30.6.11

União europeia - Portugal deverá continuar a receber um nível idêntico de ajudas comunitárias após 2014

in Destak

Portugal deverá continuar a receber após 2014 um nível idêntico ao atual de dinheiros de Bruxelas para apoio ao desenvolvimento do país, segundo a proposta da Comissão Europeia que vai ser publicada ainda hoje.

O documento que a Agência Lusa teve acesso prevê que os 27 dediquem de 2014 até 2020 cerca de 376 mil milhões de euros à política de coesão – aproximar as regiões menos desenvolvidas da média europeia – num orçamento global de 1.083,5 mil milhões de euros (1,11 por cento do PIB).

Fonte comunitária assegurou que este montante significa que Portugal vai continuar a receber o mesmo nível de apoios dos Fundos Estruturais e de Coesão, já que continua a ser um país com várias regiões com um nível de riqueza abaixo de 75 por cento da média da União Europeia.

Bruxelas também propõe a criação de um novo tipo de “regiões de convergência” com apoios especiais para as zonas entre 75 e 90 por cento do nível de produto médio dos 27.

A Comissão Europeia avança ainda a possibilidade de a taxa de cofinanciamento comunitário em fundos estruturais e de coesão ser aumentada “de cinco a 10 pontos percentuais” de forma a aliviar o esforço dos orçamentos nacionais, numa altura de aperto na maior parte dos Estados-membros.

Haverá assim a possibilidade de concentrar o mesmo dinheiro de Bruxelas em menos projetos de investimento com um esforço menor para o orçamento nacional.

A contrapartida será que as regras de utilização dos fundos serão mais apertadas e o dinheiro terá de ser gasto em prioridades políticas da Estratégia 2020 como a Educação, Formação, Inovação e Investigação, para só citar algumas.

“Não será permitido gastar dinheiro, como o foi no passado, na construção de estádios de futebol”, referiu a fonte comunitária.

A construção de infraestruturas como autoestradas terá “muito menos fundos”, mas haverá mais verbas para investimentos em redes de transporte entre os Estados-membros.

A proposta de quadro financeiro plurianual 2014-2020 que o executivo comunitário está a ultimar irá substituir e modernizar o atual enquadramento geral do orçamento comunitário, que termina em 2013.

O projeto da Comissão Europeia irá ser discutido a partir de agora e Bruxelas gostaria que os Estados-membros e o Parlamento Europeu o aprovassem definitivamente até ao final de 2012.

Os regulamentos de aplicação para cada uma das áreas mencionadas na proposta global feita hoje serão apresentados entre setembro e dezembro do corrente ano.

Saiba o que lhe vai custar o imposto de 50% no Subsídio de Natal

Luis Miguel Mota, in Destak

Passos Coelho anunciou hoje que o Governo vai adoptar «uma contribuição especial para o ajustamento orçamental» em sede de IRS, a vigorar apenas este ano, «equivalente a 50% do subsídio de Natal».

Depois de alguma confusão entre os deputados presentes no Parlamento, o primeiro-ministro esclareceu o teor do novo imposto extraordinário.

«Eu não disse que seria 50% do subsídio de Natal, disse que seria o equivalente em termos financeiros. Por isso reservei o detalhe da medida para as duas semanas que se aproximam», afirmou Passos Coelho.

Deste modo, a contribuição extraordinária poderá ser aplicada de forma faseada e não apenas de uma só vez sobre o 13º mês.

«Com frontalidade, digo que é o que representa 50% do subsídio de natal no que representa o excedente do Salário Mínimo Nacional», disse ainda Passos Coelho.

Deste modo, o imposto será aplicado não sobre 50% do total do valor do subsídio, mas apenas na parte que excede o salário mínimo.

Os detalhe do novo imposto extraordinário está por explicar, nomeadamente como será aplicado na prática, mas já se sabe qual será o impacto para os bolsos dos portugueses.

Assim, e de acordo com as primeiras contas do Jornal de Notícias, um português com um subsídio de Natal de 1000 euros, por exemplo, pagará o imposto em valor “equivalente” a 50% da diferença entre 1000 euros e 485 euros.

Isto é: 50% x (1000 – 485 ) = 50% x 515 euros = 257,5 euros.

Ou seja, o imposto extraordinário para este exemplo de subsídio de Natal de 1000 euros seria de 257,5 euros.

No entanto, importa salientar que o governo ainda não sabe como será aplicada esta medida e que, nas próximas duas semanas, o Ministério das Finanças estudará a questão.

Resultados preliminares - Censos 2011: população portuguesa cresceu 1,9 por cento desde 2001

Por Ricardo Garcia, in Público on-line

Portugal tem 10.555.853 habitantes, segundo os resultados preliminares dos Censos 2011 apresentados esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística. A população cresceu 1,9 por cento desde 2001, data dos anteriores Censos.

O crescimento deveu-se sobretudo à imigração. O país ganhou cerca de 199.700 novos habitantes, mas apenas 17.600 (9%) devem-se ao saldo natural entre nascimentos e óbitos. O saldo migratório, entre os que entraram e saíram do país, é por sua vez responsável por 182.100 novos habitantes (91% do total).

O crescimento da população foi desigual, mantendo a tendência de concentração junto ao litoral. As maiores taxas de crescimento ocorreram no Algarve (14,0%), Madeira (9,4%), Península de Setúbal (8,9%), Oeste (6,6%) e Grande Lisboa (4,7%). O Grande Porto teve um aumento de 2,0%.

As capitais das duas áreas metropolitanas do país continuaram a perder população. No Porto, a queda foi de 9,7% e em Lisboa, 3,4%. Mas nos municípios vizinhos houve aumentos significativos, especialmente na zona de Lisboa, onde houve cinco concelhos com mais de 20 por cento de aumento: Mafra (41%), Alcochete (35%), Montijo (31%), Sesimbra (31%) e Cascais (20%). Na Área Metropolitana do Porto, a população aumentou mais significativamente na Maia (12,4%), Valongo (9,0%) e Vila do Conde (6,7%).

Em várais regiões estatísticas, inclusive em algumas junto à costa, como o Alentejo Litoral, Baixo Mondego e Minho-Lima, e em todo o interior do país, a população descresceu. A tendência foi mais acentuada na Serra da Estrela (-12,4%), Beira Interior Norte (-9,5%), Pinhal Interior Sul (-9,1%), Alto de Trás-os-Montes (-8,3%) e Douro (-7,2%).

A densificação populacional do litoral e a desertificação do interior continuam a estar relacionadas. “O saldo migratório [internacional] não é suficiente para explicar o crescimento do litoral”, afirma Fernando Casimiro, coordenador dos Censos 2011.

Os Censos 2011 apuraram ainda que há 4.079.577 famílias, 5.879.845 alojamentos e 3.550.823 edifcios no país. As famílias cresceram menos (11,6%) do que os alojamentos (16,3%) e os edifícios (12,4%). O Algarve e a Madeira foram as regiões com mais construções novas, em termos relativos, com uma subida de 37% e 36% por cento no número de alojamentos, respectivamente.

Os Censos 2011 custaram cerca de 46 milhões de euros ao Estado - 20 por cento a menos do que a factura dos censos anteriores, em 2001, a preços corrigidos. Cerca de metade da população respondeu aos questionários pela Internet. “É a taxa mais elevada até agora conhecida a nível internacional”, afirma Alda Carvalho, presidente do Instituto Nacional de Estatística.

Os dados preliminares dos Censos 2011 reflectem uma primeira contagem, dos grandes números. O tratamento de todas as questões contidas no questionário prossegue até ao próximo ano. Os resultados provisórios e definitivos serão divulgados no primeiro e quarto trimestres de 2012.

Censos 2011 - População só cresceu nos “primeiros anos da década”

Por Natália Faria, in Público on-line

O crescimento da população residente em Portugal em 1,9 por cento decorre essencialmente “do crescimento exuberante do início da década”, segundo adiantou ao PÚBLICO o geógrafo Jorge Malheiros.

Numa primeira leitura aos resultados preliminares dos Censos 2011, segundos os quais a população residente em Portugal cresceu de 10,3 para 10,5 milhões nos últimos dez anos, aquele docente do Instituto de Geografia da Universidade de Lisboa considera que o declínio demográfico dos últimos anos não surge evidenciado neste balanço total da década. “É um valor global que não traduz o que acontece em cada um dos segmentos da década. Esta começou com um período muito exuberante, do ponto de vista económico - o que acabou por ter reflexo na nossa demografia, nomeadamente com um ritmo elevado de entrada de imigrantes - mas foi perdendo dinamismo. Nos últimos anos, perdemos capacidade de atracção de imigrantes e a nossa fecundidade também diminuiu, por isso entrámos em declínio”.

De resto, o crescimento da população residente em 1,9 pontos percentuais registado entre 2001 e 2011 traduz uma significativa desaceleração do ritmo de crescimento. Na década anterior, a população tinha aumentado cinco por cento.

Para Jorge Malheiros, o saldo migratório positivo que o INE estima ser de cerca de 182.100 pessoas (o que juntamente com o saldo natural positivo de 17.600 pessoas perfaz o tal crescimento da população residente em 199.700 indivíduos, ou seja, 1,9 por cento) também resulta essencialmente do que aconteceu na primeira metade da década. “Creio que 2001 e 2002 serão por si só serão responsáveis por cerca de 80 por cento do saldo migratório positivo referente à década toda. Se os Censos tivessem sido feitos em 2003, provavelmente teríamos um saldo migratório muito semelhante ao actual”. Nas décadas seguintes, como lembra ainda este especialista, “o saldo migratório já atinge valores negativos”.

Fenómeno da toxicodependência está a diminuir em Portugal

Por Margarida Gomes, in Público on-line

O presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, João Goulão, defende, em declarações ao PÚBLICO, que o novo Governo deve “continuar a investir” no trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo IDT ao longo dos últimos 10 anos e que, garante, se salda por uma “evolução positiva registada na maioria dos indicadores relacionados com o consumo de drogas”.

“Temos a expectativa que o novo Governo olhe para os bons resultados que temos obtido - “praticamente todos os indicadores relacionados com o consumo de drogas baixaram: menos toxicodependentes, menos crimes e menos mortes”-, e que continue a investir nesta área na linha daquilo que tem sido feito e que opte pela continuidade do trabalho que temos vindo a ser desenvolvido”, afirma João Goulão.

Amanha assinalam-se 10 anos da entrada em vigor da lei que descriminalizou o consumo e posse para consumo das drogas em Portugal e o presidente do IDT vai fazer o balanço do projecto que considera “bem-sucedido”. Na altura serão também apresentados em primeira mão os dados preliminares do último estudo relativo ao consumo de drogas em, Portugal, designadamente em meio escolar,

Ao PÚBLICO, João Goulão, que preside também ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, garante que o fenómeno da toxicodependência está a diminuir, o que, sublinha, “não é sinónimo de o consumo de droga estar também a diminuir”. “Podemos dizer com bastante segurança que o fenómeno da toxicodependência está a diminuir em Portugal, mas em relação ao consumo global de substâncias psicoactivas (cannabis, heroína, cocaína...) a segurança não é tão grande”, observa, precisando que em relação ao uso total de substâncias psicoactivas vai ser necessário lançar um inquérito à população portuguesa. “Precisamos de um censos da droga para termos uma monitorização mais fiel de tudo aquilo que está a acontecer”, disse.

