo a porta ao aumento do número de refeições servidas às famílias que precisam.
Preços do pão vão subir em 2012, mas apenas para suportar aumento do IVA
in Jornal de Notícias
A indústria de panificação adianta que o pão e os bolos vão ficar mais caros em 2012, para minimizar o impacto das quebras de 30 a 45% no consumo e da subida do IVA na restauração.
Sem adiantar valores, a secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto admite que o aumento vai ser incontornável, mas recusa falar de aumentos.
"Não se pode falar de subida do preço, porque uma subida implica que os industriais tivessem lucro. Trata-se apenas de não ter prejuízos e de acomodar a subida do IVA na restauração de 13 para 23 por cento", declarou.
A responsável da ACIP sublinhou que esta indústria está muito associada a negócios de restauração, acrescentando que os cafés e pastelarias estão também a sofrer os efeitos da crise.
"Há uns tempos atrás, entendemos que não era altura de fazer um aumento. Neste momento, devido à retracção do consumo, que ronda 30 a 35 por cento na padaria e 40 a 45 por cento na pastelaria, entendo que terá de haver correcções nos preços de alguns produtos", justificou.
O aumento do IVA na restauração foi "o descalabro". "Antes, um bolo consumido na loja era taxado a 13 por cento, agora vai ser a 23 por cento", observou Graça Calisto, adiantando que "há casas a fechar" e "vai haver mais gente no desemprego".
Em Setembro, a ACIP rejeitava a subida do preço do pão, apesar do preço dos cereais ter disparado 76 por cento.
Graça Calisto referiu, na altura, que os industriais da panificação, por estavam "solidários neste tempo de crise e as pessoas não tinham dinheiro no bolso".
A indústria de panificação adianta que o pão e os bolos vão ficar mais caros em 2012, para minimizar o impacto das quebras de 30 a 45% no consumo e da subida do IVA na restauração.
Sem adiantar valores, a secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto admite que o aumento vai ser incontornável, mas recusa falar de aumentos.
"Não se pode falar de subida do preço, porque uma subida implica que os industriais tivessem lucro. Trata-se apenas de não ter prejuízos e de acomodar a subida do IVA na restauração de 13 para 23 por cento", declarou.
A responsável da ACIP sublinhou que esta indústria está muito associada a negócios de restauração, acrescentando que os cafés e pastelarias estão também a sofrer os efeitos da crise.
"Há uns tempos atrás, entendemos que não era altura de fazer um aumento. Neste momento, devido à retracção do consumo, que ronda 30 a 35 por cento na padaria e 40 a 45 por cento na pastelaria, entendo que terá de haver correcções nos preços de alguns produtos", justificou.
O aumento do IVA na restauração foi "o descalabro". "Antes, um bolo consumido na loja era taxado a 13 por cento, agora vai ser a 23 por cento", observou Graça Calisto, adiantando que "há casas a fechar" e "vai haver mais gente no desemprego".
Em Setembro, a ACIP rejeitava a subida do preço do pão, apesar do preço dos cereais ter disparado 76 por cento.
Graça Calisto referiu, na altura, que os industriais da panificação, por estavam "solidários neste tempo de crise e as pessoas não tinham dinheiro no bolso".
Limite máximo de atribuição de subsídio de desemprego pode variar entre 18 e 20 meses
in Jornal de Notícias
O subsídio de desemprego poderá ser cortado para 20 meses e não 18 como inicialmente previsto pelo Governo, uma medida de que apenas beneficiarão alguns desempregados consoante a sua idade e anos de descontos.
A nova proposta do Governo, entregue esta quinta-feira aos parceiros sociais, prevê que alguns desempregados poderão ver o período de atribuição de subsídio chegar aos 20 meses. Para tal terão sempre de ter um mínimo de cinco anos de descontos.
Assim, para o caso de um desempregado com menos de 40 anos de idade, o período de atribuição do subsídio será de 19 meses se tiver os tais cinco anos de descontos. Se tiver entre 40 e 50 anos, e dez anos de descontos, terá 19,5 meses. Se tiver mais de 50 anos e 15 anos de descontos, terá direito ao subsídio durante 20 meses.
