Diana FM
O futuro das políticas sociais é o tema de um debate público que se realiza hoje na Universidade de Évora.
A iniciativa, que decorre, às 18:00, na sala dos docentes, é promovida pelo núcleo de Évora do Movimento Erradicar a Pobreza.
Participam o bispo emérito das Forças Armadas, Januário Torgal Ferreira, e o professor da Universidade de Évora Silvério Cunha.
O debate, aberto à participação de todos os interessados, realiza-se a propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebrou na segunda-feira.
28.10.16
Diretor-geral da OIT elogia políticas do trabalho em Portugal
Frederico Pinheiro, in RTP
O Governo português deve ser encorajado, apela o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho. Em entrevista à Antena 1, Guy Ryder elogia o aumento do salário mínimo, o reforço do diálogo social e as medidas para combater o desemprego jovem. Por isso o líder da OIT, que pertence à ONU, apela a uma maior ajuda da União Europeia no combate à crise em Portugal.
Guy Ryder elogia ainda a ação do Presidente da República. E pede aos consumidores para pensarem duas vezes antes de comprarem produtos baratos.
O líder da OIT está em Portugal para comemorar os 100 anos do Ministério do Trabalho e para a simulação da Conferência Internacional do Trabalho, em Coimbra.
Pergunta (P): Bom dia secretário-geral Guy Ryder. Gostava de começar a nossa entrevista a olhar um pouco para os últimos anos. Que efeitos tiveram a crise e as políticas de austeridade no emprego e nos direitos dos trabalhadores?
Resposta (R): Bom dia e agradeço o convite. Agradeço igualmente a pergunta que julgo ser a mais importante do ponto de vista português. É claro que desde o início da crise de 2008 que as políticas de austeridade implementadas em Portugal e noutros países europeus tiveram, em alguns casos, um efeito dramático no mercado de trabalho. Vemos subidas alarmantes no desemprego, os jovens foram em todos os casos afetados pela falta de emprego e ainda não nos livramos disso, claramente. Em Portugal o desemprego está nos dois dígitos, muito alto. Mas vimos igualmente um considerável impacto nas relações laborais: a contratação coletiva diminuiu substancialmente. Vemos algumas melhorias em Portugal, mas as políticas de austeridades desmantelaram estes processos sociais, o que não ajuda nada. E, claro, vemos que os salários reduziram a qualidade de vida das pessoas. Obviamente, e sabemos isso, temos agora um Governo em Portugal que acredita que conseguirá virar a pagina da austeridade e creio que todos veem isso com bons olhos porque ninguém gosta da austeridade e esperamos para ver algumas melhorias nos próximos anos.
P: Quando falamos sobre pobreza extrema e trabalhadores pobres imaginamos países do terceiro mundo. Mas esta é também uma realidade na Europa e em Portugal?
R: Sim, é. É algo que a crise nos trouxe. Se formos honestos vemos que a pobreza nunca desapareceu nas economias europeias, sempre foi uma realidade. Nunca desapareceu. Talvez não nos casos mais extremos que encontramos no terceiro mundo, mas a crise trouxe de novo a pobreza à superfície. O caso dos jovens é particularmente preocupante. Metade dos jovens do mundo ou estão desempregados ou são trabalhadores pobres, não ganham o suficiente para saírem da pobreza. Isto numa altura em que a comunidade internacional colocou como meta eliminar a pobreza em todo o mundo até 2030. Isto foi o que as Nações Unidas decidiram em setembro. Isto é uma agenda mundial, não só para o terceiro mundo, é para todos.
P: O sistema de produção está a internacionalizar-se e os países concorrem uns com os outros. Parece haver uma pressão sobre os direitos e salários dos trabalhadores. Esta é uma situação em que todos perdem?
R: É uma questão-chave do nosso tempo. Há um sentimento espalhado com as reações populistas que dizem que a globalização, economias abertas, internacionalização da produção está a servir o interesse de poucos, os 1%, e não da maioria da população. Acho que devemos ter cuidado na forma como reagimos a este tipo de sentimentos. Não tenho dúvidas de que a globalização nos últimos 20 ou 30 anos não distribuiu os benefícios de forma justa e equitativa,contribuiu para a desigualdade e bloqueou a mobilidade social. Mas por outro lado a solução não é recuar da globalização para uma solução nacionalista isolada. O que me preocupa é que as pessoas pensam que têm uma solução binária, a preto e branco, ou temos de continuar com a globalização como a conhecemos nos últimos 20 anos e que trouxe más consequências para muita gente; ou temos de recuar para uma solução nacionalista isolada e desistir da globalização. Esta também não é uma boa solução. Temos de olhar para o nosso modelo de globalização e ver como o podemos melhorar. Está a falar com um britânico, acabei de passar pela experiência do Brexit e a UE tem de enfrentar desafios semelhantes se quer recuperar o apoio popular.
P: Falando da União Europeia, como avalia as políticas da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional para enfrentar a crise financeira e económica?
R: Sempre fui crítico das políticas da troika, como lhe chamávamos. É claro, creio que os dados salientam isso, que duas coisas foram problemáticas na política da troika. Uma foi a intensidade das medidas de austeridade impostas. Acho que é compreensível que eram necessárias medidas de consolidação para baixar o défice e a dívida, mas a forma como a troika tentou alcançar esses objetivos foi exagerada e acabou por fazer pior do que bem. Porquê? Porque esmagou o crescimento, baixou o emprego e reduziu a capacidade de os países criarem riqueza, ou seja, acabaram com a única forma de os países pagarem a dívida.
P: Estamos a falar com o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho, Guy Ryder. Como avalia as políticas atuais da União Europeia para enfrentar a crise financeira e económica?
R: Temos um histórico de políticas falhadas nos últimos anos. Mas o que é que isso significa hoje? Duas coisas: uma é que a intervenção da troika enfraqueceu a contratação coletiva, a fixação do salário mínimo, fez estragos no mercado de trabalho e nas perspetivas de crescimento. Portugal ainda hoje enfrenta desafios consideráveis, o crescimento não é tão alto quanto deveria ser, o ambiente internacional não ajuda também, o país ainda enfrenta desafios relacionados com a capitalização do sistema financeiro. Mas acho que o facto de a Comissão Europeia não ter sancionado Portugal por ter ultrapassado défice orçamental é uma atitude positiva da Comissão europeia. E acho que um Governo que olha para o crescimento, para criação de emprego, que quer melhorar a proteção social, volta a olhar para o salario mínimo, para o trabalho, merece ser encorajado para prosseguir esses objetivos. Espero que seja essa a direção dos acontecimentos futuros.
P: Em Portugal temos baixo crescimento e alto desemprego, sempre acima da media europeia, desde o início do milénio. O que deve ser feito para resolver estes problemas?
R: Várias coisas. Portugal, claramente, e não está sozinho nisto, precisa de níveis de investimento mais altos e mais dirigido, isto não tem sido fácil para Portugal atrair nos últimos anos. Mas Portugal também se deve focar nas políticas ativas de emprego. A OIT tem trabalhado com Portugal e têm sido bem sucedidos no trabalho com políticas específicas no emprego para jovens. Com o último Governo trabalhámos para implementar a Garantia Jovem e mecanismos de controlo da medida para garantir que funciona e para chegar aos jovens que deixam o mercado de trabalho e não apenas aos registados. Também estamos a trabalhar no sistema de ensino dual para ver o que Portugal pode aprender com outros países sobre este sistema que conjuga aulas com trabalho, como isso pode ajudar os jovens a encontrar um emprego. Mas não há soluções mágicas, percebemos que as condições do mercado de trabalho são difíceis, mas estas são as medidas certas para se avançar.
P: Portugal perdeu meio milhão de empregos durante a crise e continua com emigração alta. As medidas que referiu podem ajudar, mas não resolvem o problema. O que poderia dar um impulso ao emprego?
R: Está absolutamente correto. No mundo inteiro perdemos 700 milhões de empregos com a crise. Se a taxa de crescimento continuasse ao nível pré-crise teríamos agora mais 700 milhões de empregos. Temos de ter uma ênfase internacional e europeia na definição de políticas de promoção do crescimento e emprego. Não vejo que Portugal possa fazer esse trabalho sozinho e é deste tipo de apoio que o país precisa. Devo dizer que estou entusiasmado com os apelos do Presidente da República a encorajar os processos de diálogo social. Vi que em muitos países europeus a crise pressionou o diálogo social. De facto o diálogo social entre empregadores, patrões e governo foi uma vítima da crise em vários países europeus, como a Grécia. Em Portugal é encorajador que o Presidente e o Governo trabalhem para manter o diálogo social como parte integrante das políticas públicas. Isso é muito importante.
P: O salário mínimo português esteve congelado durante os anos da troika, foi aumentado este ano e a concertação social deve acordar um novo aumento para o próximo ano. É um desfecho positivo?
R: Acho que é um desfecho positivo e claro que estou ciente das controvérsias que giram em torno do salário mínimo. A posição da OIT é que a fixação do salário mínimo deve ter em conta as necessidades básicas dos trabalhadores, mas também deve ter em conta as capacidades produtivas dos países. Mas quando falamos de um salario de 500 ou 550 euros acho que não podemos dizer que há um grande excesso em termos das necessidades dos trabalhadores. Claro que há uma necessidade de manter o salário mínimo em linha com a produtividade, mas às vezes temos de dar uns saltos também. Em muitos casos vemos o salário mínimo a ficar abaixo dos aumentos de produtividade no longo prazo.
P: O diálogo não devia igualmente ser levado para dentro das empresas?
R: Como refere, o local de trabalho também deve ser um espaço de diálogo e de negociação. É um trabalho dos sindicatos, mas acredito também que é do interesse dos empregadores participarem em tais processos de diálogo ao nível da empresa. Os dados mostram, ao contrário do que algumas pessoas pensam, que empresas com diálogo efetivo são mais produtivas e melhor sucedidas. Ao envolver as pessoas no processo de decisão, para além de as motivar e elevar o empenho, leva a empresa a funcionar melhor. Isto funciona, é o que a História mostra.
P: Muitos economistas e críticos dizem que os consumidores também têm culpa na exploração do trabalho em países do terceiro mundo porque compram muitos produtos e querem-nos baratos. Qual é a sua posição enquanto diretor geral da OIT?
R: Isso é a uma realidade. Acho que todos temos consciência do que envolve a t-shirt de 5 euros, é uma tentação comprar, não é? Há duas questões. Uma é que se o consumidor tiver informação sobre o processo de produção e se souber, por exemplo, que um produto barato é o resultado do crescimento da exploração dos trabalhadores, do trabalho infantil, de salários de miséria, de trabalho forçado, acho que os consumidores tomarão as suas decisões. Mas também acho que não devemos deixar o trabalho de eliminar os abusos nos mercados de trabalho aos consumidores. Isto é uma questão de política pública e devíamos esforçarmo-nos para ter a certeza que eliminamos através da ação internacional e da legislação necessária o tipo de abusos que sabemos existir.
P: A OIT discute neste momento o documento "O Futuro do Trabalho". Uma discussão viva e que preocupa muita gente gira em torno da automatização de processos. Acha que as máquinas vão substituir os trabalhadores e aumentar a taxa de desemprego estrutural?
R: Lembro-me sempre de um número em torno desta questão. As Nações Unidas estabeleceram a agenda 2030, pleno emprego em 2030 no Mundo. Para isso precisamos de 600 milhões de empregos nos próximos 15 anos. Quando avançamos com esse número as pessoas sorriem e dizem que é impossível. Mas se é impossível então temos de enfrentar um futuro em que temos de esquecer e desistir do pleno emprego como um fundamento base das nossas sociedades. Eu não estou pronto para fazer essa cedência, mas talvez venha a ser necessário reconsiderar o que é o trabalho. Partilhar o trabalho, organizá-lo de uma forma diferente. Acho que não devemos pensar que o futuro é uma fatalidade que já foi decidida, isto não é apenas uma questão de tecnologia, é também uma questão de escolhas de políticas que fazemos e a determinação que temos para alterar e termos o tipo de trabalho que queremos. Não somos impotentes, o futuro não nos vai cair em cima, temos de construir esse futuro.
P: Uma economia como a portuguesa e a europeia estão preparadas para a semana de trabalho de 35 horas?
R: Este é um debate que tem de ser colocado num contexto mais amplo. Uma das maiores conquistas do mundo do trabalho foi a redução do tempo de trabalho. A primeira convenção adotada pela OIT foi a convenção que estabelecia a semana de trabalho de 40 horas e Portugal foi um dos primeiros países a retificá-la. Se acreditamos numa noção de progresso social e de justiça social devemos baixar o horário de trabalho, mas temos de compatibilizar este objetivo com outros e isso torna-se cada vez mais complexo num sistema global e aberto. O que Portugal fez com a semana de 35 horas para a função publica, ou o caso francês, será um referencial para outros países. A necessidade é de ação global.
O Governo português deve ser encorajado, apela o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho. Em entrevista à Antena 1, Guy Ryder elogia o aumento do salário mínimo, o reforço do diálogo social e as medidas para combater o desemprego jovem. Por isso o líder da OIT, que pertence à ONU, apela a uma maior ajuda da União Europeia no combate à crise em Portugal.
Guy Ryder elogia ainda a ação do Presidente da República. E pede aos consumidores para pensarem duas vezes antes de comprarem produtos baratos.
O líder da OIT está em Portugal para comemorar os 100 anos do Ministério do Trabalho e para a simulação da Conferência Internacional do Trabalho, em Coimbra.
Pergunta (P): Bom dia secretário-geral Guy Ryder. Gostava de começar a nossa entrevista a olhar um pouco para os últimos anos. Que efeitos tiveram a crise e as políticas de austeridade no emprego e nos direitos dos trabalhadores?
Resposta (R): Bom dia e agradeço o convite. Agradeço igualmente a pergunta que julgo ser a mais importante do ponto de vista português. É claro que desde o início da crise de 2008 que as políticas de austeridade implementadas em Portugal e noutros países europeus tiveram, em alguns casos, um efeito dramático no mercado de trabalho. Vemos subidas alarmantes no desemprego, os jovens foram em todos os casos afetados pela falta de emprego e ainda não nos livramos disso, claramente. Em Portugal o desemprego está nos dois dígitos, muito alto. Mas vimos igualmente um considerável impacto nas relações laborais: a contratação coletiva diminuiu substancialmente. Vemos algumas melhorias em Portugal, mas as políticas de austeridades desmantelaram estes processos sociais, o que não ajuda nada. E, claro, vemos que os salários reduziram a qualidade de vida das pessoas. Obviamente, e sabemos isso, temos agora um Governo em Portugal que acredita que conseguirá virar a pagina da austeridade e creio que todos veem isso com bons olhos porque ninguém gosta da austeridade e esperamos para ver algumas melhorias nos próximos anos.
P: Quando falamos sobre pobreza extrema e trabalhadores pobres imaginamos países do terceiro mundo. Mas esta é também uma realidade na Europa e em Portugal?
R: Sim, é. É algo que a crise nos trouxe. Se formos honestos vemos que a pobreza nunca desapareceu nas economias europeias, sempre foi uma realidade. Nunca desapareceu. Talvez não nos casos mais extremos que encontramos no terceiro mundo, mas a crise trouxe de novo a pobreza à superfície. O caso dos jovens é particularmente preocupante. Metade dos jovens do mundo ou estão desempregados ou são trabalhadores pobres, não ganham o suficiente para saírem da pobreza. Isto numa altura em que a comunidade internacional colocou como meta eliminar a pobreza em todo o mundo até 2030. Isto foi o que as Nações Unidas decidiram em setembro. Isto é uma agenda mundial, não só para o terceiro mundo, é para todos.
P: O sistema de produção está a internacionalizar-se e os países concorrem uns com os outros. Parece haver uma pressão sobre os direitos e salários dos trabalhadores. Esta é uma situação em que todos perdem?
R: É uma questão-chave do nosso tempo. Há um sentimento espalhado com as reações populistas que dizem que a globalização, economias abertas, internacionalização da produção está a servir o interesse de poucos, os 1%, e não da maioria da população. Acho que devemos ter cuidado na forma como reagimos a este tipo de sentimentos. Não tenho dúvidas de que a globalização nos últimos 20 ou 30 anos não distribuiu os benefícios de forma justa e equitativa,contribuiu para a desigualdade e bloqueou a mobilidade social. Mas por outro lado a solução não é recuar da globalização para uma solução nacionalista isolada. O que me preocupa é que as pessoas pensam que têm uma solução binária, a preto e branco, ou temos de continuar com a globalização como a conhecemos nos últimos 20 anos e que trouxe más consequências para muita gente; ou temos de recuar para uma solução nacionalista isolada e desistir da globalização. Esta também não é uma boa solução. Temos de olhar para o nosso modelo de globalização e ver como o podemos melhorar. Está a falar com um britânico, acabei de passar pela experiência do Brexit e a UE tem de enfrentar desafios semelhantes se quer recuperar o apoio popular.
P: Falando da União Europeia, como avalia as políticas da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional para enfrentar a crise financeira e económica?
R: Sempre fui crítico das políticas da troika, como lhe chamávamos. É claro, creio que os dados salientam isso, que duas coisas foram problemáticas na política da troika. Uma foi a intensidade das medidas de austeridade impostas. Acho que é compreensível que eram necessárias medidas de consolidação para baixar o défice e a dívida, mas a forma como a troika tentou alcançar esses objetivos foi exagerada e acabou por fazer pior do que bem. Porquê? Porque esmagou o crescimento, baixou o emprego e reduziu a capacidade de os países criarem riqueza, ou seja, acabaram com a única forma de os países pagarem a dívida.
P: Estamos a falar com o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho, Guy Ryder. Como avalia as políticas atuais da União Europeia para enfrentar a crise financeira e económica?
R: Temos um histórico de políticas falhadas nos últimos anos. Mas o que é que isso significa hoje? Duas coisas: uma é que a intervenção da troika enfraqueceu a contratação coletiva, a fixação do salário mínimo, fez estragos no mercado de trabalho e nas perspetivas de crescimento. Portugal ainda hoje enfrenta desafios consideráveis, o crescimento não é tão alto quanto deveria ser, o ambiente internacional não ajuda também, o país ainda enfrenta desafios relacionados com a capitalização do sistema financeiro. Mas acho que o facto de a Comissão Europeia não ter sancionado Portugal por ter ultrapassado défice orçamental é uma atitude positiva da Comissão europeia. E acho que um Governo que olha para o crescimento, para criação de emprego, que quer melhorar a proteção social, volta a olhar para o salario mínimo, para o trabalho, merece ser encorajado para prosseguir esses objetivos. Espero que seja essa a direção dos acontecimentos futuros.
P: Em Portugal temos baixo crescimento e alto desemprego, sempre acima da media europeia, desde o início do milénio. O que deve ser feito para resolver estes problemas?
R: Várias coisas. Portugal, claramente, e não está sozinho nisto, precisa de níveis de investimento mais altos e mais dirigido, isto não tem sido fácil para Portugal atrair nos últimos anos. Mas Portugal também se deve focar nas políticas ativas de emprego. A OIT tem trabalhado com Portugal e têm sido bem sucedidos no trabalho com políticas específicas no emprego para jovens. Com o último Governo trabalhámos para implementar a Garantia Jovem e mecanismos de controlo da medida para garantir que funciona e para chegar aos jovens que deixam o mercado de trabalho e não apenas aos registados. Também estamos a trabalhar no sistema de ensino dual para ver o que Portugal pode aprender com outros países sobre este sistema que conjuga aulas com trabalho, como isso pode ajudar os jovens a encontrar um emprego. Mas não há soluções mágicas, percebemos que as condições do mercado de trabalho são difíceis, mas estas são as medidas certas para se avançar.
P: Portugal perdeu meio milhão de empregos durante a crise e continua com emigração alta. As medidas que referiu podem ajudar, mas não resolvem o problema. O que poderia dar um impulso ao emprego?
R: Está absolutamente correto. No mundo inteiro perdemos 700 milhões de empregos com a crise. Se a taxa de crescimento continuasse ao nível pré-crise teríamos agora mais 700 milhões de empregos. Temos de ter uma ênfase internacional e europeia na definição de políticas de promoção do crescimento e emprego. Não vejo que Portugal possa fazer esse trabalho sozinho e é deste tipo de apoio que o país precisa. Devo dizer que estou entusiasmado com os apelos do Presidente da República a encorajar os processos de diálogo social. Vi que em muitos países europeus a crise pressionou o diálogo social. De facto o diálogo social entre empregadores, patrões e governo foi uma vítima da crise em vários países europeus, como a Grécia. Em Portugal é encorajador que o Presidente e o Governo trabalhem para manter o diálogo social como parte integrante das políticas públicas. Isso é muito importante.
P: O salário mínimo português esteve congelado durante os anos da troika, foi aumentado este ano e a concertação social deve acordar um novo aumento para o próximo ano. É um desfecho positivo?
R: Acho que é um desfecho positivo e claro que estou ciente das controvérsias que giram em torno do salário mínimo. A posição da OIT é que a fixação do salário mínimo deve ter em conta as necessidades básicas dos trabalhadores, mas também deve ter em conta as capacidades produtivas dos países. Mas quando falamos de um salario de 500 ou 550 euros acho que não podemos dizer que há um grande excesso em termos das necessidades dos trabalhadores. Claro que há uma necessidade de manter o salário mínimo em linha com a produtividade, mas às vezes temos de dar uns saltos também. Em muitos casos vemos o salário mínimo a ficar abaixo dos aumentos de produtividade no longo prazo.
P: O diálogo não devia igualmente ser levado para dentro das empresas?
