Tempo de resposta do INEM fica "muito aquém" do recomendado

in Jornal de Notícias

O tempo médio de resposta de 13 segundos do INEM no atendimento das chamadas entre 2007 e 2009 ficou "muito aquém" dos cinco segundos ou menos recomendados, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas.

Em 2009, à excepção do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) de Coimbra, os operadores não atingiram os objectivos fixados e o tempo médio de resposta (13 segundos) ficou muito aquém do tempo de "superação" (0 a 5 segundos) e acima do limite de 10 segundos para o "nível de cumprimento", lê-se no relatório da auditoria divulgado hoje, segunda-feira.

Além de não terem sido alcançadas as metas desejadas, em 2009 não houve também uma melhoria significativa face a 2007, segundo o relatório da auditoria, que verificou "os ganhos e perdas de economia, eficiência, eficácia e qualidade do serviço de socorro prestado", incluindo a aferição dos resultados esperados face às metas e padrões internos e internacionais.

O Tribunal Constitucional (TC) acrescenta que há uma "percentagem insatisfatória de chamadas atendidas": em 2009 variaram entre entre os 40,9% e os 76,9%, registadas no CODU de Lisboa e no de Coimbra, respectivamente.

"Considerando que a qualidade da assistência aos utentes se inicia num contacto rápido e eficaz com o CODU, a existência de tempos de atendimento de chamadas significativamente superiores aos estabelecidos como referência e elevadas percentagens de chamadas não atendidas poderão resultar em consequências gravosas para os utentes", salienta o TC.

Por outro lado, considera que o desempenho do INEM em providenciar Suporte Avançado de Vida (SAV) está muito distante dos padrões internacionais.

"Observa-se que, a nível nacional, apenas 57,4% das ocorrências de emergência beneficiam de uma tripulação com dispositivos para prestar cuidados avançados/diferenciados no horizonte temporal referido", refere o relatório.

Segundo o TC, a principal causa do fraco desempenho do INEM em providenciar ajuda especializada na resposta às situações de emergência pré-hospitalar deve-se à inoperacionalidade dos meios de Suporte Avançado de Vida.

O CODU Porto (9,8%) e o CODU Lisboa (3,5%) apresentam os maiores índices de inoperacionalidade destes meios. Mais de 20% das VMER apresentam uma taxa de inoperacionalidade superior a um mês.

O INEM admitiu em comunicado que a "inoperacionalidade dos meios de SAV é, de facto, um problema e resulta, maioritariamente, da indisponibilidade de recursos humanos (médicos) dos hospitais para realizarem turnos suplementares nestas viaturas".

Segundo o instituto, está em curso uma proposta de reforma de funcionamento destes meios de emergência mais diferenciados para que passem a estar integrados nos serviços de urgência.

A reforma passa pela "partilha" dos próprios recursos humanos entre o pré-hospitalar e o serviço de urgência e pela partilha das responsabilidades financeiras entre o INEM e a unidade de saúde. "Este modelo será já aplicado na região do Algarve nos próximos meses", refere o INEM.

"O tempo do socorro está absolutamente garantido", garante o instituto, avançando que a Comissão de Apoio à Requalificação da Rede de Serviços de Urgência propôs que o socorro não demorasse a chegar junto da vítima mais do que 15 minutos em zonas urbanas e mais do que 30 nas zonas rurais.