Afastando qualquer alteração à legislação nos próximos tempos no sentido da legalização ou da despenalização de drogas ilícitas - “não preconizamos nenhuma mudança do quadro legal em Portugal” -, Goulão sustenta que a descriminalização do consumo e posse para consumo das drogas foi “uma boa opção”. “Os indicadores disponíveis ao longo dos 10 anos revelam-nos que foi uma boa opção, tornou tudo isto mais coerente, retirou uma boa parte do estigma dos toxicodependentes e a sociedade passou a olhar para eles de uma outra forma”, explica o presidente do IDT, salientando, por outro lado, que “toda a rede de cuidados tornou-se muito mais harmónica”.

Há 50 mil utilizadores problemáticos de droga

“Há uma evolução quase vertiginosa na queda da percentagem de pessoas infectadas com o vírus da sida entre os toxicodependentes e há muitos menos casos de consumidores de droga injectável”, evidencia, revelando que as estimativas de hoje ficam muito aquém dos números registados na década de 90 que apontavam para a existência de 100 mil utilizadores de heroína em Portugal”.

Nessa altura, precisou Goulão, “cerca de 1 por cento da população portuguesa tinha consumos problemáticos de drogas caracterizadas por dependência por via injectável, com degradação física, mental e social”. “Hoje as estimativas apontam para cerca de metade”, precisa o presidente do IDP, revelando que há “mais de 40 mil pessoas em tratamento e aproximadamente 15 mil estão dm dispositivos de redução de danos”. Em números redondos, existem “à volta de 50 mil utilizadores problemáticos de droga”.

Apesar do “sucesso”, João Goulão não tem dúvidas que a “descriminalização por si só não resolve tudo” E explica:”Se não tivéssemos uma rede de cuidados com respostas variadas ao nível da intervenção e do tratamento (...), provavelmente os resultados não seriam tão positivos”.

Castro Verde: Concurso “Ser voluntário, ser solidário”

Inês Patola, in Rádio Voz da Planície

A autarquia de Castro verde vai promover o concurso de fotografia "Ser voluntário, ser solidário". Uma iniciativa que surge no Ano Europeu do Voluntariado.

“Ser voluntário, ser solidário” é o mote para um concurso de fotografia que a Câmara Municipal de Castro Verde vai promover nos meses de Julho e Agosto no âmbito das comemorações do Ano Europeu do Voluntariado.

Dinamizar e incentivar o voluntariado através da fotografia, enquanto forma de expressão artística dinâmica e multifacetada, de modo a captar imagens que expressem a essência e o impacto desta temática é o objectivo principal desta iniciativa.

O concurso é aberto a todos os fotógrafos amadores e profissionais, cada um pode apresentar até três trabalhos.

Os dez melhores trabalhos vão fazer parte de uma exposição, que vai estar patente ao público no Fórum Municipal de Castro Verde, e na Semana “Volta do Voluntariado”, que, em Outubro, vai decorrer em Beja.

Setúbal: Novo restaurante promove solidariedade

in Agência Ecclesia

Valência abriu portas na paróquia de Nossa Senhora da Conceição, concedendo refeições gratuitas aos que «não tiverem recursos»

A paróquia de Nossa Senhora da Conceição, na diocese de Setúbal, inaugurou esta quarta-feira um “restaurante social”, para responder a “muitas situações de pobreza e fome” na região, a partir de uma ementa baseada em caridade responsável.

“Acolher com dignidade, educar para a responsabilidade individual e promover a inclusão social serão três objetivos essenciais da iniciativa”, de acordo com o pároco Constantino Alves, em declarações publicadas pelo site oficial da diocese.

“Todos poderão utilizar este restaurante, serão bem acolhidos e servidos com respeito e, à exceção dos que não tiverem quaisquer recursos, todos pagarão um preço que poderá ser inferior ao custo da refeição”, adiantou ainda o sacerdote, durante a cerimónia de abertura.

Antes da inauguração, em declarações à Agência ECCLESIA, este responsável adiantou uma tabela de preços, a partir da análise aos recursos financeiros de diversas famílias carenciadas na região, “a variar entre os 10 cêntimos e 1 euro por refeição”.

O projeto, situado nas instalações da igreja local, nasceu para responder aos problemas económicos que têm afetado o país, mas “pretende cortar com o conceito instalado de esmola ao pobre”.

As refeições, fornecidas por uma empresa especializada, vão ser distribuídas todos os dias, entre as 19h00 e as 20h30, por cerca de 60 funcionários, em regime de voluntariado.

Para além da comunidade católica e da Caritas diocesana, este “restaurante social” conta com o envolvimento da autarquia de Setúbal e da Segurança Social.

No futuro, os planos passam também por conseguir apoios junto de mecenas e das diversas empresas sediadas na região.

Há quase três anos, a paróquia abriu um serviço de distribuição de excedentes dos restaurantes, direcionado sobretudo para os sem-abrigo, através de uma parceria entre a Caritas local e o Projeto Casa.

A paróquia de Nossa Senhora da Conceição quer ainda fazer deste projeto um ponto de partida para outro tipo de intervenções junto dos mais desfavorecidos.

Em aberto estão ações de sensibilização em áreas como “a gestão do orçamento familiar, os hábitos de higiene, a saúde e prevenção de doenças e a alteração de modos de vida”.

JCP

29.6.11

SERTÃ - AMI marca presença em acção de sensibilização

in Rádio Condestável

O Banco Local de Voluntariado da Sertã realizou recentemente uma sessão de formação/sensibilização subordinada ao tema “Voluntariado, Cidadania e Direitos Humanos”, uma sessão que decorreu no âmbito do Ano Europeu do Voluntariado que se assinala este ano.

Dirigida aos voluntários do concelho, a sessão contou com a participação de alunos do Agrupamento de Escolas da Sertã e foi dinamizada pela Enfermeira Maria do Carmo Zeferino, delegada da Assistência Médica Internacional (AMI) e Voluntária da Acção Nacional com mais missões no estrangeiro.

A importância da colaboração da AMI “na rápida resposta dada após o tornado do passado dia 7 de Dezembro” foi um dos factores destacados por José Farinha Nunes, presidente da autarquia sertaginense que apelou ainda à “mobilização e participação do público em mais acções de voluntariado e cidadania”.

A AMI contribuiu com cerca de 9 mil euros para minimizar os estragos provocados pelo tornado que passou no Concelho da Sertã no passado dia 7 de Dezembro de 2010. Para além desta instituição também a Cáritas contribuiu com cerca de 6 mil euros.

Escola de Verão de Voluntariado

Patrícia Susano Ferreira, in Destak

A Fundação Eugénio de Almeida promove entre 6 e 8 de Julho, no Fórum Eugénio de Almeida, em Évora, a 2.ª edição da Escola de Verão de Voluntariado, uma iniciativa que reúne especialistas nacionais e internacionais em torno da temática da prática do voluntariado que, para além de decorrer no Ano Europeu de Voluntariado, assinala ainda 10 anos do projecto de voluntariado da Fundação Eugénio de Almeida.

Durante três dias, agentes do voluntariado irão desenvolver um conjunto de actividades formativas e pedagógicas, incluindo conferências, workshops e sessões de partilha de práticas, na perspectiva da criação de novos modelos de actuação e de melhores condições para o exercício da prática do voluntariado.

Os temas vão desde a Inclusão, Voluntariado e Envelhecimento Activo à Comunicação e Marketing em Voluntariado, Certificação da Qualidade, Afectos e Distanciamento em Voluntariado, Projectos de Voluntariado Emergente e Tendências e Desafios do Voluntariado Contemporâneo.

A sessão de abertura conta com a presença de Eduardo Pereira da Silva, Presidente da Fundação Eugénio de Almeida e Maria Elisa Borges, Conselheira, em representação da Presidente do CNPV - Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado.

Governo: Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal satisfeita com atenção dada aos mais desprotegidos

in Agência Ecclesia

Padre Agostinho Jardim Moreira destaca medidas como «a atualização das pensões mínimas em função da inflação»

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (EAPN, sigla em inglês) afirmou hoje que o novo programa de Governo, apresentado esta terça-feira na Assembleia da República, “manifesta um cuidado acentuado com os mais pobres”.

“As medidas que estão a ser implementadas vão no sentido de uma democracia mais equitativa”, sustenta o padre Agostinho Moreira, em declarações à Agência ECCLESIA.

Este responsável destaca a intenção do executivo liderado por Pedro Passos Coelho em “atualizar as pensões mínimas em função da inflação e rever o regime do Rendimento Social de Inserção (RSI)”, que vai passar a ser considerado como um apoio transitório, privilegiando o acesso ao emprego.

“É importante que se dê um sentido pedagógico e correto ao RSI, que tinha no início a função de ir ao encontro daqueles que passam por maior necessidade e que depois se tornou uma medida bastante avulsa e sem atingir os seus objetivos”, aponta o líder da REAPN.

As diretrizes traçadas pela coligação PSD/CDS-PP enquadram-se, segundo os responsáveis pelos partidos, numa política “mais justa e eficaz” na distribuição dos dinheiros públicos, no combate ao desemprego e promoção do desenvolvimento social.

Em cima da mesa está também a criação de um contrato único de trabalho, acabando “tendencialmente” com os contratos a termo, e a redução do tempo de atribuição do subsídio de desemprego, estimulando as pessoas a regressar à atividade laboral.

Apesar de considerar “justo e correto que as pessoas que descontaram tenham acesso a ajudas, no caso de perderem o trabalho”, o padre Agostinho Moreira olha com otimismo para “tudo aquilo que contribua para acabar com a subsidiodependência, em favor do empreendedorismo”.

Nas condições atuais em que o país se encontra, “o essencial é que os cidadãos e os governantes entendam que o foco de todas as decisões deverá ser, mais do que nunca, a defesa do ser humano”.

“Temos de colocar a pessoa no centro de todas as nossas atividades, e não como tem acontecido até aqui, em que se tem dado primazia ao lucro”, aponta ainda o sacerdote.

O presidente da EAPN Portugal deixa um apelo especial para todos os cristãos, pedindo “uma atitude não de esmola mas de solidariedade junto dos mais necessitados, para que as pessoas possam superar situações de menor dignidade”.

JCP

Especialistas em educação temem que mais exames signifiquem mais desigualdade e exclusão

in Jornal de Notícias

Especialistas em educação vêem com receio a ideia de generalizar os exames a mais anos de escolaridade, proposta pelo Governo, alertando que podem vir a agravar situações de desigualdade e exclusão de alunos do sistema.

O programa do Executivo PSD/CDS-PP, conhecido esta terça-feira, estipula "uma cultura de avaliação a todos os níveis do sistema de ensino", prevendo a criação de "uma unidade autónoma e independente" para "aplicar provas e exames nacionais validados, fiáveis e comparáveis". Tal medida poderá significar a extinção do actual Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), como muitas vezes o agora ministro da Educação, Nuno Crato, defendeu.

"Se formos aumentar a exigência e o rigor na educação básica e secundária pela introdução de mais exames apenas, é evidente que não vamos aumentar, por isso só, a qualidade do ensino que oferecemos", disse à agência Lusa Adalberto Dias de Carvalho, da Universidade do Porto.

O especialista em filosofia da educação concorda com a introdução de mais exames se as escolas conseguirem compensar, na orientação pedagógica, as discriminações sociais entre os alunos.

Caso contrário, "vamos reforçar aquilo que são as injustiças de partida que existem", advertiu.

"Temos a democratização da entrada e depois a meritocracia na saída, que pode ser reforçada com os exames. Temos aqui no meio de colocar os mecanismos que garantam que as dificuldades, por discriminações de ordem social de origem, sejam compensadas", defendeu.