R: Como refere, o local de trabalho também deve ser um espaço de diálogo e de negociação. É um trabalho dos sindicatos, mas acredito também que é do interesse dos empregadores participarem em tais processos de diálogo ao nível da empresa. Os dados mostram, ao contrário do que algumas pessoas pensam, que empresas com diálogo efetivo são mais produtivas e melhor sucedidas. Ao envolver as pessoas no processo de decisão, para além de as motivar e elevar o empenho, leva a empresa a funcionar melhor. Isto funciona, é o que a História mostra.
P: Muitos economistas e críticos dizem que os consumidores também têm culpa na exploração do trabalho em países do terceiro mundo porque compram muitos produtos e querem-nos baratos. Qual é a sua posição enquanto diretor geral da OIT?
R: Isso é a uma realidade. Acho que todos temos consciência do que envolve a t-shirt de 5 euros, é uma tentação comprar, não é? Há duas questões. Uma é que se o consumidor tiver informação sobre o processo de produção e se souber, por exemplo, que um produto barato é o resultado do crescimento da exploração dos trabalhadores, do trabalho infantil, de salários de miséria, de trabalho forçado, acho que os consumidores tomarão as suas decisões. Mas também acho que não devemos deixar o trabalho de eliminar os abusos nos mercados de trabalho aos consumidores. Isto é uma questão de política pública e devíamos esforçarmo-nos para ter a certeza que eliminamos através da ação internacional e da legislação necessária o tipo de abusos que sabemos existir.
P: A OIT discute neste momento o documento "O Futuro do Trabalho". Uma discussão viva e que preocupa muita gente gira em torno da automatização de processos. Acha que as máquinas vão substituir os trabalhadores e aumentar a taxa de desemprego estrutural?
R: Lembro-me sempre de um número em torno desta questão. As Nações Unidas estabeleceram a agenda 2030, pleno emprego em 2030 no Mundo. Para isso precisamos de 600 milhões de empregos nos próximos 15 anos. Quando avançamos com esse número as pessoas sorriem e dizem que é impossível. Mas se é impossível então temos de enfrentar um futuro em que temos de esquecer e desistir do pleno emprego como um fundamento base das nossas sociedades. Eu não estou pronto para fazer essa cedência, mas talvez venha a ser necessário reconsiderar o que é o trabalho. Partilhar o trabalho, organizá-lo de uma forma diferente. Acho que não devemos pensar que o futuro é uma fatalidade que já foi decidida, isto não é apenas uma questão de tecnologia, é também uma questão de escolhas de políticas que fazemos e a determinação que temos para alterar e termos o tipo de trabalho que queremos. Não somos impotentes, o futuro não nos vai cair em cima, temos de construir esse futuro.
P: Uma economia como a portuguesa e a europeia estão preparadas para a semana de trabalho de 35 horas?
R: Este é um debate que tem de ser colocado num contexto mais amplo. Uma das maiores conquistas do mundo do trabalho foi a redução do tempo de trabalho. A primeira convenção adotada pela OIT foi a convenção que estabelecia a semana de trabalho de 40 horas e Portugal foi um dos primeiros países a retificá-la. Se acreditamos numa noção de progresso social e de justiça social devemos baixar o horário de trabalho, mas temos de compatibilizar este objetivo com outros e isso torna-se cada vez mais complexo num sistema global e aberto. O que Portugal fez com a semana de 35 horas para a função publica, ou o caso francês, será um referencial para outros países. A necessidade é de ação global.
Abono de família vai abranger 130 mil crianças em 2017
in RR
Até agora, no primeiro escalão, até aos 12 meses, a criança recebia uma prestação social de 145 euros, que caía para os 36 euros quando a criança fazia 13 meses. Em 2017 o valor sobe para 72 euros.
As crianças do primeiro escalão do abono de família vão ter um aumento de 36 para 72 euros em 2017, ano em que esta prestação abrangerá 130 mil crianças, com a introdução do quarto escalão, anunciou esta segunda-feira o Governo.
Na apresentação do orçamento 2017 da Segurança Social, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, disse que o abono de família será alargado ao quarto escalão de rendimentos, eliminado em 2010, para as crianças até aos três anos de idade.
Presente na conferência de imprensa, a secretária de Estado da Segurança Social precisou que a inclusão do quarto escalão beneficiará 30 mil crianças.
“Prevemos que 130 mil crianças serão beneficiadas, no mínimo, com esta alteração política que consideramos importante” para combater a pobreza infantil, acrescentou Vieira da Silva, no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
O ministro sublinhou que, ao longo da legislatura, o objectivo do Governo é igualar o valor para o primeiro, segundo e terceiro ano de vida das crianças, porque “todos os estudos mostram que é nesse período que o diferencial de encargo e as responsabilidades familiares são mais significativas e mais difíceis de enquadrar nos orçamentos familiares”.
Até agora, no primeiro escalão, até aos 12 meses, a criança recebia uma prestação social de 145 euros, que caía para os 36 euros quando a criança fazia 13 meses, exemplificou Vieira da Silva.
Segundo o ministro, todas as crianças do primeiro escalão terão no final deste processo de convergência um valor de abono de família, que será igual nos primeiros três anos, que será corrigido anualmente em função da inflação.
Em 2017, as crianças do primeiro escalão terão um aumento do seu abono de família de 36 para 54 euros no primeiro semestre e depois para 72 euros.
“Ao longo dos próximos anos, elas atingirão os 145 euros. Em cima desses valores, quando se justifique, estão incluídas as majorações às famílias monoparentais, às famílias numerosas e a majoração por deficiência”, explicou Vieira da Silva.
Isto porque “as despesas com o apoio infantil são fortes nos três primeiros anos”, nomeadamente para as crianças que precisam de frequentar a creche, que são uma grande parte, frisou.
Para o ministro, esta é uma “alteração de enorme significado”, não só pelo impacto financeiro, mas porque é “uma mudança de filosofia”.
No Orçamento do Estado para 2017 estão destinados 695,25 milhões de euros para o abono de família, mais 11,64 milhões de euros do que no orçamento deste ano.
Até agora, no primeiro escalão, até aos 12 meses, a criança recebia uma prestação social de 145 euros, que caía para os 36 euros quando a criança fazia 13 meses. Em 2017 o valor sobe para 72 euros.
As crianças do primeiro escalão do abono de família vão ter um aumento de 36 para 72 euros em 2017, ano em que esta prestação abrangerá 130 mil crianças, com a introdução do quarto escalão, anunciou esta segunda-feira o Governo.
Na apresentação do orçamento 2017 da Segurança Social, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, disse que o abono de família será alargado ao quarto escalão de rendimentos, eliminado em 2010, para as crianças até aos três anos de idade.
Presente na conferência de imprensa, a secretária de Estado da Segurança Social precisou que a inclusão do quarto escalão beneficiará 30 mil crianças.
“Prevemos que 130 mil crianças serão beneficiadas, no mínimo, com esta alteração política que consideramos importante” para combater a pobreza infantil, acrescentou Vieira da Silva, no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
O ministro sublinhou que, ao longo da legislatura, o objectivo do Governo é igualar o valor para o primeiro, segundo e terceiro ano de vida das crianças, porque “todos os estudos mostram que é nesse período que o diferencial de encargo e as responsabilidades familiares são mais significativas e mais difíceis de enquadrar nos orçamentos familiares”.
Até agora, no primeiro escalão, até aos 12 meses, a criança recebia uma prestação social de 145 euros, que caía para os 36 euros quando a criança fazia 13 meses, exemplificou Vieira da Silva.
Segundo o ministro, todas as crianças do primeiro escalão terão no final deste processo de convergência um valor de abono de família, que será igual nos primeiros três anos, que será corrigido anualmente em função da inflação.
Em 2017, as crianças do primeiro escalão terão um aumento do seu abono de família de 36 para 54 euros no primeiro semestre e depois para 72 euros.
“Ao longo dos próximos anos, elas atingirão os 145 euros. Em cima desses valores, quando se justifique, estão incluídas as majorações às famílias monoparentais, às famílias numerosas e a majoração por deficiência”, explicou Vieira da Silva.
Isto porque “as despesas com o apoio infantil são fortes nos três primeiros anos”, nomeadamente para as crianças que precisam de frequentar a creche, que são uma grande parte, frisou.
Para o ministro, esta é uma “alteração de enorme significado”, não só pelo impacto financeiro, mas porque é “uma mudança de filosofia”.
No Orçamento do Estado para 2017 estão destinados 695,25 milhões de euros para o abono de família, mais 11,64 milhões de euros do que no orçamento deste ano.
Papa Francisco pede às sociedades que ajudem os mais pobres
in RTP
O papa pediu hoje às sociedades que ajudem os mais pobres e não olhem para o outro lado, afirmando confiar na generalização da ideia de que alimentação e acesso à água são direitos universais.
Na audiência geral, na praça de São Pedro, Francisco citou a encíclica "Caritas in veritate" (Caridade em verdade) do papa emérito Bento XVI ao afirmar ser "necessário o amadurecimento de uma consciência solidária na qual a alimentação e o acesso à água sejam vistos como direitos universais de todos os seres humanos, sem distinção nem discriminação".
Na atualidade, existem "situações de necessidade que requerem uma resposta imediata e urgente", como alimentar ou dar de beber aos necessitados, ações que ao serem realizadas tornam "presentes a ternura e a misericórdia de Deus", defendeu.
O papa destacou as numerosas ocasiões em que a sociedade responde com "doações generosas" e campanhas solidárias ao tomar conhecimento, nos meios de informação, de populações com "falta de alimentos e água, com graves consequências para as crianças".
Francisco questionou se em situações diárias, quando confrontadas com a pobreza nas ruas, as pessoas olham para o outro lado ou saem "ao encontro das necessidades mais básicas de quem veem no caminho".
"Uma das consequência do chamado `bem-estar` é aquela que leva as pessoas a fecharem-se em si mesmas, tornando-as insensíveis às exigências dos outros", afirmou.
"É muito dura a experiência da fome da sede, e infelizmente é uma realidade atual e próxima de nós. Todos os dias encontramos pessoas que sofrem estes males e precisam da nossa ajuda. Quando damos o nosso pouco ao irmão necessitado torna-se presente a ternura e a misericórdia de Deus", sublinhou o papa.
O papa pediu hoje às sociedades que ajudem os mais pobres e não olhem para o outro lado, afirmando confiar na generalização da ideia de que alimentação e acesso à água são direitos universais.
Na audiência geral, na praça de São Pedro, Francisco citou a encíclica "Caritas in veritate" (Caridade em verdade) do papa emérito Bento XVI ao afirmar ser "necessário o amadurecimento de uma consciência solidária na qual a alimentação e o acesso à água sejam vistos como direitos universais de todos os seres humanos, sem distinção nem discriminação".
Na atualidade, existem "situações de necessidade que requerem uma resposta imediata e urgente", como alimentar ou dar de beber aos necessitados, ações que ao serem realizadas tornam "presentes a ternura e a misericórdia de Deus", defendeu.
O papa destacou as numerosas ocasiões em que a sociedade responde com "doações generosas" e campanhas solidárias ao tomar conhecimento, nos meios de informação, de populações com "falta de alimentos e água, com graves consequências para as crianças".
Francisco questionou se em situações diárias, quando confrontadas com a pobreza nas ruas, as pessoas olham para o outro lado ou saem "ao encontro das necessidades mais básicas de quem veem no caminho".
"Uma das consequência do chamado `bem-estar` é aquela que leva as pessoas a fecharem-se em si mesmas, tornando-as insensíveis às exigências dos outros", afirmou.
"É muito dura a experiência da fome da sede, e infelizmente é uma realidade atual e próxima de nós. Todos os dias encontramos pessoas que sofrem estes males e precisam da nossa ajuda. Quando damos o nosso pouco ao irmão necessitado torna-se presente a ternura e a misericórdia de Deus", sublinhou o papa.
Richard Wilkinson: "A desigualdade é corrosiva da sociedade"
Filipe S. Fernandes, in Negócios on-line
Não se deve procurar o crescimento económico per si, mas sim um crescimento do bem-estar de todos e de forma equilibrada.
"A desigualdade é corrosiva da sociedade", afirmou Richard Wilkinson, professor emérito de Epidemiologia Social na University of Nottingham Medical School e professor honorário na University College of London e visiting professor na University of New York. Na sua opinião as sociedades têm de reflectir sobre os seus próprios caminhos referindo que não se deve procurar "o crescimento económico por si só, mas sim um crescimento com bem estar".
Richard Wilkinson aludiu a uma pesquisa sobre a pobreza, que entrevistou e comparou os padrões de vida de pobres na Uganda, Índia, China, Paquistão, Coreia, Reino Unido e Noruega. Encontraram-se diferenças assinaláveis quanto à vida material em cada um dos casos. Na Índia um pobre é desprovido de quase tudo, na Noruega tem uma casa e televisão, mas "a experiência de pobreza dos entrevistados em várias sociedades era muito similar", pois sentem a mesma exclusão, a falta de auto-estima, de quem está no ponto mais baixo da pirâmide social. Citou o antropólogo Marshall Shalins, que escreveu que "a pobreza não tem que ver com a quantidade de bens, nem é só uma relação entre meios e fins; acima de tudo, é uma relação entre pessoas. A pobreza é um estado social. Como tal, ele é a invenção de civilização".
A questão da desigualdade é mais relevante no interior das sociedades e dos países do que entre países. Um dos padrões nas apresentações de Richard Wilkinson é a comparação entre a esperança de vida e o rendimento per capita. Por exemplo, apesar de a Noruega e os Estados serem duas vezes mais ricos do que Israel, Grécia, Portugal, não têm grandes diferenças na esperança de vida. Quando se olha dentro para dentro das sociedades acentuam-se as diferenças na esperança de vida, o que mostra as diferenças sociais e os seus reflexos da saúde. O rendimento tem influência e relação no interior das sociedades, mas não entre países. "A explicação para esse paradoxo é que, nas nossas sociedades, existem diferenças de rendimento, de posição social, de status social - onde estamos uns em relação aos outros e a dimensão da diferença, se é maior ou menor entre os mais ricos e os mais pobres. A desigualdade cria diferenças que não são apenas materiais e económicas, mas sociais e psicológicas, de saúde, educação". Para mais, as desigualdades sociais aumentam o consumo conspícuo e o consumismo."
Construiu um índice com os principais problemas que afectam a base da pirâmide como a mortalidade infantil, a taxa de homicídios, a população prisional, a gravidez de adolescentes, a esperança de vida, desempenho educativo, mobilidade social, a obesidade, o índice de confiança, saúde mental, que inclui as adicções como a droga e o álcool que deu origem à sua obra seminal, "O Espírito da Igualdade", que Richard Wilkinson escreveu com Kate Pickett. Concluiu que os países mais desiguais como Portugal, Estados Unidos e Reino Unido tinham os piores resultados neste índice e os menos desiguais são o Japão e os países nórdicos. Procurou mostrar como as desigualdades de rendimento podem ter consequências negativas para a sociedade como um todo, e não apenas para parcelas mais ou menos bem circunscritas da população. E muitas vezes a sociedade reage de forma errada. Como referiu Richard Wilkinson, em muitos países não se luta contra a desigualdade, fazem-se mais prisões e aumenta-se a segurança. Nesses países, "os serviços de segurança (privada, polícia, guardas prisionais) crescem com as desigualdades", assinalou Richard Wilkinson. Além disso "nos países em que o fosso entre ricos e pobres é maior tendem a ter sistemas de saúde pública precários".
Não se deve procurar o crescimento económico per si, mas sim um crescimento do bem-estar de todos e de forma equilibrada.
"A desigualdade é corrosiva da sociedade", afirmou Richard Wilkinson, professor emérito de Epidemiologia Social na University of Nottingham Medical School e professor honorário na University College of London e visiting professor na University of New York. Na sua opinião as sociedades têm de reflectir sobre os seus próprios caminhos referindo que não se deve procurar "o crescimento económico por si só, mas sim um crescimento com bem estar".
Richard Wilkinson aludiu a uma pesquisa sobre a pobreza, que entrevistou e comparou os padrões de vida de pobres na Uganda, Índia, China, Paquistão, Coreia, Reino Unido e Noruega. Encontraram-se diferenças assinaláveis quanto à vida material em cada um dos casos. Na Índia um pobre é desprovido de quase tudo, na Noruega tem uma casa e televisão, mas "a experiência de pobreza dos entrevistados em várias sociedades era muito similar", pois sentem a mesma exclusão, a falta de auto-estima, de quem está no ponto mais baixo da pirâmide social. Citou o antropólogo Marshall Shalins, que escreveu que "a pobreza não tem que ver com a quantidade de bens, nem é só uma relação entre meios e fins; acima de tudo, é uma relação entre pessoas. A pobreza é um estado social. Como tal, ele é a invenção de civilização".
A questão da desigualdade é mais relevante no interior das sociedades e dos países do que entre países. Um dos padrões nas apresentações de Richard Wilkinson é a comparação entre a esperança de vida e o rendimento per capita. Por exemplo, apesar de a Noruega e os Estados serem duas vezes mais ricos do que Israel, Grécia, Portugal, não têm grandes diferenças na esperança de vida. Quando se olha dentro para dentro das sociedades acentuam-se as diferenças na esperança de vida, o que mostra as diferenças sociais e os seus reflexos da saúde. O rendimento tem influência e relação no interior das sociedades, mas não entre países. "A explicação para esse paradoxo é que, nas nossas sociedades, existem diferenças de rendimento, de posição social, de status social - onde estamos uns em relação aos outros e a dimensão da diferença, se é maior ou menor entre os mais ricos e os mais pobres. A desigualdade cria diferenças que não são apenas materiais e económicas, mas sociais e psicológicas, de saúde, educação". Para mais, as desigualdades sociais aumentam o consumo conspícuo e o consumismo."
Construiu um índice com os principais problemas que afectam a base da pirâmide como a mortalidade infantil, a taxa de homicídios, a população prisional, a gravidez de adolescentes, a esperança de vida, desempenho educativo, mobilidade social, a obesidade, o índice de confiança, saúde mental, que inclui as adicções como a droga e o álcool que deu origem à sua obra seminal, "O Espírito da Igualdade", que Richard Wilkinson escreveu com Kate Pickett. Concluiu que os países mais desiguais como Portugal, Estados Unidos e Reino Unido tinham os piores resultados neste índice e os menos desiguais são o Japão e os países nórdicos. Procurou mostrar como as desigualdades de rendimento podem ter consequências negativas para a sociedade como um todo, e não apenas para parcelas mais ou menos bem circunscritas da população. E muitas vezes a sociedade reage de forma errada. Como referiu Richard Wilkinson, em muitos países não se luta contra a desigualdade, fazem-se mais prisões e aumenta-se a segurança. Nesses países, "os serviços de segurança (privada, polícia, guardas prisionais) crescem com as desigualdades", assinalou Richard Wilkinson. Além disso "nos países em que o fosso entre ricos e pobres é maior tendem a ter sistemas de saúde pública precários".
Portugal: A pobreza não se resolve com respostas pontuais
Rádio Vaticano
É o desafio do Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal na conclusão do seminário “Pobreza de Economia ou Economia de Pobreza”, que ontem teve lugar em Lisboa.
Uma iniciativa na Fundação Gulbenkian no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, uma forma de assinalar também os 25 anos desta organização em Portugal.
A ideia é “fazer da luta contra a pobreza um desígnio nacional” face aos mais de 2 milhões de pobres que existem em Portugal.
“Números que nos deviam envergonhar” , sublinhou também aos jornalistas a economista Manuela Silva, ex-presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz que defende a criação de um Observatório de combate à Pobreza para monitorizar a pobreza e dar resposta a este flagelo social.
De Lisboa, o nosso correspondente Domingos Pinto
É o desafio do Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal na conclusão do seminário “Pobreza de Economia ou Economia de Pobreza”, que ontem teve lugar em Lisboa.
Uma iniciativa na Fundação Gulbenkian no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, uma forma de assinalar também os 25 anos desta organização em Portugal.
A ideia é “fazer da luta contra a pobreza um desígnio nacional” face aos mais de 2 milhões de pobres que existem em Portugal.
“Números que nos deviam envergonhar” , sublinhou também aos jornalistas a economista Manuela Silva, ex-presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz que defende a criação de um Observatório de combate à Pobreza para monitorizar a pobreza e dar resposta a este flagelo social.
De Lisboa, o nosso correspondente Domingos Pinto
"Défice Social é o verdadeiro défice estrutural do país", defende Ferro Rodrigues
in Público on-line
Na abertura do VIII Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, o presidente da Assembleia da República disse que o debate público nacional não pode deixar de ter a pobreza no centro da agenda.
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o défice social é o verdadeiro défice estrutural do país, criticando a Europa que tem estado obcecada com "décimas de défice" e deixado de lado o modelo social europeu.
"O défice social é o verdadeiro défice estrutural do país e é o motor dos populismos por essa Europa fora", disse o presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, numa intervenção na abertura do VIII Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza, que decorre esta tarde na sala do Senado da Assembleia da República.
Sublinhando que o debate público nacional não pode deixar de ter a pobreza no centro da agenda, Ferro Rodrigues reconheceu que nos últimos anos, por força do programa de ajustamento, se tem falado "muito de dívida pública e de défice orçamental, mas pouco de défice social".
"O défice e a dívida, o estado das nossas contas públicas não são como se costuma dizer nas ciências sociais a variável independente, o défice e a dívida não são causas, são antes a consequência da falta de competitividade da economia", disse, colocando a qualificação das populações como determinante para o sucesso económico das nações, logo seguido do nível de coesão social.
Pois, referiu, as sociedades mais qualificadas e mais coesas são aquelas que lidam melhor com as exigências da globalização.