O Executivo ressalva que "a alteração não abarcará os actuais desempregados e não irá reduzir os direitos adquiridos dos trabalhadores".
A proposta de alteração às actuais regras do subsídio de desemprego deverá ser aprovada na próxima semana em Conselho de Ministros.
O subsídio de desemprego poderá ser cortado para 20 meses e não 18 como inicialmente previsto pelo Governo, uma medida de que apenas beneficiarão alguns desempregados consoante a sua idade e anos de descontos.
A nova proposta do Governo, entregue esta quinta-feira aos parceiros sociais, prevê que alguns desempregados poderão ver o período de atribuição de subsídio chegar aos 20 meses. Para tal terão sempre de ter um mínimo de cinco anos de descontos.
Assim, para o caso de um desempregado com menos de 40 anos de idade, o período de atribuição do subsídio será de 19 meses se tiver os tais cinco anos de descontos. Se tiver entre 40 e 50 anos, e dez anos de descontos, terá 19,5 meses. Se tiver mais de 50 anos e 15 anos de descontos, terá direito ao subsídio durante 20 meses.
O Executivo ressalva que "a alteração não abarcará os actuais desempregados e não irá reduzir os direitos adquiridos dos trabalhadores".
A proposta de alteração às actuais regras do subsídio de desemprego deverá ser aprovada na próxima semana em Conselho de Ministros.
22.12.11
Dicas para poupar euros e o Ambiente no Natal
in Jornal de Notícias
A Quercus e a DECO dão dicas de poupança aos consumidores. Em tempo de crise, é preciso poupar os euros, mas também o Ambiente, alertam as duas associações.
As decisões devem ser planeadas para evitar "consumo imediato e pouco reflectido", alerta a associação ambientalista Quercus. As estratégias de poupança passam desde a escolha dos presentes e dos alimentos, às opções para a árvore de Natal e o destino a dar às embalagens que enchem as casas nesta altura do Natal.
No Natal, as solicitações de compra são muitas e variadas e a Quercus salienta ser indispensável "resistir à publicidade enganosa para produtos e funções" de que não há necessidade e que nunca serão usados.
Gastar dentro das possibilidades e evitar recorrer ao crédito é outro conselho daquelas entidades pois "mais cedo ou mais tarde" as contas terão de ser pagas.
Pensar sobre as prendas com tempo e optar por produtos úteis para quem vai receber, duráveis e que possam reparar-se em caso de avaria, educativos, quando se trata de crianças, e que não integrem na sua composição elementos perigosos são alguns pontos realçados pela Quercus.
Em caso de dúvida sobre os gostos ou utilidade da prenda, recorrer ao "cheque-prenda" é uma alternativa.
E quando se trata de serviços apresentados como gratuitos, como no caso dos telemóveis, é preciso lembrar que "rapidamente passam a assumir preços proibitivos para as carteiras de muitos portugueses", recorda.
O papel e as caixas podem ser reutilizados se as prendas do ano anterior foram desembrulhadas com cuidado, mas, se isso for difícil, a DECO propõe o uso de sacos de pano.
Na escolha de ofertas para as crianças, a DECO recorda os cuidados a ter com a segurança e lembra que, com a chegada de novos brinquedos a casa, mesmo incompletos, alguns dos que já não são usados podem ser doados a instituições de apoio social.
Recorda igualmente que transmitir os votos de boas festas por correio electrónico é mais barato e evita o consumo de papel e a produção de lixo.
Quanto às árvores de Natal, podem ser sintéticas ou naturais, se vendidas com autorização, e os enfeites devem ser utilizados vários anos, aconselha a associação de defesa do consumidor. Uma das propostas da DECO é reunir a família na elaboração de decorações em tecido, papel ou outros materiais, como cápsulas de café usadas ou tampas de garrafas.
Para a ceia de Natal, a Quercus pede para os consumidores não esquecerem os problemas de conservação do bacalhau e começarem a substitui-lo por outros pratos. Se for indispensável a sua presença na mesa, então a opção deve ir para a dimensão média ou grande, preocupação que deve estender-se ao polvo.