O catedrático do Porto referia-se a todos os mecanismos de apoio aos alunos que funcionam nas escolas, mas muitas vezes "não de forma suficiente", por "falta de horas disponíveis para o efeito, falta de organização interna" dos próprios estabelecimentos ou pelas metodologias utilizadas.

Já sobre a eventual extinção do gabinete responsável pelas estatísticas, exames e provas de aferição (GAVE) considera que o trabalho deve estar a cargo de uma entidade que seja independente, mas não necessariamente privada.

José Pacheco, director do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, frisou, por seu lado, que as expectativas nesta área são muito elevadas: "As ideias expressas pelo actual ministro foram de muita crítica ao sistema educativo, falando inclusive na necessidade de implosão do Ministério da Educação para criar estruturas totalmente novas".

Antevê que haverá sempre uma grande diferença entre as palavras do crítico dos últimos anos e a acção do ministro de hoje.

A independência poderá ficar a ganhar se for feito um concurso a nível de universidades ou empresas para entregar o trabalho do GAVE, mas como o gabinete funciona com professores destacados e funcionários do ministério será sempre "um processo complexo" extingui-lo, observou.

Em termos de custos, não vê poupanças.

Já sobre os exames, mostrou-se também receoso: "Quando falamos em colocar exames como sendo processos eliminatórios, é evidente que poderemos deixar de fora do sistema muitos alunos e isso acarreta problemas sociais".

Para José Pacheco, a crise vai levar certamente a que se faça a adiada reforma curricular. "Os últimos remendos feitos pelo anterior ministério foram suspensos pela Assembleia da República", lembrou.

A medida significaria a eliminação de muitos postos de trabalho no ensino básico, nomeadamente de professores de educação visual e tecnológica, mas como a "troika" também quer reduzir pessoal no sistema, prevê que se faça através de uma reorganização do currículo.

Famílias Numerosas: 10 medidas contra a pobreza

in Agência Ecclesia

Associação recorda ao Governo a «vulnerabilidade» dos agregados com mais filhos, em tempo de crise


A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) vai apresentar ao Governo um conjunto de 10 medidas em favor de uma política de “igualdade e equidade”, que reduza o risco de pobreza entre os agregados com mais filhos.

A APFN reage assim à intenção de implementar medidas de apoio à natalidade, manifestada pelo executivo liderado por Pedro Passos Coelho, esta terça-feira, durante a apresentação no Parlamento do novo programa social, económico e político para os próximos anos.

A APFN, através de um comunicado emitido no seu site oficial, recorda que “em situação de crise os agregados com dependentes têm muito menos capacidade de absorção de diminuições do rendimento e uma muito maior vulnerabilidade, por possuírem um conjunto de despesas essenciais mais significativo”.

Uma realidade que, de acordo com aquele organismo, tem vindo a ser agravada “de forma desproporcional” pelas recentes medidas de austeridade.

“A próxima legislatura é a altura apropriada para implementar medidas que ajudem a retirar as famílias numerosas do grupo com maior incidência de pobreza e que permitam às mulheres ter os filhos que desejam”, aponta a APFN.

Entre as 10 propostas que irão ser apresentadas está “a redução do IVA para todos os artigos de primeira necessidade das crianças”, como vestuário e calçado, “a alteração da tributação automóvel para as famílias com três ou mais filhos”, relacionada com o Imposto Único de Circulação, por exemplo, e a universalização do abono de família, a partir do terceiro filho”.

A organização pede também que se arranje uma forma de “permitir a reutilização de todos os manuais escolares”, considerada “uma medida elementar de poupança, assim como de pedagogia e de efetiva proteção ambiental”.

JCP

28.6.11

Risco de pobreza para 43 milhões de europeus

Texto E. Assunção, Foto Lusa, in Fátima Missionária

Em tempo de graves dificuldades económicas, a Comissão Europeia reduz drasticamente o apoio no combate à pobreza. Bancos alimentares pressionam ministros europeus da agricultura na véspera da reunião em Estrasburgo

“A decisão da Comissão Europeia de cortar o orçamento do Programa Europeu de Ajuda Alimentar, de 500 para 113 milhões de euros, chega como um grande choque”, anunciou Aude Alston, secretário-geral da Federação Europeia dos Bancos Alimentares (FEBA). “É um golpe duro que atinge igualmente as estruturas caritativas, como os bancos alimentares da FEBA”.

Intervindo numa conferência, em Roma, na véspera da reunião dos ministros europeus da agricultura, que terá lugar em Estrasburgo, a 28 de Junho, Aude Alston, explicou que as estatísticas europeias mostram que “43 milhões de pessoas estão em risco de pobreza, o que significa que não se podem permitir de ter uma refeição adequada de dois em dois dias”.

O secretário-geral da FEBA apelou para a urgência de intervenção: “O alimento está na base da vida e é um direito fundamental. As ajudas alimentares não podem depender de quantidades que variam de ano para ano”. Mário Cattania, do Departamento de políticas agrícolas sustentou: “Seria gravíssimo se viesse a faltar uma forma de apoio tão importante num momento de graves dificuldades nos Estados europeus”.

Fundo Social Solidário, espaço de partilha fraterna

Eugénio Fonseca, in Agência Ecclesia

A gravidade dos problemas sociais justifica a criação de mecanismos de resposta imediata, direta e adaptada às diferentes situações. Implica que as pessoas em situação de carência tenham acesso a esses mecanismos, sem mediações desnecessárias e dispendiosas.

Foi a constatação objetiva desta realidade que levou a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) a aprovar, no passado mês de novembro, a criação do Fundo Social Solidário (FSS) proposto pelo Conselho Nacional da Pastoral Social reunido, extraordinariamente, quatro meses antes, para analisar a situação social do país resultante da grave crise económica e financeira que o está a dilacerar.

O FSS tem um caráter emergente e pretende contribuir para a solução dos problemas sociais do país e cooperar no aprofundamento e atualização da ação social da Igreja.

Da gestão deste Fundo foi encarregada uma Equipa Nacional por representantes da Caritas Portuguesa, da Comissão Nacional Justiça e Paz e da Comissão Justiça e Paz dos Religiosos, da Sociedade de S. Vicente de Paulo.

Foi aberta uma conta bancária (Banco Millenium BCP com o n.º 109 004 0150 e o NIB 0033 0000 0109 0040 15012; nas caixas Multibanco colocando sempre o n.º 2 em todos os campos; através do nº de valor acrescentado, 760 300 150).

Dos donativos até agora depositados, foram, desde dezembro último, aplicados 252.500,30 Euros que adicionados aos 153.922,64 Euros disponibilizados pelas 15 Dioceses abrangidas, tendo sido apoiadas 864 famílias que correspondem a 2571 pessoas.

As ajudas têm servido para o pagamento de rendas de casa ou de mensalidades por empréstimos bancários para a aquisição de casa própria, de eletricidade, água, medicamentos, gás, material escolar, propinas, mensalidades em equipamentos sociais… Mas também se tem contemplado a criação de autoemprego, sempre que se constate a sustentabilidade dos projetos apresentados. O esforço é fazer todo o possível para que cada pessoa e família disponham do mínimo indispensável para uma vida condigna.

A gestão do FSS tem sempre em consideração quatro características: 1 - A centralidade nas pessoas; 2 - A garantia de respostas imediatas, embora provisórias, sem a mediação de burocracias; 3 - A articulação regular e a cooperação financeira da entreajuda local, nomeadamente das Conferências Vicentinas, das Caritas Diocesanas e dos Fundos de Emergência diocesanos, das autarquias e do Estado central; a articulação e cooperação, a partir da ação de grupos de voluntariado social de vizinhança; 4 - A avaliação mensal, visando a consciência responsável dos problemas sociais não resolvidos e a melhoria das respostas disponíveis.

Impõe-se, todavia, a tomada consciência de que, muito provavelmente, os meios financeiros disponíveis ficarão muito aquém das necessidades; por tal motivo é necessário que as comunidades cristãs mantenham despertas as consciências para que não esmoreça a partilha de bens. Seria um testemunho muito eloquente se os cristãos e cristãs, bem como todas as pessoas de boa vontade, que disponibilizassem 5% do seu subsídio de férias, para fortalecer o FSS, pensando nos que não as terão nem o subsídio correspondente.

A existência deste Fundo não dispensa, pelo contrário, reclama que o Estado assuma as suas responsabilidades. A criação de um Fundo de Emergência ou de uma Rede Básica de Proteção - designação que considero mais apropriada – será uma medida que não pode tardar a ser concretizada. Trata-se da congregação do maior número possível de entidades cooperantes: desde as redes de proximidade ao financiamento público, passando pela solidariedade local mais alargada, pelas empresas e pelas diferentes instituições ou movimentos sociais.

Para que isso aconteça não me parece necessária a criação de um novo organismo, com os respetivos custos e riscos de duplicação; bastaria tão-somente a dotação da Segurança Social com alguns meios financeiros distribuídos, se possível, a nível concelhio. A aplicação seria efetuada através de uma parceria, integrando representantes da Segurança Social, das Autarquias Locais, das Instituições que atuam neste domínio e dos Grupos de Voluntariado Social de Proximidade; estas parcerias deveriam funcionar com os meios disponíveis para o seu funcionamento corrente e com o voluntariado social, sem aumentos de despesa.

Para ser abrangido, efetivamente, todo o país, teria que ser atribuída a mais alta prioridade à criação e funcionamento de grupos de voluntariado social, em todas as freguesias, com os objetivos de: sinalização de situações de carência; prestação das primeiras ajudas possíveis; mediação junto dos serviços competentes, públicos e privados; e acompanhamento de cada situação de carência enquanto se mantiver.

Mesmo que venha a surgir, como se impõe, um Fundo público, o FSS não deve esmorecer o seu dinamismo, porque será sempre complementar e destinado, preferencialmente, aos “últimos sejam quais forem as suas crenças ou origens.

Que o FSS implique todos os cristãos e cristãs e comprometa todas as comunidades paroquiais na partilha de fraterna de bens. Só assim serão sinal de esperança neste tempo de tanto desespero e falta de confiança no futuro.

Pensões mínimas sociais e rurais vão ser actualizadas ao nível da inflação

Por João d´Espiney, in Público on-line

O Governo compromete-se a actualizar as pensões mínimas sociais e rurais ao nível da inflação. A promessa consta no capítulo dedicado ao combate à pobreza e visa “discriminar positivamente os grupos sociais mais vulneráveis”.

Relativamente ao Rendimento Social de Inserção (RSI), o programa de Governo refere apenas que o regime vai ser revisto, enfatizando “o seu carácter transitório”, assegurando o reforço dos mecanismos contratuais na sua atribuição e fiscalização, em particular no que toca à procura activa de emprego, frequência de formação e prestação de trabalho comunitário.

O Executivo quer ainda associar às instituições particulares de solidariedade social e misericórdias “a uma gestão de proximidade do RSI, estabelecendo parcerias de forma a obter uma melhor fiscalização, justa e eficaz”.

O Governo promete ainda “cruzar a informação” relativa às prestações sociais e “introduzir um tecto global” onde sejam admitidas excepções objectivas em atenção à diversidade das situações sociais, para garantir que “os beneficiários das prestações sociais não recebem mais do Estado do que receberiam se auferissem rendimentos do trabalho”.

Governo vai lançar programa contra a fome

Lígia Simões, in Económico

O combate ao flagelo será dirigido para crianças e idosos desamparados e sem acesso a redes e instituições normais de apoio.