Numa intervenção onde lembrou o caminho feito em Portugal nas últimas décadas em matéria de direitos sociais e de cidadania, como a criação do Serviço Nacional de Saúde ou das prestações sociais - "que foram determinantes para tirar muita gente da pobreza" - Ferro Rodrigues alertou para a necessidade de se olhar para as novas facetas da pobreza e da exclusão, como a "pobreza de quem perdeu o emprego", a pobreza infantil ou das jovens famílias.
Pois, prosseguiu, apesar da "reposição dos mínimos sociais e a nova política de rendimentos agora possíveis" darem uma ajuda no sentido de inverter estas tendências, "há um limite para o alcance por si só das políticas de solidariedade social".
"O seu alcance é importante, é necessário, mas não é suficiente", vincou.
Ferro Rodrigues falou ainda da Europa, criticando a ‘obsessão' "com os défices e com as décimas dos défices" que tem deixado de lado aquilo que a distingue e aquilo que é a força do projeto europeu: "o modelo social europeu que o mundo se habitou a admirar e que tanto ajudou a consolidação da democracia portuguesa", disse.
Por isso, acrescentou, é necessário aproveitar a "Europa na pluralidade das suas vozes" e saber valorizar "aquelas que vão ao encontro dos nossos interesses e preocupações".
"Não faz sentido uma Europa unida em torno de uma moeda e de um mercado único e tão dividida quanto aos padrões laborais, fiscais e sociais. É urgente uma Europa de harmonização fiscal, convergência económica e solidariedade social", defendeu, considerando que só assim "o projeto europeu voltará a conquistar o coração dos europeus, afirmando-se como antídoto dos extremismos e os populismos que ameaçam as sociedades abertas e inclusivas".
Na abertura do VIII Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, o presidente da Assembleia da República disse que o debate público nacional não pode deixar de ter a pobreza no centro da agenda.
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o défice social é o verdadeiro défice estrutural do país, criticando a Europa que tem estado obcecada com "décimas de défice" e deixado de lado o modelo social europeu.
"O défice social é o verdadeiro défice estrutural do país e é o motor dos populismos por essa Europa fora", disse o presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, numa intervenção na abertura do VIII Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza, que decorre esta tarde na sala do Senado da Assembleia da República.
Sublinhando que o debate público nacional não pode deixar de ter a pobreza no centro da agenda, Ferro Rodrigues reconheceu que nos últimos anos, por força do programa de ajustamento, se tem falado "muito de dívida pública e de défice orçamental, mas pouco de défice social".
"O défice e a dívida, o estado das nossas contas públicas não são como se costuma dizer nas ciências sociais a variável independente, o défice e a dívida não são causas, são antes a consequência da falta de competitividade da economia", disse, colocando a qualificação das populações como determinante para o sucesso económico das nações, logo seguido do nível de coesão social.
Pois, referiu, as sociedades mais qualificadas e mais coesas são aquelas que lidam melhor com as exigências da globalização.
Numa intervenção onde lembrou o caminho feito em Portugal nas últimas décadas em matéria de direitos sociais e de cidadania, como a criação do Serviço Nacional de Saúde ou das prestações sociais - "que foram determinantes para tirar muita gente da pobreza" - Ferro Rodrigues alertou para a necessidade de se olhar para as novas facetas da pobreza e da exclusão, como a "pobreza de quem perdeu o emprego", a pobreza infantil ou das jovens famílias.
Pois, prosseguiu, apesar da "reposição dos mínimos sociais e a nova política de rendimentos agora possíveis" darem uma ajuda no sentido de inverter estas tendências, "há um limite para o alcance por si só das políticas de solidariedade social".
"O seu alcance é importante, é necessário, mas não é suficiente", vincou.
Ferro Rodrigues falou ainda da Europa, criticando a ‘obsessão' "com os défices e com as décimas dos défices" que tem deixado de lado aquilo que a distingue e aquilo que é a força do projeto europeu: "o modelo social europeu que o mundo se habitou a admirar e que tanto ajudou a consolidação da democracia portuguesa", disse.
Por isso, acrescentou, é necessário aproveitar a "Europa na pluralidade das suas vozes" e saber valorizar "aquelas que vão ao encontro dos nossos interesses e preocupações".
"Não faz sentido uma Europa unida em torno de uma moeda e de um mercado único e tão dividida quanto aos padrões laborais, fiscais e sociais. É urgente uma Europa de harmonização fiscal, convergência económica e solidariedade social", defendeu, considerando que só assim "o projeto europeu voltará a conquistar o coração dos europeus, afirmando-se como antídoto dos extremismos e os populismos que ameaçam as sociedades abertas e inclusivas".
Envelhecimento do distrito preocupa Rede Europeia Anti-Pobreza
in Rádio Pax
Na semana em que se assinalou o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, o coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza fez o retracto do distrito.
João Martins afirma que o envelhecimento da população é uma das principais preocupações da Rede neste território de baixa densidade. A baixa natalidade merece também a atenção da Rede Europeia.
João Martins deixa ainda assim uma mensagem positiva para o futuro, realçando a importância dos novos desafios lançados pelo regadio.
Na semana em que se assinalou o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, o coordenador do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza fez o retracto do distrito.
João Martins afirma que o envelhecimento da população é uma das principais preocupações da Rede neste território de baixa densidade. A baixa natalidade merece também a atenção da Rede Europeia.
João Martins deixa ainda assim uma mensagem positiva para o futuro, realçando a importância dos novos desafios lançados pelo regadio.
«CORTE SOLIDÁRIO» PELO COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL
in Voz do Algarve Online
A Santa Casa da Misericórdia de Albufeira (SCMA), em parceria com diversas entidades locais, encontra-se a promover, até dia 21 de outubro a iniciativa «Corte Solidário» para assinalar a semana «Pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social».
Desde 2013 a SCMA tem-se associado à iniciativa «Pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social» com diversas ações de sensibilização. Acreditando que uma nova imagem pessoal poderá ser um meio de reforço da igualdade de direitos , cerca de 30 pessoas, apoiadas pelo Gabinete de Inserção Social da SCMA, receberão um corte de cabelo gratuito com o apoio da ABC - Escola de Cabeleireiro e Estética; do Luís Cabeleireiros; do Salão Belita e do Joyce Cabeleireiro.
Para além de contribuir para aumentar a autoestima de pessoas socialmente desfavorecidas e/ou em situação de exclusão social, a atividade visa dar continuidade ao trabalho da SCMA na mobilização, sensibilização e responsabilização dos vários setores da sociedade na luta contra a pobreza e exclusão social.
A atividade conta ainda com o apoio da Fundação António Silva Leal e do Núcleo Distrital de Faro da EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza.
A Santa Casa da Misericórdia de Albufeira (SCMA), em parceria com diversas entidades locais, encontra-se a promover, até dia 21 de outubro a iniciativa «Corte Solidário» para assinalar a semana «Pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social».
Desde 2013 a SCMA tem-se associado à iniciativa «Pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social» com diversas ações de sensibilização. Acreditando que uma nova imagem pessoal poderá ser um meio de reforço da igualdade de direitos , cerca de 30 pessoas, apoiadas pelo Gabinete de Inserção Social da SCMA, receberão um corte de cabelo gratuito com o apoio da ABC - Escola de Cabeleireiro e Estética; do Luís Cabeleireiros; do Salão Belita e do Joyce Cabeleireiro.
Para além de contribuir para aumentar a autoestima de pessoas socialmente desfavorecidas e/ou em situação de exclusão social, a atividade visa dar continuidade ao trabalho da SCMA na mobilização, sensibilização e responsabilização dos vários setores da sociedade na luta contra a pobreza e exclusão social.
A atividade conta ainda com o apoio da Fundação António Silva Leal e do Núcleo Distrital de Faro da EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza.
Caminhada contra a pobreza
o Ribatejo
No âmbito do Dia Internacional para Erradicação da Pobreza, a Câmara Municipal de Santarém associa-se ao Núcleo Distrital de Santarém da EAPN - European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza) na caminhada “Diga não à Pobreza”, dia 17 de outubro, com partida às 10h30, do Jardim da Liberdade. Para participar, deve trazer vestido uma camisola ou um lenço branco.
No âmbito do Dia Internacional para Erradicação da Pobreza, a Câmara Municipal de Santarém associa-se ao Núcleo Distrital de Santarém da EAPN - European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza) na caminhada “Diga não à Pobreza”, dia 17 de outubro, com partida às 10h30, do Jardim da Liberdade. Para participar, deve trazer vestido uma camisola ou um lenço branco.
Santa Maria da Feira contra a pobreza
in Diário de Aveiro
Santa Maria da Feira contra a pobreza ENCONTRO O Núcleo Distrital de Aveiro da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza – Portugal, o Centro Europe Direct de Aveiro/AEVA e as entidades responsáveis pela implementação dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social 3G no distrito de Aveiro, juntaram-se na organização de um encontro no âmbito da celebração do 17 de Outubro – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. O evento vai denominar-se “Participação e Desenvolvimento Social – a centralidade da participação dos cidadãos nos processos de inclusão social” e vai decorrer no próximo dia 24, entre as 14 e as 17.30 horas, em Santa Maria da Feira.
Partilha de experiências O encontro é dirigido às organizações e cidadãos envolvidos no trabalho realizado pelas entidades promotoras, e tem como principais objectivos: partilhar experiências de processos de participação social a nível local, nacional e europeu; reflectir sobre o papel dos cidadãos nesses proces sos e identificar elementos de transferibilidade dessas experiências.
Pensar na pobreza O encontro integra, ainda, a iniciativa Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que decorre desde o dia 15 até ao dia 23, tratando-se de uma acção de âmbito nacional para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (mais informação pode ser obtida em: https://combatepobreza.wordpress.com).
Encontro realiza-se no Europarque, no dia 24, a partir das 14 horas D.R.
Santa Maria da Feira contra a pobreza ENCONTRO O Núcleo Distrital de Aveiro da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza – Portugal, o Centro Europe Direct de Aveiro/AEVA e as entidades responsáveis pela implementação dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social 3G no distrito de Aveiro, juntaram-se na organização de um encontro no âmbito da celebração do 17 de Outubro – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. O evento vai denominar-se “Participação e Desenvolvimento Social – a centralidade da participação dos cidadãos nos processos de inclusão social” e vai decorrer no próximo dia 24, entre as 14 e as 17.30 horas, em Santa Maria da Feira.
Partilha de experiências O encontro é dirigido às organizações e cidadãos envolvidos no trabalho realizado pelas entidades promotoras, e tem como principais objectivos: partilhar experiências de processos de participação social a nível local, nacional e europeu; reflectir sobre o papel dos cidadãos nesses proces sos e identificar elementos de transferibilidade dessas experiências.
Pensar na pobreza O encontro integra, ainda, a iniciativa Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que decorre desde o dia 15 até ao dia 23, tratando-se de uma acção de âmbito nacional para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (mais informação pode ser obtida em: https://combatepobreza.wordpress.com).
Encontro realiza-se no Europarque, no dia 24, a partir das 14 horas D.R.
Luta contra a erradicação da pobreza um desígnio Nacional
João Trindade, in Diário do Sul
Portalegre “Luta contra a irradicação da pobreza um desígnio Nacional” João Trindade m Portalegre, debaixo do centenário Plátano do Rossio e Rua do Comércio cerca de 40 Instituições assinalaram o Dia Internacional da Irradicação da Pobreza iniciativa da CMP e o Núcleo Distrital da EAPN Portugal. Esta iniciativa teve como objectivo “envolver os cidadãos na promoção da cidadania, e no combate à Pobreza e Exclusão Social. Perante cerca de 150 pessoas, Adelaide Teixeira, Presidente do Município observou que a “irradicação da pobreza é o objectivo principal, em particular tendo em conta os Idosos para os quais deve haver atenção permanente”. João Carlos Laranjo, Director da S. Social de Portalegre considerou “ser necessário sensibilizar as Entidades para um problema cada vez mais aflitivo”.
Maria Luísa Panaças, Coordenadora da EAPN Portugal, de início adiantou “A erradicação da Pobreza e da Exclusão Social constituiu desde o primeiro momento o objectivo primordial”. No dia 17 de Outubro queremos enfatizar a necessidade de fazer da Luta contra a Pobreza um desígnio nacional, de conhecer a fundo o retrato da Pobreza em Portugal e os muitos rostos que compõem esta realidade”. Acrescentou “haver a necessidade de implementar políticas públicas que possam ser avaliadas no sentido de perceber o seu real impacto em termos da diminuição, e erradicação da Pobreza. Noutro momento Luísa Panaças revelou “segundo os últimos dados do Eurostat em 2015, estima-se que existiam na UE cerca de 118.759 milhões de pessoas em situação de pobreza e de exclusão social. Em Portugal essa percentagem foi de 26.6%. São as mulheres que se encontram em maior risco (24.4%e), por comparação aos homens (23.0%e )”. Como complemento desta iniciativa actuaram na Rua do Comércio; os Grupos da CERCI Portalegre; Cantares da Tégua; e da Escola Silvina Candeias.
Portalegre “Luta contra a irradicação da pobreza um desígnio Nacional” João Trindade m Portalegre, debaixo do centenário Plátano do Rossio e Rua do Comércio cerca de 40 Instituições assinalaram o Dia Internacional da Irradicação da Pobreza iniciativa da CMP e o Núcleo Distrital da EAPN Portugal. Esta iniciativa teve como objectivo “envolver os cidadãos na promoção da cidadania, e no combate à Pobreza e Exclusão Social. Perante cerca de 150 pessoas, Adelaide Teixeira, Presidente do Município observou que a “irradicação da pobreza é o objectivo principal, em particular tendo em conta os Idosos para os quais deve haver atenção permanente”. João Carlos Laranjo, Director da S. Social de Portalegre considerou “ser necessário sensibilizar as Entidades para um problema cada vez mais aflitivo”.
Maria Luísa Panaças, Coordenadora da EAPN Portugal, de início adiantou “A erradicação da Pobreza e da Exclusão Social constituiu desde o primeiro momento o objectivo primordial”. No dia 17 de Outubro queremos enfatizar a necessidade de fazer da Luta contra a Pobreza um desígnio nacional, de conhecer a fundo o retrato da Pobreza em Portugal e os muitos rostos que compõem esta realidade”. Acrescentou “haver a necessidade de implementar políticas públicas que possam ser avaliadas no sentido de perceber o seu real impacto em termos da diminuição, e erradicação da Pobreza. Noutro momento Luísa Panaças revelou “segundo os últimos dados do Eurostat em 2015, estima-se que existiam na UE cerca de 118.759 milhões de pessoas em situação de pobreza e de exclusão social. Em Portugal essa percentagem foi de 26.6%. São as mulheres que se encontram em maior risco (24.4%e), por comparação aos homens (23.0%e )”. Como complemento desta iniciativa actuaram na Rua do Comércio; os Grupos da CERCI Portalegre; Cantares da Tégua; e da Escola Silvina Candeias.
Pobreza, Participação e Desafios foi tema de conferência
in Diário As Beiras
Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza assinalado com conferência
A Biblioteca Municipal de Cantanhede foi palco de uma conferência subordinada ao tema “Pobreza, Participação e Desafios”. A sessão foi dinamizada pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN – Portugal), o município de Cantanhede, Rede Social de Cantanhede e o CLDS + Cantanhede 3G – Intervir, Integrar e Incluir e que surge na sequência dos Fóruns para a Capacitação, também organizados pelo CLDS +. No âmbito do Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, esta sessão teve como objetivo a sensibilização dos participantes para serem protagonistas ativos na definição de trajetórias de vida inclusivas. “Não faça de conta que isto não lhe diz respeito! Diga Não à Pobreza” foi o mote do programa que começou com uma palestra de Alcides Monteiro, docente da Universidade da Beira Interior, a que se seguiu o lançamento de uma nova campanha da EAPN-Portugal.
Paula Duarte, vice-coordenadora do núcleo distrital desta entidade, referiu a propósito que “os desafios são muitos, mas temos de continuar a acreditar que é possível caminhar para um futuro melhor, mais justo e solidário, com o compromisso de todos e com a certeza de que se trata de uma luta indispensável. A erradicação da pobreza não é uma utopia, mas sim um objetivo urgente para o qual tem de existir vontade política e coragem para cumprir”. Novo projeto apresentado A ocasião serviu também para apresentar “O Desafio da Participação”, iniciativa que vai ser dinamizada através de uma parceria em que intervêm o CLDS Cantanhede 3G, pelo Conselho Local de Ação Social e a EAPN-Portugal, tendo como público-alvo as pessoas e famílias em situação de desemprego e/ou com baixos rendimentos, assim como os idosos em situação de vulnerabilidade social e económica. Segundo os promotores, “o projeto visa desenvolver a capacidade de participação, que é a chave da cidadania, pois aumenta o poder de atuação de cada indivíduo na sua própria vida, trabalhando igualmente a sua participação na sociedade enquanto cidadão”.
“A importância deste fórum, como ponto de encontro entre cidadãos, instituições – elogiando a presença de muitas IPSS´s que são, indiscutivelmente, parceiros estratégicos muito fortes e determinantes neste combate contra a pobreza e a exclusão social – e cidadãos em situação de pobreza e/ou exclusão social”, afirmou Pedro Cardoso, vereador do Pelouro da Solidariedade e Ação Social e presidente do CLAS de Cantanhede. Para o autarca, “dando visibilidade a esta problemática, conseguimos sensibilizar todos para a luta contra a pobreza e a exclusão social, com o objetivo de apelar para a urgência de travar este flagelo a todos os níveis, que ainda atinge tantas pessoas e famílias, uma grave negação dos direitos humanos fundamentais e de cidadania que não pode deixar ninguém indiferente”.
Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza assinalado com conferência
A Biblioteca Municipal de Cantanhede foi palco de uma conferência subordinada ao tema “Pobreza, Participação e Desafios”. A sessão foi dinamizada pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN – Portugal), o município de Cantanhede, Rede Social de Cantanhede e o CLDS + Cantanhede 3G – Intervir, Integrar e Incluir e que surge na sequência dos Fóruns para a Capacitação, também organizados pelo CLDS +. No âmbito do Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, esta sessão teve como objetivo a sensibilização dos participantes para serem protagonistas ativos na definição de trajetórias de vida inclusivas. “Não faça de conta que isto não lhe diz respeito! Diga Não à Pobreza” foi o mote do programa que começou com uma palestra de Alcides Monteiro, docente da Universidade da Beira Interior, a que se seguiu o lançamento de uma nova campanha da EAPN-Portugal.
Paula Duarte, vice-coordenadora do núcleo distrital desta entidade, referiu a propósito que “os desafios são muitos, mas temos de continuar a acreditar que é possível caminhar para um futuro melhor, mais justo e solidário, com o compromisso de todos e com a certeza de que se trata de uma luta indispensável. A erradicação da pobreza não é uma utopia, mas sim um objetivo urgente para o qual tem de existir vontade política e coragem para cumprir”. Novo projeto apresentado A ocasião serviu também para apresentar “O Desafio da Participação”, iniciativa que vai ser dinamizada através de uma parceria em que intervêm o CLDS Cantanhede 3G, pelo Conselho Local de Ação Social e a EAPN-Portugal, tendo como público-alvo as pessoas e famílias em situação de desemprego e/ou com baixos rendimentos, assim como os idosos em situação de vulnerabilidade social e económica. Segundo os promotores, “o projeto visa desenvolver a capacidade de participação, que é a chave da cidadania, pois aumenta o poder de atuação de cada indivíduo na sua própria vida, trabalhando igualmente a sua participação na sociedade enquanto cidadão”.
“A importância deste fórum, como ponto de encontro entre cidadãos, instituições – elogiando a presença de muitas IPSS´s que são, indiscutivelmente, parceiros estratégicos muito fortes e determinantes neste combate contra a pobreza e a exclusão social – e cidadãos em situação de pobreza e/ou exclusão social”, afirmou Pedro Cardoso, vereador do Pelouro da Solidariedade e Ação Social e presidente do CLAS de Cantanhede. Para o autarca, “dando visibilidade a esta problemática, conseguimos sensibilizar todos para a luta contra a pobreza e a exclusão social, com o objetivo de apelar para a urgência de travar este flagelo a todos os níveis, que ainda atinge tantas pessoas e famílias, uma grave negação dos direitos humanos fundamentais e de cidadania que não pode deixar ninguém indiferente”.
Campanha sobre complemento solidário arranca em novembro
in Jornal de Notícias
O Governo vai lançar, em novembro, um conjunto de ações para "tornar mais ativo" o Complemento Solidário para Idosos, anunciou o ministro Vieira da Silva.
No início de agosto, a Assembleia da República propôs ao Governo que realizasse uma campanha pública de divulgação do Complemento Solidário para Idosos (CSI), para garantir que todos os pensionistas que precisam tenham acesso a esta prestação social.
Campanha vai arrancar em novembro e vai abranger, numa primeira fase, um conjunto de 146 mil pensionistas
Esta questão foi levantada esta quarta-feira no Parlamento pelo deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, que questionou o ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social sobre quando a campanha será posta em marcha.
José Soeiro observou que há "dezenas de milhares de idosos" que podiam beneficiar do CSI, mas que não estão a ser abrangidos porque não conhecem as regras de acesso, os documentos exigidos e os locais onde o requerimento pode ser apresentado para ter acesso a esta prestação social.
Em resposta, Vieira da Silva avançou que a campanha vai arrancar em novembro e vai abranger, numa primeira fase, um conjunto de 146 mil pensionistas, que vão ser contactados em sua casa no sentido de verificar se têm condições de acesso ao CSI, uma prestação "fundamental no combate à pobreza nos idosos".
Em setembro havia 160492 beneficiários do CSI
Segundo o ministro, a campanha será alargada "com outros meios" e recorrerá às forças de segurança, nomeadamente a GNR, que podem ter "uma atuação importante junto dos idosos isolados".