Comprar produtos nacionais e bebidas em embalagens reutilizáveis, deixar os pratos e copos descartáveis ou toalhas de papel, são outros conselhos da lista da Quercus.
"Utilize os transportes públicos nas suas deslocações às compras, ou então junte-se com amigos ou familiares num mesmo veículo e vão às compras conjuntamente, fica mais barato" e é mais amigo do ambiente, apela ainda aquela associação.
A Quercus e a DECO dão dicas de poupança aos consumidores. Em tempo de crise, é preciso poupar os euros, mas também o Ambiente, alertam as duas associações.
As decisões devem ser planeadas para evitar "consumo imediato e pouco reflectido", alerta a associação ambientalista Quercus. As estratégias de poupança passam desde a escolha dos presentes e dos alimentos, às opções para a árvore de Natal e o destino a dar às embalagens que enchem as casas nesta altura do Natal.
No Natal, as solicitações de compra são muitas e variadas e a Quercus salienta ser indispensável "resistir à publicidade enganosa para produtos e funções" de que não há necessidade e que nunca serão usados.
Gastar dentro das possibilidades e evitar recorrer ao crédito é outro conselho daquelas entidades pois "mais cedo ou mais tarde" as contas terão de ser pagas.
Pensar sobre as prendas com tempo e optar por produtos úteis para quem vai receber, duráveis e que possam reparar-se em caso de avaria, educativos, quando se trata de crianças, e que não integrem na sua composição elementos perigosos são alguns pontos realçados pela Quercus.
Em caso de dúvida sobre os gostos ou utilidade da prenda, recorrer ao "cheque-prenda" é uma alternativa.
E quando se trata de serviços apresentados como gratuitos, como no caso dos telemóveis, é preciso lembrar que "rapidamente passam a assumir preços proibitivos para as carteiras de muitos portugueses", recorda.
O papel e as caixas podem ser reutilizados se as prendas do ano anterior foram desembrulhadas com cuidado, mas, se isso for difícil, a DECO propõe o uso de sacos de pano.
Na escolha de ofertas para as crianças, a DECO recorda os cuidados a ter com a segurança e lembra que, com a chegada de novos brinquedos a casa, mesmo incompletos, alguns dos que já não são usados podem ser doados a instituições de apoio social.
Recorda igualmente que transmitir os votos de boas festas por correio electrónico é mais barato e evita o consumo de papel e a produção de lixo.
Quanto às árvores de Natal, podem ser sintéticas ou naturais, se vendidas com autorização, e os enfeites devem ser utilizados vários anos, aconselha a associação de defesa do consumidor. Uma das propostas da DECO é reunir a família na elaboração de decorações em tecido, papel ou outros materiais, como cápsulas de café usadas ou tampas de garrafas.
Para a ceia de Natal, a Quercus pede para os consumidores não esquecerem os problemas de conservação do bacalhau e começarem a substitui-lo por outros pratos. Se for indispensável a sua presença na mesa, então a opção deve ir para a dimensão média ou grande, preocupação que deve estender-se ao polvo.
Comprar produtos nacionais e bebidas em embalagens reutilizáveis, deixar os pratos e copos descartáveis ou toalhas de papel, são outros conselhos da lista da Quercus.
"Utilize os transportes públicos nas suas deslocações às compras, ou então junte-se com amigos ou familiares num mesmo veículo e vão às compras conjuntamente, fica mais barato" e é mais amigo do ambiente, apela ainda aquela associação.
Bagão Félix defende os 3 dias de férias para combater absentismo
in Dinheiro Vivo
A proposta do Governo de retirar a majoração dos 3 dias de férias, é compreensível na actual "situação excepcional" mas corre-se o risco de um aumento do absentismo laboral, defendeu hoje o antigo ministro das Finanças, Bagão Félix.
O economista diz que na "situação excepcional e muito difícil do país" é "compreensível" que os 3 dias de férias sejam suspensos porque "temos que trabalhar mais".
Bagão Félix defende a eficácia da majoração como forma de "premiar as pessoas que são assíduas, como uma forma de combater o absentismo".
