13.4.15

Marco António Costa diz que Governo trouxe IRS amigo das famílias

in Jornal de Notícias

Marco António Costa disse, esta sexta-feira, que o PSD no Governo "trouxe um IRS amigo das famílias" ao favorecer quem tem dependentes a cargo e ao devolver às famílias o acréscimo de receita do combate à evasão fiscal.

Marco António Costa falava na abertura da VIII "Universidade Europa", organizada pelo PSD na Curia, que contou com a presença ao jantar de Passos Coelho, que não proferiu nenhuma intervenção pública.

O tema da família e das políticas de natalidade foi central na intervenção do vice-presidente do PSD, que salientou o "trabalho importante" já feito em 2015 no plano fiscal.

"Podemos afirmar que o Governo do PSD trouxe um IRS amigo das famílias, favorecendo as que têm dependentes a cargo e mesmo quando propôs que em resultado do combate à evasão, seja possível no acerto de contas em 2016, repor parte da sobretaxa do IRS", disse.

Marco António Costa lembrou que o próprio primeiro-ministro já havia admitido que "se o Estado conseguisse cobrar mais impostos com o combate à evasão fiscal, não iria servir para aumentar a despesa do estado, mas para devolver aos portugueses".

"Estamos a fazer o caminho de normalização da vida nacional", comentou, revelando que, "removido o tempo de emergência financeira", o partido vai propor que "sejam repostos gradualmente na próxima legislatura os 4.º e 5.º escalão de abono de família, que foi o PS que acabou".

O vice-presidente do PSD reforçou a ideia de que o PSD é o partido das famílias, tendo sido o seu líder a trazer para o debate político o problema do desequilíbrio demográfico e que tem propostas concretas para contrariar a baixa natalidade.

"O parlamento conheceu hoje pelo PSD um conjunto de propostas revolucionárias para o futuro do país, muitas sobre a forma de projeto de lei, que materializam soluções", disse.

Tornar possível universalidade pré-escolar para crianças a partir dos quatro anos, criar um regime de jornada a meio tempo para funcionários públicos que queiram ficar com os filhos ou netos, com uma redução salarial de apenas 40%, são algumas das propostas.

Marco António Costa referiu também a recomendação ao Governo para estudar medidas ativas para a transformação de contratos a prazo em contratos sem prazo, com incentivos a mulheres em idade fértil, bem como a criação de uma rede de amas e Instituições Particulares de Segurança Social (IPSS) que possam oferecer horários diferenciados e mais flexíveis.