Mas também serão utilizados "outros canais" muito frequentados pela população idosa, disse Vieira da Silva, que está a ser ouvido pelas comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e do Trabalho e Segurança Social a propósito do orçamento da Segurança Social para 2017.
Os últimos dados do Instituto da Segurança Social indicam que, em setembro, mais 575 pessoas beneficiaram do CSI, comparativamente a agosto, totalizando 160492 beneficiários.
Comparando com o período homólogo de 2015, observou-se um decréscimo de 3,1% no número de beneficiários (menos 5092).
Para o ministro, o alargamento desta prestação a mais idosos "exige um empenhamento político e administrativo forte". Sem este empenhamento, esta prestação "perde eficácia e torna-se uma coisa burocrática", uma vez que a população abrangida vai diminuindo, porque as pessoas vão falecendo e não são substituídas por outras.
"Abaixo da linha de pobreza estavam 360 mil idosos em Portugal", segundo os dados de 2014 que não se alteraram muito, disse o ministro, frisando que "abaixo deste valor existe mais de um milhão de pensões".
"Isto quer dizer que as pensões mínimas não são a explicação única e em muitos casos não são a explicação fundamental para explicar os níveis de pobreza nos idosos", sublinhou o ministro.
Para o ministro, é necessária "uma abordagem mais fina, mais rigorosa e mais exigente", assim como "mais seriedade, na abordagem destes problemas".
O Governo vai lançar, em novembro, um conjunto de ações para "tornar mais ativo" o Complemento Solidário para Idosos, anunciou o ministro Vieira da Silva.
No início de agosto, a Assembleia da República propôs ao Governo que realizasse uma campanha pública de divulgação do Complemento Solidário para Idosos (CSI), para garantir que todos os pensionistas que precisam tenham acesso a esta prestação social.
Campanha vai arrancar em novembro e vai abranger, numa primeira fase, um conjunto de 146 mil pensionistas
Esta questão foi levantada esta quarta-feira no Parlamento pelo deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, que questionou o ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social sobre quando a campanha será posta em marcha.
José Soeiro observou que há "dezenas de milhares de idosos" que podiam beneficiar do CSI, mas que não estão a ser abrangidos porque não conhecem as regras de acesso, os documentos exigidos e os locais onde o requerimento pode ser apresentado para ter acesso a esta prestação social.
Em resposta, Vieira da Silva avançou que a campanha vai arrancar em novembro e vai abranger, numa primeira fase, um conjunto de 146 mil pensionistas, que vão ser contactados em sua casa no sentido de verificar se têm condições de acesso ao CSI, uma prestação "fundamental no combate à pobreza nos idosos".
Em setembro havia 160492 beneficiários do CSI
Segundo o ministro, a campanha será alargada "com outros meios" e recorrerá às forças de segurança, nomeadamente a GNR, que podem ter "uma atuação importante junto dos idosos isolados".
Mas também serão utilizados "outros canais" muito frequentados pela população idosa, disse Vieira da Silva, que está a ser ouvido pelas comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e do Trabalho e Segurança Social a propósito do orçamento da Segurança Social para 2017.
Os últimos dados do Instituto da Segurança Social indicam que, em setembro, mais 575 pessoas beneficiaram do CSI, comparativamente a agosto, totalizando 160492 beneficiários.
Comparando com o período homólogo de 2015, observou-se um decréscimo de 3,1% no número de beneficiários (menos 5092).
Para o ministro, o alargamento desta prestação a mais idosos "exige um empenhamento político e administrativo forte". Sem este empenhamento, esta prestação "perde eficácia e torna-se uma coisa burocrática", uma vez que a população abrangida vai diminuindo, porque as pessoas vão falecendo e não são substituídas por outras.
"Abaixo da linha de pobreza estavam 360 mil idosos em Portugal", segundo os dados de 2014 que não se alteraram muito, disse o ministro, frisando que "abaixo deste valor existe mais de um milhão de pensões".
"Isto quer dizer que as pensões mínimas não são a explicação única e em muitos casos não são a explicação fundamental para explicar os níveis de pobreza nos idosos", sublinhou o ministro.
Para o ministro, é necessária "uma abordagem mais fina, mais rigorosa e mais exigente", assim como "mais seriedade, na abordagem destes problemas".
Mais um naufrágio no Mediterrâneo. Há mais de 90 desaparecidos
in RR
Pelo menos 29 pessoas foram resgatas com vida
Mais de 90 migrantes estão dados como desaparecidos depois da embarcação em que seguiam se ter afundado, ao largo da Líbia.
A informação é avançada pela guarda costeira local que confirma que 29 pessoas foram resgatadas com vida. Vários sobreviventes revelam que 126 migrantes estavam no barco de borracha, quando este se rasgou.
Já antes deste acidente, os Médicos Sem Fronteiras tinha encontrado um barco com 25 migrantes mortos a bordo.
Mais de 300.000 migrantes atravessaram o Mediterrâneo para chegar à Europa em 2016, contra 520.000 nos primeiros nove meses de 2015, informou em Setembro o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).
Em contrapartida, 2016 será o ano em que mais pessoas morreram naquela travessia se o número de mortes se mantiver ao ritmo actual.
Desde o início de 2016, 3.211 migrantes morreram ou desapareceram no Mediterrâneo, apenas menos 15% que o número total de mortes registado em todo o ano de 2015 (3.771), segundo um comunicado daquela agência.
Há, neste momento, 21 milhões de refugiados no mundo. Entre todos os países, apenas 10, entre os quais Portugal, acolhem mais de metade destas pessoas que fogem à guerra. É umas das principais conclusões do último relatório da Amnistia Internacional.
Pelo menos 29 pessoas foram resgatas com vida
Mais de 90 migrantes estão dados como desaparecidos depois da embarcação em que seguiam se ter afundado, ao largo da Líbia.
A informação é avançada pela guarda costeira local que confirma que 29 pessoas foram resgatadas com vida. Vários sobreviventes revelam que 126 migrantes estavam no barco de borracha, quando este se rasgou.
Já antes deste acidente, os Médicos Sem Fronteiras tinha encontrado um barco com 25 migrantes mortos a bordo.
Mais de 300.000 migrantes atravessaram o Mediterrâneo para chegar à Europa em 2016, contra 520.000 nos primeiros nove meses de 2015, informou em Setembro o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).
Em contrapartida, 2016 será o ano em que mais pessoas morreram naquela travessia se o número de mortes se mantiver ao ritmo actual.
Desde o início de 2016, 3.211 migrantes morreram ou desapareceram no Mediterrâneo, apenas menos 15% que o número total de mortes registado em todo o ano de 2015 (3.771), segundo um comunicado daquela agência.
Há, neste momento, 21 milhões de refugiados no mundo. Entre todos os países, apenas 10, entre os quais Portugal, acolhem mais de metade destas pessoas que fogem à guerra. É umas das principais conclusões do último relatório da Amnistia Internacional.
Provedor de Justiça quer limites à redução do subsídio de desemprego
Raquel Martins, in Público on-line
Recomendação enviada ao Governo e ao Parlamento pede ainda a criação de um regime jurídico para desempregados não subsidiados e clarificação da majoração para casais desempregados.
O provedor de Justiça, José de Faria Costa, defende que a redução de 10% no valor do subsídio de desemprego (aplicada após os seis meses iniciais) deve ter um limite, de modo a garantir que os desempregados têm acesso “a um mínimo de assistência material”. A proposta consta de uma recomendação enviada ao Governo em meados de Outubro e que foi também remetida ao Parlamento.
Na base da recomendação estão “diversas queixas” - cerca de meia centena - apresentadas por desempregados subsidiados e não subsidiados e que, depois de analisadas, levaram o provedor a concluir que é necessário fazer uma alteração ao regime jurídico de protecção no desemprego em vigor.
Um dos problemas identificados tem a ver com o corte de 10% que é aplicado ao subsídio de desemprego e que, de acordo com o provedor, não lhes garante um montante mínimo.
De acordo com o documento, vários desempregados a receber subsídio de valor igual ao Indexante de Apoios Sociais (IAS), actualmente nos 419,22 euros, ou inferior (no caso dos que têm remuneração de referência inferior ao IAS) viram a prestação ser cortada em 10% passados seis meses. Esta regra, introduzida em 2012 pelo Governo anterior, aplica-se a todos os desempregados subsidiados, mas não se articula com o que prevê a lei de 2006, que determina que o montante mensal do subsídio de desemprego não pode ser inferior ao IAS (excepto quando o valor líquido da remuneração de referência, que serviu de base de cálculo ao subsídio de desemprego, é inferior a esse montante).
O assunto é, desde 2013, alvo de troca de correspondência entre a Provedoria e o Instituto de Segurança Social, que entende que o corte deve aplicar-se a todos os desempregados subsidiados, mesmo que implique ficarem a receber menos do que o mínimo determinado na lei.
Agora, o provedor decidiu pedir ao Governo e à Assembleia da República que sejam estabelecidos limites, que garantam “o acesso a um mínimo de assistência material na eventualidade de desemprego aos cidadãos que auferem subsídios de reduzido montante”.
Majoração deve chegar a mais casais
Na recomendação agora divulgada, José de Faria Costa pede a atenção do Governo e do Parlamento para outro problema: a clarificação do regime de majoração do subsídio para casais desempregados com filhos a cargo.
O provedor defende que o âmbito da medida deve ser revisto, dado que deixa de fora os casais em que apenas um dos cônjuges está a receber subsídio, mesmo que o outro esteja igualmente desempregado e inscrito num centro de emprego.
Faria Costa diz ter já confrontado a actual secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, com a necessidade de rever o regime e que o Governo manifestou vontade de “proceder a uma ponderação mais profunda do assunto”. Nesse sentido, o provedor recomenda que a majoração possa ser concedida nos casos em que ambos os cônjuges tenham ficado desempregados e estejam inscritos no centro de emprego, mesmo que apenas um deles receba subsídio.
Finalmente, o provedor volta a um tema que há muito tem vindo a ser analisado: os deveres dos desempregados não subsidiados.
Actualmente, estas pessoas têm genericamente os mesmos deveres que os desempregados subsidiados. Contudo, as suas obrigações não estão previstas na lei, sendo regulamentadas através de circulares normativas do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
A Provedoria de Justiça, tal como o PÚBLICO noticiou, há vários anos que tem alertado para este problema, dado que em alguns casos os desempregados não subsidiados vêem a sua inscrição anulada, ficando impedidos de aceder a medidas e apoios. Agora, Faria Costa recomenda a adopção de legislação que se aplique aos desempregados nesta situação.
Numa nota à imprensa, fonte oficial da Provedoria explica que optou por enviar a recomendação também à Assembleia da República, para que os deputados possam discutir as propostas no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.
Recomendação enviada ao Governo e ao Parlamento pede ainda a criação de um regime jurídico para desempregados não subsidiados e clarificação da majoração para casais desempregados.
O provedor de Justiça, José de Faria Costa, defende que a redução de 10% no valor do subsídio de desemprego (aplicada após os seis meses iniciais) deve ter um limite, de modo a garantir que os desempregados têm acesso “a um mínimo de assistência material”. A proposta consta de uma recomendação enviada ao Governo em meados de Outubro e que foi também remetida ao Parlamento.
Na base da recomendação estão “diversas queixas” - cerca de meia centena - apresentadas por desempregados subsidiados e não subsidiados e que, depois de analisadas, levaram o provedor a concluir que é necessário fazer uma alteração ao regime jurídico de protecção no desemprego em vigor.
Um dos problemas identificados tem a ver com o corte de 10% que é aplicado ao subsídio de desemprego e que, de acordo com o provedor, não lhes garante um montante mínimo.
De acordo com o documento, vários desempregados a receber subsídio de valor igual ao Indexante de Apoios Sociais (IAS), actualmente nos 419,22 euros, ou inferior (no caso dos que têm remuneração de referência inferior ao IAS) viram a prestação ser cortada em 10% passados seis meses. Esta regra, introduzida em 2012 pelo Governo anterior, aplica-se a todos os desempregados subsidiados, mas não se articula com o que prevê a lei de 2006, que determina que o montante mensal do subsídio de desemprego não pode ser inferior ao IAS (excepto quando o valor líquido da remuneração de referência, que serviu de base de cálculo ao subsídio de desemprego, é inferior a esse montante).
O assunto é, desde 2013, alvo de troca de correspondência entre a Provedoria e o Instituto de Segurança Social, que entende que o corte deve aplicar-se a todos os desempregados subsidiados, mesmo que implique ficarem a receber menos do que o mínimo determinado na lei.
Agora, o provedor decidiu pedir ao Governo e à Assembleia da República que sejam estabelecidos limites, que garantam “o acesso a um mínimo de assistência material na eventualidade de desemprego aos cidadãos que auferem subsídios de reduzido montante”.
Majoração deve chegar a mais casais
Na recomendação agora divulgada, José de Faria Costa pede a atenção do Governo e do Parlamento para outro problema: a clarificação do regime de majoração do subsídio para casais desempregados com filhos a cargo.
O provedor defende que o âmbito da medida deve ser revisto, dado que deixa de fora os casais em que apenas um dos cônjuges está a receber subsídio, mesmo que o outro esteja igualmente desempregado e inscrito num centro de emprego.
Faria Costa diz ter já confrontado a actual secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, com a necessidade de rever o regime e que o Governo manifestou vontade de “proceder a uma ponderação mais profunda do assunto”. Nesse sentido, o provedor recomenda que a majoração possa ser concedida nos casos em que ambos os cônjuges tenham ficado desempregados e estejam inscritos no centro de emprego, mesmo que apenas um deles receba subsídio.
Finalmente, o provedor volta a um tema que há muito tem vindo a ser analisado: os deveres dos desempregados não subsidiados.
Actualmente, estas pessoas têm genericamente os mesmos deveres que os desempregados subsidiados. Contudo, as suas obrigações não estão previstas na lei, sendo regulamentadas através de circulares normativas do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
A Provedoria de Justiça, tal como o PÚBLICO noticiou, há vários anos que tem alertado para este problema, dado que em alguns casos os desempregados não subsidiados vêem a sua inscrição anulada, ficando impedidos de aceder a medidas e apoios. Agora, Faria Costa recomenda a adopção de legislação que se aplique aos desempregados nesta situação.
Numa nota à imprensa, fonte oficial da Provedoria explica que optou por enviar a recomendação também à Assembleia da República, para que os deputados possam discutir as propostas no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.
Têm subsídios de desemprego mínimos. E ainda sofrem corte de 10%
in TSF
Provedor de Justiça alerta governo para situações que não fazem sentido na proteção social de desempregados muito vulneráveis. E pede mudanças à lei.
Os documentos consultados pela TSF explicam que um dos problemas está relacionado com aquilo que o provedor, José de Faria Costa, diz ser uma falha no regime jurídico de proteção no desemprego que não garante a proteção de desempregados que já têm um subsídio "reduzido".
A Provedoria de Justiça sublinha que tem recebido muitas queixas de desempregados com subsídios equivalentes ao chamado Indexante de Apoios Sociais ou mesmo abaixo (419,22 euros, que já deveria ser um valor mínimo) e que ao fim de 6 meses sofreram um corte de 10% porque ainda não tinham encontrado trabalho.
Uma medida que até pode ter lógica para fomentar a procura de trabalho, mas que segundo o provedor não faz sentido para pessoas que já recebem muito pouco apoio do Estado.
A Segurança Social justifica-se com a lei, mas o provedor garante que esta não é clara pelo que deve ser clarificada a norma inscrita no regime jurídico de proteção no desemprego.
Na recomendação enviada ao governo, José de Faria Costa argumenta que a Constituição da República Portuguesa garante a todos os trabalhadores involuntários o direito à "assistência material" pelo que deve existir um valor mínimo, sobretudo em casos de pessoas muito "vulneráveis" que já recebem muito pouco.
Casais sem majoração do subsídio porque um não tem subsídio
Além da falha anterior, a Provedoria de Justiça recomenda ainda ao governo mudanças na majoração de 10% a que têm direito os casais desempregados e com filhos.
O problema é antigo mas apesar das insistências junto do anterior e do atual governo continua a não ter solução.
Em poucas palavras, a situação é relativamente simples: esta majoração apenas é dada quando os dois casais estão desempregados e têm, ambos, subsídio de desemprego.
Ou seja, se um deles já tiver perdido o direito ao subsídio, o outro deixa de ter direito à majoração de 10% apesar de, como salienta o provedor, o casal estar numa situação de ainda "maior vulnerabilidade económica".
Provedor de Justiça alerta governo para situações que não fazem sentido na proteção social de desempregados muito vulneráveis. E pede mudanças à lei.
Os documentos consultados pela TSF explicam que um dos problemas está relacionado com aquilo que o provedor, José de Faria Costa, diz ser uma falha no regime jurídico de proteção no desemprego que não garante a proteção de desempregados que já têm um subsídio "reduzido".
A Provedoria de Justiça sublinha que tem recebido muitas queixas de desempregados com subsídios equivalentes ao chamado Indexante de Apoios Sociais ou mesmo abaixo (419,22 euros, que já deveria ser um valor mínimo) e que ao fim de 6 meses sofreram um corte de 10% porque ainda não tinham encontrado trabalho.
Uma medida que até pode ter lógica para fomentar a procura de trabalho, mas que segundo o provedor não faz sentido para pessoas que já recebem muito pouco apoio do Estado.
A Segurança Social justifica-se com a lei, mas o provedor garante que esta não é clara pelo que deve ser clarificada a norma inscrita no regime jurídico de proteção no desemprego.
Na recomendação enviada ao governo, José de Faria Costa argumenta que a Constituição da República Portuguesa garante a todos os trabalhadores involuntários o direito à "assistência material" pelo que deve existir um valor mínimo, sobretudo em casos de pessoas muito "vulneráveis" que já recebem muito pouco.
Casais sem majoração do subsídio porque um não tem subsídio
Além da falha anterior, a Provedoria de Justiça recomenda ainda ao governo mudanças na majoração de 10% a que têm direito os casais desempregados e com filhos.
O problema é antigo mas apesar das insistências junto do anterior e do atual governo continua a não ter solução.
Em poucas palavras, a situação é relativamente simples: esta majoração apenas é dada quando os dois casais estão desempregados e têm, ambos, subsídio de desemprego.
Ou seja, se um deles já tiver perdido o direito ao subsídio, o outro deixa de ter direito à majoração de 10% apesar de, como salienta o provedor, o casal estar numa situação de ainda "maior vulnerabilidade económica".
Solidariedade: défice ou dívida?
António Bagão Félix, in Público on-line
É indispensável lutar por uma renovada ética de solidariedade, enquanto princípio ordenador para a realização do bem comum, tendo em atenção a “hipoteca social” que impende sobre qualquer bem não apenas público, como privado.
A solidariedade é proclamada “urbi et orbi”. Faz parte do léxico obrigatório e politicamente conveniente. O desgaste do seu uso retirou-lhe autenticidade e induziu o seu simulacro.
A solidariedade é um bem social de mérito. A dimensão solidária é, na sua essência, gregária. Feita de muitos “e”, dispensando os disjuntivos “ou”. No limite, só frutifica quando se “dá” sem pedir contrapartida. Não se trata, pois, de uma relação biunívoca ou comutativa feita de uma parte e contraparte, mas de uma relação distributiva ou associativa construída numa só direcção. Num quase oximoro aritmético, multiplicando-se dividindo e somando-se pela diferença.
A solidariedade significa um movimento de inserção e um propósito de inclusão que, no seu conjunto, exprimem a ideia cívica de participação. Não é uma abstracção filosófica ou doutrinária. Exige o compromisso, envolve-se no contexto, concretiza-se na vivência e na plenitude do carácter e da compreensão do outro. São Tomás de Aquino chamava-lhe “amizade civil”.
A solidariedade é um valor moral e não uma simples tecnicalidade. Solidariedade como expressão de vida livre em sociedade e não como uma norma exterior ou imposta. Solidariedade fundamentada em princípios inalienáveis de dignidade da pessoa. Solidariedade praticada como um estímulo activo e não como uma dependência estigmática. Solidariedade como referência de exemplaridade geracional.
A sociedade confronta-se com novas e persistentes questões sociais e antropológicas. Na família, na empresa, nas comunidades, nas relações entre as pessoas. As tecnologias e as comunicações revolucionam os padrões de vida, a globalização altera os centros de decisão e fragmenta o processo produtivo.
Por outro lado, acentua-se o carácter dual, bipolar e indutor de fragmentação social. Passou-se de uma segmentação em que a pobreza assumia um carácter mais monetário e persistente, para uma sociedade de acrescidas fragilidades, vulnerabilidades e exclusões, com crescentes franjas das populações a sofrerem o estigma de estarem fora do sistema social.
A “cultura da pobreza” é a da não participação e da não integração, motivadas pela solidão e isolamento, por razões educacionais, pela ruptura urbanística, pelo desemprego persistente, pela precariedade, pela exiguidade do saber, pelo aparecimento de novas doenças, pela omissão ou diluição das responsabilidades familiares e geracionais.
Dizia Gabriel Garcia Márquez: “É isso que eu sou: solidão e solidariedade”. Ou ainda de uma forma expressiva: “Aprendi que um homem só tem o direito de olhar um outro de cima para baixo para ajudá-lo a levantar-se”. Para alguém que não conhecemos.
Há, também, que diferenciar a solidariedade nos acontecimentos e a solidariedade nos riscos. A primeira é casuística, curta, ainda que solícita. Existe enquanto o acontecimento subsiste. A segunda é duradoura, preventiva, acolhedora. Persiste independentemente do acontecimento.
A solidariedade também não é uma posição, um momento. É um caminho, uma relação, não necessariamente de proximidade geográfica ou física, mas de vontade e entreajuda. Para a solidariedade a noção da relação é mais a do próximo, ainda que distante do que do vizinho, ainda que perto.
