Movimento Erradicar a Pobreza lança petição para combater raízes da pobreza

Lusa, In Notícias ao Minuto

O Movimento Erradicar a Pobreza apresentou hoje publicamente, em Lisboa, uma petição para que os deputados eleitos debatam a questão da pobreza e promovam políticas "que ataquem" as suas raízes de forma a erradicá-la.

Deolinda Machado, uma das coordenadoras do movimento, explicou à agência Lusa que a petição pretende que a Assembleia da República (AR) renove as decisões de duas resoluções aprovadas por unanimidade em março e julho de 2008 e que "não tiveram consequências".

Nessas resoluções, o Parlamento declarava "que a pobreza conduz à violação dos direitos humanos" e recomendava ao Governo que "o limiar de pobreza estabelecido sirva de referência obrigatória à definição das políticas públicas de erradicação da pobreza".

Como até agora "o Governo não tem aplicado as políticas necessárias para um efetivo combate à pobreza", o movimento pretende que a AR dê seguimento a estas resoluções e assuma "a missão específica de observação permanente e acompanhamento da situação da pobreza em Portugal", disse Deolinda Machado.

Na petição, o movimento refere que apesar das decisões da AR, a "situação agravou-se assustadoramente", confirmada pelos números publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

"A pobreza aumentou 20% entre 2012 e 2013, tendo atirado mais 455 mil portugueses para a pobreza, que neste último ano atingia 2 milhões e 700 mil portugueses, ou seja, um em cada quatro, o que na população de crianças e jovens representava um em cada três", sublinha a petição.

Deolinda Machado acrescentou que o que aconteceu foi que "o país continua a ter um excesso de pobres e um maior fosso entre o rendimento dos mais ricos e dos mais pobres".

Segundo os indicadores da desigualdade publicados pelo INE, o fosso entre o rendimento dos 10% que têm mais e os 10% que têm menos, em 2009 era de 9,2 e em 2013 atingiu os 11,1.

É preciso "chamar a atenção dos políticos agora eleitos para esta realidade, que é preciso inverter", defendeu.

Na petição, os subscritores afirmam que "a abordagem dos problemas da pobreza e exclusão social em Portugal tem sido fortemente condicionada por uma ideologia ligada ao assistencialismo e a medidas de emergência social que são apenas imediatistas e não constituem medidas para a erradicação da pobreza".

"É necessário e urgente que sejam tomadas medidas que ataquem as causas estruturais da pobreza. Se é certo que o desemprego constitui um importante fator causador de pobreza, não podemos ignorar que hoje ter emprego não significa estar fora de situação de pobreza", acrescentam.

Para divulgar a petição e angariar assinaturas, o movimento realizou hoje uma conferência de imprensa e vai efetuar ações em Lisboa e no Porto.

O Movimento, apresentado em 25 de junho de 2014, tem como promotores, entre várias dezenas de personalidades, Adelino Teixeira de Carvalho, Ana Sezudo, D. Januário Torgal Ferreira, Inês Fontinha, João Bernardino, José Maria Bento, José Alberto Pitacas, José Augusto Paixão, o padre Agostinho Jardim Moreira, Manuela Silva, Manuel Brandão Alves, Manuel Figueiredo, Paulo Ralha e Romão Lavadinho.