"Não sei se a intenção do governo é revogar estes dias, mas eu preferia que fosse suspensa", afirmou o antigo ministro aos microfones da Antena 1.
Se for revogada "era importante o governo disponibilizar dados ou estudos, que provassem uma de duas coisas: ou a adopção de 25 dias não foi eficaz na luta contra o absentismo ou que foi".
"Pela minha parte, os dias suplementares foram um factor de diminuição do absentismo" concluiu Bagão Félix.
A proposta do Governo de retirar a majoração dos 3 dias de férias pode levar a um aumento do absentismo laboral.
A proposta do Governo de retirar a majoração dos 3 dias de férias, é compreensível na actual "situação excepcional" mas corre-se o risco de um aumento do absentismo laboral, defendeu hoje o antigo ministro das Finanças, Bagão Félix.
O economista diz que na "situação excepcional e muito difícil do país" é "compreensível" que os 3 dias de férias sejam suspensos porque "temos que trabalhar mais".
Bagão Félix defende a eficácia da majoração como forma de "premiar as pessoas que são assíduas, como uma forma de combater o absentismo".
"Não sei se a intenção do governo é revogar estes dias, mas eu preferia que fosse suspensa", afirmou o antigo ministro aos microfones da Antena 1.
Se for revogada "era importante o governo disponibilizar dados ou estudos, que provassem uma de duas coisas: ou a adopção de 25 dias não foi eficaz na luta contra o absentismo ou que foi".
"Pela minha parte, os dias suplementares foram um factor de diminuição do absentismo" concluiu Bagão Félix.
A proposta do Governo de retirar a majoração dos 3 dias de férias pode levar a um aumento do absentismo laboral.
Construção perderá mais de 60 mil empregos em 2012
in Jornal de Notícias
Sindicato da Construção solicitou também duas audiências ao ministro da Economia
O Sindicato da Construção de Portugal alertou, esta quarta-feira, para a previsível perda de mais 60 mil empregos no sector, em 2012, e denunciou o reaparecimento de "redes mafiosas" que angariam trabalhadores portugueses para o estrangeiro.
"O Estado vai pagar em 2012 cerca de 360 milhões de euros a 60 mil trabalhadores desempregados do sector da construção que vão deixar de ter trabalho e ficarão a receber 500 euros mensais de subsídio de desemprego", afirmou o presidente do sindicato, Albano Ribeiro, em conferência de imprensa no Porto.
Em causa, disse, está o fim próximo das obras do parque escolar e de várias autoestradas, que "até maio vai levar milhares de trabalhadores a ter que sair do país", sob pena de se juntarem aos já mais de 90 desempregados do sector.
Para o dirigente sindical, "a única alternativa a esta situação é a [aposta na] requalificação [urbana]", que, garante, "sai mais barata que os 360 milhões de euros" a pagar em subsídios de desemprego.
Antecipando que "milhares de trabalhadores da construção e suas famílias vão ter, em 2012, a pior qualidade de vida de sempre", Albano Ribeiro alertou que "a crise no sector fez reaparecer as redes mafiosas, que estão a angariar trabalhadores para trabalhar no estrangeiro por 496 euros mensais".
"As autoridades, nomeadamente a Polícia Judiciária e a Segurança Social, têm que intervir", sustentou.
De acordo com o dirigente sindical, foi já pedida uma "reunião de carácter urgente" ao secretário de Estado das Comunidades, com quem o sindicato se propõe deslocar aos países para onde estão a ser mobilizados trabalhadores portugueses, "a fim de intervirem em conjunto para acabar com as redes mafiosas".
Segundo Albano Ribeiro, o sindicato solicitou também já duas audiências ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, não tendo obtido ainda qualquer resposta.
"Nunca nenhum Governo do PS ou do PSD fez o que este Governo está a fazer a este sindicato", lamentou, acusando o actual ministro da Economia de ter "cortado relações" com a estrutura "como nenhum outro" o fez.
Debaixo das críticas do sindicato voltou ainda a estar a paragem, desde Junho, das obras do túnel do Marão, depois de a Somague ter recebido instruções por parte da concessionária para suspender os trabalhos.