"A pobreza está a alastrar. Aparecem novas formas de pobreza alimentadas pelo desemprego e pelo endividamento das famílias". Depois do alerta surge a medida para combater aquilo que o Executivo considera ser a resposta "a flagelos e carências sociais graves, como é o caso da fome".

Um programa contra a fome que será orientado para crianças e idosos de famílias desamparadas e sem acesso a redes e instituições normais de apoio a que o Estado geralmente recorre.

Além destas pessoas, o modelo de inovação social procurará, salienta o programa, apoiar crianças em risco, bem como os novos casos de pobreza. Este programa procurará ainda abranger e atender mais pessoas necessitadas, por exemplo, em ATL e lares de Idosos, assim como alargar a disponibilização da actual rede de cantinas sociais.

Pobreza: Cáritas de Portalegre e Castelo Branco diz que apoio a famílias carenciadas subiu 30 pc no primeiro semestre

in SICnotícias

O presidente da Cáritas Diocesana de Portalegre e Castelo Branco, Elicidio Bilé, revelou hoje que o apoio às famílias carências aumentou no primeiro semestre deste ano em "cerca de 30 por cento", situação que considerou "preocupante".

"Os atendimentos aumentaram em cerca de 30 por cento no primeiro semestre deste ano, em relação a 2010. Em toda a diocese, apoiámos cerca de cinco mil famílias", disse o responsável, em declarações à agência Lusa.

De acordo com o presidente da Cáritas Diocesana de Portalegre e Castelo Branco, "só na cidade de Portalegre" a instituição está a apoiar cerca de "700 famílias".

27.6.11

Começa hoje julgamento de rede de extorsão a prostitutas

in Diário de Notícias

O Tribunal de Ovar começa hoje a julgar uma alegada rede de extorsão a prostitutas, com 16 arguidos acusados de dezenas de crimes, desde associação criminosa a sequestro e lenocínio.

O caso que ficou conhecido como "Reis da Mata", resultou de uma investigação conduzida durante cerca de um ano pela Polícia Judiciária de combate à extorsão a prostitutas que frequentavam a zona florestal de Ovar, a zona de Pigeiros (Santa Maria da Feira) e a estrada que liga Estarreja a Oliveira de Azeméis.

Os arguidos, 14 homens e duas mulheres, com idades entre os 29 e os 66 anos, pronunciados pela prática de dezenas de crimes, entre associação criminosa, lenocínio, lenocínio agravado, extorsão, sequestro, roubo agravado, detenção de arma proibida e tráfico e mediação de armas e munições, entre outros. Três dos arguidos estão em prisão preventiva, enquanto uma das mulheres está obrigada a permanecer na sua habitação.

No despacho de acusação, o Ministério Público (MP) diz que os três arguidos que se encontram presos preventivamente "constituíram um grupo que actuava com o objectivo de explorar sexualmente mulheres que se prostituíam com vista a obterem ganhos económicos com o dinheiro que as mesmas auferissem com a prática de actos sexuais remunerados". Segundo o MP, esta rede manteve-se em actividade durante, pelo menos, três anos (desde setembro de 2007 até Janeiro de 2010).

De acordo com o mesmo documento, os arguidos recebiam de cada uma dessas mulheres "quantias monetárias que variavam entre os 30 e 50 euros diários ou entre os 200 e 250 euros semanais, sendo que as mesmas cobravam aos respectivos clientes a quantia de pelo menos 15 euros por cada relação sexual mantida".

A alegada rede de extorsão foi desmantelada pela Polícia Judiciária em Janeiro do ano passado.

AMI estende a mão aos mais pequenos

Sara R. Oliveira, in Educare

Espaço de Prevenção à Exclusão Social existe para trabalhar competências sociais e pessoais de crianças, jovens e idosos. A AMI tem três espaços para os mais novos com atividades e apoio psicológico e pedagógico.

O espaço de Chelas apareceu primeiro, seguiu-se o de Cascais e depois o de Vila Nova de Gaia que tem mais espaço e, por isso, mais disponibilidade para receber mais crianças e jovens. Há cerca de seis anos, a AMI decidiu criar o Espaço de Prevenção à Exclusão Social (EPES) em alguns Centros Porta Amiga, que nasceram para satisfazer as necessidades básicas e desenvolver a autonomia de quem precisa de ajuda. Surgiram para estender a mão aos sem-abrigo e depressa se tornaram num projeto de ação social global porque se percebeu que havia outras situações para dar resposta. Foi o que aconteceu com o EPES.

Em 2010, os Centros Porta Amiga ajudaram cerca de 2900 crianças, 50 estiveram no EPES. E como lá chegam? O cruzamento de informações funciona, as parcerias com outras instituições também são preciosas e, habitualmente, as famílias que a AMI ajuda acabam por pedir apoio para os filhos. "Normalmente, são crianças que provêm de famílias que já estão a ser acompanhadas pelos Centros Porta Amiga", adianta João Baptista, diretor adjunto do departamento de ação social da AMI. Por isso, o número estica e emagrece conforme as necessidades de cada momento.

Os mais novos, dos 6 aos 14 anos, são acompanhados por assistentes sociais, psicólogos, técnicos de animação social e voluntários que disponibilizam o seu tempo - e, por vezes, há professores que o fazem. As crianças e jovens têm assim apoio escolar, pedagógico e psicológico, bem como uma série de atividades lúdicas, como idas à praia ou à piscina. A inclusão social está sempre presente e acaba por ser trabalhada de diversas formas, numa fase em que as aprendizagens têm a máxima importância. "Este espaço de prevenção à exclusão destina-se a promover as competências sociais e pessoais das crianças e da população mais idosa", refere o responsável. O EPES vai mais longe e trabalha igualmente com a população mais velha, no sentido de combater o isolamento social.

O EPES está aberto durante a semana das 9h30 às 17h30 para os mais novos. E é ali que os futuros homens e mulheres de amanhã aprendem a encarar um tempo presente que nem sempre sorri. E tudo se articula: escola, família e sociedade. O projeto da AMI está sempre perto dos responsáveis educativos para perceber o que se vai passando, trabalhar para o sucesso dos mais novos e combater o abandono escolar.

A educação deve começar na base e há ensinamentos que devem ficar para a vida. "A ideia é fugir ao assistencialismo e tentar que as pessoas deixem de pedir ajuda". E os jovens já percebem essa linguagem. Por outro lado, as competências sociais e pessoais são valorizadas, sempre com o bem comum debaixo de olho. "E sempre em articulação com a família, no sentido de trabalhar a inclusão social", sublinha João Baptista.

E no meio de tudo isto, a articulação com a rede social das instituições, que existem para dar resposta aos que mais precisam, é fundamental. A interajuda e as informações que chegam dali e de acolá acabam por ter um papel importante para que o público-alvo do EPES cresça e sinta que a exclusão poderá ser uma palavra a sair do dicionário.

Investimento directo estrangeiro da UE: forte baixa dos fluxos de investimento em 2010

in Rostos on-line

Na sequência da crise económica, o investimento directo estrangeiro da UE nos países terceiros baixou muito, tendo passado de 281 mil milhões de euros em 2009 para 107 mil milhões em 2010, isto é, uma redução de 62%, ao passo que o investimento proveniente do resto do mundo para a UE baixou 75%.

• Plano para a integração da etnia cigana: aprovado pelos líderes da UE

O quadro da União Europeia para a elaboração de estratégias nacionais de integração dos ciganos proposto pela Comissão Europeia (IP/11/400, MEMO/11/216) foi aprovado ao mais alto nível político. Os líderes europeus apoiaram um plano para a elaboração de estratégias nacionais de integração dos ciganos. Cada um dos 27 Estados-Membros da UE explicará como tenciona melhorar a situação das comunidades ciganas mais vulneráveis que vivem no seu território.

• Estratégias macro-regionais: progressos neste domínio

Segundo o novo relatório sobre os progressos da estratégia da UE para a região do Mar Báltico, há manifestos resultados positivos no terreno. Os Chefes de Estado e de Governo aprovaram igualmente a estratégia da UE para a região do Danúbio.

• Investimento directo estrangeiro da UE: forte baixa dos fluxos de investimento em 2010

Na sequência da crise económica, o investimento directo estrangeiro da UE nos países terceiros baixou muito, tendo passado de 281 mil milhões de euros em 2009 para 107 mil milhões em 2010, isto é, uma redução de 62%, ao passo que o investimento proveniente do resto do mundo para a UE baixou 75%.

25.6.11

Combater a exclusão territorial

Álvaro Amaro, in As Beiras on-line

Ao ler os artigos de opinião no “Diário As Beiras” do passado fim de semana, fiquei particularmente satisfeito. Três desses quatro artigos abordavam os temas da interioridade e da coesão territorial, naturalmente interligados. Não sei se o magnífico discurso do Presidente da República nas Comemorações do 10 de Junho em Castelo Branco influenciaram os meus colegas de escrita neste jornal.

Como quer que seja, aqui fica o registo de elogio a essa preocupação, porque na verdade eu próprio já o fiz em várias ocasiões e não deixarei de o fazer em tantas outras, sempre com o objectivo de contribuir para que o País leve a sério tamanho desígnio.

É importante que se possam fazer ouvir cada vez mais vozes a falar desses temas e assim, de uma vez por todas, consigamos sensibilizar os decisores nacionais. Tenho repetidas vezes afirmado, e aqui o faço de novo, que a questão da interioridade só pode ter uma verdadeira solução se for assumida como questão de ordem nacional. Enquanto tal não acontecer, podem os autarcas e outros agentes da sociedade reclamar medidas de discriminação positiva, que dificilmente serão ouvidos.

Estamos, de facto, perante um problema do País que naturalmente reclama e exige uma verdadeira cooperação activa.

Daqui por algumas semanas serão conhecidos os dados preliminares dos Censos – 2011. Não é difícil prever que iremos assistir às mais variadas análises sobre causas da diminuição drástica da população em muitos Concelhos e Distritos da Região Centro. Vamos todos certamente discutir tudo isso, como aconteceu nas três últimas décadas. Não há dúvida de que este será um momento vital para não ficarmos apenas pela eventual razão das causas. É necessário, diria mesmo, imperioso, que para além de mais e mais diagnósticos se defina um quadro de políticas públicas mais activas e, por isso, corajosas, de modo a inverter a trajectória (como agora se diz!).

Se assim não for, cá estaremos para mais uma década de esvaziamento, de êxodo rural e consequentemente com manifesta falta de coesão territorial.

Esta é, quer se queira, quer não, uma “nova disciplina” de abordagem prática do justo equilíbrio do País.

Na verdade, há muito que se definem e aplicam medidas e programas concretos de combate à exclusão social. E, neste domínio, nunca é demais realçar o papel de instituições que têm contribuído decisivamente para o sucesso desse tipo de políticas sociais.

Pois bem!

Também aqui tenho reafirmado que, sendo o combate à exclusão social uma prioridade, não se pode dissociar tal opção do combate à exclusão territorial. Caso contrário, e no limite das situações, poderíamos acabar com aquele flagelo, mas tínhamos também “acabado” com muitos territórios do nosso País.

E isso seria uma brutal injustiça.

Se agora atravessamos um momento de profunda crise, tal não pode, nem deve, justificar maior alheamento destas questões. Não. Nada disso.

Urge erguer a esperança como forte bandeira para que alguma vez o País olhe de maneira seriamente preocupada para o seu território.

