Limite máximo de atribuição de subsídio de desemprego pode variar entre 18 e 20 meses

in Jornal de Notícias

O subsídio de desemprego poderá ser cortado para 20 meses e não 18 como inicialmente previsto pelo Governo, uma medida de que apenas beneficiarão alguns desempregados consoante a sua idade e anos de descontos.

A nova proposta do Governo, entregue esta quinta-feira aos parceiros sociais, prevê que alguns desempregados poderão ver o período de atribuição de subsídio chegar aos 20 meses. Para tal terão sempre de ter um mínimo de cinco anos de descontos.

Assim, para o caso de um desempregado com menos de 40 anos de idade, o período de atribuição do subsídio será de 19 meses se tiver os tais cinco anos de descontos. Se tiver entre 40 e 50 anos, e dez anos de descontos, terá 19,5 meses. Se tiver mais de 50 anos e 15 anos de descontos, terá direito ao subsídio durante 20 meses.

O Executivo ressalva que "a alteração não abarcará os actuais desempregados e não irá reduzir os direitos adquiridos dos trabalhadores".

A proposta de alteração às actuais regras do subsídio de desemprego deverá ser aprovada na próxima semana em Conselho de Ministros.