"Queremos que o ministro da Economia nos diga, por exemplo, o que pensa quanto aos túneis do Marão, cujas obras eram para recomeçar a 27 de Novembro depois de terem parado sem qualquer justificação científica, técnica ou ambiental", sustentou.
Segundo referiu, são vários os trabalhadores que estava afectos a essa obra que se viram entretanto forçados a emigrar para França, "onde estão agora a ser escravizados".
"Não há desenvolvimento económico em qualquer país do mundo se não se investir na construção", considerou Albano Ribeiro, alertando que a situação no sector "é muito complicada" e vai levar a um forte aumento "da violência e do endividamento".
O sindicalista fez, ainda, um balanço muito positivo das campanhas pedagógicas que o sindicato tem vindo a desenvolver nas obras de todo o país e que, sustentou, se traduziram, este ano, em menos 17 mortos no sector, para um total de 38.
Sindicato da Construção solicitou também duas audiências ao ministro da Economia
O Sindicato da Construção de Portugal alertou, esta quarta-feira, para a previsível perda de mais 60 mil empregos no sector, em 2012, e denunciou o reaparecimento de "redes mafiosas" que angariam trabalhadores portugueses para o estrangeiro.
"O Estado vai pagar em 2012 cerca de 360 milhões de euros a 60 mil trabalhadores desempregados do sector da construção que vão deixar de ter trabalho e ficarão a receber 500 euros mensais de subsídio de desemprego", afirmou o presidente do sindicato, Albano Ribeiro, em conferência de imprensa no Porto.
Em causa, disse, está o fim próximo das obras do parque escolar e de várias autoestradas, que "até maio vai levar milhares de trabalhadores a ter que sair do país", sob pena de se juntarem aos já mais de 90 desempregados do sector.
Para o dirigente sindical, "a única alternativa a esta situação é a [aposta na] requalificação [urbana]", que, garante, "sai mais barata que os 360 milhões de euros" a pagar em subsídios de desemprego.
Antecipando que "milhares de trabalhadores da construção e suas famílias vão ter, em 2012, a pior qualidade de vida de sempre", Albano Ribeiro alertou que "a crise no sector fez reaparecer as redes mafiosas, que estão a angariar trabalhadores para trabalhar no estrangeiro por 496 euros mensais".
"As autoridades, nomeadamente a Polícia Judiciária e a Segurança Social, têm que intervir", sustentou.
De acordo com o dirigente sindical, foi já pedida uma "reunião de carácter urgente" ao secretário de Estado das Comunidades, com quem o sindicato se propõe deslocar aos países para onde estão a ser mobilizados trabalhadores portugueses, "a fim de intervirem em conjunto para acabar com as redes mafiosas".
Segundo Albano Ribeiro, o sindicato solicitou também já duas audiências ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, não tendo obtido ainda qualquer resposta.
"Nunca nenhum Governo do PS ou do PSD fez o que este Governo está a fazer a este sindicato", lamentou, acusando o actual ministro da Economia de ter "cortado relações" com a estrutura "como nenhum outro" o fez.
Debaixo das críticas do sindicato voltou ainda a estar a paragem, desde Junho, das obras do túnel do Marão, depois de a Somague ter recebido instruções por parte da concessionária para suspender os trabalhos.
"Queremos que o ministro da Economia nos diga, por exemplo, o que pensa quanto aos túneis do Marão, cujas obras eram para recomeçar a 27 de Novembro depois de terem parado sem qualquer justificação científica, técnica ou ambiental", sustentou.
Segundo referiu, são vários os trabalhadores que estava afectos a essa obra que se viram entretanto forçados a emigrar para França, "onde estão agora a ser escravizados".
"Não há desenvolvimento económico em qualquer país do mundo se não se investir na construção", considerou Albano Ribeiro, alertando que a situação no sector "é muito complicada" e vai levar a um forte aumento "da violência e do endividamento".
O sindicalista fez, ainda, um balanço muito positivo das campanhas pedagógicas que o sindicato tem vindo a desenvolver nas obras de todo o país e que, sustentou, se traduziram, este ano, em menos 17 mortos no sector, para um total de 38.
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