Acredito que as eleições de 5 de Junho e o Governo que agora tomou posse nos trouxeram essa esperança.

Não podemos desperdiçar a próxima década.

24.6.11

258 mil pessoas obrigadas a devolver abonos de família

in RR

Falta de entrega de provas escolares e reavaliação de rendimentos obrigam famílias a restituir mais de 400 euros.

A Segurança Social está a pedir a 258 mil beneficiários a restituição do abono de família pago entre Outubro e Janeiro, segundo dados da própria instituição, citados pelo jornal "i".

O Estado não suspendeu os pagamentos e agora exige a devolução do dinheiro.

O montante global, partindo do valor médio de cada abono de 36,6 euros, deve rondar os 37,7 milhões de euros. Olhando em detalhe para o caso de uma família monoparental com três filhos, esta vai ter de restituir 439,2 euros, com base também num abono médio de 36,6 euros.

Os números dizem respeito a situações em que os beneficiários não apresentaram atempadamente a prova escolar ou foram excluídos depois de uma reavaliação extraordinária dos rendimentos.

Contactado pela Renascença, o Instituto de Segurança Social desvaloriza a notícia e diz que os beneficiários todos os anos têm de apresentar comprovativos de que as crianças frequentam a escola. Caso não o façam estão em incumprimento e perdem o direito à prestação.

Segurança Social não confirma número de devoluções de abonos

in RR

O presidente do Instituto de Segurança Social explica que a devolução de abonos acontece todos os anos e que pode ser faseada.

O presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) não confirma a notificação de 258 mil pessoas para devolverem os abonos de família indevidamente pagos pelos serviços. Edmundo Martinho admite que há um elevado número de beneficiários que não entregaram as provas escolares nos prazos definidos para puderem usufruir da prestação.

Juntando aos dados fornecidos pela prova de recursos, o presidente do Instituto de Segurança Social admite que muita gente perdeu o abono, e enquanto não houve confirmação, algumas famílias ainda receberam. Agora têm que devolver o dinheiro.

“As pessoas têm vindo a ser notificadas num processo que ocorre todos os anos, e que significa que quem não entregou a declaração escolar em devido tempo recebeu durante algum tempo indevidamente”, disse Edmundo Martinho à Renascença.

O responsável garante entretanto que quem tem que devolver dinheiro o poderá fazer de uma só vez ou em prestações. “Pode fazê-lo de forma faseada e podem agora decidir a forma como querem fazer a devolução desse dinheiro. Por isso é que estão a ser notificadas, para dizer que têm esta dívida”, explicou o presidente do ISS.

A propósito destas notícias, a CGTP enviou hoje uma carta ao presidente do Instituto pedindo que não sejam os beneficiários a ter que pagar um erro dos serviços. E por outro lado, que sejam desenvolvidos todos os mecanismos para que a cessação do pagamento de uma prestação aconteça em simultâneo com o momento da perda de direito.

23.6.11

Medidas de austeridade podem pôr em causa combate à toxicodependência

in Público on-line

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência descreve Portugal como um país que tem registado alguns progressos no combate à toxicodependência, mas alerta que as medidas de austeridade já tiveram um impacto sobre serviços, num relatório hoje divulgado.

O relatório sobre o combate à toxicodependência em Portugal é o primeiro de uma série de documentos de análises a políticas seguidas por países da União Europeia.

O Observatório realça que Portugal tem desenvolvido políticas abrangentes, integradas e detalhadas e que a descriminalização do consumo, adoptada há dez anos, é convergente com as políticas que têm sido observadas na União Europeia nas últimas duas décadas.

Apesar de considerar positivo que a responsabilidade pelas políticas de combate à toxicodependência tenham passado progressivamente do ministério da Justiça para o da Saúde, onde o consumidor de drogas é visto “como uma pessoa que precisa de ajuda e não como um criminoso”, o Observatório realça também que as medidas adoptadas até agora não são “uma bala mágica”.

Segundo o organismo, o país “tem ainda altos níveis de consumo problemático de droga e de infecção pelo HIV e não mostra desenvolvimentos específicos na sua situação que permitam claramente distingui-lo de outros países europeus que têm uma política de droga diferente”.

Novos desafios

O documento considera também que os “próximos anos podem muito bem trazer novos desafios para as políticas de droga em Portugal”. Sublinha que a situação financeira tem obrigado Portugal “a implementar planos de austeridade diversos, que já tiveram um impacto sobre serviços relacionados com o combate às drogas”, e alerta que o empréstimo de resgate financeiro pedido à União Europeia, ao Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional terá “associadas medidas adicionais de austeridade”.

Também a mudança de Governo “pode traduzir-se em novas orientações em saúde pública e políticas de segurança”, realça o relatório, que remete para “futuras investigações” a verificação de como “todos estes desenvolvimentos afectarão o conteúdo e os recursos da política de drogas portuguesa nos próximos anos”.

Numa mensagem por ocasião do dia internacional contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas, que se assinala domingo, Wolfgang Gotz, o director do Observatório, considera que o consumo de droga “ainda representa uma ameaça importante para a saúde pública” na Europa, onde anualmente entre sete a oito mil pessoas morrem por overdose e onde está a aumentar o consumo de drogas estimulantes, como a cocaína, “e de novas substâncias que, cada vez mais, têm vindo a surgir no mercado europeu”.

Gotz defende que o fenómeno das drogas, devido à sua complexidade, não tem apenas uma solução e realça que a Estratégia da União Europeia de Luta contra a Droga (2005--12) está a ser alvo de uma avaliação externa, na qual o Observatório participa com um relatório sobre as principais tendências do consumo e as medidas de combate adoptadas pelos governos.

Península Ibérica a perder importância como porta de entrada de narcóticos

A Península Ibérica e outras das principais portas de entrada de drogas na Europa estão a perder importância para países a leste, como a Rússia, Turquia, Grécia e Polónia, afirma o gabinete anti-narcotráfico das Nações Unidas (UNODC).

O Relatório Mundial sobre as Drogas, hoje divulgado pela UNODC, dá conta de um declínio “forte” e constante das apreensões de drogas nas habituais portas de entrada de drogas, a par de um igualmente forte aumento de casos de tráfico detectados em países a leste do continente.

“Em termos relativos, as tendências de apreensões na Europa em anos recentes parecem encaixar-se num contínuo de fortes declínios próximo dos pólos de tráfico que servem como grandes pontos de entrada ou distribuição no continente, e forte aumento noutros países, sobretudo mais a leste”, refere o relatório.

Entre estes países que “historicamente não têm sido associados ao tráfico de cocaína em grandes quantidades” estão Rússia, Turquia, Polónia, Grécia, Ucrânia e Roménia, que registaram aumentos de mais de 30 por cento nas apreensões. “Este padrão sugere que, enquanto as rotas de tráfico de cocaína estabelecidas continuam a ser importantes, a cocaína pode estar a entrar pela Europa através de novas rotas”, adianta a UNODC. Na Roménia em 2009 foram apreendidas de uma só vez 1,3 milhões de toneladas de cocaína, e a investigação subsequente levou ao arresto de mais 3,8 milhões no país de origem, o Brasil. A Península Ibéria regista continuamente as maiores apreensões de cocaína na Europa, mas estas caíram de 50 milhões de toneladas em 2006 para metade em 2009.

Em Portugal, a quebra “tem sido mais acentuada”, de 34 milhões de toneladas em 2006, o segundo mais alto nível de apreensões na Europa nesse ano, para 2,7 milhões de toneladas, o sétimo mais alto.

Também na Holanda, outra tradicional “porta” e placa giratória de estupefacientes, a tendência foi a mesma. O relatório da UNODC dá ainda conta de fortes quebras nas apreensões de cannabis, que atingiu os 62 por cento em Portugal, 43 por cento em Itália e 21 por cento em França.

No período de 2005 a 2009 as apreensões de resina de cannabis (haxixe) recuaram, mas as de erva de cannabis aumentaram 88 por cento, “confirmando indicações de maiores níveis de produção de cannabis dentro da Europa para consumo local”.

Ciganos: Igreja lamenta exclusão

in Agência Ecclesia

O diretor executivo da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (ONPC), Francisco Monteiro, defendeu que a União Europeia (UE) “não pode viver com a sua maior minoria, os ciganos, no estado de pobreza, miséria e exclusão”.

Em declarações à Agência ECCLESIA, a propósito do Dia Internacional do Cigano, que se assinala esta sexta-feira, o responsável da Igreja Católica saudou o recente projeto da Comissão Europeia para estas comunidades.

No documento, apresentado na Bulgária nesta terça-feira, pede-se aos governos europeus que apresentem até ao final do ano estratégias nacionais destinadas às comunidades ciganas para a "educação, emprego, saúde e habitação".

Para o diretor executivo da ONPC “é preciso alterar as mentalidades, incluindo as mentalidades dos ciganos”.

Segundo Francisco Monteiro, os progressos “não têm sido suficientes” e o “dinheiro investido não tem alterado a forma de viver dos ciganos: habitação, educação e emprego”.

Olhando para a realidade atual, este responsável considera que a “extrema-direita” e “as novas elites dos antigos países comunistas” causam dificuldades à inclusão dos ciganos e “tentam excluí-los”.

Em Portugal, um dos maiores problemas desta etnia é a habitação porque “muitas câmaras municipais não fazem nada para realojar os ciganos”, lamenta.

Segundo Francisco Monteiro, das “300 e tal mil pessoas que recebem o rendimento mínimo”, da etnia cigana “não são mais de 50 mil” que o recebem.

Quando se fala nos números, “existem muitos balões de racismo e discriminação” que “prejudicam, enormemente, os ciganos”, denuncia.

Com a constituição de um novo governo, o dirigente da ONPC espera que haja “uma alteração no panorama anticigano”.

A 11 de junho, Bento XVI recebeu uma delegação europeia de diversas etnias ciganas e Rom, onde estava incluído um grupo de portugueses.

Francisco Monteiro recorda que o Papa enfatizou uma “tendência de anticiganismo que existe na Europa”.

LFS

22.6.11

Portugal é o 9.º país do mundo onde cidadãos manifestam maior predisposição para a emigração

in Destak

Portugal é o nono país no mundo onde o seus cidadãos manifestam maior predisposição para a emigração, segundo um estudo hoje divulgado.

De acordo com o estudo realizado pela empresa de estudo de mercados internacional (GfK) que abrangeu 29 países, com 27 por cento da população portuguesa ativa está disposta a mudar para outro país para encontrar um emprego melhor.

Os resultados do estudo revelam que o risco de fuga de cérebros é uma ameaça em todo o mundo, mas que atinge mais alguns países.

A América Central e a América do Sul são os mercados mais atingidos por esta predisposição para a emigração uma vez que perto de seis em 10 trabalhadores mexicanos (57 por cento), metade da força de trabalho da Colômbia (52 por cento) e dois quintos dos trabalhadores do Brasil e do Peru (41 e 38 por cento, respetivamente) estão dispostos a procurar melhores carreiras além-fronteiras.

Mas, acrescenta o estudo, a tendência está longe de se limitar aos mercados em desenvolvimento: a Turquia surge em 3.º lugar, com 46 por cento, a Hungria, em 7.º lugar, (33 por cento) seguida pela Rússia (29 por cento) e – empatados no 9.º lugar – Portugal e o Reino Unido, com 27 por cento cada.

Até mesmo nos EUA e no Canadá – países tradicionalmente caracterizados pelo seu relativo desinteresse em viver no estrangeiro – um quinto dos seus trabalhadores afirma que está disposto a mudar de país para conseguir emprego melhor, com, respetivamente, 21 e 20 por cento.

