Comissão Europeia defende acesso universal ao ensino pré-escolar

in Setúbal em Rede

Quase uma em oito famílias europeias inclui uma criança com menos de seis anos. Dezanove milhões destas crianças – uma em cinco - correm risco de pobreza. A Comissão Europeia apresentou um plano de acção que visa proporcionar a todas as crianças um melhor começo de vida e lançar as bases para que, no futuro, sejam bem sucedidas em termos de aprendizagem ao longo da vida, inclusão social, desenvolvimento pessoal e empregabilidade. As propostas da Comissão, que incluem um apelo ao acesso universal a um ensino pré-escolar de qualidade, contribuirão igualmente para a concretização de duas das grandes metas da estratégia Europa 2020 da Comissão: reduzir o abandono escolar precoce para menos de 10% e tirar pelo menos 20 milhões de pessoas de situações de pobreza e exclusão social.

Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, declarou: "O investimento em serviços de educação e acolhimento na primeira infância é um dos mais rentáveis que podemos fazer pelos nossos filhos - e pelo futuro da Europa. A aposta num ensino pré-escolar de qualidade produz efeitos muito mais eficazes do que qualquer intervenção em fases posteriores. Proporciona às nossas crianças melhores oportunidades de vida e traduz-se em verdadeiras economias a longo prazo. A interrupção do ciclo de pobreza e carências significa também uma diminuição dos custos para o contribuinte em termos de serviços hospitalares e de saúde, ensino de recuperação, bem-estar e medidas de controlo".

A escolaridade obrigatória inicia-se aos cinco ou seis anos de idade na maioria dos Estados-Membros e ainda mais cedo em Chipre, no Luxemburgo, na Irlanda do Norte e no Reino Unido. O nível de serviços prestados às crianças até ao início da escolaridade obrigatória varia consideravelmente na Europa no que respeita às políticas de financiamento, gestão e afectação de recursos humanos.

Em 2009, os ministros da educação estabeleceram como meta que 95% das crianças a partir dos quatro anos de idade devem beneficiar de serviços de educação e acolhimento. A actual média da UE é 92,3%, mas, também aqui, os números variam bastante e não reflectem necessariamente a qualidade dos serviços prestados.

As propostas da Comissão Europeia vêm dar resposta a uma solicitação dos Estados-Membros formulada em Maio de 2009, na sequência da adopção do Quadro Estratégico para a Cooperação no domínio da Educação e Formação, no sentido de medir e analisar os progressos da UE na melhoria do acesso a serviços de educação e acolhimento na primeira infância e identificar melhores práticas neste domínio.

Para mais informações: Comissão Europeia: Comunicação [COM(2011)66] "Educação e acolhimento na primeira infância: proporcionar a todas as crianças as melhores oportunidades para o mundo de amanhã" Comissão Europeia: Educação e acolhimento na primeira infância.