O défice de solidariedade é enorme, mas a dívida da solidariedade não se contabiliza ou exige. É indispensável lutar por uma renovada ética de solidariedade, enquanto princípio ordenador para a realização do bem comum, tendo em atenção a “hipoteca social” que impende sobre qualquer bem não apenas público, como privado.
É indispensável lutar por uma renovada ética de solidariedade, enquanto princípio ordenador para a realização do bem comum, tendo em atenção a “hipoteca social” que impende sobre qualquer bem não apenas público, como privado.
A solidariedade é proclamada “urbi et orbi”. Faz parte do léxico obrigatório e politicamente conveniente. O desgaste do seu uso retirou-lhe autenticidade e induziu o seu simulacro.
A solidariedade é um bem social de mérito. A dimensão solidária é, na sua essência, gregária. Feita de muitos “e”, dispensando os disjuntivos “ou”. No limite, só frutifica quando se “dá” sem pedir contrapartida. Não se trata, pois, de uma relação biunívoca ou comutativa feita de uma parte e contraparte, mas de uma relação distributiva ou associativa construída numa só direcção. Num quase oximoro aritmético, multiplicando-se dividindo e somando-se pela diferença.
A solidariedade significa um movimento de inserção e um propósito de inclusão que, no seu conjunto, exprimem a ideia cívica de participação. Não é uma abstracção filosófica ou doutrinária. Exige o compromisso, envolve-se no contexto, concretiza-se na vivência e na plenitude do carácter e da compreensão do outro. São Tomás de Aquino chamava-lhe “amizade civil”.
A solidariedade é um valor moral e não uma simples tecnicalidade. Solidariedade como expressão de vida livre em sociedade e não como uma norma exterior ou imposta. Solidariedade fundamentada em princípios inalienáveis de dignidade da pessoa. Solidariedade praticada como um estímulo activo e não como uma dependência estigmática. Solidariedade como referência de exemplaridade geracional.
A sociedade confronta-se com novas e persistentes questões sociais e antropológicas. Na família, na empresa, nas comunidades, nas relações entre as pessoas. As tecnologias e as comunicações revolucionam os padrões de vida, a globalização altera os centros de decisão e fragmenta o processo produtivo.
Por outro lado, acentua-se o carácter dual, bipolar e indutor de fragmentação social. Passou-se de uma segmentação em que a pobreza assumia um carácter mais monetário e persistente, para uma sociedade de acrescidas fragilidades, vulnerabilidades e exclusões, com crescentes franjas das populações a sofrerem o estigma de estarem fora do sistema social.
A “cultura da pobreza” é a da não participação e da não integração, motivadas pela solidão e isolamento, por razões educacionais, pela ruptura urbanística, pelo desemprego persistente, pela precariedade, pela exiguidade do saber, pelo aparecimento de novas doenças, pela omissão ou diluição das responsabilidades familiares e geracionais.
Dizia Gabriel Garcia Márquez: “É isso que eu sou: solidão e solidariedade”. Ou ainda de uma forma expressiva: “Aprendi que um homem só tem o direito de olhar um outro de cima para baixo para ajudá-lo a levantar-se”. Para alguém que não conhecemos.
Há, também, que diferenciar a solidariedade nos acontecimentos e a solidariedade nos riscos. A primeira é casuística, curta, ainda que solícita. Existe enquanto o acontecimento subsiste. A segunda é duradoura, preventiva, acolhedora. Persiste independentemente do acontecimento.
A solidariedade também não é uma posição, um momento. É um caminho, uma relação, não necessariamente de proximidade geográfica ou física, mas de vontade e entreajuda. Para a solidariedade a noção da relação é mais a do próximo, ainda que distante do que do vizinho, ainda que perto.
O défice de solidariedade é enorme, mas a dívida da solidariedade não se contabiliza ou exige. É indispensável lutar por uma renovada ética de solidariedade, enquanto princípio ordenador para a realização do bem comum, tendo em atenção a “hipoteca social” que impende sobre qualquer bem não apenas público, como privado.
27.10.16
Mais famílias vão sair da situação de pobreza em 2017, diz economista
Nuno Noronha, in SapoLifeStyle
A economistas Susana Peralta acredita que medidas incluídas na proposta de Orçamento do Estado para 2017 vão ter o impacto direto de retirar famílias da pobreza.
Em entrevista à Lusa, a professora da faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa defendeu que esta proposta de Orçamento tem "muito em atenção" categorias da população que são tipicamente mais vulneráveis, como as famílias com crianças, as famílias monoparentais e os idosos.
Susana Peralta explicou que há duas formas de garantir que as políticas de combate à pobreza têm como alvo os que são de facto pobres: "uma é a condição de recursos, que é olhar para o rendimento, e a outra é fazer uma redistribuição categórica, ou seja, ir a categorias da população que sabemos que são tipicamente mais vulneráveis, entre os quais os idosos, as crianças e as famílias e monoparentais, e temos claramente um orçamento que tem muito em atenção estas questões e parece-me muito positivo", afirmou.
Exemplos disso, apontou, são o reforço do abono de família e a majoração do subsídio de desemprego para famílias monoparentais e o aumento das pensões.
A académica disse que o facto de haver crianças numa família faz muitas vezes com que, "de forma mecânica e matemática", essa família passe a ficar abaixo do limiar da pobreza, uma vez que este agregado "tem pessoas na família que estão a consumir recursos e não estão a ganhar" rendimentos. A mesma lógica mecânica se aplica às famílias monoparentais, em que há apenas uma fonte de rendimento.
Mais abono de família
No que se refere ao abono de família, a proposta orçamental para o próximo ano reflete os aumentos operados no ano de 2016, "designadamente a aplicação da percentagem da majoração de 35% do montante do abono de família e abono pré-natal para crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais, bem como o aumento dos montantes de abono nos três escalões". Além disso, "inclui também o reforço da proteção do abono de família dirigido à primeira infância (crianças até 36 meses)".
A economista saúda o facto de "o Governo ter tido o cuidado de voltar a mexer no abono de família", considerando que "o impacto [da medida] não é muito grande, mas simbolicamente está lá" e quer dizer que o país está a "preocupar-se com o problema da pobreza infantil".
Referindo também a manutenção em 2017 da majoração de 10% no subsídio de desemprego para os casais desempregados com filhos a cargo, Susana Peralta reitera que, "quando se olha para o OE2017, há muito cuidado com as situações de pobreza" e mostra-se otimista quanto aos impactos destas medidas.
"Estas medidas são capazes de tirar um número de famílias fora [da pobreza]. Estou otimista [no sentido de] que isto vai ter um impacto [de redução] na pobreza. Parece-me que é quase mecânico: quando aumentamos as transferências [do Estado], conseguimos diminuir a pobreza e isso é uma escolha", afirma.
Para Susana Peralta, há duas formas de olhar para a pobreza: antes das transferências do Estado para a Segurança Social, onde também antecipa uma melhoria, e depois destas transferências que, sendo reforçadas, deverão ter um impacto positivo.
"Podemos olhar para a pobreza antes das transferências do Estado e aí a tendência do desemprego tem vindo a ser decrescente e não há expectativa de que volte aumentar, portanto, mesmo aí vai haver um efeito de tirar famílias da pobreza", explicou.
"Depois, quando olhamos para a pobreza pós-transferências, estarmos a ter um conjunto de medidas que estão a aumentar e a ser mais atentas aos alvos que pretendem atingir na população para combater a pobreza, é óbvio que isso vai ter necessariamente um impacto na pobreza", conclui.
A economistas Susana Peralta acredita que medidas incluídas na proposta de Orçamento do Estado para 2017 vão ter o impacto direto de retirar famílias da pobreza.
Em entrevista à Lusa, a professora da faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa defendeu que esta proposta de Orçamento tem "muito em atenção" categorias da população que são tipicamente mais vulneráveis, como as famílias com crianças, as famílias monoparentais e os idosos.
Susana Peralta explicou que há duas formas de garantir que as políticas de combate à pobreza têm como alvo os que são de facto pobres: "uma é a condição de recursos, que é olhar para o rendimento, e a outra é fazer uma redistribuição categórica, ou seja, ir a categorias da população que sabemos que são tipicamente mais vulneráveis, entre os quais os idosos, as crianças e as famílias e monoparentais, e temos claramente um orçamento que tem muito em atenção estas questões e parece-me muito positivo", afirmou.
Exemplos disso, apontou, são o reforço do abono de família e a majoração do subsídio de desemprego para famílias monoparentais e o aumento das pensões.
A académica disse que o facto de haver crianças numa família faz muitas vezes com que, "de forma mecânica e matemática", essa família passe a ficar abaixo do limiar da pobreza, uma vez que este agregado "tem pessoas na família que estão a consumir recursos e não estão a ganhar" rendimentos. A mesma lógica mecânica se aplica às famílias monoparentais, em que há apenas uma fonte de rendimento.
Mais abono de família
No que se refere ao abono de família, a proposta orçamental para o próximo ano reflete os aumentos operados no ano de 2016, "designadamente a aplicação da percentagem da majoração de 35% do montante do abono de família e abono pré-natal para crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais, bem como o aumento dos montantes de abono nos três escalões". Além disso, "inclui também o reforço da proteção do abono de família dirigido à primeira infância (crianças até 36 meses)".
A economista saúda o facto de "o Governo ter tido o cuidado de voltar a mexer no abono de família", considerando que "o impacto [da medida] não é muito grande, mas simbolicamente está lá" e quer dizer que o país está a "preocupar-se com o problema da pobreza infantil".
Referindo também a manutenção em 2017 da majoração de 10% no subsídio de desemprego para os casais desempregados com filhos a cargo, Susana Peralta reitera que, "quando se olha para o OE2017, há muito cuidado com as situações de pobreza" e mostra-se otimista quanto aos impactos destas medidas.
"Estas medidas são capazes de tirar um número de famílias fora [da pobreza]. Estou otimista [no sentido de] que isto vai ter um impacto [de redução] na pobreza. Parece-me que é quase mecânico: quando aumentamos as transferências [do Estado], conseguimos diminuir a pobreza e isso é uma escolha", afirma.
Para Susana Peralta, há duas formas de olhar para a pobreza: antes das transferências do Estado para a Segurança Social, onde também antecipa uma melhoria, e depois destas transferências que, sendo reforçadas, deverão ter um impacto positivo.
"Podemos olhar para a pobreza antes das transferências do Estado e aí a tendência do desemprego tem vindo a ser decrescente e não há expectativa de que volte aumentar, portanto, mesmo aí vai haver um efeito de tirar famílias da pobreza", explicou.
"Depois, quando olhamos para a pobreza pós-transferências, estarmos a ter um conjunto de medidas que estão a aumentar e a ser mais atentas aos alvos que pretendem atingir na população para combater a pobreza, é óbvio que isso vai ter necessariamente um impacto na pobreza", conclui.
Governo anterior deixou mais de 771 mil pensões
in Jornal de Notícias
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, acusou hoje o governo anterior de não ter atualizado mais de 771 mil pensões mínimas, contrariando assim a ideia de que este será o caminho do atual executivo.
"Não venham dizer ao país que atualizaram as pensões mínimas, é falso. As pensões mínimas não atualizadas são 771 mil. Nunca foram atualizadas pelos senhores", denunciou Vieira da Silva, no parlamento.
O ministro, que está desde cerca das 10 horas numa audição conjunta nas Comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e do Trabalho e Segurança Social, na Assembleia da República, no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), respondia assim às críticas do PSD e do CDS sobre a decisão de não atualização das pensões mínimas.
Vieira da Silva lembrou à oposição que apenas as pensões mínimas e rurais, bem como o primeiro escalão da pensão mínima, foram aumentadas entre 2011 e 2015, contrariando assim as afirmações da oposição de que estas pensões teriam sido aumentadas durante o mandato do anterior executivo.
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), todas as pensões até 838,44 euros vão ter um aumento em linha com a inflação, isto é, "as pensões de valor igual ou inferior a duas vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS, atualmente nos 419,22 euros) são atualizadas". Esta medida acresce à "atualização extraordinária" de dez euros a partir de agosto no próximo ano para todas as pensões até 628,33 euros.
De acordo com o documento, "o Governo procede, em 2017, a uma atualização extraordinária de dez euros das pensões de valor igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (628,83 euros), a atribuir, por cada pensionista, no mês de agosto".
Segundo o ministro, há 250 mil pensões abaixo dos 275 euros que poderão beneficiar da atualização extraordinária de 10 euros prevista para agosto, e que deverá abranger 1,5 milhões de pensionistas.
O impacto financeiro total decorrente das atualizações previstas para 2017 será de 200 milhões de euros e de 300 milhões de euros em 2018, segundo o membro do Governo.
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, acusou hoje o governo anterior de não ter atualizado mais de 771 mil pensões mínimas, contrariando assim a ideia de que este será o caminho do atual executivo.
"Não venham dizer ao país que atualizaram as pensões mínimas, é falso. As pensões mínimas não atualizadas são 771 mil. Nunca foram atualizadas pelos senhores", denunciou Vieira da Silva, no parlamento.
O ministro, que está desde cerca das 10 horas numa audição conjunta nas Comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e do Trabalho e Segurança Social, na Assembleia da República, no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), respondia assim às críticas do PSD e do CDS sobre a decisão de não atualização das pensões mínimas.
Vieira da Silva lembrou à oposição que apenas as pensões mínimas e rurais, bem como o primeiro escalão da pensão mínima, foram aumentadas entre 2011 e 2015, contrariando assim as afirmações da oposição de que estas pensões teriam sido aumentadas durante o mandato do anterior executivo.
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), todas as pensões até 838,44 euros vão ter um aumento em linha com a inflação, isto é, "as pensões de valor igual ou inferior a duas vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS, atualmente nos 419,22 euros) são atualizadas". Esta medida acresce à "atualização extraordinária" de dez euros a partir de agosto no próximo ano para todas as pensões até 628,33 euros.
De acordo com o documento, "o Governo procede, em 2017, a uma atualização extraordinária de dez euros das pensões de valor igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (628,83 euros), a atribuir, por cada pensionista, no mês de agosto".
Segundo o ministro, há 250 mil pensões abaixo dos 275 euros que poderão beneficiar da atualização extraordinária de 10 euros prevista para agosto, e que deverá abranger 1,5 milhões de pensionistas.
O impacto financeiro total decorrente das atualizações previstas para 2017 será de 200 milhões de euros e de 300 milhões de euros em 2018, segundo o membro do Governo.
Só 27% dos alunos mais pobres têm boas notas
Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias
Apenas 27% dos 20.299 alunos do 2.º Ciclo que recebem o maior apoio da Ação Social Escolar (ASE) têm sucesso escolar.
Os dados estão num estudo da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), publicado esta quarta-feira, que sublinha que os jovens de famílias de baixos rendimentos apresentam taxas de sucesso mais baixas.
Não é novo, mas justifica a ambição do secretário de Estado da Educação, João Costa, ter "a obsessão de fazer com que a pobreza deixe de ser um preditor de sucesso", conforme disse ao JN, em setembro.
Segundo o relatório, são apenas 5.452 os discentes do 2.º Ciclo com escalão A da ASE (o maior nível de apoio) que conseguem ter bons resultados. Pelo meio ficam os 6.972 dos 16.157 jovens do mesmo Ciclo com escalão B, ou seja, 43%; e, no extremo oposto, os alunos que não precisam de apoio, com resultados bem mais favoráveis: 28.175 de um total de 45.005 tem boas notas, isto é, 63%.
Numa nota enviada às redações, o Ministério da Educação (ME) sublinha que os resultados obrigam a centrar a ação "no nivelamento de oportunidades entre crianças oriundas de diversos meios socioeconómicos".
Mães determinam sucesso
Uma outra conclusão do documento mostra também que a percentagem de sucesso dos alunos cujas progenitoras têm uma licenciatura ou um bacharelato é de 80%, valor que desce até aos 26% quando as mães não têm mais do que o 4.º ano.
O ME entende, porém, que estes dados "não equivalem a destino", pois há outros fatores determinantes, como "o papel da escola e a colaboração e responsabilidade da comunidade, a nível local e regional".
"Observe-se mesmo como os alunos de Braga cujas mães têm habilitação equivalente ao 6.º ano têm desempenhos escolares melhores do que os alunos de Setúbal cujas mães têm habilitação equivalente ao 12.º ano", exemplifica o estudo.
Apenas 27% dos 20.299 alunos do 2.º Ciclo que recebem o maior apoio da Ação Social Escolar (ASE) têm sucesso escolar.
Os dados estão num estudo da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), publicado esta quarta-feira, que sublinha que os jovens de famílias de baixos rendimentos apresentam taxas de sucesso mais baixas.
Não é novo, mas justifica a ambição do secretário de Estado da Educação, João Costa, ter "a obsessão de fazer com que a pobreza deixe de ser um preditor de sucesso", conforme disse ao JN, em setembro.
Segundo o relatório, são apenas 5.452 os discentes do 2.º Ciclo com escalão A da ASE (o maior nível de apoio) que conseguem ter bons resultados. Pelo meio ficam os 6.972 dos 16.157 jovens do mesmo Ciclo com escalão B, ou seja, 43%; e, no extremo oposto, os alunos que não precisam de apoio, com resultados bem mais favoráveis: 28.175 de um total de 45.005 tem boas notas, isto é, 63%.
Numa nota enviada às redações, o Ministério da Educação (ME) sublinha que os resultados obrigam a centrar a ação "no nivelamento de oportunidades entre crianças oriundas de diversos meios socioeconómicos".
Mães determinam sucesso
Uma outra conclusão do documento mostra também que a percentagem de sucesso dos alunos cujas progenitoras têm uma licenciatura ou um bacharelato é de 80%, valor que desce até aos 26% quando as mães não têm mais do que o 4.º ano.
O ME entende, porém, que estes dados "não equivalem a destino", pois há outros fatores determinantes, como "o papel da escola e a colaboração e responsabilidade da comunidade, a nível local e regional".
"Observe-se mesmo como os alunos de Braga cujas mães têm habilitação equivalente ao 6.º ano têm desempenhos escolares melhores do que os alunos de Setúbal cujas mães têm habilitação equivalente ao 12.º ano", exemplifica o estudo.
Portugal é um dos países mais pobres
in Impala
Um estudo realizado pelo Eurostat revela que Portugal está entre os nove países da União Europeia com maior taxa de pobreza.
Em 2014, um em cada cinco portugueses encontrava-se numa situação de pobreza (19,5%).
Os dados revelados pelo estudo revela também que a Roménia ocupa o topo, com um maior número de pessoas a viver numa situação de pobreza, (25,4%). Segue-se a Letónia (22,5%), Lituânia (22,2%), Espanha (22,1%), a Bulgária (22%), a Estónia (21,6%), a Grécia (21,4%), a Itália (19,9%) e, por fim, Portugal (19,5%).
Se nos referirmos ao risco de pobreza e exclusão social, Portugal situa-se nos 26,6%, sendo a média para a UE 23,7%.
As principais causas para esta situação são os rendimentos abaixo da média, famílias sem capacidades financeiras para pagar as despesas e pagar uma refeição de carne ou de peixe de dois em dois dias e/ou famílias com uma capacidade laboral baixa.
Um estudo realizado pelo Eurostat revela que Portugal está entre os nove países da União Europeia com maior taxa de pobreza.
Em 2014, um em cada cinco portugueses encontrava-se numa situação de pobreza (19,5%).
Os dados revelados pelo estudo revela também que a Roménia ocupa o topo, com um maior número de pessoas a viver numa situação de pobreza, (25,4%). Segue-se a Letónia (22,5%), Lituânia (22,2%), Espanha (22,1%), a Bulgária (22%), a Estónia (21,6%), a Grécia (21,4%), a Itália (19,9%) e, por fim, Portugal (19,5%).
Se nos referirmos ao risco de pobreza e exclusão social, Portugal situa-se nos 26,6%, sendo a média para a UE 23,7%.
As principais causas para esta situação são os rendimentos abaixo da média, famílias sem capacidades financeiras para pagar as despesas e pagar uma refeição de carne ou de peixe de dois em dois dias e/ou famílias com uma capacidade laboral baixa.
Erradicar a fome custaria mais 11 mil milhões de dólares por ano até 2030
in DNotícias
Cálculo do Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares
A erradicação da fome no mundo seria possível se se investissem mais 11 mil milhões de dólares (mais de 10 mil milhões de euros) por ano até 2030, para objetivos concretos, segundo um relatório hoje divulgado em Roma.
O Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês) estima que dentro de 14 anos continuará a haver 600 milhões de pessoas a passar fome no mundo (em 2015, havia 795 milhões), se se cumprirem as atuais previsões económicas e as contribuições previstas dos doadores.
Um dos autores do estudo, David Laborde, explicou numa conferência que, para acabar com a fome, seria preciso um gasto extra de 11 mil milhões de dólares (10.100 milhões de euros) por ano.
Dessa quantia, 4.000 milhões de dólares (3.700 milhões de euros) deveriam proceder dos doadores externos e os restantes 7.000 milhões (6.400 milhões de euros) dos próprios países pobres através, por exemplo, de impostos.
Atualmente, os países doadores gastam 8.600 milhões de dólares anuais (7.900 milhões de euros) para combater a fome no mundo, pelo que precisariam de aumentar esses donativos em 45% para cobrir a parte adicional necessária, refere o relatório.
“Quanto mais rico é o país, menor é a quota que os doadores terão de pagar”, afirmou Laborde, para quem a chave está em saber “por onde começar a agir”, o que implica destinar os recursos a objetivos muito definidos e alterar a maneira de os gerir em função das circunstâncias de cada país.