O GfK International Employee Engagement Survey inclui as opiniões de 30,556 adultos empregados em 29 países.

Em Portugal, este estudo foi realizado durante os dias 11 e 22 de fevereiro, a uma amostra de 547 indivíduos.

Relatório da ONU: Mundo caminha para “crise social global”

in Público on-line

O mundo enfrenta uma “crise social global” emergente provocada pelo desemprego generalizado, o elevado preço dos alimentos e combustíveis e outros efeitos da recessão económica de 2008-2009, alertou hoje a ONU num relatório divulgado em Genebra.

No documento, a ONU adverte, por outro lado, que as políticas de austeridade adoptadas em vários países, designadamente em Espanha e na Grécia, ameaçam o emprego e põem em risco o relançamento das economias, potenciando um agravamento da referida crise social.

O secretário-geral adjunto da ONU para o desenvolvimento económico, o malaio Jomo Kwame Sundaram, afirmou hoje que os governos mundiais não estão a conseguir ajudar as 200 milhões de pessoas desempregadas em 2010 e que têm dificuldade em obter alimentos devido ao elevado preço destes.

Segundo Sundaram, a acentuada subida dos preços dos alimentos e dos combustíveis que precedeu a crise financeira mundial fez aumentar o número de pessoas com fome no mundo para mais de mil milhões em 2009, o mais alto de sempre.

Austeridade pode agravar a situação

E a situação pode ser agravada pelas políticas de austeridade, alerta o relatório 2011 do Conselho Económico e Social da ONU, aconselhando prudência aos governos.

“As medidas de austeridade tomadas por alguns países excessivamente endividados, como a Grécia ou a Espanha, ameaçam o emprego no sector público e a despesa social, como tornam a retoma mais incerta e mais frágil”, lê-se no documento.

“Os governos devem reagir com prudência às pressões para a consolidação orçamental e para a adopção de políticas de austeridade se não querem correr o risco de interromper a recuperação da sua economia”, acrescenta.

O relatório frisa que este problema não diz apenas respeito às economias mais desenvolvidas, uma vez que “muitos países em desenvolvimento, nomeadamente os que beneficiam de programas do FMI, também sofrem pressões para reduzir a despesa pública e adoptar medidas de austeridade”.

Uma das conclusões do relatório é que os governos devem poder aplicar, de maneira sistemática, políticas contra-cíclicas. Para isso, prossegue, é “indispensável” rever “a natureza e os objectivos de base das condições” impostas pelas organizações internacionais para dar ajuda aos países em dificuldade.

“É essencial que os governos tenham em conta as prováveis consequências sociais das suas políticas económicas” em áreas como a nutrição, a saúde e a educação, para não penalizar o crescimento económico a longo prazo, lê-se ainda no documento.

Pedro Mota Soares diz-se "motivado" e quer tentar combater a exclusão social

in Expresso

O novo ministro da Segurança Social tem 37 anos e usa regularmente a mota como meio de transporte.

Luís Pedro Russo da Mota Soares é o ministro da Solidariedade e da Segurança Social do XIX do governo de coligação PSD-CDS. Licenciado em direito e deputado desde 1999, Pedro Mota Soares é advogado e assistente universitário, tendo desempenhado até agora a presidência do grupo parlamentar do partido liderado por Paulo Portas e a coordenação da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.

O novo ministro da Segurança Social disse que está motivado para o novo cargo, lembrando que o Governo terá de ter muita humildade para se relacionar com as instituições de solidariedade social.

Mota Soares proferiu estas declarações à entrada para tomada de posse do XIX do governo de coligação PSD-CDS, no palácio da Ajuda, onde chegou de mota.

"O país vive numa situação difícil e o Governo vai ter muito trabalho pela frente. A repartição de sacrifícios tem de ser justa", acrescentou.

20.6.11

Cáritas diz ao Governo que protecção social é mais importante que défice público

in Público on-line

O presidente da Cáritas Portuguesa não quer que o pagamento do défice público dê lugar a “uma dívida com consequências irreparáveis” e que “nunca chegará a ser paga”.

“Mesmo que se leve mais algum tempo a pagar as dívidas, é necessário que não se desviem recursos necessários para respeitar condições tão elementares como o direito à alimentação, habitação, cuidados de saúde e instrução”, disse Eugénio Fonseca.

Em declarações à agência Ecclesia, no final da reunião do conselho permanente da Cáritas, Fonseca admitiu que é necessário “honrar os compromissos” financeiros, mas diz que, primeiro, é preciso “cuidar das pessoas, em especial das mais fracas”.

Este responsável acrescenta que “é urgente criar condições para que a economia volte a ter dinamismos geradores de riqueza”, mas recorda que “há mais vida para além do défice”, e “essa vida tem a ver com a sobrevivência de muitos portugueses”. E afirma: “Se não respeitarmos esta prioridade estamos a criar uma dívida que vai ter consequências irreparáveis, que é a de destruirmos as vidas das pessoas, roubar-lhes a esperança e não as ganharmos para preparar um futuro de progresso para Portugal.”

Sobre as medidas acordadas com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, Eugénio Fonseca teme que elas secundarizem a agenda social. Mas recorda que os responsáveis pelos partidos do Governo “disseram amplamente na campanha eleitoral que não irão deixar que isso aconteça”. E mostra a sua confiança: “Quero acreditar que tudo se irá fazer para que se consiga articular o respeito pelos compromissos com a protecção básica que as pessoas devem ter, nomeadamente as mais fragilizadas”, refere.

Na reunião do conselho permanente da Cáritas, os responsáveis da instituição de acção social católica verificaram que a medida mais atrasada é a “criação de grupos de acção social nas paróquias em ordem a uma melhor organização da caridade”, por causa da “indisponibilidade dos recursos humanos necessários”.

Ainda segundo a mesma fonte, Eugénio Fonseca diz que a dificuldade na formação dos grupos paroquiais “não representa insensibilidade ao social” mas resulta de “outras opções pastorais”. “É a hora de fazermos uma opção muito clara pela caridade organizada”, apela.

16.6.11

Um novo coração para a Europa»

Lucília Oliveira, in Fátima Missionária

Rede Europeia Anti-Pobreza realiza 22.ª assembleia geral para discutir a Europa Social que se encontra «num momento crítico da sua história»

«Aliás, se a Europa estivesse bem, o seminário que antecede a assembleia geral da European Anti Poverty Network [EAPN, sigla em inglês] não apelava à necessidade de um novo coração para a Europa. Se precisa, é porque não está bem», defende o padre Jardim Moreira. O encontro que não se realizava em Portugal há 13 anos, «visa essencialmente uma reflexão sobre a Europa, nomeadamente a Europa Social, num momento crítico da sua história», adianta o presidente da Rede Europeia Anti- Pobreza Portugal, em comunicado. O encontro tem início esta quinta-feira, 16 de Junho e junta delegações de 26 países em Lisboa.

No seminário que antecedeu esta assembleia, Edmundo Martinho defendeu que «a Europa tem um défice no pensamento de políticas sociais e de combate à exclusão social». O responsável do Instituto de Segurança Social sublinha que há «uma ideia de que uma das razões desta crise advém de um excesso de generosidade da protecção social. Isto é um raciocínio muito pensado que tem levado a situações de ruptura social». Para o antigo coordenador do Ano europeu do combate à pobreza e à exclusão, citado pelo jornal i, «quando o Estado perder de vista que o seu papel é assegurar o bem-estar dos cidadãos deixa de ter razão de existir».



O director da EAPN considera que a solução para a pobreza e a exclusão social na Europa passa em grande parte por um compromisso e um envolvimento alargado da sociedade. «Se chegarmos a uma sociedade de ricos e pobres que já não se cruzem uns com os outros, num mundo dividido, já não será possível resolver o problema».

Fintan Farrell vê no voluntariado um papel importante e considera que é preciso «comprometer as pessoas pobres e os mais poderosos na procura de soluções. Há pessoas que não pensaram viver uma situação de pobreza e agora vêem-se nela». Mesmo em tempo de crise, o responsável acredita que ainda existe riqueza suficiente nos países europeus para apostar na protecção social. «Vivemos num mundo de fartura e daria para todos se fosse melhor distribuída».

Rede Europeia Anti Pobreza debate em Lisboa "num momento crítico da sua história" Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal alerta para "risco da Europa se desintegrar" socialmenteRede Europeia Anti Pobreza em Portugal alerta para "risco da Europa se desintegrar" socialmente Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal alerta para "risco da Europa se desintegrar" socialmenteRede Europeia Anti Pobreza em Portugal alerta para "risco da Europa se desintegrar" socialmente

in SicNotícias

Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal alerta para "risco da Europa se desintegrar" socialmente Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal alerta para "risco da Europa se desintegrar" socialmente.

A Rede Europeia Anti Pobreza arranca hoje com a realização da sua 22. assembleia geral, que já não se realizava em Portugal há 13 anos, para discutir a Europa Social que se encontra "num momento crítico da sua história". Em comunicado, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza Portugal adianta que o encontro, em Lisboa, "visa essencialmente uma reflexão sobre a Europa, nomeadamente a Europa Social, num momento crítico da sua história".

"Aliás, se a Europa estivesse bem, o seminário que antecede a assembleia geral da European Anti Poverty Network não apelava à necessidade de um novo coração para a Europa. Se precisa, é porque não está bem", considera o padre Jardim Moreira.

De acordo com o dirigente da EAPN, é necessário repensar o caminho da Europa porque a Europa "corre o risco de se desintegrar".

"É urgente uma nova forma de olhar e agir no que respeita às questões da pobreza e exclusão social", defendeu o sacerdote, acrescentando que "é necessária uma nova vitalidade, novos valores, ou melhor, valores que fundaram a Europa e que perderam espaço para a tecnocracia".

A assembleia geral decorre entre o dia de hoje e vai até dia 18 de junho. Quarta-feira decorreu uma conferência aberta ao público intitulada "A Europa Precisa de Um Novo Coração -- o sector voluntário e a luta contra a pobreza e a exclusão social: prioridades, estratégias, objetivos, ações...", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

A primeira vez que a assembleia geral da EAPN decorreu em Lisboa foi em 1998, no Porto, sendo que este ano estarão em Portugal delegações de 26 países da União Europeia, tal como representantes de organizações como a Eurochild (rede europeia de organizações pela melhoria da qualidade de vida das crianças e jovens), a Age Platform (rede europeia de organizações de e para pessoas com mais de 50 anos) ou a Feantsa (federação europeia de organizações nacionais a trabalhar com sem-abrigo).

Paralelamente e sob o mesmo mote - A Europa Precisa de um Novo Coração - decorre uma exposição fotográfica que pode ser visitada até 30 de junho, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, acrescenta o comunicado.

Lusa

Rede Europeia Anti Pobreza arranca hoje com assembleia geral e junta delegações de 26 países

Susana Venceslau (LUSA), in EPA

A Rede Europeia Anti Pobreza arranca hoje com a realização da sua 22.ª assembleia geral, que já não se realizava em Portugal há 13 anos, para discutir a Europa Social que se encontra "num momento crítico da sua história".

Em comunicado, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza Portugal adianta que o encontro, em Lisboa, "visa essencialmente uma reflexão sobre a Europa, nomeadamente a Europa Social, num momento crítico da sua história".

"Aliás, se a Europa estivesse bem, o seminário que antecede a assembleia geral da European Anti Poverty Network [EAPN] não apelava à necessidade de um novo coração para a Europa. Se precisa, é porque não está bem", considera o padre Jardim Moreira.

