Rede social já tem regulamento

VA, in Jornal de Notícias

O regulamento para a criação da Rede Social no Porto deverá ser apresentado em breve, de acordo com vereadora Matilde Alves, ao responder à interpelação da vereadora socialista Palmira Macedo, sobre como estava a desenvolver-se o projecto de política social.

A responsável pelo pelouro da Habitação Social revelou que o regulamento estava a ser elaborado pelos serviços. "Mas quando me foi apresentado não estava de acordo com os meus critérios e foi devolvido", explicou. A situação aconteceu três vezes, e à terceira vez, a vereadora decidiu, com a sua adjunta, rever o documento, que foi concluído "ontem [anteontem] de manhã". Agora, será apresentado às Juntas de Freguesia e depois à Segurança Social.

Explicação que não deixou de ser alvo de criticas por parte da Oposição, que entendia que todos os parceiros deveriam participar na elaboração do documento e não apenas a vereadora.

Recorde-se que a Rede Social parte de uma resolução de Conselho de Ministros de 1997 e é designada como um conjunto das diferentes formas de entre ajuda, bem como das entidades particulares sem fins lucrativos e dos organismos públicos que trabalham no domínio da acção social, que se articulam entre si e com o Governo.

Em 2000, foi lançado o projecto piloto em 41 concelhos e em 2002 é publicado um despacho normativo onde o Governo procedeu à regulamentação do Programa de Apoio à Implementação da Rede Social, onde estão definidos os objectivos específicos a que o programa obedece.Vários concelhos do país têm já elaborada a sua rede social e participam já deste programa. A actuação destas redes tem como objectivo principal a erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão social. Pretendem, ainda, a promoção do desenvolvimento social constituindo um dispositivo de congregação de esforços.Tendo em conta as palavras da vereadora, o Porto em breve também terá o seu programa.