“Quanto mais rico é o país, menor é a quota que os doadores terão de pagar”
Assim, explicou que as regiões prioritárias são o centro e o leste de África (onde as crises alimentares se exacerbaram devido aos conflitos), o sul da Ásia e a América central.
Ao contrário, os novos fundos para a ajuda externa ao desenvolvimento deveriam excluir 18 países, entre os quais o Peru e a China que, apesar de ainda terem problemas de insegurança alimentar, estão a progredir e podem eles mesmos ocupar-se da questão.
Além destes números, o relatório sustenta que a despesa pública gerará em média mais 5.000 milhões de dólares anuais (4.600 milhões de euros) até 2030.
Laborde esclareceu que, no princípio, os países pobres necessitam de ajuda externa, mas que posteriormente, com as gerações seguintes, o próprio setor privado pode contribuir com novas capacidades e meios desenvolvidos.
Para realizar estes cálculos, o centro de investigação classificou os países em vários grupos, de acordo com os dados que tinha recolhido, partindo de sete países africanos: Gana, Nigéria, Zâmbia, Tanzânia, Senegal, Malaui e Uganda.
Dessa forma, estimou o custo médio ‘per capita’ de acabar com a fome em cada uma das categorias, em áreas como a proteção social, o apoio à agricultura e o desenvolvimento rural.
Num relatório do ano passado, a ONU considerou que seriam necessários 267.000 milhões de dólares anuais (245.500 milhões de euros) para acabar com a fome em 2030 (ou cerca de 160 dólares, ou 150 euros, por pessoa em situação de pobreza), de acordo com outros critérios.
Cálculo do Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares
A erradicação da fome no mundo seria possível se se investissem mais 11 mil milhões de dólares (mais de 10 mil milhões de euros) por ano até 2030, para objetivos concretos, segundo um relatório hoje divulgado em Roma.
O Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês) estima que dentro de 14 anos continuará a haver 600 milhões de pessoas a passar fome no mundo (em 2015, havia 795 milhões), se se cumprirem as atuais previsões económicas e as contribuições previstas dos doadores.
Um dos autores do estudo, David Laborde, explicou numa conferência que, para acabar com a fome, seria preciso um gasto extra de 11 mil milhões de dólares (10.100 milhões de euros) por ano.
Dessa quantia, 4.000 milhões de dólares (3.700 milhões de euros) deveriam proceder dos doadores externos e os restantes 7.000 milhões (6.400 milhões de euros) dos próprios países pobres através, por exemplo, de impostos.
Atualmente, os países doadores gastam 8.600 milhões de dólares anuais (7.900 milhões de euros) para combater a fome no mundo, pelo que precisariam de aumentar esses donativos em 45% para cobrir a parte adicional necessária, refere o relatório.
“Quanto mais rico é o país, menor é a quota que os doadores terão de pagar”, afirmou Laborde, para quem a chave está em saber “por onde começar a agir”, o que implica destinar os recursos a objetivos muito definidos e alterar a maneira de os gerir em função das circunstâncias de cada país.
“Quanto mais rico é o país, menor é a quota que os doadores terão de pagar”
Assim, explicou que as regiões prioritárias são o centro e o leste de África (onde as crises alimentares se exacerbaram devido aos conflitos), o sul da Ásia e a América central.
Ao contrário, os novos fundos para a ajuda externa ao desenvolvimento deveriam excluir 18 países, entre os quais o Peru e a China que, apesar de ainda terem problemas de insegurança alimentar, estão a progredir e podem eles mesmos ocupar-se da questão.
Além destes números, o relatório sustenta que a despesa pública gerará em média mais 5.000 milhões de dólares anuais (4.600 milhões de euros) até 2030.
Laborde esclareceu que, no princípio, os países pobres necessitam de ajuda externa, mas que posteriormente, com as gerações seguintes, o próprio setor privado pode contribuir com novas capacidades e meios desenvolvidos.
Para realizar estes cálculos, o centro de investigação classificou os países em vários grupos, de acordo com os dados que tinha recolhido, partindo de sete países africanos: Gana, Nigéria, Zâmbia, Tanzânia, Senegal, Malaui e Uganda.
Dessa forma, estimou o custo médio ‘per capita’ de acabar com a fome em cada uma das categorias, em áreas como a proteção social, o apoio à agricultura e o desenvolvimento rural.
Num relatório do ano passado, a ONU considerou que seriam necessários 267.000 milhões de dólares anuais (245.500 milhões de euros) para acabar com a fome em 2030 (ou cerca de 160 dólares, ou 150 euros, por pessoa em situação de pobreza), de acordo com outros critérios.
Agentes sociais discutiram a "Pobreza, Participação e Desafios"
in Jornal da Mealhada on-line
"Pobreza, Participação e Desafios" foi o tema da sessão que decorreu na Biblioteca Municipal de Cantanhede, a 17 de outubro, dinamizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN - Portugal), o Município de Cantanhede, Rede Social de Cantanhede e o CLDS + Cantanhede 3G - Intervir, Integrar e Incluir e que surge na sequência dos Fóruns para a Capacitação, também organizados pelo CLDS +.
A iniciativa assinalou o "Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza", com o objetivo sensibilizar os participantes a serem protagonistas ativos na definição de trajetórias de vida inclusivas. "Não faça de conta que isto não lhe diz respeito! Diga Não à Pobreza" foi o mote do programa que começou com uma palestra de Alcides Monteiro, docente da Universidade da Beira Interior, a que se seguiu o lançamento de uma nova campanha da EAPN-Portugal. Paula Duarte, vice-coordenadora do Núcleo Distrital desta entidade referiu a propósito que "os desafios são muitos, mas temos de continuar a acreditar que é possível caminhar para um futuro melhor, mais justo e solidário, com o compromisso de todos e com a certeza de que se trata de uma luta indispensável. A erradicação da Pobreza não é uma utopia, mas sim um objetivo urgente para o qual tem de existir vontade política e coragem para cumprir."
De seguida foram dados exemplos de boas práticas de participação e de cidadania ativa, através do testemunho da Dr.ª Maria Clementina, representante do Conselho Local de Cidadãos de Coimbra.
Noutro momento da sessão foi também apresentado "O Desafio da Participação", iniciativa que vai ser dinamizada através de uma parceria em que intervêm o CLDS Cantanhede 3G, pelo Conselho Local de Ação Social e a EAPN-Portugal, tendo como público-alvo as pessoas e famílias em situação de desemprego e/ou com baixos rendimentos, assim como os idosos em situação de vulnerabilidade social e económica. Segundo os promotores, "o projeto visa desenvolver a capacidade de participação, que é a chave da cidadania, pois aumenta o poder de atuação de cada individuo na sua própria vida, trabalhando igualmente a sua participação na sociedade enquanto cidadão".
Na ocasião, o vereador do Pelouro da Solidariedade e Ação Social e presidente do CLAS de Cantanhede, Pedro Cardoso, sublinhou "a importância deste fórum, como ponto de encontro entre cidadãos, instituições - elogiando a presença de muitas IPSS's que são, indiscutivelmente, parceiros estratégicos muito fortes e determinantes neste combate contra a pobreza e a exclusão social - e cidadãos em situação de pobreza e/ou exclusão social. Esta é uma oportunidade de suscitar o debate e a reflexão crítica por parte dos cidadãos que se encontram numa situação de vulnerabilidade relativamente a algumas temáticas que influenciam a sua cidadania ativa e que coloca muitas vezes em causa os direitos fundamentais dos cidadãos e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Queremos que se sintam sujeitos de ação, protagonistas de mudanças e responsáveis pela construção do seu projeto de vida. É isso o que se pretende, dar voz às pessoas que normalmente não a têm, em quase nenhuma circunstância".
O autarca acredita que "dando visibilidade a esta problemática, conseguimos sensibilizar todos para a luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, com o objetivo de apelar para a urgência de travar este flagelo a todos os níveis, que ainda atinge tantas pessoas e famílias, uma grave negação dos direitos humanos fundamentais e de cidadania que não pode deixar ninguém indiferente".
A sessão terminou com o Conselho Local de Cidadãos de Coimbra a representarem o "Espelho Mágico", peça de teatro que possui uma mensagem forte sobre a problemática da pobreza.
"Pobreza, Participação e Desafios" foi o tema da sessão que decorreu na Biblioteca Municipal de Cantanhede, a 17 de outubro, dinamizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN - Portugal), o Município de Cantanhede, Rede Social de Cantanhede e o CLDS + Cantanhede 3G - Intervir, Integrar e Incluir e que surge na sequência dos Fóruns para a Capacitação, também organizados pelo CLDS +.
A iniciativa assinalou o "Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza", com o objetivo sensibilizar os participantes a serem protagonistas ativos na definição de trajetórias de vida inclusivas. "Não faça de conta que isto não lhe diz respeito! Diga Não à Pobreza" foi o mote do programa que começou com uma palestra de Alcides Monteiro, docente da Universidade da Beira Interior, a que se seguiu o lançamento de uma nova campanha da EAPN-Portugal. Paula Duarte, vice-coordenadora do Núcleo Distrital desta entidade referiu a propósito que "os desafios são muitos, mas temos de continuar a acreditar que é possível caminhar para um futuro melhor, mais justo e solidário, com o compromisso de todos e com a certeza de que se trata de uma luta indispensável. A erradicação da Pobreza não é uma utopia, mas sim um objetivo urgente para o qual tem de existir vontade política e coragem para cumprir."
De seguida foram dados exemplos de boas práticas de participação e de cidadania ativa, através do testemunho da Dr.ª Maria Clementina, representante do Conselho Local de Cidadãos de Coimbra.
Noutro momento da sessão foi também apresentado "O Desafio da Participação", iniciativa que vai ser dinamizada através de uma parceria em que intervêm o CLDS Cantanhede 3G, pelo Conselho Local de Ação Social e a EAPN-Portugal, tendo como público-alvo as pessoas e famílias em situação de desemprego e/ou com baixos rendimentos, assim como os idosos em situação de vulnerabilidade social e económica. Segundo os promotores, "o projeto visa desenvolver a capacidade de participação, que é a chave da cidadania, pois aumenta o poder de atuação de cada individuo na sua própria vida, trabalhando igualmente a sua participação na sociedade enquanto cidadão".
Na ocasião, o vereador do Pelouro da Solidariedade e Ação Social e presidente do CLAS de Cantanhede, Pedro Cardoso, sublinhou "a importância deste fórum, como ponto de encontro entre cidadãos, instituições - elogiando a presença de muitas IPSS's que são, indiscutivelmente, parceiros estratégicos muito fortes e determinantes neste combate contra a pobreza e a exclusão social - e cidadãos em situação de pobreza e/ou exclusão social. Esta é uma oportunidade de suscitar o debate e a reflexão crítica por parte dos cidadãos que se encontram numa situação de vulnerabilidade relativamente a algumas temáticas que influenciam a sua cidadania ativa e que coloca muitas vezes em causa os direitos fundamentais dos cidadãos e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Queremos que se sintam sujeitos de ação, protagonistas de mudanças e responsáveis pela construção do seu projeto de vida. É isso o que se pretende, dar voz às pessoas que normalmente não a têm, em quase nenhuma circunstância".
O autarca acredita que "dando visibilidade a esta problemática, conseguimos sensibilizar todos para a luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, com o objetivo de apelar para a urgência de travar este flagelo a todos os níveis, que ainda atinge tantas pessoas e famílias, uma grave negação dos direitos humanos fundamentais e de cidadania que não pode deixar ninguém indiferente".
A sessão terminou com o Conselho Local de Cidadãos de Coimbra a representarem o "Espelho Mágico", peça de teatro que possui uma mensagem forte sobre a problemática da pobreza.
Campo de migrantes de Calais evacuado a partir de segunda-feira
in Diário Digital
O campo de Calais, norte de França e perto do canal da Mancha, onde se concentraram milhares de migrantes, vai ser evacuado a partir de segunda-feira, referiram hoje as autoridades francesas.
Prometido desde há várias semanas pelo governo socialista, esta operação acentuou a polémica sobre o acolhimento dos migrantes em França, a alguns meses das eleições presidenciais. O assunto suscitou tensões entre Paris e Londres.
A partir da tarde de domingo, uma equipa de funcionários vai informar os migrantes do desenrolar detalhado da operação, que se prevê complexa e que deve prolongar-se por uma semana.
No local, os migrantes devem aguardar com resignação pela chegada das escavadoras, divididos entre o sonho de alcançarem a Inglaterra e a promessa de uma cama e um teto. A última estimativa oficial refere-se a 6.400 pessoas na "Selva" de Calais. A partir de segunda-feira, 145 autocarros devem assegurar o sue transporte em direção a 287 centros de acolhimento, segundo as autoridades.
"Teremos sucesso neste desafio humanitário", prometeram os ministros do Interior, Bernard Cazeneuve, e da Habitação, Emmanuelle Cosse, em artigo hoje publicado no diário Le Monde, enquanto as ONG no terreno alertaram contra os riscos de "catástrofe" de uma operação precipitada.
O destino de 1.290 menores que se encontram isolados no campo constitui um dos aspetos mais complexos desta operação, com muitos a referirem pretender alcançar o Reino Unido, onde dizem ter familiares.
Hoje, o diretor-geral da organização "France Terre d'asile" revelou que no sábado mais de uma centenas de migrantes menores vão deixar Calais em direção ao Reino Unido, no âmbito do reagrupamento familiar, estando previstas mais partidas no domingo.
O campo de Calais, norte de França e perto do canal da Mancha, onde se concentraram milhares de migrantes, vai ser evacuado a partir de segunda-feira, referiram hoje as autoridades francesas.
Prometido desde há várias semanas pelo governo socialista, esta operação acentuou a polémica sobre o acolhimento dos migrantes em França, a alguns meses das eleições presidenciais. O assunto suscitou tensões entre Paris e Londres.
A partir da tarde de domingo, uma equipa de funcionários vai informar os migrantes do desenrolar detalhado da operação, que se prevê complexa e que deve prolongar-se por uma semana.
No local, os migrantes devem aguardar com resignação pela chegada das escavadoras, divididos entre o sonho de alcançarem a Inglaterra e a promessa de uma cama e um teto. A última estimativa oficial refere-se a 6.400 pessoas na "Selva" de Calais. A partir de segunda-feira, 145 autocarros devem assegurar o sue transporte em direção a 287 centros de acolhimento, segundo as autoridades.
"Teremos sucesso neste desafio humanitário", prometeram os ministros do Interior, Bernard Cazeneuve, e da Habitação, Emmanuelle Cosse, em artigo hoje publicado no diário Le Monde, enquanto as ONG no terreno alertaram contra os riscos de "catástrofe" de uma operação precipitada.
O destino de 1.290 menores que se encontram isolados no campo constitui um dos aspetos mais complexos desta operação, com muitos a referirem pretender alcançar o Reino Unido, onde dizem ter familiares.
Hoje, o diretor-geral da organização "France Terre d'asile" revelou que no sábado mais de uma centenas de migrantes menores vão deixar Calais em direção ao Reino Unido, no âmbito do reagrupamento familiar, estando previstas mais partidas no domingo.
Sociedade mais justa deve ser livre de pobreza
in Diário do Sul
Sociedade mais justa deve ser livre de pobreza Em parceria com o Núcleo Distrital de Portalegre da EAPN e Rede Europeia Anti-Pobreza, a Autarquia de Monforte assinalou em 17 de Outubro, o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza através do seu serviço de Acção Social. Houve várias actividades que contaram com a colaboração de diversos organismos locais. Conforme esclareceu Ana Paula Maçoas, a responsável da Acção Social, o Núcleo Distrital de Portalegre da EAPN Portugal, com a autarquia, “tem vindo a criar diferentes dinâmicas de sensibilização para temáticas ligadas à exclusão social e pobreza, e para a importância da construção de uma sociedade mais justa e igualitária e, por isso, livre de pobreza e de exclusão social”.
Sociedade mais justa deve ser livre de pobreza Em parceria com o Núcleo Distrital de Portalegre da EAPN e Rede Europeia Anti-Pobreza, a Autarquia de Monforte assinalou em 17 de Outubro, o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza através do seu serviço de Acção Social. Houve várias actividades que contaram com a colaboração de diversos organismos locais. Conforme esclareceu Ana Paula Maçoas, a responsável da Acção Social, o Núcleo Distrital de Portalegre da EAPN Portugal, com a autarquia, “tem vindo a criar diferentes dinâmicas de sensibilização para temáticas ligadas à exclusão social e pobreza, e para a importância da construção de uma sociedade mais justa e igualitária e, por isso, livre de pobreza e de exclusão social”.
Como é que as marcas não sabem dos sírios a trabalhar ilegalmente?
Maria João Guimarães, in Público
Como é que as marcas não sabem dos sírios a trabalhar ilegalmente? As roupas estão penduradas, imaculadas, numa loja da Marks & Spencer em Londres. Quem as passou a ferro? Terá sido uma criança síria, que está 12 horas por dia a lidar com ferros e vapores, ganhando pouco mais de um euro por hora? E quem deu o ar usado àquelas calças de ganga na montra da Mango ou da Zara? Terá sido um refugiado sírio a trabalhar, ilegalmente, as mesmas 12 horas, numa fábrica num beco em Istambul? Os casos são alguns dos apresentados pelo programa Panorama, da BBC, que denuncia o trabalho ilegal de refugiados sírios, muitos deles menores, em fábricas na Turquia que fazem roupa para marcas como as britânicas Marks & Spencer e Asos, ou as espanholas Mango e Zara.
Todas estas marcas, sublinha a BBC, dizem que supervisionam as suas cadeias de fornecimento e não aceitam trabalho infantil ou de refugiados a trabalhar sem papéis.
O problema, diz a organização Business & Human Rights Resource Center, que em Janeiro divulgou um relatório sobre o trabalho de refugiados nas fábricas de têxteis da Turquia, é que os mecanismos de supervisão das marcas, apesar de incluírem inspecções, não são sufi cientes.
Uma das razões é que as roupas não vêm todas das fábricas que a marca conhece e visita, havendo um sistema de subcontratação que passa sob o radar das inspecções, disse ao PÚBLICO, por telefone, Danielle McMullan, do Business & Human Rights Resource Center.
A Turquia, que é já o sexto fabricante de têxteis do mundo, recebeu um grande número de refugiados da Síria: cerca de três milhões, dos quais metade, segundo a UNICEF, são menores. Um estudo da Universidade de Hacettepe, em Ancara, citado pela emissora árabe Al-Jazira, dizia que um refugiado a trabalhar na Turquia será mais provavelmente um menor do que um adulto, até porque aprendem a língua mais depressa. A Turquia tem dado autorizações de trabalho a refugiados, mas aos mais qualifi Investigação da BBC encontra trabalho ilegal de refugiados sírios, alguns deles crianças, em fábricas de roupa na Turquia. Marks & Spencer, Asos, Mango e Zara defendem as suas inspecções. O
Para Danielle McMullan, as auditorias não são a melhor solução por causa da subcontratação, em que a própria marca nem sempre sabe quais as fábricas a trabalhar para si.
É essencial, diz a responsável, que as marcas colaborem com sindicatos e organizações locais, que têm melhor informação.
E deixa um outro alerta: “A chegada de um enorme número de refugiados à Turquia faz com que haja um conjunto de circunstâncias único.
Mas os problemas de trabalho infantil e ilegal na indústria têxtil acontecem noutros países: são problemas globais da indústria.” mguimaraes@publico.pt cados. Segundo o Alto-Comissariado da ONU para os refugiados, mais de dois milhões de sírios não têm autorização para trabalhar na Turquia.
A investigação do Panorama diz que apesar de a Marks & Spencer não ter encontrado um único refugiado sírio a trabalhar nas instalações dos seus fabricantes na Turquia, o jornalista do Panorama, Darragh MacIntyre, viu sete sírios num dos locais, a ganhar pouco mais de uma libra (1,12 euros) à hora. O mais jovem, de 15 anos, passava 12 horas a passar roupa a ferro antes de esta ser enviada para o Reino Unido. “Se alguma coisa acontecer a um sírio, deitam-no fora como a um pedaço de tecido”, disse um dos refugiados.
A marca reagiu dizendo que oferecerá emprego legal permanente a quaisquer trabalhadores ilegais sírios que estejam em fábricas que produzam para si.
Outra fábrica em que o repórter da BBC encontrou crianças sírias estava a fabricar roupa para a loja online Asos. A empresa disse que esta não era uma fábrica aprovada por si. Desde a denúncia, foram encontrados 11 adultos sírios e três com menos de 16 anos a trabalhar no local.
Noutra fábrica turca foram encontrados vários refugiados sírios a trabalhar com gangas, com químicos que dão ao tecido um ar gasto, para a Mango e a Zara 12 por dia, sem protecção para estes produtos.
A Mango diz que a fábrica era subcontratada; a Inditex, grupo da Zara, refere que encontrou irregularidades numa auditoria em Junho e O grupo Inditex, de Amancio Ortega, detectou irregularidades numa fábrica que trabalha para a Zara em Junho, deu-lhe até Dezembro para as resolver
Autor:
Como é que as marcas não sabem dos sírios a trabalhar ilegalmente? As roupas estão penduradas, imaculadas, numa loja da Marks & Spencer em Londres. Quem as passou a ferro? Terá sido uma criança síria, que está 12 horas por dia a lidar com ferros e vapores, ganhando pouco mais de um euro por hora? E quem deu o ar usado àquelas calças de ganga na montra da Mango ou da Zara? Terá sido um refugiado sírio a trabalhar, ilegalmente, as mesmas 12 horas, numa fábrica num beco em Istambul? Os casos são alguns dos apresentados pelo programa Panorama, da BBC, que denuncia o trabalho ilegal de refugiados sírios, muitos deles menores, em fábricas na Turquia que fazem roupa para marcas como as britânicas Marks & Spencer e Asos, ou as espanholas Mango e Zara.