Rede Europeia Anti-Pobreza pede novo coração para a Europa

in Agência Ecclesia

A assembleia-geral da European Anti Poverty Network (EAPN), realiza-se em Lisboa, entre hoje e sábado, e será antecedida por um seminário sobre a Europa social.

Este encontro, apesar de ter uma “vertente interna e externa, visa essencialmente uma reflexão sobre a Europa, nomeadamente a Europa Social, num momento crítico da sua história” – sublinha o padre Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal num comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

Aliás, se a Europa “estivesse bem”, o seminário que antecede a Assembleia-geral EAPN "não apelava à necessidade de um novo coração para a Europa” – acrescenta.

Este seminário está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, sobre “A Europa Precisa de Um Novo Coração – o setor voluntário e a luta contra a pobreza e a exclusão social: prioridades, estratégias, objetivos, ações…”.

Desta vez a iniciativa traz ao país, delegações de 26 países da União Europeia, bem como outras organizações, nomeadamente a Eurochild, a Age Platform e a Feantsa.

“Repensar o caminho da Europa, pois corre o risco de se desintegrar, é outra das razões” para o encontro - explica o padre Jardim Moreira, acrescentando que “é urgente uma nova forma de olhar e agir no que respeita às questões da pobreza e exclusão social”.

Paralelamente e sob o mesmo mote - «A Europa Precisa de um Novo Coração» - decorre uma exposição fotográfica que pode ser visitada até 30 de junho, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada (Lisboa).

LFS

15.6.11

O voluntariado não substitui o Estado

por Ana Tomás, in iInformação

No ano Europeu do Voluntariado, representantes da chamada economia social, da igreja, de ONGs e da Rede Europeia Anti-Pobreza reforçam a ideia: a função social do Estado é insubstituível.

Na conferência da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, na sigla inglesa), que se realizou esta tarde, na Fundação Calouste Gulbenkian, Edmundo Martinho defendeu que “não se pode, a pretexto da crise, deixar ao Estado o papel de mero espectador e ao voluntariado a resposta ao problema”. Para o presidente do Instituto da Segurança Social, não se deve dizer “deixemos à boa vontade aquilo que é da função do estado: educação, direito à saúde, a uma vida condigna”.

Segundo Edmundo Martinho “a Europa tem um défice no pensamento de políticas sociais e de combate à exclusão social. Em boa parte gerou-se a ideia de que uma das razões desta crise advém de um excesso de generosidade da protecção social. Isto é um raciocínio muito pensado que tem levado a situações de ruptura social”, condenou, defendendo ao mesmo tempo que “quando o Estado perder de vista que o seu papel é assegurar o bem-estar dos cidadãos deixa de ter razão de existir”.

Posição semelhante é a de Fintan Farrell, director da EAPN. Apesar de estar, desde há muitos anos, ligado a instituições de solidariedade social e ao voluntariado, Farrell considerou, no entanto, que “com os cortes nos serviços públicos e nas ONGs há o perigo de achar que o voluntariado é a resposta para crise e a super-solução. Tem um papel muito importante, mas tem limitações”, salientou.

Na opinião do director da EAPN a solução para a pobreza e a exclusão social na Europa passa em grande parte por um compromisso e um envolvimento alargado da sociedade. “Se chegarmos a uma sociedade de ricos e pobres que já não se cruzem uns com os outros, num mundo dividido, já não será possível resolver o problema”, sustentou, acrescentando que é preciso “encontrar meios de comprometer as pessoas pobres e os mais poderosos na procura de soluções. Há pessoas que não pensaram viver uma situação de pobreza e agora vêem-se nela”.

Fintan Farrell defendeu também a necessidade de um sistema de protecção social virado para a prevenção, apostando na educação, no apoio aos imigrantes e às pessoas com deficiência, e no reforço da atribuição de apoios como o rendimento de inserção social. “Se vivemos numa sociedade de dinheiro e deixarmos as pessoas sem dinheiro, isso será um desastre. Penso que é isso, o sistema de protecção social, a grande herança e o grande orgulho da Europa”, referiu.

Mesmo com um cenário de restrição orçamental, Farrell acredita que ainda existe riqueza suficiente nos países europeus para apostar na protecção social. “Se aprendemos alguma coisa com a crise é que não podemos ficar apenas a assistir. Vivemos num mundo de fartura e daria para todos se fosse melhor distribuída”.

Carlos Zorrinho também defendeu que a Europa não pode ser competitiva à custa do fim dos direitos sociais e do empobrecimento da população. “O que está a acontecer ao mundo e à Europa é um processo D. Branca, uma bolha financeira desregulada e que vai rebentar. Mesmo se cedêssemos a todas as recomendações que vêm nos relatórios da UE, não éramos competitivos porque não estamos preparados para competir assim. A alternativa a isso é fazer o que está escrito nos documentos portugueses e europeus, por exemplo a estratégia da Europa 20-20, a Europa verde, de crescimento sustentado”, afirmou.

O ainda secretário de Estado da Energia acredita que se os países europeus apostarem nas energias renováveis e na criação de serviços para uma população cada vez mais envelhecida voltarão a ser uma referência para as economias emergentes, impondo uma globalização mais sustentável.

14.6.11

Países pobres vão receber três mil milhões de euros para vacinas

in Público on-line

Dadores superam previsões mais optimistas. Montante permitirá vacinar 250 milhões de crianças e evitar quatro milhões de mortesnos países mais pobres.

Liderados por um país e uma pessoa – o Reino Unido e Bill Gates – dadores internacionais prometeram 4,3 mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros) para a compra de vacinas contra doenças potencialmente fatais, como a diarreia e pneumonia para crianças de países pobres.

As contribuições individuais do Reino Unido (900 milhões de euros) e de Bill Gates (693 milhões de euros) ajudaram a fazer com que os montantes prometidos daqui até 2015 ultrapassassem os 2,5 mil milhões de euros que a Global Alliance for Vaccines and Immunisation (GAVI, na sigla em inglês) tinha como objectivo. Também contribuíram meses de "lobbying" levados a cabo por Bill Gates junto de países ricos, empresas e organizações de caridade, diz o diário britânico "The Guardian".

Estas verbas deverão traduzir-se na vacinação de mais de 250 milhões de crianças dos países mais pobres do mundo, ajudando a prevenir mais de quatro milhões de mortes prematuras, segundo a GAVI.

“É a generosidade humana no seu melhor”, comentou o fundador da Microsoft, Bill Gates, que ajudou a estabelecer a GAVI há cerca de dez anos. “Pela primeira vez na História, as crianças dos países em desenvolvimento vão ter acesso às mesmas vacinas contra diarreia e pneumonia do que as crianças nos países ricos”, congratulou-se o milionário-filantropo.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que tem defendido o aumento de ajuda externa do país em tempos de cortes nas despesas do Estado, sublinhou que a contribuição britânica ajudará a salvar a vida de 1,4 milhões de crianças, segundo o "Guardian". “É uma criança vacinada a cada dois segundos por cinco anos. É a vida de uma criança salva a cada dois minutos. É isto que o dinheiro do contribuinte britânico vai fazer”, defendeu Cameron. O primeiro-ministro acrescentou que a ideia de crianças morrerem de doenças que podem ser prevenidas como pneumonia ou diarreia deveria ser “impensável” em 2011.

A seguir ao Reino Unido e a Bill Gates, os maiores contributos vieram da Noruega, com cerca de 470 milhões de euros, Austrália, com 103 milhões, e Japão, com 6,2 milhões (na sua primeira contribuição para o fundo).

Até agora, a GAVI estava a enfrentar um buraco financeiro também por causa dos altos preços que pagava às farmacêuticas pelas vacinas. Algumas, entre elas a GlaxoSmithKlein, anunciaram reduções significativas dos preços de algumas vacinas.

Roubini vê Portugal a sair do euro dentro de alguns anos

Por Paulo Miguel Madeira, in Público on-line

A zona euro encaminha-se para uma ruptura, com a saída dos membros mais fracos, incluindo Portugal, com a actual abordagem à crise, segundo o economista Nouriel Roubini, que se notabilizou ao prever a crise financeira com origem na bolha imobiliária dos EUA.

Roubini vê como provável que o euro vá a caminho de soluções desordeiras para a dívida e com risco de ruptura da própria união monetária, pois as soluções que estão a ser adoptadas falharam na resolução dos problemas fundamentais da divergência no interior da zona euro, segundo explica num artigo de opinião publicado no Financial Times de hoje.

Este economista, co-autor de Economia de Crise (2010) e professor na Universidade de Nova Iorque, reconhece que “hoje, claro, a ideia de deixar o euro é tratada como inconcebível, mesmo em Atenas e Lisboa”, mas adianta que isso “pode não ser tão rebuscado” daqui a cinco anos.

Na sua perspectiva, a perda de competitividade na periferia da zona euro não poderá ser resolvida com as políticas actualmente adoptadas que visam recuperar competitividade. Dá o exemplo da Alemanha, que levou uma década a ganhar competitividade, para dizer que os países a braços com crises de dívida não têm esse tempo.

Quanto ao caminho da deflação, vista também como una abordagem ao problema da dívida (e que tem sido indirectamente sugerida em Portugal por alguns responsáveis), tem como contras “estar também associada a uma recessão persistente” e, mesmo se alcançada com sucesso, fazer aumentar o fardo da dívida, quer pública quer privada, em relação ao PIB.

Mesmo a redução ou reescalonamento da dívida, que “ajudará a resolver a questão do endividamento excessivo de algumas economias insolventes”, é visto como insuficiente para resolver o problema de fundo. Para Roubini, a “reestruturação da dívida vai acontecer, a questão é quando (mais cedo ou mais tarde) e como (ordenada ou desordenadamente).

Mas aqui a questão é que “mesmo a redução da dívida não será suficiente para restaurar a competitividade e o crescimento” e se eles não forem alcançados (presume-se que por outras vias) a opção pela saída do euro “tornar-se-á dominante”.

A solução dos problemas do euro teria sido a união económica e fiscal dos seus membros, mas o aprofundamento da união política ficou paralisada e a união orçamental exigira significativos recursos orçamentais federais e a emissão maciça de eurobonds, o que provavelmente os contribuintes do centro não aceitariam.

Já esta semana, Nouriel Roubini tinha sido também notícia por prever uma tempestade perfeita” de aflições orçamentais nos Estados Unidos, abrandamento económico na China, reestruturação da dívida europeia e estagnação no Japão podem combinar-se para afectar a economia mundial a partir de 2013.

Nessa ocasião, alertou também para que a resolução dos problemas da dívida pública e privada tem vindo a ser adiada e que tudo isto irá ter consequências “o mais tardar em 2013”.

Divergências entre o BCE e a UE agravam a crise da dívida

Por Rosa Soares,in Público on-line

Há um novo factor de pressão na crise da dívida soberana que afecta os países periféricos: a divergência de posições entre o Banco Central Europeu (BCE) e alguns Estados-membros da União Europeia (UE) em relação ao envolvimento dos credores privados no novo pacote de ajuda à Grécia.

Esta divergência obrigou à convocação para hoje de uma reunião de emergência do eurogrupo e levou ontem os juros da Grécia, de Portugal, da Irlanda e também de Espanha, a renovarem máximos históricos.

No caso das obrigações do tesouro (OT) portuguesas, a maturidade a cinco anos quebrou a barreira dos 12 por cento, atingindo os 12,140 por cento, o valor mais alto de sempre. Os juros a dez anos também sofreram uma forte escalada, ao atingir os 10,710 por cento, contra 10,433 de sexta-feira.

