Clima divide ministros do Ambiente da UE

Ricardo Garcia, in Jornal Público

Conselho Europeu discute hoje propostas para futuras metas de redução de gases com efeito de estufa. Posições nacionais vão de limites ambiciosos a compromissos não vinculativos
a As propostas da Comissão Europeia para novas políticas na área das alterações climáticas, apresentadas em Janeiro no âmbito de um pacote mais amplo sobre energia, enfrentam hoje o seu primeiro teste político. Ministros do Ambiente dos 27 Estados-membros vão discutir até que ponto a União Europeia deve comprometer-se unilateralmente a reduzir as suas emissões de gases que alteram o clima, além do que prevê o Protocolo de Quioto.

Sobre a mesa está o texto da Comissão, que sugere um compromisso voluntário de 20 por cento de redução na UE até 2020, independente de qualquer acordo internacional. Mas a meta deverá subir para 30 por cento, se outros países desenvolvidos também adoptarem o mesmo compromisso, propõe Bruxelas.O Conselho de Ministros do Ambiente debaterá a adopção de uma declaração comum sobre a matéria. Mas há divisões internas. Num extremo, estão a Suécia e a Dinamarca, que gostariam que a UE assumisse, unilateralmente, a meta mais ambiciosa dos 30 por cento. No outro, estão países como a Polónia, Finlândia e Hungria, que se opõem a metas vinculativas.

De acordo com o Protocolo de Quioto - um acordo internacional sobre o clima, adoptado em 1997 mas em vigor só há dois anos - a União Europeia deve reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em oito por cento, até 2012, em relação a 1990. Mas internamente, este esforço foi repartido de forma diferente, de acordo com a realidade particular de cada Estado-membro.Alguns países têm de reduzir as suas emissões, enquanto outros - como Portugal - podem aumentá-las. No debate de hoje, a questão da divisão interna deverá ser levantada por alguns Estados-membros, que pretendem algumas garantias sobre os princípios que vão orientar essa repartição.

Consenso necessário

O resultado do Conselho Europeu do Ambiente será um texto, com conclusões sobre as propostas da Comissão na área das alterações climáticas. A aprovação final, porém, só ocorrerá na próxima cimeira de chefes de Estado e de governo da UE, na Primavera.

Qualquer decisão, hoje, dependerá do acordo de todos os ministros. Consensual, para já, é o princípio geral de que a estratégia europeia tem como objectivo limitar o aumento da temperatura global a dois graus Celsius, até ao final do século, em relação à era pré-industrial, há dois séculos e meio.

Apesar da divisão interna sobre as metas a acordar, três ministros europeus do Ambiente vieram a público defender que a UE não deve rejeitar a proposta de um compromisso unilateral de 20 por cento até 2020. Num artigo de opinião publicado na BBC online, David Miliband, do Reino Unido, Cristina Narbona, de Espanha, e Janez Podobnik, da Eslovénia, argumentam que a negociação de um novo acordo global sobre o clima depende da liderança da UE (ver caixa). "Este ano pode ser um ponto de viragem na luta contra as alterações climáticas", sustentam os três ministros. "A janela de oportunidade está-se a encerrar rapidamente".

Greenpeace quer maisPara a organização ambientalista Greenpeace, o compromisso europeu de redução de emissões tem de ser, no mínimo, de 30 por cento . "Qualquer coisa menos ambiciosa, como a meta dos 20 por cento, será um erro científico e político", diz a Greenpeace, num comunicado.Os ministros europeus vão também discutir, hoje, a proposta de Bruxelas para incluir o sector da aviação no comércio europeu de licenças de emissões, a partir de 2011. O sistema implica fixar limites às emissões de dióxido de carbono das companhias aéreas que actuam no espaço europeu - algo que é rejeitado por países terceiros, sobretudo os Estados Unidos.

Sobre a mesa também estará a recente proposta da Comissão Europeia de impor um limite médio 130 gramas por quilómetro para as emissões de dióxido de carbono dos automóveis novos colocados no mercado a partir de 2012. David Miliband, Cristina Narbona e Janez PodobnikMinistros do Ambiente do Reino Unido, Espanha e Eslovénia"Todos sabemos que o actual acordo de Quioto não vai suficientemente longe""A UE não deve recusar o compromisso unilateral de reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em, no mínimo, 20 por cento até 2020 - de modo a demonstrar a seriedade com que olhamos para esta ameaça."

"A janela de oportunidade está-se a encerrar rapidamente e uma voz forte da União Europeia é necessária para catalizar as discussões nas Nações Unidas sobre acções efectivas para a redução de emissões""Temos tanto os instrumentos, como as políticas para pôr a União Europeia no caminho de uma economia competitiva e de baixo carbono. A questão que resta é se temos vontade política".