Um português vai a Bruxelas dar sugestões ao Executivo de Durão

Alexandra Marques, in Jornal de Notícias

Método de consulta aos cidadãos permite conhecer as opiniões de forma mais pormenorizada

A inda estão a ser recrutados, por telefone e de forma aleatória, os 30 portugueses que irão participar na conferência nacional, dias 10 e 11 de Março, sobre os três temas que mais preocupam as populações dos 27 estados-membros da União Europeia (UE) ambiente e energia, fronteiras e emigração, políticas sociais e família. As conclusões deste fórum - inserido no projecto "Consultas aos cidadãos europeus - Faça ouvir a sua voz" -, serão apresentadas em Maio, na cimeira de Bruxelas, pelo representante português, ao lado de 26 congéneres europeus.

"O objectivo é encontrar um conjunto de pessoas heterogéneo que represente a diversidade de opiniões de cada região e do país", explicou, ao JN, Pedro Magalhães, politólogo e coordenador da iniciativa - juntamente com Marina Costa Lobo e Filipe Carreira da Silva -, promovida em Portugal pelo Instituto de Ciências Sociais (ICS). Os três temas foram escolhidos em Setembro, em Bruxelas - onde estiveram oito representantes de cada país - e irão ser abordados em separado, de acordo com o modelo de gestão parlamentar. Na conferência de 10 e 11 de Março, serão constituídas três comissões temáticas que discutirão, antes de redigirem um relatório que será votado no final dos encontros. As conclusões dos três temas são depois debatidas num plenário alargado e as aprovadas serão expostas em Bruxelas, dois meses depois, como recomendações ao Executivo de Durão Barroso.

Debate promete aquecer

"Este conselho deliberativo visa trocar opiniões, debater argumentos e fomentar a diferença de pontos de vista. Os peritos vão interferir o menos possível. O seu papel é explicar Schengen, fornecer dados da imigração ou do peso da despesa social no PIB, por exemplo", adianta o investigador.

Pedro Magalhães realça ainda que nos EUA este método de consulta é muito comum, mas inédito em Portugal e muito proveitoso, pois permite conhecer, de modo mais pormenorizado, as opiniões dos europeus que as sondagens não revelam por serem bastante redutoras nas opções de resposta.

Em Setembro, a questão mais colocada sobre Ambiente foi se Bruxelas deve produzir legislação que vincule os estados.

No segundo tema, debateu-se que papel deve ter a UE e o Estado no processo de integração dos imigrantes, que limites devem ser colocados à livre circulação dentro da UE e ao acesso ao emprego por estrangeiros e até que ponto as leis nacionais devem sobrepôr-se às tradições culturais, religiosas ou de outra índole. No terceiro tema, a sustentação do modelo social europeu dividiu nórdicos e mediterrânicos, por estes últimos defenderem uma normalização nos sistemas de Segurança Social europeus.