O alarme também tocou em Espanha, que ontem viu os juros das OT a dez anos superarem os 5,5 por cento, um nível que não era atingido desde o resgate da Irlanda.

O atraso no novo pacote de ajuda financeira à Grécia, que o presidente do Eurogrupo admitiu ontem que possa estar concluído até Julho, está a agravar o nervosismo dos credores, que tentam desfazer-se dos títulos que têm em carteira, o que faz disparar os juros. Essa subida, no mercado secundário, acaba por influenciar os juros das novas emissões de dívida, como a que o Estado português pretende fazer amanhã, através de dois leilões de bilhetes do tesouro, com um montante de até mil milhões de euros.

Portugal arrisca-se a nova subida doos juros nessa emissão e a Grécia continua a ver vedado o acesso ao mercado, o que agrava ainda mais a sua situação. Ontem, a Standard & Poor"s fez um novo corte de rating da dívida grega (ver texto nesta página).

Tentando serenar o mercado, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, fez ontem uma forte aproximação à posição do BCE, ao defender "uma reestruturação suave da dívida grega e com uma participação dos credores privados numa base voluntária". "Não haverá uma reestruturação total, nisso os governos estão de acordo, o banco central não apoiaria essa opção", afirmou o presidente do Eurogrupo, citado pela France Presse, acrescentando que terá de ser uma "reestruturação suave e voluntária" e ainda que "não poderá ser imposta aos credores".

Esta aproximação surge no mesmo dia em que o BCE veio reafirmar a sua posição de intransigência quanto a uma reestruturação que não seja voluntária, contrariando a posição alemã e corrigindo uma declaração de Vítor Contâncio, vice-presidente do BCE. Comentando declarações de Trichet, o ex-governador do Banco de Portugal tinha afirmado que presidente do BCE "excluiu muitas coisas ontem [quinta-feira passada], mas não disse que excluía uma extensão de maturidades". Em comunicado, o vice-presidente do BCE substitui a declaração anterior pela seguinte: "O president Trichet tornou claro que o conselho de governadores do BCE exclui qualquer conceito que não seja puramente voluntário ou que tenha elementos de coacção que impliquem situações de default ou default selectivo."

Mas o consenso dentro da UE pode ainda não estar assegurado. A posição extremada da Alemanha, da qual partiu a proposta de impor um adiamento, de sete anos, nas maturidades da dívida, ganhou ontem um apoio de peso. O ministro das Finanças holandês veio defender que o seu país condicionará a participação no novo plano de ajuda à Grécia à existência de um contributo "substancial dos credores". "Para mim é inseparável. Eu só irei considerar um programa de ajuda adicional à Grécia, se o sector privado tiver uma contribuição substancial", afirmou Jan Kees de Jager.

Sector sofre quebra de 46% nas ofertas de emprego

in Diário de Notícias

O sector da construção está pessimista devido às quebras nos segmentos da habitação e obras públicas, além de ter sofrido uma redução de 46 por cento nas ofertas de trabalho, revelou hoje a AECOPS.

A Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços (AECOPS) estima que se tenham perdido cerca de 20 mil postos de trabalho no sector durante o primeiro trimestre de 2011, comparados com o mesmo período de 2010, baseando-se em dados do Instituto Nacional de Estatística.

Na análise regional de Junho, a AECOPS destaca a redução de 46,1 por cento no número de ofertas de emprego em Abril no sector, em termos homólogos face a 2010, como indicador do período que as empresas atravessam.

"Perante este cenário tão desfavorável, os empresários da construção revelam, naturalmente, um acentuado pessimismo, tanto no que se refere à evolução futura da produção das suas empresas como no que concerne ao emprego", declara a AECOPS.

Entre as razões apontadas para esta situação, a associação sublinha a "acentuada e já longa quebra no segmento da construção de edifícios habitacionais", que conta com nove anos seguidos em perda.

Em particular, a AECOPS apresenta Lisboa como um dos casos mais "difíceis", com "uma quebra, em termos homólogos, de 33 por cento no número de fogos habitacionais licenciados e uma redução de 25 por cento no número de fogos concluídos durante 2010".

Do lado das obras públicas houve uma subida de 92 por cento entre Janeiro e Maio de 2011 no valor dos concursos adjudicados em Portugal, segundo a AECOPS, mas uma descida de 35,6 por cento nos valores dos concursos abertos, em referência ao período homólogo de 2010.

"Mesmo o crescimento de 92 por cento apurado nas adjudicações de novos concursos resulta, em boa parte, de adjudicações de obras de reabilitação de escolas a cargo da empresa Parque Escolar, o que não é de todo indício de trabalho futuro para as empresas", refere o documento de análise da AECOPS.

A nível regional, é o sul do país que mais preocupa o setor da construção civil, com uma descida de 66,2 por cento nos fogos licenciados no Algarve nos primeiros três meses de 2011, em relação ao primeiro trimestre de 2010, tendo como referência a descida nacional, nesse mesmo período, de 24,5 por cento.

Famílias em apuros quase duplicam

por Paula Cordeiro, in Diário de Notícias

O número de famílias sobreendividadas que pedem auxílio não pára de aumentar.

Em Maio, os processos chegados aos gabinetes de apoio aos sobreendividados (GAS) da Associação de Defesa do Consumidor (Deco) cresceram 88,3% face ao número de casos iniciados em igual mês do ano passado. Foram 403 os pedidos de auxílio entregues aos técnicos desta associação no último mês, contra 214 em Maio do ano passado.

O agravar da situação económica, com os cortes salariais e a deterioração das condições laborais, a somarem-se à subida do desemprego, está a empurrar cada vez mais famílias da classe média para aflitivas situações de incumprimento crescente. Entre estas, começam a aparecer cada mais funcionários públicos, que perderam parte dos seus salários e prestações sociais, como referiu ao DN Natália Nunes, responsável pelos GAS da Deco.

Nos primeiros cinco meses deste ano, 1864 famílias em dificuldades já pediram auxílio a esta associação. Este número corresponde já a 65,7% do total de processos instaurados ao longo de 2010.

Os valores registados entre Março e Maio deste ano, com mais de 400 processos por mês, são os números mensais mais elevados desde 2000, ano em que a Deco iniciou a sua prestação de auxílio aos sobreendividados.

O agravamento do sobreendividamento até Maio está a atingir maior expressão na região Norte e no Algarve, como alertou igualmente Natália Nunes. Na primeira, a subida no número de processos (125) face a Maio do ano passado foi de 81%, contra 37,6% na região de Lisboa. No caso do Algarve, embora o número de processos seja reduzido (42), representam um aumento de 300% face ao mês homólogo do ano passado.

As causas que motivaram os pedidos de auxílio da Deco são essencialmente o desemprego, em 29,7% dos casos, a deterioração das condições laborais (23,4%) e a doença (17,5%). O agravamento do custo do crédito foi a causa do sobreendividamento para 5,6% dos pedidos de auxílio.

Associada a estas causas, a elevada taxa de esforço destas famílias faz espoletar a situação de sobreendividamento. Em média, cada família sobreendividada que pede auxílio tem cinco créditos a pagamentos, sendo que 12,5% destes pedidos de auxílio provêm de agregados onde existem entre oito a dez créditos.

Além dos processos de auxílio iniciados pela Deco em Maio, esta associação recebeu 2332 contactos (escritos, pessoais e telefónicos) de pessoas que pretendem saber como resolver a sua situação. Ou seja, são quase o dobro dos mesmos contactos efectuados em Maio do ano passado.

Diminuição de donativos revela que pessoas vivem pior

in Diário de Notícias

O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social disse hoje que a quebra de donativos para o peditório nacional da Cáritas revela que as pessoas estão a viver pior, rejeitando uma diminuição da generosidade dos portugueses.

"Desde 2009 que tem havido uma quebra em algumas dioceses, noutras mantém-se, mas isso significa que as pessoas estão a viver pior e isso se recente, também, no contributo económico", afirmou Carlos Azevedo, em Fátima, onde está a participar nas Jornadas Pastorais do Episcopado.

Para Carlos Azevedo, o decréscimo de donativos não tem subjacente uma menor generosidade, "como o Banco Alimentar o tem demonstrado", considerando, contudo, que, "devido a uma certa cultura", as pessoas "dão mais facilmente coisas do que dinheiro", apesar de muitos problemas sociais só se resolverem com "meios económicos diretos".

O peditório da Cáritas, que decorreu durante o mês de Março, registou uma queda que, em algumas dioceses, chegou aos 40 por cento. Em 2010, os donativos alcançaram os 292,5 mil euros e em 2009 chegaram aos 325,7 mil euros.

O responsável pela Pastoral Social reconheceu que a diminuição de donativos afecta a capacidade de resposta das instituições ligadas à Igreja Católica, defendendo a necessidade de se "endereçar os meios disponíveis para as necessidades mais urgentes", como a habitação e o apoio na aquisição de medicamentos face ao corte na comparticipação previsto nas medidas da 'troika'.

Carlos Azevedo, também bispo auxiliar de Lisboa, apontou, ainda, a necessidade de, em cada paróquia, existir um grupo de cação social, como forma de responder aos pedidos mais prementes das pessoas desfavorecidas.

Igreja Católica pede muita atenção do Governo para situações sociais emergentes

in Diário de Notícias

A Igreja Católica pediu hoje muita atenção do futuro Governo para responder às situações sociais emergentes que vão decorrer da implementação das medidas da 'troika'.

"Espero que [o Governo] esteja muito atento à sua responsabilidade para corresponder às situações mais emergentes que vão crescer no próximo ano, a partir de Outubro, quando nós entramos outra vez depois de férias, que é sempre um tempo de algumas ilusões", afirmou o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social.

Em Fátima, à margem das Jornadas Pastorais do Episcopado, Carlos Azevedo, defendeu que "é muito importante que o Estado, não só dê os apoios que lhe for possível, mas também exerça um trabalho de pedagogia social", considerando que "há muita coisa que é preciso pôr as pessoas em comum". "Não custa nada dar companhia a pessoas sós, porque não custa dinheiro", exemplificou o prelado, defendendo a mobilização dos portugueses neste trabalho cujo "papel do Estado" é dinamizar.

Confrontado com a possibilidade de o país ficar mais pobre depois de implementadas as medidas da 'troika', Carlos Azevedo respondeu: "Nós temos sempre consciência que quando temos um sacrifício faz-nos algum mal-estar, mas se soubermos que esse sacrifício vai redundar, passado uns tempos, em benefício, ele com certeza é percorrido com mais gosto". "O que temos é que ter muita confiança que aquilo que nos vai ser dito é a verdade do que está a acontecer", declarou, salientando que "tem que ser muito essa política de verdade a constituir" a confiança dos portugueses.

O responsável considerou que "passando muitos limites" no bem-estar dos portugueses "certamente que isso deve implicar um futuro, nem que seja mais algum longo prazo, mas um futuro diferente". "Agora Portugal tem que encarar-se que é um país pobre, não pode viver acima daquilo que é, mas pode ser um país onde se viva de modo sereno e feliz", acrescentou.

As Jornadas Pastorais do Episcopado, que encerram na quarta-feira, contam com a participação de cerca de 80 pessoas, entre bispos, delegados das dioceses ao projecto "Repensar Juntos a Pastoral da Igreja em Portugal" e delegados de congregações religiosas e de movimentos eclesiais.