Todas estas marcas, sublinha a BBC, dizem que supervisionam as suas cadeias de fornecimento e não aceitam trabalho infantil ou de refugiados a trabalhar sem papéis.
O problema, diz a organização Business & Human Rights Resource Center, que em Janeiro divulgou um relatório sobre o trabalho de refugiados nas fábricas de têxteis da Turquia, é que os mecanismos de supervisão das marcas, apesar de incluírem inspecções, não são sufi cientes.
Uma das razões é que as roupas não vêm todas das fábricas que a marca conhece e visita, havendo um sistema de subcontratação que passa sob o radar das inspecções, disse ao PÚBLICO, por telefone, Danielle McMullan, do Business & Human Rights Resource Center.
A Turquia, que é já o sexto fabricante de têxteis do mundo, recebeu um grande número de refugiados da Síria: cerca de três milhões, dos quais metade, segundo a UNICEF, são menores. Um estudo da Universidade de Hacettepe, em Ancara, citado pela emissora árabe Al-Jazira, dizia que um refugiado a trabalhar na Turquia será mais provavelmente um menor do que um adulto, até porque aprendem a língua mais depressa. A Turquia tem dado autorizações de trabalho a refugiados, mas aos mais qualifi Investigação da BBC encontra trabalho ilegal de refugiados sírios, alguns deles crianças, em fábricas de roupa na Turquia. Marks & Spencer, Asos, Mango e Zara defendem as suas inspecções. O
Para Danielle McMullan, as auditorias não são a melhor solução por causa da subcontratação, em que a própria marca nem sempre sabe quais as fábricas a trabalhar para si.
É essencial, diz a responsável, que as marcas colaborem com sindicatos e organizações locais, que têm melhor informação.
E deixa um outro alerta: “A chegada de um enorme número de refugiados à Turquia faz com que haja um conjunto de circunstâncias único.
Mas os problemas de trabalho infantil e ilegal na indústria têxtil acontecem noutros países: são problemas globais da indústria.” mguimaraes@publico.pt cados. Segundo o Alto-Comissariado da ONU para os refugiados, mais de dois milhões de sírios não têm autorização para trabalhar na Turquia.
A investigação do Panorama diz que apesar de a Marks & Spencer não ter encontrado um único refugiado sírio a trabalhar nas instalações dos seus fabricantes na Turquia, o jornalista do Panorama, Darragh MacIntyre, viu sete sírios num dos locais, a ganhar pouco mais de uma libra (1,12 euros) à hora. O mais jovem, de 15 anos, passava 12 horas a passar roupa a ferro antes de esta ser enviada para o Reino Unido. “Se alguma coisa acontecer a um sírio, deitam-no fora como a um pedaço de tecido”, disse um dos refugiados.
A marca reagiu dizendo que oferecerá emprego legal permanente a quaisquer trabalhadores ilegais sírios que estejam em fábricas que produzam para si.
Outra fábrica em que o repórter da BBC encontrou crianças sírias estava a fabricar roupa para a loja online Asos. A empresa disse que esta não era uma fábrica aprovada por si. Desde a denúncia, foram encontrados 11 adultos sírios e três com menos de 16 anos a trabalhar no local.
Noutra fábrica turca foram encontrados vários refugiados sírios a trabalhar com gangas, com químicos que dão ao tecido um ar gasto, para a Mango e a Zara 12 por dia, sem protecção para estes produtos.
A Mango diz que a fábrica era subcontratada; a Inditex, grupo da Zara, refere que encontrou irregularidades numa auditoria em Junho e O grupo Inditex, de Amancio Ortega, detectou irregularidades numa fábrica que trabalha para a Zara em Junho, deu-lhe até Dezembro para as resolver
Autor:
PSP desmantela rede de prostituição em Lisboa
in Diário de Notícias
O casal que liderava rede de prostituição de mulheres de origem asiática foi detido
A PSP de Lisboa anunciou hoje a detenção, no domingo, nas freguesias de Olivais e de Alvalade, de um homem e de uma mulher, suspeitos de liderarem uma rede de prostituição de mulheres asiáticas, que foi desmantelada.
Numa nota hoje divulgada, a PSP referiu que a mulher, de 42 anos, e o homem, de 47, foram indiciados dos crimes de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, lenocínio e tráfico de pessoas.
"Os suspeitos lideravam uma rede de prostituição de mulheres de origem asiática, que trabalhavam em parcas condições", informou a PSP.
No âmbito da investigação criminal, que decorria há um ano, foram realizadas duas buscas domiciliárias, durante as quais foram apreendidos material informático - nomeadamente computadores -, 20 telemóveis, documentação diversa e mais de 18 mil euros.
Os detidos têm antecedentes criminais pela prática de crimes semelhantes e foram ouvidos em primeiro interrogatório judicial, tendo o homem ficado em prisão preventiva e a mulher sujeita a apresentações bissemanais às autoridades.
O casal que liderava rede de prostituição de mulheres de origem asiática foi detido
A PSP de Lisboa anunciou hoje a detenção, no domingo, nas freguesias de Olivais e de Alvalade, de um homem e de uma mulher, suspeitos de liderarem uma rede de prostituição de mulheres asiáticas, que foi desmantelada.
Numa nota hoje divulgada, a PSP referiu que a mulher, de 42 anos, e o homem, de 47, foram indiciados dos crimes de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, lenocínio e tráfico de pessoas.
"Os suspeitos lideravam uma rede de prostituição de mulheres de origem asiática, que trabalhavam em parcas condições", informou a PSP.
No âmbito da investigação criminal, que decorria há um ano, foram realizadas duas buscas domiciliárias, durante as quais foram apreendidos material informático - nomeadamente computadores -, 20 telemóveis, documentação diversa e mais de 18 mil euros.
Os detidos têm antecedentes criminais pela prática de crimes semelhantes e foram ouvidos em primeiro interrogatório judicial, tendo o homem ficado em prisão preventiva e a mulher sujeita a apresentações bissemanais às autoridades.
ONG denunciam que ainda há migrantes no campo de Calais
in Público on-line
Ao terceiro dia da operação, as autoridades francesas anunciam que já foi evacuado o acampamento de refugiados em Calais, conhecido como "a selva". mas várias organizações humanitárias, como os médicos sem fronteiras, dizem que ainda lá se mantêm migrantes em número significativo. isto apesar de grande parte do campo estar praticamente em ruínas
Ao terceiro dia da operação, as autoridades francesas anunciam que já foi evacuado o acampamento de refugiados em Calais, conhecido como "a selva". mas várias organizações humanitárias, como os médicos sem fronteiras, dizem que ainda lá se mantêm migrantes em número significativo. isto apesar de grande parte do campo estar praticamente em ruínas
“Despensa-se”: não é uma gralha, é solidariedade
Andreia Cunha Freitas, in Público
Vila do Conde disponibiliza uma espécie de mercearia comunitária, um armário branco com portas de vidro que pode ser usado por todos. Quem tem a mais pode contribuir. Quem tem a menos pode levantar os bens alimentares de que necessita. Todos podem usar esta “despensa” — não é preciso pedir autorização para tirar os alimentos e o anonimato de “Despensa-se”: não é uma gralha, é solidariedade quem os deixa é garantido. Chama-se “despensa-se” (trocadilho assumido) e o mote é simples: “Se precisas tira, se podes dá.” António Bompastor é o mentor do projecto, que procura responder às necessidades dos mais carenciados “sem preconceitos ou juizos de valor”. Com a ajuda dos amigos, António criou a caixa solidária que já encheu e esvaziou várias vezes desde que surgiu a iniciativa. A página Despensa-se, se precisas tira, se podes dá” está também Vila do Conde Andreia Cunha a ser um sucesso nas redes sociais.
“Despensa-se” pode ser uma expressão ortogra? camente incorrecta, mas a explicação está na página de Facebook da Junta de Freguesia de Vila do Conde. “O nome dado à despensa comunitária é uma alusão à palavra ‘despensa’ que signi? ca ‘lugar onde se guardam comestíveis para uso’ em conjugação com o ‘se’ para exprimir o sentido de reciprocidade.” A despensa comunitária está disponível desde o início de Outubro no Jardim da Junta.
Vila do Conde disponibiliza uma espécie de mercearia comunitária, um armário branco com portas de vidro que pode ser usado por todos. Quem tem a mais pode contribuir. Quem tem a menos pode levantar os bens alimentares de que necessita. Todos podem usar esta “despensa” — não é preciso pedir autorização para tirar os alimentos e o anonimato de “Despensa-se”: não é uma gralha, é solidariedade quem os deixa é garantido. Chama-se “despensa-se” (trocadilho assumido) e o mote é simples: “Se precisas tira, se podes dá.” António Bompastor é o mentor do projecto, que procura responder às necessidades dos mais carenciados “sem preconceitos ou juizos de valor”. Com a ajuda dos amigos, António criou a caixa solidária que já encheu e esvaziou várias vezes desde que surgiu a iniciativa. A página Despensa-se, se precisas tira, se podes dá” está também Vila do Conde Andreia Cunha a ser um sucesso nas redes sociais.
“Despensa-se” pode ser uma expressão ortogra? camente incorrecta, mas a explicação está na página de Facebook da Junta de Freguesia de Vila do Conde. “O nome dado à despensa comunitária é uma alusão à palavra ‘despensa’ que signi? ca ‘lugar onde se guardam comestíveis para uso’ em conjugação com o ‘se’ para exprimir o sentido de reciprocidade.” A despensa comunitária está disponível desde o início de Outubro no Jardim da Junta.
Homens e mulheres com igualdade salarial? Só daqui a 170 anos
in Jornal de Notícias
Fim do fosso aumentou do ano 2133 para 2186
A igualdade de género em termos económicos deverá ser atingida dentro de 170 anos, prevê o Fórum Económico Mundial, um retrocesso em relação aos 118 previstos em 2015.
"Ao ritmo atual, e tendo em conta o alargamento da desigualdade desde o ano passado, o fosso só deverá ser fechado dentro de 170 anos", indica o relatório de 2016.
As mulheres ganham, em média, pouco mais de metade do que os homens, apesar de em geral trabalharem mais horas
As projeções baseadas em dados do relatório sobre as diferenças globais entre géneros de 2015 indicavam que o fosso poderia fechar-se dentro de 118 anos (em 2133). No entanto, este processo inverteu-se desde então e o período aumentou para 170 anos (2186).
O Fórum Económico Mundial, que analisa fatores como educação, saúde e sobrevivência, oportunidades económicas e participação política, revela que globalmente a igualdade se situa nos 68%, mas em termos económicos a percentagem de paridade desce para os 59%, uma proporção que, ainda assim, é a melhor desde 2008.
Segundo o relatório de 2016, divulgado esta quarta-feira de madrugada, as mulheres ganham, em média, pouco mais de metade do que os homens, apesar de em geral trabalharem mais horas.
O número de mulheres em postos de responsabilidade também se mantém baixo: apenas quatro países em todo o mundo têm o mesmo número de homens e mulheres a exercerem a função de deputados, funcionários de alto nível e diretores, apesar de 95 países terem atualmente tantas mulheres como homens com formação universitária.
A educação é a área em que mais se avançou, com o Fórum Económico Mundial a atribuir-lhe 95% em termos de igualdade. Apesar de uma ligeira deterioração, saúde e sobrevivência contabilizam 96%.
"Dois terços dos 144 países incluídos no relatório deste ano podem gabar-se de ter acabado completamente com a desigualdade de género no que toca à proporção de géneros no nascimento, enquanto mais de um terço fez fechar o fosso totalmente em termos de esperança de vida saudável", destaca o relatório.
Os quatro primeiros lugares, em termos de igualdade de género: Islândia, Finlândia, Noruega e Suécia
O setor em que a diferença de género é mais pronunciada, o empoderamento político, é também aquele em que se verificaram mais desenvolvimentos desde que o Fórum Económico Mundial começou a medir a desigualdade de género, em 2006.
Nesta área, a igualdade de género situa-se agora em 23%, mais 1% que em 2015 e quase 10% mais elevado que em 2006 - segundo o método do Fórum, quanto mais elevada a percentagem, menor a desigualdade.
No entanto, as melhorias acontecem tendo pontos de partida muito reduzidos: apenas dois países alcançaram paridade parlamentar e apenas quatro em cargos ministeriais.
O Fórum salienta que há "países que começam a disputar a tradicional hegemonia das nações nórdicas no 'ranking' da igualdade de género".
Na lista de 144 nações, Portugal fica em 31.º lugar
Apesar de os quatro primeiros lugares, em termos de igualdade de género, pertencerem à Islândia, Finlândia, Noruega e Suécia, o quinto país mais bem colocado no índice global é o Ruanda, que ultrapassa a Irlanda, em sexto lugar.
Na lista de 144 nações, Portugal fica em 31.º lugar, mas desce de posição nos índices de participação e oportunidade económica (46.º), formação académica (63.º), saúde e sobrevivência (76.º) e empoderamento político (36.º).
Após a Europa e a América do Norte, a região com maior igualdade de género é a América Latina e o Caribe, com 70%, bem como a Europa de Leste e a Ásia Central.
A Ásia Oriental e o Pacífico conseguiram 68% de igualdade de género.
Quatro países da África Subsariana - Ruanda (5.º), Burundi (12.º), Namíbia (14.º) e África do Sul (15.º) - encontram-se nos primeiros 20 lugares, colocando a região na segunda posição, atrás da Europa Ocidental.
A região pior situada (com 61% de igualdade de género) é o Médio Oriente e o Norte de África.
Fim do fosso aumentou do ano 2133 para 2186
A igualdade de género em termos económicos deverá ser atingida dentro de 170 anos, prevê o Fórum Económico Mundial, um retrocesso em relação aos 118 previstos em 2015.
"Ao ritmo atual, e tendo em conta o alargamento da desigualdade desde o ano passado, o fosso só deverá ser fechado dentro de 170 anos", indica o relatório de 2016.
As mulheres ganham, em média, pouco mais de metade do que os homens, apesar de em geral trabalharem mais horas
As projeções baseadas em dados do relatório sobre as diferenças globais entre géneros de 2015 indicavam que o fosso poderia fechar-se dentro de 118 anos (em 2133). No entanto, este processo inverteu-se desde então e o período aumentou para 170 anos (2186).
O Fórum Económico Mundial, que analisa fatores como educação, saúde e sobrevivência, oportunidades económicas e participação política, revela que globalmente a igualdade se situa nos 68%, mas em termos económicos a percentagem de paridade desce para os 59%, uma proporção que, ainda assim, é a melhor desde 2008.
Segundo o relatório de 2016, divulgado esta quarta-feira de madrugada, as mulheres ganham, em média, pouco mais de metade do que os homens, apesar de em geral trabalharem mais horas.
O número de mulheres em postos de responsabilidade também se mantém baixo: apenas quatro países em todo o mundo têm o mesmo número de homens e mulheres a exercerem a função de deputados, funcionários de alto nível e diretores, apesar de 95 países terem atualmente tantas mulheres como homens com formação universitária.
A educação é a área em que mais se avançou, com o Fórum Económico Mundial a atribuir-lhe 95% em termos de igualdade. Apesar de uma ligeira deterioração, saúde e sobrevivência contabilizam 96%.
"Dois terços dos 144 países incluídos no relatório deste ano podem gabar-se de ter acabado completamente com a desigualdade de género no que toca à proporção de géneros no nascimento, enquanto mais de um terço fez fechar o fosso totalmente em termos de esperança de vida saudável", destaca o relatório.
Os quatro primeiros lugares, em termos de igualdade de género: Islândia, Finlândia, Noruega e Suécia
O setor em que a diferença de género é mais pronunciada, o empoderamento político, é também aquele em que se verificaram mais desenvolvimentos desde que o Fórum Económico Mundial começou a medir a desigualdade de género, em 2006.
Nesta área, a igualdade de género situa-se agora em 23%, mais 1% que em 2015 e quase 10% mais elevado que em 2006 - segundo o método do Fórum, quanto mais elevada a percentagem, menor a desigualdade.
No entanto, as melhorias acontecem tendo pontos de partida muito reduzidos: apenas dois países alcançaram paridade parlamentar e apenas quatro em cargos ministeriais.
O Fórum salienta que há "países que começam a disputar a tradicional hegemonia das nações nórdicas no 'ranking' da igualdade de género".
Na lista de 144 nações, Portugal fica em 31.º lugar
Apesar de os quatro primeiros lugares, em termos de igualdade de género, pertencerem à Islândia, Finlândia, Noruega e Suécia, o quinto país mais bem colocado no índice global é o Ruanda, que ultrapassa a Irlanda, em sexto lugar.
Na lista de 144 nações, Portugal fica em 31.º lugar, mas desce de posição nos índices de participação e oportunidade económica (46.º), formação académica (63.º), saúde e sobrevivência (76.º) e empoderamento político (36.º).
Após a Europa e a América do Norte, a região com maior igualdade de género é a América Latina e o Caribe, com 70%, bem como a Europa de Leste e a Ásia Central.
A Ásia Oriental e o Pacífico conseguiram 68% de igualdade de género.
Quatro países da África Subsariana - Ruanda (5.º), Burundi (12.º), Namíbia (14.º) e África do Sul (15.º) - encontram-se nos primeiros 20 lugares, colocando a região na segunda posição, atrás da Europa Ocidental.
A região pior situada (com 61% de igualdade de género) é o Médio Oriente e o Norte de África.
26.10.16
"Engolem-se" sapos contra a discriminação
Bela Coutinho Figueira, in Diário de Coimbra
Bela Coutinho Rui Farinha é repórter fotográfico e andou pelo país (de Braga ao Algarve), acompanhado de elementos de etnia cigana, a sensibilizar o comércio local para a retirada dos sapos da porta de entrada de estabelecimentos comerciais.
Dos 44 estabelecimentos visitados, conseguiu esse propósito em 22 e o resultado é o conjunto de fotografias (e os sapos “resgatados”), que está patente no piso superior do Mercado Municipal. Iniciativa que se insere no projecto “Não engolimos sapos”, que o Movimento SOS Racismo está a desenvolver, no âmbito do FAPE (Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas).
Ontem, na inauguração da exposição, Rui Farinha salientou que as 16 fotos «não caracterizam o trabalho de campo», até porque, para concretizar o projecto, precisou de se integrar na comunidade cigana das várias cidades por onde andou e «o trabalho para chegar às fotografias foi a parte mais enriquecedora», disse, sublinhando que esta campanha visa «alertar os paítos» (nome dado aos não ciganos), para perceberem porque estão os sapos à porta (hábito que se baseia numa crença ancestral da minoria cigana e que pretende impedi-la de aceder a bens e serviços).
O vereador da acção social considera que este preconceito da sociedade, «nem sequer estáde acordo com a economia de mercado, que é livre», disse, e lamentou que ainda haja pessoas a utilizar o sapo. «Esta exposição é a prova que não resulta», sublinhou António Tavares, querendo «rebater preconceitos», sejam eles «de género, cor de pele, cultura e outros», focando o «esforço» da autarquia, com vários programas para «tentar aos poucos mudar a forma de pensar preconceituosa». Para Bruno Gonçalves, formador de mediadores da comunidade cigana, o trabalho de integração faz-se «gradualmente em rede, são passos lentos, mas o caminho faz-se caminhando». Na Figueira, disse, «o problema é o emprego», apesar de terem «um nível escolar bastante elevado, mas o acesso é difícil, por preconceito e pela crise». Enaltecendo o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Grupo Activo Comunitário Cigano (GACC), e os «passos dados na emancipação da mulher cigana» e analtece os seis jovens universitários figueirenses daquela etnia, dos quais três são mulheres.
| Mercado Municipal mostra fotos contra discriminação Minorias “Não engolimos sapos” é a exposição que visa sensibilizar os comerciantes que, para evitar que os ciganos entrem, colocam sapos à porta das lojas BELA COUTINHO Grupo da comunidade cigana que, com Rui Farinha, conseguiu “resgatar” sapos Números 900 Elementos de etnia cigana ha bitam no concelho da Figueira 6 Jovens ciganos da Figueira frequentam o ensino superior (três mulheres e igual número de homens) 22 das 44 lojas visitadas aceitaram retirar os sapos da entrada
Bela Coutinho Rui Farinha é repórter fotográfico e andou pelo país (de Braga ao Algarve), acompanhado de elementos de etnia cigana, a sensibilizar o comércio local para a retirada dos sapos da porta de entrada de estabelecimentos comerciais.
Dos 44 estabelecimentos visitados, conseguiu esse propósito em 22 e o resultado é o conjunto de fotografias (e os sapos “resgatados”), que está patente no piso superior do Mercado Municipal. Iniciativa que se insere no projecto “Não engolimos sapos”, que o Movimento SOS Racismo está a desenvolver, no âmbito do FAPE (Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas).
Ontem, na inauguração da exposição, Rui Farinha salientou que as 16 fotos «não caracterizam o trabalho de campo», até porque, para concretizar o projecto, precisou de se integrar na comunidade cigana das várias cidades por onde andou e «o trabalho para chegar às fotografias foi a parte mais enriquecedora», disse, sublinhando que esta campanha visa «alertar os paítos» (nome dado aos não ciganos), para perceberem porque estão os sapos à porta (hábito que se baseia numa crença ancestral da minoria cigana e que pretende impedi-la de aceder a bens e serviços).
O vereador da acção social considera que este preconceito da sociedade, «nem sequer estáde acordo com a economia de mercado, que é livre», disse, e lamentou que ainda haja pessoas a utilizar o sapo. «Esta exposição é a prova que não resulta», sublinhou António Tavares, querendo «rebater preconceitos», sejam eles «de género, cor de pele, cultura e outros», focando o «esforço» da autarquia, com vários programas para «tentar aos poucos mudar a forma de pensar preconceituosa». Para Bruno Gonçalves, formador de mediadores da comunidade cigana, o trabalho de integração faz-se «gradualmente em rede, são passos lentos, mas o caminho faz-se caminhando». Na Figueira, disse, «o problema é o emprego», apesar de terem «um nível escolar bastante elevado, mas o acesso é difícil, por preconceito e pela crise». Enaltecendo o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Grupo Activo Comunitário Cigano (GACC), e os «passos dados na emancipação da mulher cigana» e analtece os seis jovens universitários figueirenses daquela etnia, dos quais três são mulheres.
| Mercado Municipal mostra fotos contra discriminação Minorias “Não engolimos sapos” é a exposição que visa sensibilizar os comerciantes que, para evitar que os ciganos entrem, colocam sapos à porta das lojas BELA COUTINHO Grupo da comunidade cigana que, com Rui Farinha, conseguiu “resgatar” sapos Números 900 Elementos de etnia cigana ha bitam no concelho da Figueira 6 Jovens ciganos da Figueira frequentam o ensino superior (três mulheres e igual número de homens) 22 das 44 lojas visitadas aceitaram retirar os sapos da entrada
Ferreira Leite: Com tratado orçamental "Portugal não vai crescer"
in Jornal de Noticias
A antiga ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite considerou que, enquanto Portugal tiver que cumprir com as exigências orçamentais estipuladas por Bruxelas, não vai conseguir obter crescimento económico.
"Enquanto houver tratado orçamental, Portugal [e outros países europeus que estão na mesma situação] não vai crescer", lançou a antiga governante durante a conferência "Economia de Pobreza", que se realizou em Lisboa no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Estamos metidos num nó cego, que algum dia tem que ser desatado
Manuela Ferreira Leite realçou que "a política europeia tem sido a causa da desgraça" em Portugal "e em toda a Europa".
Ferreira Leite exemplificou que, quando estalou a crise financeira em 2008, a Comissão Europeia incentivou os Estados-membros a aumentarem o investimento público de forma a dar ânimo à economia.
"Agora não venham criticar o défice", vincou, apontando ainda o dedo para a questão do endividamento que afeta muitos países em todo o mundo.
Para a antiga ministra, "é um problema global, não é um problema europeu", sublinhando que "é difícil haver um crescimento seguro quando há um grande endividamento".
"Estamos metidos num nó cego, que algum dia tem que ser desatado", rematou Ferreira Leite.
A antiga ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite considerou que, enquanto Portugal tiver que cumprir com as exigências orçamentais estipuladas por Bruxelas, não vai conseguir obter crescimento económico.
"Enquanto houver tratado orçamental, Portugal [e outros países europeus que estão na mesma situação] não vai crescer", lançou a antiga governante durante a conferência "Economia de Pobreza", que se realizou em Lisboa no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Estamos metidos num nó cego, que algum dia tem que ser desatado
Manuela Ferreira Leite realçou que "a política europeia tem sido a causa da desgraça" em Portugal "e em toda a Europa".
Ferreira Leite exemplificou que, quando estalou a crise financeira em 2008, a Comissão Europeia incentivou os Estados-membros a aumentarem o investimento público de forma a dar ânimo à economia.
"Agora não venham criticar o défice", vincou, apontando ainda o dedo para a questão do endividamento que afeta muitos países em todo o mundo.
Para a antiga ministra, "é um problema global, não é um problema europeu", sublinhando que "é difícil haver um crescimento seguro quando há um grande endividamento".
"Estamos metidos num nó cego, que algum dia tem que ser desatado", rematou Ferreira Leite.
Economistas defendem criação de observatório para combate à pobreza
in Público on-line
A pobreza é resultado da economia, é um atentado aos direitos universais e precisa, não só de uma estratégia específica, como de um observatório que produza informação com vista a criar políticas de combate, defendem vários economistas.
O debate teve lugar em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, nesta segunda-feira, e reuniu um painel composto por vários economistas para discutir "Economia de Pobreza, Pobreza de Economia", tendo em conta que hoje se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Perante uma plateia de várias dezenas de pessoas, a economista Manuela Silva defendeu que a pobreza não é uma fatalidade, mas antes produto do mau funcionamento da economia. "Temos os pobres que temos, porque somos a sociedade que somos", sublinhou, apontando que, sem consciência colectiva, dificilmente se encontrará uma solução para a pobreza.
Alertou que a pobreza tende a reproduzir-se por várias gerações, tendo como consequência não só um défice na educação, mas também relacionamentos sociais sem influência na sociedade e uma fraca participação socioeconómica. Por isso, defendeu que os "gastos com pobreza" são um "precioso investimento", e propôs algumas medidas, tendo por base um trabalho feito pelo professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) Carlos Farinha Rodrigues, também presente.
Para a economista, é prioritário criar e desenvolver uma estratégia nacional para a erradicação da pobreza, que responsabilize governos, associações e sociedade civil; criar um observatório permanente que crie informação sobre a pobreza que ajude à monitorização da estratégia, além de integrar o objectivo de erradicação da pobreza em todas as políticas públicas.
Presente no debate, Farinha Rodrigues aproveitou para criticar a falta de vontade política para mudar, e alertou para "grande parte da pobreza que não é captada pelas estatísticas", deixando de fora pessoas como os sem-abrigo ou as pessoas hospitalizadas.
O economista apontou que os actuais níveis de desigualdade são uma violação dos direitos humanos e um travão ao desenvolvimento económico, defendendo, por isso, a criação de uma estratégia nacional de combate à pobreza, com especial enfoque nas crianças.
Defendeu igualmente que é "urgente" um observatório independente sobre as questões sociais, que seja capaz de avaliar, interpretar, recomendar e tornar públicos os problemas sociais.
A presidente do Conselho Superior das Finanças Públicas, Teodora Cardoso, frisou que a pobreza "é um problema sério, quer em termos sociais, quer em termos macroeconómicos", concordando com a necessidade de criação um observatório que, não só apresente o ponto de situação, mas meça o problema. Apontou que os pobres "não são um grupo de pressão", junto do poder político, e defendeu que é um objectivo muito ambicioso conseguir terminar com a pobreza.
Apesar de admitir que as crises têm sempre um impacto maior nos mais pobres e nos mais desfavorecidos, sustentou que as políticas não devem ser dirigidas aos mais "frágeis". "As políticas têm que ser dirigidas a garantir uma estabilidade suficiente para evitar que essas crises aconteçam", frisou.
A economista e antiga ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite disse não gostar que a discussão sobre a pobreza seja feita tendo por base a dicotomia entre ricos e pobres, ao mesmo tempo que entende como "profundamente errado" que, para combater crises, se aplique a mesma receita a qualquer país.
"A grande consequência negativa da crise por que passamos foi a ideia de que havia um esquema rígido, igual para qualquer um dos países e que foi aplicado a Portugal como foi aplicado à Irlanda, e isso só poderia dar um mau resultado", apontou. Disse ainda que tão importante como o modelo adequado ao país para crescer, é o modelo de distribuição de rendimentos, algo que "não tem existido com pés e cabeça".
A pobreza é resultado da economia, é um atentado aos direitos universais e precisa, não só de uma estratégia específica, como de um observatório que produza informação com vista a criar políticas de combate, defendem vários economistas.
O debate teve lugar em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, nesta segunda-feira, e reuniu um painel composto por vários economistas para discutir "Economia de Pobreza, Pobreza de Economia", tendo em conta que hoje se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Perante uma plateia de várias dezenas de pessoas, a economista Manuela Silva defendeu que a pobreza não é uma fatalidade, mas antes produto do mau funcionamento da economia. "Temos os pobres que temos, porque somos a sociedade que somos", sublinhou, apontando que, sem consciência colectiva, dificilmente se encontrará uma solução para a pobreza.
Alertou que a pobreza tende a reproduzir-se por várias gerações, tendo como consequência não só um défice na educação, mas também relacionamentos sociais sem influência na sociedade e uma fraca participação socioeconómica. Por isso, defendeu que os "gastos com pobreza" são um "precioso investimento", e propôs algumas medidas, tendo por base um trabalho feito pelo professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) Carlos Farinha Rodrigues, também presente.
Para a economista, é prioritário criar e desenvolver uma estratégia nacional para a erradicação da pobreza, que responsabilize governos, associações e sociedade civil; criar um observatório permanente que crie informação sobre a pobreza que ajude à monitorização da estratégia, além de integrar o objectivo de erradicação da pobreza em todas as políticas públicas.
Presente no debate, Farinha Rodrigues aproveitou para criticar a falta de vontade política para mudar, e alertou para "grande parte da pobreza que não é captada pelas estatísticas", deixando de fora pessoas como os sem-abrigo ou as pessoas hospitalizadas.
O economista apontou que os actuais níveis de desigualdade são uma violação dos direitos humanos e um travão ao desenvolvimento económico, defendendo, por isso, a criação de uma estratégia nacional de combate à pobreza, com especial enfoque nas crianças.
Defendeu igualmente que é "urgente" um observatório independente sobre as questões sociais, que seja capaz de avaliar, interpretar, recomendar e tornar públicos os problemas sociais.
A presidente do Conselho Superior das Finanças Públicas, Teodora Cardoso, frisou que a pobreza "é um problema sério, quer em termos sociais, quer em termos macroeconómicos", concordando com a necessidade de criação um observatório que, não só apresente o ponto de situação, mas meça o problema. Apontou que os pobres "não são um grupo de pressão", junto do poder político, e defendeu que é um objectivo muito ambicioso conseguir terminar com a pobreza.
Apesar de admitir que as crises têm sempre um impacto maior nos mais pobres e nos mais desfavorecidos, sustentou que as políticas não devem ser dirigidas aos mais "frágeis". "As políticas têm que ser dirigidas a garantir uma estabilidade suficiente para evitar que essas crises aconteçam", frisou.
A economista e antiga ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite disse não gostar que a discussão sobre a pobreza seja feita tendo por base a dicotomia entre ricos e pobres, ao mesmo tempo que entende como "profundamente errado" que, para combater crises, se aplique a mesma receita a qualquer país.
"A grande consequência negativa da crise por que passamos foi a ideia de que havia um esquema rígido, igual para qualquer um dos países e que foi aplicado a Portugal como foi aplicado à Irlanda, e isso só poderia dar um mau resultado", apontou. Disse ainda que tão importante como o modelo adequado ao país para crescer, é o modelo de distribuição de rendimentos, algo que "não tem existido com pés e cabeça".
Ferreira Leite diz que Portugal não cresce enquanto houver tratado orçamental
in SicNotícias
A antiga ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite considerou esta segunda-feira que, enquanto Portugal tiver que cumprir com as exigências orçamentais estipuladas por Bruxelas, não vai conseguir obter crescimento económico.
"Enquanto houver tratado orçamental, Portugal [e outros países europeus que estão na mesma situação] não vai crescer", lançou a antiga governante durante a conferência "Economia de Pobreza", que se realizou em Lisboa no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Manuela Ferreira Leite realçou que "a política europeia tem sido a causa da desgraça" em Portugal "e em toda a Europa".
Ferreira Leite exemplificou que, quando estalou a crise financeira em 2008, a Comissão Europeia incentivou os Estados-membros a aumentarem o investimento público de forma a dar ânimo à economia.
"Agora não venham criticar o défice", vincou, apontando ainda o dedo para a questão do endividamento que afeta muitos países em todo o mundo.
Para a antiga ministra, "é um problema global, não é um problema europeu", sublinhando que "é difícil haver um crescimento seguro quando há um grande endividamento".
"Estamos metidos num nó cego, que algum dia tem que ser desatado", rematou Ferreira Leite.
A antiga ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite considerou esta segunda-feira que, enquanto Portugal tiver que cumprir com as exigências orçamentais estipuladas por Bruxelas, não vai conseguir obter crescimento económico.
"Enquanto houver tratado orçamental, Portugal [e outros países europeus que estão na mesma situação] não vai crescer", lançou a antiga governante durante a conferência "Economia de Pobreza", que se realizou em Lisboa no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Manuela Ferreira Leite realçou que "a política europeia tem sido a causa da desgraça" em Portugal "e em toda a Europa".
Ferreira Leite exemplificou que, quando estalou a crise financeira em 2008, a Comissão Europeia incentivou os Estados-membros a aumentarem o investimento público de forma a dar ânimo à economia.
"Agora não venham criticar o défice", vincou, apontando ainda o dedo para a questão do endividamento que afeta muitos países em todo o mundo.
Para a antiga ministra, "é um problema global, não é um problema europeu", sublinhando que "é difícil haver um crescimento seguro quando há um grande endividamento".
"Estamos metidos num nó cego, que algum dia tem que ser desatado", rematou Ferreira Leite.
"Défice Social é o verdadeiro défice estrutural do país", defende Ferro Rodrigues
in Público on-line
Na abertura do VIII Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, o presidente da Assembleia da República disse que o debate público nacional não pode deixar de ter a pobreza no centro da agenda.
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o défice social é o verdadeiro défice estrutural do país, criticando a Europa que tem estado obcecada com "décimas de défice" e deixado de lado o modelo social europeu.
"O défice social é o verdadeiro défice estrutural do país e é o motor dos populismos por essa Europa fora", disse o presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, numa intervenção na abertura do VIII Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza, que decorre esta tarde na sala do Senado da Assembleia da República.
Sublinhando que o debate público nacional não pode deixar de ter a pobreza no centro da agenda, Ferro Rodrigues reconheceu que nos últimos anos, por força do programa de ajustamento, se tem falado "muito de dívida pública e de défice orçamental, mas pouco de défice social".
"O défice e a dívida, o estado das nossas contas públicas não são como se costuma dizer nas ciências sociais a variável independente, o défice e a dívida não são causas, são antes a consequência da falta de competitividade da economia", disse, colocando a qualificação das populações como determinante para o sucesso económico das nações, logo seguido do nível de coesão social.
Pois, referiu, as sociedades mais qualificadas e mais coesas são aquelas que lidam melhor com as exigências da globalização.
Numa intervenção onde lembrou o caminho feito em Portugal nas últimas décadas em matéria de direitos sociais e de cidadania, como a criação do Serviço Nacional de Saúde ou das prestações sociais - "que foram determinantes para tirar muita gente da pobreza" - Ferro Rodrigues alertou para a necessidade de se olhar para as novas facetas da pobreza e da exclusão, como a "pobreza de quem perdeu o emprego", a pobreza infantil ou das jovens famílias.
Pois, prosseguiu, apesar da "reposição dos mínimos sociais e a nova política de rendimentos agora possíveis" darem uma ajuda no sentido de inverter estas tendências, "há um limite para o alcance por si só das políticas de solidariedade social".
"O seu alcance é importante, é necessário, mas não é suficiente", vincou.
Ferro Rodrigues falou ainda da Europa, criticando a ‘obsessão' "com os défices e com as décimas dos défices" que tem deixado de lado aquilo que a distingue e aquilo que é a força do projeto europeu: "o modelo social europeu que o mundo se habitou a admirar e que tanto ajudou a consolidação da democracia portuguesa", disse.
Por isso, acrescentou, é necessário aproveitar a "Europa na pluralidade das suas vozes" e saber valorizar "aquelas que vão ao encontro dos nossos interesses e preocupações".
"Não faz sentido uma Europa unida em torno de uma moeda e de um mercado único e tão dividida quanto aos padrões laborais, fiscais e sociais. É urgente uma Europa de harmonização fiscal, convergência económica e solidariedade social", defendeu, considerando que só assim "o projeto europeu voltará a conquistar o coração dos europeus, afirmando-se como antídoto dos extremismos e os populismos que ameaçam as sociedades abertas e inclusivas".
Na abertura do VIII Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, o presidente da Assembleia da República disse que o debate público nacional não pode deixar de ter a pobreza no centro da agenda.
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o défice social é o verdadeiro défice estrutural do país, criticando a Europa que tem estado obcecada com "décimas de défice" e deixado de lado o modelo social europeu.
"O défice social é o verdadeiro défice estrutural do país e é o motor dos populismos por essa Europa fora", disse o presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, numa intervenção na abertura do VIII Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza, que decorre esta tarde na sala do Senado da Assembleia da República.
Sublinhando que o debate público nacional não pode deixar de ter a pobreza no centro da agenda, Ferro Rodrigues reconheceu que nos últimos anos, por força do programa de ajustamento, se tem falado "muito de dívida pública e de défice orçamental, mas pouco de défice social".
"O défice e a dívida, o estado das nossas contas públicas não são como se costuma dizer nas ciências sociais a variável independente, o défice e a dívida não são causas, são antes a consequência da falta de competitividade da economia", disse, colocando a qualificação das populações como determinante para o sucesso económico das nações, logo seguido do nível de coesão social.
Pois, referiu, as sociedades mais qualificadas e mais coesas são aquelas que lidam melhor com as exigências da globalização.
Numa intervenção onde lembrou o caminho feito em Portugal nas últimas décadas em matéria de direitos sociais e de cidadania, como a criação do Serviço Nacional de Saúde ou das prestações sociais - "que foram determinantes para tirar muita gente da pobreza" - Ferro Rodrigues alertou para a necessidade de se olhar para as novas facetas da pobreza e da exclusão, como a "pobreza de quem perdeu o emprego", a pobreza infantil ou das jovens famílias.
Pois, prosseguiu, apesar da "reposição dos mínimos sociais e a nova política de rendimentos agora possíveis" darem uma ajuda no sentido de inverter estas tendências, "há um limite para o alcance por si só das políticas de solidariedade social".
"O seu alcance é importante, é necessário, mas não é suficiente", vincou.
Ferro Rodrigues falou ainda da Europa, criticando a ‘obsessão' "com os défices e com as décimas dos défices" que tem deixado de lado aquilo que a distingue e aquilo que é a força do projeto europeu: "o modelo social europeu que o mundo se habitou a admirar e que tanto ajudou a consolidação da democracia portuguesa", disse.
Por isso, acrescentou, é necessário aproveitar a "Europa na pluralidade das suas vozes" e saber valorizar "aquelas que vão ao encontro dos nossos interesses e preocupações".
"Não faz sentido uma Europa unida em torno de uma moeda e de um mercado único e tão dividida quanto aos padrões laborais, fiscais e sociais. É urgente uma Europa de harmonização fiscal, convergência económica e solidariedade social", defendeu, considerando que só assim "o projeto europeu voltará a conquistar o coração dos europeus, afirmando-se como antídoto dos extremismos e os populismos que ameaçam as sociedades abertas e inclusivas".
Carrinha da cidadania percorre o país
Dina Margato, in Jornal de Notícias
Viatura pretende ser um chamariz para as atividades a desenvolver
Até junho, serão promovidas iniciativas sobre vários temas em pelo menos 100 municípios.
A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, está empenhada em pôr o país a debater temas como a discriminação, igualdade do género, envelhecimento e sustentabilidade, isto só para falar dos mais emblemáticos. A ajudá-la vai ter, a partir de hoje, uma carrinha que vai percorrer o país de lés a lés e que irá funcionar como uma vitrina das múltiplas atividades: seminários, debates e exposições. O périplo arranca hoje, no dia Municipal da Igualdade, em Lisboa, e segue depois rumo ao Norte.
Para já, 100 municípios aderiram ao desafio, diz a governante, num total dos 308 que existem no país. "Pretende-se ativar as redes locais, recorrendo a várias organizações", explica. A participação de universidades seniores e das associações académicas constam da longa lista de parceiros. A organização dos eventos está em aberto, a agenda é dinâmica, pelo que haverá acrescentos e ajustes ao longo do tempo. O programa terminará em junho e inclui passagens pelos Açores e Madeira.
"O roteiro pela cidadania", como se designou, vai desenvolver estratégias simples de comunicação que podem passar por uma provocação colocada em forma de pergunta "Sabia que ...", ou a distribuição de materiais didáticos sobre os vários assuntos.
A ideia foi da própria secretária de Estado e oficialmente parte do Governo, em parceria com um conjunto de entidades, entre as quais a Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local. Participam ainda a Rutis (Rede de Universidades Seniores), Inatel, federações académicas, Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (Acapo), Federação de Surdos, Economia Social, autarquias e organismos da administração pública, entre muitos outros.
Viatura pretende ser um chamariz para as atividades a desenvolver
Até junho, serão promovidas iniciativas sobre vários temas em pelo menos 100 municípios.
A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, está empenhada em pôr o país a debater temas como a discriminação, igualdade do género, envelhecimento e sustentabilidade, isto só para falar dos mais emblemáticos. A ajudá-la vai ter, a partir de hoje, uma carrinha que vai percorrer o país de lés a lés e que irá funcionar como uma vitrina das múltiplas atividades: seminários, debates e exposições. O périplo arranca hoje, no dia Municipal da Igualdade, em Lisboa, e segue depois rumo ao Norte.
Para já, 100 municípios aderiram ao desafio, diz a governante, num total dos 308 que existem no país. "Pretende-se ativar as redes locais, recorrendo a várias organizações", explica. A participação de universidades seniores e das associações académicas constam da longa lista de parceiros. A organização dos eventos está em aberto, a agenda é dinâmica, pelo que haverá acrescentos e ajustes ao longo do tempo. O programa terminará em junho e inclui passagens pelos Açores e Madeira.
"O roteiro pela cidadania", como se designou, vai desenvolver estratégias simples de comunicação que podem passar por uma provocação colocada em forma de pergunta "Sabia que ...", ou a distribuição de materiais didáticos sobre os vários assuntos.
A ideia foi da própria secretária de Estado e oficialmente parte do Governo, em parceria com um conjunto de entidades, entre as quais a Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local. Participam ainda a Rutis (Rede de Universidades Seniores), Inatel, federações académicas, Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (Acapo), Federação de Surdos, Economia Social, autarquias e organismos da administração pública, entre muitos outros.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
